2025/07/08
acontecimento / opinião

A resposta de Sócrates à crise económica e social por Rui Teixeira Santos

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O governo socialista está numa encruzilhada, diante da crise económica e social instalada e que não vai abrandar. Ou desce os impostos, mas com isso tem que remodelar o Governo e pode aguentar até ao fim da legislatura, ou, então, insiste na actual política de empobrecimento das classes médias e de destruição das PME e, desse modo, irá provocar uma crise política que, necessariamente, conduzirá, depois, a um governo de Bloco Central – uma inevitabilidade, para manter uma política de austeridade e uma polícia forte que mantenha a ordem nas ruas. Finalmente, sobre esse Bloco Central, pairará um Presidente da República mais interveniente e providencial. O problema é que esta deriva eanista de Belém pode bem, em vez de salvar o Sistema, arruinar o Regime.

O governo socialista está numa encruzilhada, diante da crise económica e social instalada e que não vai abrandar. Ou desce os impostos, mas com isso tem que remodelar o Governo e pode aguentar até ao fim da legislatura, ou, então, insiste na actual política de empobrecimento das classes médias e de destruição das PME e, desse modo, irá provocar uma crise política que, necessariamente, conduzirá, depois, a um governo de Bloco Central – uma inevitabilidade, para manter uma política de austeridade e uma polícia forte que mantenha a ordem nas ruas. Finalmente, sobre esse Bloco Central, pairará um Presidente da República mais interveniente e providencial. O problema é que esta deriva eanista de Belém pode bem, em vez de salvar o Sistema, arruinar o Regime.

O imposto Robin Hood ou a crise do sistema político
Durão Barroso adverte, na sua entrevista ao “Corriere della Será”, esta semana, que a introdução de impostos sobre os lucros das empresas petrolíferas, que é da competência dos Estados-membros, deve tomar em consideração o facto de poder colocar em causa os investimentos estratégicos das empresas petrolíferas e colocar em risco o abastecimento no futuro.
O Presidente da Comissão Europeia tem razão por dois motivos. Em primeiro lugar, a nacionalização da indústria na América do Sul conduziu, por exemplo, na Venezuela à travagem do investimento na prospecção e na manutenção das estruturas de produção e refinação, o que conduz necessariamente à redução da produção no futuro. E, portanto, políticas orientadas para o curto prazo podem ser manifestamente inflacionárias a médio e longos prazos.
Em segundo lugar, o problema do aumento dos preços dos combustíveis nada tem que ver com a venda de reservas compradas anos atrás pelas petrolíferas, mas sobretudo com dois factores: a introdução no preço do risco político e o aumento da receita fiscal por impacto do aumento das matérias-primas.
Era inevitável, depois de tantos anos de petróleo barato e depois do 11 de Setembro e das guerras contra o terrorismo, que o risco político passasse a ser incorporado nos preços do mercado.
O que não é inevitável é que as receitas fiscais continuem a aumentar, estando as classes médias mais empobrecidas, o crescimento económico ameaçado e a inflação a dar sinais graves de retoma.
O “imposto Robin Wood” não faz, portanto, sentido. O que agora faz sentido é baixar os impostos.

Acabar com o tabu
Não há volta a dar. Temos que acabar com o tabu definitivamente. O aumento da carga fiscal e a pressão da cobrança destruíram, nos últimos sete anos, as PME e levaram à proletarização de milhares de pequenos empresários e pequenos burgueses.
A pequena burguesia urbana, suporte do centro político, está actualmente empobrecida, e começa a ser óbvio, nas sondagens, que engrossam os mais radicais, nomeadamente, os partidos de esquerda – até porque, em Portugal, o PP, de Paulo Portas, não tem credibilidade.
Criou-se um tabu à volta da descida dos impostos. O papão do populismo em Portugal é igual à redução dos impostos. Ora, não há maior disparate em política e, sobretudo, não há maior erro económico.
Um estudo de Deloitte provou recentemente que se os preços dos combustíveis na fronteira fossem equivalentes aos de Espanha – ou seja, se o fisco cobrasse o IVA a 16% e reduzisse os impostos sobre os produtos petrolíferos, a receita fiscal nacional aumentaria. Ou seja, o que Ferreira Leite tem andado a dizer sobre o assunto é simplesmente errado.
Parece inevitável, depois dos protestos das últimas semanas, que a solução vai sempre passar pela redução dos impostos.
Não há outra solução com o agravamento da crise económica, com a subida dos preços energéticos e alimentares, e, sobretudo, com o colapso da economia espanhola e o prolongar da crise do crédito, por pelo menos mais seis a doze meses, sem que o Governo tenha incentivos à poupança nacional (bem pelo contrário, correu mal a tentativa de gerir mais eficientemente as remunerações dos Certificados de Aforro e as poupanças nacionais são melhor remuneradas no estrangeiro, onde, aliás, estão ao abrigo das perseguições do Fisco), nem que os bancos consigam fazer produtos de poupança para segurarem no País as disponibilidades das famílias ou desincentivarem o consumo.
Com os bancos sem crédito e com as famílias a terem de aceitar a moderação salarial apesar da inflação, é evidente que as classes médias estão a desaparecer, o que a curto prazo coloca em causa a sustentabilidade das finanças públicas, equilibradas basicamente à custa do crescimento económico e das receitas extraordinárias decorrentes da maior eficiência do fisco na cobrança dos impostos.
Essa eficiência da máquina fiscal custou 180 mil empresas encerradas no consulado de José Sócrates, o que daria mais de meio milhão de desempregados adicionais se, nos últimos anos, não tivesse voltado a triste “sangria” da emigração. As boas práticas, o benchmarking fiscal acabou por liquidar o empreendorismo e, actualmente, existindo apenas 180 mil empresas activas no país, cerca de 67 mil têm as contribuições fiscais por pagar, demonstrando que o fisco arruinou a economia nacional.
Só há, portanto, um caminho: descer os impostos e adiar para 2012/14 o objectivo do equilíbrio orçamental. Esta situação está aliás prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobretudo na nossa Lei de Enquadramento Orçamental. Usar apenas as leis mal feitas da ASAE e do Fisco e não usar a favor da economia nacional a possibilidade de ajudar os portugueses é no mínimo má governação.
O problema é que as reformas de José Sócrates falharam. O Estado cresce, a despesa pública aumentou em termos absolutos e o Estado em vez de reduzir efectivos limitou-se a transferir despesa. Para tanto barulho, convenhamos, foi pouco. E seria estúpido fazer, agora que a crise internacional nos castiga mais, uma política pró-cíclica.

A crise política
Parece inevitável que, apesar da distracção do Europeu, dos Jogos Olímpicos e das ferias que se seguem, alguma coisa tem que ser feita. A contestação interna vai continuar e mesmo aqueles que, agora, conseguiram alguma coisa vão voltar a contestar.
Ainda por cima, o Governo não pagou às polícias e está em guerra com as Forças Armadas. Ora, esse é o pior cenário possível. Quando há crise económica e não solução interna ou externa, avança a polícia, para se manter a ordem. Foi o que Sócrates percebeu nesta última crise. Mas, é básico perceber que é necessário ter os polícias motivados e pagos, coisa que não acontece com a GNR ou a PSD. E, portanto, o governo socialista não pode esperar que as polícias respondam aos comandos e batam na população barricada, sem estarem devidamente motivados.
Neste contexto de agravamento da crise económica e social, o autismo é tão perigoso como o populismo. O Governo tem que fazer alguma coisa e não pode esperar pelos restantes países europeus, onde a intensidade da crise não é tão grande, nem se pode agarrar a princípios dogmáticos e evidentemente desajustados à “guerra” actual. E do mesmo modo que teve a coragem de subir os impostos, no início da legislatura, tem que ter, agora, o bom senso de os descer, para aliviar a situação das famílias e das empresas. Sobretudo, das PME, onde o problema é mais intenso e das quais depende cerca de 87% do emprego no País.
O primeiro-ministro vai ter que sacrificar o seu ministro de Estado e das Finanças, para que Fernando Teixeira dos Santos não perca a face – que o não merece – quando Sócrates avançar com a descida dos impostos. Se o fizer poderá chegar ao fim da legislatura – combinada com Cavaco Silva para Outubro de 2009, em simultâneo com as autárquicas – mas, se o não fizer, poderá precipitar uma crise política, que conduzirá a eleições gerais antecipadas e à mais que provável perda da maioria absoluta.

O bloco central
Com a crise económica e a desordem social instalada e, sobretudo, com o empobrecimento das classes médias, o sistema político evoluirá para a constituição de três grandes blocos políticos, com praticamente o mesmo peso eleitoral, à volta dos 30/35%: o PS, que terá à sua esquerda a dupla BE/PCP e à sua direita o PSD.
Neste contexto, e sem margem de manobra no quadro da eurozona, com a ameaça de anarquia nas ruas, o sistema (e não só alguns grandes empresários, como diz Marcelo Rebelo de Sousa) irá exigir uma coligação entre o PS e o PSD, que garanta a Ordem e a estabilidade. E, isso significa uma política de austeridade e uma mão dura policial para calar a natural contestação nas ruas.
Nestes contextos não há espaço para o diálogo e será o Presidente da República a surgir necessariamente como figura central de equilíbrio.
O que será interessante discutir é se a mudança dos sistema político de partidos para essa afirmação presidencialista decorre da evolução da crise e dos acontecimentos, ou se ela foi pensada e desejada pelo Presidente Cavaco Silva.
O assunto está intimamente ligado ao regresso dos barrosistas e de Ferreira Leite ao poder no PSD, condenando o partido a uma periferia de Belém e a uma bengala de Sócrates ameaçado com a perda da maioria absoluta. A questão central é se Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Morais Sarmento e José Luís Arnaut de regresso ao PSD, não significam, exactamente, o fim do próprio PSD ou a sua satelização relativamente à estratégia pessoal de um Presidente da República, que nunca quererá ser refém do seu próprio partido e da sua base eleitoral de apoio, e que sempre desejou ter Sócrates ou alguém do PS como primeiro-ministro.
E, será também curioso de ver se esse “bloco central” inevitável, em vez de salvar o sistema de partidos, não será o coveiro do regime republicano, tendo em consideração que, agora, ao contrário do que aconteceu em 1983/85, não há a expectativa de uma CEE, como solução externa para os problemas internos, com uma agenda de modernidade e fundos de coesão.|

Uma solução viável para o Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, pediu algum tempo à União Europeia, após a rejeição do Tratado de Lisboa no seu país, considerando que ainda é “muito cedo” para apresentar uma solução para o impasse institucional em que caiu a União Europeia.
Depois das respostas infantis dos líderes europeus, logo a seguir ao Referendo Irlandês, o bom senso parece estar de volta à Europa.
A aprovação do Tratado de Lisboa na câmara alta do Parlamento britânico, na quarta-feira, deu a indicação firme que o Tratado de Lisboa vai mesmo para a frente.
Desde o princípio defendi que o modelo do tratado reformador, sobre o qual se basearia a União Europeia, não deveria ser mais que um enunciado de dez ou quinze princípios sobre os direitos humanos, sociais e económicos e uma arquitectura institucional básica da União, documento verdadeiramente constitutivo dessa nova realidade política, à qual os Estados-membros aderiam, ou sobre o qual se faria um referendo europeu.
Tudo o resto seria remetido para legislação regulamentar a ser aprovada nos órgãos legislativos da União Europeia: o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.
Foi esta, aliás, a solução encontrada por Thomas Jefferson, quando o problema se colocou aos estados americanos, quando proclamaram a independência dos EUA e, também, não havia entendimento.
É certo que a ideia de uma “mini-Constituição” rompe com a tradição jurídico-constitucional francesa, na qual se inspiram os modelos continentais, nomeadamente a nossa. Mas, talvez seja o momento das elites políticas e académicas europeias, em vez de querem mudar o mundo, perceberem como ele funciona.
Acabou por vencer o pragmatismo. A Europa precisa de Tratado de Lisboa, ou seja, precisa de um modelo institucional que a torne mais operacional. A solução está à vista: os governos dos 27 continuarão as ratificações até ao final do ano e darão aos irlandeses condições exclusivas.
Era inevitável que a “Europa do directório” teria como contrapartida uma “Europa a várias velocidades”.
Mas, isso não serve os propósitos hegemónicos de países como a Alemanha ou a França que, obviamente, querem, nas próximas décadas, ter uma palavra a dizer no mundo e que, para tanto, necessitam a União económica e politicamente relevante. Portanto, a questão do “minitratado” vai, mais tarde ou mais cedo, colocar-se: será a verdadeira Constituição da União Europeia e substituirá os tratados anteriores.
Eu votarei nela.|

SOBE E DESCE

A Subir

Cristiano Ronaldo – A elegância é tudo. Considerado o melhor jogador do mundo, foi, também, eleito o mais sexy jogador do Euro 2008. Um português na mais brasileira selecção da Europa.

Pinto da Costa – Apesar das armadilhas, o Futebol Clube do Porto entra na Champions. Pinto da Costa tem agora tempo para limpar os seus inimigos. E já no próximo ano terá o seu candidato à câmara do Porto para assegurar que Rui Rio perde as eleições e Elisa Ferreira seja a próxima presidente da Câmara do Porto.

Manuel Fino – Apesar de apertado pelo BCP e pela CGD e da Cemex andar a dizer que pode comprar a sua posição na Cimpor para “negociar” a paz com os franceses no mercado espanhol, o certo é que Manuel Fino tem mais compradores, como Stanley Ho, Joe Berardo ou João Rendeiro. E, naturalmente, não venderá a sua posição na Cimpor, pois ela é o seu seguro de vida. Mas, está no ponto que a Pedro Teixeira Duarte quer: fica, mas não manda… Não é assim que se controlam empresas sem meter um tostão?

António Barroca Rodrigues – É o grupo de construção da moda, no regime de Sócrates. Foi sugerido para todos os grandes projectos, desde o aeroporto às auto-estradas e tem o maior grupo de comunicação social regional. Chegará, agora, à imprensa nacional, querendo, para isso, comprar, por mais de 22 milhões de euros, o “Diário Económico” e o “Semanário Económico”.

Manuela Ferreira Leite – Hoje, em Guimarães, é o seu Congresso. Será consagrada como líder, mas falta saber se controla os órgãos nacionais do Partido Social Democrata. Se Pedro Santana Lopes e Passos Coelho se entenderem, Ferreira Leite pode mesmo ser a primeira líder social-democrata a não controlar a sua Comissão Política. Há quem aposte que esta não é uma solução a prazo e que o PSD pode voltar a directas já no início do próximo ano, quando a crise económica e bancária estiverem no seu auge. Talvez por isso nem Santana Lopes, nem Passos Coelho, queiram aparecer ligados à antiga ministra das Finanças de Durão Barroso

A Descer

José Sócrates – Líderes europeus ficaram decepcionados com vitória do “não” no referendo irlandês. Sócrates considerou uma derrota pessoal.

Fernando Teixeira dos Santos – A saída de investidores dos certificados de aforro continua, embora tenha acalmado em Maio, com uma taxa de remuneração recorde, aproximando-se dos valores de Dezembro de 2000. As amortizações ascenderam a 197 milhões de euros, em Maio, o que representa uma descida de 16% face aos 234 milhões de euros do mês anterior, segundo o boletim do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP). O aumento dos juros, aliado à carta que o Governo enviou aos 700 mil aforradores, pode ter contribuído para travar a saída dos investidores. No documento, o Executivo expôs as vantagens destes títulos e convidou os subscritores a não trocar os certificados por outros produtos financeiros, nomeadamente os depósitos a prazo. De Fevereiro até Maio, os portugueses retiraram dos certificados 933 milhões de euros, o que corresponde a cerca de oito milhões por dia. No mesmo período, as emissões da nova série C ascenderam a 414 milhões de euros, o que se traduz num saldo negativo de 519 milhões de euros.

Vítor Santos – O presidente da ERSE deveria no mínimo pedir a demissão depois de ter proposto fazer os consumidores pagar as facturas incobráveis e que os preços sejam ajustados de três em três meses. A entidade não regula nada. Limita-se a fazer o que a EDP quer. Mas quem foi que escolheu Mexia para a EDP e Vítor Santos para a Entidade Reguladora do Sector Energético? Não foi Manuel Pinho, o mesmo que diz achar isto de “mau senso”?

Américo Amorim – Depois dos problemas com o Fundo Social Europeu é a vez dos problemas com a “Operação Furacão”. Não há dinheiro que chegue para advogados…

Luís Filipe Vieira – A falta de patriotismo e o acto miserável do presidente do Benfica a pedir a uma instância internacional que condene um clube português, afectando o prestígio do País e o nome de Portugal, ficará na história como um dos momentos mais baixos da vida pública nacional. |

acontecimento / opinião

Uma crise não é uma catástrofepor Manuel dos Santos

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O Tratado de Lisboa derivou do Tratado Constitucional que tinha sido redigido por uma Convenção que reuniu publicamente e onde estavam representados em pleno todos os Parlamentos Nacionais, bem como o Parlamento Europeu.

O Tratado de Lisboa derivou do Tratado Constitucional que tinha sido redigido por uma Convenção que reuniu publicamente e onde estavam representados em pleno todos os Parlamentos Nacionais, bem como o Parlamento Europeu. A Convenção manteve ainda um diálogo constante com organizações da sociedade civil. O Tratado de Lisboa foi o resultado de longas negociações visando um compromisso que foi aceite e assinado pelos Governos de todos os Estados-membros. Os Parlamentos Nacionais tiveram um papel vital na sua concepção.
O Tratado de Lisboa deverá fazer a União Europeia progredir em muitas áreas. Os benefícios que dele resultam são numerosos do ponto de vista do equilíbrio institucional em matéria de Negócios Estrangeiros e nas áreas da Liberdade, Segurança e Justiça; todos esses benefícios, tal como todo o duro trabalho das Instituições e dos Estados-membros se perderiam se não encontrarmos uma solução para a crise actual. A União Europeia não pode avançar com base no Tratado de Nice.
O Parlamento Europeu participou no processo de negociação através dos seus representantes, os quais se bateram e defenderam a dimensão democrática e parlamentar da União Europeia. Eles protegeram e aumentaram os poderes dos Parlamentos Nacionais. Os Parlamentos Nacionais são, pois, grandes vencedores do Tratado de Lisboa. Sem o Tratado de Lisboa os Parlamentos Nacionais, como o Parlamento Europeu, perderiam as suas novas competências e manteríamos o actual quadro de menor democracia.
O verdadeiro perdedor seria a Europa e os seus cidadãos. Devemos permitir que isto aconteça? A resposta é “Não”.
Os Parlamentos da União Europeia; Parlamentos Nacionais e Parlamento Europeu devem trabalhar, por isso, mais juntos do que nunca. Devem agir para resolver a actual situação política. Os parlamentares têm de defender em conjunto este “acquis” comum, ou seja, o futuro da Europa e o futuro dos nossos cidadãos.
A primeira reacção ao voto “Não” Irlandês deverá ser, assim, o reforço da nossa convicção acerca da necessidade da reforma, acerca dos objectivos europeus comuns e, nesse sentido, de que o processo de ratificação deverá continuar.
Alguns governos anunciaram que o Tratado de Lisboa morreu ou já “não existe”. Não podemos esquecer que 19 Estados-membros já ratificaram o Tratado de Lisboa. Os Parlamentos podem provar que o Tratado está vivo e forte completando o processo de Ratificação nos 7 Estados-membros em falta. A Ratificação por 26 Estados-membros seria a melhor resposta aos que não acreditam no projecto europeu. O Parlamento Europeu adoptou uma Resolução, em Fevereiro de 2008, apoiando as disposições do Tratado e o processo de Ratificação.
Os Parlamentos Nacionais podem ter um importante papel para salvar o Tratado de Lisboa. O Parlamento Europeu apreciou muito o envolvimento de deputados irlandeses na campanha do “Sim”. A esmagadora maioria de deputados do Parlamento irlandês apoia o Tratado de Lisboa. Porém, os resultados do referendo mostram a distância que separa a visão parlamentar da percepção dos cidadãos. Acredito que este é um assunto a que teremos de nos dedicar todos no próximo futuro.
Temos de levar para a frente o projecto europeu e converter este movimento num sucesso a longo prazo para todos os 450 milhões de cidadãos da União Europeia.
Apesar do optimismo, mesmo se ancorado em excessivo voluntarismo, das instituições europeias (Comissão, Parlamento e Conselho) é óbvio que a União vive uma crise. O importante, contudo, é evitar que essa crise se transforme numa catástrofe.
Isso seria extremamente negativo para o processo de integração europeia, que deve prosseguir com o vigor necessário, mas seria, de igual modo, negativo para os principais agentes desta reforma institucional importante que deu origem ao Tratado de Lisboa.
E, sobretudo, não o mereceria a acção política de intermediação activa exercida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, enquanto presidente do Conselho Europeu, nem a qualidade notável da Presidência Portuguesa.|

Deputado do PS no PE

desporto

Benfica revoltado

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Os encarnados não se conformam com a decisão da UEFA e com o comportamento da FPF. Como tal, a SAD benfiquista irá avançar com um processo cível contra a federação presidida por Gilberto Madaíl e, na Suíça, com uma providência cautelar e recurso para o Tribunal do Arbitral do Desporto. Já o FC Porto tem-se mantido em silêncio e tem optado por não reagir à posição tomada pelo Benfica

O Benfica não se conforma com a admissão do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões. A garantia da presença dos dragões na “Champions” partiu da própria UEFA que adiantou: “O inquérito disciplinar relativo do F.C. Porto e à sua participação na Liga dos Campeões 2008/09 foi devolvido ao Comité de Controlo e Disciplina da UEFA. No entanto, tendo em conta o parecer do Comité de Apelo, é confirmado que o FC Porto será admitido na Liga dos Campeões, na época 2008/09. Isso acontece, essencialmente, porque os procedimentos legais ainda não foram concluídos em Portugal.”
Entretanto, o Benfica já fez saber que vai recorrer aos tribunais para a “reparação integral dos danos sofridos” pela “conduta negligente” da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que terá permitido que o FC Porto fosse readmitido na Liga dos Campeões. “A SL Benfica-Futebol, SAD em consequência dos factos descritos, da sua ilicitude e gravidade, já deu conhecimento dos mesmos à UEFA e irá promover de imediato todas as diligências judiciais a fim de ser reposta a verdade desportiva, punindo-se desde logo a conduta negligente da FPF e de forma concomitante a reparação integral dos danos sofridos”, pode ler-se no comunicado divulgado pela SAD encarnada que, de acordo com algumas fontes, irá avançar com um processo cível contra a FPF e, na Suíça, com uma providência cautelar e recurso para o Tribunal do Arbitral do Desporto.

Clube da Luz acusa João Leal

O clube presidido por Luís Filipe Vieira enviou no início desta semana à FPF um “protesto veemente” devido às declarações que João Leal, assessor jurídico da federação, prestou em Nyon, aquando das audiências para decidir sobre o recurso do F.C. Porto à exclusão da Liga dos Campeões. Recorde-se que João Leal disse à UEFA ter dúvidas que a decisão da Comissão Disciplinar da Liga já tivesse transitado em julgado. Neste protesto, o Benfica acusa João Leal de actuação “dolosa” e de ter prestado “falsas declarações” e “informações dolosamente impregnadas de reserva mental”. “Toda a sua conduta foi adoptada com o intuito deliberado de induzir em erro de julgamento o Comité de Apelo da UEFA, o que se veio a verificar”, defendem os encarnados, acrescentando ainda que João Leal “confessou expressamente a sua ignorância sobre a matéria de facto sobre a qual ia depor e cujo conhecimento era obrigatório, atentas as qualidades em que interveio”. Paralelamente, João Correia, advogado do Benfica, afirmou que a “obviamente que a decisão (da Comissão Disciplinar da Liga) já tinha transitado em julgado”. Uma das provas que é apresentada pelas águias é, entre outras, o facto dos terem aceite tacitamente a decisão ao colocar no seu sítio de internet a classificação final da Liga Bwin em que o FC Porto surgir com os menos seis pontos de penalização. Seja como for, o emblema azul e branco tem-se mantido em silêncio desde que foi conhecida a decisão da UEFA e ainda não se manifestou relativamente à posição do Benfica.

Troca de acusações

Durante a presente semana, o Benfica e FPF tem trocado acusações. De acordo com o director de comunicação do emblema da águia, João Gabriel, “convém que a nossa selecção ganhe o título europeu, de forma a que a FPF passe a ter crédito para suportar a indemnização a que vai ser condenada”, numa clara alusão ao processo cível que o departamento jurídico encarnado está já a preparar. Ainda segundo este dirigente do conjunto lisboeta, “o Benfica recorre aos tribunais para ser reposta a verdade desportiva e reparação integral dos danos sofridos pela conduta negligente da FPF neste caso”, acusando ainda Gilberto Madaíl, presidente da federação que rege o futebol nacional. Como resposta, a FPF emitiu um comunicado a “repudiar veementemente as acusações de negligência ou qualquer outra forma de influência” na decisão da UEFA de admitir o F.C. Porto na próxima edição da Liga dos Campeões. “É incompreensível que se acuse a F.P.F. ou o seu presidente de terem influência na decisão agora tornada pública. É injusto e descabido fazer qualquer tipo de ligação com o alegado silêncio ensurdecedor do Dr. Gilberto Madaíl”, adianta o comunicado da FPF que, entretanto, acusou o Benfica de estar a desestabilizar a selecção nacional numa altura em que decorre o Euro 2008. Um comentário que irritou o Benfica que respondeu, mais uma vez, através de João Correia: “Nem Gilberto Madail, nem Amândio de Carvalho, integram o plantel da Selecção, nem o seu corpo técnico. Esta ideia – demagógica – de que a Federação vive num limbo a coberto da Selecção e de que não pode ser denunciada, nem atacada por ninguém, é de um disparate de todo o tamanho.” “Alguém da FPF devia explicar ao Dr. Madaíl que o presidente da Federação não serve apenas para acompanhar a selecção nacional, serve para garantir a transparência e a verdade desportiva do futebol português, coisa da qual, manifestamente, ele já se demitiu”, sublinhou o director de comunicação dos encarnados, sublinhando ainda “o arrojo que a FPF teve para reagir ao comunicado do Sport Lisboa e Benfica”, ao contrário do “silêncio total a que se remeteu há duas semanas depois das gravíssimas acusações de que foi alvo por parte do presidente do FC Porto”.|

acontecimento

A crise dos combustíveis e a crise da Europa

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Quando hoje os camionistas se revoltam, um pouco por toda a Europa, e paralisam a actividade económica europeia, estão a dar o murro na mesa perante a inépcia dos seus governos, o murro na mesa que a Europa nunca soube dar aos interesses do crude negro. Já desde o choque petrolífero de 1973.

“Havia muito tempo que dominava um sentimento generalizado de que os princípios e os metódos da velha política e da sua diplomacia estavam a enterrar a Europa e, para além disso, já se entrara no período em que os especialistas começavam a ser rejeitados.”
Robert Musil, “O Homem sem Qualidades”

A crise dos camionistas um pouco por toda a Europa é o espelho da falência de soluções na Europa. Continente praticamente sem petróleo, com excepção da Rússia, a Europa viveu um choque petrolífero de 1973 com a corda ao pescoço mas, quando a tempestade passou, deixou-se ficar praticamente na mesma. É verdade que o discurso das energias alternativas se foi intensificando, ano após ano, mas, também não menos verdade sempre sem resultados pioneiros e amplos. Os países, as cidades, a vida dos habitantes, continuaram a ser organizados, tendo o petróleo como paradigma. O que faz pensar que o discurso das energias alternativas e do ambiente não passou, durante todo este tempo, no que se refere à política real do Estado e às suas mudanças, de mera propaganda, com fins eleitoralistas ou querendo dar uma imagem moderna e civilizacional que não corresponde à realidade.
É no sul da Europa que o problema é maior, com as cidades organizadas em torno do automóvel, muito menos do que na Europa do Norte, como se houvesse uma correlação entre desenvolvimento menor, primazia aos interesses e corrupção e a dependência do petróleo. É no sul da Europa que a carga fiscal em relação aos combustíveis é uma das maiores. É na< Europa do Sul, Portugal, Espanha, França, Itália, que os protestos dos camionistas têm sido mais intensos.
Mas este agravamento dos problemas a sul não nos devem fazer afastar, nunca, do problema político do petróleo. Serventuários ou reféns dos múltiplos e poderosos interesses económicos que modelam a economia global, tanto a norte como a sul, muitos países europeus parecem, na verdade, nunca ter tido vontade política para substituir o petróleo como paradigma energético. Ou, se quisermos ser mais benevolentes, nunca os deixaram, verdadeiramente, caminhar para um novo modelo. Os lobbies do petróleo americanos, do Médio Oriente, da Rússia, que andam de mãos dadas com o poder político dos respectivos países e que, em muitos casos o sustentam financeiramente, podem ter feito, até hoje, um bloqueio às mudanças.
Quem não tem autonomia e independência económica acaba também por ficar condicionado politicamente. Quando a Europa se verga politicamente aos EUA, por exemplo na questão da Guerra do Iraque, dos campos de prisioneiros de Guantanámo ou dos voos ilegais da CIA, é também a questão do petróleo que está na berlinda. Quando a Europa não fala grosso com a Rússia, é também no petróleo do Cáucaso que está a pensar. Quando a Europa faz tanta coisa que a envergonha, como disputar as graças do ditador Hugo Chávez ou de alguns ditadores africanos com petróleo como recurso, é novamente o petróleo que está em questão. Há muitos exemplos a dar, mas, para ficarmos por Portugal, e até porque Sócrates tem sido particularmente prolixo nestas matérias, convém lembrar o “namoro” com Chávez, que já envolveu vários encontros com Sócrates.
Quando hoje os camionistas se revoltam, um pouco por toda a Europa, e paralisam a actividade económica europeia estão a dar o murro na mesa perante a inépcia dos seus governos, o murro na mesa que a Europa nunca soube dar aos interesses do crude negro. Porque não soube e porque não quis. A maneira como hoje se governa no continente europeu é não só defensora do “status quo” e dos interesses que giram, e sempre giraram à volta do crude, como é acomodada e facilitista.
Na origem directa dos protestos dos camionistas tem estado, como reivindicação principal, a descida dos impostos que oneram os combustíveis, representando, em muitos casos, cerca de metade do preço final da gasolina e do gasóleo. Os governos europeus habituaram-se a esta forma simples e garantida de ganhar dinheiro, explorando, ano, após ano, os seus cidadãos através dos impostos. Os governos conseguiram, década após década, tornar esta questão um dado adquirido, alienando os cidadãos para a sua necessidade financeira, de formar a gerir e equilibrar as contas públicas. Está tudo invertido. A urgência deveria ser a de a Europa cortar com o paradigma do petróleo. A urgência deveria ser a de a Europa encontrar fontes alternativas de financiamento das contas públicas através de receitas fiscais, de forma a compensar as que seriam perdidas com a gasolina e o gasóleo.
Em vez disso, ano após ano, a Europa tem-se afundado nesta teia, neste sistema perverso. Hoje, as finanças dos Estados estão muito dependentes dos impostos dos combustíveis, ao ponto de não conseguirem passar sem o grosso destes encargos. Exactamente, porque ao longo dos anos não criaram alternativas. O autismo e a indiferença de alguns governos europeus em relação aos protestos dos camionistas tem muito a ver com esta espécie de nó górdio que se criou, sendo capazes de utilizar todos os estratagemas e artifícios demagógicos para manter o sistema. Também aqui, o nosso primeiro-ministro, José Sócrates foi campeão da demagogia e da manutenção do satut quo. Sem a originalidade de um Nicolas Sarkozy e até a audácia, imagine-se, de um José Zapatero que sempre foi considerado demasiado sonso, Sócrates andou a dizer nos últimos dias que Portugal não podia baixar os impostos sobre os combustíveis porque seria onerar aqueles que não têm carro e que não utilizam combustíveis nas suas vidas profissionais. Como se tudo não fosse movido a petróleo na vida de hoje, directa ou indirectamente, exactamente o mundo criado e sustentado pelos governos europeus.
Não é admissível que Sócrates use um argumento demagógico e falacioso deste tipo. Já esta semana, a propósito da paralisação dos camionistas, Sócrates criticou com dureza a iniciativa por impedir quem quer trabalhar, de o fazer. Apesar dos episódios dramáticos que aconteceram durante a paralisação, como a morte de um camionista que estava num piquete de greve, Sócrates tem obrigação, também aqui, de não ser demagógico e não tentar tapar o Sol com uma peneira. É nestes momentos que vê a têmpera dos homens. Até aqui, Sócrates tem resistido com receitas que consistem apenas em esperar que os protestos parem, que a chuva páre, sem ter praticamente nada que dar em troca e não tendo que se esforçar por soluções complexas ou arrojadas da parte de um governante. Sócrates acaba por viver da imagem que conseguiu criar, de que o país está em estado de necessidade, e que todos os sacrifícios podem ser exigidos. A cooperação estratégica de Cavaco com o governo também tem dado margem a Sócrates para não ter que se esforçar. Ora, hoje, com a crise dos combustíveis tudo foi diferente e foi aqui que se viu se Sócrates tem, ou não têmpera, se esteve, ou não, à altura da situação. Ora, parece ter ficado a ideia de que Sócrates usou a fórmula habitual de Sócrates de actuar, de esperar que a tempestade passasse. Ora, a tempestade não passou, o bloqueio colocou o país numa das situações mais difíceis desde o PREC e arriscou em demasia, com prejuízo para a economia portuguesa. O que faria Sócrates se não tivesse tido acordo com os camionistas. Parece notório que o primeiro-ministro não tinha Plano B.

A crise dos camionistas

Mesmo que não tenham um pensamento sofisticado e consciência política, os camionistas têm, certamente, a percepção de que a sua luta foi difícil, pelas teias que o sistema e o modo como está organizado, no paradigma e nas relações intrincadas e espúrias em torno do petróleo, lhes tenta lançar, visando o fracasso da sua acção. A Antram, a associação dos Transportadores, foi a primeira força adversa aos seus próprios associados. Recorde-se que esta associação, curiosamente assessorada pela Cunha e Vaz e associados, talvez a agência de comunicação que hoje tem mais clientes daquilo a que se chama o “establishement”, é acusada por muitos pequenos e médios transportadores de representar, em grande medida, os interesses dos grandes transportadores. Mantendo negociações com o governo, que se arrastam há meses sem resultados expressivos, a Antram demarcou-se da paralisação. Foi a primeira expressão do sistema que fala, em prol do “status quo”, sensível ao discurso governativo de que há que fazer sacrifícios para o país vencer a crise e avançar. Ora, a questão, e pode ter residido aqui o erro fatal da Antram, auto-investida numa condição colaborante com o governo, é que não se pode ser patriota ou solidário quando está tudo errado no mundo do petróleo em que a Europa deixou de enredar. Este princípio aplica-se, da mesma maneira, à intervenção do Presidente da República, no 10 de Junho, pedindo que os portugueses sejam exigentes e rigorosos consigo próprios, outra fórmula para pedir sacrifícios às pessoas. Num país como Portugal, cheio de desigualdades e onde as reformas de Sócrates já levam três anos mas ainda não tiveram resultados no nível de vida das pessoas, é difícil pedir sacrifícios e ser atendido ou respeitado. Por outro lado, houve uma sensação de autismo e irrealidade ao ver Cavaco falar na história e no orgulho de ser português e, como país numa grave convulsão e com rupturas
A segunda voz do sistema a falar foi Marcelo Rebelo de Sousa, no domingo passado, considerando a paralisação ilegal, arriscando pesadas penalizações. Depois, durante a semana, foram falando as vozes mais óbvias do sistema, Sócrates, Mário Lino, Pedro Silva Pereira, os dirigentes socialistas mais alinhados com a acção do executivo, apelidando, de uma ou outra forma, os camionistas de desordeiros e selvagens. Ora, o que talvez tivessem sido necessárias eram vozes do sistema
Quando o sistema está fechado e bloqueado, acontecem coisas destas. As associações que deviam ter uma natureza de contra-poder, equilibrando a correlação de forças e o próprio sistema, funcionam com meros apêndices do governo. Por seu lado, os grevistas, sem apoio formal daqueles que deveriam ser os seus representantes, acabaram por desenvolver uma luta em formas desorganizadas e mesmo caóticas, consequência, em grande medida, de a Antram não cumprir o seu papel e o que se esperava dela. Mesmo quando tal acontece, a função dos governos é encontrar alternativas rápidas, que denotem flexibilidade. Ora, o governo, em plena paralisação dos camionistas, continuou centrada na Antram. Não só não se estabeleceram formas de diálogo rápidas com os grevistas ad hoc como se acicataram os seus ânimos com a insinuação de que eram desordeiros.
Com excepção dos pescadores, um sector privado por excelência, é preciso lembrar que a esmagadora maioria dos sectores profissionais que se vergaram ao governo, comem à mesa do Orçamento de Estado, sendo muito menos livres para resistir, custe o que que custar. Esta é mais uma das razões que, apesar de contribuir para resolver as questões no imediato, pode dar uma imagem ilusória do país e aumentar o mal-estar a médio prazo. Por várias de ordens de razão, ainda que muito distintas, e até criando um clima de grande incompreensão entre sectores profissionais que, na essência, lutam pelos mesmos direitos, o que ilustra toda a complexidade da situação. Por um lado, quem teve de se render por viver do salário que o Estado lhe paga, apesar de considerar que os seus direitos continuaram a ser afectados, fica descontente ou frustrado. Por outro lado, quem tem os salários do Estado preservados, e são três milhões em Portugal que vivem do Orçamento público, não entende, verdadeiramente, a outra parte do país real que trabalha no sector privado, sejam eles donos de empresas, gerentes ou empregados, e que está a pagar a crise como ninguém, em virtude de várias vicissitudes do mercado, a quebra da procura, o crescimento exponencial das dívidas, o aumento das matérias-primas. Os camionistas podem ser um bom exemplo desta incompreensão. Como Marx dizia, há classes que estão de costas voltadas e não unidas porque ainda não atingiram o nível de consciência que lhes permita lutar juntas. A forma como um polícia ou um professor perde regalias, um trabalhador por conta de outrem vê o seu salário emagrecer por causa da inflação ou um pequeno ou médio empresário dos transportes se sente com a corda ao pescoço por causa do aumento do preço dos combustíveis, pode ter um quadro e denominador comum. Quais? A exploração do sistema capitalista que está de volta? Os lucros fabulosos de alguns grandes grupos económicos e grandes especuladores, que estão de volta, como sempre acontece nas grandes crises? Os dogmas dos governantes, soluções consagradas que não admitem rejeição de espécie nenhuma, como as regras sacrossantas do mercado? Talvez um pouco de tudo. Mas é cedo para avaliações porque é terreno é complexo.

A Europa pirómana

Algumas certezas, porém, parecem existir. Falharam governos sucessivos em Portugal, que não conseguiram, em momento nenhum, de forma estável e duradoura, criar um país mais justo e mais igualitário e falhou o governo europeu, nas suas várias etapas, desde 1957. Esta crise dos camionistas serviu para provar que esta Europa não tem capacidade para resolver os problemas das pessoas e que ultrapassou todos os limites do autismo, da insensibilidade política e da falta de estratégia. A Europa não conseguiu reduzir, de forma concertada, os impostos sobre os combustíveis, talvez porque, mesmo se houvesse vontade de muitos países, seria quase impossível contornar o bloqueio que a Europa, ela própria, criou ao criar um monstro de 27 países, amarrados uns aos outros, vítimas absurdas de uma ineficácia que se, alimenta, na origem, do fantasma da II Guerra Mundial, da cartilha neoliberalista de quanto mais mercados melhor e de uma ideia megalómana e insana de competir com a Rússia no que se refere ao Leste. Esta semana, a UE pregou mais um prego do seu caixão. O aumento da carga semanal para 68 horas é uma medida grotesca do ponto de vista social, que revolta os cidadãos, já exangues com a crise económica que se vive, e os afasta mais da Europa. Muitos países votaram contra mas o Leste apoiou a medida. Paradoxalmente, depois de ter provocado grande instabilidade ao Ocidente no tempo do comunismo, usando os vários PC europeus, o Leste, hoje mais papista do que o Papa na defesa das regras mais puras do mercado, preparado para viver as formas mais arcaicas e injustas do capitalismo, talvez para compensar e ajustar contas com o passado. Entretanto, à hora do fecho desta edição, a Irlanda vota em referendo o Tratado de Lisboa. Nos últimos meses, o “não” cresceu bastante, mesmo com o apoio ao “sim” da maioria dos partidos irlandeses, o que espelha o divórcio crescente dos cidadãos com as instituições e os partidos.
Apesar da Irlanda continuar, em boa medida, imune à crise económica, o facto é que o aumento do horário de trabalho é mais um sinal de descrença no futuro da Europa, criada, entre outras razões, para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. Ora, assistindo-se, gradualmente, à diminuição do Estado Providência e à perda de direitos e regalias dos trabalhadores, esta Europa que quer acabar com os períodos de ócio dos trabalhadores, o seu bem-estar e a sua liberdade, e fazer deles escravos do trabalho, é uma Europa das trevas.|

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Barroso propõe redução dos impostos nos combustíveis

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A Comissão Europeia propõe medidas para beneficiar pessoas de classes desfavorecidas nos estados membros da UE, para fazer face aos altos preços do petróleo e combustíveis derivados. “Justamente quem ganha menos é atingido mais fortemente”, disse o presidente da comissão, José Manuel Durão Barroso, que avança também com medidas fiscais.

Num documento a ser apresentado durante o próximo Conselho Europeu, nos dias 19 e 20 de Junho, a Comissão sugere mudanças fiscais no sector de combustíveis.
Ontem, no Parlamento, José Sócrates adiantou não ter margem de manobra para descer já o impostos sobre os combustíveis e adiantou que irá propor medidas no Conselho Europeu, nomeadamente de apoio e incentivo as energias alternativas, nomeadamente aos carros eléctricos ou a hidrogénio.
Ângelo Correia do PSD entretanto, defendendo a redução do ISP, criticou o governo português por não ter avançado com mais auto-estradas que não são necessarias em vez de apostar na renovação da linha férrea para o Porto e para o Algarve.
Ontem os preços atingiram um novo recorde em Portugal com a galp a aumentar o preço da gasolina em mais um cêntimo.
Na Alemanha, os preços dos combustíveis atingiram um novo recorde nesta quarta-feira (11/06). Segundo o automóvel clube ADAC, o litro da gasolina aditivada está custando em média 1,52 euro, o que representa um aumento de 2,5 cents em relação à semana passada. O litro de diesel está custando em média 1,49 euro.
As companhias aéreas europeis e nomeadmeneet a TAP e as alemãs Lufthansa e Air Berlin anunciaram que, devido à alta dos combustíveis, irão aumentar mais uma vez a taxa adicional cobrada dos passageiros. (rw)

Impostos orientados para os lucros das petrolíferas

Seguindo o exemplo francês, onde as empresas de petróleo se preparam para financiar o aquecimento no próximo inverno a 700 000 habitações com residentes de baixos recursos. A EU pode no próximo conselho europeu discutir medidas orientadas a taxar os lucros extraordinários das petrolíferas. O ministro das Finanças de berlusconi fala mesmo na possibilidade de se estudar uma taxa Robin dos Bosques” para tirar á petrolíferas e dar aos mas carecidos.

Tolerância zero de Zapatero

Entretanto, ontem o Governo Zapatero disse que os Espannhois vão ter tolerancia zero em materia de piquetes nas estradas. Tal como acionteceiu em portiugal onde José Socrates teve medo de usar a força para impor a ordem e acabpoiu mesmo por ser desuatorizado pela GNR que não escoltou os camiões dos Hipermercados, em Espanha o governo fragilizado de Zapatero não tem cionseguido manter a ordem. Mas ontem ameaçou os camionistas e mandpou prender 71 membros do piquetes. Com medo dos piquetes o gobverno espanhol admite que estejam envolvidas apenas pequenas e medias empresas de transportes que não representarão mais de 12 por cento do mercado.

Galp aumenta combustíveis

Ontem, a Galp decidiu aumentar o preço dos combustíveis em mais de um cêntimo, quer na gasolina quer no gasóleo. Esta subida surgiu no mesmo dia em que o protesto das transportadoras de mercadorias foi desmobilizado. Na noite anterior muitos portugueses não conseguiram abastecer os automóveis, devido à falta de combustível nos postos de abastecimento, provocada pela paralisação dos camionistas. De acordo com a TSF, a Galp decidiu aumentar os preços do gasóleo e da gasolina em mais de um cêntimo, no dia em que terminou a paralisação das empresas de transporte de mercadorias que se prolongava desde segunda-feira.
O gasóleo subiu 1,3 cêntimos para os 1,423 euros, ao passo que a gasolina 95 e 98 sofreu um aumento de 1,2 cêntimos para os 1,513 euros e os 1,653 euros, respectivamente.
Os combustíveis voltam assim a valores recorde, num dia em que o petróleo está a negociar em queda, com o barril de crude em Nova Iorque nos 135,55 dólares e o brent nos 134,17 dólares.|