by Ao mesmo tempo que no mercado se tem a percepção que Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto se vão entender, a exploração de alguma tensão interna no BPC, por parte de José Miguel Júdice e João Rendeiro, que vieram em entrevista, no jornal espanhol de Lisboa, atacar o fundador do banco e anunciar que já controlariam cerca de 27% da assembleia-geral, está a criar expectativa na reunião de segunda-feira. Depois do fracasso das OPA da PT e do BPI, parece claro que não há condições para novas tentativas de OPA hostis em Portugal, pelo que seria pura especulação essa possibilidade, e o facto do BPP aparecer nesta guerra, está a ser entendido como uma tentativa de João Rendeiro preparar a venda do seu banco ao BCP, nos próximos meses e com mais-valias significativas. Rendeiro, segundo fontes do mercado, poderia mesmo vir a estar disponível para integrar a administração do BCP.
Alguma imprensa tem referido que poderia haver alguma divisão dos órgãos sociais do Millennium bcp, nomeadamente entre o CAE e o Conselho Geral e de Supervisão (CGS), poderes que deverão ser clarificados em alterações estatutárias. O Banco Privado Português (BPP), que publicamente tem encabeçado a oposição às propostas de revisão dos estatutos do BCP, vai solicitar que a votação na assembleia-geral (AG) da próxima segunda-feira seja feita por voto secreto, tornando mais fácil o aparecimento de posições contrárias à proposta apresentada por Jardim Gonçalves, presidente do Conselho Geral e de Supervisão do banco, mesmo entre accionistas históricos, considerados fiéis da gestão e de Jardim Gonçalves.
A contagem de espingardas para a AG de segunda-feira começou, e à medida que o tempo passa e são conhecidos novos dados, confirma-se que, como avançava a notícia do “Jornal de Negócios” do passado dia 18 de Maio, estão criadas as condições para se formar uma minoria de bloqueio. Depois de João Rendeiro, presidente do BPP, ter dito ao “Diário Económico” que havia 20% do capital disposto a chumbar a polémica proposta de alteração de estatutos, ontem ficou a saber-se que o número subiu para 27%.
Este pode ser um dos últimos episódios de uma operação de marketing bem montada para obrigar o BCP a comprar o BPN a João Rendeiro e aos seus accionistas (do qual Francisco Pinto Balsemão é um dos principais) e assim aumentar a consolidação bancária no mercado português, onde cerca de 87% dos cativos já pertencem às cinco maiores instituições.
Na próxima assembleia-geral, na segunda-feira, 28 de Maio, o BCP vai conhecer a estratégia de Paulo Teixeira Pinto para os próximos anos e deliberar a adequação dos seus estatutos ao novo código das sociedades cotadas, incluindo a alteração dos processos de fusão ou cisão, que passam a ter o OK de 75% dos votos emitidos contra o limite de dois terços antes, mantendo que cada accionista vote até um máximo de 10%.
A nova estratégia de Paulo Teixeira Pinto
Depois do fracasso da OPA ao BPI e em vésperas da assembleia-geral mais decisiva do BCP, desde a sua fundação, o choque de interesses passou para a comunicação social. O Conselho Superior impediu o Conselho de Administração de ir além dos sete euros por acção, inviabilizando objectivamente a OPA ao BPI, e durante o último ano, o BCP esteve praticamente paralisado, conforme no início da semana reconhecia a UBS, perdendo quota de mercado, apesar de ter melhorado a sua “performance” de rentabilidade.
Fracassada a OPA, Paulo Teixeira Pinto tinha dois caminhos: ou fazia uma conferência de imprensa, acusando que aquele fracasso tinha sido o último acto de gestão de Jardim Gonçalves e imediatamente anunciava uma operação de valorização das acções dos accionistas do banco, por exemplo recomprando 10% do capital do BCP e apresentando um plano de cinco anos, prevendo os objectivos de remuneração – o que tornaria o BCP de tal maneira caro, que ninguém se atreveria a sonhar com uma OPA e muito menos hostil, ou, pelo contrário, deixava Jardim Gonçalves tomar a dianteira do processo de blindagem estatutária do banco, prejudicando os investidores de curto prazo. Leal a Jardim Gonçalves, foi este o caminho que o BCP acabou por seguir, mau grado o incómodo dentro da instituição e sobretudo os comentários de Bayão Horta, que, com mais de setenta anos, continua a influenciar o banco comercial criado em 1985, por Américo Amorim e pela antiga CISF de Hermínio Ferreira e Tavares Moreira.
Foi neste contexto que, depois de se ter retirado de funções executivas há dois anos, Jardim Gonçalves decidiu voltar a ter maior presença para assegurar a continuidade da estrutura de gestão do banco, apesar de a médio prazo vir a permitir novos arranjos no conselho de administração, nomeadamente com a entrada de novos gestores mais globais e orientados para o mercado europeu, tendo em atenção a impossibilidade de grandes crescimentos orgânicos em Portugal.
O ataque de Rendeiro
Percebendo a hesitação, os investidores especulativos habituais decidiram atacar o capital do BCP para provocarem a realização de mais-valias fáceis e rápidas – legítimo interesse no mercado de capital. Em primeiro lugar puseram, a correr na comunicação social, a possibilidade de uma OPA ao BCP e depois começaram a comprar acções. O ataque final conduzido já por João Rendeiro, do Banco Privado Português, numa estratégia pensada por José Miguel Júdice, um “neomaçon” que não gosta de Jardim Gonçalves – sobretudo depois dos problemas financeiros que teve -, mas que no caso aje como mandatário de Rendeiro.
A ideia destes senhores foi simples: juntaram um conjunto de investidores institucionais para dar dimensão à sua representação na assembleia-geral, e depois de tentarem desacreditar a estratégia do BCP, tentaram dividir publicamente Jardim Gonçalves de Paulo Teixeira Pinto, aproveitando a intriga tonta de Bayão Horta que, em público e em privado, não parou de atacar Paulo Teixeira Pinto (as razões privadas desse contencioso o SEMANÁRIO desconhece).
A estratégia, ao contrário do reconhecimento de uma simples “germanada” – o professor Germano Marques da Silva entendeu que a sua proposta de estatuto do banco deveria ser alterada para adequar o votado há um ano, à nova lei, o que naturalmente inclui a autocrítica de uma precipitação há doze meses atrás -, passou a ser a denúncia de um alegado assalto ao poder por parte da velha geração, alegadamente, ultrapassada, mas que não deixaria Paulo Teixeira Pinto gerir conveniententemente o banco.
Porém, nem Jardim Gonçalves, nem Paulo Teixeira Pinto, caíram na armadilha lançada por Júdice e Rendeiro. O CEO veio mesmo a público confirmar duas ideias: que tinha uma visão estratégica de longo prazo para o banco e um rumo definido para a criação de valor e, segundo, que havia sintonia entre Jardim Gonçalves e o próprio presidente do Conselho de Administração, relativamente às propostas de estatutos que serão discutidos na próxima assembleia-geral, que se realizará a 28 de Maio.
“Tenho uma visão estratégica de longo prazo, que aposta em fortalecer e expandir o Millennium bcp e transformá-lo num banco com maior escala, excelência, rendibilidade e protagonismo no panorama financeiro europeu”, disse Teixeira Pinto à Lusa.
“O Millennium bcp tem um rumo bem definido e confia no empenho e participação dos accionistas para assegurar a estabilidade e segurança dos seus activos”, referiu Teixeira Pinto.
Por outro lado, relativamente ao plano a apresentar aos accionistas, no “Investor day” , o presidente Teixeira Pinto disse à Reuters que “o Conselho de Administração Executivo (CAE) e os restantes órgãos sociais do Millennium bcp têm objectivos convergentes, que passam por ganhar escala, aumentar a rendibilidade e assumir maior protagonismo europeu”, referiu Paulo Teixeira Pinto.
O responsável adiantou que “o banco está focado no reforço da sua posição competitiva nos diversos mercados em que opera, apostando no desenvolvimento de novas oportunidades de negócio que permitam alavancar as suas competências e capacidades”.
O Chief Executive Officer (CEO) do maior banco privado de Portugal explicou que assim se irão “materializar os objectivos financeiros assumidos e consolidar a sua autonomia estratégica e identidade corporativa”.
“(Reconheço) a determinação e confiança do CAE e a identidade de objectivos e adequada conjugação de esforços com os restantes órgãos sociais, no sentido de alcançar as metas e compromissos de criação sustentada de valor”, disse, à Reuters, Paulo Teixeira Pinto.
“Tenho uma visão estratégica de longo prazo, que aposta em fortalecer e expandir o Millennium bcp e transformá-lo num banco com maior escala, excelência, rendibilidade e protagonismo no panorama financeiro europeu”, adiantou.
BPI não vai à assembleia-geral do BCP
Diante da polémica e depois do fracasso da OPA e do Banco Português de Investimento, que controla 7,2% do capital do Millennium bcp, ter decidido alienar a sua posição, Fernando Ulrich decidiu não estar presente na assembleia-geral, que decorre na próxima segunda-feira, 28 de Maio, nem através dos seus mais altos representantes (Artur Santos Silva e Fernando Ulrich), nem fazendo-se representar por advogados, o que, de alguma maneira, vem favorecer o grupo de bloqueio liderado por Rendeiro.
Porém, fonte oficial do banco liderado por Fernando Ulrich indicou ontem que, para o BPI, não é claro o que se está a passar no interior do BCP e que qualquer posição que viessem a tomar poderia ser sempre entendida como uma retaliação, depois da OPA abortada do BCP sobre o BPI.
Para a história desta assembleia-geral, recorde-se que vai ser discutida uma proposta de alteração dos estatutos, apresentada pelo presidente do Conselho Geral e de Supervisão do BCP, Jardim Gonçalves, que aponta no sentido da blindagem do capital do banco passar de 66% para 75% dos votos expressos em assembleia-geral e na designação da comissão executiva pelo Conselho Geral, quando actualmente é eleita em assembleia-geral.
BCP diz que altera estatutos para adequação directa ao novo código
O Banco Comercial Português insistiu durante toda a semana que havia notícias inexactas sobre as alterações estatutárias propostas à próxima assembleia-geral, e que elas se justificam com a adequação ao novo código das sociedades e avançou terem já a aprovação do Banco de Portugal.
Num comunicado enviado à CMVM, o BCP considerou “oportuno” o esclarecimento por tendo surgido, “na imprensa e em tomadas de posição de agências de aconselhamento accionista, notícias e comentários inexactos” sobre aspectos da proposta.
O banco diz que não é “correcto que se trate de uma proposta global que só globalmente possa ser votada”, estando “garantida, nos termos legais, a possibilidade de deliberação autónoma e separada da assembleia geral sobre qualquer uma das alterações estatutárias propostas”.
O BCP justifica a proposta de subir para 75 por cento dos votos emitidos para deliberação sobre certas alterações estatutárias, dizendo que limita-se “a reajustar a disposição estatutária ao que sempre vigorou no BCP e à maioria deliberativa que o Código dos Valores Mobiliários consagrou”.
Recorda ainda o BCP que ela vigorou no banco desde 1993 até Março de 2006 e foi alterada, porque estava em discussão um projecto de alteração que referia uma maioria de 2/3, que a própria CMVM veio a alterar, passando a prever o limiar de 75 por cento.
Também para justificar a proposta de designação, pelo Conselho Geral e de Supervisão, do Conselho de Administração Executivo, até agora eleito em AG, o banco recorre ao novo código.
“Corresponde a uma das modalidades previstas na lei”, referia o comunicado, “aliás, aquela que se aplica na ausência de disposição contrária dos estatutos e também a única que vigora em muitos países europeus”.
Sobre a faculdade de assistência do presidente do Conselho Geral e de Supervisão, Jardim Gonçalves, corrige que é “a mera reprodução” duma disposição legal e não é uma inovação, porque já está prevista nos estatutos da sociedade.
Recorde-se que os accionistas do BCP aprovaram, há pouco mais de um ano, o actual modelo organizativo de liderança do banco, elegendo Jardim Gonçalves para presidir ao Conselho Geral e de Supervisão, e outras alterações estatutárias.
As alterações, fundamentava na altura, tinham em vista “a adopção de um dos modelos previstos nas alterações aos códigos das sociedades comerciais aprovadas em Conselho de Ministros”, não se afastando “substancialmente do projecto divulgado pela CMVM”.
Num outro comunicado hoje emitido, o BCP dá conta de que o Banco de Portugal não se opôs às alterações estatutárias que vão a voto na AG da próxima segunda-feira.
BCP propõe Germano da Silva
e Ludgero Marques para presidir à AG
Entretanto, o Conselho Geral e de Supervisão do BCP vai propor na assembleia-geral (AG) de 28 de Maio, os nomes de Germano da Silva e Ludgero Marques para os cargos de presidente e vice-presidente da mesa da AG. Ambos são accionistas do banco, sendo que a carteira de Ludgero Marques está avaliada em mais de 700 mil euros.
Na próxima assembleia-geral (AG) de accionistas agendada para 28 de Maio, o Conselho Geral e de Supervisão do Banco Comercial Português (BCP) porá à votação novos nomes para a presidência e vice-presidência da mesa da AG. Actualmente, o presidente e vice-presidente da mesa da AG são Luís Neiva Santos e Miguel Galvão Teles.
O banco justifica a alteração com a recente alteração do código das sociedades comerciais; os requisitos de independência e o regime de incompatibilidade dos membros da AG para avançar com novos nomes.
Assim, Conselho Geral e de Supervisão vai propor os nomes de Germano da Silva, para a presidência da AG, e Ludgero Marques, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), para a vice-presidência do mesmo órgão. O Conselho Geral e de Supervisão é presidido por Jardim Gonçalves. Ludgero Marques é accionista do BCP desde a fundação do banco e tem assento no conselho superior do banco, órgão onde têm assento os maiores accionistas do banco. Ludgero Marques tem uma carteira com 221 740 acções do BCP, uma posição avaliada em 710 mil euros, a preços de mercado.
Germano da Silva também é accionista, com 6905 títulos do banco.
O código das sociedades comerciais não inibe que os membros da AG sejam accionistas do banco. O critério de independência só é violado se estes tiverem uma participação qualificada na sociedade, de mais de 2%, segundo o n.º 5 do artigo 414 do código.
