Jornal o Semanário – Página 33

Centre Pompidou: a história do vídeo no Museu do Chiado

2007/10/312013/11/090

O vídeo é portátil, prático, durável e foi o balão de ensaio por excelência das mais variadas experiências artísticas. Mas só a partir da década de sessenta ganhou projecção no campo criativo. Foi massivamente utilizado pelos artistas como caderno de rascunho para registar os seus trabalhos. Na década seguinte era já considerado uma alternativa viável ao filme. Mas foi o facto de ser facilmente acessível a todos os públicos, tal como a televisão, que o tornou mais apelativo junto dos artistas, fazendo com que nos anos oitenta fosse impossível ignorar que o vídeo era agora, não só um meio, mas um fim artístico em si. Surge, então, o termo new media como referência ao vídeo enquanto expressão artística.

Esta é apenas uma parte da história. Os pormenores só mesmo na exposição “Centre Pompidou Novos Media 1965-2003”, a decorrer no Museu do Chiado desde o dia 19 de Outubro. Depois de ter passado por Barcelona, Sydney e Melbourne, a exposição itinerante da história da arte do vídeo pode ser vista em Lisboa até ao dia 7 de Janeiro de 2008. Os próximos destinos serão Taipé, São Paulo e Istambul.
Resta saber com o que se pode contar na exposição. Dividida por três pisos (0, 1, 2 e 2A), assiste-se à narrativa do surgimento dos novos media através de trabalhos históricos desenvolvidos por alguns dos mais importantes artistas contemporâneos. A selecção obedeceu sobretudo a critérios de importância e cronologia. Sendo que dos seleccionados Nam June Paik, Pierre Huyghe, Samuel Beckett, Stan Douglas, Valie Export, Dan Graham, Bruce Nauman, Chris Marker, Bill Viola ou Douglas Gordon são os mais significativos. Trata-se de um total de dezanove artistas, dos quais se apresentam vinte e três obras, pertencentes à colecção de Novos Media do Centre Pompidou, em Paris.
A exposição está dividida em secções e, pela densidade de informação que congrega, exige alguma disponibilidade de tempo por parte do visitante, para que possa absorver a história dos últimos quarenta anos da história do vídeo. São quatro os núcleos conceptuais: “Para uma televisão imaginária”, “Pesquisas de Identidade”, “Do vídeo à instalação” e “O pós-cinema”.

Para uma televisão imaginária

Um dos aspectos explorados é a operacionalidade da televisão. Nam June Paik, frequentemente creditado como o percursor da “videoarte”, é um dos artistas cuja obra é incontornável. Quando o falecido artista coreano exibiu, em 1965, “The Moon is the Oldest TV” aplicou um campo magnético ao tubo catódico de cada um dos doze televisores, interrompendo os sinais para criar no ecrã silhuetas que representam, em cada um, as fases da lua.
Outros artistas analisam criticamente o poder da transmissão televisiva. Neste domínio, são de salientar as obras de Matthieu Laurette, “Apparitions (Sélection 1993-1995)” e Chris Marker, “Détours Ceausescu”, na crítica à filmagem documental, mais precisamente à visibilidade exacerbada que determinados eventos têm com a cobertura televisiva e o “efeito de verdade” que ela lhes imprime. Laurette, por exemplo, aponta para as novas realidades que a televisão gera. Ela não só transmite imagens do mundo real, como comporta ainda significados e realidades criadas no próprio meio que as transmite.

Pesquisas de identidade

Desde os primeiros trabalhos, o vídeo procura, tal como qualquer outra arte, a sua essência. Experimentavam-se materiais e técnicas. A performance e a instalação fundem-se com o vídeo. A relação com o espectador é valorizada. E porque a exposição não trata apenas o passado, durante toda a mostra o visitante acaba por participar de alguma forma na arte vídeo. No espaço, câmaras de videovigilância ligadas em permanência integram o espectador na obra, ecrãs mostram excertos de programas de televisão e filmagens experimentais. A atenção do visitante desmultiplica-se e obriga-se a participar. O que ver, o que procurar, para onde olhar? É uma experiência que acontece nas obras de Martial Raysse, “Identité, maintenant vous êtes un Martial Raysse”, e “Interface”, de Peter Campus.
Outras obras aproximam-nos do corpo do artista, chamando o espectador para o jogo psicológico da obra. É o caso da obra de Vito Acconci, “Turn On”. Outras tantas comparam o ecrã a uma janela e a câmara ao olho humano. Revela-se assim a relação de poder que se estabelece entre artista e espectador: o artista controla a câmara, e assim controla a percepção que o espectador tem da realidade apresentada.

Do vídeo à instalação

Nesta secção exalta-se a importância do espaço no vídeo. Desde as primeiras experiências com aspectos físicos e psicológicos da percepção, à criação de ambientes quase oníricos que imergem o espectador, e toda a criação de significados pela articulação de elementos de som e imagem. Uma vez mais o espectador é chamado a participar na obra de Bruce Nauman, “Going Around the Croner Piece”. É ele que faz a obra, movimentando-se ao longo de um percurso delimitado pelo artista, fazendo a história da obra: um indivíduo que se move no espaço, mas continuamente se desencontra da sua imagem recodificada.

O pós-cinema

Descoberta a essência, exploradas as vertentes técnicas do vídeo, era preciso experimentar conteúdos e narrativas que só o vídeo podia dar. Neste pólo da exposição são diversas as obras que recriam o ambiente do cinema: a sala escura e o grande ecrã. Mas, sobretudo, estão expostas algumas formas de subversão das técnicas usadas na produção e pós-produção do cinema. Por exemplo, a obra de Jean-Luc Godard inverte a ordem habitual do filme. O “guião” no qual se baseia o filme “Passion”, de 1982, que ele mesmo produziu só foi feito quando o filme já tinha sido produzido.

“Então, um dia, vieram buscar-me.mas, por essa altura, já não restava por Garcia Pereira

2007/10/312013/05/060

De súbito, e após a entrevista do último fim-de-semana dada pelo procurador-geral da República, Dr. Pinto Monteiro, eis que a questão das escutas, quer das legalmente ordenadas e executadas, quer das ilegais, saltou – não obstante os denodados esforços em contrário por parte do Governo e em particular do ministro da Justiça – para a ribalta da vida pública portuguesa.
Agora ao ponto de muita gente, que esteve demasiado tempo demasiado silenciosa (ou que, do alto do respectivo trono e com um sorriso condescendente, logo sentenciara que tudo isto não passaria da imaginação ou da “mania da perseguição” de alguns), aparecer a falar também sobre o assunto e até se começar a referir à boca cheia a existência – sempre até aqui negada peremptoriamente – de escutas ilegais praticadas por serviços públicos, ou directamente ou – como foi agora noticiado – por intermédio de ditos “detectives”.
Mas ainda bem que tal sucedeu, já que este é seguramente um problema que pela sua gravidade bem importa que seja discutido e analisado em profundidade e daí se retirem, sem receios nem hesitações de qualquer espécie, todas as consequências que tiverem de ser tiradas.
Certo é que não basta, e mais ainda por parte do responsável máximo do Ministério Público, simplesmente alertar para a questão, competindo-lhe também adoptar todas as medidas e todas as providências que se mostrarem adequadas para a atacar e resolver. Mas manda a verdade que se diga que se impunha começar por afirmar muito claramente que, ao invés do discurso governamental e oficial (a ponto de o actual director nacional da PJ afiançar agora, nessa qualidade, rigorosamente o oposto do que afirmou no seu discurso de tomada de posse como procurador-geral distrital do Porto, em 2005, quando afirmou textualmente “o volume de escutas telefónicas é exagerado e muitas vezes, elas violam gravemente os dispositivos legais”…), o problema existe e é grave!
É que, por um lado e no que respeita às escutas que são levadas a cabo no âmbito da investigação criminal e estarão formalmente de acordo com a Lei, a verdade é que, sempre sob o pretexto do combate à criminalidade mais complexa e violenta e sempre sob a capa do famigerado discurso do combate ao pretenso “excesso de garantismo”, de meio de recolha de provas com natureza excepcional (precisamente devido à sua natureza gravemente intromissiva da privacidade dos cidadãos), facilmente se “escorregou” para as transformar no meio privilegiado, e nalguns casos mesmo único, de investigação, e a maior parte das vezes em processos que nada têm a ver com a tal criminalidade altamente organizada. Em Portugal, é preciso dizê-lo com toda a clareza, escuta-se de mais e investiga-se de menos, sendo certo que em termos comparativos se fazem no nosso país quatro vezes mais escutas do que por exemplo em França!?
Por outro lado, o sucessivo afrouxar do rigor dos critérios em matéria do recurso às escutas – e note-se que, coisa em que praticamente ninguém fala, o nosso Código de Processo Penal prevê não apenas a intercepção de comunicações telefónicas como até a escuta directa de conversas pessoais, por exemplo num café… – conduziu, tal como aliás já reconheceram publicamente vários juízes de Instrução, mesmo no campo das chamadas escutas “legais”, a abusos e riscos de enorme gravidade. Desde a indicação ao juiz de Instrução, para efeitos de este conceder a necessária autorização judicial para a respectiva escuta, de um dado número de telefone apresentado como referente a uma determinada pessoa suspeita da prática de um crime, para se vir a constatar depois que afinal nada tinha a ver com tal pessoa, como denunciou recentemente a juíza Dr.ª Amália Morgado, até ao simples facto de o mesmo juiz de Instrução, quando conclui que o material das escutas em nada interessa à investigação em curso e manda destrui-lo, obviamente não procede, ele mesmo, a tal destruição nem sequer tem disponibilidade física para a acompanhar, pelo que em rigor também não pode garantir que pelo caminho não haja uma qualquer cópia do “cd” das gravações que vá alimentar um qualquer banco de dados, tal como já e desde há muito reconheceram e afirmaram ou escreveram Advogados Ilustres como o Dr. José António Barreiros e Insígnes Juízes como a Dr.ª Fátima Mata-Mouros.
Tentar ignorar estas questões sob pomposas afirmações do estilo de que as escutas “legais” são todas autorizadas por um juiz e logo, nesta matéria, viveríamos no melhor dos mundos representa pura e simplesmente procurar atirar-nos com poeira para os olhos…
E é evidente que este clima de afrouxamento dos princípios e de complacência perante o atropelo de regras basilares de um Estado de Direito democrático criou um clima de crescente impunidade relativamente às escutas flagrantemente ilegais. E assim, e sempre sob o famigerado pretexto do combate à criminalidade mais violenta e ao terrorismo, foi-se criando uma cultura de autêntica e “oficial” permissividade relativamente a esse tipo de práticas.
Na verdade, em nome do “segredo de Estado”, foi-se sempre garantindo a impunidade e a irresponsabilidade acerca da existência de serviços secretos completamente à margem de qualquer efectivo controlo democrático. Desde os chamados “serviços de informações” até à polícia secreta no interior da própria PSP, que existiu até há cerca de dois anos e que estará agora a ser reactivada, recusando-se sempre o Governo a esclarecer e o Ministério Público (de que alguns dirigentes tanto gostam de continuamente proclamar o seu grande empenho no combate aos interesses mais poderosos…) a investigar todos os casos em que surgiram suspeitas, denúncias e até indícios muito claros de escutas e outras diligências invasivas completamente à margem das leis do país.
Repare-se que o Executivo sempre se escusou a explicitar se os funcionários daqueles serviços dispõem ou não de equipamento e de formação em matéria de intercepção de comunicações, e a que título, se os serviços a que pertencem não a podem levar a cabo. E que, por outro lado, o Ministério Público sempre se esquivou a investigar todos os casos em que surgiram indícios desse tipo de práticas. Desde logo, as denúncias feitas nos anos 90 por próprios funcionários do SIS e publicadas num semanário, acerca de “vigilâncias” a dirigentes associativos, estudantis, sindicais e político-partidários, até ao famigerado caso do ex-membro dos serviços secretos militares sul-africanos Pieter Groenewald, que foi preso pela PJ na posse de um verdadeiro arsenal de escuta telefónica e que confessou trabalhar para o SIS, tendo inclusivamente identificado os elementos deste Serviço que com ele contactavam, os quais confirmaram que o conheciam mas logo trataram de invocar a Lei do segredo de Estado, havendo então o Ministério Público adoptado, já no final de 1999, a absolutamente extraordinária, e nunca discutida decisão de não promover o levantamento daquele segredo e, em nome do secretismo do SIS, decretar o arquivamento dos autos!? Isto, para já não falar na persistente referência à “scanização” dos telemóveis dos dirigentes das Associações socioprofissionais das Forças Armadas e das diferentes Forças Policiais, à existência de viaturas policiais não identificadas (mas já fotografadas pelo menos por um jornal) e contudo circulando com matrículas idênticas às de veículos de particulares, inclusive já incomodados com notificações por alegadas manobras perigosas em locais onde nunca estiveram, etc., etc., etc.
Todavia, enquanto alguns, muito poucos, foram sempre denunciando este tipo de situações e todas as cumplicidades que com elas se iam estabelecendo, outros, por comodismo, por oportunismo ou por pura cobardia moral, preferiram silenciar esta sucessiva e mais ou menos silenciosa chacina dos princípios democráticos ou até – e claro que sempre em nome do “pragmatismo” ou da “modernidade” – apoiá-la e elogiá-la.
E assim fomos ficando todos em risco!
A questão, porém, é que, para os democratas de undécima hora e para os muitos moluscos que por aí pululam (os tais que continuamente pregam a versão recauchutada do velho brocardo da ditadura “a minha política é o trabalho!”, e que é agora a do “quem não deve, não teme, e por isso eu não me importo nada em ser escutado”…), os princípios não contam, os desmandos e os abusos em matéria de violação dos direitos dos cidadãos são pormenores de somenos quando eles se encontram no Poder e julgam poder daqueles beneficiar, e só passam a existir quando, enfim, lhes batem à porta.
Mas então já poderá ser irremediavelmente tarde…
E por isso mesmo é sobretudo a esses que ainda e uma vez mais relembro o belo poema do pastor protestante anti-nazi Martin Niemöller, que tantas vezes gosto de citar e que já em tempos transcrevi nestas páginas do SEMANÁRIO:

“Primeiro, levaram os judeus.
Mas não falei, por não ser judeu.

Depois, perseguiram os comunistas.
Nada disse então, por não ser comunista.

Em seguida, castigaram os sindicalistas.
Decidi não falar, por não ser sindicalista.

Mais tarde, foi a vez dos católicos.
Também me calei, por ser protestante.

Então, um dia, vieram buscar-me.
Mas, por essa altura, já não restava
nenhuma voz
Que, em meu nome, se fizesse ouvir.”

Ricardo Salgado afasta cenário de aquisição de outros bancos

2007/10/252015/10/300

O Banco Espírito Santo registou resultados líquidos de 487,8 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, um valor que se situou 60% acima do registado no período homólogo e ligeiramente acima das estimativas dos analistas. Em comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BES explica esta evolução com o crescimento de 17,5% do crédito a clientes e de 14,5% dos recursos totais de clientes. Já Ricardo Salgado, CEO da instituição, subinhou que, espera “num futuro próximo que haja uma desaceleração do crescimento dos resultados”. Por outro lado, garantiu que o banco não está a estudar uma aquisição sobre o BCP, nem sobre qualquer outro banco: “O BES não estuda aquisições.”

Apesar da crise dos mercados financeiros, o BES revelou ontem que teve, nos primeiros nove meses deste ano, um resultado líquido positivo de 487,8 milhões de euros, ou seja, uma subida de 60% acima do registado no período homólogo.
Por isso mesmo, Ricardo Salgado precisou: “O banco continua a apresentar um crescimento que em linha com os trimestre anteriores mas o efeito da quebra de confiança nos mercados dos EUA e Europa não podiam deixar de afectar toda a gente. Vamos assistir a uma desaceleração”.
Sobre a hipótese de rever os objectivos do plano estratégico devido à actual crise financeira, garantiu que informaria “o mercado se as coisas não correrem como o esperado”, adiantando que “esta crise não está passada e pode demorar de seis meses a um ano”. Assim, os objectivos do plano estratégico até 2010 “são hoje um desafio maior do que há três meses”.
Em comunicado, o BES adianta que excluindo os factos não recorrentes verificados no segundo trimestre, os resultados ter-se-iam elevado a 450 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um aumento de 48% face ao registado no período homólogo. No primeiro semestre os lucros tinham aumentado mais de 80%.
O banco voltou assim a superar as previsões dos analistas, uma tendência recorrente nos últimos trimestres.
O BES assinala que o crescimento da actividade foi assentou numa “forte dinâmica comercial”, destacando o crescimento de 17,5% no crédito a clientes, enquanto os recursos verificaram um aumento de 14,5%. Destaca ainda o negócio internacional, com o crédito a crescer 43,4% e os recursos a aumentarem 22,1%.
O produto bancário comercial aumentou 15,2% para atingir os 1,183 mil milhões de euros e produto bancário (que inclui os resultados de operações financeiras) subiu 23,6% para 1,52 mil milhões de euros. O banco realça a subida de 15,3% nos resultados financeiros, para 708,4 milhões de euros e das comissões que aumentaram 15%.
No mercado de capitais, o banco precisa que apesar da “turbulência verificada nos mercados financeiros”, os resultados desta área de negócio aumentaram 65,3% em termos homólogos.
Ainda acerca da crise no crédito que assolou os mercados no Verão, o BES adianta que o banco “tem mantido prudentes níveis de excedentes de liquidez o que, num ambiente de crise financeira internacional, minimizam os riscos de impacto na sua actividade”.
Adianta que apesar da crise conseguiu diminuir o esforço de provisionamento de 0,51% para 0,47%, citando “a selectividade da política de crédito e controlo dos riscos”.
O BES efectuou provisões de crédito no valor de 147,4 milhões de euros, acima dos 130,4 milhões de euros verificados no período homólogo, embora o peso tenha diminuído. “A redução da carga de provisões para crédito é consistente com a progressão da qualidade dos activos que se tem traduzido numa sistemática redução dos rácios de sinistralidade”, refere o banco.
O BES adiantou que o peso do crédito vencido há mais de 90 dias no crédito total reduziu-se para 1,03%, quando em Setembro de 2006 a sinistralidade era de 1,21%.
Já a cobertura (relação entre as provisões e o crédito vencido há mais de 90 dias) situou-se em 222,4%, acima dos 207,9% do período homólogo. A margem financeira acumulada desceu 4% para 1,81%, uma queda que o banco explica com três factores: forte concorrência no crédito à habitação; novas regras implementadas pelo Governo, como os arredondamentos nas taxas de juro; e a adopção, com a crise do subprime, de uma estratégia mais prudente na gestão das aplicações monetárias, canalizando para os prazos mais curtos os excedentes de liquidez.
Os custos operativos totalizaram a 689 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,8%, que o BES diz estar “muito influenciado pelo comportamento da área internacional (incremento de 11,3%), com os custos da actividade doméstica a apresentarem um crescimento de 3,6%”. Para o aumento dos encargos em Portugal, o banco destaca o investimento na rede que se traduziu, no corrente exercício, em 40 balcões novos e 36 remodelações de balcões antigos.
Apesar da subida dos curtos, o “cost to income” voltou a melhorar, baixando para 58,2% até Setembro, face aos 62,9% verificados em 2006. A rendibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se nos 17,9%, acima dos 14,7% verificados em 2006. A rentabilidade dos activos (ROA) subiu de 0,81% para 1,07%.
Os rácios de capital do Grupo “apresentam-se em níveis confortáveis”, com o rácio Core Tier I e o rácio de solvabilidade total a atingirem, respectivamente, 6,7% e 11,8%, ou seja, “níveis consideravelmente acima dos mínimos recomendados pelo Banco de Portugal.

“Fusão entre BCP e BPI não terá sucesso”

Ricardo Salgado afirmou ontem, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados, que o banco não está a estudar uma aquisição sobre o BCP, nem sobre qualquer outro banco: “O BES não estuda aquisições. O banco está sempre disponível para continuar a sua solidificação, mas não temos nenhuma iniciativa para adquirir este ou outro banco”.
Ricardo Salgado referiu ainda que a estratégia do BES é de crescimento e que, “por isso, vão reforçar a posição em Espanha”. A propósito adiantou: “Estamos sempre prontos para encontrar soluções para crescer no nosso país desde que façam sentido, mas não tomaremos iniciativas para adquirir o BCP”.
E terminou: “Se juntássemos os nosso balcões aos do BCP, ficávamos com balcões à frente uns dos outros e iríamos alienar balcões.”
Já em relação à possível fusão BPI/BCP diz que não acredita no seu sucesso.
“Chegámos ao fim em termos de concentrações. Uma eventual Oferta Pública de Aquisição (OPA) do BPI sobre o BCP não terá sucesso”.
O mesmo responsável acrescenta, ainda, que com uma possível fusão, “o maior banco privado português passaria a ser detido por estrangeiros e perderia o centro de decisão nacional”, defendendo que o País ficaria a perder se o BCP fosse detido por bancos estrangeiros: “O país perde se um banco detido por banco estrangeiros vier a controlar o maior banco privado português”. No entanto, para o caso do seu banco em particular, Ricardo Salgado acredita que poderia ter vantagens: “O BCP perde porque há um banco (BPI) que é detido maioritariamente por estrangeiros. Se estes vierem a controlar o BCP, seria mau, mas podia vir a ser bom para o BES”.

Jardim pediu a Santos Silva uma proposta urgente para a fusão dos dois

2007/10/252016/02/110

O BPI avançou ontem com uma proposta para iniciar negociações com o Conselho de Administração Executivo do BCP, no sentido de uma eventual fusão entre os dois bancos. Artur Santos Silva e Fernando Ulrich reagiam assim ao pedido formulado por Jardim Gonçalves, que, deste modo, contorna o conflito institucional instalado. Porém, meios financeiros admitiram ao SEMANÁRIO que o BPI já antecipa o fracasso e, por isso mesmo, apresentou um preço médio de 3,25 euros por acção, 2% acima da cotação de ontem, muito abaixo do valor real do banco. O BPI avançaria agora amigavelmente para depois poder lançar uma OPA hostil, contando mesmo com a hipótese de aparecerem outros corredores nesta corrida, numa estratégia que só se explica pela grande estima que Santos Silva e Ulrich têm por Jardim Gonçalves. Mas, a existência de uma solução nacional, com a manutenção do actual BCP, ainda está em cima da mesa e Jardim Gonçalves pode já no próximo Conselho Geral, no início da próxima semana, colocar o seu lugar à disposição e sair do BCP, caso os accionistas e a administração do BCP chumbem a operação, o que parece óbvio, pelo menos por este preço.

Jardim Gonçalves deverá, no próximo Conselho Geral, no início da próxima semana, anunciar o seu apoio à proposta do BPI para a fusão dos dois bancos. O BPI não descartava a prazo a hipótese, mas Jardim Gonçalves pediu a Artur Santos Silva que avançasse já, para evitar as movimentações de Joe Berardo e Pedro Teixeira Duarte. Ontem, o Conselho de Administração do BPI enviou uma carta ao Conselho de Administração do BCP, propondo o início de negociações para a eventual fusão, trocando duas acções do BCP por uma acção do BPI.
Na carta, o BPI refere que “entende o Conselho de Administração do Banco BPI, SA, ser importante para ambas as instituições que fique rapidamente definido se é possível formar um acordo entre os respectivos órgãos de administração quanto à fusão acima referida e ao respectivo projecto. Nesse quadro, gostaríamos de transmitir a V. Exa. que a presente proposta se manterá eficaz até ao termo do próximo dia 15 de Novembro de 2007, prazo findo o qual, se entretanto não tiver sido acordado algo em contrário pelos órgãos de administração dos dois bancos, caducará”.
Para o BPI, a “presente proposta tem como pressuposto que a informação publicamente disponível reflecte fielmente a situação patrimonial, económica e financeira individual e consolidada do Banco Comercial Português, SA, que a fusão se poderá concretizar sem que dessa concretização decorra qualquer efeito que represente um impacto negativo para a referida situação e que entre a presente data e aquela em que venha a ser concluído um acordo entre os órgãos de administração dos dois bancos, quanto ao projecto de fusão a apresentar às respectivas assembleias de accionistas, não ocorrerá qualquer circunstância que altere ou possa alterar, de modo relevante, essa situação”.
O Conselho de Administração do Banco BPI, SA, diz ter “presente a existência de parcerias de ambos os bancos com instituições seguradoras e que é seu propósito que a operação proposta e a instituição que dela resulte venham a assegurar, relativamente a essas instituições seguradoras e às parcerias com elas estabelecidas, um tratamento equitativo.
O Conselho de Administração do Banco BPI, SA, realça ainda que a presente proposta tem por destinatário exclusivo o Conselho de Administração Executivo do Banco Comercial Português, SA, não constituindo uma oferta de aquisição de acções deste Banco, nem um convite à apresentação de propostas de venda dessas mesmas acções. Nos termos da lei, a operação a que se refere a presente proposta (a fusão do Banco Comercial Português, SA, com o Banco BPI, SA) pressupõe, para poder ser concretizada, entre outros aspectos, que seja formado um acordo entre os órgãos de administração dos dois Bancos quanto ao projecto de fusão e, posteriormente, que esse projecto seja aprovado pelas assembleias gerais de accionistas dos mesmos Bancos.”
Fernando Ulrich, presidente do BPI, afirmou ainda ontem que, se o BCP considerar a Oferta Pública de Troca de acções hostil, a “operação morre”.

O novo Millennium bpi

Na conferência de imprensa, Fernando Ulrich adiantou que o banco criado após a fusão com o Banco Comercial Português (BCP), o novo “Millennium bpi”, vai ter uma estrutura accionista sólida e com uma forte componente nacional. O centro de decisão do Banco Millennium BPI ficará em Portugal. Esta proposta, segundo Ulrich, pretende “a criação de um banco português multidoméstico e com centro de decisão em Portugal” e “trará benefícios para os ‘stakeholders’ e a ambas as entidades”. “A estrutura accionista será sólida e diversificada com instituições financeiras, sólidas e fortes”, afirmou. A proposta que visa a fusão com o BCP “tem intenção de criar um banco que cresça e que ganhe quota de mercado”. Na apresentação dos resultados e da proposta de fusão com o BCP, Ulrich assegurou que esta “é uma proposta construtiva que deve ser apreciada pelos órgãos do BCP”. Ulrich adiantou que o projecto “pretende alavancar um maior número de clientes” e que “os bancos vão reforçar a presença nos negócios onde hoje nenhum deles é muito forte e alargar a presença nos países onde já estão”. Ulrich garantiu ainda que o Banco Millennium bpi “não vai vender nenhum activo a não ser aqueles que forem impostos pela Autoridade da Concorrência”.
Recorde-se que a Autoridade da Concorrência tinha imposto ao BCP na OPA falhada ao BPI cinco remédios que incluíam a alienação de 60 sucursais, a diminuição do peso nas PME, medidas para facilitar a mobilidade dos clientes, venda das participações na Unicer e o desenvolvimento de uma operação ligada a cartões de débito e crédito. Dentro do novo cenário de fusão BPI/BCP, não deverá haver grandes mudanças na análise do organismo liderado por Abel Mateus. No caso das PME, e após a investigação aprofundada, a AdC concluiu que o novo banco teria de realizar a “venda de uma carteira de clientes empresa (PME) no montante de 450 milhões de euros”. Isto para evitar “entraves significativos à concorrência efectiva”.

Accionistas de referência contra fusão

Recorde-se que o BPI, com 8,5 por cento do BCP, é quem se encontra melhor posicionado para uma solução amigável, concretizando, aliás, o velho sonho de Jardim Gonçalves. Os sinais de que as movimentações para “tomar conta” da instituição, ou de parte desta, não envolvem, contudo, o Banco Espírito Santo (BES), nem a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que naturalmente serão sempre favoráveis à manutenção do BCP como uma instituição autónoma e de raiz nacional.
Ontem, Ricardo Salgado disse que o BES “estará sempre disponível para encontrar uma solução, mas do BES não sairá nenhuma iniciativa para comprar o BCP”. O banqueiro frisou que a disposição existirá, desde que “a solução seja positiva para o nosso país e para o próprio BES”.
O presidente do BES sublinhou que não está a participar, neste momento, em conversas com outras entidades para procurar uma alternativa sobre o futuro do BCP. Na sua opinião, a melhor solução para o BCP seria “continuar a ser independente e nacional. Vamos ver o que acontece”.
Este responsável admite que “a Europa não está parada e que é muito provável que aconteça qualquer coisa ao BCP, tendo em conta a situação em que este se encontra”.
O banqueiro reafirma que o pior para o País era “o BCP ser adquirido por uma entidade estrangeira”, mas sublinha “que o BES não tomará nenhuma iniciativa para comprar o BCP”.
Ricardo Salgado sublinhou mais uma vez que não encontra nenhuma vantagem numa eventual fusão BES/BCP, porque tal implicaria “um programa de racionalização fortíssimo”.
Em relação ao cenário de uma fusão entre o BCP e o BPI, o presidente do BES diz que, se tal ocorresse, Portugal perderia, porque “passaria a ter o maior banco privado português detido por estrangeiros”. Ricardo Salgado frisou que o BES “cá estará para ver os resultados”.
Nestes termos, esta proposta de fusão deverá estar votada ao fracasso e nunca iria resolver a situação do BCP, porque, em primeiro lugar, Jardim Gonçalves e o BPI não dispõem de 66% dos votos de uma assembleia geral, valor necessário para avançar a fusão amigável e, em segundo lugar, porque também o BBVA, o Banco Popular e o Banco Sabadell estão a estudar a possibilidade de lançarem uma contra-OPA ao Millennium bcp.
Do seu lado, o presidente do Banco Privado, João Rendeiro, contrariamente à posição de Ricardo Salgado, veio ontem à SIC dizer que o Conselho de Administração deveria dar luz verde à fusão.
Finalmente, a posição de Artur Santos Silva parece óbvia: responde ao pedido institucional do presidente do Conselho Superior do BCP e, por outro lado, mesmo consciente do fracasso da fusão amigável, posiciona o BPI para uma eventual OPA hostil futura, sobretudo se conseguir interessar mais alguém.

Espanhóis estudam BCP

Ontem, o jornal “Público” entrava na especulação que os principais grupos espanhóis – BBVA, Banco Popular e Banco Sabadell – estavam a estudar uma possível entrada no capital do Banco Comercial Português (BCP), tendo constituído equipas específicas para avaliar de que modo a mesma se poderá concretizar. O cenário de uma OPA hostil ganha terreno, embora uma solução nacional possa ter maiores condições para andar.
A hipótese BBVA seria, no entanto, a mais ameaçadora, dada a sua dimensão, com a instituição espanhola a estudar a operação como um todo.
Mas, o BCP tem virtudes que outros bancos não tinham antes e por isso é tão atraente para a banca europeia. É o maior banco privado em Portugal e tem operações na Polónia, Grécia, Roménia, Angola e Moçambique, tem posições accionistas em várias empresas nacionais e não está destruído do ponto de vista orgânico, estando totalmente limpo, sem problemas de crédito malparado ou situações complicadas. A sua contabilidade reflecte exactamente a situação do banco. Por outro lado, a estratégia de vários aumentos de capital feita por Jardim Gonçalves impediu que se afirmasse um grupo de accionistas liderante na instituição, e a degradação da situação que hoje se vive leva os rivais a acreditar que o banco não dispõe de uma solução construída pelos accionistas e pelos órgãos de governação.
Por outro lado, permitir o surgimento de uma solução intermédia agora só iria beneficiar os accionistas e tornar o banco mais caro, pelo que o momento é oportuno para avançar.
É, neste cenário, que as instituições portuguesas e espanholas criaram grupos com a única finalidade de estudar um “ataque” ou uma “defesa” do BCP, bem como o modo ideal para alcançarem os seus objectivos, o que passa por contornar eventuais tensões políticas e por desenhar um desfecho amigável. Mas, na sua estratégia, encontraram um obstáculo: a ausência de interlocutor para dialogar, por falta de uma liderança accionista clara no BCP.

Solução nacional de resistência

Por outro lado, depois das movimentações dos últimos dias e de ter ficado claro que não é possível uma solução externa, pois não estão reunidas as condições de capital para poder avançar, por exemplo, António Mexia ou António Horta Osório, os dois nomes ponderados por Joe Berardo e Pedro Teixeira Duarte, e sendo certo que a fusão amigável é impossível na actual conjuntura e poderia prejudicar os interesses nacionais, pelo poder que daria aos espanhóis da La Caixa – curiosamente calados até ao momento – a necessidade de criar, à semelhança do que aconteceu na Portugal Telecom, um Conselho de Administração que resistisse e pudesse colocar o BCP de novo a funcionar, volta a estar em cima da mesa.
Uma solução destas poderia partir ainda do próprio Jardim Gonçalves, sobretudo se, rapidamente, e como o BPI, perceber que com a fusão amigável se está apenas a perder tempo e que uma OPA hostil não tem qualquer hipótese de sucesso a não ser por valores inaceitáveis na banca europeia. Jardim Gonçalves poderia dar o seu apoio a um novo CEO numa solução institucional e abandonar o banco depois, antes mesmo da mexida no modelo de governação.
Mesmo com a proposta da fusão amigável, a substituição do Conselho de Administração, ou de pelo menos parte dele, pode verificar-se, aliás à semelhança do que aconteceu com a Portugal Telecom, que mudou de presidente em plena OPA da Sonae e em três meses virou o resultado aparentemente inevitável.

João Salgueiro diz que pode estar em causa
credibilidade de responsáveis mas não do BCP

Entretanto, esta semana, também, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) disse que as operações bancárias feitas pelo BCP, que estão sob investigação, poderiam pôr em causa alguns responsáveis do banco, mas não a credibilidade da instituição bancária.
“A questão interna” do BCP “não põe em causa a instituição, mas pode pôr uma pessoa ou outra”, afirmou João Salgueiro, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre o Orçamento do Estado para 2008, organizada pelo Fórum para a Competitividade.
Recorde-se que o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) estão a investigar operações bancárias realizadas pelo BCP, nomeadamente a concessão de crédito a empresas a que está ligado um filho de Jardim Gonçalves, actual presidente do Conselho Geral e de Supervisão e na altura presidente da Administração.
O último desenvolvimento deste caso foi o assumir desses créditos, declarados incobráveis pelo banco, por Jardim Gonçalves.
Depois deste episódio, cabe ao Conselho de Administração e ao próprio Jardim Gonçalves decidir o seu futuro dentro da instituição, considera o presidente da APB.
Questionado sobre se Jardim Gonçalves terá agido correctamente ao assumir a dívida, João Salgueiro disse não saber exactamente como se processou, mas admitiu que se havia dívida e se Jardim Gonçalves estava ligado a ela, então “fez bem” em pagá-la.
Para o responsável da APB, a questão em causa é saber se a concessão do empréstimo estava dentro da lei, mas reconheceu também a existência de um “problema ético”.
“Excesso de confusão não ajuda a esclarecer nada”, sublinha João Salgueiro, advogando por isso que a APD não deve imiscuir-se nestes assuntos, que os reguladores (Banco de Portugal e CMVM) já estão a acompanhar, recordou.
A pressão por parte dos accionistas e do Estado começou a cair sobre o BCP, precipitando um desfecho necessário.
A indefinição começou a destruir valor. O Deutsche Bank, inclusivamente, passou a recomendar a venda das acções do BCP, baixando o “target” em 21% e descendo as previsões de resultados até 2009. O banco alemão diz que o BCP vai ter um desempenho abaixo do sector e, após uma conversa com o banco, aumentou as estimativas para o nível de provisões para o crédito malparado.
Numa nota de “research” publicada esta semana, o Deutsche Bank diz que baixou a recomendação para as acções do Banco Comercial Português (BCP) de “manter” para “vender”.
A avaliação para as acções também foi revista em baixa, dos anteriores 3,70 euros para os 2,90 euros, já que, segundo o banco de investimento alemão, o BCP vai ter um desempenho abaixo do sector.
Depois de uma conversa do BCP com analistas, o Deutsche Bank também cortou as previsões para os lucros da instituição liderada por Filipe Pinhal.
Para o terceiro trimestre, as previsões de resultados foram revistas em baixa em 39% para os 112 milhões de euros. Numa sondagem publicada ontem pelo “Jornal de Negócios”, o consenso dos analistas sugere lucros médios de 147,1 milhões de euros.

As contas do BCP divulgadas a 30 de Outubro

O analista Carlos Berastain também desceu as previsões para os lucros por acção ajustados para o período de 2007 a 2009. Para este ano, a revisão em baixa foi de 20%, para o próximo ano foi de 15% e para 2008 a descida foi de 12%.
O banco alemão também afirma que a mudança de legislação (entre Abril e Junho) vai ter efeitos adversos na margem financeira e nas comissões cobradas.
“Finalmente, em termos de provisões, o menor nível de recuperação dos créditos e a provável deterioração na qualidade de crédito no terceiro trimestre” levaram Berastain a aumentar as estimativas para as provisões para o crédito malparado. Isto apesar do optimismo do banco.
Segundo a casa alemã, o BCP está a negociar com um rácio do PER ajustado (cotação sobre os lucros unitários estimados para 2008) de 14,2 vezes, 37% acima da média da banca na Europa.

Fisco penhora conta bancária ao BCP por dívidas de IRC

Mas as más notícias não vêm só. O Banco Comercial Português (BCP) tem uma conta penhorada pelo Fisco desde finais de Setembro deste ano, por dívidas acumuladas em IRC, o imposto sobre lucros, no valor de 14,5 milhões de euros.
Segundo o “Diário de Notícias”, a dívida tem origem no agora “incorporado” Banco de Investimento Imobiliário (BII) e remonta a um processo de execução fiscal com data de 2001. Em paralelo, correm ainda outras dívidas fiscais no montante global de 1,5 milhões de euros.
O BCP reconhece a apreensão da conta pelo Fisco, mas afirma que o “acto de penhora” está “ferido de vício de violação da lei” e, por isso, apresentou “uma reclamação judicial a solicitar a sua anulação”, já que apresentou “um pedido de revisão do acto tributário”.
O BCP afirma mesmo que teria pago a dívida se “não existisse a firme convicção da razão que lhe assiste”, mas nada adianta sobre as razões por que mantém em contencioso uma dívida gerada no princípio da década.
Invocando a Constituição, o banco, agora liderado por Filipe Pinhal, queixa-se que não foi “notificado” com “os meios de defesa para reagir”, mas a falta de pagamento do IRC está certificada pelo terceiro bairro de Finanças de Lisboa. Apesar de se tratar de uma dívida antiga – detectada em 2001 e referente aos exercícios anteriores – o banco, integrado no BCP, escapou sempre à famosa “lista de devedores” ao Fisco. Ainda ontem, a administração fiscal, em comunicado, publicitou a entrada de mais 845 devedores mas o nome do BII – um banco participado pelo BCP – não aparece na categoria dos grandes devedores ao Estado.
A 18 de Setembro último, funcionários do serviço de Finanças de Lisboa 3 deslocaram-se à Rua do Ouro, Lisboa – sede do BCP – e com um mandado de penhora nas mãos procederam à “efectiva apreensão” (ver fac-símile) de um saldo de uma conta em que o BII é co-titular, nomeando como fiel depositário um chefe de serviços da instituição bancária.
“A penhora abrange, para além do saldo da referida conta (…), as importâncias depositadas em quaisquer contas, com ela relacionadas, nomeadamente contas a prazo, contas depósito, depósito com aviso prévio e outras”, adianta o auto.

Cerco montado à espera da resposta de Jardim

Neste contexto, a saída de Jardim Gonçalves parecia inevitável. Mas o banqueiro ainda tinha esta carta para jogar e prepara-se para, na próxima reunião do Conselho Geral, confirmar o seu apoio à fusão, mesmo que não tenha poder para a negociar estatutariamente.
Por outro lado, em face da divisão dos accionistas, ainda não está excluída a possibilidade de Jardim Gonçalves anunciar o seu afastamento, permitindo ao banco recuperar a credibilidade e colocar-se em melhor posição para negociar eventuais fusões, ou, sobretudo, permitindo a eleição de um conselho de administração representativo dos actuais accionistas e com legitimidade para fazer ou não a prazo a consolidação do mercado financeiro nacional, sem destruir valor para os accionistas do BCP.

Sonangol quer mais poder no BCP

De Angola e de Stanley Ho ainda podem aparecer novas movimentações a impedirem também a fusão, embora tenha que ser a Sonangol a dizer que quer participar numa solução de estabilidade e independência do banco.
Jardim Gonçalves e o BPI não têm a maioria da Assembleia Geral e alguns accionistas podem considerar que o próprio Conselho de Administração eticamente já não tem legitimidade para dar continuidade à proposta do BPI.
Como é sabido, do lado dos angolanos, a Sonangol quer cumprir o acordo feito com Teixeira Pinto, mas há quem defenda uma posição mais musculada. A Sonangol continua interessada em ter um papel mais activo no futuro do BCP e em aumentar a sua participação accionista. A petrolífera angolana continua a apostar no acordo, cujos princípios gerais foram acertados ainda com Paulo Teixeira Pinto. Nos encontros que manteve em Julho com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e Manuel Vicente, presidente da Sonangol, ficou acordado que a empresa de petróleos era bem-vinda e que a sua entrada no capital do BCP seria gradual e concertada com a gestão, ao contrário do que pretendiam algumas tendências, que defendiam uma entrada de forma mais musculada.
Com a saída de Paulo Teixeira Pinto – que conseguiu ganhar um nível de confiança com os presidentes de Angola e da Sonangol que a actual administração do BCP ainda não conseguiu recuperar – e com o arrastar da crise no BCP, que fragilizou o banco e o tornou mais vulnerável a ataques externos, a tendência musculada voltou a ganhar terreno. Tanto mais que a economia angolana em geral e a Sonangol em particular estão mais sólidas do que nunca, apoiadas no clima de paz e no petróleo a 90 dólares.
Esta solução pode ainda ter desenvolvimentos nas próximas semanas, porque a Sonangol quer chegar aos 10% e nomear um administrador para o BCP.

Recomposição accionista intensifica-se

Uma consequência visível da crise vivida no BCP, que atravessa um dos piores momentos da sua vida, é a recomposição da estrutura accionista, um fenómeno que promete intensificar-se com o anúncio da fusão com o BPI, ou até que fique clara a questão da liderança. Accionistas estratégicos que saem, como é o caso do Fortis, rivais que reforçam ou se estreiam, como o BPI e o La Caixa, e a aposta de grandes investidores como Stanley Ho e Joe Berardo mostram a dinâmica do processo de construção de um novo BCP. São cada vez mais os que querem participar, já que, no limite, as mudanças podem vir a ter reflexos no próprio sector bancário em Portugal.
Recorde-se que Portugal é uma das grandes apostas de internacionalização da Sonangol. Uma escolha natural para Manuel Vicente, presidente da petrolífera angolana, no sentido de “consolidar uma relação que é de há séculos”, sob a forma de cooperação e sem “sentidos de conquista”. E a participação na Galp, através da Amorim Energia, será a pegada mais óbvia em território nacional. Mas nem por isso é a mais visível. Pelo menos desde que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola decidiu investir no maior banco privado nacional. Aproveitando “uma boa era em termos de preços de petróleo” – e a excelente saúde financeira decorrente -, a Sonangol tem apostado na diversificação dos seus negócios. E a participação no BCP – que chega aos 4,9% e terá fortes probabilidades de crescer – ter-se-á revelado a resposta mais promissora à intenção de apostar em “investimentos seguros e com um nível de rentabilidade razoável”. Com o plano de internacionalização em curso, o futuro da Sonangol passa por um reforço do investimento em Portugal. Mas pode não se restringir às simples petrolíferas.

Fusão BCP/BPI deixaria La Caixa aos comandos

Entretanto, as análises da eventual fusão já começaram a sair. No caso de uma fusão entre BCP e BPI, o principal accionista do novo banco, o terceiro da Península Ibérica, seria o La Caixa, com uma fatia de 8% do capital. A maior “caja de ahorro”, que detém 25% do BPI, ficaria, segundo o “research” do Banif Investment Banking, datado de 17 de Outubro, à frente da Eureko e da Teixeira Duarte, os dois maiores accionistas do BCP. Se admitirmos que poderia haver algum acordo entre os espanhóis e os seus aliados no BPI, então a posição do banco catalão seria ainda maior, embora naturalmente tivesse sempre menos peso do que aquele que tem hoje. Só com por um valor muito atractivo é que a La Caixa muda a sua estratégia para Portugal e a ideia de levar o BPI para Espanha, como segunda marca da La Caixa.
Os cálculos do banco de investimento suportados no rácio de troca proposto de duas acções BCP por cada acção BPI concluem que “ainda que isto implique que o maior banco do País tenha como principais accionistas duas entidades estrangeiras, a verdade é que isso seria apenas a tradução do que já acontece ‘de facto’, actualmente, no BCP e no BPI”, refere a analista do Banif. O banco liderado por Horácio Roque desvaloriza, aliás, a posição que a ‘caja de ahorro’ espanhola assumiria na instituição que resultasse de uma eventual fusão: “Não pensamos que a participação do La Caixa fosse suficiente para causar qualquer ruído em termos políticos”, adianta o “research”.
A “ameaça” espanhola foi, recorde-se, um dos pontos mais polémicos durante a oferta pública de aquisição (OPA) fracassada que o BCP lançou sobre o BPI há ano e meio. Em plena oferta, o La Caixa reforçou a sua posição no capital do BPI, o que motivou nova e acesa discussão à volta dos centros de decisão nacionais. No final de Janeiro deste ano, o Banco de Portugal quebrou a sua habitual discrição e convocou uma conferência de imprensa para justificar porque autorizou a “caja” espanhola a ultrapassar a fasquia dos 20% no capital do BPI. A oposição ao projecto de aquisição de participação qualificada numa instituição de crédito só pode ocorrer “se [o regulador] não considerar demonstrado que a pessoa em causa ou as características do seu projecto reúnem condições que garantam uma gestão sã e prudente da instituição de crédito”. Não tendo sido este o caso, o La Caixa, que tanto quanto é público, mantém a sua posição de 25% no BPI, pode continuar a reforçar até aos 33,3%, limite a partir do qual é obrigado a lançar uma OPA.
A proposta de fusão entre o BCP e o BPI não é de agora. Mas a sua oportunidade cresceu com o agravamento da crise que se vive no maior banco privado português, cujos desenvolvimentos mais recentes foram os casos dos créditos ao filho de Jardim Gonçalves e ao accionista Goes Ferreira. Na análise, o Banif Investment Banking considera que, à primeira vista, e tendo em conta a actual relação de forças entre os dois bancos, o BPI surgiria como uma espécie de “cavaleiro branco” para o BCP. Isto porque, o banco liderado por Fernando Ulrich encontra-se em condições de resolver a instabilidade accionista e ao nível do “management” existente no BCP. No entanto, o BPI também tem, frisa a analista Carla Rebelo, muito a ganhar com uma eventual fusão: a liderança do sector em Portugal, operações interessantes na Polónia, que provavelmente serão vendidas – o La Caixa é dado como potencial interessado -, Grécia e Angola, o controlo de gestão, e, sobretudo, a tomada de posições relevantes por parte dos seus principais accionistas. “A decisão final sobre o rácio de troca vai muito mais além da discussão sobre a partilha de sinergias de custos da fusão”, conclui a análise do Banif. Na sua opinião, existem outros dados em cima da mesa e que influenciarão o desenho final de uma eventual fusão, tais como o facto de o BPI conquistar, não só, a posição de liderança do mercado, mas também os benefícios de longo prazo da consolidação, através de uma redução da concorrência; e o papel do La Caixa na nova instituição.
À semelhança de outras casas de investimento, também o Banif dá como praticamente adquirido que a fusão, a ocorrer, seja amigável. Os dois bancos têm participações cruzadas de cerca de 10%.
As cartas estão dadas. Com o anúncio formal da proposta de fusão com o BPI ou sem ele, Jardim Gonçalves vai jogar a última cartada à entrada do Conselho Geral da próxima semana. Tudo ficará diferente.

Aparelho do PS quer que Sócrates encontre número dois

2007/10/252013/11/090

Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.
É verdade que Sócrates tem chegado para as encomendas, sozinho, indo a todas, no governo, no país, na Europa, mesmo no partido, ainda que seja este o mais penalizado com a absorção do primeiro-ministro. Sócrates tem sido um autêntico one man show, aguentando o barco interno com boas projecções de voto e ganhando galões na Europa com o acordo alcançado no Tratado da União Europeia na quinta-feira passada. Porém, a convicção dos sectores do aparelho socialista, é que há que não abusar do esforço (e do desgaste) de Sócrates, encontrando rapidamente pesos pesados que estejam dispostos a entrar no Governo e a oferecer empenhamento ao partido.
No PS, desde que Jorge Coelho abandanou a presidência da Comissão Permanente que o partido nunca mais teve o mesmo fulgor. Como é sabido, Sócrates extinguiu simplesmente o órgão e quis que o Secretariado assumisse funções mais activas (numa posição muito criticada na altura por homens como Vieira da Silva). Só que o órgão executivo do PS não tem sabido cumprir o seu papel, com a maioria dos membros dedicados a tarefas muito absorventes, sobretudo de carácter executivo, principalmente no Governo. A machadada final foi a ida de Marcos Perestrello, um verdadeiro operacional que começou a tratar da organização do partido, para a vereação da Câmara de Lisboa, levado por António Costa. A necessidade de Sócrates dinamizar o partido ou voltar à velha fórmula da Comissão Permanente (ainda que com outra designação) parece, assim, premente. As vozes dentro do PS que denunciam a paralisia do partido têm aumentado. O presidente da Federação do PS de Setúbal, Vítor Ramalho, há muito que denuncia a letargia no interior do partido. Recentemente, na sua página pessoal, António José Seguro também colocou o dedo na ferida, referindo que “existe uma absoluta urgência na alteração da organização e do funcionamento dos partidos políticos.” O deputado socialista acrescenta que “os partidos políticos têm de abrir-se ao exterior e saber atrair para o seu seio o fundamental do debate político. Movimentos como os Estados Gerais ou as Novas Fronteiras são importantes, mas o nosso esforço tem que ir mais além e sabermos integrar esse espírito no quotidiano das formações partidárias. A dicotomia independentes/militantes ou os de fora/os de dentro empobrece a vida partidária, porque afasta da participação muitas pessoas de enorme qualidade e competência. O desafio, entre outros, reside na capacidade de refundar a vida partidária e, desse modo, dar razões aos cidadãos (sem obrigação de se inscreverem) para discutirem no interior dos partidos os problemas da actualidade e, daí, haver consequência para a qualidade da governação”. Seguro diz, ainda, que “durante os períodos de responsabilidade governativa, a discussão política no interior dos partidos políticos, deve ser incentivada e dinamizada, como contributo indispensável á boa governação e á renovação das propostas políticas. Caso contrário, os partidos políticos correm o risco de transformarem-se em exércitos eleitorais, dispensáveis durante os períodos da governação”.
Em relação ao governo, o panorama também não é animador para Sócrates. Depois da saída de António Costa, o primeiro-ministro ficou sem um verdadeiro nº 2 no Governo. Pedro Silva Pereira, assoberbado de trabalho, tem tido cada vez menos tempo para o trabalho político e mediático. Nos últimos meses, tem sido notório o facto de Silva Pereira não apagar alguns fogos políticos, como antes fazia. Por sua vez, o recém-empossado Rui Pereira, apesar do evidente mediatismo, não pertence ao PS, o que faz com que não tenha verdadeiro poder e, nessa medida, Sócrates não possa, verdadeiramente, contar com ele.
A entrada de um número dois no Governo com peso político no partido está porém, muito limitada a um lote muito restrito de personalidades. Jorge Coelho, que, sem nenhum cargo que desempenhe, tem feito a cobertura política nos piores momentos de Sócrates, fruto do seu mediatismo, é sempre uma hipótese de quem se fala no regresso ao governo. O outro nome incontornável como hipótese de homem forte do Governo é António Vitorino que, curiosamente, esteve sempre ao lado de Sócrates nas várias fases de negociação do Tratado de Lisboa. Depois de Sócrates provar, nestes quase três anos de governo, que é um caso sério da política, as circunstâncias que levaram Vitorino a dizer não a nenhum cargo governativo, podem ter-se alterado, sem que pareça existir qualquer risco de o ex-comissário europeu sair desvalorizado por ser um braço-direito de Sócrates. Precisamente face à envergadura adquirida por Sócrates, quer no plano interno, quer no plano externo.

Seguro propõe que Congresso anteceda directas

António José Seguro fez esta semana, na sua página pessoal da Internet, uma reflexão pessoal sobre as eleições internas e os Congressos dos partidos. Tendo como mote as recentes directas no PSD e a polémica que as envolveu, num processo bem distinto do que aconteceu no PS que, como Seguro salienta, foi o primeiro partido a realizar eleições directas em Portugal, o deputado socialista propõe um novo modelo de eleição dos líderes partidários em geral e, em particular, para o PS. Com o Congresso a anteceder as directas, com o objectivo de incentivar a discussão interna e aumentar a vitalidade dos partidos. Escreve António José Seguro: “Como contributo para a reflexão, talvez seja de ponderar a possibilidade de criar um sistema misto que mantenha a eleição directa do líder (assente no principio: um militante, um voto), mas que essa eleição seja precedida de um Congresso onde os candidatos se apresentam, e aí se trave a primeira discussão das respectivas propostas políticas alternativas. Após essa reunião, os candidatos realizam as suas campanhas eleitorais (por um período determinado), após as quais se procede à eleição do líder.
Este processo, ao permitir a discussão política interna e a eleição directa, incorpora, em minha opinião, os aspectos mais positivos dos congressos e das directas. Não será decerto um processo perfeito, nem eliminará todos os inconvenientes, mas promove um ajustamento mais equilibrado nas diferentes componentes que integram, ou deveriam integrar, qualquer processo de escolha democrática. Este processo, que designamos de sistema misto, deve garantir a discussão política das propostas alternativas em todas as estruturas locais e regionais dos partidos políticos, com a presença dos candidatos (por exemplo, nas regionais) ou dos seus representantes (por exemplo, nas locais). Ou seja, a discussão política não pode ser um exclusivo das estações de televisão. É muito importante a realização de debates televisivos para que os eleitores acompanhem a vida partidária, mas será um erro limitar a discussão política aos debates entre os candidatos. A discussão política para a eleição de um líder partidário tem que envolver a participação activa dos militantes com os próprios candidatos. Essa é a riqueza da vida partidária democrática que não pode ser alienada. A discussão política é a essência dos partidos políticos, caso contrário serão facilmente dispensáveis. Outro aspecto a ter presente é a necessidade de introdução de regras de transparência no financiamento dessas campanhas eleitorais internas que, em 2002, tive oportunidade de propor na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político da Assembleia da República, assunto sobre o qual em breve apresentarei publicamente a minha reflexão.