by Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.
Alguns sectores do aparelho socialista estão a pressionar José Sócrates a encontrar rapidamente um número dois de peso, no Governo e no PS, de modo a fortalecer politicamente o executivo e dar uma prova de força do partido, preparando-os para os embates eleitorais de 2009. Uma remodelação ministerial poderá surgir logo depois da presidência europeia.
É verdade que Sócrates tem chegado para as encomendas, sozinho, indo a todas, no governo, no país, na Europa, mesmo no partido, ainda que seja este o mais penalizado com a absorção do primeiro-ministro. Sócrates tem sido um autêntico one man show, aguentando o barco interno com boas projecções de voto e ganhando galões na Europa com o acordo alcançado no Tratado da União Europeia na quinta-feira passada. Porém, a convicção dos sectores do aparelho socialista, é que há que não abusar do esforço (e do desgaste) de Sócrates, encontrando rapidamente pesos pesados que estejam dispostos a entrar no Governo e a oferecer empenhamento ao partido.
No PS, desde que Jorge Coelho abandanou a presidência da Comissão Permanente que o partido nunca mais teve o mesmo fulgor. Como é sabido, Sócrates extinguiu simplesmente o órgão e quis que o Secretariado assumisse funções mais activas (numa posição muito criticada na altura por homens como Vieira da Silva). Só que o órgão executivo do PS não tem sabido cumprir o seu papel, com a maioria dos membros dedicados a tarefas muito absorventes, sobretudo de carácter executivo, principalmente no Governo. A machadada final foi a ida de Marcos Perestrello, um verdadeiro operacional que começou a tratar da organização do partido, para a vereação da Câmara de Lisboa, levado por António Costa. A necessidade de Sócrates dinamizar o partido ou voltar à velha fórmula da Comissão Permanente (ainda que com outra designação) parece, assim, premente. As vozes dentro do PS que denunciam a paralisia do partido têm aumentado. O presidente da Federação do PS de Setúbal, Vítor Ramalho, há muito que denuncia a letargia no interior do partido. Recentemente, na sua página pessoal, António José Seguro também colocou o dedo na ferida, referindo que “existe uma absoluta urgência na alteração da organização e do funcionamento dos partidos políticos.” O deputado socialista acrescenta que “os partidos políticos têm de abrir-se ao exterior e saber atrair para o seu seio o fundamental do debate político. Movimentos como os Estados Gerais ou as Novas Fronteiras são importantes, mas o nosso esforço tem que ir mais além e sabermos integrar esse espírito no quotidiano das formações partidárias. A dicotomia independentes/militantes ou os de fora/os de dentro empobrece a vida partidária, porque afasta da participação muitas pessoas de enorme qualidade e competência. O desafio, entre outros, reside na capacidade de refundar a vida partidária e, desse modo, dar razões aos cidadãos (sem obrigação de se inscreverem) para discutirem no interior dos partidos os problemas da actualidade e, daí, haver consequência para a qualidade da governação”. Seguro diz, ainda, que “durante os períodos de responsabilidade governativa, a discussão política no interior dos partidos políticos, deve ser incentivada e dinamizada, como contributo indispensável á boa governação e á renovação das propostas políticas. Caso contrário, os partidos políticos correm o risco de transformarem-se em exércitos eleitorais, dispensáveis durante os períodos da governação”.
Em relação ao governo, o panorama também não é animador para Sócrates. Depois da saída de António Costa, o primeiro-ministro ficou sem um verdadeiro nº 2 no Governo. Pedro Silva Pereira, assoberbado de trabalho, tem tido cada vez menos tempo para o trabalho político e mediático. Nos últimos meses, tem sido notório o facto de Silva Pereira não apagar alguns fogos políticos, como antes fazia. Por sua vez, o recém-empossado Rui Pereira, apesar do evidente mediatismo, não pertence ao PS, o que faz com que não tenha verdadeiro poder e, nessa medida, Sócrates não possa, verdadeiramente, contar com ele.
A entrada de um número dois no Governo com peso político no partido está porém, muito limitada a um lote muito restrito de personalidades. Jorge Coelho, que, sem nenhum cargo que desempenhe, tem feito a cobertura política nos piores momentos de Sócrates, fruto do seu mediatismo, é sempre uma hipótese de quem se fala no regresso ao governo. O outro nome incontornável como hipótese de homem forte do Governo é António Vitorino que, curiosamente, esteve sempre ao lado de Sócrates nas várias fases de negociação do Tratado de Lisboa. Depois de Sócrates provar, nestes quase três anos de governo, que é um caso sério da política, as circunstâncias que levaram Vitorino a dizer não a nenhum cargo governativo, podem ter-se alterado, sem que pareça existir qualquer risco de o ex-comissário europeu sair desvalorizado por ser um braço-direito de Sócrates. Precisamente face à envergadura adquirida por Sócrates, quer no plano interno, quer no plano externo.
Seguro propõe que Congresso anteceda directas
António José Seguro fez esta semana, na sua página pessoal da Internet, uma reflexão pessoal sobre as eleições internas e os Congressos dos partidos. Tendo como mote as recentes directas no PSD e a polémica que as envolveu, num processo bem distinto do que aconteceu no PS que, como Seguro salienta, foi o primeiro partido a realizar eleições directas em Portugal, o deputado socialista propõe um novo modelo de eleição dos líderes partidários em geral e, em particular, para o PS. Com o Congresso a anteceder as directas, com o objectivo de incentivar a discussão interna e aumentar a vitalidade dos partidos. Escreve António José Seguro: “Como contributo para a reflexão, talvez seja de ponderar a possibilidade de criar um sistema misto que mantenha a eleição directa do líder (assente no principio: um militante, um voto), mas que essa eleição seja precedida de um Congresso onde os candidatos se apresentam, e aí se trave a primeira discussão das respectivas propostas políticas alternativas. Após essa reunião, os candidatos realizam as suas campanhas eleitorais (por um período determinado), após as quais se procede à eleição do líder.
Este processo, ao permitir a discussão política interna e a eleição directa, incorpora, em minha opinião, os aspectos mais positivos dos congressos e das directas. Não será decerto um processo perfeito, nem eliminará todos os inconvenientes, mas promove um ajustamento mais equilibrado nas diferentes componentes que integram, ou deveriam integrar, qualquer processo de escolha democrática. Este processo, que designamos de sistema misto, deve garantir a discussão política das propostas alternativas em todas as estruturas locais e regionais dos partidos políticos, com a presença dos candidatos (por exemplo, nas regionais) ou dos seus representantes (por exemplo, nas locais). Ou seja, a discussão política não pode ser um exclusivo das estações de televisão. É muito importante a realização de debates televisivos para que os eleitores acompanhem a vida partidária, mas será um erro limitar a discussão política aos debates entre os candidatos. A discussão política para a eleição de um líder partidário tem que envolver a participação activa dos militantes com os próprios candidatos. Essa é a riqueza da vida partidária democrática que não pode ser alienada. A discussão política é a essência dos partidos políticos, caso contrário serão facilmente dispensáveis. Outro aspecto a ter presente é a necessidade de introdução de regras de transparência no financiamento dessas campanhas eleitorais internas que, em 2002, tive oportunidade de propor na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político da Assembleia da República, assunto sobre o qual em breve apresentarei publicamente a minha reflexão.
