Categoria: acontecimento

Ao mesmo tempo que no mercado se tem a percepção que Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto se vão entender, a exploração de alguma tensão interna no BPC, por parte de José Miguel Júdice e João Rendeiro, que vieram em entrevista, no jornal espanhol de Lisboa, atacar o fundador do banco e anunciar que já controlariam cerca de 27% da assembleia-geral, está a criar expectativa na reunião de segunda-feira. Depois do fracasso das OPA da PT e do BPI, parece claro que não há condições para novas tentativas de OPA hostis em Portugal, pelo que seria pura especulação essa possibilidade, e o facto do BPP aparecer nesta guerra, está a ser entendido como uma tentativa de João Rendeiro preparar a venda do seu banco ao BCP, nos próximos meses e com mais-valias significativas. Rendeiro, segundo fontes do mercado, poderia mesmo vir a estar disponível para integrar a administração do BCP.

Alguma imprensa tem referido que poderia haver alguma divisão dos órgãos sociais do Millennium bcp, nomeadamente entre o CAE e o Conselho Geral e de Supervisão (CGS), poderes que deverão ser clarificados em alterações estatutárias. O Banco Privado Português (BPP), que publicamente tem encabeçado a oposição às propostas de revisão dos estatutos do BCP, vai solicitar que a votação na assembleia-geral (AG) da próxima segunda-feira seja feita por voto secreto, tornando mais fácil o aparecimento de posições contrárias à proposta apresentada por Jardim Gonçalves, presidente do Conselho Geral e de Supervisão do banco, mesmo entre accionistas históricos, considerados fiéis da gestão e de Jardim Gonçalves.
A contagem de espingardas para a AG de segunda-feira começou, e à medida que o tempo passa e são conhecidos novos dados, confirma-se que, como avançava a notícia do “Jornal de Negócios” do passado dia 18 de Maio, estão criadas as condições para se formar uma minoria de bloqueio. Depois de João Rendeiro, presidente do BPP, ter dito ao “Diário Económico” que havia 20% do capital disposto a chumbar a polémica proposta de alteração de estatutos, ontem ficou a saber-se que o número subiu para 27%.
Este pode ser um dos últimos episódios de uma operação de marketing bem montada para obrigar o BCP a comprar o BPN a João Rendeiro e aos seus accionistas (do qual Francisco Pinto Balsemão é um dos principais) e assim aumentar a consolidação bancária no mercado português, onde cerca de 87% dos cativos já pertencem às cinco maiores instituições.
Na próxima assembleia-geral, na segunda-feira, 28 de Maio, o BCP vai conhecer a estratégia de Paulo Teixeira Pinto para os próximos anos e deliberar a adequação dos seus estatutos ao novo código das sociedades cotadas, incluindo a alteração dos processos de fusão ou cisão, que passam a ter o OK de 75% dos votos emitidos contra o limite de dois terços antes, mantendo que cada accionista vote até um máximo de 10%.

A nova estratégia de Paulo Teixeira Pinto

Depois do fracasso da OPA ao BPI e em vésperas da assembleia-geral mais decisiva do BCP, desde a sua fundação, o choque de interesses passou para a comunicação social. O Conselho Superior impediu o Conselho de Administração de ir além dos sete euros por acção, inviabilizando objectivamente a OPA ao BPI, e durante o último ano, o BCP esteve praticamente paralisado, conforme no início da semana reconhecia a UBS, perdendo quota de mercado, apesar de ter melhorado a sua “performance” de rentabilidade.
Fracassada a OPA, Paulo Teixeira Pinto tinha dois caminhos: ou fazia uma conferência de imprensa, acusando que aquele fracasso tinha sido o último acto de gestão de Jardim Gonçalves e imediatamente anunciava uma operação de valorização das acções dos accionistas do banco, por exemplo recomprando 10% do capital do BCP e apresentando um plano de cinco anos, prevendo os objectivos de remuneração – o que tornaria o BCP de tal maneira caro, que ninguém se atreveria a sonhar com uma OPA e muito menos hostil, ou, pelo contrário, deixava Jardim Gonçalves tomar a dianteira do processo de blindagem estatutária do banco, prejudicando os investidores de curto prazo. Leal a Jardim Gonçalves, foi este o caminho que o BCP acabou por seguir, mau grado o incómodo dentro da instituição e sobretudo os comentários de Bayão Horta, que, com mais de setenta anos, continua a influenciar o banco comercial criado em 1985, por Américo Amorim e pela antiga CISF de Hermínio Ferreira e Tavares Moreira.
Foi neste contexto que, depois de se ter retirado de funções executivas há dois anos, Jardim Gonçalves decidiu voltar a ter maior presença para assegurar a continuidade da estrutura de gestão do banco, apesar de a médio prazo vir a permitir novos arranjos no conselho de administração, nomeadamente com a entrada de novos gestores mais globais e orientados para o mercado europeu, tendo em atenção a impossibilidade de grandes crescimentos orgânicos em Portugal.

O ataque de Rendeiro

Percebendo a hesitação, os investidores especulativos habituais decidiram atacar o capital do BCP para provocarem a realização de mais-valias fáceis e rápidas – legítimo interesse no mercado de capital. Em primeiro lugar puseram, a correr na comunicação social, a possibilidade de uma OPA ao BCP e depois começaram a comprar acções. O ataque final conduzido já por João Rendeiro, do Banco Privado Português, numa estratégia pensada por José Miguel Júdice, um “neomaçon” que não gosta de Jardim Gonçalves – sobretudo depois dos problemas financeiros que teve -, mas que no caso aje como mandatário de Rendeiro.
A ideia destes senhores foi simples: juntaram um conjunto de investidores institucionais para dar dimensão à sua representação na assembleia-geral, e depois de tentarem desacreditar a estratégia do BCP, tentaram dividir publicamente Jardim Gonçalves de Paulo Teixeira Pinto, aproveitando a intriga tonta de Bayão Horta que, em público e em privado, não parou de atacar Paulo Teixeira Pinto (as razões privadas desse contencioso o SEMANÁRIO desconhece).
A estratégia, ao contrário do reconhecimento de uma simples “germanada” – o professor Germano Marques da Silva entendeu que a sua proposta de estatuto do banco deveria ser alterada para adequar o votado há um ano, à nova lei, o que naturalmente inclui a autocrítica de uma precipitação há doze meses atrás -, passou a ser a denúncia de um alegado assalto ao poder por parte da velha geração, alegadamente, ultrapassada, mas que não deixaria Paulo Teixeira Pinto gerir conveniententemente o banco.
Porém, nem Jardim Gonçalves, nem Paulo Teixeira Pinto, caíram na armadilha lançada por Júdice e Rendeiro. O CEO veio mesmo a público confirmar duas ideias: que tinha uma visão estratégica de longo prazo para o banco e um rumo definido para a criação de valor e, segundo, que havia sintonia entre Jardim Gonçalves e o próprio presidente do Conselho de Administração, relativamente às propostas de estatutos que serão discutidos na próxima assembleia-geral, que se realizará a 28 de Maio.
“Tenho uma visão estratégica de longo prazo, que aposta em fortalecer e expandir o Millennium bcp e transformá-lo num banco com maior escala, excelência, rendibilidade e protagonismo no panorama financeiro europeu”, disse Teixeira Pinto à Lusa.
“O Millennium bcp tem um rumo bem definido e confia no empenho e participação dos accionistas para assegurar a estabilidade e segurança dos seus activos”, referiu Teixeira Pinto.
Por outro lado, relativamente ao plano a apresentar aos accionistas, no “Investor day” , o presidente Teixeira Pinto disse à Reuters que “o Conselho de Administração Executivo (CAE) e os restantes órgãos sociais do Millennium bcp têm objectivos convergentes, que passam por ganhar escala, aumentar a rendibilidade e assumir maior protagonismo europeu”, referiu Paulo Teixeira Pinto.
O responsável adiantou que “o banco está focado no reforço da sua posição competitiva nos diversos mercados em que opera, apostando no desenvolvimento de novas oportunidades de negócio que permitam alavancar as suas competências e capacidades”.
O Chief Executive Officer (CEO) do maior banco privado de Portugal explicou que assim se irão “materializar os objectivos financeiros assumidos e consolidar a sua autonomia estratégica e identidade corporativa”.
“(Reconheço) a determinação e confiança do CAE e a identidade de objectivos e adequada conjugação de esforços com os restantes órgãos sociais, no sentido de alcançar as metas e compromissos de criação sustentada de valor”, disse, à Reuters, Paulo Teixeira Pinto.
“Tenho uma visão estratégica de longo prazo, que aposta em fortalecer e expandir o Millennium bcp e transformá-lo num banco com maior escala, excelência, rendibilidade e protagonismo no panorama financeiro europeu”, adiantou.

BPI não vai à assembleia-geral do BCP

Diante da polémica e depois do fracasso da OPA e do Banco Português de Investimento, que controla 7,2% do capital do Millennium bcp, ter decidido alienar a sua posição, Fernando Ulrich decidiu não estar presente na assembleia-geral, que decorre na próxima segunda-feira, 28 de Maio, nem através dos seus mais altos representantes (Artur Santos Silva e Fernando Ulrich), nem fazendo-se representar por advogados, o que, de alguma maneira, vem favorecer o grupo de bloqueio liderado por Rendeiro.
Porém, fonte oficial do banco liderado por Fernando Ulrich indicou ontem que, para o BPI, não é claro o que se está a passar no interior do BCP e que qualquer posição que viessem a tomar poderia ser sempre entendida como uma retaliação, depois da OPA abortada do BCP sobre o BPI.
Para a história desta assembleia-geral, recorde-se que vai ser discutida uma proposta de alteração dos estatutos, apresentada pelo presidente do Conselho Geral e de Supervisão do BCP, Jardim Gonçalves, que aponta no sentido da blindagem do capital do banco passar de 66% para 75% dos votos expressos em assembleia-geral e na designação da comissão executiva pelo Conselho Geral, quando actualmente é eleita em assembleia-geral.

BCP diz que altera estatutos para adequação directa ao novo código

O Banco Comercial Português insistiu durante toda a semana que havia notícias inexactas sobre as alterações estatutárias propostas à próxima assembleia-geral, e que elas se justificam com a adequação ao novo código das sociedades e avançou terem já a aprovação do Banco de Portugal.
Num comunicado enviado à CMVM, o BCP considerou “oportuno” o esclarecimento por tendo surgido, “na imprensa e em tomadas de posição de agências de aconselhamento accionista, notícias e comentários inexactos” sobre aspectos da proposta.
O banco diz que não é “correcto que se trate de uma proposta global que só globalmente possa ser votada”, estando “garantida, nos termos legais, a possibilidade de deliberação autónoma e separada da assembleia geral sobre qualquer uma das alterações estatutárias propostas”.
O BCP justifica a proposta de subir para 75 por cento dos votos emitidos para deliberação sobre certas alterações estatutárias, dizendo que limita-se “a reajustar a disposição estatutária ao que sempre vigorou no BCP e à maioria deliberativa que o Código dos Valores Mobiliários consagrou”.
Recorda ainda o BCP que ela vigorou no banco desde 1993 até Março de 2006 e foi alterada, porque estava em discussão um projecto de alteração que referia uma maioria de 2/3, que a própria CMVM veio a alterar, passando a prever o limiar de 75 por cento.
Também para justificar a proposta de designação, pelo Conselho Geral e de Supervisão, do Conselho de Administração Executivo, até agora eleito em AG, o banco recorre ao novo código.
“Corresponde a uma das modalidades previstas na lei”, referia o comunicado, “aliás, aquela que se aplica na ausência de disposição contrária dos estatutos e também a única que vigora em muitos países europeus”.
Sobre a faculdade de assistência do presidente do Conselho Geral e de Supervisão, Jardim Gonçalves, corrige que é “a mera reprodução” duma disposição legal e não é uma inovação, porque já está prevista nos estatutos da sociedade.
Recorde-se que os accionistas do BCP aprovaram, há pouco mais de um ano, o actual modelo organizativo de liderança do banco, elegendo Jardim Gonçalves para presidir ao Conselho Geral e de Supervisão, e outras alterações estatutárias.
As alterações, fundamentava na altura, tinham em vista “a adopção de um dos modelos previstos nas alterações aos códigos das sociedades comerciais aprovadas em Conselho de Ministros”, não se afastando “substancialmente do projecto divulgado pela CMVM”.
Num outro comunicado hoje emitido, o BCP dá conta de que o Banco de Portugal não se opôs às alterações estatutárias que vão a voto na AG da próxima segunda-feira.

BCP propõe Germano da Silva
e Ludgero Marques para presidir à AG

Entretanto, o Conselho Geral e de Supervisão do BCP vai propor na assembleia-geral (AG) de 28 de Maio, os nomes de Germano da Silva e Ludgero Marques para os cargos de presidente e vice-presidente da mesa da AG. Ambos são accionistas do banco, sendo que a carteira de Ludgero Marques está avaliada em mais de 700 mil euros.
Na próxima assembleia-geral (AG) de accionistas agendada para 28 de Maio, o Conselho Geral e de Supervisão do Banco Comercial Português (BCP) porá à votação novos nomes para a presidência e vice-presidência da mesa da AG. Actualmente, o presidente e vice-presidente da mesa da AG são Luís Neiva Santos e Miguel Galvão Teles.
O banco justifica a alteração com a recente alteração do código das sociedades comerciais; os requisitos de independência e o regime de incompatibilidade dos membros da AG para avançar com novos nomes.
Assim, Conselho Geral e de Supervisão vai propor os nomes de Germano da Silva, para a presidência da AG, e Ludgero Marques, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), para a vice-presidência do mesmo órgão. O Conselho Geral e de Supervisão é presidido por Jardim Gonçalves. Ludgero Marques é accionista do BCP desde a fundação do banco e tem assento no conselho superior do banco, órgão onde têm assento os maiores accionistas do banco. Ludgero Marques tem uma carteira com 221 740 acções do BCP, uma posição avaliada em 710 mil euros, a preços de mercado.
Germano da Silva também é accionista, com 6905 títulos do banco.
O código das sociedades comerciais não inibe que os membros da AG sejam accionistas do banco. O critério de independência só é violado se estes tiverem uma participação qualificada na sociedade, de mais de 2%, segundo o n.º 5 do artigo 414 do código.

As sondagens dão o PS no limiar da maioria absoluta em Lisboa, o que pode aconselhar o partido a escolher um candidato de “luxo”, apostar no voto útil e rejeitar coligações à esquerda. António Costa ou Ferro Rodrigues são vistos como nomes possíveis, permitindo a Sócrates dar compensações políticas à ala esquerda do PS e gerir equílibrios no interior do partido. Entretanto, no PSD o momento é de grande agitação, à procura de um candidato disponível para uma missão quase impossível. Fernando Seara é uma das hipóteses e talvez o candidato preferido Marques Mendes. Ontem, Carmona Rodrigues fez críticas severas à oposição de esquerda mas, sobretudo, ao próprio PSD, queixando-se de falta de apoio e não renunciou, para já ao mandato. Carmona fica à espera da posição dos outros vereadores do PSD. Entretanto, Marques Mendes evitou comentar a atitude de Carmona mas reafirmou a necessidade de eleições.

Quando menos se esperava aconteceu. O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi esta semana constituído arguido no processo BragaParques, tendo ontem de manhã sido ouvido no DIAP pela procuradora Maria José Morgado durante cinco horas. À noite, numa conferência de imprensa à hora dos telejornais, Carmona fez declarrações bombásticas, tecendo críticas à oposição de esquerda mas, sobretudo, ao próprio PSD, queixando-se de falta de apoio e não renunciou, para já ao mandato. Carmona fica à espera da posição dos outros vereadores do PSD. Não escondendo a sua mágoa, Carmona começou por dizer que tem “consciência das limitacões enquanto homem não politico, não descartando “o facto de ter cometido erros, políticos e de comunicação”. Numa alusão à oposição de esquerda, o ainda presidente da Câmara de Lisboa referiu ter “tido uma oposição persecutória, liderada por pessoas e instituições”. Sobre o PSD, Carmona referiu que não sentiu “em muitas ocasiões o apoio de sectores do PSD” e defendeu que se devem realizar eleições para todos órgãos da CML, Câmara e Assembleia Municipal, ao contrário do que parece ser a posição oficial do PSD. Carmona enfatizou ainda, a sua qualidade de independente, dizendo que “o sistema partidário portuguê parece não estar preparado para aceitar independentes, corpos estranhos”. A rematar, Carmona teve a atitude inesperada, passando por cima de Marques Mendes, de não renunciar imediatamente ao mandato, referindo “se todos saírem, eu saio”, uma tomada de posição que foi vista em sectores do PSD como a de um homem em desespero de causa, ferido na sua honra, aliás como o próprio afirmou. Muito notada foi uma parte da intervenção de Carmona em que, reclamando a sua inocência no caso BragaParques, reenviou a descoberta da verdade para o julgamento, o que faz pressupor que Carmona poderá ser acusado brevemente. Entretanto, Sá Fernandes, em reacção às declarações de Carmona considerou que estamos perante uma “falha democrática”. Já Gaioso Ribeiro referiu que “já basta”.
Na quarta-feira, depois de reunir com Carmona, Marques Mendes deu uma conferência de imprensa, à hora dos telejornais, em que considerou não haver condições políticas para a vereação social-democrata continuar a dirigir Lisboa e defendeu a realização imediata de eleições intercalares para a capital nos próximos dois meses. Refira-se que, nos termos da lei em vigor, a realização de intercalares não prejudica nova consulta no calendário previsto, que é o final do ano de 2009, então para os dois órgãos, Assembleia Municipal e Câmara Municipal. Durante esta semana ainda foi muito falada a hipótese de Marina Ferreira, a terceira vereadora da lista do PSD, ascender à presidência. Para a estratégia social-democrata tudo era preferível a eleições mas o perigo do descrédito e da ingovernabilidade da Câmara fizeram Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz irem por outro caminho. Na sua intervenção, não se percebeu se Marques Mendes também aceitava fazer eleições para a Assembleia Municipal e não só para a Câmara, mas ainda na quarta-feira essa questão tornou-se crucial, levantada por toda a esquerda. O facto de o PSD e a direita serem maioritários na Assembleia Municipal, faz com que a vereação que for eleita nas próximas eleições, se não for afecta à maioria instalada, resultado das eleições de 2005, possa contar com alguns problemas para fazer passar as suas medidas, designadamente a proposta de Orçamento. Já esta quinta-feira, tanto Azevedo Soares como Paula Teixeira da Cruz responderam à esquerda, considerando que não faz sentido existirem eleições para a Assembleia Municipal. A vice-presidente do PSD declarou que a esquerda estava a cometer uma “confusão institucional”, que existiam “legitimidades democráticas distintas nos dois órgãos”. Os social-democratas sustentam ainda que a Assembleia Municipal tem funcionado bastante bem e que a sua dissolução equivaleria à perda de mandato de todos os presidentes das juntas de freguesia, considerando que isso um encargo pesado para quem tem desempenhado o seu trabalho com total normalidade. Por detrás desta tomada de posição do PSD pode estar, para além de não facilitar a vida ao PS, a estratégia de fazer ver aos lisboetas que é preciso um presidente da Câmara para uma maioria já eleita em 2005, havendo a preocupação de reclamar que o PSD termine um mandato que, por vissicitudes várias teve de interromper.

Capucho coloca-se na linha de partida

No entanto, esta linha de defesa de eleições só na Câmara sofreu ontem as primeiras brechas. Para além de Carmona, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, colou-se ao PS e defendeu também a realização de eleições para a Assembleia Municipal. Capucho sustenta a sua posição em “questões éticas e de elementar coerência política”, lembrando que “é público que o PSD defende uma alteração à Lei Eleitoral das Autarquias (que coincide com a posição do PS), no sentido de se eliminar a eleição separada da Câmara Municipal e da Assembleia”. A posição de Capucho pode não ser totalmente inocente. Em primeiro, lugar, há quem considere no PSD que Capucho, mesmo perante uma conjuntura difícil, como a actual, poderia estar disponível para ser candidato por Lisboa. Por outro lado, sectores do PSD referem que a posição de Capucho também pode não ser alheia à vontade do ex-ministro do Bloco Central em candidatar-se à presidência da distrital de Lisboa do PSD, disputando o lugar a Paula Teixeira da Cruz. Recorde-se que o actual nº 2 de Capucho em Cascais, o social-democrata Carreiras, foi o grande opositor de Paula Teixeira da Cruz nas últimas eleições na distrital.
A hipótese Capucho não é alheia ao momento agitado que se vive no PSD, com o partido apanhado em mó de baixo com Carmona. As sondagens publicadas esta semana dão os social-democratas com 23 por cento, a vinte pontos do PS, que aparece no limiar da maioria absoluta. Desde que se percebeu que Carmona ia cair, as conversas e movimentações não pararam. Teixeira da Cruz, vice-presidente do PSD, que muitos vaticinam como futura líder e candidata a primeira-ministra, seria, em condições normais, a candidata natural do PSD a Lisboa. Há quem considere que ela era capaz de ganhar em 2009, numa conjuntura política mais favorável ao PSD. No entanto, agora, o “timing” não parece o ideal. E caso perdesse as intercalares, poderia hipotecar o seu futuro político. Não é por acaso que alguns sectores, próximos do PS, têm “puxado” pela sua candidatura a Lisboa.

Super Seara

Neste quadro ingrato para o PSD, outros nomes têm surgido. A hipótese de Fernando Seara sair de Sintra para enfrentar Lisboa, foi muito comentada nos últimos dois dias. Fernando Seara é uma figura prestigiada, muito mediática, com um perfil de técnico competente, muito activo, com muitas ideias. Não foi por acaso que Seara venceu a dupla de luxo João Soares/Jorge Coelho nas últimas autárquicas, havendo quem diga que ele é um desperdício em Sintra. Além do mais, o benfiquismo de Seara, semanalmente reavivado na SIC-Notícias, poderia fazer dele um candidato gerador de simpatias. O seu casamento com Judite de Sousa, figura prestigiada da comunicação social, também não deixaria de ser um trunfo de imagem. Fernando Seara pode, de facto, não ser apenas um mero candidato de recurso mas, efectivamente, ser o melhor candidato, colhendo as preferências de Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz. A semana laranja agitada deu lugar, ainda, a outros cenários, equacionados em sectores social-democratas. A hipótese de Santana Lopes estar disposto a ser candidato, colocando Mendes sem saber o que dizer, foi um deles. Recorde-se que em 2005 Santana manifestou vontade de ser recandidato à presidência da capital mas Mendes não o permitiu. Outro cenário que foi esta semana colocado na mesa foi a hipótese de ser o próprio Marques Mendes a candidatar-se a Lisboa. Porém, uma hipótese pouco provável. Nos últimos dias, Marques Mendes declarou, com ênfase, que quer ganhar as legislativas de 2009, vontade incompatível com uma candidatura a Lisboa. Se ganhasse a capital, Mendes tinha de dedicar-se à sua gestão, se perdesse tinha, provavelmente, de se demitir da liderança do PSD.

Ferro faz caminho de Sampaio:
primeiro Lisboa e depois Belém

Os socialistas, apesar de confiantes na vitória, não querem servir de bobos da festa do PSD nestas eleições intercalares. Mesmo que os social-democratas enfrentassem o ónus de deixar Lisboa uma vez mais ingoverbável, caso minasssem a acção da vereação do PS a partir da Assembleia Municipal, ninguém sabe mesmo o futuro, principalmente em política. A possibilidade de o mandato intercalar correr mal ao PS não pode, assim, ser excluída, o que poderia fazer com que os socialistas voltassem a ficar com a capital em 2009. Ainda por cima, as autárquicas de 2009 deverão realizar-se depois das legislativas. Ora, pressupondo que Sócrates volta a ganhar as eleições, tal pode revelar-se, em termos de contrapesos políticos, favorável ao PSD. Este conjunto de incógnitas faz com que quem decida (ou quem receba luz verde) no PS para avançar para as intercalares, também tenha alguns riscos. Nesta óptica, os pesos pesados António Costa e Ferro Rodrigues, candidatos possíveis do PS, que fazem parte de uma sondagem de avaliação pedida pelos socialistas nos últimos dias, podem pensar duas vezes antes de avançar. Sobretudo em relação a António Costa a missão parece mais arriscada. Para ser candidato, Costa tinha de abandonar o governo, o que é um encargo pesado para o próprio e mesmo para Sócrares que, ao perder Freitas do Amaral, ficou só com o peso-pesado Costa ao seu lado. Caso perdesse as intercalares, Costa podia hipotecar a carreira política, o que seria um preço muito alto para quem é considerado, em muitos sectores socialistas, como o homem melhor colocado para suceder a Sócrates. Desde já, é público que Costa e Sócrates fizeram um pacto geracional para não guerrearem pelo poder, como fizeram Guterres, Gama e Sampaio. Já Ferro Rodrigues tem muito menos a perder. O hoje embaixador de Portugal na OCDE poderia ter em Lisboa uma excelente de oportunidade de regresso político, com muitas cartas para dar, ultrapassando o trauma da sua demissão, após Jorge Sampaio dar posse a Santana Lopes. Também Sócrates não deixaria, certamente, de ver na solução Ferro um bom golpe político mas tem um gesto para corrigir injustiças. Recorde-se que Sócrates pertenceu ao Secretariado de Ferro, sendo o único guterrista a fazê-lo. Uma vitória de Ferro em Lisboa poderia, ainda, abrir as portas de Belém ao ex-líder socialista, seguindo, ironicamente, o mesmo percurso político de Jorge Sampaio. Recorde-se que Ferro Rodrigues chegou a dar sinais numa entrevista, quando era líder do PS, de que poderia estar disponível para ser candidato presidencial nas eleições de 2006. Este cenário de Ferro Rodrigues como presidente da Câmara de Lisboa e potencial candidato a Belém, permitiria ainda que Ferro “protegesse” agora António Costa e não colidisse, no futuro, com as ambições políticas do hoje ministro da Administração Interna em suceder a Sócrates no governo. Para além dos nomes de Costa e Ferro Rodrigues, Maria de Belém também aparece como uma das figuras possíveis para concorrer à capital. Com a escolha de qualquer destes nomes, oriundos da ala esquerda do PS José Sócrates pode aproveitar as eleições em Lisboa para gerir equílibrios no interior do PS, dando compensações políticas à ala mais à esquerda do PS. Depois de Pina Moura ter ido para presidente da Media Capital, os poderes parecem necessitar de ser ajustados no PS. As eleições em Lisboa poderiam ser a oportunidade. Se esta linha em relação à ala esquerda do PS vingar, António José Seguro, o nome preferido pelo líder da concelhia socialista de Lisboa, Miguel Coelho, para se candidatar a Lisboa parece ter poucas hipóteses de ser o escolhido. Há dois meses, quando Gabriela Seara foi constituída arguida e se colocou a hipótese de eleições, Seguro deu sinais de estar disponível para o lugar, atitude que foi imediatamente coberta politicamente por sectores próximos de António Costa, dando também sinais de ele estar disponível para a corrida. Costa e Seguro têm uma rivalidade histórica e ambos têm ambições de liderar o PS, vendo na CML o trampolim para essas funções.

Os espanhóis têm uma estratégia de poder em Portugal: esta semana o eventual fracasso da OPA do BCP sobre o BPI entrega aos espanhóis o controlo do quinto maior banco nacional, depois do Santander já dominar 12% do mercado financeiro com o Totta. Mas, através do BPI, os espanhóis vão dominar (como consultores da NAER) o aeroporto da Ota. Para além da banca e da energia, do comércio interno e das exportações para a América do Sul, do turismo ao imobiliário, os espanhóis avançam agora para o controlo de mentalidades e o jogo político.
O primeiro-ministro, percebendo o cerco, tentou logo compensar os outros grupos em presença. António Costa assumiu o controlo do Quadro Estratégico de Referência Nacional (os fundos comunitários), tirando poderes a Manuel Pinho, que já antes perdera para Basílio Horta o investimento estrangeiro e as exportações. Pinho foi a última deriva antiespanhol do Governo socialista.
A energia está indelevelmente condenada a ser controlada pelos espanhóis, mas Manuel Pinho conseguiu travar no último momento o projecto de Pina Moura/António Mexia e de Américo Amorim para fundir a Galp com a EDP. Só que Sócrates também já tinha dado o seu acordo ao negócio e Pinho faz abortá-lo sem cobertura política para tanto. A tensão subiu de tom no executivo. Sócrates colocou dentro do gabinete de Manuel Pinho uma colaboradora do El Corte Inglés, Susana Santos, que, além de ter sensibilidade aos espanhóis, faz a ponte com os soaristas.
A ordem é, no interior, para jogar com todas as tendências, de modo a que elas se neutralizem. Mas, na prática, alguma fragilidade do primeiro-ministro, ainda afectado pelos ataques da imprensa sobre a Independente – que o Governo ainda não encerrou -, parece notar-se na rapidez das reacções, comentava-se no dia 25 de Abril, em S. Bento.
Para já o primeiro passo era controlar a opinião pública. E Sócrates aproveitou mesmo o discurso do Presidente da República para evitar o confronto directo com Pina Moura, de quem não é especial crítico, aliás.

Sócrates tentou desvalorizar a escolha
de Pina Moura para a liderança da TVI

Na sequência do apelo de Cavaco Silva para a separação entre interesses públicos e privados, o primeiro-ministro aproveitou para limpar o problema Pina Moura. José Sócrates disse que a ida de Pina Moura para a administração da Media Capital é um exemplo de respeito pelos princípios éticos.
O primeiro-ministro argumentou que Pina Moura optou por abandonar o cargo de deputado, ao ter sido nomeado para um grupo privado de comunicação social. As declarações foram feitas durante um passeio pela residência oficial, aberta ao público no 25 de Abril.
Por seu lado, os espanhóis também justificaram a escolha do antigo ministro das Finanças e da Economia de António Guterres, com as relações entre o PSD e o grupo de comunicação social Impresa. Fontes oficiais da empresa espanhola reagiram, em declarações ao “Diário Económico” (considerado como muito próximo dos serviços secretos espanhóis), dizendo: “Não entendemos esta polémica.” “Sobretudo tendo em conta que o presidente do nosso maior concorrente em Portugal é o fundador do partido da oposição e nunca foi dito que a sua independência profissional estivesse comprometida por essa razão”, acrescentam fontes oficiais.
A Espanha começa a fazer política em Lisboa directamente. E fará muito mais a partir da TVI, assunto aliás que começa a preocupar Belém e a oposição. Recorde-se que a escolha de Pina Moura e de José Lemos tem sido alvo de críticas por parte do PSD.
Em comunicado, o PSD diz tratar-se de uma forma de controlo político “assumido e sem qualquer vergonha”. Marques Mendes diz que se trata de um “descaramento”, enquanto Morais Sarmento disse tratar-se “de um escândalo”. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a escolha parecia “nomeação política”.
Recorde-se que as críticas à nomeação do antigo ministro de António Guterres, que ontem foi entrevistado na RTP, adensaram-se com a entrevista que concedeu ao semanário “Expresso”. Pina Moura afirmava que “não há nenhum projecto empresarial que não tenha objectivos políticos, nomeadamente na comunicação social”. O antigo deputado acrescentava ainda que o convite que lhe foi feito também tinha um pressuposto ideológico. “A TVI tem um cardeal laico, republicano e socialista”, disse.

ERC não vai avaliar nomeação de Pina Moura

Entretanto, a nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social foi travada a tempo, no propósito de discutir o projecto político iberista de Pina Moura e a sua compatibilidade com a Constituição, a Lei de Imprensa e os termos do contrato de concessão da TVI.
Nesse contexto, depois de ser pública a intenção de levar a questão à entidade independente, a ERC, dominada pelo PS, acabou por anunciar, anteontem, que não iria avaliar a nomeação do ex-ministro socialista Pina Moura como presidente do conselho de administração da Media Capital, empresa que detém a TVI, pelo grupo de média espanhol Prisa. Em comunicado, o Conselho Regulador considerou que a sua função se prende com a fiscalização da “actividade concreta” das empresas de comunicação social e “não sobre os protagonistas que individualmente lhe dão suporte”.
No documento, a ERC sublinhou ainda que “já avalia as exigências relativas ao rigor informativo, independência e contribuição para o pluralismo”, através da monitorização da programação das televisões, sublinhando que “não deixará de intervir neste como noutros casos que possam vir a suscitar-se”.

Providência cautelar contra CMVM já avançou

A única dificuldade agora parece vir de Carlos Tavares, da CMVM, que não concorda com os termos da OPA proposta pela Prisa, ao rejeitar a nomeação de um auditor independente para fixar o preço das acções no processo de OPA obrigatória à Media Capital. Em reacção, a Prisa entregou esta semana nos tribunais portugueses uma providência cautelar contra a decisão da CMVM.
De acordo com um comunicado, a Prisa reafirma a sua posição de que o preço médio ponderado das acções da Media Capital durante os seis meses anteriores ao anúncio da oferta – 8,29 euros – não deve ser tomado em conta, face à “liquidez reduzida das acções da Media Capital”. Esta providência cautelar vai suspender o prazo de registo da OPA sobre os 26,3% que a Prisa ainda não detém. O grupo espanhol tinha até sexta-feira para proceder a esse registo. Em declarações ao DE, fonte oficial da CMVM diz que o organismo irá reagir, quando for notificado.

A estratégia espanhola

Os socialistas ibéricos mostram ter uma estratégia concertada para a Península Ibérica. Depois do domínio económico passam agora ao controlo de mentalidades, com o seu agente mais graduado, Pina Moura, à frente. O Grupo Prisa quer tratar da solução pós-Sócrates, ultrapassando o grupo sampaísta e o Aparelho socialista no domínio dos órgãos de comunicação social. A contagem decrescente para primeiro-ministro já começou, para os serviços secretos espanhóis.
Mas agora, o “target” é mais relevante: é o do controlo das mentalidades, um programa ideológico, conforme, desassombradamente, Pina Moura contou ao “Expresso”.
A ser assim, basicamente, Luís Marques Mendes enganou-se de novo. De facto, os socialistas controlam a TVI. O Grupo Prisa, que cresceu à sombra do PSOE e com a publicidade dada pelo Estado e pelas corporações por ele controladas, foi o principal responsável pela queda de José Luís Aznar e tem hoje um contencioso com o líder do PP, Raroy, como forma de paga a Zapatero, por alguma hesitação inicial. Mas o grupo da família Polanco faz agora o passo, numa estratégia espanhola de domínio da Península Ibérica, ao serviço do PSOE e do primeiro-ministro socialista: avança para uma empresa praticamente sem liquidez, a TVI, a primeira estação em termos de audiência, e escolhe o polémico ex-comunista Pina Moura para seu agente.

A história de Pina Moura

Pina Moura é um realista e subserviente aos espanhóis: já o era quando controleiro do PCP e tinha a vigilância dos jovens da UEC. Foi sempre suspeito de ligações ao KGB e, na sua passagem pela URSS, conheceu alguns dos protagonistas dos PCs europeus que, depois da queda do muro de Berlim, em Itália e em França, vieram a ter lugares de destaque, criando uma teia de contactos que facilitaria muitos investimentos em empresas em reprivatização. Foi, aliás, neste contexto que muito do dinheiro desviado pelo KGB da URSS, na era Gorbachov e Ieltsin, haveria de entrar nas “utilities” em França, Espanha e Itália, segundo um estudo do “Le Figaro”.
Moura afastar-se-ia do PCP para se aproximar de António Guterres (com quem, hoje, aparentemente, está com relações tensas), aproveitando a fragilidade emocional do antigo primeiro-ministro, e de secretário de Estado da Presidência e homem da ligação aos negócios de S. Bento chegaria a acumular as pastas das Finanças e da Economia, numa altura em que já se desenhava o domínio espanhol em Lisboa
Apareceria depois ao lado de Sócrates – exigindo ao primeiro-ministro um lugar de cabeça de lista nas legislativas e, finalmente, abria o jogo de sempre, agora já com ligação espanholas, como o homem da Iberdrola em Lisboa.
A sua enorme capacidade de trabalho e a preparação deslumbram os espanhóis, mas os resultados ficam aquém do esperado, em face da ruptura com Manuel Pinho. Mas a Energia será espanhola – terá por certeza Pina Moura – e Pinho acabará por cair…
Tendo uma clara noção do poder e nunca se esquecendo dos seus inimigos, aproveitando todas as fragilidades para atirar a matar, Pina Moura aparece agora como presidente da Média Capital.
Até aqui era previsível, não fora o plano transparente que o próprio Pina Moura anunciou em manchete no “Expresso”: em primeiro lugar, tem um projecto ideológico para a TVI – o que, no mínimo, viola a lei de imprensa e os termos da concessão do serviço público de TV, por outro lado, anuncia que defende o iberismo, mesmo sendo contrário à Constituição da República Portuguesa.

Sócrates ganha o primeiro “round”

Em face desta nova ameaça, o único caminho de José Sócrates é o reforço das outras tendências no aparelho de Estado. Para já, Sócrates apoia-se nos sampaístas e António Costa é o principal trunfo. Limpo e sem qualquer suspeição de legação aos negócios, o ministro de Estado tem a vantagem de garantir autoridade na execução e evita as polémicas a Manuel Pinho. Por outro lado, o primeiro-ministro controla o Ministério Público e o novo modelo de investigação coloca de lado a magistratura, conforme explicou ainda ontem Noronha do Nascimento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Finalmente, Santos Silva, o ministro que tutela a comunicação social, é a última chave do equilíbrio de poderes na família socialista. Tem nas mãos a possibilidade de renegociar a concessão, e, se os espanhóis se meterem com José Sócrates, sabem que o Governo tem meios para levar a TVI ao encerramento, aliás, como aconteceu com o jornal “Independente” e com a Universidade Independente. Só faltava ser também a Televisão Independente…
Para já o primeiro-ministro ganhou. Depois desta última ofensiva espanhola, o PS parece mais unido. Exactamente com mais poderes nas tendências, o primeiro-ministro acaba por ser o factor de unidade. Porém, dentro do próprio PS percebe-se que “o PS une-se embora se sinta a fragilidade do primeiro-ministro, atacado na sua honradez pelos jornais, em vésperas das reformas do Prace e da Administração Pública”.

Prisa pretende vender activos no valor de 70 a 80 milhões de euros em Portugal e Espanha

Finalmente e no âmbito da operação financeira da compra da TVI, o grupo espanhol Prisa admitiu que pretende encaixar entre 70 a 80 milhões de euros, com a venda de activos em Portugal e Espanha.
Em entrevista à agência Bloomberg, o presidente da empresa, Juan Luís Cébrian, explicou que esta decisão visa reduzir a dívida do grupo, que no final de Março totalizava os 2,9 mil milhões de euros.
O objectivo consiste em vender activos do segmento de imprensa em Espanha, nomeadamente jornais regionais, enquanto em Portugal as vendas serão realizadas apenas quando terminar o processo de aquisição da totalidade do grupo Media Capital, acrescentou o responsável.
“Não estamos demasiado preocupados com a dívida, mas vender activos vai ajudar-nos a focarmo-nos em projectos maiores”, salientou Juan Luís Cébrian.
No primeiro trimestre deste ano, o lucro líquido da Prisa desceu 21,4% para os 24,1 milhões de euros, devido ao impacto financeiro das operações de aquisição de 40,7% da Media Capital, no âmbito da sua primeira OPA, e da estação de televisão Sogecable.
O grupo prevê um crescimento do lucro operativo de “dois dígitos” no conjunto do exercício, uma vez que o cenário permanece positivo, com o mercado publicitário a expandir-se e o possível aumento da circulação do seu jornal “El País” em Espanha.