PS entre Alegre e Amado para as presidenciais 2011

Depois de algumas hesitações, Manuel Alegre acabou na semana passada por apelar, sem reservas, ao voto em Sócrates nas legislativas. O poeta poderia ser o candidato ideal para congregar toda a esquerda em seu redor. Por sua vez, Luís Amado, actual ministro dos Negócios Estrangeiros poderia ser uma boa cartada para captar votos moderados, enfrentando Cavaco na sua base de apoio.

Socialistas querem ganhar a Cavaco

O PS tem já uma segunda batalha preparada para depois de domingo: as presidenciais de 2011, daqui a um ano e meio. Caso Cavaco Silva se recandidate a Belém, o que, porém, é cada vez menos certo face ao desgaste sofrido pelo Presidente da República no caso das escutas de Belém, o objectivo número um do PS pode passar pela derrota de Cavaco. Para cumprir a missão dois nomes surgem como possíveis: Manuel Alegre e Luís Amado. Depois de algumas hesitações, Manuel Alegre acabou na semana passada por apelar, sem reservas, ao voto em Sócrates nas legislativas. O poeta poderia ser o candidato ideal para congregar toda a esquerda em seu redor. Por sua vez, Luís Amado, actual ministro dos Negócios Estrangeiros poderia ser uma boa cartada para captar votos moderados, enfrentando Cavaco na sua base de apoio.
O jogo é de aparências entre Cavaco e Sócrates, a um nível que nunca tinha existido em Portugal. Enquanto publicamente tentam baixar a pressão, por questões meramente tácticas, Belém e S. Bento estão em guerra aberta, ambos os lados sabendo que o confronto pode ser mortal. Há meses que as relações estão tensas mas os últimos desenvolvimentos do caso das escutas telefónicas, com a demissão de Fernando Lima, vieram agudizar as relações entre as duas instituições.
O caso das escutas teve efeitos devastadores na campanha do PSD, centrando todas as atenções em Belém e levando a que o PSD não resistisse à onda e ficasse absorvido pelo discurso da “asfixia democrática”, sem espaço para discutir o seu programa e ideias. Este caso pode ter custado a vitória ao PSD. As sondagens publicadas esta semana, já incorporando os últimos acontecimentos, acentuaram a distância do PS em relação ao PSD.
Se o PSD perder as eleições, pouco mais resta a Ferreira Leite e aos seus apoiantes do que tentarem resguardar-se no chapéu protector de Belém e esperarem que o vento mude, de forma a que a derrota nas legislativas tenha sido apenas uma batalha perdida.

Há cada vez mais a noção no PS que, mesmo ganhando as eleições de domingo, o PS não vai ter uma tarefa fácil. Há sinais que já ilustram esta realidade. Marcelo Rebelo de Sousa, que continua a ser um homem com relações próximas com Cavaco, há muito que refere que o próximo governo pode durar apenas dois anos, caindo em finais de 2011. Por sua vez, a declaração de Ferreira Leite de que, mesmo perdendo, fica na liderança do partido, é outro sinal da vida difícil que se prepara ao PS.
Com a noção de que os próximos tempos não vão ser fáceis, o PS tem duas possibilidades de contornar as dificuldades. Uma é voltarem a ganhar com maioria absoluta. Na última semana de campanha, face à melhoria dos indicadores nas sondagens, o PS voltou a pedir, ainda que timidamente, uma maioria absoluta. Outra possibilidade é o PS fazer uma coligação à esquerda com o BE, que impedisse Cavaco da veleidade de demitir um governo com maioria na Assembleia da República. Apesar de Sócrates desmentir qualquer hipótese de acordo pós-eleitoral com o Bloco, o facto é que uma coligação com o BE aparece como a fórmula mais segura para neutralizar Cavaco. Por exemplo, uma coligação com o PP não seria tão segura, e aumentaria a capacidade de manobra do PP, já que Paulo Portas poderia ser tentado a cair no canto de sereia do PSD e de Cavaco para tirar o tapete a Sócrates. Por um último, uma coligação do PS com o BE , para além de abranger um acordo governamental poderia abranger outras matérias, como a apresentação de um candidato presidencial único, do PS e do BE, para enfrentar Cavaco. Certamente Manuel Alegre.

“Caso das escutas” leva à demissão do assessor de Cavaco

Fernando Lima foi um bode expiatório?

Inês de Sousa
Fernando Lima foi demitido do cargo de assessor da Presidência da República depois de ter vindo a público que o assessor teria sido a fonte do PÚBLICO nas noticias sobre as escutas, que afirmavam que Cavaco Silva suspeitava de estar a ser espiado pelo Governo de José Sócrates. A demissão ainda não foi explicada pelo Presidente da Republica, que prometeu só falar depois das eleições legislativas. A duvida mantém-se, Fernando Lima terá sido demitido para se proteger ou simplesmente porque se precisava de um responsável para esta situação. Portanto, a pergunta do SEMANÁRIO esta semana é: será que Fernando Lima foi um bode expiatório?

Alberto Arons de Carvalho
“Não tenho certeza disso”
” Não sei, não tenho a certeza disso. Não tenho a certeza que tenha sido um bode expiatório ou o verdadeiro culpado. Não é possível definir uma opinião com os dados que conheço”

António Costa Pinto
“Não poderia continuar como assessor”
” Na minha opinião, e tendo em vista os factos que foram conhecidos, Fernando Lima não poderia continuar como assessor de imprensa do Presidente da República. O Presidente da República antecipou, com o afastamento de Fernando Lima, eventuais problemas mais complexos que possam comprometer a presidência da república.”

José Miguel Judiçe
“Quero acreditar que não foi bode expiatório”
” Não faço ideia. Não conheço os factos mas quero acreditar que não foi um bode expiatório. Quero acreditar que realmente ele não cumpriu bem as suas funções mas, que provavelmente foi sem querer sem intenção.”

José Adelino Maltez
“Foi um bode expiatório de todos nós”
Foi um bode expiatório, de nós todos. Porque tivemos conhecimento que ele saiu através da Lusa e da comparação que fizemos com o site da presidência da república e, por enquanto, não sabemos mais nada. Portanto, todas as especulações que estamos quase todos a fazer sobre o fim da colaboração de Fernando Lima resultam, por e simplesmente, de um acto que não conhecemos. Isto é a ponta de um iceberg. Tenho a certeza absoluta que quando os factos forem observados vai haver uma alteração das interpretações. E, nesse sentido considero-o um bode expiatório. “

Rui Ramos
“É difícil avaliar se é o vilão ou o bode expiatório”
” Como não sabemos os detalhes de toda a história, não sei avaliar se foi o culpado ou o bode expiatório. É difícil avaliar, só se soubermos toda a história. A esse respeito não tenho uma opinião definida porque aquilo que veio a público da história até este momento, não nos permite mais do que especular e, portanto, não podemos definir dessa maneira a situação sem ter factos. Neste momento, ainda não sei se ele é o vilão da história ou o bode expiatório. Com o que sabemos não nos permite chegar a uma conclusão definitiva sobre este assunto. Agora, a outra pergunta é se alguma vez vamos saber a história toda? Infelizmente como estamos em Portugal, provavelmente nunca saberemos, a não ser que ele algum dia resolva contar a historia. Enquanto isso não acontecer, fica-se na duvida.”

Sócrates “intoxica o debate político”

Em final de campanha, o SEMANÁRIO entrevista um dos principais estrategas por detrás da “máquina laranja”, António Leitão Amaro. Depois de um resultado surpreendente nas Europeias, o candidato a deputado faz uma resenha da campanha e das expectativas do partido, para o dia 27 de Setembro.

Entrevista a António Leitão Amaro, secretário-geral da JSD

Em final de campanha, o SEMANÁRIO entrevista um dos principais estrategas por detrás da “máquina laranja”, António Leitão Amaro. Depois de um resultado surpreendente nas Europeias, o candidato a deputado faz uma resenha da campanha e das expectativas do partido, para o dia 27 de Setembro. Fala da “diferença de estilo” de Manuela Ferreira Leite em campanha. E depois da tão defendida asfixia democrática do PS, introduz, no léxico da campanha, um novo adjectivo: a “toxidade” do Primeiro-Ministro. É o sprint final às legislativas.

1 – Como é que se transforma, um partido que à partida – com MFL no poder – estava condenado à derrota num candidato à vitória?
Acho que basta olhar para trás! Hoje as pessoas não têm dúvidas que o PSD pode sair vencedor das eleições legislativas.
O PSD decidiu que iria fazer o seu caminho, que é diferente do escolhido pelos outros Partidos, e que era o que mais se adequava às características da sua líder e ao conteúdo da sua mensagem política.
A persistência na estratégia de verdade, proximidade e rigor, mesmo contra o ruído mediático e contra-opinião dos nossos adversários, foram a chave.
Claro que o contributo de Paulo Rangel nas Europeias foi importantíssimo, porque juntou energia, acutilância e galvanização a esse caminho de verdade, rigor, proximidade e excelência que o PSD tinha escolhido. O brilhantismo de Rangel, apoiado – deixe-me dizer-lhe – pela frescura, motivação e excelência da JSD, permitiram alcançar o único elemento que faltava a uma estratégia certa: a vitória!

2- E para as legislativas. A fórmula foi a mesma?
Sim, com certeza! Mais do que por ter sido bem sucedida, o PSD manteve a fórmula por acreditar que é verdadeiramente a correcta!
Acredito que o PSD está sintonizado com os portugueses em optar por uma Política de Verdade, proximidade e rigor.

3- Qual foi a estratégia adoptada pelo PSD?
O PSD apostou na verdade, proximidade e rigor. O Partido quis contrastar claramente com a maneira como Sócrates e o PS governaram e fazem política. A política socialista é a política da encenação e grandes aparatos para esconder a falta de resultados concretos e melhorias reais no Pais. É também a política das promessas repetidas e repetidas até à exaustão mas sem concretização.
O PSD preferiu optar pela verdade e no rigor.
Apostou também na proximidade e nas pessoas quer na campanha, quer nas suas propostas políticas. É que são as pessoas, as associações, as empresas, as instituições sociais que fazem e devem fazer o País andar para a frente. E o PSD é claramente o Partido das pessoas e da iniciativa privada e social, enquanto o PS aposta no gigantismo, mediatismo, espectáculo e controlo.

4- Qual tem sido o maior obstáculo do PSD, na conquista do eleitorado? A inaptidão da Dra. Manuela Ferreira Leite para discursos e comícios?
Não se deve confundir diferença com inaptidão. A política e a escolha do sentido de voto não são a “chuva de estrelas”, uma passagem de moda ou qualquer concurso mediático. Continuo a acreditar que a credibilidade do orador e a qualidade do conteúdo são mais importantes que a estética ou a forma.
O maior obstáculo para o PSD tem sido optar pelo caminho difícil, que é o de não jogar na espuma do mediatismo e na política dos casos que dão mais soundbytes e minutos de televisão, mas na política de proximidade, verdade e rigor.

5- Para além de candidato à Assembleia da República nas listas do PSD, o António é Secretário-Geral da JSD. Podemos saber qual foi o orçamento da Jota para as legislativas?
A JSD não tem Orçamento autónomo para a campanha. Vamos acordando com o PSD apoios individuais para cada iniciativa realizada e recursos empregues. O que gastamos sai do orçamento nacional do PSD que é público. Todos sabem o esforço de contenção que o PSD fez, tendo reduzido drasticamente as suas despesas compreendendo o momento difícil que vivem os portugueses. Uma coisa posso assegurar: na JSD, ao contrário do que se diz suceder com o PS, os jovens não são pagos para fazer campanha. É tudo voluntarismo e boa vontade!

6- Nos bastidores da campanha, quantas pessoas estão a tempo inteiro envolvidas na campanha da Jota?
A JSD tem uma equipa de 12 pessoas a trabalhar a tempo inteiro na campanha a partir da sede nacional. A estes somam-se as centenas que andam na rua com as campanhas distritais e nacionais do PSD e da JSD, que são autónomas.
A JSD tem, quer a nível distrital, quer a nível nacional, voltas autónomas das do PSD porque acredita que se deve dirigir especificamente aos jovens que falam e pensam de maneira diferente, convivem em locais diferentes e têm preocupações diferentes do resto da população.

7 -A Volta Nacional da JSD termina este fim-de-semana. A campanha passou por vários pontos do País. Sentiu durante a Volta que o partido mobilizou um número substancial de cidadãos dispostos a acredita na “Nova Geração de Políticos” como se assumem?
Sim, sim! Quer o Partido quer a JSD tiveram mobilizações enormes de pessoas. E os eventos com a Dra. Manuela Ferreira Leite foram só um exemplo disso. E aí posso garantir-lhe que em muitos sítios houve mobilizações que o Partido há muito tempo não tinha.
Mas houve muito mais mobilização para além da volta da Dra Manuela. Só a JSD teve eventos da volta nacional, e nas suas campanhas distritais que contavam com mais de 200 jovens sem haver sequer qualquer figura do Partido presente.
Foi uma mobilização nacional, em larga escala, mas de proximidade e pulverizada por todo o País ao mesmo tempo. A chamada “máquina” da JSD funcionou muito, e foram muitos mais do que os militantes que se juntaram a nós!

8 – Qual é o segredo para que a JSD tenha nestas legislativas a possibilidade de vir a eleger um número de deputados que pode vir a constituir a terceira maior bancada parlamentar?
Esta forte aposta do PSD em tantos candidatos jovens é sinal quer de clarividência do Partido, quer da grande qualidade que têm hoje os quadros da JSD.
A JSD têm vindo a realizar um trabalho muito interessante de renovação na forma de fazer política, conta com quadros excepcionais e com provas dadas na sociedade civil. Estamos na Política com uma genuína intenção de ajudar a mudar o País para melhor.
O PSD compreendeu isso, e por também acreditar na importância da renovação dos quadros políticos e de apostar nos melhores, decidiu convictamente apostar nesta geração de jovens.

9 – O Presidente da JSD, Pedro Rodrigues, já afirmou que a principal preocupação da Jota na AR serão os jovens. Pode explicar-nos, recorrendo a alguma smedidas concretas, de que forma é que a JSD procurará defender os interesses da juventude portuguesa?

O Grupo Parlamentar da JSD dará sobretudo atencao especial as questões relacionadas com o desemprego, propondo medidas de desagravamento fiscal das empresas e dos trabalhadores e de apoio ao empreendedorismo. Da habitacao propondo medidas de incentivo aos senhorios para colocarem no mercado de arrendamento imóveis a rendas cotroladas para jovens. Da educacao com a imediata alteracao do Estatuto do aluno, de forma a instalar no sistema de educacao princípios de rigor, excelência e mérito.

10 – O PSD é um partido com forte tradição autárquica. Acredita que a próximidade dos actos eleitorais pode, a favor do PSD, melhorar a votação?
Com certeza! Provavelmente uma das qualidades que os eleitores mais apreciam nos políticos é a proximidade. Vejam-se a ligação que têm com os autarcas, e a contrastante desconfiança com que muitos olham os deputados.
O PSD, sendo o Partido mais autárquico de Portugal, com milhares de dirigentes que vivem diariamente experiências de proximidade vai com certeza capitalizar essa experiência e realidade de proximidade.

11 – Se voltasse atrás, mudava alguma coisa na abordagem do partido às legislativas?
Como responsável da JSD estou sobretudo preocupado em avaliar o desempenho da JSD. Há com certeza coisas a melhorar, mas acredito sinceramente que a nossa abordagem foi a correcta: mostrámos uma Nova Atitude e uma nova maneira de fazer Política. Com aposta na proximidade, muito contacto com as pessoas, aposta na elaboração colaborativa do nosso programa eleitoral, credibilização das nossas candidaturas pela assinatura de um contrato eleitoral com os portugueses que é eticamente muito exigente.

12 – E o que é que correu francamente mal na campanha?
Termos que viver diariamente com um adversário (José Sócrates e s seus delegados de propaganda) que optou por uma estratégia de fuga à verdade e aos assuntos importantes. Não é fácil querer discutir seriamente os problemas do País e as suas soluções, e do outro lado encontrar um adversário interessado em intoxicar o debate político de modo a evitar que o seu desempenho passado seja fiscalizado e as propostas em alternativa sejam discutidas.

13- Amanhã é dia de eleições, poderá revelar-nos se nas sondagens do partido, o PSD é vencedor?
Sondagens há muitas e os respectivos resultados divergem bastante. As eleições recentes mostram a imprudência de fazermos balanços com base nas sondagens. O que lhe posso assegurar é que estive na estrada quer nesta campanha, quer na das Europeias. E sinceramente noto uma grande diferença, para melhor, na reacção das pessoas ao PSD.

O TGV favorece mais Espanha do que Portugal?

Manuela Ferreira Leite defendeu que o projecto do TGV em Portugal é importante para que Espanha tenha mais fundos estruturais, por ser um projecto transfronteiriço. Ferreira Leite manifestou-se contra o envolvimento espanhol na discussão deste tema em Portugal e reafirmou que, se for primeira-ministra, suspende o projecto.

Manuela Ferreira Leite defendeu que o projecto do TGV em Portugal é importante para que Espanha tenha mais fundos estruturais, por ser um projecto transfronteiriço. Ferreira Leite manifestou-se contra o envolvimento espanhol na discussão deste tema em Portugal e reafirmou que, se for primeira-ministra, suspende o projecto. Ferreira Leite disse ainda, no debate de sábado com o primeiro-ministro, que não tencionava resolver os problemas de Portugal em função dos interesses dos espanhóis. A pergunta do SEMANÁRIO desta semana é: O projecto do TGV favorece mais a Espanha do que Portugal?
Inês de Sousa

António Costa Pinto
“Não tem qualquer sentido”
” Não, isso não tem qualquer sentido. Um projecto destes é negociado com base em múltiplos interesses dos países europeus. Cada um é livre de fazer a sua opção.”

Miguel Beleza
“Não favorece nem desfavorece nenhum dos países”
“Não estou seguro que favoreça ou desfavoreça particularmente qualquer dos países. Penso que não é uma boa opção para Portugal. Não favorece Portugal e favorece Espanha? Não me parece que faça uma grande diferença.”

Rui Ramos
“Espanha está mais à vontade para receber o TGV”
“Não é uma opinião fácil. Não conheço estudos técnicos que apontem num sentido ou noutro. Em termos de impressões, uma via que corre em dois sentidos, em princípio, favorece o lado que for capaz de melhor a utilizar, de lhe dar mais uso, de aproveitar melhor os objectivos que tem. Creio que ninguém pode dizer que favorece mais este ou aquele país. Tudo depende do que os países e do que os cidadãos fizerem daquela linha e da maneira como a usarem. Imagine-se que são sobretudo os espanhóis a usarem a linha, se for para vir a Lisboa e gastarem dinheiro em Lisboa, a almoçar ou a fazerem compras, aí ganhávamos nós. Temos que esperar para ver.
Agora, em termos de captar os subsídios europeus para este género de empreendimentos internacionais, ambos os países têm a ganhar e a perder com isso, dependendo da situação em que estão. Neste momento, devido à situação financeira de cada país, os espanhóis estão mais à vontade para se lançarem ao empreendimento do que os portugueses. Esse é que é o grande facto. Espanha graças aos esforços financeiros que fez no final da década de 90, está um país mais à vontade do que nós estamos. Portugal está muito endividado e prejudica o país. A questão aqui não é o TGV, é a divida externa.”

Hugo Velosa
“Beneficia mais Espanha do que Portugal”
“Segundo tudo o que se tem dito, há muitas questões que se devem levantar em relação ao TGV. É por isso que um dia possa fazer todo o sentido haver um TGV ou uma linha de alta velocidade que ligue a Europa, Espanha e Portugal. Neste momento beneficia mais a Espanha do que Portugal, até pelas razões que têm sido invocadas para não avançar de imediato com este tipo de projecto ou outro semelhante, porque a única solução não é o sistema TGV. Quando houver condições financeiras e Portugal estiver noutra circunstância, o nosso país também poderá ser beneficiado mas, neste momento, beneficia mais a Espanha do que Portugal.”

Feliciano Barreiros Duarte
“Beneficia Espanha e Portugal”
” O TGV beneficia não só Portugal mas também Espanha como mais um instrumento de promoção de desenvolvimento económico e social. A ser construído irá permitir que o nosso País tire proveito da sua existência.”

Vítor Ramalho
“Favorece Portugal”
“O TGV é um instrumento de mobilidade de transportes europeu e, portanto, nesse sentido favorece todos os países por onde passa e muito mais o nosso País. Portugal é o país ocidental do continente europeu mais próximo das Américas, a relação externa de Portugal com o mundo atlântico é feito pelo mar. Tudo aquilo que seja acelerar a mobilidade do nosso país a partir de Lisboa para a Europa, favorece a transacções comerciais, a mobilidade de pessoas e, isso é um aspecto positivo. Portugal é Europa e não pode estar fora do quadro europeu. Além disso, tem uma especificidade geográfica que mais justifica essa aproximação da Europa que se faz através do mecanismo TGV, assim como se faz através dos aeroportos ou das vias de comunicação rodoviárias.”

Será o tudo ou nada na corrida às legislativas

É o debate do ano. A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e o líder do PS, José Sócrates, têm amanhã, encontro marcado, com todos os portugueses, na SIC. O país vai parar. Espera-se uma audiência superior a três milhões de espectadores.
Será o tudo ou nada, na corrida a São Bento.

É o debate do ano. A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e o líder do PS, José Sócrates, têm amanhã, encontro marcado, com todos os portugueses, na SIC. O país vai parar. Espera-se uma audiência superior a três milhões de espectadores.
Será o tudo ou nada, na corrida a São Bento. Com o eleitorado de centro indeciso, quanto ao seu sentido de voto, amanhã não se discutirá apenas medidas e políticas governativas. Joga-se sim a vitória ou a derrota nas legislativas de 27 de Setembro.

Para o PS, Sócrates não pode perder. Se perder, poderá comprometer definitivamente, a reviravolta no marcador dos votos, dissipando para o BE, à esquerda, e para o PSD, à direita, os votos dos indecisos.
Para o PSD, o paradigma é outro. Ferreira Leite tem, obrigatoriamente, de ganhar o debate se pretender manter a curva global ascendente nas intenções de voto, e claro, as aspirações à vitória.
José Sócrates e Ferreira Leite não vão, definitivamente, deixar munições nos bolsos por gastar. Amanhã estará em jogo, a vitória nas legislativas. E os líderes dos dois maiores partidos nacionais, PS e PSD, sabem disso.
Sabem também, que durante 60 minutos, mais que nunca, vão estar sob o escrutínio, e em directo, de seguramente, mais de três milhões de espectadores (ver caixa).
Cabe agora saber o que é cada um dos líderes prepararam para a noite de Sábado.
Conhecidos os programas dos dois partidos será possível fazer uma antevisão, aproximada, daquilo que será o debate de amanhã.
Os temas mais quentes serão, certamente, as obras públicas e o controlo da despesa pública.
De um lado, José Sócrates, apostado em levar adiante obras públicas como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa, de modo a dinamizar a economia. Do outro, Ferreira Leite, com uma visão oposta, defendendo o abandono de obras públicas “faraónicas”, e apontando, como caminho, o apoio às PME’S como forma de dinamizar a economia. Este será, ao que tudo indica, o cavalo de batalha da máquina laranja: A despesa pública.
Esta semana, de todo o modo, Ferreira Leite já deu sinais disso mesmo, ao prometer um “combate tenaz à despesa pública” com o objectivo de conseguir “margem para baixar os impostos”, caso ganhe as eleições legislativas e forme Governo. “O objectivo fundamental do combate à despesa pública só pode ser a possibilidade de baixar os impostos. Eu digo isto há muitos anos, há muito tempo. O meu combate à despesa não é para ter margem para fazer mais despesa, é para ter margem para baixar os impostos”, frisou a ex-ministra das Finanças. De resto, Manuela Ferreira Leite deverá confrontar o primeiro-ministro, com os números do aumento da carga fiscal e da manutenção da despesa pública.
Na réplica, José Sócrates fará certamente, questão de relembrar a Ferreira Leite – da mesma forma que fez com Paulo Portas – daquilo que a então, ministra das finanças, “fez no Verão passado”. Esperando-se, da parte do líder socialista, a marcação de várias comparações entre a actual governação socialista e a anterior governação social-democrata. A criação do imposto especial por conta, o aumento do iva e os números do défice serão uma herança, do governo do PSD ao país, que Sócrates não deixará de lembrar.

Saúde será tema fracturante

Na parte reservada à saúde também se espera forte discussão. Com Sócrates e Ferreira Leite a defenderem visões diferentes quanto ao Sistema Nacional de Saúde. A actual ministra da saúde, Ana Jorge, já afirmou mesmo que a pasta da saúde deverá ser, actualmente, o que mais distingue PS e PSD.
De acordo com o PS, o PSD quer passar para a mão dos privados “a prestação dos cuidados de saúde”, limitando “o acesso universal”. Na resposta, a estes argumentos que certamente serão recuperados por Sócrates, Ferreira Leite deverá voltar a insistir o que está em jogo é a “sustentabilidade financeira” do SNS e uma “maior acessibilidade aos serviços de saúde”. Uma maior de liberdade de escolha entre cuidados públicos e privados, o fim das taxas moderadoras e o aumento da comparticipação e o incentivo do consumo de genéricos passando a prescrição a ser feita por “denominação comum internacional” são outras das ideias do PSD.

Ferreira Leite irá “seduzir” os professores

A FENPROF é muito clara: Irá pôr em cima da mesa as propostas dos partidos e decidir qual é a melhor. E, com a força sem precedentes, que os sindicatos de professores granjeiam presentemente junto da classe, é de admitir um voto em massa, no partido que apresentar a melhor proposta para a educação, à luz da valoração da FENPROF e suas congéneres. Ferreira Leite irá certamente tentar “seduzir” a classe, ao passo que José Sócrates não o poderá fazer, soará a falso e portanto irá manter a mesma postura: gestão de danos. Sem tocar nos pontos que geraram discórdia – isso caberá a Ferreira Leite – José Sócrates irá por ênfase nas medidas que trouxeram benefícios à classe, como é o caso dos concursos de quatro em quatro anos.

Caso “TVI” será tema quente

A contestação unânime, gerada pela extinção do jornal de sexta-feira, na TVI, apresentado por Manuela Moura Guedes promete fazer subir o tom. Manuela Ferreira Leite já admitiu haver “asfixia democrática”, e o facto de ter havido uma tentativa de compra da TVI pela PT – denunciada pelo PSD – são momentos que prometem aquecer o debate. Manuela Ferreira Leite é dura nas palavras e amanhã não se auguram melhoras. “Quem ousa dizer alguma coisa que não está de acordo com o Governo de Sócrates sofre retaliações” afirmou a líder laranja relativamente ao clima que se vive no país.
Na resposta, Sócrates não deixará de lembrar o caso que envolveu o PSD e os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI. Isto num debate, que como já se disse, poderá decidir o voto de milhões de eleitores indecisos.

“Não tenho dúvidas que houve uma pressão política do PS no caso TVI”

Poucos acreditavam que José Ribeiro e Castro, depois de ver boicotada a sua direcção pelos “portistas” e de uma disputa tão crispada com Paulo Portas pela liderança do CDS, estaria disponível para o combate político ao lado do actual líder.

Poucos acreditavam que José Ribeiro e Castro, depois de ver boicotada a sua direcção pelos “portistas” e de uma disputa tão crispada com Paulo Portas pela liderança do CDS, estaria disponível para o combate político ao lado do actual líder. Mas a verdade é que está: “Portugal está saturado do eng. José Sócrates e eu não tinha o direito de recusar este combate”, justifica. Sobre a governação do País, avança que um Governo composto por PSD e CDS é a solução que melhor garante a governabilidade e que Portugal precisa de um “choque político saudável”, que significa um CDS com 30% de votos – um cenário que considera, para já, ainda longe.

Rui Moreira, no seu livro “Uma Questão de Carácter”, diz que o Porto se “apagou bruscamente”. Como é que isso aconteceu?

Tenho uma grande admiração, estima e amizade pelo Rui Moreira. Compreendo o seu ponto de vista, ele é um grande lutador pela afirmação do Porto e da sua região, e às vezes faz uns diagnósticos fortes que não podemos analisar isoladamente e fora do propósito: um despertar do Porto para maiores desígnios. Mas é verdade que há uma questão da administração pública que está encravada, é verdade que o Governo Sócrates tem sido o mais centralista de que há memória e isso apaga a pujança e a presença da cidade no contexto nacional, também é verdade que se anunciam projectos lesivos para a região norte como a subordinação do aeroporto Sá Carneiro a uma dita estratégia aeroportuária nacional que mais não visa do que criar espaço para a afirmação única do novo aeroporto de Lisboa… O País não cresce numa lógica unipolar, pelo contrário. Terá mais capacidade de crescimento numa lógica bipolar, em que a região do Porto é importante e tem dinamismo.

O seu partido tem defendido uma redução generalizada dos impostos. Não é irresponsável diminuir a receita quando a dívida pública está tão elevada?

O CDS tem isso presente. Recordo que defendi durante muito tempo que devia haver um pacto sobre a despesa pública, em que ela não devia ultrapassar 40% do PIB. E isso porque acredito que enquanto não conseguirmos esse objectivo não crescemos. O CDS diz que nós temos uma carga fiscal acima das nossas capacidades, o professor Medina Carreira denuncia-o muito vezes. E a realidade é que Portugal não cresce.

E não cresce porque há demasiados impostos?

Também por isso. Não é a única causa mas será uma das principais. O nosso País é como um corredor sobre o qual se coloca duas bilhas de gás às costas e ele não consegue bater recordes. E assim está a nossa economia. Somos um País que precisa de correr aceleradamente para convergir com os patamares médios da União Europeia, mas temos vindo a divergir continuadamente. Tenho chamado a atenção que o País, mesmo fora de um cenário de crise internacional, não cresce.

Mas se cortamos nas receitas o Estado não vai poder levar a cabo as suas políticas de investimento público ou de apoio social.

Temos de fazer uma análise clara daquilo que podemos. Esta não é uma questão apenas ideológica, também é de doutrina. Há uma frase de Thomas Jefferson da qual gosto muito: “Um Governo suficientemente grande para te dar tudo o que queres é um Governo suficientemente poderoso para te tirar tudo o que tens”. E no relacionamento que temos com o Estado é preciso ter sempre isto presente, se queremos um Governo opressivo, que pesa e que impede, do ponto de vista económico, a nossa capacidade de crescimento. Não vamos resolver nenhum dos nossos problemas de pobreza ou de desigualdade se não crescermos mais economicamente. E também não vamos ser capazes de satisfazer as despesas com as políticas sociais se também não crescermos mais.

E como é que vamos crescer mais?

Se o País crescer mais, com taxas mais baixas de impostos, arrecada mais e tem mais capacidade financeira. Os tais 40% do PIB são mais altos do que 50% de um PIB baixinho. Não se pode responsavelmente reduzir impostos que levem o défice a disparar e viessem agravar a dívida pública. Por isso, é preciso agir sustentavelmente sobre a despesa. Mas nós somos um partido que está do lado do contribuinte, das famílias e das pequenas e médias empresas. Primeiro, porque achamos que as pessoas sabem melhor do que o Estado o que fazer ao seu próprio dinheiro; segundo, porque achamos que isso é um estímulo importante ao seu sucesso; e terceiro, porque sabemos que em termos macro isso conduz a uma capacidade de crescimento superior. O objectivo da redução de impostos exige que previamente se actue sobre a despesa, com o seu controlo e redução.

O PS diz que o País cresce através do investimento público. Concorda com esta visão?

Não tenho nada contra o investimento público. Mas depende, desde logo, da oportunidade. Em termos de grandes obras há circunstâncias de contenção financeira que podem determinar, só por si, que um investimento se suspenda. Depois há investimentos que são puras megalomanias e que vão deixar um fardo sobre as gerações futuras. Como é que se pode apresentar às gerações vindouras, em nome do futuro, dívidas e hipotecas? Isso é inaceitável. O investimento público que, neste tempo de crise, seja dirigido à criação de emprego é bem-vindo, como também o é aquele que tenha reflexos positivos sobre a economia ou que se traduza na concretização de questões de soberania. Mas encarar o investimento público como solução salvífica é um erro.

O CDS, hoje, é um partido menos conservador, em termos de costumes, que o PSD? Temos visto o PSD encabeçar a luta pela família tradicionalista…

O CDS não tem essa crise de identidade e eu não vou entrar nesse tipo de apreciações. O CDS é um partido de direita, que sempre defendeu os valores da família e não tem nenhuma angústia nessa matéria. Não se embaraça se lhe chamarem conservador, temos, até, relações excelentes com o partido conservador britânico. Mas esta eleição, para nós, joga-se, sobretudo, nas questões que têm que ver com a economia, emprego, impostos, o clima de insegurança que cresceu no País… As questões fracturantes foram inventadas por José Sócrates para poder ir a reboque da agenda do Bloco de Esquerda e distrair os portugueses. José Sócrates tem de responder por aquilo que fez de mal e, sobretudo, pelo que prometeu, anunciou e não fez. Veja agora o caso TVI, que também é uma distracção das questões da agenda real.

O que pensa sobre o caso TVI?

Acho absolutamente inaceitável o que se passou. Para mim, não tenho dúvidas que é este PS que está na origem dos factos e que houve uma pressão política – pública, aliás. É um caso de assédio político e moral tão claro, tão dirigido e continuado que eu diria que se inverteu o ónus da prova e compete ao PS demonstrar que não tem nada que ver com aquele assunto. Quando é evidente que tem – o que é gravíssimo. Um partido que se relaciona com a comunicação social a este limite extremo, com tiques latino-americanos do pior, como a confrontação directa com órgãos de comunicação social, comum em Países como o Equador de Rafael Correia ou a Venezuela de Hugo Chaves.

Ou a Madeira de Alberto João Jardim ainda neste fim-de-semana.

Tem aspectos criticáveis, mas assumem uma natureza diferente. Não me recordo de em Portugal, a não ser no PREC, terem sido fechados jornais. É evidente que há sempre uma tenção entre políticos e a imprensa, mas este limite nunca foi atingido.

Não é o PS o partido que sai mais prejudicado com o fim do jornal de sexta-feira da TVI e com as suspeições que esse fim acarretou?

Não. Isso é uma leitura ardilosa de “virar o bico ao prego”. A direcção da informação da TVI demitiu-se, a Manuela Moura Guedes foi tirada do ar, o jornal foi cancelado, a redacção da TVI está em polvorosa… As vítimas são estas. Este caso é seríssimo, merece muita atenção, mas não é o caso principal da campanha – não nos podemos distrair.

Esta campanha está cheia de casos e a assumir contornos de alguma imprevisibilidade.

A estratégia dos casos e dos incidentes favorece quem tem coisas a esconder: o agravamento dos impostos, do desemprego, o empobrecimento e endividamento das famílias, as empresas que estão a fechar… Estas são as questões que devemos discutir.

Surpreendeu-o o facto de Maria José Nogueira Pinto integrar as listas do PSD à Assembleia da República?

Não quero comentar. Foi uma decisão pessoal que tomou. Tinha saído do CDS em circunstâncias que lamento muito e que vivi intensamente. Mas não quero falar sobre isso.

Com que resultado eleitoral do seu partido, no dia 27 de Setembro, o dr. José Ribeiro e castro ficaria satisfeito?

Com o crescimento do CDS. É indispensável para o País um crescimento forte do CDS. Portugal não resolve duradouramente os seus problemas enquanto não fizer claramente uma viragem à direita. O País, na última década, tem decrescido, perdido competitividade, capacidade de afirmação. Éramos o décimo quinto de uma Europa a 15 e agora caminhamos para ser o vigésimo sétimo de uma Europa a 27. Já só temos como companheiros na UE países que sofreram o domínio comunista dos pais, irmãos, primos do PCP e do Bloco de Esquerda. O País afastou-se e deixou de cultivar um conjunto de valores que são importantes e que o CDS, como um partido de direita e do centro direita, guarda dentro de si.

O objectivo do CDS é, portanto, ficar à frente das forças mais à esquerda da política nacional?

O nosso objectivo é crescer e contribuir para uma alternativa ao Partido Socialista do eng. José Sócrates. Mas a necessidade do País é muito mais forte do que isto. No meu entender, o Pais precisa de um choque político que passa por uma forte votação no CDS. Só uma forte votação no CDS representa o choque político saudável de que o País necessita. E acredito no efeito automático desses resultados, acredito no poder do voto do eleitor e naquilo que se dizia a seguir ao 25 de Abril: o voto é a arma do povo. Não é esse o nosso objectivo, mas ninguém tem dúvidas de que se o CDS tivesse uma votação de 20, 25 ou 30 por cento, produziria um choque político saudável no País, no ambiente mediático, cultural ou político.

Paulo Portas aconselha “prudência, cautela e caldos de galinha” relativamente ao PSD. Continua a achar que a única solução que garante a governabilidade é um governo PSD/CDS?

Nunca formulei assim esse juízo, mas estou de acordo com essa conclusão. A solução que permite tirar o País da situação em que está é uma maioria do centro-direita, com uma componente clara do CDS. Somos conscientes, temos noção das realidades e temos humildade, sabemos que a mudança não se faz só connosco, mas estamos plenamente conscientes de que não há mudança sem nós. Os problemas do País não se resolvem apenas na próxima legislatura, Portugal tem de entrar noutra rota. Vivermos completamente debruçados sobre a esquerda é desastroso. Vivemos imersos num banho cultural de valores esquerdistas que são um atraso de vida.

Jerónimo de Sousa acusa José Sócrates de governar à direita.

Isso é uma fantasia. Como é que o País é governado à direita? Portugal, nos últimos anos, nunca foi governado à direita. Mesmo quando o CDS esteve no Governo a governação não se regia pela nossa partitura.

O que pensa do Bloco Central?

É sintomático que tenha aparecido vozes a falar do Bloco Central, um defunto pouco glorioso que só continuou na política dos interesses. O Bloco Central fortalece a minha convicção de que o voto verdadeiramente seguro para quem quer uma mudança relativamente à governação Sócrates é no CDS. Se Sócrates com um partido incomoda muita gente, com dois incomoda muito mais. É preciso dizer não a esse tipo de solução.

Como é que o CDS consegue afastar o apelo ao voto útil no PSD?

Com a sua própria capacidade de afirmação e com a utilidade do voto no CDS. O partido representa uma cultura económica, social ou cultural completamente diferente.

O CDS tem por hábito ser um partido de rupturas internas. Depois de uma campanha interna muito crispada e de metade do partido ter boicotado a sua liderança, o senhor decidiu ficar e disponibilizar-se para o combate político. Por que razão?

É verdade, como diz, que o CDS não tem tido a capacidade, em muitas das suas lutas, de guardar toda a gente dentro de si. E creio que isso é um factor negativo. O que aconteceu foi que o dr. Paulo Portas entendeu convidar-me para integrar as listas do partido e eu aceitei. Em matéria de união do partido e de capacidade de combate do CDS num momento que é muito importante – não só para o CDS mas essencialmente para Portugal – Paulo Portas fez a parte que lhe competia ao convidar-me e eu fiz a parte que me competia ao aceitar o convite. Acredito que nós iremos tanto mais longe quanto cada um resolver entender o que isto é e fazer a sua parte. Portugal precisa de uma mudança, quer mudar, está saturado do eng. José Sócrates e eu não tinha o direito de recusar este combate tendo sido convidado pelo presidente do partido. E faço-o com gosto.

Quando Paulo Portas for embora da liderança está disponível para regressar à presidência do CDS?

Temos, nesta altura, um combate político muito importante e é nisso em que estou totalmente concentrado.

Politólogos são unânimes e não acreditam numa maioria absoluta do PSD

Pedro Passos Coelho escreveu esta semana um artigo de opinião no qual sublinhava a importância de Manuela Ferreira Leite lutar por uma maioria clara nas legislativas. Caso obtenha maioria absoluta, será que Ferreira Leite consegue soltar as amarras que a ligam ao cavaquismo e fazer nascer uma nova era na política portuguesa?

Pedro Passos Coelho escreveu esta semana um artigo de opinião no qual sublinhava a importância de Manuela Ferreira Leite lutar por uma maioria clara nas legislativas. Caso obtenha maioria absoluta, será que Ferreira Leite consegue soltar as amarras que a ligam ao cavaquismo e fazer nascer uma nova era na política portuguesa? Assim, a pergunta do SEMANÁRIO esta semana é: será que uma maioria absoluta de Ferreira Leite a libertava da tutela de Cavaco Silva? E o que é que nasceria depois disto?

Rui Ramos
“Ferreira Leite não precisa de se libertar do Presidente da Republica”
” Não quero fazer como o primeiro-ministro fez na terça-feira ao dizer que não falava de cenários. Mas parece que esse é um cenário bastante improvável. Em relação a uma eventual tutela do Presidente da Republica penso que não é um problema que se coloque à liderança do PSD, que tem com Cavaco Silva uma simpatia e sintonia que afasta quaisquer problemas e, portanto, não precisa de se libertar do Presidente da Republica. Cavaco Silva é que precisará de dar instruções ou ordens a uma maioria como essa. Em relação ao PSD depende de quais são os planos de Manuela Ferreira Leite, ela já indicou que tem uma intenção de controlar o partido e moldá-lo à sua imagem e segundo a sua orientação. Mostrou-o com a exclusão de Pedro Passos Coelho das listas de deputados. É obvio que se Ferreira Leite tivesse um resultado de maioria absoluta, ficaria com uma força enorme no PSD e isso entregar-lhe-ia completamente o partido e, é essa força ela neste momento não sente, por isso, é que teve que fazer aquela escolha de candidatos de maneira a ter a certeza que em São Bento teria apenas gente da sua inteira confiança.”

José Adelino Maltez
“Ferreira Leite fica feliz quando lhe chamam Cavaquista”
“O artigo do Passos Coelho é para marcar a agenda, tanto podia pedir uma maioria absoluta ao PSD, como podia pedir que Ferreira Leite descobrisse a Índia. Ela ainda nem assegurou a maioria relativa quanto mais a maioria absoluta. Isso é um bom jogo dialético para continuarmos a falar dele. Não acho que uma maioria absoluta libertasse Ferreira Leite do peso do Cavaquismo. Em primeiro lugar, parece que a coitada da dr. Manuela Ferreira Leite tem o Cavaquismo a persegui-la, quando foi ela que inventou o cavaquismo sem Cavaco – até lhe interessa. As razões dos eventuais êxitos que Ferreira Leite possa ter é precisamente porque ela se assume com um cavaquismo sem cavaco. Há, pelo contrário, uma colagem dela à imagem de Cavaco. Cavaco tem uma indiscutível confiança popular como se manifesta em todas as sondagens muito mais do que ela, não sei se o dobro se o triplo. Tudo o que seja insinuação subliminar como está patente em todos os discursos de Ferreira Leite é bom para ela. Tudo o que seja um ataque a chamar-lhe cavaquista ela fica feliz. Quem sai prejudicado no meio disto tudo é o dr. Cavaco porque fica com um espaço (reduzido) onde pode ser atacado por ver o seu nome envolvido na discussão político partidária. O artigo do Passos Coelho é uma provocação ao sistema que não é aleatória, porque aquele artigo é aquele que não se estava à espera e é aquela que mais atrapalha. Não é um artigo de impulso é um artigo político de provocação ao sistema.”

António Costa Pinto
“Tutela tanto se passará com maioria absoluta como relativa”
” Não creio que quer com maioria absoluta queira com maioria relativa essa relação deixe de existir. Acho que essa relação de tutela tanto se passará com maioria absoluta como com maioria relativa.”|

Manuel Meirinho
“Nem há maioria absoluta, nem Ferreira Leite está tutelada por Cavaco”
“Primeiro, não vai haver maioria absoluta. A pergunta pressupõe que ela está sob tutela de Cavaco – o que não concordo. Primeiro, é muito provável que não haja maioria absoluta, logo a questão não tem grande consistência e, depois, não é líquida nem nada que se pareça que Ferreira Leite e o PSD sejam actuados sob a tutela de Cavaco. Parte-se à partida de um pressuposto que é a maioria absoluta de Manuela Ferreira Leite e o facto de ela estar sob a tutela de Cavaco e não concordo nem com ambas as afirmações. Não faço comentários com base em hipóteses tão remotas e sem consistência. Não tem grande sentido. Não há nenhuma tutela de Cavaco, há sim uma relação institucional e partidária entre o Presidente da Republica e Ferreira Leite. Não há relação tutelada nem maioria absoluta. Mas como é completamente improvável que haja uma maioria absoluta seja dela seja do Sócrates, não há qualquer problema. Qualquer partido que ganhe esta condenado a ter uma relação institucional com o Presidente da Republica, mas nunca uma relação tutelada.”

Sócrates e Cavaco reduzem conflitualidade institucional

Primeiro foi Cavaco Silva a baixar a pressão entre Belém e S. Bento, alimentada pela comunicação social durante todo o Verão. A seguir veio Sócrates, na entrevista à RTP, falar em cooperação estratégica. Belém já pode ter percebido que quanto maior conflitualidade com o PS, mais a reeleição de Cavaco fica ameaçada.

Depois da tempestade de Verão

Primeiro foi Cavaco Silva a baixar a pressão entre Belém e S. Bento, alimentada pela comunicação social durante todo o Verão. A seguir veio Sócrates, na entrevista à RTP, falar em cooperação estratégica. Belém já pode ter percebido que quanto maior conflitualidade com o PS, mais a reeleição de Cavaco fica ameaçada. Por sua vez, Sócrates também percebeu que a guerra com Belém só dá trunfos a Ferreira Leite.

Quem ouviu esta semana Cavaco Silva a falar na necessidade de o país se concentrar nos seus problemas, não se distraindo com o episódio das alegadas escutas ao Palácio de Belém e José Sócrates a garantir que o governo e o Presidente da República estavam a cooperar entre si, deve ter tido a sensação de viver uma fantasia de Verão quando no mês de Agosto toda a comunicação social fazia parangonas com a guerra entre a Presidência da República e o executivo, depois de uma fonte presidencial anónima ter colocado a hipótese de o Palácio de Belém estar a ser vigiado.
É bom, no entanto, não tirar conclusões precipitadas porque a fantasia e Verão pode ser, afinal, realidade e a realidade fantasia. Há muito para jogar nos próximos dois anos. As legislativas de 27 de Setembro são apenas o início do campeonato. Depois de avaliar o que se passou em Agosto, com o episódio das alegadas escutas, Sócrates teve ter feito o ponto da situação e concluído que o PS nada tem a ganhar com a conflitualidade com Belém, ou a aparência dela, acabando por dar trunfos a Ferreira Leite.
Se a imagem de conflitualidade com Belém passar psra a opinião pública, há o risco de os portugueses penalizarem o PS. Para o espectro da ingovernabilidade, já bem basta os eleitores não qurerem dar maioria absoluta a nenhum partido em face da experiência com Sócrates, quanto mais enfrentarem o risco de uma má relação entre Belém e S. Bento, mais o país pode ficar ingovernável, ainda para mais havendo uma crise económica e social para gerir. Assim, uma continuada dramatização do conflito institucional, podia levar Ferreira Leite a sustentar que o PSD, mesmo sem maioria absoluta, era o único partido capaz de dar garantias de governabilidade em face das relações normalizadas com Cavaco Silva. Assim, mesmo que os atritos entre Belém e S. Bento sejam reais, com vetos sucessivos às leis socialistase muitas frases sibilinas ou que parecem hoistis ao PS, Sócrates tem de assobiar para o ar. Há, mesmo assim, conflitos institucionais bem mais graves, por exemplo aquele que foi protagonizado por Cavaco Silva e Mário Soares. Sócrates bem pode dar-se por satisfeito por Cavaco nunca ter pisado o risco em relação a poder ser visto como apoiante das reivindicações das várias classes profissionais que afrontaram Sócrates nos últimos quatro anos, o grande problema do primeiro-ministro, que o pode, aliás, levar à derrota eleitoral.

Quanto a Cavaco, o Palácio de Belém já pode ter percebido que quanto maior conflitualidade com o PS, mais grãozinhos de areia se infiltram na máquina de reeleição de Cavaco em 2011. O argumento que serve para o governo, nestas legislativas, também serve para Cavaco nas presidenciais. Os portugueses podem ter-se habituado à cooperação estratégica e, face à instabilidade derivada da ausência de maioria absoluta, não quererem novos riscos. O PS tem, aliás, explorado bem este cenário de Cavaco sem cooperação estratégica, dando gás a nomes muito fortes para poderem ser candidatos presidenciais do PS contra Cavaco. Os socialistas mantém a hipótese de Manuel Alegre em banho-maria e um grupo de socialistas chegou a sondar Jorge Sampaio para uma nova batalha por Belém. Esta guerra pode, no entanto, não ser real e ter um simples objectivo de dissuasão, avisando o Palácio de Belém para não cair em tentações, reais ou mesmo fantasiosas, como as escutas à Presidência da República.

“O PS não deve fazer coligações pós-eleitorais”

Sónia Sanfona ficou conhecida do País depois de ter assinado o famigerado relatório final da Comissão de Inquérito ao BPN. Assume-se uma alpiarcense convicta e, depois de quatro anos e meio no Parlamento, aceita o desafio de candidatar-se à presidência da sua vila natal: “O turismo é o aspecto mais diferente e inovador no meu programa eleitoral”.

Sónia Sanfona, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS e Candidata à Câmara de Alpiarça

Sónia Sanfona ficou conhecida do País depois de ter assinado o famigerado relatório final da Comissão de Inquérito ao BPN. Assume-se uma alpiarcense convicta e, depois de quatro anos e meio no Parlamento, aceita o desafio de candidatar-se à presidência da sua vila natal: “O turismo é o aspecto mais diferente e inovador no meu programa eleitoral”. Sobre as legislativas e a governabilidade, avança que o PS deve Governar sozinho e procurar acordos pontuais com as várias forças políticas.

O que é que a motiva no desafio autárquico?

Comecei a minha intervenção na política como membro de uma Assembleia Municipal, uma experiência muito interessante e que, pessoalmente, acho que contribuiu para eu desenvolver o sentimento de servir os nossos concidadãos. A mim compensa-me pensar que posso fazer alguma coisa pelos outros – o que, francamente, não sei se é um sentimento egoísta. O desafio autárquico é, fundamentalmente, um apelo das nossas raízes. Ao longo deste tempo não deixei de viver na terra onde nasci, tenho dois filhos que vão lá à escola, a minha família é toda de lá… Partilho muito dos problemas e das vantagens de se viver num concelho como o meu e ser-se alpiarcense.

A Câmara Municipal tem sido gerida nos últimos anos pelo PS. O que é que faltou concretizar?

Quem conhecia e conhece Alpiarça há doze anos a esta parte – o período de tempo em que o PS está à frente dos destinos do concelho – pode muito facilmente apreciar as diferenças, quer na gestão quer no rosto, da vila. Alpiarça tem hoje um conjunto de equipamentos sociais, culturais, cívicos que não tinha. Melhorou a rede viária, as infra-estruturas básicas, criou uma zona industrial. Desenvolveu-se, progrediu e modernizou. Mas é claro que há sempre qualquer coisa para fazer.

Pode dar alguns exemplos?

Algumas coisas não foram feitas por manifesta impossibilidade de as conseguir, porque Alpiarça é um concelho pequeno e tem limitações do ponto de vista da capacidade de investimento e de concretização. É preciso melhorar substancialmente a forma como se administra e gere – e profissionalizar essa gestão – a casa museu José Relvas, colocando-a no centro daquilo que quero que seja um programa de desenvolvimento turístico sustentado. Alpiarça tem condições únicas: uma barragem com um valor natural muito específico e de grande qualidade, um pólo desportivo interessante, uma zona ribeirinha que não está aproveitada, uma vala real que precisa de ser despoluída…

O turismo é a sua grande aposta para o município?

O turismo é o aspecto mais diferente e inovador no meu programa eleitoral. Há um conjunto de outras medidas, ideias e projectos que, também sendo novos, não têm esta dimensão. Há medidas de apoio aos empresários, especificamente aos agricultores, apoio ao pequeno comércio… Um conjunto de iniciativas e de ajudas que a autarquia pode desenvolver para a fixação das empresas e do comércio ou na colaboração com os agricultores.

Acredita que a notoriedade que conseguiu alcançar como deputada, designadamente devido à comissão parlamentar sobre o caso BPN, a poderá beneficiar eleitoralmente?

Muito francamente acho que não. Para mim foi fundamental o percurso todo que fiz até chegar à comissão de inquérito do BPN, o culminar de quatro anos e meio de trabalho que desenvolvi no Parlamento. De facto, publicamente, o relatório que fiz tornou-me conhecida, de uma forma mais genérica, no País. Mas isso não resulta em meu benefício ou prejuízo. No meu concelho as pessoas conhecem-me desde que eu nasci, conhecem a minha família, fizeram parte do meu percurso escolar, conhecem-me profissionalmente porque exerci advocacia durante nove anos em Alpiarça…

Tem algum mal os assessores de Belém participarem na elaboração de um programa político de um partido?

A Presidência da República deve ser um órgão equidistante, imparcial e independente. A partir do momento em que é eleito, o Presidente da República deve ser o Presidente de todos os portugueses. Tenho alguma dificuldade em perceber por que razão os seus assessores, pessoas da sua confiança e que trabalham consigo e o aconselham, não se protegem deste tipo de intervenção. Muito sinceramente, não estou preocupada com a contribuição que os assessores do Presidente deram para o programa do PSD. Mas do ponto de vista da imagem externa transparece uma ideia que não é positiva, no sentido em que a independência e a equidistância deve ser assegurada.

Essa ideia poderá ser propositada. Isto é, a Presidência querer fragilizar Sócrates para beneficiar Ferreira Leite.

Pode. Mas também pode ser uma espécie de aproveitamento por parte do PSD para publicitar a participação de assessores do Presidente na elaboração do programa do PSD e demonstrar aos portugueses que o Presidente estará em consonância com aquilo que o partido irá apresentar. Quem mais fragilizado sai deste processo é o Presidente, que deveria manter a sua preocupação de equidistância.

Cavaco Silva já devia ter vindo a público afastar-se destas acusações, até sobre espionagem em Belém?

O público em geral está a dar uma importância a este assunto que ele não tem. Provavelmente o Presidente pensará a mesma coisa. Se o Presidente tivesse tido algum indício ou sensação de que podia estar em causa a sua privacidade ou a do seu gabinete, teria agido em conformidade. A Procuradoria-geral da República existe exactamente para isto.

Que avaliação política faz das relações entre Belém e S. Bento?

Não acho que as relações entre a Presidência e o Governo sejam más, de todo. Mas eu sou um agente externo, estou a falar da forma como que vejo. Os vetos presidenciais estão previstos na Constituição e representam o exercício de um poder legítimo do Presidente. A análise que faço é que nalguns casos os vetos fundaram-se em razões objectivas, sobretudo dúvidas de constitucionalidade; e noutros por opções pessoais de formação do Presidente, que é uma pessoa mais conservadora. Nesse sentido, compreendo melhor alguns vetos do que outros.

Gostaria de ver Manuel Alegre como Presidente da República?

O Partido Socialista deve ter um candidato presidencial. O partido tem no seu seio e na comunidade que não sendo militante se encontra no seu espectro político um conjunto de personalidades e figuras que podem perfeitamente desempenhar o cargo de Presidente da República com elevação. Entre essas figuras vejo Manuel Alegre.

Como o mais destacado?

Na minha análise, o Governo do PS, nos últimos quatro anos e meio, teria tido alguma dificuldade no relacionamento com a Presidência da República se Manuel Alegre fosse Presidente.

Mais do que teve com Cavaco Silva?

Não sei… Teria tido alguma dificuldade porque isso foi visível ao longo do mandato. Houve um conjunto de propostas legislativas que claramente não teriam tido acolhimento na Presidência da República e tiveram. Provavelmente haveria outras que teriam acolhimento e com o actual Presidente não tiveram. Vejo alguma distância, não do ponto de vista ideológico porque o PS é só um, há um posicionamento muito diferente entre aquilo que tem sido a linha do Governo e a posição de Manuel Alegre. Não lhe estou a dizer que é completamente incompatível que o Manuel Alegre seja Presidente com um Governo do eng. Sócrates, é possível.

Pessoalmente preferiria alguém com um perfil mais semelhante ao de José Sócrates?

Eventualmente haverá alguns outros putativos candidatos a PR que possam ser, do ponto de vista do pensamento político, mais próximos do eng. José Sócrates. Estamos num exercício especulativo. O que acho é que o PS deve ter um candidato presidencial…

Não se perspectiva que nenhum partido tenha uma maioria absoluta; o bloco central é afastado pelo PS e pelo PSD, os partidos mais pequenos recusam-se a coligar e apoiar os partidos maiores, talvez com excepção ao CDS. Como é que a governabilidade é assegurada neste cenário?
Não acho que o Partido Socialista deva fazer coligações pós-eleitorais. Não o fez nesta fase pré-eleitoral e julgo que não o fará depois das eleições. Estou convencida que o PS vai ganhar as eleições legislativas. É provável que não saia destas eleições com maioria absoluta, mas acho que essa também é uma escolha que os portugueses têm que fazer, porque se há quem anuncie com grande veemência que as maiorias absolutas fazem diminuir a participação democrática – ideia com a qual eu não concordo -, a verdade é que as maiorias absolutas permitem uma estabilidade governativa que a maioria relativa não garante. O PS deve procurar entendimentos, em cada área, com a força política que mais se aproxime daquilo que é o seu programa, daquilo que são as suas opções políticas.

Não seria melhor um Governo estável apoiado por uma maioria estável?

Seria melhor um governo estável com uma maioria absoluta do PS. Sempre que o PCP e o Bloco se identifiquem com as propostas do Partido Socialista e as queiram viabilizar, são perfeitamente bem-vindos. Não concordo, por exemplo, com a proposta feita pelo Engenheiro Ferro Rodrigues relativamente às coligações, convidar o PCP ou o Bloco para o Governo…

Ferro Rodrigues também fala no PSD, no Bloco Central.

A questão do PSD parece-me que está posta de parte à partida, porque quer a dra. Manuela Ferreira Leite quer o próprio eng. Sócrates puseram de parte essa possibilidade.

Mas quem perder vai-se embora… Isto é, se o PS perder, talvez o Ferro Rodrigues seja um possível líder.
Não me parece. O caminho do País é no sentido do futuro, da inovação e o caminho do Partido Socialista é rigorosamente o mesmo. Não me parece nada que tenhamos de voltar atrás, sem com isto querer dizer o que quer que seja relativamente ao eng. Ferro Rodrigues, que é uma pessoa que estimo e que aprecio bastante. Mas, na minha opinião, o futuro do PS não passa por aí. O Partido Socialista é um partido moderno, de uma esquerda democrática avançada.

Voltando ao Bloco Central…
Eventualmente o País necessitava desse entendimento, o que eu acho é que será muito difícil com uma líder do PSD como Manuela Ferreira Leite. Acho que a dra. Manuela Ferreira Leite começou muito mal a pré-campanha legislativa, com uma proposta de destruição total de tudo o que o Partido Socialista fez. A dra. Manuela Ferreira Leite propõe que aquilo que se fez que se apague, que se destrua, que se rasgue e que, portanto, se comece do zero. O PSD voltou a trazer um discurso de profundo desânimo a Portugal. Nós temos tido um Partido Socialista e um Governo que procura puxar o país para cima, diz às pessoas que não podemos desanimar, que não é altura de baixar os braços, que é preciso lutar pelas coisas, que é preciso estarmos convencidos de que somos capazes de fazer, somos capazes de mudar, vamos ultrapassar a crise. Depois, tempos um PSD a puxar-nos sistematicamente para baixo.
O papel da oposição não é fazer oposição às medidas do Governo?
O papel da oposição deve ser construtivo. O papel da oposição é dizer “nós não concordamos com isto e, em alternativa, a solução é esta”. Este é o papel de uma oposição responsável. Não é o papel de crítica destrutiva, sistemática, inconsistente, sem qualquer tipo de proposta alternativa. Porque é assim que tem funcionado o PSD ao longo deste tempo. É o vazio das ideias, é o vazio das propostas. As pessoas vêem e sentem isto, até porque a dra. Manuela Ferreira Leite não aparece agora aos portugueses, já cá anda há algum tempo, tem um passado, tem uma história. Por isso, neste quadro, é difícil encontrar aqui o equilíbrio necessário para que os dois maiores partidos se entendam e possam governar em conjunto.
Uma das acusações que Manuela Ferreira Leite faz é de claustrofobia democrática. Que comentários faz?

Acho espantoso como é que a dra. Manuela Ferreira Leite, depois do processo de constituição das listas para estas eleições legislativas, tenha a coragem de dizer aos portugueses que o País vive um clima de claustrofobia democrática. Nunca tinha visto uma manobra tão desleal como aquela que foi feita pela direcção do PSD relativamente aos seus principais adversários internos, que com ela disputaram a liderança do partido.

Manuela Ferreira Leite fundamenta que precisa de ter um grupo parlamentar leal, que acredite plenamente no seu projecto político.
É preciso ter um grupo leal e é preciso ter diversidade, porque a diversidade também é qualidade. Relembro que o eng. José Sócrates também teve um opositor na luta interna pela liderança do partido e que esse opositor foi membro do Grupo Parlamentar durante estes quatro anos e meio. Ninguém tem dúvidas que Manuel Alegre exerceu o seu mandato rigorosamente como quis exercê-lo. E a sua voz dissonante não foi sempre negativa, ao contrário daquilo que as pessoas às vezes querem fazer passar. O debate interno e a dissonância que às vezes existe entre opções é saudável do ponto de vista democrático. A dra. Manuela Ferreira Leite não percebeu uma coisa fundamental: o dr. Passos Coelho não foi eleito líder do PSD, mas teve uma rotação expressiva no seu partido e representa, de facto, uma parte significativa do que é o PSD. Isto revela o receio do afrontamento ou da possível sombra que, eventualmente, o dr. Passos Coelho podia fazer à dra. Manuela Ferreira Leite. O País caminha para o futuro e os partidos políticos também caminham e hoje a dra. Manuela Ferreira Leite já é passado e o dr. Passos Coelho pode ser futuro.

Moderados do PS convidam Sampaio para candidato

É uma autêntica “bomba” política. O SEMANÁRIO sabe que alguns moderados do PS, próximos de José Sócrates, convidaram recentemente Jorge Sampaio para ser candidato presidencial em 2011.

Eleições presidenciais em 2011

É uma autêntica “bomba” política. O SEMANÁRIO sabe que alguns moderados do PS, próximos de José Sócrates, convidaram recentemente Jorge Sampaio para ser candidato presidencial em 2011.

O Presidente da República, Cavaco Silva, bem se pode acautelar porque o PS não está só a trabalhar para as legislativas mas também já para as presidenciais de 2011, demonstrando que as duas eleições estão muito mais interligadas do que se pensa. O SEMANÁRIO sabe que alguns moderados do PS, próximos de José Sócrates, convidaram Jorge Sampaio para ser candidato presidencial em 2011. Jorge Sampaio, que foi Presidente da República entre 1996 e 2006, venceu Cavaco Silva na sua primeira eleição, há dez anos, tendo frustrado as expectativas do então ex-líder do PSD e ex-primeiro-ministro. Recorde-se que Cavaco Silva chegou a interromper o seu mandato de primeiro-ministro, em 1994, depois do célebre período de reflexão no Pulo do Lobo, no Alentejo, para se candidatar à Presidência da República. Desde que saiu da Presidência da República, com um capital político intacto, muito ligado ao magistério de influência que exerceu em momentos-chave dos mandatos e que contribuiu para unir os portugueses, Jorge Sampaio tem mantido uma acção pública muito intensa, quer a nível internacional, na luta contra a tuberculose, quer a nível nacional, ainda recentemente tendo desenvolvido os seus bons ofícios para que existisse uma coligação de esquerda em Lisboa. Refira-se que Jorge Sampaio, apesar de uma vida política muito intensa, é um homem relativamente novo, fazendo 70 anos em Setembro, sendo mais jovem que Cavaco Silva.
A grande dúvida passa, naturalmente, por saber se Jorge Sampaio aceita este desafio. Num cenário em que Cavaco se recandidata, as condições políticas de uma candidatura socialista são bastante mais desfavoráveis. Tanto Ramalho Eanes, como Mário Soares e Jorge Sampaio fizeram dois mandatos no Palácio de Belém. Nas reeleições dos Presidentes, os portugueses corresponderam com votações muito elevadas, das quais a mais expressiva foi a de Mário Soares, com 70 por cento de votos. Certamente que Sampaio não é alheio a este aspecto desfavorável, ainda para mais com o risco de a sua candidatura ser interpretada no sentido de não querer permitir a Cavaco os dois mandatos que ele próprio cumpriu. É muito cedo, porém, para decisões sobre a matéria.

Este convite a Jorge Sampaio não é, naturalmente, alheio ao aumento da conflitualidade entre Belém e São Bento, marcada nas últimas duas semanas por mais um veto presidencial, em relação à lei das uniões de facto, e ao episódio das suspeitas de vigilância do Palácio de Belém, lançado por uma fonte anónima da Presidência da República e nunca desmentida por Cavaco Silva. Os socialistas podem já ter percebido que, face às más relações existentes, o clima de cooperação estratégica que marcou os anos de 2006 e 2007 nunca mais se vai repetir e que qualquer governo socialista vai ter em Cavaco um adversário. Deste modo, a estratégia socialista a montar, e o mais rápido possível, parece passar pela apresentação de um candidato presidencial ganhador em 2011.
A degradação ainda maior das relações entre S. Bento e Belém, que pode ocorrer nos próximos dois anos, pode alterar o quadro de hoje e até tornar imperiosa a candidatura de Sampaio, mesmo perante a recandidatura de Cavaco. Depois das eleições de 27 de Setembro, e face à ausência de maioria absoluta, tanto do PS como do PSD, o Presidente da República poderá ter um papel ainda mais interventivo. Perante a aproximação e cumplicidade crescentes entre Cavaco Silva e Manuela Ferreira Leite, a acção do Presidente da República poderá ser alvo de fortes criticas. No quadro de um governo minoritário PS, com Ferreira Leite a manter-se, apesar da derrota eleitoral, na liderança do PSD com o beneplácito de Belém, o PS pode ver a sua acção muito dificultada por Cavaco. No cenário de um Bloco Central, com algum envolvimento ou mesmo a égide de Belém, a acção de Cavaco também poderá ser, objectivamente, prejudicial ao PS, desgastando mais os socialistas do que o seu parceiro de coligação social-democrata. No quadro de um governo minoritário do PSD, ou mesmo de coligação com o CDS, os socialistas também podem ser alvo de uma estratégia em tenaz, com epicentro em Belém, tendo como objectivo o seu isolamento. O melhor cenário para o PS seria, como se vê, o de Sampaio não se recandidatar, por razões pessoais ou do foro político, nomeadamente o de considerar, de forma altruística, que a sua acção impediria sempre o PSD de Ferreira Leite de se autonomizar e voar mais alto, por exemplo tentando uma maioria absoluta em legislativas antecipadas. Esta hipótese de Cavaco não se recandidatar seria, também, o melhor quadro para a candidatura de Jorge Sampaio.
Manuel Alegre tem sido o nome mais falado para poder ser o candidato oficial do PS a Belém. Mas o poeta tem muitos anticorpos no PS, sobretudo na ala moderada, e, mesmo entre o PCP e o BE Alegre está longe de ser uma figura unânime. Por sua vez, Alegre, apesar de ter recolhido um milhão de votos nas presidenciais de 2009, foi para todos os efeitos derrotado por Cavaco Silva, e logo à primeira volta. Deste modo, uma vitória sobre Cavaco Silva, ainda para mais num quadro mais difícil de reeleição de Cavaco Silva, parece pouco provável.
Por sua vez, António Guterres, actual Alto Comissário para os Refugiados, outro nome que tem sido falado para candidato presidencial do PS, parece ser uma aposta arriscada do PS. António Guterres está há muito fora da ribalta política. Por outro lado, está por provar que Guterres já tenha sido reabilitado politicamente, depois do ano negro de 2001 e da sua demissão de primeiro-ministro. O próprio António Guterres pode não estar disponível para ser candidato, pelos mesmos motivos políticos e pessoais que o levaram a abandonar a política e a lançar-se numa carreira internacional. Depois do Alto Comissariado da ONU, António Guterres pode, aliás, ter hipóteses de ser o próximo secretário-geral da ONU, tal como o SEMANÁRIO revelou há um mês, o que o afastaria por longos anos da política portuguesa.
Jorge Sampaio aparece, assim, como figura em melhores condições para tentar a reconquista do Palácio de Belém por parte dos socialistas.

Partidos regressam ao trabalho

O título deste texto é deveras erróneo. Os partidos políticos, neste final de legislatura e num período eleitoral tão importante, com eleições legislativas agendadas para 27 de Setembro e as autárquicas a 11 de Outubro, não deixaram de estar activos – e muito.

As rentrées dos partidos políticos, este ano, assumem uma natureza um pouco diferente, e por uma razão óbvia: não houve, propriamente, nenhuma pausa na política nacional. Os dois actos eleitorais que se aproximam não o deixaram. Portanto, em vez de regressos vamos ter continuações, mais um palco onde os líderes vão defender programas e fazer críticas, com bandeiras, muitas palmas e câmaras de televisão.

O título deste texto é deveras erróneo. Os partidos políticos, neste final de legislatura e num período eleitoral tão importante, com eleições legislativas agendadas para 27 de Setembro e as autárquicas a 11 de Outubro, não deixaram de estar activos – e muito. Não obstante este pormenor, e como há sempre a necessidade de um regresso oficial, os vários aparelhos partidários já anunciaram as rentrées políticas.

CDS na Praça do Peixe

O CDS é o primeiro partido a marcar oficialmente o regresso de férias (embora Paulo Portas e a sua entourage tenham passado o mês de Agosto a percorrer o País), com o tradicional comício na Praça do Peixe. O CDS escolhe habitualmente Aveiro, o círculo eleitoral de Paulo Portas, para as iniciativas de abertura do ano político. Antes do comício na Praça do Peixe, à noite, haverá uma “reunião geral” com candidatos às eleições legislativas, autárquicos e com os presidentes das concelhias.
No entanto, a apresentação do programa eleitoral do partido ficou marcada para uma semana mais tarde, a 30 de Agosto, com o apoio às PME, a Segurança e a Justiça entre as prioridades dos democratas-cristãos.

PS arranca ano político na praia

No PS, a rentrée ficou a cargo da Juventude Socialista que, entre 27 e 30 de Agosto, organiza um acampamento para jovens na praia de Santa Cruz, que tem o seu ponto alto, sábado, com um discurso do secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates.
Com o programa eleitoral já apresentado em Julho, o PS marcou para 6 de Setembro outro momento importante: uma Convenção Nacional, que reunirá cerca de mil pessoas e que marcará o arranque da campanha eleitoral às legislativas, também com a presença de José Sócrates.
PSD opta mais uma vez por Castelo de Vide
O PSD volta a apostar na tradicional Universidade de Verão para principiar oficialmente o ano político. Há um ano, o discurso de encerramento de Manuela Ferreira Leite era muito esperado, visto que simbolizava o fim do longo período de silêncio a que a líder se tinha reservado. Os social-democratas, entre 24 e 30 de Agosto, em Castelo de Vide, vão juntar oradores como Marques Mendes, Pedro Santana Lopes ou Marcelo Rebelo de Sousa. Os trabalhos serão encerrados com o discurso da líder.
No entanto, este que costuma ser o momento da rentrée social-democrata tem este ano um concorrente: a apresentação do programa de Governo do PSD, a 27 de Setembro, que decorrerá fora da Universidade de Verão, ainda sem local definido.
Comunistas na Quinta da Atalaia
O PCP será o partido a fazer mais tarde a sua rentrée formal, com a 33.ª Festa do Avante! a decorrer a 4, 5 e 6 de Setembro na Quinta da Atalaia, no Seixal. A Grande Gala de Ópera, os portugueses Clã, Maria João e Mário Laginha e os espanhóis Ska P são algumas das principais atracções do programa cultural da edição deste ano da Festa do Avante, que terá na abertura e encerramento os discursos políticos do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, partido que apresentou o programa de Governo na semana passada.

Bloco em Almada
O Bloco de Esquerda escolheu o último fim-de-semana de Agosto para fazer a sua rentrée política, repetindo os moldes do ano passado com a iniciativa “Socialismo 2009 – Debates para a Alternativa”, entre 28 e 30 de Agosto, em Almada. O debate irá centrar-se na discussão das prioridades do programa de Governo do BE, apresentado em Julho, e encerrará com uma intervenção do líder Francisco Louçã.

“É o princípio do fim da crise”

Para Sócrates a notícia não podia ser melhor: a economia portuguesa inverteu a tendência de queda, ao crescer 0,3 por cento no segundo trimestre do ano, segundo dados ontem divulgados pelo INE. “Os resultados são o princípio do fim da crise”, afirmou José Sócrates, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Para Sócrates a notícia não podia ser melhor: a economia portuguesa inverteu a tendência de queda, ao crescer 0,3 por cento no segundo trimestre do ano, segundo dados ontem divulgados pelo INE. “Os resultados são o princípio do fim da crise”, afirmou José Sócrates, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Certamente expectante é que a inversão da tendência de queda contagie, também, as intenções de votos no Partido Socialista. Para o líder do executivo, não poderia haver melhor motivo, que este, para interromper as férias que gozava na vizinha Espanha.

Foi com optimismo, mas com cautela, que José Sócrates anunciou ao país o “princípio do fim da crise”. Para o primeiro-ministro, estes dados são “animadores e positivos”, mostrando que “o Governo está num caminho seguro para sair de uma das mais graves crises da economia”. No entanto, fez questão de sublinhar que este ” não é o fim da crise, mas sim o princípio do fim da crise”, salientando que “há ainda desafios a enfrentar”. “Tenho boas indicações e bons sinais, e não apenas dos resultados da economia, que nos permitem olhar para este número como um número sustentável no futuro”, afirmou, definindo este momento como sendo de “viragem”, mas advertindo que os portugueses vão ter “ainda de suportar as consequências da crise económica, que não se deixarão de sentir”. Sócrates salientou que há “ânimo económico” e que “este crescimento faz com que Portugal saia da situação de recessão”, adiantando ainda que mesmo entre os congéneres europeus o “declínio económico é muito inferior” e que, “um pouco por todo o mundo, a situação económica melhorou”, o que aumenta as perspectivas do crescimento económico. Relativamente ao impacto da crise no emprego, Sócrates considerou que é “muito cedo para dizer”. “O impacto no emprego será mais retardado” e “só se dará uns meses depois”. Não deixando, no entanto, de afirmar as políticas do actual governo, como alavancas deste crescimento. Para Sócrates, as políticas deste executivo “ajudaram muita gente a encontrar emprego e a aguentar o seu emprego e as empresas a encetar negócios” e “permitiram que cerca de 75 mil a 100 mil portugueses mantivessem o seu emprego”, disse Sócrates. O líder do executivo reitera que Portugal é, assim, dos primeiros países europeus a sair da recessão económica, facto que leva o executivo a prometer, para o terceiro trimestre, melhorar os níveis de actividade económica, em relação à média europeia. Mas ainda deverá ser cedo para encomendar o bolo e mandar abrir o champanhe. O arranque do “motor” exportador ainda demorará a fazer sentir-se, antes de se poder, definitivamente, fechar o agora anunciado fim do ciclo recessivo. Teixeira dos Santos cauteloso nas palavras O ministro das Finanças saudou, tal como Sócrates, os números divulgados pelo INE, mas advertiu, na mesma linha que o primeiro-ministro, que a saída de Portugal da recessão não significa o fim da crise. “O crescimento em cadeia do primeiro para o segundo trimestre deste ano termina a recessão técnica iniciada em meados de 2008. Mas isto não é o fim da crise que nos tem afectado”, sublinha Teixeira dos Santos. Numa reacção escrita à comunicação social, o responsável afirma que, para virar a página da crise será preciso que o crescimento se mantenha de “forma sustentada” e que esta dinâmica se “reflicta na criação de emprego”. Portanto, enquanto os motores privados permanecerem travados, “os apoios do Governo à economia e ao emprego devem manter–se de forma a consolidar a recuperação do crescimento”, defende o ministro. Neste contexto, sublinha, “há que apostar na qualificação dos portugueses e na modernização e internacionalização da nossa economia para assegurar um crescimento mais forte a médio e longo prazo. O esforço de investimento privado com esse fim deve ser incentivado e o investimento público deve ser mantido.” CDS-PP: números “não permitem grandes euforias” O deputado democrata-cristão Diogo Feio alerta para não entrar em euforia com os números revelados pelo INE. “Em primeiro lugar, continuamos com dados negativos quanto ao investimento. Em segundo lugar, não há uma consequência no emprego. Em terceiro lugar, o investimento demonstra que as nossas empresas ainda não estão numa posição positiva quanto à sua liquidez, como seria necessário.” “Há economias europeias que estão a reagir bem melhor do que a nacional; e, por outro lado, o segundo trimestre de todos os anos, é naturalmente bem melhor do que o primeiro. É um trimestre em que há mais crescimento”, notou ainda o deputado. Bloco de Esquerda aponta “profunda crise” O Bloco de Esquerda não está convencido, nem se deixa contagiar pelo optimismo do Governo. A deputada bloquista, Helena Pinto, sustenta que o aumento do crescimento económico não reflecte a realidade social do país. Os dados do INE significam, antes, ser “necessário e urgente que o Governo reforce as medidas sociais de apoio aos desempregados, nomeadamente aqueles que não têm acesso ao subsídio de desemprego”, interpreta a bloquista. Helena Pinto lembra que “o desemprego em Portugal continua em crescimento”. PCP: economia continua em recessão Uma posição semelhante tem o PCP perante os dados ontem divulgados pelo INE. “É um erro grave considerar que o país saiu da recessão, porque a variação em cadeia melhorou”, declarou o deputado José Lourenço, para quem as políticas do Executivo socialista são “manifestamente insuficientes” para contrariar o ciclo recessivo em que o país está mergulhado. O deputado comunista defende que uma análise correcta deverá ser feita em comparação, não com o primeiro trimestre do ano, mas antes com o segundo trimestre do ano passado. “Em termos homólogos, o que aconteceu é que mantivemos um decréscimo de menos 3,7 por cento, idêntico ao do primeiro trimestre”, disse. Já a CGTP considera “estranho” que a economia melhore no segundo trimestre quando o desemprego está a crescer “de forma substancial” e continuam as situações de falências de empresas, afirmou ontem Maria do Carmo Tavares, da Comissão Executiva. “Causa estranheza a melhoria da economia com o desemprego a crescer de forma substancial e [quando] continuam as falências de empresas e os salários em atrasos” sublinhou.

“Posso vir a ter uma maioria absoluta”

Leonor Coutinho candidata-se a Cascais, por este concelho ter, em seu entender, potencialidades que devem ser estimuladas e porque o concelho se encontra a estagnar.

Candidata-se a Cascais, por este concelho ter, em seu entender, potencialidades que devem ser estimuladas e porque o concelho se encontra a estagnar. Embora não sendo de Cascais e nunca ter liderado uma autarquia, considera que as suas competências, nos domínios do urbanismo e dos transportes, lhe conferem uma vantagem face ao candidato do PSD e “filho da terra” António Capucho. Com o PS diz que as obras públicas são projectos que põem a economia a funcionar e que a maioria absoluta seria o cenário mais favorável para governar.

Quais são as razões que a levam a candidatar-se à autarquia de Cascais?

Cascais, no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, área que eu conheço bem e na qual já resido há mais de 35 anos, é um local ainda com alguma qualidade de vida e com algumas potencialidades e privilegiado, a nível da natureza. No entanto, é um território que está em perda de velocidade, que se encontra a perder o seu charme, a vitalidade e a capacidade de atrair actividades, emprego, força, estando-se a tornar numa cidade dormitório, o que é muito negativo.
Que projectos é que irá apresentar para o concelho de Cascais?

Nós vivemos num período de crise, não podemos ser completamente irrealistas, no entanto, para mim, é vital, dada a atractividade que Cascais tem, captar emprego. Há empresas, a nível da Área Metropolitana, que pretendem deslocalizar-se, por exemplo de Lisboa, e que podem encontrar em Cascais um local privilegiado. Há também certos domínios ligados à saúde, ao lazer, ao turismo, tudo o que tem uma especificidade que condiz bem com o concelho. Devia haver um plano muito activo para captação de empregos para a zona.
O concelho também regista algumas situações de carências sociais de vária ordem. Que soluções apresenta para elas?
Há uma grande dicotomia entre um litoral, digamos, com gente rica, ou de uma classe média, que procuram um lugar agradável, e um interior, que também tem pessoas que procuram um lugar agradável, mas que depois ficam um pouco frustradas, pois existem muitas situações de pobreza e de falta de infra-estruturas. É evidente que Cascais tem muitas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), muitas associações de apoio e de solidariedade, desde sempre e que tiveram momentos melhores ou piores. A Câmara Municipal tem dado subsídios a algumas dessas IPSS, nem sempre, quanto a mim, da maneira mais justa, nem da maneira mais eficaz. Para mim o objectivo é atingir o maior número de pessoas e dar-lhes soluções efectivas para resolver os seus problemas, e não recorrer a grandes obras para mostrar que me preocupo com as pessoas.
António Capucho referiu em entrevista, na semana passada, ao SEMANÁRIO, que não tem experiência autárquica e que desconhece as realidades do concelho. Como refuta essas acusações?
É evidente que eu tenho uma experiência profissional no domínio do urbanismo, transportes e habitação, que exerci em vários sítios, quer em Portugal, quer no estrangeiro. E isso dá-me a grande capacidade de perceber os problemas das pessoas, dar-lhes as soluções adequadas. O actual presidente da Câmara gaba-se muito de ter tido boas votações, mas a maioria das pessoas de Cascais não votaram nele. Portanto, eu posso vir a ter uma maioria absoluta.
Quais são as mais-valias que julga ter face a Capucho?
Não tenho aquele pequeno “espírito” de às vezes pensar que são as pessoas do meu bairro é que são boas. Eu gosto das pessoas, não sou uma pessoa distante, nunca o fui. Penso que seja essa atenção, para além de uma certa capacidade técnica, que me pode ajudar a auxiliar as pessoas de Cascais.
Já ocupou cargos e já se candidatou a autarquias distintas. Julga que isso poderá enfraquecer a sua credibilidade?
Contrariamente ao actual presidente de Cascais, não tenho só uma vida política, tenho também uma vida profissional, justamente no domínio dos transportes e do urbanismo. Fui uma das pessoas, que colaborou com um cargo de chefia, no Plano Director de Paris. Politicamente estive no Governo durante seis anos e penso que fiz um bom trabalho, quer a nível da habitação, como a nível das telecomunicações. A nível de autarquias, só me candidatei à Câmara de Almada, em 1989. Escolhi viver na Área Metropolitana de Lisboa, depois de ter vivido, no estrangeiro, em vários países durante bastante tempo, porque, de facto, acho que se pode fazer muito mais, tem um potencial muito grande, que nem sempre foi bem utilizado.

Passemos agora à política partidária…

Ainda se sente “magoada” com o seu partido por não a deixar integrar as listas de deputados?
Eu não me sinto magoada com o meu partido. Sou uma pessoa com alguma liberdade de expressão, exprimo as coisas, e muitas vezes até dou voz a pessoas que têm menos capacidade de o fazer, como foi esse caso.
Magoada é uma palavra forte de mais. Tenho saudades também, para além da política, eu também gosto da vida profissional, que abandonei há algum tempo. Criei duas associações, uma delas é uma associação de consumidores dos serviços financeiros, que é a SEFIN, que faz várias lutas, por exemplo, a dos arredondamentos, que é a mais conhecida, lutou contra o pouco controlo que os organismos reguladores estavam a fazer da banca. A minha vida não é só a política, gosto de outras coisas. A razão pela qual concorro é porque tenho a esperança de poder ser presidente de Câmara de Cascais.
O PS na passada quarta-feira, dia 29 de Julho, apresentou o seu programa eleitoral, onde continua a defender as grandes obras públicas. É favorável a essa aposta ou tem reservas?
Eu sou favorável a que o Estado faça um grande esforço, no sentido de vencer a crise. Não pode resumir-se só a apoiar as pessoas desempregadas, que têm carências. Para além disso é também preciso apoiar o emprego, a actividade. Em Portugal, uma das maneiras de criar empregos é apoiar a construção civil, porque este sector tem um peso no nosso tecido urbano bastante importante. Sou a favor de grandes obras de construção civil.
Julga ainda ser possível ao PS repetir a maioria absoluta?
Estamos a viver em Portugal um ambiente de grandes mudanças, porque as pessoas já não acreditam naqueles valores em que anteriormente acreditavam, como a solidariedade, seriedade, confiança uns nos outros, porque se sentem defraudados, quer a nível do sistema financeiro, da justiça, como a nível dos políticos. Há um paradigma diferente e acredito que a dicotomia ricos/pobres está um bocado quebrada. Actualmente, o que está em causa é o esmagamento da classe média, contra o qual sou absolutamente contra, visto que os valores da democracia são bem defendidos justamente por essa mesma classe média. Portanto, a minha actuação cívica será sempre a favor do reforço desse grupo.
Como é que julga que o PS deverá governar se não conseguir a maioria absoluta?
O pior cenário, qualquer que seja o partido que ganhe, é o País ficar ingovernável. O melhor é haver uma maioria absoluta. Se ela não existir, penso que seja importante que haja acordos, não excluindo nenhum partido, de modo a permitir uma governação estável. Porque os interesses dos portugueses sairão muito lesados se o país entrar num período de instabilidade política.
Em suma, o que defendo é uma solução estável para o País.
O PS e o Governo têm vindo a apresentar medidas, quase avulsas, não mostrando grande concertação. Será isso revelador de uma falta de rumo?
Penso que o PSD, por exemplo, não apresenta o seu programa agora e apresentá-lo-á mais tarde. As pessoas que reflectem sobre a realidade, quer sejam políticos, quer sejam outras elites, têm neste momento uma grande dificuldade de se adaptarem aos novos paradigmas que esta crise veio mostrar. A sociedade mudou muito e esta crise pôs em causa o modelo que existia, muito baseado só no valor do dinheiro.
Há tantas incógnitas que, apresentar já soluções fechadas, demonstraria incapacidade para se adaptar a uma realidade em grande mudança.

Distritais obrigam Ferreira Leite a ir a jogo

As distritais de Lisboa, Porto e Vila Real apresentaram as suas listas, com o Porto a revelar apenas os dois primeiros nomes, sem concertarem previamente posições com Ferreira Leite e a direcção nacional do partido. Apenas terão sido cumpridos dois critérios nacionais, o da paridade, salvaguardando a quota para as mulheres, e o da necessidade de renovação.

As distritais de Lisboa, Porto e Vila Real apresentaram as suas listas, com o Porto a revelar apenas os dois primeiros nomes, sem concertarem previamente posições com Ferreira Leite e a direcção nacional do partido. Apenas terão sido cumpridos dois critérios nacionais, o da paridade, salvaguardando a quota para as mulheres, e o da necessidade de renovação. Os votos contra as listas aprovadas, 7 em Lisboa e 5 em Vila Real, foram, aliás, de militantes afectos à presidente do PSD. Ferreira Leite tem agora espaço de manobra para alterar a composição das listas.

As distritais de Lisboa, Porto e Vila Real apresentaram as suas listas, com o Porto a revelar apenas os dois primeiros nomes, sem concertarem previamente posições com Ferreira Leite e a direcção nacional do partido. Apenas terão sido cumpridos dois critérios nacionais, o da paridade, salvaguardando a quota para as mulheres, e o da necessidade de renovação. Os votos contra as listas aprovadas, 7 em Lisboa e 5 em Vila Real, foram, aliás, de militantes afectos à presidente do PSD. Ferreira Leite tem agora espaço de manobra para alterar a composição das listas. O objectivo de algumas distritais pode, aliás, ter sido o de obrigar Ferreira Leite a ir a jogo, clarificando as suas posições, nomeadamente em termos do primeiro lugar da lista por Vila Real caber a Passos Coelho e de indicar os nomes que prefere para a lista por Lisboa, alterando a composição proposta pela distrital.
Na distrital de Lisboa, liderada por Carlos Carreiras, um antigo apoiante de Santana Lopes e de Passos Coelho, Manuela Ferreira Leite foi proposta para cabeça de lista de deputados do PSD, numa votação realizada no início desta semana. Logo a seguir surgem os nomes de Nuno Morais Sarmento, Luís Marques Guedes e Sofia Galvão. Nos lugares seguintes estão nomes como Pedro Lynce, Pedro Afonso, Susana Toscano, Sérgio Lipari, Fernando Ferreira, Ana Sofia Bettencourt, Ricardo Leite, e Paulo Torres. Curiosamente, em décimo primeiro lugar, no meio de ilustres desconhecidos laranjas, surge o nome de Zita Seabra. Também Helena Lopes da Costa, apoiante de Ferreira Leite depois de ter sido uma indefectível santanista, aparece num humilhante 19º lugar, depois de nas
Legislativas de 2005 ter sido a terceira da lista. A lista foi aprovada por 27 votos a favor, sete contra e três abstenções.

A lista deixou de fora nomes como Rui Gomes da Silva, Arménio Santos, Henrique de Freitas, José Matos Correia, Pedro Pinto e António Preto, tendo sido aprovada por 27 votos a favor, sete contra e três abstenções.
Esta composição espantou vários sectores do partido. O facto de Rui Gomes da Silva e Pedro Pinto terem ficado de fora parece um acto hostil ao santanismo. Por sua vez, a exclusão de Matos Correia parece hostil ao barrosismo. As hostes de Ferreira Leite também não ficaram satisfeitas com a composição, talvez porque não façam parte da lista figuras com mais fortes ligações a Ferreira Leite. Marques Guedes esteve muito ligado a Marques Mendes e Sofia Galvão, apesar de ser vice-presidente do partido, iniciou-se verdadeiramente na política no governo de Santana Lopes. Há mesmo quem diga no PSD que esta lista não faz sentido e que se teve quaisquer intuitos, os mesmos podem virar-se contra os seus autores. Por exemplo, em Lisboa, face à falta de consistência da lista, uma alteração radical feita pela líder pode ser vista como muito positiva por muitos dirigentes, mesmo por aqueles que não têm nada a ver a linha da actual líder do partido.
Na semana passada, a Distrital laranja do Porto, liderada por Marco António, antigo menezista e apoiante de Passos Coelho, também aprovou a lista de deputados, com 29 votos a favor e um contra. Aguiar Branco encabeça a lista, tendo como nº 2 Agostinho Branquinho. A divulgação da lista integral só será feita, por decisão da distrital, após a discussão e aprovação pelos órgãos nacionais do partido. À semelhança do que acontece em Lisboa, a composição da lista pode, porém, suscitar grandes reservas à direcção nacional e a mesmo a outras tendências do partido, já que muitos nomes não estarão representados na lista.
Também na semana passada, também a distrital de Vila Real, liderada por Domingos Dias, aprovou a sua lista, sem fazer uma concertação prévia com Ferreira Leite e a sua direcção. Pedro Passos Coelho foi escolhido para encabeçar a lista, tendo em segundo lugar António Cabeleira seguido de Isabel Sequeira, Pedro Pimentel e Nataniel Araúj.
Esta lista obteve 22 votos a favor, cinco contra e dois em branco.
À saída da reunião, o presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, afirmou que “metade das secções concelhias (sete das 14) não se revê na lista apresentada, acrescentando que foram
“excluídos os nomes propostos pelas secções apoiantes de Manuela Ferreira Leite”.
A inclusão do nome de Passos Coelho em lugar elegível nas listas de deputados tem sido motivo de grande polémica. Vários elementos da direcção de Ferreira Leite têm defendido que os deputados devem ser fiéis à linha estratégica definida pela líder. Ferreira Leite tem-se remetido ao silêncio sobre esta questão.
Na semana passada, o líder da distrital de Vila Real, Domingos Dias, não deixou dúvidas sobre a sua posição: “Passos Coelho é uma mais valia do partido e com certeza Manuela Ferreira Leite, que quer os melhores resultados para o partido nas Legislativas de Setembro, não deixará de incluir o seu nome nas listas”.
Refira-se que Passos Coelho manifestou a vontade de se candidatar pelo distrito de Vila Real, de onde é natural e onde já ocupou o cargo de presidente da Assembleia Municipal.

Europa fecha a porta a novas ajudas públicas a bancos privados

“Os nossos cidadãos não aceitam o uso repetido do dinheiro dos contribuintes para salvar instituições financeiras que agiram irresponsavelmente.”

“Os nossos cidadãos não aceitam o uso repetido do dinheiro dos contribuintes para salvar instituições financeiras que agiram irresponsavelmente.” Com estas palavras, proferidas perante o Parlamento Europeu, o novo presidente da UE, o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, pretendeu colocar um ponto final na concessão generalizada de créditos para salvar bancos e pretende uma “rápida redução dos défices públicos na União Europeia”.

Frederik Reinfeldt apresentou esta semana as prioridades da Presidência sueca ao Parlamento Europeu, num clima de grande preocupação pela profundidade da crise financeira, o aumento galopante do desemprego e as graves incertezas sobre o futuro da União Europeia. “No momento”, disse o líder sueco, “vou aguardar o resultado do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, mas é muito importante que Durão Barroso tenha um mandato claro, o mais rapidamente possível”, à frente da Comissão Europeia.
As prioridades para a Suécia vão incidir na adopção de medidas para sair da crise financeira e económica e chegar a um acordo sobre as alterações climáticas, em Dezembro, na Cimeira de Copenhaga. A mensagem do conservador Reinfeldt é que “devem ser tomadas medidas para sair da crise o mais rapidamente possível”. Manifestou preocupação com o disparar da dívida, que “no próximo ano será superior a 80% do PIB da UE”, e advertiu que “não podemos fechar os olhos e fingir que isto não é um problema”.

“Chega que os benefícios sejam privados e as perdas públicas”

O primeiro-ministro sueco “deseja que a Europa assuma as suas responsabilidades em matéria económica” e colocar um fim à situação em que “os lucros são privados e as perdas públicas”. A realidade é que, até agora, os bancos europeus engoliram em numerário 165.000 milhões do dinheiro dos contribuintes e comprometeram outros 120.000 milhões a mais, segundo a Comissão. Diversas fontes indicam que o sector bancário europeu precisa de 100.000 milhões para o saneamento, que permitam o seu funcionamento normal.
Além de numerário, o total dos recursos arrecadados sob a forma de garantias, crédito e liquidez na UE ascenderam a 1,8 mil milhões de euros. Neste contexto, faz sentido o medo de Reinfeldt em cair em “défice crónico”. O presidente da União Europeia apelou para “estabelecer rapidamente um sistema de supervisão financeira, para evitar que esta crise se reproduza no futuro”.
Embora a mensagem da Presidência sueca se centre na recuperação das contas públicas, Reinfeldt também expressou a sua intenção em garantir a dimensão social da União, porque “é insustentável que três em cada 10 europeus em idade de trabalhar estejam fora do mercado de trabalho”. Vários deputados consideram insuficientes e contraditórias as medidas tomadas pela Comissão. O presidente do grupo socialista, Martin Schulz, tem reclamado por “uma ênfase mais social”, e maior atenção ao emprego por parte da União e da Comissão. O líder dos Liberais, Guy Verhofstadt, levantou a necessidade de “lançar um novo Plano de Recuperação Económica, em vez de 27 sistemas nacionais diferentes”.

Barroso sem maioria no Parlamento Europeu

Juntamente com os desafios da crise financeira, as dúvidas sobre o futuro institucional da UE ganharam impulso após as manifestações do presidente do PPE, Joseph Daul, que observou a dificuldade de entrada em vigor do Tratado de Lisboa, pendente do referendo da Irlanda de 2 de Outubro e da sua ratificação pela Alemanha, República Checa e Polónia. Os problemas de calendário agravam-se. Se o novo tratado não entra em vigor até Janeiro próximo, a renovação da Comissão Europeia deve seguir o actual Tratado de Nice, que estabelece que o número de comissários deverá ser inferior ao número de países. Nesta situação, os “bad boys”, ou seja, os países que não ratificaram são os que perderiam o seu comissário. A situação é particularmente embaraçosa para a Irlanda, que já garantiu um comissário sem saber se aprova o Tratado de Lisboa. O conflito surge porque, se houver que nomear a nova Comissão antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a promessa de Dublin seria difícil de cumprir.
Além disso, a nomeação de Durão Barroso, como novo presidente da Comissão, acontecerá em Setembro, segundo acordaram os grupos socialista, liberais e verdes. No entanto, Schulz avisou que, “apesar de tudo, não teria a maioria do Parlamento”.

City quer escrutinar rendimentos dos banqueiros de investimento

Os bancos britânicos deverão adiar pagamento de bónus, aumentar os poderes das comissões de controlo de risco e reforçar as responsabilidades dos presidentes não executivos para evitar uma repetição da crise financeira, segundo um comunicado de uma comissão governamental.
O ordenado e compensações dos operadores e banqueiros de investimento da banca mais bem pagos, em Londres, terão de ser publicamente divulgados, segundo um plano apoiado pelo Tesouro britânico destinado a limitar remuneração considerada arriscada.
O ministro do Tesouro britânico, Allistair Darling, quer que as remunerações dos funcionários de bancos de investimento, que têm os rendimentos mais elevados, sejam “mais transparentes”, para que os bancos estejam mais expostos ao escrutínio da imprensa, público e accionistas.
Neste momento, esse escrutínio apenas se aplica a membros do conselho de administração. Um relatório interino do antigo administrador do Morgan Stanley, Sir David Walker, deverá propor, na quinta-feira, que o salário, bónus e detalhes dos planos de reforma sejam revelados para todos os funcionários que tenham remunerações superiores à remuneração média do conselho de administração.
Isto poderá afectar 200 a 300 operadores de salas de mercados e executivos de topo da maioria dos grandes bancos britânicos. O relatório propõe que se divulguem os dados em grupo e não individualmente, de forma a preservar a identidade dos banqueiros de investimento em causa. As comissões para avaliação das remunerações teriam mais poderes de fiscalização sobre estes funcionários de altos rendimentos e deveriam garantir que a sua remuneração está em linha com os objectivos de longo prazo dos bancos.
Embora esta medida seja direccionada a bancos britânicos, grupos estrangeiros com operações importantes no Reino Unido, como o Goldman Sachs e o Deutsche Bank, podem ser obrigados a satisfazer as exigências da Autoridade de Serviços Financeiros. Esta medida pode assim afectar milhares dos banqueiros de investimento, que não viam os seus rendimentos divulgados por não pertencerem aos conselhos de administração dos seus bancos.
A obrigação de reportar essa informação não será, no entanto, tão punitiva como nos Estados Unidos, onde as identidades dos cinco mais bem pagos membros do quadro de funcionários têm de ser reveladas. Muitos deles são executivos de topo ou operadores de salas de investimento e não membros do conselho de administração.
Darling irá receber o relatório final de David Walker no Outono e espera-se que adopte a maioria das recomendações, incluindo planos para melhorar a qualidade dos concelhos de administração dos bancos.

“O PS é um partido unido em torno de José Sócrates”

Miranda Calha, em entrevista, faz rasgados elogios a José Sócrates e à sua governação, “um grande primeiro-ministro e um grande líder”, e diz que o partido está unido em torno do seu secretário-geral. Sobre as eleições em Lisboa e no Porto, manifesta total confiança numa vitória de António Costa e Elisa Ferreira respectivamente.

Nota uma evolução negativa do Governo ao longo do seu mandato?
O Governo teve uma postura idêntica durante toda a legislatura. Ao longo do mandato, houve um princípio de estabilidade em termos governativos e, por outro lado, o arranque e dinamização de reformas importantes e estruturais para o País. É claro que também há descontentamentos e apreciações diversas, mas não há dúvida que as reformas levadas a cabo eram importantes: acertos de contas, reforma da Segurança Social, dinamização de iniciativas ligadas ao sector da saúde, educação, acção social, reforma e modernização da administração pública… E, ao mesmo tempo, houve a preocupação de encontrar estabilidade governativa para a prossecução destas reformas.

Mas não tem existido alguma desorientação do Governo na parte final do seu mandato?
O Governo, nesta fase final do seu mandato, tem continuado a desenvolver políticas e reformas. Sempre procurou defender o interesse nacional em todas as suas políticas, o que, neste momento de crise internacional gravíssima, com reflexos em todos os países, é muito positivo. Nunca, em muitos anos da democracia portuguesa, houve um Governo com esta postura de reformismo e de determinação em encarar e enfrentar os problemas.

É presidente da Comissão Parlamentar de Defesa. Qual o balanço que faz da actuação do Governo neste sector?

Faço um balanço positivo. Nas diversas áreas que contemplam o sector da defesa também houve evoluções positivas nas políticas desenvolvidas. Não só em termos de equipamentos das forças armadas, que entraram agora em funcionamento e representam um preenchimento fundamental no desenvolvimento de uma política de defesa, mas também reformas importantes em termos de actualização, de reestruturação dos vários ramos das forças armadas ao nível do que é a actualização que se tem verificado nos restantes países da Aliança Atlântica. Aprovámos recentemente na Assembleia da República a Lei da Defesa Nacional, a Lei de Base de Organização das Forças Armadas, o Regulamento de Disciplina Militar… Diplomas essenciais que resultaram de um consenso alargado e que significam passos em frente no que é a reforma, modernização, actualização e reestruturação das nossas forças armadas.

Também houve momentos conturbados… Recordemos o descontentamento manifestado por alguns generais.

É natural… Quando se faz reformas, mudanças, há sempre alguma perturbação. É sempre assim. Mas não há dúvida nenhuma que era preciso fazê-las e que elas foram feitas. E o resultado positivo pode ser comprovado na participação de Portugal em diversas missões no estrangeiro, que têm tido prestígio e uma percepção extremamente positiva por parte dos nossos aliados. Quando se mexe em alguma coisa – nesta como em qualquer outra área – há sempre ondas, que trazem algumas perturbações. Mas o mais importante é o resultado final positivo.

E quais os projectos que, em sua opinião, o PS deve propor para a próxima legislatura?

Continuar o processo de reforma e de modernização. E, obviamente, de intensificação de tudo o que tem que ver com a melhoria das condições a nível da educação, saúde e prestações sociais. Áreas muito importantes que estão directamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas, com a sua condição de vida. Durante estes quatro anos houve um forte debate sobre educação, independentemente das situações pontuais. A educação é a base e o pilar essencial em termos da evolução dos portugueses e temos de recordar o que foi feito na modernização das escolas, o acesso aos computadores, a língua inglesa… Houve uma revolução nas áreas da educação e no ensino.

E para o futuro?

A aposta no ensino obrigatório até ao 12º ano é uma aposta decisiva para a evolução e modernização de um País. Na saúde, o objectivo tem de ser encontrar as bases de um serviço de saúde que responda, com racionalidade, aos interesses dos portugueses. Nas áreas da acção social foi muito importante o que se fez no apoio aos idosos e há que aprofundar a ligação com as IPSS e melhorar o acesso da população aos lares. O Governo tem tomado posições pioneiras na área social, por exemplo, a ajuda pré-natal é uma medida fundamental para o nosso crescimento demográfico. Em resumo, as perturbações e descontentamentos não podem ensombrar o conjunto de medidas que foram desenvolvidas, são uma realidade e são positivas.

Em termos autárquicos, qual é a meta do PS? Ter mais câmaras do que o PSD?

Acima de tudo, a nossa meta é ter o máximo de votos – como é evidente. Ganhar eleições é ter mais votos, e é isso que nós queremos. Em relação aos actos eleitorais autárquicos, temos 308 eleições e não uma. E, portanto, a vitória não pode ser medida através do maior ou menor número de câmaras conquistadas. Cada concelho tem uma eleição que decorre dentro de um contexto específico. E o nosso objectivo, naturalmente, é ter o máximo de votos para termos o máximo de autarquias.

Não quer quantificar um objectivo desejável?

Não quero, não devo e não posso. Cada um fará a análise que entender. A minha preocupação não é exclusiva do poder na Associação Nacional de Municípios. Alguns partem para as eleições autárquicas só com essa preocupação: ter mais câmaras para ter o poder na Associação Nacional de Municípios. O importante é que as câmaras municipais eleitas sirvam, o melhor possível, os interesses das respectivas populações. Veja o caso paradigmático de Lisboa, onde tivemos umas eleições isoladas devido a uma crise provocada pelo PSD e pela maioria que governava a Câmara.

O PS, hoje, está mais bem preparado a nível autárquico do que há quatro anos?

O PS o que fez, a nível autárquico, foi procurar ter os melhores a participar nas suas listas. Os melhores com o sentido que vão servir as pessoas e resolver os seus problemas, não só com o objectivo eleitoral. Deixe-me dizer-lhe que nós, durante esta legislatura, procurámos mudar a Lei Eleitoral Autárquica. E o PSD foi o obstáculo a essa mudança. O que seria natural era que, em vez de haver uma eleição de um executivo e de uma assembleia municipal, existisse somente a eleição de uma assembleia municipal de onde, depois, pudesse sair um executivo. Como acontece em quase todos os países da Europa.

Ainda acredita numa vitória de Elisa Ferreira no Porto?

Acredito nas vitórias de todos os candidatos. Em todas as candidaturas há problemas e poderia dar-lhe exemplos de complicações pelo País inteiro. Mas não vou falar disso se não recordar-me-ia de um conjunto de concelhos, alguns de grande impacto, que têm tido situações muito mais complexas devido a outras forças políticas. Mas tenho a maior confiança naqueles que apresentamos nas nossas listas. Elisa Ferreira é uma grande candidata ao Porto, uma senhora que já demonstrou uma grande determinação e uma forma de actuar extremamente positiva, teve já funções de grande responsabilidade, não só a nível governamental como regional. É uma cidadã do Porto, que conhece bem aquela terra e que, acima de tudo, tem uma grande força de vontade e de dinamização. Elisa Ferreira tem toda a nossa confiança.

O facto de ela ter sido candidata ao Parlamento Europeu, em sua opinião, não hipotecou as suas possibilidades de vitória no Porto?

Pelo contrário. É uma grande candidata no Porto e confesso que tenho a maior confiança que irá obter a Câmara do Porto.

A norma interna que proíbe as duplas candidaturas no PS é justa?

O acesso das pessoas aos cargos políticos faz-se através da manifestação da sua vontade. Houve muitos que se manifestaram no sentido de corporizar e de integrar as listas autárquicas – isso é positivo – e é dentro desse contexto que temos de funcionar. Eu, pela minha parte, tratei do dossier “autarquias locais” e apraz-me registar que dentro daqueles que são os candidatos do PS há pessoas oriundas de diversas áreas e, inclusivamente, alguns deputados da Assembleia da República.

Mas alguns, envolvidos em disputas mais difíceis, estariam a pensar que se a candidatura autárquica corresse mal tinham sempre o Parlamento.

Confesso que não tenho essa ideia. A vinda de todos eles é muito positiva e vem enobrecer a participação autárquica. Recordo-me de exemplos muito significativos de cidadãos que tiveram um papel ao nível das autarquias locais que os lançou para as mais diversas áreas. Recordem-se da candidatura de Jorge Sampaio a Lisboa, que depois foi Presidente da República, um excelente Presidente da República.

António Costa e Helena Roseta conseguiram chegar a um entendimento. Mas à esquerda ainda continua a haver PCP e BE. Por que razão não se consegue a esquerda entender?

Fico muito satisfeito que haja um entendimento com Helena Roseta. Significa que há cidadãos e movimentos políticos que percebem e entendem que há alguma coisa a fazer por Lisboa. Todos aqueles que estejam interessados na cidade, de uma maneira aberta, clara e objectiva, devem juntar esforços, especialmente quando se está a assistir à tentativa de trazer para a Câmara de Lisboa aqueles que já lá estiveram e deixaram a concelho no estado conhecido. Com António Costa passou a haver estabilidade, regularização das contas, aposta ao longo destes dois anos em actividades importantes para a capital… Referências muito importantes para evoluir para outro mandato.

Se tivesse existido um entendimento entre toda seria mais fácil ganhar a uma direita que parte coligada.

Alguns, em vez de pensar de acordo com critérios que têm que ver somente com a região e área de Lisboa, preocupam-se mais com o que acontece nas eleições legislativas. E como têm esse tipo de preocupação não se querem associar ou apoiar um processo mais amplo para Lisboa. Creio que os lisboetas vão fazer uma análise sobre isto tudo: aqueles que levaram o município para a crise que originou eleições antecipadas, o PSD, e aqueles que têm preocupações estratégicas nacionais e opções tácticas de não participar em consensos alargados na cidade, PCP e BE.

Gostaria de ver Manuel Alegre a fazer campanha ao lado de alguns candidatos socialistas?

Não faço questão sobre essa matéria. Tudo aquilo que possa ser feito de bom pelo PS é bem-vindo, tudo o que for de mau é mal visto. Se for só para dizer mal é evidente que Manuel Alegre não é bem-vindo.

O PS, para ganhar as legislativas, não precisa de uma mudança ao nível das pessoas, políticas ou do estilo?

O PS teve as suas políticas, a sua determinação, um grande primeiro-ministro e um grande líder que se chama José Sócrates. Não obstante as dificuldades e os problemas inerentes às reformas, José Sócrates manifestou um total empenho nas reformas fundamentais da educação e saúde, no crescimento económico do País… É absolutamente notável.

O PS é um partido unido em torno do seu líder?

Sim, o PS é um partido unido em torno do seu líder. É evidente que aparecem sempre alguns a referir aspectos que consideram negativos. Msa há uma consciência positiva em relação àquilo que se fez pelo País porque o esforço foi grande.

António Galamba, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS

“A dispersão que possa haver, como aconteceu nas eleições europeias, será lesiva para a governabilidade e criará dificuldades de governação ao País num momento que é extremamente complexo”

“O casamento entre pessoas do mesmo sexo só será aprovado se o PS ganhar”
António Galamba, deputado socialista desde 1995, diz que há um ambiente geral de “degradação do debate político e da forma como os parlamentares se dirigem uns aos outros”. Sobre as legislativas, avança que os portugueses terão de optar entre uma solução de direita CDS/PSD ou darem condições ao PS para voltar a governar, “naturalmente com outros protagonistas e com outras propostas políticas”, apelando ao voto da esquerda: “o casamento entre pessoas do mesmo sexo só será aprovado se o PS ganhar”.

No final da legislatura é hábito fazer-se um balanço do mandato do Governo que cessa funções. Deste há a ideia que começou bem mas que termina mal. Concorda?
Há um conjunto de marcas deste Governo que são incontornáveis e que se mantêm. Recordo-lhe as marcas no plano social, como o complemento solidário de idosos, o programa PARES e o alargamento da rede de equipamentos, o abono pré-natal… Marcas que distinguem este Governo e este mandato. E também várias reformas que foram feitas ao nível da Administração Pública, com a desburocratização, reorganização do Estado. Mas claro que há aspectos que correram mal.

As reformas que foram anunciadas no início da legislatura foram efectivamente cumpridas?
Há reformas na área da Administração Pública, da saúde, da própria educação que foram concretizadas. Obviamente que há um aspecto ou outro que não pode ser concretizado nesta legislatura, mas julgo que este mandato tem uma marca reformista que perdurará. Por isso, acho muito difícil que o PSD, se ganhar as eleições, consiga rasgar todas as reformas feitas pelo Executivo socialista.
Há a ideia que, nos últimos tempos, nada corre bem ao Governo. Poderá haver alguma desorientação e nervosismo?
Não. Há sempre episódios que acontecem mas, no essencial, o Governo mantém o seu rumo. Voltando outra vez às marcas, algumas ainda estão a ser concretizadas e claramente afirmadas em termos do seu desenvolvimento. Por exemplo, no Plano Tecnológico existem iniciativas que estão em curso e que estão a ser desenvolvidas; há medidas que têm por objectivo responder aos problemas criados pela crise económica internacional. O Governo mantém o seu rumo e um ou outro episódio que possa acontecer não desvia a atenção do essencial: o apoio às famílias e a defesa do emprego. É absolutamente espantoso ver que os partidos da oposição em Portugal atribuem toda a responsabilidade pela crise ao Governo do PS, coisa que não acontece em mais lado nenhum.

O País não tem problemas estruturais que este Governo não resolveu?
O País tem um conjunto de problemas estruturais que se arrastam há vários anos, alguns deles começaram a ser resolvidos por este Governo. Manifestamente, em quatro anos, não se consegue fazer tudo. E no futuro há que ter condições de governabilidade para poder concretizar medidas e alterações que têm que ver com problemas estruturais que o País tem.

Há pouco falou em respostas à crise internacional. O Governo, ao adiar os investimentos públicos que tinha previsto, não está a dar um passo a trás?
O Governo tem defendido a importância do investimento público na criação de oportunidades para as empresas, na criação de postos de trabalho e na dinamização da economia. Alguns dos investimentos que não serão concretizados nesta legislatura prejudicam manifestamente esse rumo. Mas compreende-se que, por razões de calendário, sejam suscitadas dúvidas. Mas não posso aceitar que o PSD e a sua líder acusem o Governo de querer concretizar a “auto-estrada cor-de-rosa”, que tem, nomeadamente, um troço que integra vários municípios do Distrito de Leiria, e que na apresentação dos candidatos do Distrito não tenha a coragem de fazer essas críticas. Não tem a coragem, a verdade e a frontalidade de dizer em Leiria o que diz em Lisboa. Isto diz muito desta oposição…

Voltando ao PS… Posso concluir, portanto, que não acredita na ideia de um fim de ciclo de José Sócrates?
Não, de todo. Há um ambiente, em termos globais, de degradação do debate político e da vivência democrática. Mas nada disso tem que ver com finais de ciclo. Há um desgaste grande do Governo porque foram concretizadas medidas que afrontaram interesses instalados, que terão sempre a perspectiva de se reunificarem e de tentarem inverter as situações. Mas tudo isto não corresponde a uma lógica de fim de ciclo, corresponde a um período que tem de ser superado de forma a que haja governabilidade para se concretizarem projectos políticos.

Como é que ouviu as críticas duras de António Costa a Mário Lino, um ministro do Governo socialista?
São críticas nas quais não me revejo. Há que encontrar os canais próprios para tentar resolver este tipo de problemas. Julgo que não será através de intervenções na opinião pública que se conseguem superar este tipo de situações, que podem suscitar uma maior ponderação. Faz algum sentido que uma autarquia com a importância de Lisboa possa ter representação numa entidade que tem relevância para a vida dos lisboetas e do município.

António Costa, com as responsabilidades e o peso político que tem dentro do PS, vir para a praça pública criticar o Governo transparece a ideia de indícios de crise interna no partido.
Foi uma opção pessoal, que eu não teria.

Acha que José Sócrates resolveu bem o caso Manuel Pinho?
Julgo que sim, face a uma situação que do ponto de vista da vivência democrática e da lógica parlamentar não faz qualquer sentido. As questões de educação não me suscitam qualquer tipo de debate. A forma como foi superada esta situação foi a adequada.

Não houve algum excesso no pedido de demissão? Recordo as palavras que o deputado do PSD José Eduardo Martins dirigiu ao deputado Afonso Candal do PS, que foram bem mais gravas
Quem está desde 1995 na Assembleia da República, como eu, tem a percepção que tem havido uma degradação do nível do debate parlamentar e da forma como os deputados se dirigem uns aos outros, independentemente da argumentação que estão a utilizar. Esse é um esforço em que todos nós temos de dar um contributo porque a degradação do nível do debate parlamentar depois tem impactos na própria vivência democrática entre os cidadãos quando estão a defender propostas de um ou outro partido.

Como é que justifica a degradação do debate político?
Tem que ver com a crispação que se tem criado no debate parlamentar, que não tem muito sentido. Não é preciso aumentar os decibéis ou endurecer a linguagem para fazer valer os nossos argumentos. É perfeitamente injustificada esta degradação do debate parlamentar, mas esse é um esforço que todos terão de fazer no futuro.
O Estudo da SEDES, que foi recentemente publicado, é um espelho dessa realidade quando conclui que a maioria dos portugueses está pouco ou nada satisfeita com a sua democracia, tem má opinião dos políticos…?
Nestas matérias todos temos de dar o nosso contributo – não só os políticos. Os cidadãos também têm de dar o seu contributo através da participação, de estarem mais atentos ao que são as manobras de diversão em termos do que deve ser a informação que tem de estar ao seu dispor para poderem ter opções políticas. Temos de inverter a lógica de que o cidadão só participa quando há eleições, e muitas vezes pouco. Há um esforço global que tem de ser feito. E, manifestamente, a Assembleia da República acaba por ser refém de ser provavelmente a instituição democrática mais transparente e mais avaliada.

A reforma do sistema político seria uma boa bandeira para o PS trazer para a campanha das legislativas?

Penso que há aspectos da reforma do sistema político que seria interessante discuti-los. Mas tenho sempre grandes dúvidas sobre as questões relacionadas com o sistema eleitoral, que é sempre o grande debate. Nesse aspecto, não deixa de ser curioso que países onde existem sistemas uninominais ponderem actualmente adoptar um sistema da mesma natureza que o nosso. Naturalmente que há necessidade de aprofundar o debate, por exemplo, em aspectos relacionados com a atitude de titulares de cargos políticos e a sua ética, princípios, valores…

Em sua opinião, que grandes desígnios deve o PS trazer para a campanha eleitoral? Tirando a promessa de estágios na Administração Pública ainda não ouvimos José Sócrates falar em medidas para a próxima legislatura.
O Partido Socialista está a preparar o seu programa eleitoral e até ao final do mês apresentará as suas propostas, algumas numa linha de continuidade e outras numa afirmação de novos objectivos. Há necessidade de encontrarmos novas respostas sociais para novos problemas que surgiram e que o esforço que foi feito pelo Governo ainda não conseguiu corresponder. Depois, há todo um conjunto de questões relacionadas com novos temas, como as alterações climáticas ou a eficiência energética, que têm de ter propostas concretas no programa eleitoral. Julgo, também, que ao nível da educação têm de ser apresentadas propostas no sentido de dar agora uma outra dinâmica ao conteúdo e às matérias que são dadas nas escolas. Depois de termos tratado das questões relacionadas com os equipamentos, com uma melhoria manifesta dos equipamentos escolares, é chegado o momento de nos debruçarmos sobre as matérias em concreto e sobre a forma como as nossas crianças aprendem na escola.

E as chamadas questões fracturantes?

Não há necessidade de haver a apresentação daquilo que se designa por causas fracturantes. Há situações de desigualdade que à luz da Constituição da República não são aceitáveis e têm que ser resolvidas, nomeadamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Será facilmente percebido que só se o PS ganhar essa situação será resolvida.

O PS, para ganhar, tem de abrir à esquerda e aí conquistar eleitorado?

O PS, para ganhar, tem de recuperar alguma da confiança que foi perdida por parte dos eleitores, à esquerda, centro ou direita. Os portugueses serão chamados a pronunciar-se sobre uma solução de governabilidade e a dispersão que possa haver, como aconteceu nas eleições europeias, será lesiva dessa governabilidade e criará dificuldades de governação ao País num momento que é extremamente complexo, com grandes problemas e desafios, que exige estabilidade.

A direita parece responder à necessidade de governabilidade e de estabilidade com uma nova AD. À esquerda, onde ninguém se parece entender, o que é que se está a perfilar?
Os portugueses têm que perceber que há uma lógica de aliança pós-eleitoral entre o CDS e o PSD. Por outro lado, vemos à esquerda do Partido Socialista o PCP e o BE afirmarem que não estarão disponíveis para qualquer solução de Governo. Portanto, nessa perspectiva, os portugueses terão de optar entre uma solução de direita CDS/PSD ou darem condições ao PS para voltar a governar, naturalmente com outros protagonistas e com outras propostas políticas. Mas no retomar de um ciclo político em que a estabilidade esteja assegurada.

Mas partindo da ideia da impossibilidade de renovação da maioria absoluta, basta olhar para o resultado das europeias e para as várias sondagens que têm sido feitas, não há governabilidade à esquerda.
Os portugueses terão que se pronunciar sobre essa matéria. Devo dizer que acho muito estranho sempre que se tenta antecipar cenários e, de algum modo, fazê-lo com base em eleições anteriores. Os portugueses serão chamados a pronunciar-se e na formulação da sua vontade eleitoral terão que ter em conta que há necessidade do País ter uma solução de governação: à direita com o PSD/CDS ou à esquerda com o Partido Socialista.

Concorda com a proibição das candidaturas duplas dentro do PS?
Estas questões que têm que ver com princípios e questões éticas devem ser definidas com transparência. E julgo que teria sido preferível que o partido tivesse definido esta norma antes de iniciar o ciclo eleitoral, antes das europeias. Teria sido mais adequado. Há muitos camaradas meus, também deputados, que estão travar combates muito complicados e em que a vitória é difícil e poderia haver a necessidade de salvaguardar algumas situações. O princípio é positivo mas o timing poderia ter sido outro.

O Presidente da República tem beneficiado, nos últimos tempos, o PSD?
É manifesto o contraste entre o início do mandato do Presidente da República e esta fase mais recente. No início do mandato remetia-se frequentemente ao silêncio e, nesta fase, manifesta-se praticamente sobre todos os temas da sociedade e da realidade portuguesa. Há que sublinhar que há alguma sintonia entre o que é dito pelo Presidente da república e o que é dito pelo PSD, para além de haver alguns protagonistas que estiveram na Presidência da República e agora estão a dar um contributo ao PSD.

E essa coincidência de discursos tem que objectivo?
Não quero acreditar que o Presidente da República venha a fazer com o PS aquilo que criticou no passado. Portanto, custa-me a acreditar que, tendo sido tão crítico daquilo que se designou em tempos de “forças de bloqueio”, possa agora ser o agente prático dessa doutrina. Mas os factos estão aí e são objectivos. Digamos que a ciclovia do Presidente da república e de Manuela Ferreira Leite, por vezes, é a mesma.

Este Verão vai conseguir tirar férias?

Acho muito difícil…

Presidente do PSD fortalece a sua autoridade

Manuela Ferreira Leite pediu às distritais do PSD que apresentem as listas de deputados por ordem alfabética, o que é inédito e parece ser mais um sinal da sua afirmação de autoridade. A questão passa agora por saber quem faz o escalonamento das listas e se algumas figuras social-democratas não alinhadas com a direcção, como Pedro Passos Coelho as integram ou não.

Ferreira Leite pede às distritais listas de deputados por ordem alfabética

Manuela Ferreira Leite pediu às distritais do PSD que apresentem as listas de deputados por ordem alfabética, o que é inédito e parece ser mais um sinal da sua afirmação de autoridade. A questão passa agora por saber quem faz o escalonamento das listas e se algumas figuras social-democratas não alinhadas com a direcção, como Pedro Passos Coelho as integram ou não.

Ao pedir às distritais do PSD listas de nomes para candidatos a deputados por ordem alfabética e ao parecer chamar a si a sua escolha, relacionando-se directamente com os presidentes das distritais, a líder do PSD volta a reafirmar a sua autoridade no partido. O procedimento é inédito e o que tem acontecido em processos de escolha de candidatos em anos anteriores é o líder do partido designar alguns membros da sua direcção para centralizarem o assunto. Desta vez, Ferreira Leite parece querer tomar a rédea destes poderes, sem delegar em outros.
Há várias interrogações que se suscitam com este processo. Quem fará o escalonamento das listas de deputados às legislativas de 27 de Setembro? O mais provável é que a líder concerte posições com as distritais, caso em que a indicação das listas por ordem alfabética, teria funcionado, em boa medida, como um condicionamento político. Como as distritais terão ficado “assustadas” com a lista por ordem alfabética, é quase certo que Ferreira Leite conseguirá impor algumas condições, designadamente no que respeita a alguns nomes mais incómodos. Apesar de no partido se viver um ambiente de grande contenção, ninguém querendo colocar em causa Ferreira Leite, o facto é que em surdina a maioria distritais faz saber que quer continuar a ter a palavra decisiva na constituição das listas. Já o presidente da distrital do Porto, Marco António Costa, fez saber abertamente, num recado para Ferreira, que não voltará a ceder às candidaturas impostas pela direcção nacional do partido. Em vésperas das eleições, com as sondagens a darem o PSD taco-a-taco com o PS, as distritais também sabem que Ferreira Leite não deverá arriscar uma guerra interna.
A grande incógnita é, porém, saber se a líder segue os seus apoiantes que não querem equilíbrios nem consensos nas listas ou se Ferreira Leite – tal como fez nas europeias, onde preteriu Marques Mendes e optou por Paulo Rangel contra a vontade dos seus apoiantes – inclui mesmo nas listas Passos Coelho e outras figuras sociais democratas não alinhadas com a direcção.
Alguns elementos da direcção de Ferreira Leite, caso de Alexandre Relvas, não se têm coibido de, publicamente, considerar que Passos Coelho não devia integrar as listas de deputados por ter discordado da estratégia da líder e, mais recentemente, ter condicionado fortemente Ferreira Leite, ao exigir-lhe uma vitória nas europeias. É sabido que Pedro Passos Coelho gostava de ser o cabeça-de-lista por Vila Real, contando, aliás, com o apoio das estruturas locais. Há quem garanta, porém, que Ferreira Leite acabará por integrar Passos Coelho nas listas, saindo o seu poder ainda mais fortalecido. Depois de se ter criado um clima de hostilização de Passos Coelho, a que os seus apoiantes reagiram com desagrado, como aconteceu com Ângelo Correia, Ferreira Leite apareceria no papel de apaziguadora, unindo o partido rumo à vitória e mostrando que não cede a pressões, mesmo as que vêm da sua direcção.

Sociais-democratas atribuem o poder de escolha de listas à Comissão Política Nacional

Passos Coelho deve integrar as listas de deputados do PSD?

Na direcção social-democrata e no “inner circle” de Ferreira Leite têm sido muitas as pressões para que a líder não integre Pedro Passos Coelho nas listas de deputados às eleições legislativas de 27 de Setembro. Na origem da resistência ao nome do ex-candidato à liderança do PSD estará a tentativa de condicionamento de Ferreira Leite feita por Passos Coelho antes das europeias, ao exigir uma vitória ao PSD. O SEMANÁRIO ouviu alguns militantes laranjas, Arlindo Carvalho, Feliciano Barreiras Duarte, Ribau Esteves e Pedro Rodrigues, bem como o independente José Miguel Júdice, sobre a questão.
Inês de Sousa

Arlindo Carvalho

“Comissão Política Nacional é que decide”

“Eu não conheço ainda a posição do perfil elaborado pela Comissão Política Nacional para a escolha dos candidatos a deputados. Ainda não foi dada a conhecer essa posição, portanto, não tenho uma opinião específica sobre esta matéria.”

Feliciano Barreiros Duarte

“Confio que a decisão será tomada em defesa dos interesses do PSD”

“O facto de Pedro Passo Coelho integrar ou não as listas de deputados é uma decisão que tem que ser tomada pela Comissão Política Nacional do partido. Eu confio que a decisão será tomada em nome da defesa dos superiores interesses do PSD.”

Ribau Esteves:

“As listas dos deputados têm de ser representativas dos militantes de base”

“Acho que esta questão não é importante. O Partido Social-Democrata tem que fazer aquilo que é importante para o partido. É importante que o partido tenha as listas mais indicadas para que tenha um melhor resultado na eleição, todos queremos que o melhor resultado seja ganhar. Por um lado, a líder do partido, Manuela Ferreira Leite, tem que ter uma opção, no que respeita aos cabeças de listas, que lhe seja confortável para a sua estratégia. Por outro, os dirigentes dos partidos distritais, que têm um papel muito importante na gestão das listas, têm que dar o contributo para que as listas em cada um dos ciclos eleitorais os deixem confortados e que sejam representativas dos militantes, dos simpatizantes, e o mais possível dos cidadãos. É essa análise que tem que ser feita e subordinado só a essa análise é que a presidente do partido e os dirigentes têm que tomar decisões. Eu, por exemplo, não estou disponível para ser candidato e o PSD tem uma regra óbvia nesta eleição que as pessoas não podem ser candidatas a uma câmara e à Assembleia da Republica. Já tinha dito há algum tempo que gostava de ver o companheiro Passos Coelho a fazer alguma coisa de executivo na vida política, porque ser deputado é muito fácil. Gostava de o ver candidato a uma câmara, como já o foi. Ser candidato em Portugal é uma coisa fácil. Defendo a eleição uninominal dos deputados e como a nossa eleição é de lista os portugueses não escolhem deputados, escolhem o primeiro-ministro e o partido que os vai representar. Espero que a eleição dos deputados passe a ser uninominal e que passemos a escolher os deputados, o que até seria muito bom para a democracia portuguesa. Considero irrelevante se o companheiro Passos Coelho vai ou não vai integrar as listas, o que é importante é que as pessoas que têm que decidir decidam bem e se sintam bem com a decisão que tomarem. Se dentro dessa lógica entenderem que o companheiro Passos Coelho aí fica, têm o meu apoio, se entenderem que não fica bem têm o meu apoio também.”

José Miguel Júdice:

“A questão não é um drama nem para a Pátria, nem para o País.”

“Cada partido deve ter as suas regras. A opinião geral de um partido não é o direito fundamental de um homem. Se a direcção do partido achar que deve integrar nas listas Pedro Passos Coelho – muito bem. Se achar que não deve integrá-lo – muito bem na mesma. Esta questão não é um drama nem para a Pátria, nem para o País.”

Pedro Rodrigues

“Vou dar a minha opinião internamente”

“O critério para a elaboração das listas é uma escolha que deve ser feita pelas Comissões Políticas Distritais e Nacional, pelo secretário-geral e pela presidente do partido. Julgo que Manuela Ferreira Leite deve tomar essas opções e escolhas. A escolha das listas do partido é uma matéria que deve ser reservada aos órgãos próprios, nem deve ser discutida na praça pública nem fora dos órgãos próprios. Estou, obviamente, à disposição desses órgãos para dar a minha opinião internamente.”

Pinho agrava situação do Governo

A última ida de José Sócrates ao Parlamento nesta legislatura ficou inevitavelmente marcada pelo “caso dos chifres” e a consequente demissão de Manuel Pinho. Mais uma vez um independente, juntamente com Mário Lino, a causar grande embaraço e mal-estar ao Governo.

“Caso dos chifres” marca debate do Estado da Nação

A última ida de José Sócrates ao Parlamento nesta legislatura ficou inevitavelmente marcada pelo “caso dos chifres” e a consequente demissão de Manuel Pinho. Mais uma vez um independente, juntamente com Mário Lino, a causar grande embaraço e mal-estar ao Governo. A três meses das eleições legislativas, depois de uma derrota com números históricos nas europeias, na semana em que é acusado de querer manipular a TVI através da PT e de desistir de dois grandes projectos emblemáticos do Executivo (TGV e Aeroporto de Alcochete), a última coisa que José Sócrates desejaria seria ter de ser obrigado a aceitar a demissão do seu ministro da Economia.

Até ao “caso dos chifres” tudo parecia correr com normalidade. O Governo a culpar a crise internacional pelos dados económicos menos bons (desemprego, défice, dívida externa, crescimento do PIB negativo, pobreza) e a oposição a acusar o Governo de José Sócrates de ser a origem de tais números negativos. Tirando “o caso dos chifres” foi o debate do Estado da Nação previsível. Ou melhor, foi o debate sobre o estado da nação que José Sócrates, a três meses das eleições legislativas, certamente não gostaria de ter. No fim, Manuel Pinho pediu a demissão e o primeiro-ministro aceitou-a.

Manuel Pinho e os seus dedos indicadores colocados em paralelo no topo da cabeça marcaram o debate do Estado da Nação. O alvo era Bernardino Soares, líder da Bancada comunista, e o motivo foram as acusações ao projecto do Executivo para as minas de Aljustrel. Mais um gesto de Pinho, desta feita o último, que deixou o Governo de Sócrates embaraçado e perante mais um difícil caso político.
Num debate do Estado da Nação onde Sócrates teve de defender um Governo, que se prepara para ser avaliado em eleições daqui a três meses, que apresenta resultados económicos bastante mais gravosos do que aqueles que encontrou em 2005 (segundo o Governo por causa da crise internacional e na opinião da oposição devido à má governação socialista), a última coisa que José Sócrates esperaria e desejaria era a demissão do seu ministro da Economia.
Depois das declarações de Jaime Gama, Alberto Martins ou José Sócrates de veemente condenação do gesto de Pinho, de pressa se percebeu que a sua posição no Governo se tinha tornado insustentável. Até ao fim do mandato do Governo, a pasta da Economia será entregue a Teixeira dos Santos, actualmente ministro de Estado e das Finanças.
E se o estado da nação não é o melhor, o do Governo também não respira saúde. Estas últimas semanas têm sido penosas para a maioria socialista, a começar com a derrota nas europeias, o adiamento dos projectos emblemáticos do TGV e do Aeroporto da Portela, o caso da tentativa de compra de uma parte da Média Capital pela PT, segundo alguns por iniciativa do Governo, e terminam agora com a demissão de Manuel Pinho. O cheiro a poder invade, cada vez mais, os corredores da São Caetano à Lapa, sede do Partido Social-Democrata.
No Largo do Rato a ideia de fim de ciclo é uma realidade. Com a derrota nas eleições europeias acabou o mito de que Sócrates é imbatível. E agora existe mesmo a confiança numa derrota socialista nas legislativas. Prova disso foram as críticas de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Mário Lino, a afastar-se do Executivo e a preparar a sucessão na liderança do partido rosa.
António Costa lançou um duro ataque ao ministro das Obras Públicas, afirmando que no ministério de Mário Lino os problemas acumulam-se e há incapacidade para os resolver. Costa não gostou das alterações que o Governo fez aos estatutos do Metropolitano e afirma que a Câmara não foi consultada, nem informalmente. A principal consequência é que a autarquia deixou de fazer parte do conselho de administração do Metropolitano. “Esta actuação do Governo é absolutamente lamentável e inaceitável”. Mas esta não é a única razão de queixa do presidente da Câmara de Lisboa. António Costa aproveitou a reunião do município para fazer duras críticas ao ministro Mário Lino. “Infelizmente esta não é a única nódoa no Ministério das Obras Públicas, onde lamentavelmente as nódoas se têm sucedido. Desde o incumprimento por parte do Ministério na matéria da Frente Ribeirinha, à forma como este assunto do metro tem sido tratado, como a terceira travessia tem sido tratada, a lentidão em resolver os problemas de Alcântara… enfim, os problemas têm vindo a acumular-se e a incapacidade de os resolver é grande.”

Sócrates anuncia mais 115 M€ para equipamentos sociais

Sobre o Debate do Estado da Nação propriamente dito, o primeiro-ministro anunciou o reforço em 115 milhões de euros da dotação para a construção de novos equipamentos sociais e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros também para esta área. Segundo o chefe de Governo, o reforço em 115 milhões de euros da dotação disponível para a construção de novos equipamentos sociais “terá efeitos imediatos”. “Significa duplicar a verba até agora disponível, permitindo que sejam aprovados mais cerca de uma centena de projectos entre os que já foram apresentados para comparticipação do programa operacional respectivo”, disse. No seu discurso de abertura, o primeiro-ministro anunciou também que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social constituiu com a Caixa Geral de Depósitos uma nova linha de crédito no valor de 50 milhões de euros expressamente dirigida a apoiar investimento a cargo das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).

Socialistas avisam Cavaco que reeleição não está garantida

António Vitorino atacou Cavaco Silva e disse publicamente aquilo que muitos socialistas dizem em privado: o PR deixou de ter uma postura institucional e, objectivamente, Ferreira Leite é a beneficiada com esta mudança de atitude. Em privado, o SEMANÁRIO sabe que esta guerra até já subiu de patamar. Os socialistas andam a deixar sérios avisos de que a reeleição de Cavaco não está garantida.

Depois das legislativas e autárquicas, o país vai entrar em pré-campanha para as presidenciais

António Vitorino atacou Cavaco Silva e disse publicamente aquilo que muitos socialistas dizem em privado: o PR deixou de ter uma postura institucional e, objectivamente, Ferreira Leite é a beneficiada com esta mudança de atitude. Em privado, o SEMANÁRIO sabe que esta guerra até já subiu de patamar. Os socialistas andam a deixar sérios avisos de que a reeleição de Cavaco não está garantida.

Depois das eleições legislativas de 27 de Setembro e das autárquicas de 11 de Outubro, o país não encerra os sufrágios. Pouco mais de um ano depois, o país vai voltar a votar, para as presidenciais, que se devem realizar em princípios de 2011. É provável, aliás, que logo em princípios de 2011, Cavaco possa anunciar a sua recandidatura. O cenário, que chegou a ser muito falado, de Cavaco fazer só um mandato, parece estar hoje afastado, face à nova conjuntura política. No caso de o PSD ganhar as legislativas, Cavaco pode ser uma carta de garantia e conforto para o novo governo. No caso de ser o PS a ganhar, a maioria absoluta parece quase impossível, o que fará com que o papel de Cavaco também seja mais interventivo, quer num cenário de governo minoritário, quer de maioria absoluta.

Perante a onda de crispação que se vive entre o governo e o Presidente da República é, assim, natural que comecem já a existir recados, tendo em vista as próximas presidenciais. Esta semana, no seu espaço de comentário da RTP, António Vitorino abriu as hostilidades contra Cavaco Silva, falando em “activismo declaratório” do Presidente da República, por causa da sua intervenção no negócio da TVI, acrescentando que esperava que a conduta de Cavaco fosse diferente, ainda para mais falando de assuntos internos no estrangeiro, o que, segundo Vitorino, não fazia parte do seu estilo e código de conduta. Vitorino limitou-se a dizer publicamente aquilo que muitos socialistas dizem em privado: o PR deixou de ter uma postura institucional e, objectivamente, Ferreira Leite é a beneficiada com esta mudança de atitude. Ao mesmo tempo dão como exemplo a coincidência de agendas entre Cavaco e Ferreira Leite e alguns sinais evidentes de comunhão, como foi a referência directa de Cavaco à necessidade de uma política de verdade.

Em privado, o SEMANÁRIO sabe que esta guerra até já subiu de patamar. Os socialistas andam a deixar sérios avisos de que a reeleição de Cavaco não está garantida. Esta ameaça parece traduzir, desde já, uma forte vontade de o PS voltar a ter um candidato próprio nas presidenciais, mas desta vez com o partido inteiro mobilizado contra Cavaco. Refira-se que, a concretizar-se esta crispação, será a primeira vez que sucederá no campo de relações do PS e do PSD. Em 1991, Mário Soares foi reeleito, sem que o PSD apresentasse um candidato. Por sua vez, em 2001, o candidato do PSD, Ferreira do Amaral, para além de não ter o perfil adequado para poder sair vitorioso, fez uma campanha pouco crispada contra Jorge Sampaio.
Outro dado que a ameaça socialista a Cavaco parece demonstrar é que muita gente no PS está disposta a encontrar um candidato forte que possa derrotar Cavaco, o que é uma missão difícil e arriscada. Desde que há eleições presidenciais que nenhum Presidente da República deixou de ser reeleito. Neste quadro pode ser difícil ao PS encontrar um candidato forte que esteja disponível para enfrentar Cavaco em situações muito adversas. Porém, não é impossível. Freitas do Amaral, de quem se falou para ser candidato em 2006, antes de Mário Soares mostrar interesse no lugar, é uma forte hipótese. António Guterres é outra hipótese mas duvida-se que o hoje Alto Comissário para os Refugiados, aceite esta missão. Guterres é um homem cauteloso, muito mais que Freitas do Amaral. Outro potencial candidato é Manuel Alegre, que, certamente, aceitaria o desafio. Fora deste campeonato de pesos-pesados, também há a hipótese de Jorge Miranda, um homem que, face ao conflito recente com o PSD por causa do lugar de Provedor de Justiça, poderia ser um bom candidato oficial do PS. Por último, Luís Amado, que chegou a ser falado como cabeça de lista do PS às europeias, e que certamente teria feito uma melhor prestação que Vital Moreira, também é uma possibilidade.
Em termos de perspectivas eleitorais, os melhores colocados parecem ser Manuel Alegre e, sobretudo, Freitas do Amaral.. Apesar de muitos anti-corpos à direita, Freitas era capaz de entrar muito bem no eleitorado do PSD e do CDS e, ao mesmo tempo garantir a base de apoio do PS e conquistar votos à esquerda, do PC ao Bloco. Quanto a Alegre, apesar de mobilizar melhor a esquerda, dificilmente conquista a direita. Por sua vez, pode encontrar algumas bolsas de resistência em eleitorado PS mais tradicional, que não gostou das suas ameaças de ruptura com o PS, e PC, que sempre o viu como um soarista, praticante de uma política que serviu os interesses da direita.

“Qualquer apelo ao voto útil é um erro”

Diogo Feio, juntamente com Nuno Melo, foi eleito para o Parlamento Europeu – mandato que pretende cumprir até ao fim. Em entrevista, na semana do debate do Estado da Nação e a três meses de eleições legislativas, desvaloriza o apelo ao voto útil que o PSD poderá fazer, qualificando-o como um “erro” político.

Diogo Feio, Líder do Grupo Parlamentar do CDS

Diogo Feio, juntamente com Nuno Melo, foi eleito para o Parlamento Europeu – mandato que pretende cumprir até ao fim. Em entrevista, na semana do debate do Estado da Nação e a três meses de eleições legislativas, desvaloriza o apelo ao voto útil que o PSD poderá fazer, qualificando-o como um “erro” político. Sobre o CDS, diz que o objectivo é continuar a crescer e salienta que o partido “poderá exercer o poder com base naquele que é o seu caderno de encargos”.

O ministro das Finanças já veio anunciar o princípio do fim da crise. Faz sentido?

Esta ideia do princípio do fim da crise parece-me, claramente, exagerada. E corresponde, curiosamente, a uma total desorientação do Governo nesta matéria. O ministro Teixeira dos Santos dá um sinal de que a crise poderá estar a terminar. Depois veio corrigi-lo. Antes, o ministro Manuel Pinho tinha declarado que a crise não existiria em Portugal e que o nosso País iria crescer mais do que os restantes países que compõem a Zona Euro. A questão é que todos os relatórios internacionais demonstram que Portugal vai ser um dos países que mais dificuldades vai ter em sair da crise.

E em sua opinião por quê?
O Estado, nestes últimos quatro anos, não criou as condições para que as empresas possam crescer e para que pudesse haver mais investimento. Os problemas estruturais da nossa economia são vários. Começaria por um que não é muito referido: a justiça. Ninguém vai investir num país onde os litígios que mais têm que ver com a vida empresarial, os de natureza fiscal e comercial, demoram largos anos a serem resolvidos. Nos tribunais administrativos e fiscais estão pendentes, aproximadamente, 16 mil milhões de euros – o que corresponde a vários aeroportos de Lisboa. Qualquer investidor que saiba que vai demorar seis ou sete anos a resolver uma pendência não investe. Não é possível ter-se – e com verdade – a presidente do Tribunal de Comércio de Lisboa a dizer que o seu tribunal é o pior sítio do País para se trabalhar.

O CDS também fala reiteradamente na questão da fiscalidade.

Por outro lado, é necessário tornar o nosso sistema fiscal mais competitivo. As empresas necessitam de quebras efectivas e reais em algumas das taxas de impostos que têm de pagar. O Governo vir dizer que baixou o IVA é risível, porque quando entrou tinha o IVA a 19% e quando sair terá a 20%. As pessoas estão atentas a estes elementos. Este Governo não tem a capacidade de vir dizer que vai apostar numa política fiscal de médio prazo e que vai modificar os impostos que deve.

Mas não é irresponsável propor uma diminuição de impostos numa altura em que o défice está tão elevado?

O que o CDS vai propor é que exista um plano de médio prazo em relação à quebra de impostos. Que se olhe para as condições orçamentais e se diga claramente os impostos que serão modificados. A aposta no crescimento tem de ser evidente e os impostos são um dos aspectos essenciais dessa política. A questão do défice prende-se com o facto de se ter feito um caminho para o equilíbrio orçamental que passava, fundamentalmente, pelas receitas. E quando o clima económico se degrada, as receitas também baixam. O Governo está hoje a sofrer do remédio que criou para aquilo a que chamou a “consolidação saudável das contas públicas”.

O Governo, não diminuindo os impostos, está a apostar no investimento público para dinamizar a economia e criar emprego. É o caminho mais correcto?

Não faz qualquer sentido ouvir falar de novo em políticas keynesianas – que foi aquilo que fez o primeiro-ministro. Keynes teve uma teoria económica para uma situação que era completamente diferente da actual, desde logo pela carga fiscal e pelo volume dos défices que eram diferentes. Portanto, a aposta tem de ser no sector empresarial e num clima económico que seja livre. Sinto que em Portugal, neste momento, não há a liberdade económica para que a nossa economia possa crescer. Há uma excessiva dependência do Estado, há um relacionamento entre algumas empresas essenciais na nossa economia e o Estado que é excessivo.

Está a falar, por exemplo, da PT?
Não quero entrar em concretizações. Mas aquilo que me parece é que tem de se modificar claramente a tutela que o Estado tem sobre a economia – que é absolutamente inaceitável no século XXI.

Numa altura de crise, como a que estamos a viver, as pessoas pedem ajuda ao Estado. Foi importante, por outro lado, a CGD ser o banco público porque pode intervir na economia.

O Estado tem um papel essencial nas áreas de apoio social. E aí tem havido falhas e nós temos apontado bastantes. Mas a aposta tem de ser na liberdade. A esquerda defende muito a igualdade. O CDS tem de se apresentar como um partido de direita, de uma direita moderna e contemporânea, que aposta na ideia de liberdade e faz o combate à extrema-esquerda. Não é normal que partidos como o Bloco de Esquerda tenham uma votação tão elevada como a que tiveram nas últimas eleições europeias. É a altura desses partidos definirem qual o posicionamento estratégico que o nosso País deve ter; qual a fórmula que consideram mais correcta para sair da crise; se Portugal deve ou não participar na União Europeia e na NATO; qual a posição que Portugal deve ter relativamente às suas forças de segurança e ao apoio que necessitam; qual o modo que encontram para resolver o problema do desemprego; qual a esperança que dão ao País… Os partidos têm agora de se definir de uma forma muito clara.

Voltando aos investimentos públicos, qual a posição do CDS face às grandes obras públicas?
A opinião do CDS é que tudo deve ser atendido de acordo com o momento em que vivemos. E neste preciso momento vemos um endividamento muito grande na nossa economia. O endividamento corresponde aos impostos do futuro, porque para ser combatido vão ter de se criar receitas. Tudo o que vá criar aumentos excessivos de endividamento neste momento corresponde a um erro. A aposta que a economia nacional deve fazer é pura e simplesmente nas empresas que contribuem para o sector exportador.

Num programa de Governo do CDS nunca estaria presente o projecto do TGV?

Estava a falar das obras públicas em geral. Um projecto como o TGV tem de ser pensado com algumas inquietações. Não percebo por que se está a apostar em fazer o TGV entre o Porto e Lisboa e uma terceira auto-estrada também entre as duas cidades – é um absurdo. Tem que haver uma política de transportes estratégica. O projecto do TGV, a ser feito, tem de ser com uma base sólida. E é nessa base que o CDS está.

O PSD diz que se fosse Governo alterava todas as políticas económicas que foram feitas nesta legislatura, excepto a reforma da Segurança Social. O CDS faria algo parecido?

O CDS tem por hábito não ser um partido tremendista. A nossa ideia é a de apresentar propostas alternativas, muitas delas de ruptura, como foi o caso da educação. Não cabe na cabeça de ninguém que em Portugal não haja liberdade para as famílias escolherem o caminho escolar dos seus filhos. Esta é uma das medidas que pertence ao caderno de encargos do CDS. Só peço às pessoas para ouvirem e lerem as nossas propostas.

José Sócrates acusa a oposição de não ter ideias para o País, de não ter um programa.
O primeiro-ministro não percebeu que não é pelo facto de repetir algumas coisas nos debates quinzenais que elas se tornam verdade. O CDS tem um conjunto de propostas nas áreas da saúde, educação, economia, segurança, impostos, apoio aos mais necessitados, políticas para os idosos, segurança social… Nós temos um conjunto de propostas, muitas já apresentadas no Parlamento, que as pessoas conhecem e que trazem credibilidade, estabilidade e segurança sobre aquilo que o CDS propõe. O CDS, nesta altura em que se apresenta a eleições, é um partido seguro.

Até onde está o CDS disponível para assegurar a governabilidade do País?

O CDS deve ser transparente. E ser transparente é dizer que o partido tem um determinado espaço político, um conjunto de ideias e que será por estas que se irá bater. Portanto, é pura e simplesmente assim que o CDS se vai apresentar ao eleitorado: como um partido autónomo, que tem as suas ideias e que diz, claramente, quais são. O CDS, como as pessoas sabem, tem exercido o poder em Portugal. E poderá exercê-lo com base naquele que é o seu caderno de encargos.

Mas é possível ou não um entendimento pós-eleitoral com o PSD?
Não vale a pena estar a fazer projecções desse género. Nas próximas eleições nada indica que exista uma maioria absoluta de um partido. E, portanto, isto cria uma obrigação especial a todos os partidos – porque todos podem ter responsabilidades. E todos têm de apresentar as suas soluções para o País. E vai ser interessante fazer a comparação entre aquilo que propõe o CDS e o que propõe o PCP e o Bloco de Esquerda. As pessoas devem olhar para as suas propostas e ver quais é que devem ser mais razoáveis para a política portuguesa.

E para uma possível coligação…

À esquerda nota-se algo muito simples: PS, PCP e BE parecem ser partidos incompatíveis. À direita, CDS e PSD não são partidos incompatíveis, mas têm autonomia e ideias próprias. O CDS é o partido da direita e deve dizer ao eleitorado que traz valor acrescentado ao seu espaço político.

Teme o apelo do voto útil no PSD?

Desde logo ainda não ouvi apelo nenhum ao voto útil. Ouvi a presidente do PSD dizer que não vai pedir maioria absoluta. É evidente que num clima em que se diz que ninguém acredita na maioria absoluta de um só partido e se fala até nas condições de governabilidade e em possíveis coligações ao acordos pós-eleitorais, o voto tem todas as condições para ser mais livre do que nunca. As pessoas têm essa perfeita noção e qualquer pedido de voto útil é um erro.

Este calendário eleitoral é o mais favorável para a diminuição da abstenção?

Espero que sim. Mas favorável para a diminuição da abstenção é o exemplo que os partidos dão, a clareza naquelas que são as suas propostas e a forma como se apresentam a eleições. O CDS, tanto nas eleições dos Açores como nas europeias, dos partido do arco parlamentar, foi aquele que menos orçamento apresentou. É uma questão de ética e de responsabilidade perante a situação de crise em que as pessoas hoje vivem. Quanto menos cartazes houver nas rotundas menos abstenção haverá.

Que mensagem quis a direcção nacional do CDS dar ao colocar Ribeiro e Castro como cabeça de lista pelo Porto?

Quis dar, desde logo, a mensagem que o partido está unido perante o desafio eleitoral que agora vai ter pela frente. É o sinal de um partido que sabe estar à altura das responsabilidades que tem. Unido em torno do seu líder e das suas ideias. Um sinal de responsabilidade, credibilidade e transparência.

Tenciona levar até ao fim o seu mandato no Parlamento Europeu?

Fui eleito para um mandato de cinco nos e pretendo, evidentemente, exercê-lo. O único cenário é o de cumprir o mandato para o qual fui eleito.

Não gostaria de ver premiado o seu trabalho na liderança do grupo parlamentar do CDS com um lugar num eventual Governo na próxima legislatura?

Fui eleito para um lugar no Parlamento Europeu, que é um órgão central na política europeia e nacional. O partido deu também aqui um exemplo porque escolheu para candidatos pessoas com um perfil muito idêntico, mais jovens, com propostas, capacidade de intervenção… As pessoas votaram em nós para que façamos no Parlamento Europeu o trabalho que fizemos no Parlamento nacional.

O que seria um bom resultado para o CDS nas eleições legislativas?

Nunca tive por hábito, nas minhas intervenções, fazer determinações muito concretas de resultados. Aquilo que o CDS quer é continuar a crescer e demonstrar a todas as pessoas que as suas ideias são correctas e merecem confiança.

“Deve-se discutir muito seriamente a hipótese do nuclear”

João Soares é um dos rostos principais da ala esquerda socialista. O ex-edil de Lisboa, embora afirme que já provou que na política e no amor não se pode dizer nunca, assegura que a liderança do PS não é nada que esteja no seu horizonte.

João Soares, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE

João Soares é um dos rostos principais da ala esquerda socialista. O ex-edil de Lisboa, embora afirme que já provou que na política e no amor não se pode dizer nunca, assegura que a liderança do PS não é nada que esteja no seu horizonte. Sobre a governação de Sócrates, refere que, não obstante existirem ministros que estiveram menos bem, o Governo fez reformas muito importantes: na educação, na Segurança Social, nas finanças públicas ou na saúde. Afirma-se defensor do nuclear, do TGV e um grande fã do Magalhães.

Duarte Albuquerque Carreira
da.carreira@semanario.pt

Numa altura em que a Europa parecia estar a pender para a esquerda, a direita ganha as eleições europeias. Como é que justifica este facto?

Vejo isso com tristeza e como mais uma prova de que, infelizmente, a Europa ainda não encontrou o seu caminho, numa lógica de afirmação no plano internacional dos valores que são os seus. Valores que têm que ver com o sistema social europeu, o respeito pelas regras democráticas… Todos os sistemas de solidariedade social que afirmaram a Europa no Mundo nos melhores momentos da sua história. Mas é sabido que a Europa está a passar por uma crise, não só institucional.

Mas não é um paradoxo? Numa altura em que se anunciava o fim do neo-liberalismo…
Tenho o privilégio de estar a trabalhar, no quadro parlamentar, num cenário internacional muito alargado, que vai desde Vancouver a Vladivostok. É o da Assembleia Parlamentar da OSCE, de que sou presidente desde há um ano. Isso tem-me dado a possibilidade de ter uma visão diferente das coisas. Acompanhei muito as últimas eleições presidenciais americanas. E tenho a convicção, de há uns tempos a esta parte, que é muito dos EUA que vai vir a mudança que vai impulsionar o Mundo, um Mundo confrontado com uma crise de dimensões para tantos inesperadas.

Vê uma dinamismo maior na Administração Obama do que na Comissão Europeia?

Incomparavelmente maior. Sobre essa matéria não tenho nenhuma espécie de dúvidas. A nova Administração americana está a fazer uma verdadeira “revolução” nos EUA e no Mundo. E, infelizmente, a Europa não tem sabido acompanhar. Uma boa parte das pessoas que estão à frente da Europa – e não quero reeditar a questão Durão Barroso – foram cúmplices da anterior Administração Bush.

Mas foi a família política que ganhou as eleições europeias.

Mas isso não significa que a política passe a ser justa pela simples razão de se ter ganho as eleições. Eu já ganhei e perdi eleições, sei bem como essas coisas são.

E o lugar de presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE permite-lhe estar atento à vida política nacional?

Permite. E permite até, se quiser, uma certa distância em relação ao dia-a-dia e aos faits divers portugueses, que talvez ajude a apurar um pouco mais o olhar.

Não foi à reunião da Comissão Política Nacional do PS, órgão no qual tem assento. Se pudesse ter marcado presença, o que diria aos seus camaradas e ao seu Secretário-geral?

Não fui porque estava, nessa noite, a chegar da Ásia Central. Mas teria dito coisas semelhante àquelas que sei que disse, por exemplo, o António José Seguro: só quero ajudar, quero dar o meu contributo para que o PS possa continuar a ser o partido do Governo a seguir às próximas eleições legislativas.

E como é que isso se materializa?

Isso materializa-se, do meu ponto de vista – mas a responsabilidade de conduzir as operações é de quem tem legitimidade interna para o fazer -, conseguindo unir e mobilizar, antes de mais, todo o PS nas suas mais diversas sensibilidades, empenhando-o num combate que vai ser difícil.

Na sua opinião, quais as razões que estão na base do “cartão amarelo” que a população quis mostrar ao Governo através das europeias?

Antes de mais, houve uma onda que varreu os 27 países da UE. Mas pesaram razões internas. E, durante a campanha, como é sabido, não houve uma discussão sobre questões de natureza europeia. Em termos gerais, Portugal é um País difícil de governar, há até aquela velha frase que os romanos quando nos ocuparam disseram sobre os lusitanos… É muito difícil governar Portugal e, ao fim de um certo tempo, as pessoas ficam descontentes com quem tem responsabilidades de poder. Porque o poder é ter que tomar decisões e optar, muitas vezes contra interesses corporativos que estão instalados de uma forma muito viva na sociedade portuguesa. É preciso saber encontrar um equilíbrio entre a vontade de mudar para melhor, e a necessidade de envolver nessa vontade aqueles que têm de ser os principais agentes dessa mudança. No caso da educação, por exemplo, não se pode fazer uma reforma do sistema educativo sem os professores. Mas para se fazer uma reforma minimamente séria do sistema educativo tem-se, em alguma medida, de estar contra aquilo que são os interesses instalados. E é esse equilíbrio que é fácil de definir numa entrevista, e em palavras ditas assim, mas quando se tem a responsabilidade de mexer nas coisas é diferente.

Uma remodelação profunda no Governo antes das europeias teria feito sentido?

Sinceramente acho que não. Acompanho aquilo que foi a posição do primeiro-ministro. E agora uma remodelação teria ainda menos sentido. Não é em ano de eleições que se modificam equipas governativas que têm que ser julgados por aquilo que foram capazes de fazer. É evidente que há pessoas que estiveram menos bem nas suas responsabilidades ao nível do Governo, mas seguramente não esperará que eu lhe diga quem são porque estamos em ano de eleições. E estou certo que não estarão em próximas equipas governativas se o PS ganhar, como desejo, as eleições legislativas.

Um dos actuais ministros que, certamente, não estará num possível futuro Governo socialista é Mário Lino. Que anunciou o adiamento do TGV para a próxima legislatura.

Aí tem um projecto com o qual eu me identifico claramente. E estou à-vontade para falar sobre essa matéria porque sempre disse, em todas as circunstâncias e desde há muitos anos, que o projecto do novo aeroporto é um disparate completo por ser mau para o País e para a região da capital do País. Mas estarmos ligados à rede de comboios modernos de alta velocidade é qualquer coisa de decisivo. Teria sido, do meu ponto de vista, muito mais ajustado ter feito a reforma do sistema ferroviário numa lógica de modernidade do que ter feito a segunda auto-estrada Lisboa-Porto junto ao litoral.

Posso presumir que discorda do adiamento, na melhor das hipóteses por mais uns meses, do projecto do TGV?

Agora não é dramático. São razões de pudor democrático. Lançar o concurso agora ou daqui a três meses é rigorosamente a mesma coisa, estamos a falar de coisas que se arrastam há trinta e tal anos.

José Sócrates mudou de estilo depois de ter perdido as europeias?

Não. Não mudou nem pretende mudar. Nem eu o aconselho, de maneira nenhuma, que mude – ele aliás não precisa dos meus conselhos. Ninguém pode mudar de estilo, sobretudo, numa lógica de proximidade com actos eleitorais como aquela que estamos a viver.

Mas apostar mais no diálogo?

O diálogo é importante. E é importante que o valorizemos, também, numa lógica de imagem. Teria sido desejável que houvesse mais diálogo, nomeadamente com o movimento sindical, ao nível dos professores, e das grandes questões que movimentaram o mundo do trabalhar. É importante que o diálogo exista, e que se passe a imagem desse diálogo, que deixe de haver tanta crispação no relacionamento com o universo sindical.

De acordo com a tradição, o partido que ganha as eleições europeias vence também as legislativas. Isso preocupa-o?
Nunca fiz a reconstituição histórica dessa matéria. Mas não estabeleço uma relação directa… Mas se você está a querer que eu diga que há o risco de perdermos, claro que há o risco de perdermos as eleições legislativas. Isso seria dramático para o País. É preciso que o País tenha a consciência de que se volta – com todo o respeito pessoal que tenho por ela – a velha senhora é o regresso do velho estilo cavaquista, no pior sentido politico da expressão, ainda por cima com Cavaco como Presidente. E coligados com o CDS de Portas.

Ainda pensa que a direita em Portugal é dirigida por uma troika agressiva, impiedosa e muitas vezes despudorada na argumentação política? Disse isto em 2003 referindo-se a Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes.

Nessa altura era. Mas reconheço que esse não é o estilo de Manuela Ferreira Leite. Aliás, lembro-me bem – e já que você está a fazer citações – dos comentários que ela fez sobre o Durão Barroso quando foi para a Comissão Europeia e deixou o Governo e o PSD entregue a Santana Lopes. Condenou isso com veemência e honra lhe seja feita por essa atitude.

Que bandeiras gostaria que o seu partido trouxesse para a campanha eleitoral das eleições legislativas?

Em primeiro lugar, o PS tem de valorizar o esforço, importante e incontestável, que foi feito por este Governo em muitas áreas. Sei que na nossa terra há muita dificuldade em ter memória daquilo que de positivo foi feito… Houve transformações importante, nomeadamente no plano das Finanças Públicas. Equilíbrios que foram conseguidos que, agora, em larga medida, estão comprometidos pela grave crise internacional. Depois houve coisas decisivas que foram conseguidas na área da Segurança Social. O Vieira da Silva teve um papel na reforma da Segurança Social que tem de ser sublinhado com uma palavra de gratidão por quem, como eu, seguiu isso com atenção. Correia de Campos, na saúde, fez uma reforma importante. Também há algumas áreas na educação onde se deram saltos qualitativos importantes: a introdução do estudo do inglês, o aumento do tempo de estudo, a questão dos computadores… Sei que é de bom-tom entre muita esquerda pretensamente esclarecida gozar com o computador Magalhães, mas eu sou um fã do Magalhães. Devo-lhe dizer que tenho feito promoção internacional do Magalhães e tenho visto o deslumbramento com que países da Europa, da Ásia Central ou do Cáucaso ficam perante o projecto.

Mas o dr. João Soares não tem um Magalhães.

Não tenho um Magalhães aqui porque o computador que me deram no Parlamento é outro. Mas o meu filho mais novo, o Jonas, já usa o seu Magalhães.

A mensagem que passou não foi essa.
Esse é um dos dramas do tempo que estamos a viver: há, muitas vezes, uma grande diferença entre a realidade de facto e a imagem exterior que passa. E as pessoas que estão concentradas a trabalhar em modificar a realidade de facto no terreno, às vezes, esquecem-se das questões da imagem e consideram-nas secundárias.

Isso num Governo tão profissional quanto à imagem e com agências de comunicação?

Não acredito em agências de comunicação. Olhe, há quem diga que foi isso que me aconteceu em Lisboa: estava tão concentrado no trabalho que estava a fazer no terreno que me borrifei nas questões da imagem, e depois apareceu um Santana Lopes a dizer que fazia 250 mil casas para jovens no centro histórico, ou que fazia uma piscina em cada freguesia, muitos parques de estacionamento… E eu que tinha feito parques de estacionamento, algumas piscinas e muitas casas não me preocupei com a imagem.

Mas também não perdeu por muitos votos, cerca de 800…

856, deve ser um número que só eu sei. Nem o Santana se deve lembrar dele. E há quem diga que mal contados – matéria sobre a qual eu nunca me pronunciei.

Voltando à questão das bandeiras que o Governo deve trazer para a campanha eleitoral das legislativas…

As coisas têm que, cada vez mais, aproximar-se de uma escala humana, próxima das pessoas. Tudo o que tenha que ver com a qualificação é muito importante. Qualificar as pessoas, qualificar o território, qualificar a administração publica. A educação e a saúde são coisas muito sérias. A qualificação da Administração Pública, com a diminuição do peso da burocracia, onde houve por parte deste Governo vontade de mudar mas as coisas não foram tão longe quanto seria desejável. E a qualificação do território, matéria onde se fez um esforço: o investimento nas energias renováveis, eólicas e solares, deixou uma marca, ficámos muito bem qualificados no ranking europeu em matéria de energias renováveis.

A energia nuclear deveria ser uma bandeira para a próxima legislatura?

Pessoalmente, acho que é uma matéria que se deve discutir. Se eu, em vésperas de eleições, aparecer a dizer que se deve avançar para o nuclear, você faz disso um título muito chamativo e depois crucificam-me na praça pública. Deve-se discutir muito seriamente, mas duvido que seja possível fazê-lo em vésperas de eleições. Até porque em Portugal é muito fácil fazer demagogia e crucificar as pessoas quando elas dizem a mais elementar das verdades.

Tenciona fazer campanha ao lado de José Sócrates?

Claro que sim. Farei sempre campanha pelo PS – em todas as circunstâncias. Nunca ninguém me viu não participar numa campanha do meu partido. Participarei muito activamente.

Tenciona recandidatar-se a deputado?

Claro que sim, até para poder continuar o meu mandato como presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. Onde tenho procurado honrar o Parlamento português e prestigiado Portugal.

Em nome da governabilidade o PS deve estar aberto a um entendimento com o resto da esquerda representada no Parlamento?

Só faz sentido falar sobre essa matéria depois das eleições. O PS tem que pedir uma maioria para poder continuar a governar, em nome daquilo que fez, em nome daquilo que se propõe fazer e em nome, sobretudo, da inquietação que os portugueses teriam em ver voltar o esquema da “velha senhora”: o cavaquismo puro e duro na sua versão mais hard.

E se não tiver essa maioria? É possível a esquerda dialogar entre si?

Isso depois se verá. Mas acho que a esquerda pode dialogar. Defendi isso para Lisboa, antes de qualquer outra pessoa o fazer. E é importante sublinhar que quem pôs em causa essa primeira e única experiência, de unidade da totalidade da esquerda, foi o PSR, com Francisco Louçã. Mas a unidade da esquerda é difícil, sobretudo vendo estes antecedentes.

Mas o desígnio da governabilidade, ainda mais numa altura de profunda crise, não poderá falar mais alto?

O António Guterres provou com muita inteligência, e muita capacidade de realizar na prática, que era possível governar mesmo sem uma maioria absoluta. A verdade é essa. Os primeiros quatro anos do Guterres foram absolutamente excepcionais.

Depois da morte de Francisco Sá carneiro, Cavaco Silva é a grande referência da direita nacional. Acha que a sua acção enquanto PR tem beneficiado o PSD?

Não quero ser injusto e não lhe faria essa acusação. Se o PS não tiver uma maioria absoluta para governar, como alguns desejam, Cavaco Silva vai ter muitas dificuldades como PR. Vai ter que ajudar a fazer equilíbrios que permitam ao País ser governado com o mínimo de estabilidade. Ninguém quer voltar a um período, como já houve na nossa história democrática, em que os governos duravam um ano ou ano e meio no máximo. O País precisa de estabilidade governativa e a necessidade de intervenção do PR, obviamente, terá que ser reforçada. Mas espero que isto não se tenha que provar – até por ele, coitado.

Ainda alimenta a vontade de, um dia, ser secretário-geral do PS?

Dei a cara na altura em que julguei ser importante fazê-lo. E com os resultados que são conhecidos, levei uma cabazada – como outros também levaram. Mas eu levei uma cabazada muito maior do que a do Alegre e, como democrata que sou, aceitei os resultados com a maior das humildades. Nessa matéria, não penso que faça sentido voltar a dar a cara outra vez. Embora, já uma vez um avião que caiu me tenha ensinado que devemos estar preparados para tudo. Mas a liderança do PS não é nada que esteja no meu horizonte. A Roseta é que costumava dizer que “na política e no amor não se pode dizer nunca”. Eu gosto da frase, e acho que já o provei nos dois planos

Tiro a Sócrates

O bombardeamento cavaquista a Sócrates intensificou-se esta semana. O dia de ontem, 25 de Junho, logo a seguir à entrevista de Manuela Ferreira Leite na SIC, foi particularmente difícil para o primeiro-ministro, de autêntica guerra relâmpago. A partir do norte de Portugal, Guimarães, berço da nação, e Braga, a cidade dos arcebispos.

Bombardeamento cavaquista

O bombardeamento cavaquista a Sócrates intensificou-se esta semana. O dia de ontem, 25 de Junho, logo a seguir à entrevista de Manuela Ferreira Leite na SIC, foi particularmente difícil para o primeiro-ministro, de autêntica guerra relâmpago. A partir do norte de Portugal, Guimarães, berço da nação, e Braga, a cidade dos arcebispos. As bombas vieram assinadas: compra da TVI pela PT, simultaneidade das eleições e Concordata com a Santa Sé. Ninguém acredita que há menos de um ano ainda se falava neste país em cooperação estratégica.

A cooperação estratégica parece um artefacto de antigamente. Não deixa de espantar que, há menos de um ano se falasse ainda nela, quando hoje se vive um clima de guerra dura e total entre Belém e São Bento. Esta semana foi particularmente difícil para Sócrates. O dia de ontem ficou mesmo assinado por uma ofensiva de Belém, nunca vista, que começou logo de manhã e se prolongou por todo o dia. Curiosamente, na véspera, Manuela Ferreira Leite tinha estado na SIC, no mesmo palco onde Sócrates esteve há uma semana. A líder do PSD era outra mulher, tranquila, satisfeita, emanado segurança. A entrevista não lhe podia ter corrido melhor. Os inimigos de Sócrates estão a aproveitar a sua grande fragilidade, derivada da derrota nas europeias, para lhe caírem em cima na pior altura. Vale tudo. Sócrates parece ter entrado numa centrifugadora. A frase que mais se tem ouvido nas últimas duas semanas nos meios políticos, naturalmente próximos do PSD, é que Sócrates está a colher o que semeou.
Ontem de manhã, depois de na véspera Sócrates ter sido questionado no Parlamento sobre a compra da TVI pela PT e de Sócrates ter garantido que não sabia nada do negócio, Cavaco Silva instou a PT a esclarecer os portugueses. “Face às dúvidas fortes que neste momento estão instaladas na sociedade portuguesa, é importante que os responsáveis da empresa de telecomunicações expliquem aos portugueses o que está a acontecer entre a PT e a TVI. É uma questão de transparência”, disse o Presidente da Re República. Cavaco fez ainda questão de explicar que não costuma fazer “declarações públicas sobre negócios das empresas”, mas que neste caso entendeu “abrir uma excepção”, “pela natureza do sector que está causa e pela importância nacional da empresa de telecomunicações”. Recorde-se que o governo, através da Golden Share, que detém na PT tem o poder de veto em relação aos negócios da PT.

Sobre esta operação, o presidente do conselho de administração da PT, Henrique Granadeiro, fez ontem saber que “se houvesse qualquer perspectiva de negócio com a Media Capital teria de ser resolvido no conselho de administração”, o que não aconteceu nem se prevê que aconteça.

Na mesma manhã de ontem, Cavaco passou a outro disparo contra José Sócrates, numa matéria muito diferente. A partir de Guimarães. Depois de na semana passada ter ouvido os partidos sobre a data das autárquicas, o governo estava à espera que o PR, que também ouviu os partidos esta semana, marcasse primeiro a data das legislativas. A ser assim, o governo poderia marcar as autárquicas para uma data diferente das legislativas, não cedendo à vontade de Cavaco. Ora o Presidente da República considera agora que o governo é que tem de marcar primeiro a data das autárquicas, argumentando que as leis sugerem este processo. “É o Governo em primeiro lugar que tem de anunciar a sua decisão sobre o dia das eleições autárquicas. E só depois disso é que o Presidente da República pode anunciar a sua decisão. Fá-lo-ei quando chegar o meu tempo. Estarei concerteza preparado para anunciar aos portugueses essa data depois de o Governo anunciar a data das eleições autárquicas”, disse Cavaco Silva. O Presidente da República frisou, em seguida, que “este é o processo sugerido pelas leis em vigor”, uma declaração que deixou muita gente estupefacta. É a segunda vez esta semana que Cavaco se socorre de informações que não do conhecimento comum dos políticos e juristas, já para não falar da generalidade dos portugueses. Cavaco também disse no princípio da semana que os portugueses preferem eleições legislativas e autárquicas em simultâneo, de acordo com os dados de uma sondagem que ninguém conhece.
Ao marcar as legislativas depois de o governo marcar as autárquicas, o Presidente da República tem a porta aberta para, mesmo contra a opinião dos partidos, à excepção do PSD, fazer coincidir os dois actos eleitorais, o que deve ser o mais provável.
Por último, horas depois, em Braga, Cavaco Silva disse esperar que as questões pendentes na Concordata entre o Estado e a Igreja “sejam resolvidas a muito breve prazo”. Cavaco acrescentou que “há boa vontade das duas partes para resolver o problema da regulação da Concordata”, frisando que se trata de assuntos que “já deviam ter sido resolvidos”.
Cavaco Silva respondeu a um apelo lançado pelo Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga que lamentou a demora na assinatura da regulamentação da Concordata, essencial para a aplicação da mesmo. No último mês, vários sectores da direita têm-se insurgido contra a demora do Governo nesta questão. Ao solidarizar-se com este processo, Cavaco deu mais uma machadada a Sócrates e também ao sector mais jacobino do PS, onde pontifica Vital Moreira.
Para além deste bombardeamento cavaquista, Sócrates tem sido fustigado com fogos cruzados, vindo de todos os sectores. Viu empresas que trabalharam com o governo ou que o primeiro-ministro elogiou serem alvo de operações do poder judicial, viu o PSD levantar a questão do saco azul da Fundação Comunicações Móveis, o Freeport recrudescer, o Ministério Público arquivar uma queixa em relação a um artigo que pode muito bem ter ultrapassado os limites da lei.

“O Governo tem de ouvir mais”

Joel Hasse Ferreira, que integrou a lista do PS às eleições do Parlamento Europeu mas que não conseguiu ser eleito, reconheceu que os portugueses, com a sua votação, quiseram mostrar um “cartão amarelo ao Governo”.

Joel Hasse Ferreira, Deputado do PS no Parlamento Europeu

Joel Hasse Ferreira, que integrou a lista do PS às eleições do Parlamento Europeu mas que não conseguiu ser eleito, reconheceu que os portugueses, com a sua votação, quiseram mostrar um “cartão amarelo ao Governo”. Mas existiram mais problemas: “a questão da dupla candidatura, não soubemos explicar bem o imposto europeu nem como é que víamos a questão da reorganização do sistema financeiro e os casos fraudulentos…”. Agora, sendo “tarde para mudar significativamente de políticas”, “o Governo tem de ouvir mais”, defendeu. O socialista falou ainda sobre Cavaco Silva, um homem “perigoso”, que “está a tentar, sem se notar, ter uma certa intervenção na vida pública e política, caminhando para uma solução em que seja ele a governar”.

Ficou desiludido por não ter sido reeleito para mais um mandato no Parlamento Europeu?

À partida, quando me convidaram para nono da lista – embora muitos elementos da direcção do partido preferissem que eu fosse mais acima – foi dito que era o último candidato elegível. Na altura havia um grande estudo internacional feito por uma grande empresa europeia que dava nove deputados para nós, oito para o PSD e depois dois, dois, um. Mas de facto fiquei um pouco surpreendido, não tanto pelo clima que via nas pessoas mas pelas sondagens. Porque, ao contrário do que diz o dr. Paulo Portas, as sondagens prejudicaram o PS e beneficiaram o CDS. Muita gente que é da área do PS, e que tem críticas ao partido, pensou “eles estão com quatro ou cinco pontos de avanço e está segura a vitória e nós podemos não ir votar, votar em branco ou votar numa lista pequena ou até no Bloco. Termos elegido só 7 deputados, para mim, foi uma onda de choque. Fiquei completamente estupefacto.

Como é que explica esse mau resultado?
Houve um tombo geral dos socialistas europeus. Em termos históricos, os partidos socialistas europeus perderam duas oportunidades de ouro. Em primeiro, a seguir à queda do muro de Berlim, não souberam explicar o que era o socialismo real. Que, no conflito entre o estalinismo e o socialismo democrático, havia quem, efectivamente, tinha tido razão. A segunda oportunidade acontece em 1998, quando, numa Europa a 15, os socialistas tinham 12 chefes de governo e ministros das finanças. E hoje, com a Internacional Socialista sem actividade, há um movimento na Europa inverso ao que há nos Estados Unidos. É a primeira vez que há uma administração americana mais progressista do que a Comissão Europeia.

E em termos nacionais, houve um cartão amarelo às políticas do Governo?
Houve. Durante a campanha ouvi vários factores de descontentamento, normalmente os mesmos. E, muitas vezes, até de pessoas afectas ao PS. Ouvi várias críticas. A questão da dupla candidatura, em que não soubemos passar a mensagem que era completamente legítima. Da Saúde, que só renasce quando as pessoas, médicos, enfermeiros, estão conscientes que o antigo ministro integra as listas. Não soubemos explicar suficientemente bem como é que víamos a questão da reorganização do sistema financeiro e os casos fraudulentos. Outra coisa que os portugueses não perceberam foi o imposto.

Não são demasiados erros para uma campanha que se afirmava tão profissional?

A campanha foi profissional, em termos de logística. Não são os profissionais que organizam a campanha, que tratam os carros e da propaganda que têm culpa dos erros políticos.

Vital Moreira foi um mau candidato?

Não. Foi um candidato extremamente bem preparado. Uma pessoa absolutamente brilhante que conhece há vinte anos as questões europeias. Há questões tácticas e de formulação, como a maneira de transmitir a mensagem, de que forma e quando, que às vezes não passam tanto pela construção política. Na questão do imposto a mensagem não passou, as pessoas ficaram com a ideia: “o PS quer mais impostos”.

Havia o mito de que o PS com José Sócrates era imbatível.
Esse mito foi criado pelo povo, pela comunicação social, talvez por alguns dos seus colaboradores… Mas nunca o vi com essa ideia. Aliás, durante toda a campanha vi José Sócrates extremamente concentrado e atento ao que se estava a passar. Se nós, que andamos mais no terreno, íamos recebendo alguns sinais negativos, acredito que ele também fosse recebendo algumas mensagens. Havia esse ideia que Sócrates era imbatível, quase todos os comentadores o diziam, mas eu nunca menosprezei Manuela Ferreira Leite, uma pessoa com capacidades políticas e que será uma desgraça para o País se for eleita primeira-ministra.

Depois desta derrota o PS poderá ser afectado por alguma instabilidade interna? Só havia Manuel Alegre que andava a falar sozinho…
Manuel Alegre assumiu uma posição de estar no PS mas… O sim, mas do Giscard d’Estaing ao de Gaulle. E ele percebeu que não poderia manter isso. É uma pessoa extremamente intuitiva. Alegre foi o primeiro homem, para além do meu pai, que me diz que Cavaco Silva é perigoso. Estávamos no Brasil e ele meteu-se num avião para vir cá quando o Cavaco emerge como grande figura em 1985. A Comissão Política do partido de segunda-feira ocorreu, talvez estranhamente para alguns, num tom extremamente elevado, com um espírito construtivo.

O Governo deve analisar os resultados e mudar de políticas?
É tarde para mudar significativamente de políticas. Podem haver pequenas inflexões e explicar melhor algumas medidas. Há um conjunto de grupos sociais que não têm os prejuízos que se pensam. Ainda agora acabei de ver dados que apontam para uma inflação negativa e os funcionários públicos vão ver a sua remuneração real a subir muito. O problema é passar as mensagens. Também é preciso ouvir mais, há coisas que não é lógico fazer-se. As pessoas estranharam se a estratégia global for muito alterada, mas afinar um conjunto de questões é perfeitamente possível. O que só é possível com um contacto efectivo com a população.

Ainda acredita na reedição da maioria absoluta por parte do PS ou esse cenário já assume contornos utópicos?

A minha fé não anda por esses domínios. Acho que a probabilidade diminuiu, até no tocante à imagem. Há pouco referiu que existia o mito que Sócrates era invencível. Em termos objectivos e comunicacionais essa imagem está ultrapassada.

Mas já não faz sentido Sócrates e dirigentes socialistas pedirem a maioria absoluta?

Podem pedir. Mas a probabilidade, neste momento, não é tão elevada. Daqui a um mês, não sei. Quem é que há dois meses pensava que havia um tipo chamado Paulo Rangel, que só os jornalistas e políticos é que conheciam, que iria ganhar as eleições europeias? Fez uma boa campanha mas com muitas contradições e demonstrando uma ignorância de grande parte dos dossiers europeus. O que significa que a performance comunicacional e política foi boa. Não escondo que a probabilidade de uma maioria absoluta é menor, mas não excluo essa hipótese.

Temos uma direita que parece dialogar com alguma facilidade e uma esquerda que não se consegue entender. Que soluções de governabilidade prevê?

Acho que o professor Cavaco Silva está a tentar, sem se notar, ter uma certa intervenção na vida pública e política, caminhando para uma solução em que seja ele a governar. Esta é uma posição pessoal.
Governos de iniciativa presidencial?

Não precisa. Isso é para gente que não tem a manha dele. Houve várias vezes coincidências no discurso de Manuela Ferreira Leite e do Presidente da República. Basta Cavaco Silva manifestar uma grande preocupação por um assunto e alguns dirigentes da direita vêm-se colar ao que diz. Cavaco Silva é uma pessoa extremamente intuitiva, tem uma boa formação económica. Não é impunemente que num país como o nosso se governa dez anos sem ser em ditadura. Na prática, desde a morte de Sá Carneiro, é o grande líder do centro-direita. Cavaco Silva diz o que quer, em linhas gerais e legíveis, através de grandes princípios, e depois espera que peguem no que disse. Ao mesmo tempo, vai tentando ter com o Governo um modus vivendi que, obviamente, vai tendo rupturas. Teve na área institucional, com o Estatuto dos Açores que Cavaco Silva sobrevalorizou. Na área social, embora o Presidente fale muito sobre o tema, não vejo grandes críticas.

Cavaco Silva falou recentemente sobre as grandes obras públicas…

Sobre os investimentos o Presidente da República tem sido muito prudente. As últimas frases de Cavaco Silva sobre os grandes investimentos têm várias leituras. É como o programa do MFA, tem sempre a leitura progressista, conservadora e a leitura assim-assim. Cavaco faz um discurso que está correcto, ao dizer que é preciso ter cuidado na forma de concretizar os investimentos públicos e é necessário fazer uma selecção. A partir daí, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas podem construir um discurso, o PS outro e até Jerónimo de Sousa pode lá ir buscar alguma coisa.

O Joel Hasse Ferreira vai voltar para o Parlamento nacional?

Estou a pensar moderadamente nisso. Tenho várias sugestões em cima da mesa. Houve algumas pessoas que me exprimiram o seu interesse em que eu voltasse à Assembleia da República. Mas não pensei ainda. Estou disponível, obviamente, para os combates políticos que sejam necessários. Vejo muito a política em função daquilo que é necessário fazer e onde poderei ser útil. O trabalho que fiz no Parlamento Europeu foi positivo, por vezes com algum desconhecimento por parte da comunicação social. E não havendo combates políticos, tenho uma vida nas empresas, nas universidades…

Moção do CDS chumbada pelo PS

A maioria parlamentar do PS chumbou, esta quarta-feira, no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e “Os Verdes” optaram pela abstenção.

A iniciativa do CDS, apoiada pelo PSD, foi chumbada pelo PS e contou com a abstenção do PCP, Verdes e BE.

A maioria parlamentar do PS chumbou, esta quarta-feira, no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e “Os Verdes” optaram pela abstenção.
Esta foi a quarta moção de censura apresentada no Parlamento ao Governo de José Sócrates e a segunda liderada pelo CDS-PP. Com rejeição assegurada pela maioria absoluta do PS no Parlamento, nenhuma das quatro moções de censura obteve, nesta legislatura, o apoio de todos os partidos oposição. Moção esta, prometida por Paulo Porta em noite de festa para os centristas, devido à “ressurreição” eleitoral nas europeias, depois de um “susto” das sondagens.
Alias, foi sob o “pano de fundo” das europeias e perante o desaire socialista que Paulo Portas apresentou a moção de censura ao Governo, aproveitando a nova dinâmica da direita, para acusar directamente o Executivo socialista de ter falhado nas opções políticas para o país e apontando a José Sócrates a responsabilidades por “erros de política, que não são de comunicação mas sim de fundo”, arguiu Portas.
No debate parlamentar, o líder centrista justificou a iniciativa de outro modo. Justificou-se para “dar voz” aos cidadãos que censuraram o Governo “no país e nas urnas”. Portas acusou o primeiro-ministro de ‘estar a inventar à pressa uma personalidade’, depois de ter começado a actual legislatura como um ‘animal feroz’. Tentando logo de seguida, demonstrar que o “novo português suave, e modesto”, como ironizou Paulo Portas, referindo-se à nova postura do primeiro-ministro, não cola com uma real alteração de políticas. Afirmou Portas, que José Socrates “apresentou-se como um animal feroz, e agora está à pressa a inventar uma personalidade português suave, modesto e humilde. Não cola consigo. Um português suave, modesto e humilde chamado José Sócrates pode ser um alívio, mas não é solução’, sustentou.
Para Portas “o país cansou-se dessa arrogância que não é uma questão de forma, é de essência. O país cansou-se do excesso de propaganda e do défice de autenticidade”, clarificou Portas.

Sócrates “pós-europeias” mais sereno
Na resposta, Sócrates nunca deixou transparecer a postura de”animal feroz”, não tendo sido, porém, meigo nas considerações à moção de censura sustentada pela direita parlamentar. O primeiro-ministro considerou a iniciativa da “direita”, “um abuso que raia a arrogância” ao tentar transformar as eleições europeias em legislativas. “Uma coisa é compreender os sinais dos eleitores, e eu estou bem atento a esses sinais, outra coisa, bem diferente, é instrumentalizar os resultados, pretendendo confundir eleições europeias e legislativas”, considerou Sócrates. “Todos sabem que a legislatura está no seu termo e que muito em breve os eleitores serão chamados a pronunciar-se sobre o futuro da Governação”.
Sócrates, na sua intervenção – sem nunca perder de vista o eleitorado de esquerda – optou por fazer o já habitual balanço das principais medidas do Executivo e um – propositado ou não – “mea culpa” sobre as contendas criadas por algumas das reformas do executivo em determinados sectores. “Interpreto os sinais de insatisfação sobretudo como um apelo a fazermos mais e melhor”.
A bancada do PS gostou, e aplaudiu de pé o líder do governo durante um ensurdecedor minuto.
A réplica da oposição, às palavras do primeiro-ministro, não tardaram. Assumidos os erros por parte do executivo, a oposição não perdoou e fez a pergunta mais óbvia: “Quais erros? Diga quais erros?”. A resposta assumiu a mesma forma que tantas outras vezes assumiu: Silêncio. A oposição ficou uma vez mais sem resposta.
Portas substituiu-se a Sócrates e tomou as “rédeas” da resposta. Para Portas o executivo errou nas mais diferentes áreas e enumerou-as. Entre elas a da Educação, Agricultura, Administração Interna, Justiça, Economia e Obras Públicas. Nuno Melo, finalizando a intervenção do CDS, rematou o debate declarando as intenções dos centristas: “Daqui a meses, queremos ser alternativa e bom governo. E seremos!”
PSD com olhos postos nas legislativas
No meio do fogo cruzado, entre o CDS e o PS, esteve sempre o PSD. Assumindo a postura de um verdadeiro candidato à vitória nas próximas legislativas, o Partido Social Democrata optou por uma postura de prudência. Isto, numa moção que o PSD decerto não desejaria, mas a qual teve de aceitar, sob prejuízo de perder votos à direita, caducar uma possível aliança com o CDS-PP ou pior que isso, assumir uma postura de neutralidade concedendo uma relativa impunidade ao executivo socialista. Portanto não foi de admirar que o PSD, na voz do vice-presidente do partido, José Pedro Aguiar-Branco, dedicasse a sua intervenção a um “não ataque” ao executivo, mas antes à justificação do “porquê do sim”.
Segundo Aguiar Branco, o PSD votou favoravelmente a moção de censura do CDS-PP para evitar “a equívoca leitura de um prolongamento imerecido de vitalidade deste governo”.
Aguiar Branco considerou que “o Governo não foi digno da maioria absoluta que os portugueses lhe confiaram”, sustentando que “a coerência, a autenticidade, a honra da palavra dada, o respeito e a verdade não se inscrevem no ADN” do Executivo socialista, que “merece uma forte censura” mostrando-se confiante de que o Executivo de José Sócrates será ‘definitivamente censurado nas próximas eleições legislativas’.
Esquerda a “meio-gás” critica governo
Pelo lado do PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, optou por desafiar o Governo a mudar o rumo de política, defendendo que os resultados eleitorais foram um sinal de que “o povo português” quis dizer “basta”. “Não acha que se mantiver o rumo vai bater com a cabeça – salvo seja, sem ofensa, estou a falar do Governo – na medida em que a mesma política vai conduzir ao mesmo resultado, isto é, ao fracasso desta política de direita?’, questionou Jerónimo de Sousa. Sócrates, num registo mais calmo respondeu Sócrates reconhecendo que a derrota eleitoral “espelha um certo desagrado e frustração dos portugueses pelo facto de que a crise económica e financeira se ter somado a anos anteriores em que foi preciso fazer reformas e tarefas patrióticas que exigiram sacrifícios aos portugueses”.
Para finalizar, o BE criticou o Governo por dizer que “é tempo de olhar para as políticas sociais” e acusou o PS de apresentar um projecto de lei que permite o trabalho domiciliário “a crianças de 14 anos”. De acordo com Francisco Louçã, o projecto de lei do PS “determina que o trabalho domiciliário já não é aos 16, já não, no país de Sócrates com 14 anos já se pode fazer trabalho domiciliário desde que se tenha a escolaridade obrigatória”.Na sua defesa, o primeiro-ministro defendeu que as políticas sociais não são de agora, mas “foram conduzidas ao longo de quatro pelo Governo” e garantiu que “nunca o PS apresentou projecto” que permitisse o trabalho domiciliário para crianças de 14 anos. Sócrates acusou Louçã de estar “propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS”.

Acabou o mito que Sócrates é imbatível

Caiu por terra o mito que Sócrates é imbatível. O secretário-geral do PS, para além da sua presença não ser factor bastante para ganhar uma eleição, também comete erros políticos. E a escolha de Vital foi um desses erros. Tal como a própria estratégia da campanha não foi a mais correcta, com o cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu a tentar colar o caso BPN ao PSD.

Resultados das eleições europeias provocam mudanças na política nacional

O resultado das eleições europeias do último domingo, mais do que uma vitória do PSD, consubstanciou uma derrota, em toda a linha, do PS. Uma derrota pessoal de José Sócrates, que se empenhou profundamente na campanha através de aparições sucessivas e que escolheu, como os eleitores fizeram questão de comprovar, um mau candidato; uma derrota do Governo, que foi alvo de uma apreciação negativa por parte da população – o tal cartão amarelo; e uma derrota do PS enquanto estrutura, que não se mobilizou adequadamente para a campanha, como vários dirigentes socialistas já denunciaram.

Caiu por terra o mito que Sócrates é imbatível. O secretário-geral do PS, para além da sua presença não ser factor bastante para ganhar uma eleição, também comete erros políticos. E a escolha de Vital foi um desses erros. Tal como a própria estratégia da campanha não foi a mais correcta, com o cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu a tentar colar o caso BPN ao PSD. Os eleitores não gostam desse estilo e, consequentemente, fizeram questão de o penalizar. Com o fim da imagem de José Sócrates como “santo milagreiro”, o grande mentor da primeira maioria absoluta na história do PS, chega a crispação interna. Até aqui temos assistido, basicamente, a Manuel Alegre a falar sozinho, abandonado pelos seus camaradas mais de esquerda. O desvelar das fragilidades de Sócrates vai originar o surgimento de vozes a fazer-lhe oposição, já na disputa pela liderança dos socialistas. Tal como Sócrates conspirou contra o ferrismo, mesmo antes de Sampaio dar posse a Santana Lopes e originar a demissão de Ferro Rodrigues, a partir de domingo começaram a trabalhar os conspiradores contra o socratismo. Nova esperança no PSD No principal partido da oposição nasceu, novamente, a esperança de chegar ao poder já este ano. O PSD, não obstante ter obtido um resultado que não é uma vitória estrondosa – até porque a abstenção foi muito elevada – voltou a afirmar-se como alternativa. E com a impossibilidade de um entendimento entre a esquerda (PS, PCP e BE) e a inexistência de diálogo entre os líderes do Bloco Central, o eleitor vai pesar as perspectivas de governação que a direita, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, poderá oferecer. Perante uma esquerda que não se entende e duas possíveis coligações segundo muitos anti-natura (PS/PSD e PS/CDS), uma solução governativa formada pelo PSD e pelo CDS poderá ser a única via para um Executivo estável numa altura de crise em Portugal e no Mundo. Ao SEMANÁRIO, Vicente Jorge Silva disse não acreditar na hipótese de um possível governo de coligação oriundo da esquerda nem no facto de José Sócrates poder governar sem uma maioria absoluta. “Não acredito que o PS reedite a maioria absoluta e José Sócrates não é homem para governar numa base de compromisso. Ele só sabe governar numa lógica do quero, posso e mando. E, portanto, não estou a ver Sócrates a fazer pontes quer à direita quer à esquerda. Não que as pessoas devam abdicar da coerência com os seus princípios, mas há a capacidade de dialogar, de discutir as coisas”. Se Sócrates não tiver maioria absoluta vai-se embora? Vicente Jorge Silva pensa que sim. “Acho que se José Sócrates perder as legislativas ou não ficar em condições para ter a maioria absoluta tem que se ir embora. António Guterres percebeu o pântano. E agora, é o mesmo pântano que se está a desenhar, mas num clima de crispação, com os médicos, professores…” Extrema-esquerda ganha ao PCP Mais à esquerda, pela primeira vez em 35 anos de democracia, a extrema-esquerda – hoje representada no Bloco – ultrapassou o PCP. Apesar de ambas as forças crescerem em termos eleitorais. De acordo com Vicente Jorge Silva, esse facto seria algo “inevitável”, fazendo uma analogia com o que se passa em França onde Os Verdes obtiveram o mesmo resultado que o PSF. “Acho natural que o Bloco, com uma linguagem e um eleitorado mais moderno, mais jovem e mais urbano, cresça. Enquanto o PCP é um partido regional, do Alentejo, muito envelhecido, que vai tender a ficar cada vez mais velho e com um discurso que é quase sempre o mesmo.” “Uma das coisas que bloqueiam o BE”, continuou “é que ainda é um partido devedor de alguns clichés da antiga extrema esquerda. Mas penso que este resultado vai obrigar o Bloco a pensar se pessoas como Francisco Louçã, muito marcadas por esse passado muito ideológico, são capazes de dar a volta.” Quem beneficiou com o fim anunciado do neoliberalismo O grande mote, interno e a nível internacional, das eleições europeias foi o sentimento – e para alguns a necessidade imperativa – de mudança de paradigma que se fazia sentir na Europa e no Mundo. O fim do neoliberalismo, a implosão do capitalismo, a necessidade de aumentar a regulação e o peso do Estado na economia… Tudo indicava para uma viragem à esquerda e para um aumento do peso da família socialista no Parlamento Europeu. Mas sucedeu exactamente o contrário: o Partido Popular Europeu cresceu e a esquerda diminuiu. Parece um paradoxo em tempos onde, curiosamente, do ponto de vista doutrinário e dos princípios, os socialistas deviam estar mais confortáveis do que a direita. Na opinião de Vicente Jorge Silva, “todos os partidos socialistas foram penalizados. Estamos a assistir, em geral, a um esvaziamento da capacidade destas forças políticas. E são penalizados porque não souberam reagir. Quando caiu o muro de Berlim os socialistas decidiram que se tinham de afastar de qualquer hipótese de ligação ao socialismo real dos países da Europa de Leste e abraçaram o neo-liberalismo. A quedo do socialismo real seria a prova que a social-democracia era uma resposta mais moderna e mais adequada aos problemas da Europa e do Mundo. E agora, os socialistas vêem a direita apropriar-se das suas bandeiras e não são capazes de reagir”. Segundo Jorge Silva quem está a fazer o papel que hoje devia ser feito pela esquerda na Europa é a direita: “os partidos socialistas europeus colocam demasiado empenho em questões civilizacionais, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque não são capazes de assumir uma posição mais socialista em questões de política financeira ou económica. A ironia está no facto da direita europeia estar a cavalgar a onda da regulação. Veja-se o caso Sarkozy, que foi eleito com um discurso neoliberal e agora é o campeão das grandes reformas e da regulação.”

Edite Estrela, Candidata do PS ao Parlamento Europeu

“Temos sido nós quem mais tem tratado os temas europeus, quem tem participado em debates sectoriais, quem tem realçado os poderes e as competências do Parlamento Europeu, quem tem chamado a atenção dos cidadãos para a importância destas eleições…”

“É natural que o BE capitalize alguns votos de protesto”

As eleições europeias são já neste domingo e Edite Estrela mostra-se confiante numa vitória do seu partido, “que será a primeira deste ciclo de três eleições”. Porém, apesar de considerar inútil o voto na CDU e no Bloco de Esquerda porque estes partidos “não contam para o projecto europeu”, teme que o BE possa capitalizar alguns votos de protesto.

A campanha eleitoral para as eleições europeias foi suficientemente motivadora para combater a abstenção?

Todos nós dispomos de um dado objectivo. Em Abril, o eurobarómetro indicava que a abstenção iria ser elevada nos 27 Estados-membros e que, em relação a Portugal, só 24 por cento dos cidadãos eleitores tinham a certeza que iriam votar. Acontece que, agora, os números divulgados por um novo estudo do eurobarómetro revelam que, no nosso País, aumentaram para 40 por cento as intenções de voto nas eleições europeias. Considero que esta evolução é resultado da campanha que tem sido feita, principalmente pelo Partido Socialista. Temos sido nós quem mais tem tratado os temas europeus, quem tem participado em debates sectoriais, quem tem realçado os poderes e as competências do Parlamento Europeu, quem tem chamado a atenção dos cidadãos para a importância destas eleições… Tenho verificado na campanha que há uma adesão crescente por parte das pessoas à nossa candidatura e estou muito convicta que iremos conseguir combater a abstenção.

Há quem diga que Vital Moreira não tem jeito para a campanha e que teve de vir José Sócrates salvar a situação. Concorda?

Não é verdade. Isso é o que dizem os nossos adversários, que não estão disponíveis nem interessados para debater os temas europeus e que arranjam esses faits divers que não valorizam o debate político e não combatem a abstenção.

Uma vitória no domingo representa um passo importante para, em Outubro, ganhar as legislativas?

Estamos confiantes de que o Partido Socialista vai ganhar as eleições europeias e que esta será a primeira vitória deste ciclo de três eleições. Mas não é o PS que precisa de ganhar as eleições legislativas, é o País que precisa que o PS ganhe as eleições legislativas. Neste contexto de grave crise global que estamos a viver, Portugal precisa de estabilidade política para continuarem a ser feitas as reformas que estão em curso e que, com muita coragem, este Governo tem estado a pôr em prática. Precisamos de alguém que saiba qual é o caminho que o País deve seguir para sair desta crise, para criar mais emprego e para que a nossa economia ganhe novo alento e podermos dar mais bem-estar aos nossos cidadãos. E acho que está claro para os portugueses que é o PS que dá essas garantias e que tem provas dadas, não há outro partido que o possa fazer.

Teme, depois de amanhã, o voto de protesto?

Os portugueses sabem que quem os defende na Europa, tal como em Portugal, e quem se preocupa com a crise internacional e em encontrar soluções para os graves problemas que vivemos a nível nacional e internacional são os socialistas. No Parlamento Europeu demos provas de estar na linha da frente no impulso do modelo social europeu, na valorização dos serviços públicos, no combate a todo o tipo de desigualdades, nas propostas sobre a preservação ambiental, a valorização patrimonial… Participámos no debate de todas as grandes questões e influenciámos, na medida do possível, a agenda política. Se o grupo socialista europeu fosse maioritário no Parlamento Europeu, teria condições para influenciar mais. Espero que os eleitores percebam que quanto mais socialistas portugueses elegerem e quanto maior for o grupo socialista no Parlamento Europeu daí só advirão benefícios. O CDS e o PSD, que integram o grupo da direita, são os grandes responsáveis pela crise que estamos a viver porque têm defendido as teorias neo-liberais. Por outro lado, a CDU e o BE são partidos que não contam para o projecto europeu e votar neles é o voto inútil. Confio na capacidade de análise dos portugueses para perceberem que o voto que representa uma Europa mais social, mais justa, mais próxima dos cidadãos é no Partido Socialista.

Preocupa-a o BE como terceira força política em Portugal, que, a fazer fé nas sondagens, as eleições de domingo vão confirmar?

Como sabe, é natural que o Bloco de Esquerda possa capitalizar alguns votos de protesto. Mas é um voto inútil, uma vez que a nível europeu não conta. Porque o BE está integrado no mesmo grupo político a que pertence o PCP e é minoritário, não tem força política nem está empenhado na progressão europeia. E em Portugal acaba por ser, também, um voto inútil, uma vez que eles não têm como prioridade apresentar uma solução governativa que possa ser uma ajuda para construir uma maioria.

Quando o PE votar o nome de Barroso como presidente da CE, tenciona votar de acordo com a posição que José Sócrates expressou no Conselho ou ao lado do seu actual cabeça-de-lista, Vital Moreira?

Isso é um falso problema. Essa divergência não existe. No momento oportuno e perante candidatos concretos, que neste momento ainda não existem, tomaremos uma decisão. Tenho dito, e repito, que preferiria eleger um presidente da Comissão da minha área política. Mas quem indica o candidato é o Conselho, dirigido por uma maioria de direita que apoia o dr. Durão Barroso. E entre um qualquer candidato da direita que não conheço e o dr. Durão Barroso, prefiro o dr. Barroso, que já conheço e, sendo português, dá-me mais garantias. É evidente que se for o candidato, estarei disponível para votar nele.

Comícios de encerramento com Sócrates e Ferreira Leite

Hoje é o último dia da primeira batalha de uma guerra que só terminará em Outubro. E todos os líderes sabem-no e fazem questão em estar com as suas tropas. José Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã vão pedir hoje à noite, uma derradeira vez nestas eleições europeias, o voto que os portugueses vão depositar nas urnas no Domingo.

Hoje é o último dia da primeira batalha de uma guerra que só terminará em Outubro. E todos os líderes sabem-no e fazem questão em estar com as suas tropas. José Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã vão pedir hoje à noite, uma derradeira vez nestas eleições europeias, o voto que os portugueses vão depositar nas urnas no Domingo. Pode ser que o mau tempo ajude e a abstenção não seja a grande vencedora da noite eleitoral…

Amanhã, para 9 milhões e meio de portugueses – pelo menos a fazer fé no que consta nos cadernos eleitorais – é dia de reflexão. Ponderação dos argumentos que os foram ouvindo ao longo das várias semanas de campanha eleitoral, análise dos discursos dos vários cabeças de lista e das suas propostas. Para, no Domingo, os cidadãos colocarem o voto na força política que mais confiam para defender os interesses do País na Europa e defender os interesses da Europa no Mundo.
Mas hoje, dia de encerramento da campanha, ainda é tempo de jogo. E o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com as sondagens a atribuírem-lhes resultados idênticos, apostam muito no último dia de campanha. O terreno do jogo vai ser Lisboa, a capital política do País, e as “estrelas” da equipa vão ser os respectivos líderes: José Sócrates e Manuela Ferreira Leite.
O PS, hoje à noite, vai ter um comício de encerramento no Centro de Congressos de Lisboa onde, para além do já sempre presente calor, estarão Inês de Medeiros, António Costa, Vital Moreira e José Sócrates. Para, mais um vez – a última deste primeiro acto eleitoral de um ciclo composto por três – dizerem aos portugueses que a nossa direita é “passadista e retrógrada”, que “não podemos entregar o poder a quem dizia ser preciso fechar a democracia por seis meses”, que “o PS terá a primeira vitória de um combate que se prolongará até Outubro”…
No Mercado da Ribeira, com as bandeiras do PSD agitadas por muitos jotas ao fundo, entre cânticos de “ninguém para o Rangel”, o cabeça de lista do PSD às europeias e a líder Manuela Ferreira Leite subirão ao palanque para proferir o último discurso da campanha com a motivação oferecida pelas últimas sondagens que dão social-democratas e socialistas num empate técnico – há mesmo uma sondagem que dá a vitória ao partido laranja.
Os dois líderes sabem que no domingo estará muito mais em jogo do que “apenas” a vitória nas europeias. E, como tal, o empenho é total. Ferreira Leite, acusada de estar algo ausente da caravana que tem acompanhado, num ritmo alucinante, Paulo Rangel por todo o País, vai passar o dia de hoje, de manhã à noite, com o candidato. Já Sócrates, devido às suas responsabilidades como primeiro-ministro, só poderá distribuir beijos e abraços ao lado de Vital Moreira à noite, depois de presidir a uma reunião do Conselho de Ministros e de ser recebido em Belém pelo Presidente da República.
Mas o jogo, no domingo, não vai pôr somente em confronto duas equipas e não vai ser disputado unicamente no centro do terreno. Tanto mais à esquerda como mais à direita há muito em causa. Se o Bloco de Esquerda, num facto de relevância histórica, poderá estar à beira de ultrapassar, pela primeira vez, o Partido Comunista nas urnas (em mais de 35 anos de regime democrata nunca a extrema esquerda ficou à frente do PCP), o CDS necessita de um resultado motivador que lhe confira a vitalidade necessária para abraçar as legislativas sem o espírito de que está ali a salvar a vida – Nuno Melo necessita mesmo de ser eleito.
A caravana do Bloco vai rumar a norte e termina a campanha num comício em Braga, com a presença de Francisco Louçã, Miguel Portas e Rui Tavares. Também a norte vai andar o CDS, com Nuno Melo e Paulo Portas a prometerem animar e encher com muitas bandeiras e panfletos a rua de Santa Catarina, no Porto. A campanha centrista é encerrada com um jantar em Vila Nova de Gaia que, segundo a organização do partido, já teve de ver aumentado o número de mesas e cadeiras para fazer face à crescente mobilização. A CDU, depois de uma arruada nas ruas da Baixa de Lisboa, parte para Setúbal e termina a campanha com um jantar comício que contará com a presença de Jerónimo de Sousa e de Ilda Figueiredo.

A importância do nosso voto europeu

Os deputados do Parlamento Europeu são eleitos de 5 anos em 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos de todos os Estados-membros. É a expressão mais democrática da construção europeia, com mais de 374 milhões de cidadãos europeus irem a votos. As grandes tendências políticas existentes nos vários países que compõem a UE estão representadas no Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu, antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e do aumento das competências que este prevê, assume as funções de co-legislador, dispõe de um poder orçamental e desempenha um papel de controlo democrático sobre as restantes instâncias europeias.
O Parlamento Europeu é um importante e poderoso interveniente no processo de tomada de decisão da União Europeia. A forma como o Parlamento vota a legislação da UE influencia o dia-a-dia de todos os cidadãos, quer se trate da comida que ingere, do custo das compras que faz, da qualidade do ar que respira ou da segurança dos brinquedos dos seus filhos.

Ao votar nas eleições para o PE, decide quem vai influir no seu futuro e no dia-a-dia de cerca de 500 milhões de cidadãos europeus. Os deputados eleitos vão moldar o futuro da Europa nos próximos 5 anos. Como cidadão europeu, votar em eleições para o PE é um direito fundamental e a forma certa de ter uma palavra a dizer sobre o modo como a UE funciona.
Inês de Sousa

Vital sozinho na defesa do imposto europeu

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

Imposto Europeu divide PS e une oposição num “não” à proposta de Vital

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

A candidatura do PS ao Parlamento Europeu parece cada vez mais comprometida, e se alguns analistas atribuem culpas ao cabeça de lista, Vital Moreira, a actuação do PS também não tem, segundo alguns, ajudado. Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, já veio alertar para a falta de coerência entre Vital Moreira e José Sócrates. Falta de coerência que, segundo Rangel, tem sido encapotada pelas recusas de José Sócrates aos debates quinzenais. Não bastando ao PS, a aproximação do PSD nas intenções de voto, agora, ainda tem agora de justificar a apresentação da proposta de criação de um imposto europeu, por parte de Vital Moreira, e à qual José Sócrates ainda não respondeu. Proposta esta, apresentada no segundo dia de campanha por Vital Moreira, prometendo o candidato, para o final da semana a apresentação dos contornos deste Imposto de Transações Financeiras. Ao que o SEMANÁRIO apurou, Vital Moreira aguarda apenas o envio de um documento, por responsáveis da Comunidade, para ter certezas quanto à possibilidade de enquadrar legalmente o seu grande cavalo de batalha para estas eleições. Medida esta que, em território nacional, no Parlamento, já soma uma derrota e alguns golpes. Mas para quem pensava que estes golpes viriam só da oposição, enganou-se. O Partido Socialista juntou-se no chumbo de uma proposta do PCP, sobre a mesma base de tributação, mas de índole nacional: as transacções bolsistas. Socialistas argumentam que não é altura para taxar transacções financeiras na Bolsa. Ao contrário do candidato a eurodeputado, o grupo parlamentar da maioria não “simpatizou”com a ideia. Uma recusa que foi presenteada, pelos partidos da oposição, com um coro de críticas ao que qualificaram a atitude do PS como uma “falta de coerência” entre o partido e Vital Moreira. “O candidato propõe, o PS desmente. O candidato fala, o PS corrige. É caso para dizerem: já só faltam nove dias de Vital Moreira nesta campanha”, afirmou Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP. “O que Vital propõe para a Europa, o PS chumba para Portugal”, criticou ainda o deputado. Pelo CDS, Diogo Feio foi a voz, afirmando em tom irónico que os socialistas ainda vão acabar a contar as horas “para o candidato parar de falar”. “Orientem-se”, acrescentou o líder da bancada centrista. Para o social-democrata Miguel Frasquilho a criação de um imposto sobre transacções financeiras “é mais uma versão do partido camaleão: Vital diz que sim, o partido diz que não”. Para Paulo Rangel, “o desnorte do PS” não pode continuar. Até porque Elisa Ferreira, também candidata ao Parlamento Europeu, já veio distanciar-se da proposta de Vital Moreira. Também o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda apontou a “enorme dissonância” entre o número um socialista às eleições europeias Moreira e a maioria parlamentar. Mas surpresa veio da bancada socialista pela voz de Victor Baptista. Victor Baptista insistiu que o cabeça-de-lista do partido às eleições europeias se limitou a constatar que “é preciso reforçar as receitas do orçamento comunitário”, admitindo, com esse propósito, a “eventual criação de um imposto sobre transacções de capitais”. Mas, não fechando a porta a esta hipótese, a nível nacional também não a abriu: “É uma questão oportuna que no futuro terá de ser devidamente ponderada. Mas não numa lógica eleitoralista.” Para o parlamentar socialista a taxação das transacções em bolsa viria “contribuir para agravar a recessão do mercado de capitais”, levantando, assim, suspeitas quanto ao timing da proposta europeia do cabeça de lista socialista e da sua adopção oficial por parte do partido. Uma ideia arrasada por toda a oposição e que permanece, também ela, estacionada na agenda europeia, à espera de uma vaga de fundo. Vaga que para Vital Moreira tarda em chegar. E se em Portugal as reacções não foram positivas, em Bruxelas nem se quer ouvir falar do tema. Com os índices de opinião sobre as instituições europeias nos níveis mais baixos de sempre, a dias das eleições e a meses do referendo irlandês, um imposto europeu seria um “tiro no pé”, expressam várias fontes ouvidas na Comissão Europeia. Como ideia não se trata de um disparate, explicam, trata-se apenas de uma hipótese académica, entre outras, que foram incluídas no livro branco para revisão orçamental da UE para o exercício de 2014/20, mas que não é muita acarinhada. Depois de muitos contactos, a ex-comissária Dalia Grybauskaite, eleita há dias Presidente da Lituânia, disse no final do ano passado que a UE “não estava preparada” para contemplar a imposição de uma taxa aos cidadãos para financiar o orçamento. Ironicamente, parece que o único defensor deste imposto, além de Vital Moreira, é governador do Banco de Portugal. Governador que o Partido Socialista pondera deixar cair, devido aos indícios da actuação negligente daquela instituição face ao que se passava no Banco Português de Negócios, obtidos pela comissão parlamentar de inquérito ao “caso BPN”. O governador do Banco de Portugal já havia defendido essa solução no passado e, por isso, parece-lhe, lógica a sua defesa esta quarta-feira. “Antes de ser governador, exprimi o meu apoio à criação do Imposto Único Europeu, o qual poderia ser uma pequena proporção dos rendimentos declarados” pelos contribuintes. De todo o modo, para alguns analistas, fica assim, registada, a dificuldade de José Sócrates em encontrar, além de si, candidatos consentâneos às eleições. Primeiro foi com Mário Soares às presidenciais, agora com Vital Moreira às eleições europeias. Tudo numa altura em que o PSD se aproxima perigosamente do PS nas intenções de voto. Da ala direita à ala esquerda, ninguém parece disposto a abrandar o passo. Resta saber se Vital Moreira aguentará o “sprint” até ao final da campanha ou se Sócrates não irá tropeçar no seu próprio candidato na corrida às legislativas.

Rui Pena, ex-ministro da Defesa de António Guterres

Rui Pena, que foi ministro pela primeira vez num Governo de Mário Soares e depois, volvidos mais de 20 anos, ocupou a pasta da Defesa no segundo Governo de António Guterres, encontra apenas um cenário estável para o País, caso não haja uma maioria absoluta de um único partido: “Impõe-se que haja um entendimento entre as diversas forças políticas no sentido de permitir a governabilidade.”

“Impõe-se entendimento entre partidos para haver governabilidade”

Rui Pena, que foi ministro pela primeira vez num Governo de Mário Soares e depois, volvidos mais de 20 anos, ocupou a pasta da Defesa no segundo Governo de António Guterres, encontra apenas um cenário estável para o País, caso não haja uma maioria absoluta de um único partido: “Impõe-se que haja um entendimento entre as diversas forças políticas no sentido de permitir a governabilidade.” Sobre o caso BPN, o advogado e fundador da Rui Pena, Arnaut & Associados, defende que existiu “uma deficiência muito grave da regulação, não só do Banco de Portugal mas também do próprio Ministério das Finanças e da CMVM, fundamentando que “toda a gente sabia que no BPN se fazia um determinado tipo de operações que não eram as mais correctas – e fico-me por aqui”.

Ao fim de quatro anos, qual é o balanço que faz da actuação de Alberto Costa no Ministério da Justiça? Há coisas positivas e negativas. Positivo, de um ponto de vista global, foi o trabalho que está a ser feito no sentido da informatização da justiça. Não há dúvida nenhuma que a frente mais visível do Simplex deu-se na justiça, sobretudo na área dos registos e notariados, com a simplificação de todo um conjunto de formalismos e o tornar oficioso um conjunto de actos praticados pelos cidadãos. Também nesse campo, deu-se um outro fenómeno que considero extraordinariamente relevante que foi a criação da possibilidade de realização na hora de um conjunto de actos, designadamente a constituição de sociedades, associações… Isto é muitíssimo importante. E aspectos negativos? Entendo que o Ministério não tem correspondido de uma forma integrada e politicamente correcto a todo este bruaá que se tem vindo a desenvolver a propósito da justiça. Está a falar do mediatismo que tem existido? O mediatismo é uma das causas e também uma das consequências. Enquanto não forem estabelecidas pontes entre as magistraturas (juízes e Ministério Público) e entre estas e os advogados, e também solicitadores e funcionários judiciais, não é possível uma justiça melhor. Tem havido falta de diálogo e excesso de protagonismo. Devia haver maior contenção por parte dos juízes, magistrados do MP e advogados. A forma de comunicação da justiça devia ser institucional e não voluntarista – já estou com uma idade suficiente para poder criticar aquilo que entendo que deve ser criticado. O fenómeno sindical, que é muito respeitado em Democracia, relativamente à justiça, devia ter princípios e objectivos mais claros e não criticar tudo e todos sem assentar numa ideia primária sobre o que entende dever ser o edifício da justiça – os advogados, felizmente, não têm sindicato. Que problemas identifica originados pela existência de sindicatos na justiça? Muitas vezes há choques entre os sindicatos e as próprias estruturas. Mesmo ao nível da judicatura, temos o Conselho Superior da Magistratura e movimentos sindicais de juízes. E, muitas vezes, os cidadãos não compreendem muito bem o que é uma reivindicação sindical e o que é uma reivindicação justa em benefício e em prol da justiça. Se fosse apenas o Conselho Superior da Magistratura a falar em nome dos juízes, com todo o peso institucional que tem; ou houvesse um Conselho Superior do MP a falar em nome do MP… Naturalmente que as palavras teriam maior eco. Em sua opinião os sindicatos ligados à justiça deviam ser extintos? Estar a dizer que devíamos extinguir os sindicatos é defender o fim de uma instituição que democraticamente é aceitável. O que entendo é que deveria haver uma maior articulação entre os conselhos superiores e os sindicatos. Os sindicatos deviam perder um pouco o seu sentido corporativo, o que, no fundo, é contrário ao objectivo de um sindicato. Vemos que os sindicatos são mais actuantes e falam mais alto do que as próprias instituições. E os juízes, por exemplo, são um órgão de soberania. Exactamente. E uma das funções importantes do ministro da Justiça seria a de procurar estabelecer as pontes, que não existem, entre os pilares que constituem o sistema da justiça. Já se tentou o Congresso da Justiça, o que acho que é um certo folclore. Estas pontes devem ser construídas no silêncio, sem grandes parangonas. As pessoas ligadas à justiça devem perder o sentido do protagonismo e da mediatização – que só é efectiva pelos maus casos e pelos maus exemplos. Tem visto a Ordem dos Advogados a denunciar os problemas da Justiça? A OA, no meu entender, tem também sofrido os efeitos de todo este desnorte que tem acompanhado a justiça. Gostaria que a Ordem não tivesse entrado também pelo campo do mediatismo, pela parangona fácil, pela crítica fácil, pela defesa de valores pontuais e pela utilização de uma linguagem pouco serena. Há antigos bastonários que dizem que o respeito pela OA está a ser perdido. Concorda? Sobre isso falo muito francamente porque já transmiti a minha opinião, olhos nos olhos, ao nosso bastonário. Entendo que, infelizmente, frequentemente, ele perde as estribeiras. Apesar de, no fundo, ter razão quanto a determinados problemas que levanta, perde-a na forma como os apresenta. Não me revejo no bastonário, por exemplo, quando critica os juízes da forma como o faz, mas não posso deixar de considerar que, na base, o relacionamento dos juízes com os advogados deveria ser pautado por regras diferentes daquelas que muitas vezes se verificam. Os juízes têm de considerar os advogados como um elemento essencial para a realização da justiça. Os juízes não podem, como muitas vezes se verifica, espezinhar o advogado nem prescindir do seu contributo – e isto é fundamental. Revê-se nas duras críticas que António Marinho Pinto faz aos próprios advogados? Não admito que o bastonário considere que toda a classe dos advogados não siga os seus deveres deontológicos com todo o cuidado, que veja corrupção a cada canto do nosso País, que generalize partindo de alguns casos concretos… Não somos anjinhos ao ponto de considerarmos que não existe corrupção e que não haja um colega que, em algum momento, não tenha feito qualquer coisa de errado, mas não devemos generalizar esses factos, que são patológicos, para criar um ambiente que indigna toda a nossa classe e a torne merecedora da desconfiança dos nossos cidadãos. Isto acho errado. Infelizmente, esta é uma forma muito portuguesa de agir: considerar que o que vale a pena é somente dizer mal, o que confere uma certa mediatização – e não quero usar as expressões do nosso Governo – é a política do bota-abaixo. A classe dos advogados, em Portugal, é respeitada, composta por indivíduos que cumprem escrupulosamente os seus deveres deontológicos e em quem a população que servimos pode confiar. Já assinou ou pretende assinar o abaixo-assinado com vista à destituição do bastonário Marinho Pinto? Não, nem pretendo assinar. Sou contrário a qualquer destituição de uma personalidade que foi eleita democraticamente com o voto da maioria dos advogados. Não posso admitir que aqueles que foram vencidos nas eleições – e eu estou à vontade porque não votei no actual bastonário – queiram fazer processos de destituição. Não pode ser uma assembleia geral, que representa apenas uma parte do eleitorado, a demitir um individuo que foi eleito democraticamente – ainda mais porque os estatutos da Ordem não são claros nessa matéria. Deixe-me dizer-lhe, já agora, que considero muito grave que, pela primeira vez, a Ordem, sem consultar um conjunto de advogados, pretenda, unilateralmente, por si só, alterar o estatuto legal da nossa profissão. Penso que o dr. Marinho Pinto deve recuar nessa decisão. Como é que está a ver o caso BPN? Houve uma deficiência grave da regulação que não soube atempadamente… … Vítor Constâncio devia pedir a demissão? Os problemas não se põem com demissões. Há responsabilidade ou não há responsabilidade? A demissão é uma consequência de um julgamento externo ou de um autojulgamento. Faz-me uma certa impressão as pessoas dizerem que o Dias Loureiro se deve demitir, que o Vítor Constâncio se deve demitir… Creio que os factos entretanto apurados, pelo menos no meu entender, mostram uma deficiência muito grave da regulação, não só do Banco de Portugal mas também do próprio Ministério das Finanças e da CMVM – a regulação no seu conjunto. Toda a gente, na opinião pública, sabia que no BPN se fazia um determinado tipo de operações que não eram as mais correctas – e fico-me por aqui. A nacionalização do banco foi uma medida errada. O BPN devia ter sido vendido? Naquela altura havia soluções para tentar vender o BPN. O nome do seu escritório foi citado na terça-feira por Oliveira e Costa no Parlamento por, segundo ele, estar envolvido nas intenções de venda do grupo Não reparei. Mas por acaso conheço a situação e houve, já numa fase posterior, tentativas de venda do BPN que a nacionalização pôs termo de uma forma abrupta. Antes disso, também o grande problema do BPN foi que os próprios accionistas não se entendiam uns com os outros. Não ouvi essas referências de Oliveira e Costa ao escritório [Rui Pena, Arnaut & Associados] mas confirmo que são verdade. A nacionalização foi uma medida abrupta, muito mal preparada e agora existe ali um poço sem fundo. Não percebo, aliás, como é que neste caso se fez uma nacionalização e relativamente ao BPP, onde houve sujeitos que confiaram no sistema e puseram lá os seus depósitos, o Fundo de Garantia de Depósitos não funciona. Não percebo estas duas medidas. De acordo com as sondagens, nenhum partido conseguirá uma maioria absoluta nas legislativas. Que soluções de governação devem ser encontradas? A democracia é um sistema que tem todas as soluções. Não me aflige nada que haja uma maioria absoluta, um sistema de governo legítimo resultante de uma eleição democrática que tem vantagens e inconvenientes. Vantagens porque permite a realização da política que foi sufragada pela maioria da população e inconvenientes porque, geralmente, se torna um pouco autista. Mas penso que as vantagens superam os inconvenientes. Não havendo maioria absoluta, impõe-se, dentro de um quadro de valores democráticos e de subsistência da governação do País, que haja um entendimento entre as diversas forças políticas no sentido de permitir a governabilidade. Criar uma solução de governo? As soluções de governo podem ser definidas à partida, o que, no cenário actual, não acredito que venha a acontecer. Mas entendo que depois das eleições deverá haver, tendo em conta os resultados eleitorais apurados, as necessárias movimentações e acordos, seja para a formação de governos de maioria parlamentar acordada ou para governos de coligação. Preferia entendimentos de governação à esquerda, ao centro, com a direita…? Os governos de coligação são sempre ao centro. São governos que se tiverem um acordo governamental entre os diversos partidos podem actuar. Assim não haja, depois, nos partidos que dão esse acordo inicial, movimentações estranhas. Pode concretizar mais um pouco? Dentro do nosso leque político temos partidos que podemos qualificar de governamentais: PS, PSD e CDS. Todos já estiveram no Governo e têm experiência governativa, com pontos altos e baixos. O País não caiu pelo facto de ter havido coligação entre estes diversos partidos. Já experimentámos o Bloco Central, uma coligação entre o PS e o CDS e uma coligação entre o PSD e o CDS. Tudo isto funcionou e os portugueses tiraram as suas conclusões e ajuizaram das eficiências destes governos. O problema da governabilidade, portanto, não existe. É um falso alarme dizer que, numa altura de crise, precisamos de ter uma maioria absoluta de um único partido para sermos governados como deve ser. Isso é perfeitamente possível através de uma coligação. E um governo minoritário de um só partido? Não acredito num governo minoritário. Para já, não dá estabilidade nenhuma. Já tivemos essa experiência e um executivo minoritário está sempre sujeito ao voto de desconfiança por razões que, às vezes, não são muito fundamentais e essenciais. Governos apenas com apoio parlamentar ou de iniciativa presidencial com o apoio parlamentar… Também não acredito. Quem se apresenta a eleições vai para governar o País. E nós, quando votamos, fazemo-lo em quem consideramos em melhores condições para governar o País. É essa a nossa expectativa. Têm de ser os partidos, que são os pilares fundamentais da democracia, bons ou maus, com maior ou menor democraticidade interna, mais ou menos transparentes, que devem determinar as soluções de governo. Gostaria de voltar à política activa? Cada um dá o seu contributo e eu já dei a minha parte. Outros, agora, que dêem a sua. A minha vida tem sido um bom exemplo de dedicação à causa pública. Não só na política, também no regime de voluntariado, tenho participado – e continuo a participar – em diversos fóruns da sociedade civil, profissionalmente vou-me dedicando às nossas estruturas organizativas… Acho que já dei aquilo que tinha de dar ao nosso país. A nova geração está muito bem preparada para tomar nas suas mãos os destinos do País, mais bem preparada do que a minha. Como mais velho, olhando de cima para baixo, posso dizer que encontro todo um conjunto de jovens políticos que me dão garantias de poder esperar para Portugal um futuro risonho e positivo. Neste sentido, penso que a educação, inclusivamente a educação política, tem sido determinante; os meios de comunicação social têm dado um contributo extraordinariamente importante no sentido da politização dos nossos jovens, que estão muito melhor preparados do que nós. Mas não admito que haja uma carreira política. Os políticos têm de emergir da sociedade civil. Isto é fundamental.

Exoneração de Lopes da Mota nas mãos do PGR

Com a crise económica e social no topo do debate parlamentar, esta quarta-feira, o caso que mais animou a sessão foi o processo disciplinar a Lopes da Mota, numa sessão também marcada pela discussão da insegurança no Bairro da Bela Vista.

Crispação nas ruas de Setúbal contagia intervenções no debate quinzenal

Com a crise económica e social no topo do debate parlamentar, esta quarta-feira, o caso que mais animou a sessão foi o processo disciplinar a Lopes da Mota, numa sessão também marcada pela discussão da insegurança no Bairro da Bela Vista.

O pano de fundo e as personagens do debate quinzenal, esta quarta-feira, foram as mesmas de sempre, numa película em tudo igual às de tantas outras semanas. Sócrates mantém as críticas de que a oposição não tem uma alternativa de governação e a oposição contra-ataca com os casos que mais tinta têm feito correr na última semana. Nesta película, só o argumento mudou, com a insegurança na Bela Vista e o processo disciplinar a Lopes da Mota a marcarem o ritmo das intervenções do governo e da oposição. No centro do debate, a mesma estratégia de sempre, o primeiro-ministro e a oposição a jogarem “ao gato e ao rato”, com a oposição a exigir a cabeça de Lopes da Mota e com José Sócrates a passar o ónus de uma eventual demissão ao PGR. Colocando a demissão de Lopes da Mota em cima da mesa, o líder parlamentar do PSD perguntou ao primeiro-ministro se o presidente do Eurojust continuava a merecer “a confiança” do Executivo, “ao ponto de o Governo não diligenciar no sentido da exoneração deste magistrado”. O líder da bancada laranja sustentou que, “mesmo que não venha a ser punido por pressões [Lopes da Mota], admitiu um comportamento completamente contrário à ética e à deontologia de um magistrado, que é falar sobre o caso com as pessoas que estão a investigar e no sentido de influenciar uma certa decisão”. Na resposta, José Sócrates defendeu que uma eventual exoneração seria da competência do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, passando para o PGR a responsabilidade de tal acto. Rangel prontamente replicou, e na resposta ao primeiro-ministro falou em “competência partilhada”, na qual “o Governo tem a palavra principal”. Sócrates defendeu outra metodologia, segundo a qual a eventual exoneração “compete à iniciativa do senhor procurador e a confiança é do senhor procurador”, pelo que “tudo o que diz respeito às competências do membro nacional do Eurojust em território nacional é da dependência do senhor procurador”. “Por favor, senhor deputado, não me faça agora sugestões para pressionar o senhor procurador-geral da República”, respondeu Sócrates ao líder parlamentar laranja. O outro tema quente da sessão foi a situação no bairro da Bela Vista, em Setúbal, com Francisco Louçã a assumir o comando do debate. O líder bloquista considerou que “a população [da Bela Vista] está sequestrada pela violência e pela pobreza”, e desafiou o Governo a apresentar um “programa de emergência que possa trazer segurança, pão e emprego, para acabar com os guetos no País inteiro”. Na resposta Sócrates foi curto mas eficiente, acusando Louçã de “demagogia irresponsável e básica”. “As populações do bairro não estão sequestradas pela pobreza e pela miséria, mas pela violência que alguns membros exercem sobre essa população e eu não sou dos políticos que quando vejo pessoas a disparar sobre a polícia me lembro da pobreza, o que me lembro é da segurança das pessoas e de considerar inadmissível que alguém num regime democrático dispare sobre a polícia.” Para Sócrates a insegurança nas ruas de Setúbal não são um caso de política, mas de polícia. “A polícia tem que fazer o que deve ser feito, mas não pense que [a polícia] resolve este problema”, respondeu o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. CDS-PP exige demissão do ministro da Agricultura Paulo Portas não deixou passar em claro a ida do primeiro-ministro à Assembleia da República para voltar a insistir na demissão do ministro da Agricultura, Jaime Silva. “Se tivesse o mínimo de respeito pela agricultura, já tinha substituído a calamidade para a agricultura que é o ministro Jaime Silva”, afirmou Paulo Portas, o que originou por parte do ministro dos Assuntos Parlamentares o pedido da palavra para defesa da honra. Augusto Santos Silva afirmou então que “calamidade” foi o Estado que o Governo encontrou quando tomou posse, nomeadamente ao nível da suborçamentação no Orçamento para 2005. No entanto, o líder popular não recuou nas críticas, sublinhando a “sucessão de incompetências” do actual Governo no sector da agricultura, relembrando a não utilização dos fundos comunitários disponíveis para o sector, “800 milhões” nos dois últimos anos, de acordo com o líder centrista, acusado pelo ministro da Agricultura de ser “perito em retórica a enganar os agricultores”. Ecologistas recordam episódio Magalhães “Os Verdes” acusaram José Sócrates de tratar “com ligeireza” a utilização das imagens de crianças numa escola de Castelo de Vide para um tempo de antena dos socialistas. Para a deputada ecologista Heloísa Apolónia, a questão não se esvazia com um pedido de desculpas. Defendendo que é necessário “saber quais são as responsabilidades do Governo” nesta questão, a deputada quis saber “como é que as imagens foram parar do Ministério da Educação ao PS”. Reconhecendo responsabilidades do seu partido neste episódio, José Sócrates admitiu que “no tempo de antena do PS houve imagens captadas na escola de Castelo de Vide que não tinham a devida autorização das crianças para serem emitidas”, retorquindo que o próprio assumiu a responsabilidade “escrevendo uma carta à escola, pedindo desculpa a todos os pais”, não deixando de lamentar que “tentar aproveitar este incidente para atacar o projecto Magalhães é que parece muito disparatado” BPP: “uma grosseira fraude” diz Sócrates Depois de a ala esquerda, BE e PCP, terem acusado o primeiro-ministro de ter entrado no comboio da direita, no que concerne às matérias de segurança, José Sócrates voltou às matérias que têm sido cavalo de batalha da esquerda nos últimos meses: as fraudes na banca. O primeiro-ministro assumiu que as irregularidades detectadas no Banco Privado Português (BPP) constituem “uma grosseira fraude” e foi mais longe ao apelar à Justiça para que aja contra os responsáveis. Para o chefe do Governo, “tanto o BPN como o BPP são dois casos de polícia” que “fizeram muito mal à economia portuguesa”, afectando a estabilidade do sistema financeiro do País. Reportando-se à situação do BPP, José Sócrates afirmou que a anterior gestão do banco, liderada por João Rendeiro, realizou práticas que “apontam para indícios de ilegalidade grave”: criou “veículos e títulos fictícios”, imputou “à carteira de clientes os prejuízos do próprio banco” e enganou os clientes, “vendendo produtos de retorno absoluto como depósitos”. “As notícias são arrepiantes”, desabafou à saída do Plenário, acrescentando: “Espero que as entidades judiciais persigam os responsáveis.” Sobre o futuro do banco, o primeiro-ministro foi parco em palavras. À saída do debate apenas confirmou que o Ministério das Finanças recebeu ontem o plano do Banco de Portugal. “Vamos estudar esse relatório”, explicou, sublinhando que o Executivo decidirá “em função do interesse geral e em função dos depositantes”. Questionado sobre a hipótese de o Estado não salvar as aplicações dos clientes com produtos de retorno absoluto, José Sócrates assegurou que “não excluirá ninguém”. Estado quer Cosec José Sócrates revelou também que o Estado está a negociar a compra da companhia de seguros de risco Cosec. O objectivo do Governo é poder intervir de forma “mais directa” nesta área, garantindo “às empresas exportadoras nacionais um acesso aos seguros de crédito”. “Fizemos uma proposta de aquisição e os principais accionistas estão dispostos a vender”, explicou o primeiro-ministro, sem contudo avançar com o valor do negócio. José Sócrates anunciou ainda a criação de mais duas linhas de crédito. A primeira, a PME Invest IV que terá uma taxa de juro de 1,05%, “com prazo de três anos e com o Estado a cobrir 75% do risco”. A segunda, dedicada ao sector da exportação, terá um valor de 200 milhões de euros, uma taxa de juro de 1% e o Estado a cobrir 50% do risco.