Cavaco faz ultimato à maioria socialista

A intervenção inédita e inusitada de Cavaco Silva ontem à noite, em horário nobre televisivo, foi um verdadeiro ultimato à maioria socialista. O Presidente da República não gostou de ver os seus poderes ameaçados, referindo expressamente que os novos requisitos para a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, colocados pelos socialistas no diploma agora devolvido à Assembleia da República põem “em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do sistema político previsto na Constituição”, Cavaco avisou ainda que para além dos artigos identificados por Belém e que acabaram por suscitar a inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional, há outras normas que lhe suscitam sérias reservas. Cavaco disse ainda que “semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes e afectaria o normal funcionamento das instituições da República”. Recorde-se que, nos termos constitucionais, o PR pode demitir o governo para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas. A cooperação estratégica entre Belém e S. Bento parece ter acabado ontem.

A intervenção inédita e inusitada de Cavaco Silva ontem à noite, em horário nobre televisivo, foi um verdadeiro ultimato à maioria socialista. O Presidente da República não gostou de ver os seus poderes ameaçados, referindo expressamente que os novos requisitos para a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, colocados pelos socialistas no diploma agora devolvido à Assembleia da República põem “em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do sistema político previsto na Constituição”, Cavaco avisou ainda que para além dos artigos identificados por Belém e que acabaram por suscitar a inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional, há outras normas que lhe suscitam sérias reservas. Cavaco disse ainda que “semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes e afectaria o normal funcionamento das instituições da República”. Recorde-se que, nos termos constitucionais, o PR pode demitir o governo para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas. A cooperação estratégica entre Belém e S. Bento parece ter acabado ontem.
Esta intervenção de Cavaco surge na sequência de critícas directas da nova liderança do PSD à forma como o PS dirigiu o processo de aprovação do Estatuto dos Açores, com o envolvimento prioritário das maiorias parlamentares do PS, nas ilhas e no Continente, mas, naturalmente, com a centralização política em Carlos César e José Sócrates. Ainda no passado sábado, Ferreira Leite acusou o PS “de ter prosseguido com o estatuto sem corrigir o que não estava bem.” Por sua vez, Paulo Rangel, à sua maneira peculiar, lamentou o “imbróglio criado em torno de uma boa lei”. Depois destas intervenções, a crise política agora despoletada por Cavaco, não pode deixar de assumir contornos ainda mais amplos. Para todos os efeitos, a nova direcção de Ferreira Leite é muito próxima de Cavaco, dificilmente podendo ser interpretado como coincidência o facto de com Ferreira Leite na liderança, uma cavaquista pura, Cavaco ter em três anos de Presidente da República o seu gesto mais hostil para com o PS e o governo de José Sócrates. Perante a prestação pouco empolgante de Ferreira Leite, já sujeita a critícas no seio do PSD, designadamente de Passos Coelho, Cavaco, que sempre depositou enormes esperanças no devir do PSD com os seus apoiantes, poderá estar a tentar dar uma ajuda a Ferreira Leite. Noutra, perspectiva, perante as debilidades da líder laranja, Cavaco poderá estar, ele próprio, a protagonizar uma maior intervenção política, com ou sem Ferreira Leite.
O decreto sobre o Estatuto dos Açores terá agora de ser expurgado das suas normas inconstitucionais ou confirmado pelos deputados por maioria de dois terços, o que não deverá acontecer. Para além das normas a expurgar, a maioria socialista fica, porém, debaixo do cutelo de Belém em relação a outras normas que, como disse Cavaco, lhe suscitam dúvidas, jurídicas e políticas. O ultimato é flagrante. A pouco mais de um ano das eleições legislativas, a luta política vai aquecer, em pleno Verão, Um Verão quente com Cavaco a parecer dar razão às muitas vozes que, no PS, aconselharam cuidado com o PR e o seu intervencionismo.

Vai haver directas no PSD antes das legislativas de 2009?

Entretanto, Pedro Passos Coelho avançou ontem com a criação de um grupo de debate e reflexão aberto a independentes, a Plataforma de Reflexão Estratégica, O antigo secretário de Estado de António Guterres, António Nogueira Leite é um dos activistas do novo grupo. Esta iniciativa parece ser o corolário da maior intervenção política de Passos Coelho nas últimas semanas, tendo chegado a criticar alguma passividade da nova líder laranja. Coincidência, ou não, a maior intervenção de Passos Coelho iniciou-se no mesmo momento em que alguns apoiantes de Ferreira Leite, como foi o caso de António Capucho, lançaram veladamente o nome de Passos Coelho para candidato do PSD à Câmara de Lisboa, uma iniciativa que foi vista pelo “inner circle” de Passos Coelho como um presente envenenado. Sem assumir que desenterrou o machado de guerra com Ferreira Leite, o facto de o primeiro debate da Plataforma ser sobre questões energéticas, propondo-se discutir tudo, sem tabus, inclusivé a eneregia nuclear, parece traduzir um afastamento político claro em relação a Ferreira Leite. Na semana passada, depois de o governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, ter proposto que se avaliassem novas formas de energia, para combater a dependência do petróleo, abrindo a discussão também ao nuclear, Ferreira Leite desvalorizou a substância do assunto e chegou a dizer que as palavras de Constâncio traduziam uma manobra de diversão, para fazer esquecer os problemas reais do país.
Em alguns sectores políticos tem sido muito comentada a perspectiva de, face à prestação pouco empolgante de Ferreira Leite em dois meses de liderança, com sinais crescentes de que nada deverá mudar de substancial no futuro, ser possível que possam ter de haver novas eleições directas no PSD, ainda antes das eleições legislativas de 2009. Pedro Passos Coelho seria, então, de novo candidato, desta vez para ganhar o partido. Há, no entanto, observadores políticos que consideram que Passos Coelho nada tem a ganhar em ser ele o líder laranja e candidato a primeiro-ministro em 2009. A missão de ganhar a Sócrates é quase impossível. O contraponto destas opiniões é que, agudizando-se a crise económica e social, degradando bastante a imagem de Sócrates e fazendo o PS cair a pique nas sondagens, Passos Coelho, apresentando uma equipa sólida e dinâmica para o governo, poderia ter hipóteses de derrotar Sócrates já em 2009.
Refira-se que a Plataforma de Reflexão Estratégica, que tem como slogan “Construir Ideias”, será corporizada juridicamente por uma associação e terá um “pequeno núcleo” de direcção e dois conselhos, um consultivo e outro estratégico. O primeiro mais interventivo, ajudará nas metodologias de trabalho e a elencar os temas e as áreas de debate que se quer público e abrangente. O segundo funcionará como uma espécie de conselho de personalidades residentes independentes do PSD que ajudarão ao debate, à crítica e à controvérsia.|

CDS e PSD estão a fazer tudo erradopor Rui Teixeira Santos

O mais constrangedor é que estão a fazer tudo errado à direita.

O mais constrangedor é que estão a fazer tudo errado à direita. O CDS, em vez de defender acordos – qualquer tipo de acordos – para se salvar, diz que vai sozinho, não percebendo que sem um discurso de unidade deixa de fazer sentido e coloca-se mesmo à margem do sistema político e o PSD, que deveria afirmar a sua autonomia como alternativa ao governo socialista, não fala noutra coisa que não seja o Bloco Central, dando de barato que o PS ganhará as próximas eleições. A semana passada o PSD chegou mesmo ao ponto – ao convidá-lo para a Universidade de Verão em Castelo de Vide – de insinuar António Vitorino como o nome para suceder a José Sócrates, como primeiro-ministro de um putativo governo de Bloco Central. As manobras de Belém fizeram o resto esta semana.
É evidente que José Sócrates percebeu o recado e não se ficou. No dia seguinte elogiou Leonor Beleza.
De algum modo, José Sócrates percebe que, com Cavaco Silva em Belém e Ferreira Leite no PSD a tentarem convencer as elites e os interesses da necessidade do Bloco Central – o que necessariamente dará mais relevo à posição do Presidente da República, convertido em verdadeiro árbitro entre os dois grandes partidos – o seu espaço pode diminuir e a hipótese de repetir a maioria absoluta nesta conjuntura económica e de contestação social consequente pode ficar comprometida.
Ainda por cima, se António Costa se assumiu sempre como putativo sucessor de José Sócrates, apresentando a solução de uma coligação à esquerda, o arranque de António Vitorino agora, é mesmo, uma aposta séria no Bloco Central e ameaça directamente a autoridade do primeiro-ministro.
O número dois de António Guterres e ex-comissário europeu, António Vitorino, hábil e inteligente como é, obviamente, que aceitou o repto.
Um repto que, no fundo, consubstancia a natureza intrinsecamente eanista do cavaquismo: um projecto político que visa manter a influência pessoal e o poder de intervenção do Presidente Cavaco Silva, para além dos poderes que a Constituição lhe reconhece.
Um repto, em suma, que visa assegurar que o PSD nunca será poder sozinho e que o PS não repete a sua maioria absoluta.
De certo modo, é também o corolário do discurso ideológico catastrofista e ético alimentado por Belém – e pela sua criatura, a silenciosa Manuela Ferreira Leite – que, de algum modo, recicla o eanismo inicial, aprendendo com os seus erros.
Repare-se que o cavaquismo nunca faria um partido de inspiração presidencial como o PRD e, ao contrário de Eanes, usa o próprio Bloco Central para consolidar o seu poder.
Nisto, Aníbal Cavaco Silva sempre foi um pragmático e jesuítico, apesar de se manter sempre acima de qualquer suspeita. Por exemplo, sempre terá sabido das negociatas, da corrupção, nos seus governos, sempre poderá ter sabido das figuras de reputação dúbia e, em boa verdade, nunca combateu isso para além do discurso. Exactamente, como Manuela Ferreira Leite e ao contrário do Presidente Ramalho Eanes, este muito mais reactivo e ingénuo nessa matéria.

A estratégia de Bloco Central
Antes da eleição de Manuel Ferreira Leite como líder do PSD escrevemos duas coisas: que a senhora não tinha uma única ideia sobre Portugal e que, portanto, não tinha políticas alternativas ao PS e que, se porventura aparecesse alguma ideia, ela seria a voz do dono – Aníbal Cavaco Silva. Foi, aliás, o que aconteceu com a questão do financiamento das obras públicas, como todo o País percebeu.
A segunda ideia era que Manuela Ferreira Leite tinha, contudo, uma missão fundamental: a de manter a estabilidade, ou seja, a de assegurar a continuidade do PS à frente do próximo Governo, depois das legislativas de 2009, e, de preferência, em coligação, com o Bloco Central.
O Presidente da República dá mostras, há mais de 29 anos – o seu tempo de política activa -, que é o melhor político realista que o País jamais conheceu desde o professor Oliveira Salazar. Esta semana só o confirmou com a encenação da intervenção televisiva de ontem, onde ficou clara a vontade de intervir.
Para ele, para Cavaco Silva, acima do interesse do País, acima do que é melhor para os portugueses, está a sua primeira missão de um político: a missão de conservar o seu próprio poder e a vontade de intervir mais na área executiva para a qual se julga providencialmente dotado. Tudo o resto vem depois e é instrumental. (De notar que Cavaco pertence àquela geração ridiculamente presumida que, aos 40/50 anos, achava que os de 60/70 eram velhos e incompetentes e que, agora, com 60/70 anos, acha que os que têm 40/50 anos são novos e igualmente incompetentes.)
Esta é, aliás, a extraordinária história política de Aníbal Cavaco Silva que, dissimuladamente e aprendendo com os erros do eanismo, nunca se assumiu como salvador do regime, mas, apenas, como um institucionalista e um defensor da ordem e da Constituição que jurou respeitar e fazer respeitar.
Ora, aos setenta anos, Manuela Ferreira Leite, com o apoio da nomenclatura estatal, que inclui naturalmente a concordância dos mais relevantes poderes fácticos da nossa sociedade, foi mandada para a frente, rodeada dos “órfãos habituais do PSD”, juntando mesmo o pior do Aparelho laranja com um grupo de funcionários do Estado que nunca criou riqueza e que viveu toda a vida à pala da política ou da sua influência nos negócios, e que, verdadeiramente, não representa nada nem ninguém.
Os interesses, esses, obviamente, estão com o poder, no caso com o PS e com o governo socialista, como é natural – e assim deve continuar a ser – e, por isso, nada têm a opor à estratégia cavaquista de manutenção de uma maioria com a mesma agenda.

O cavaquismo existe
Pensar que o cavaquismo não existe é uma tolice. É certo que ele não tem ideologia nem programa político. Tem, apenas, como objectivo preservar o poder do Presidente da República e ampliar a sua influência no executivo, o que, instrumentalmente, serve a estratégia barrosista de desertificação do campo político da direita – para que Durão Barroso, eventualmente, ainda possa suceder a Cavaco Silva em Belém, depois de mais um mandato na CE – e a vaidade de fraca gente – promovida por alguma comunicação social sem assunto, cujos nomes nem vou nomear.
Para além disto, o cavaquismo não é nada. Nem o seu programa reformista ousa ir além das propostas do governo Sócrates, nem sequer tem, hoje, a visão liberalizadora ou correctora das falhas do mercado que Aníbal Cavaco Silva foi obrigado por Bruxelas a implementar no nosso país depois da Adesão à CEE.
Bem pelo contrário, no discurso do cavaquismo há toda uma moral culpada e provinciana, relativamente à riqueza e à iniciativa privada (que não sejam os interesses dos três ou quatro grandes grupos económicos que os governos de Cavaco criaram, discricionariamente, com o dinheiro e as encomendas do Estado – indiscutivelmente o maior cancro da economia portuguesa e razão do estrangulamento das PME), chegando mesmo à demagogia de dar a ilusão que ultrapassa, pela esquerda, o próprio governo socialista. (Muito curiosa, aliás, no mesmo sentido, a proposta de criar mais um escalão no IRS, avançada por Fernando Ulrich, a dar mostras de que quer largar um BPI, sem viabilidade nesta conjuntura, e que poderia equacionar uma carreira política…)
O cavaquismo existe e tem uma agenda clara: impedir que o PSD controle o Governo. Pelo simples facto que, nesse momento, o cavaquismo morre, mesmo que fosse a sempre leal e prestável Manuel Ferreira Leite a ficar como primeira-ministra. Porque, nesse momento, Cavaco Silva perde o estatuto de moderador, para passar a ser solidário com todas as decisões, verdadeiramente, para passar a ser prisioneiro do seu próprio partido ou da maioria que o apoiou.
Esta é a verdadeira natureza do cavaquismo – ou do eanismo reciclado – e, de certo modo, a razão por que Cavaco Silva é actualmente o maior inimigo do PSD e pode, facilmente, comprometer a manutenção do actual sistema de partidos políticos. E tudo isto com a imagem dissimulada do defensor da Constituição.

Caminhos pessoais
Só que os propósitos cavaquistas, mesmo com Cavaco a aparecer na véspera das férias, parecem estar a desmoronar-se. Manuela Ferreira Leite foi longe de mais. E não é apenas Alberto João Jardim a notar, nem tão-pouco apenas Luís Filipe Menezes.
É verdade que o santanismo não existe no PSD, depois da derrota das últimas directas e do abandono em pleno Congresso, e que Santana Lopes faz o seu percurso pessoal, eventualmente, a pensar nas presidenciais. (Em boa verdade a experiência do menezismo – no Grupo Parlamentar – e as próprias directas, se não o beneficiaram, acabaram também por não prejudicar o ex-primeiro-ministro.)
Durão Barroso marca o terreno com Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut e Matos Correia, a pensar também na Presidência. De algum modo, o seu caminho é, também, pessoal.
E, finalmente, Marcelo Rebelo de Sousa está sempre presente, por aquilo que poderá vir a ser, mesmo que nunca o tenha sido – é esse o seu charme e poder. Faz, assim também, o seu caminho solitário para poder ser presidenciável.
Portanto, os grandes protagonistas da nova esperança estão todos fora da corrida ao PSD e, como Cavaco Silva, apenas olham para o PSD como instrumental de uma estratégia pessoal, tendo em vista o Palácio de Belém e não como alternativa política ao governo socialista.
Tal como Cavaco Silva, também lhes agrada este clima mediático pré-insurreccional de enfraquecimento do poder do Estado e, sobretudo, de desgaste do PS e do primeiro-ministro José Sócrates, que tão bem tem adivinhado Aguiar ou descrito Pacheco Pereira.

Substituição de Ferreira Leite já começou no PSD
Embora na área da actual liderança seja claro o “desembainhar de espadas” para a discussão da sucessão – havendo ambições conhecidas de Morais Sarmento, António Borges, Alexandre Relvas e Rui Rio – verdadeiramente em jogo só estão Nuno Morais Sarmento, por causa de Durão Barroso, e Rui Rio, o presidente da Câmara Municipal do Porto. (Veremos, proximamente, o efeito das intervenções de Belém e as manobras do presidente da Comissão Europeia, ambos de férias em Agosto, nestes equilíbrios dentro do grupo que acompanha a silenciada Manuela Ferreira Leite.)
Curiosamente, nenhum destes nomes é simpático ao eleitorado e, sobretudo, nenhum deles tem sequer o carisma de Ferreira Leite, algo que pudesse ser mais que o partido.
Como escrevemos, logo depois das Directas, a história das sucessões, no PSD, mudou nesta década. O próximo poder nunca sai da liderança anterior e quando isso acontece – como foi o caso com Santana Lopes que se aproximou de Barroso para lhe suceder -, as coisas correm mal.
Portanto, ao designar o vencedor de hoje, o Congresso designa também – no vencido – o vencedor de amanhã. E, no caso, trata-se de Pedro Passos Coelho. (Santana Lopes percebeu isso intuitivamente e foi por isso mesmo que avançou.) E, Pedro Passos Coelho – como ele disse e nós concordamos oportunamente – tinha pela frente um caminho de duas legislaturas.
Criado no “laboratório Ângelo Correia”, que assim segue as passadas de Adriano Moreira – com Manuel Monteiro – ou Cruz Martins – com Durão Barroso – Passos Coelho visivelmente não estava preparado para assumir o lugar de primeiro-ministro.
O objectivo de Ângelo Correia, aliás, também não era – não podia ser – o de tirar o lugar a José Sócrates. Bem pelo contrário. O objectivo era assegurar uma estabilidade alternativa à de Belém, à estabilidade tutelada por Cavaco Silva – de que Ângelo Correia sempre desconfiou. Ficou isso, aliás, claro nos debates entre os candidatos nas directas do PSD.
O que se pretendia mesmo era facultar condições políticas para que José Sócrates, o actual primeiro-ministro socialista, repetisse a maioria absoluta do PS, contudo, em condições honrosas para o PSD, que, naturalmente, chegaria ao poder, com um Passos Coelho rodado, dentro de cinco anos – até porque, em Portugal, no actual sistema político, nenhum partido aguenta mais que duas legislaturas – e, à excepção de Cavaco Silva, por causa do impacto da adesão à CEE, nenhum chega, mesmo, ao fim da segunda legislatura.
Neste tempo, Pedro Passos Coelho poderia sempre preparar-se. E daqui a cinco anos seria um credível primeiro-ministro para Portugal. É, aliás, este, o percurso dos líderes partidários por exemplo no Reino Unido. Alem disso, avançar já, com uma provável vitória do PS à vista, seria colar, desnecessariamente, uma derrota ao currículo do candidato.

A mudança de planos de Passos Coelho
Só que o agravamento da crise social e económica e a estratégia inteligente de Belém – com o sistemático desgaste do governo socialista provando todos os dias que é incompetente e que só produz leis inconstitucionais (Sócrates é recordista de leis mal feitas e inconstitucionais, com efeito) para lá da própria intervenção televisiva do Presidente – pode colocar em perigo a própria maioria socialista.
E a possibilidade do poder de Belém – do eanismo cavaquista ou esse gosto dos presidentes se envolverem nas funções executivas – se estender a um Bloco Central executivo começa a ser claro, sobretudo, quando o Presidente parece querer encenar a marcação da agenda, e quando nem Pacheco Pereira, nem mesmo Ferreira Leite, já o escondem.
Só que Ferreira Leite não tem agenda directa e sobretudo pode – com o Bloco Central – servir as ambições e os interesses pessoais do Presidente Cavaco Silva, o que pode efectivamente comprometer em definitivo o sistema actual de partidos e pode mesmo levar à liquidação do PSD e, portanto, de uma alternativa aos socialistas, que, a prazo, necessariamente, se converteriam no partido hegemónico do sistema político.
É um plano político que – com Sócrates ou sem ele, e já vimos que o Presidente da República prefere que seja sem ele -, obviamente, não interessa ao sistema da alternância democrática e que, portanto, não serve ao PSD.
Ora, neste contexto, faz sentido que a crise no PSD rebente antes mesmo das próximas legislativas e depois da intervenção de Cavaco Silva, mesmo que rebente quanto antes. É certo que há demasiada gente interessada em afastar a influência de Cavaco Silva do poder executivo e de o manter como moderador, nos termos constitucionais.
Há, portanto, uma forte convergência em afastar o cavaquismo e o barrosismo oportunista, que se lhe colou na solução Ferreira Leite, no PSD. Uma linha que era maioritária nas últimas directas.
E, assim sendo, os tiros começaram a ser dados.
O País vai de férias. E, logo na rentrée o próximo Orçamento do Estado será o teste e pode revelar-se como o início de um novo ciclo político.
Sem alternativa e sem discurso, as fragilidades da actual líder do PSD vão ser patentes e tornar-se-á insuportável a sua continuidade. Pacheco Pereira, do púlpito da SIC, não terá qualquer influência e o próprio barrosismo – para defender a estratégia pessoal de Barroso – fará o mesmo que, antes, fez a Pedro Santana Lopes, sendo o próprio executor da sentença de morte de Manuela Ferreira Leite e do sonho eanista de Aníbal Cavaco Silva.

Jardim diz que haverá directas no início do ano
Começou com Alberto João Jardim, que sempre disse que haveria directas no PSD em Janeiro ou Fevereiro, e que pode ser ameaçar com a autonomização do seu grupo parlamentar, fazendo ele o apoio à estabilidade do governo socialista, contra 200 milhões de quatro em quatro anos – uma espécie de queijo limiano madeirense. Continuou com Luís Filipe Menezes e Pedro Santana Lopes nos jornais e, agora, é, inevitavelmente, a vez de Passos Coelho se pronunciar este fim-de-semana.
E, todos irão para férias com a certeza que Cavaco quer mesmo aumentar a sua influência executiva, mas que Manuela Ferreira Leite provavelmente não será a candidata do PSD nas próximas legislativas e que o cavaquismo pode ser, finalmente, enterrado.
A ver vamos!|

O ultimato de Belém: Sócrates ou é humilhado ou é demitido

O Presidente da República avançou ontem com um ultimato à maioria socialista. Em causa o regular funcionamento das instituições democráticas e os equilíbrios constitucionais. Cavaco cria condições para dissolver o Parlamento caso Sócrates não recue.
Os sinais do fim da coabitação são mais que evidentes desde que Manuela Ferreira Leite chegou ao PSD. Foi aliás a líder do PSD quem disse que Sócrates estava a procurar um conflito com Belém a propósito do estatuto da região autónoma, numa matéria que o próprio Constitucional não achou ser inconstitucional, apesar de ter detectado outras nove normas inconstitucionais.
Basicamente, a intervenção de ontem do Presidente da República, não sendo para apresentar a sua renúncia nem a imediata demissão do Governo, não teria nenhuma relevância se não fosse o facto de Belém lhe ter querido dar relevância, deixando em vésperas de férias um ultimato à maioria socialista.

A encenação de Belém
Começou logo pelo anúncio, aliás, falso, ontem às quatro da manhã, no Público, que Cavaco Silva interrompia as suas férias para falar ao País às 20 horas. Era uma mistificação, pois, horas antes, o Presidente da República tinha estado a condecorar, exactamente em Belém, de onde falou, o último secretário-geral da CPLP. Cavaco ainda não tinha ido de férias.
O que significa a segunda intervenção televisiva do Presidente da República neste seu mandato é apenas que Cavaco Silva quer ter mais intervenção e quer começar a preparar o caminho para acabar com a cooperação estratégica e dissolver o parlamento antes que as medidas eleitorais de Sócrates façam qualquer efeito. Ainda por cima na actual conjuntura económica e social, o Presidente sabe que o governo socialista está fragilizado. O método é, aliás, em tudo semelhante ao desgaste que Jorge Sampaio usou para demitir Santana Lopes.
Cavaco Silva pressente que o seu projecto pessoal de dominar o executivo através de Belém e, de facto, presidencializar o regime, através de um equilíbrio entre os dois grandes partidos do centro moderado por ele próprio, só poderia avançar com Ferreira Leite no PSD, mas, por outro lado, pressente que Ferreira Leite não tem condições para se aguentar até ao fim da legislatura e que, portanto, a antecipação pode ser uma oportunidade.

O Bloco Central
E, ao ver os indicadores de confiança ao nível do tempo do Bloco Central, antes da adesão de Portugal à União Europeia, e com o pretexto, aliás, percebido pelos portugueses que o governo Sócrates é pouco competente na elaboração das leis e no respeito da Constituição (é mesmo o recordista das inconstitucionalidades), o Presidente Cavaco Silva sentiu que era o momento adequado e tinha o pretexto certo para tomar a dianteira, aparecer a desgastar a maioria socialista, para, eventualmente, mais tarde, até ter razões adicionais para forçar a demissão do governo de José Sócrates. Ainda por cima do seu lado, Cavaco teria o argumento de evitar que se desbaratem nesta conjuntura os ganhos financeiros e as reformas feitas nos últimos três anos, com o governo em campanha eleitoral.

A lembrar que existe
O Presidente Cavaco Silva aparece no último dia antes de férias para lembrar, basicamente, que está presente e que os portugueses podem contar com ele, sempre vigilante e defensor do regular funcionamento das instituições.
Manuela Ferreira Leite estaria calada exactamente para o eleitorado poder perceber, neste momento, em que o professor Cavaco Silva joga todo o seu prestígio, nestes prolegómenos de um aparente “golpe constitucional”, empurrando o primeiro-ministro para tábuas e impondo-lhe publicamente uma humilhação. Caso o primeiro-ministro não recue, é certo que o Presidente Cavaco Silva dissolverá mesmo a Assembleia da República.
Percebendo a “conspiração de Belém”, José Sócrates multiplicou-se, na última semana, em anúncios de investimentos e obras, computadores, reformas, dinheiro para escolas e tribunais e outra propaganda pré-eleitoral, mostrando um Governo coeso e a trabalhar para resolver a crise ou, pelo menos, atenuar os efeitos da mesma.
Mais ainda, José Sócrates mandou travar os excessos da Administração Pública no ataque às PME e às famílias e avançou com um pacote de financiamento às empresas (mais de 500 milhões), o carro eléctrico e o computador para os jovens, ao mesmo tempo que facilitou 105 milhões de euros ao Governo Regional da Madeira, para pagamento de dividas, tentando comprar a paz com o Governo da Madeira – que pode ser o seu maior aliado contra o cavaquismo.
Só que a situação financeira degrada-se e é necessário impor aos portugueses uma rápida queda do nível de vida para que possam viver com o que ganham sem desperdício – a receita dos saldos de Ferreira Leite.
António Vitorino poderia estar disponível para substituir José Sócrates como primeiro-ministro de um governo de “Salvação Nacional”, bem ao gosto do eanismo cavaquista.
O que fica para ver é se, nestas condições, Aníbal Cavaco Silva tem o mesmo sucesso que teve Jorge Sampaio, quando este conspirou contra Pedro Santana Lopes, abrindo caminho ao governo socialista, curiosamente chefiado por José Sócrates, que, agora, o novo Presidente também quer afastar.
Mas, do que não tenho dúvida alguma é que José Manuel Durão Barroso está ao corrente desta operação cavaquista. A prazo, o deserto, à direita, de novo criado por Cavaco, garante a sua eleição presidencial.
Veremos como reage Sócrates depois disto.|

Accionistas portugueses sem dinheiro para novos aumentos de capital ..

O Banco de Portugal está atento aos activos dos bancos que estão a ter menos-valias recordes derivadas da queda das bolsas. BPI, BES e BCP estão em mínimos, apesar das correcções de ontem. O BCP já perdeu em seis meses mais de sete mil milhões de euros na sua capitalização bolsista, tendo esta semana, depois do aumento de capital de 1,3 mil milhões, ficado a valer menos de 5 mil milhões em capitalização bolsista. Em conjunto, os três maiores bancos portugueses valem menos 13,2 mil milhões de euros, do que no final de 2007.

A banca está no centro dos problemas. O sector derrapou esta semana nos Estados Unidos e na Europa, apesar das correcções de ontem. Em Lisboa, o BCP, o BES e o BPI chagaram a perder mais de 700 milhões de euros num só dia. E, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, avisou: assim, serão necessários novos aumentos de capital. Caso “a progressão negativa dos mercados de acções” continue, o governador admite claramente a necessidade de novas operações de financiamento junto dos accionistas, mesmo tendo em conta os recentes reforços feitos, nomeadamente, por dois dos principais bancos nacionais. O BCP terminou em Abril o seu maior aumento de capital de sempre, de 1,3 mil milhões de euros. Já o BPI fez um reforço em Junho de 350 milhões de euros. Sob o olhar atento do governador do Banco de Portugal estão agora, precisamente, as grandes instituições. “Estamos atentos aos principais bancos portugueses”, garantiu Constâncio.
Por seu lado, a CGD já tinha admitido, em Junho, a possibilidade de vir a fazer um aumento de capital este ano, sem revelar montantes nem data para a operação. O BES fez o seu último aumento de capital em 2006 e tem garantido não necessitar de novo reforço, apesar da situação dos mercados. Para além do BCP e BPI, também o Banif fez recentemente um aumento de capital de 100 milhões, para repor os seus rácios de capital.
As quedas no sector arrastam-se desde o ano passado, mas intensificaram-se nos últimos dias com a possível falência da Fannie Mae e Freedie Mac, duas importantes concessionárias de crédito nos Estados Unidos.
Neste caso estão em causa instituições que representam cerca de 4 triliões de dólares, ou seja, maiores que a soma dos PIB da Alemanha e da China juntos e que representam cerca de 30% do PIB americano.
Acresce que estas instituições eram entidades emitentes de obrigações e que essas obrigações foram vendidas no mundo inteiro, constituindo hoje parte significativa das reservas dos bancos centrais, nomeadamente da China e do Japão. O seu colapso poderia arrastar o descrédito do dólar e acentuar a fuga à moeda americana, o que provocaria imediatamente o colapso do sistema financeiro do dólar e forçaria a maior recessão da história da humanidade.
Tentando passar uma imagem rosa dentro do não descrédito, como se pede aos bancos centrais, ainda durante a sua audição desta semana no Parlamento, Constâncio traçou um quadro razoavelmente negro de estado da banca internacional. O responsável disse que a situação nos mercados financeiros internacionais é “de grande delicadeza e preocupação” e que, desde Maio, “aumentou a aversão ao risco, houve uma aproximação ao pânico e cresceu a desconfiança entre bancos”, tanto na Europa como nos EUA. O governador lembrou que “os bancos têm estado no centro desta turbulência internacional”, com os custos de financiamento a agravarem-se “muito mais do que para as empresas financeiras”.
Mas estas palavras prudentes do governador não têm nada que ver com a realidade, num cenário eventual de colapso do sistema financeiro. A possibilidade do governo dos Estados Unidos nacionalizar as duas instituições para garantir a solvabilidade do sistema não é pacífica e esta semana no Congresso americano defendia-se que o melhor seria deixar mesmo tudo rebentar para poder começar de novo. Esta posição radical atiraria a China para uma recessão colossal, pois o seu banco central veria evaporarem-se as suas reservas, o que significaria que ficaria sem condições para exportar capitais. O ajustamento permitiria também aliviar a pressão da dívida externa americana, que representa cerca de quatro vezes o PIB (mais de 45 triliões) e sobretudo reavaliaria em dólares os activos americanos e criava novas condições de competitividade externa à maior economia do mundo. A recessão na China provocaria uma imediata descida do preço do petróleo e isso imediatamente colocaria a economia ocidental a crescer.
Mas trata-se de um verdadeiro cenário de guerra financeira, que só pode ser academicamente considerado e que para já os políticos apenas temem. Mas não é nada que, por exemplo, o economista maldito Galbraith não tenha já previsto há mais de trinta anos.

Accionistas sem dinheiro

O problema é que se a crise se agravar, os actuais accionistas portugueses não vão ter disponibilidade financeira para fazer aumentos de capital, o que não deixa grande espaço de manobra para a pressão do banco central. Se Constâncio exigir aumentos de capital, provavelmente estará a entregar o capital dos bancos nacionais aos espanhóis ou aos alemães que, conforme denunciava o “Financial Times”, estão a aproveitar as condições especialmente favoráveis do BCE, que já injectou quase 30 biliões de euros nos bancos do país vizinho.
A alternativa da nacionalização, como aconteceu em Inglaterra e nos Estados Unidos, sendo sem dúvida a que mantém a soberania nacional no sistema financeiro local, não é possível em face das regras da União Económica e Monetária. As regras da eurozona não permitem as nacionalizações e a própria Caixa Geral de Depósitos está descapitalizada e sem capacidade para acorrer ao aumento de capitais necessários. Entregar o resto da banca nacional aos angolanos também não pode ser o caminho, apesar do reforço do relacionamento entre Lisboa e Luanda, com a visita de ontem do primeiro-ministro português a Angola.
A solução terá que ser acreditar que os valores estão lá, apesar da queda dos mercados e que se houver prudência e se esperar um pouco – ou seja, vista grossa por parte do Banco de Portugal -, tudo pode ser tranquilamente aguentado como está e depois da crise passar então os problemas ficarão resolvidos.
O que há que assegurar é que os bancos prejudicados pela crise financeira não passem para a economia real, nomeadamente para as famílias e para as PME, o pânico em que vivem, aumentando os spreads e exigindo mais garantias.
Com efeito, os indicadores gerais não pioraram muito no primeiro trimestre. O crédito malparado sobre o total subiu de 1,27%, em Dezembro, para 1,31% em Março e, desde aí, continuou a subir. Quanto ao crescimento da actividade, adiantou que o crédito a particulares desacelerou, tendo subido 7,9% em Maio, face a 9,9% em Dezembro. Também a margem financeira tem caído, “fruto da subida das taxas de juro e da forte concorrência”. O governador recordou ainda o peso cada vez maior da actividade internacional nos lucros dos grupos portugueses e salientou que, sem esta contribuição, “os resultados líquidos em 2007 teriam sofrido uma ligeira diminuição”.
Mas, apesar disso, o SEMANÁRIO sabe que alguns bancos, nomeadamente o BCP, já estão a exigir spreads de 1,5% a 2% aos seus clientes, verdadeira usura que provocará a falência do já magro tecido empresarial nacional e a travagem ainda mais acentuada do investimento.|

Catalina Pestana “não conseguiu irradiar os abusos sexuais …

Adelino Granja foi uma das figuras mediáticas que surgiram aquando do rebentamento do maior escândalo de pedofilia em Portugal. Deu a cara por um monstro escondido – a pedofilia – onde ele próprio não esqueceu a sua própria história. Advogado de duas das vítimas do processo “Casa Pia” e em tom crítico, diz que Catalina Pestana “não conseguiu irradiar os abusos sexuais no interior da instituição”, pois “numa época tão conturbada como a que foi nomeada, centrou-se mais, na colaboração com a investigação criminal”. Sem papas na língua, defende a posição de Marinho Pinto, relativamente à tentativa de decapitação do PS.

Adelino Granja foi um dos rostos públicos da denúncia de crimes no caso “Casa Pia”. Que balanço faz de todo este processo desde o início da mediatização?
Sobre o próprio processo judicial eu não me pronuncio, por questões éticas e deontológicas. Sobre o caso “Casa Pia” e toda a envolvente que criou junto da opinião pública, o balanço que faço terá que ter duas conclusões. A primeira é que as denúncias públicas serviram de emenda a vários níveis, nomeadamente, no campo da justiça, mas acima de tudo na defesa das crianças. Conforme referi publicamente, no início de 2003, as vítimas da Casa Pia serviram de cobaia para as alterações que se vieram a registar na esfera legislativa. A segunda é que não conseguiram manter a honorabilidade da instituição criada em 1780. A ligação da Casa Pia ao campo da pedofilia não dignificou a instituição nem quem por lá passou. Tanto assim, que até levou a actual gestão a alterar o seu símbolo, o que a meu ver não passa de um gesto de cobardia e traição para com uma história secular. O estranho é a passividade dos antigos alunos. Em termos conclusivos, alguma investigação jornalística ultrapassou os seus limites, invadindo e perturbando a investigação criminal.

Então na sua opinião a excessiva mediatização do caso “Casa Pia” afectou o processo de investigação?
Nesse contexto considero que alguma investigação jornalística afectou todo o processo, desde os primórdios e até à actualidade, influenciando a opinião pública, a qual já julgou e tem a sentença há muito tempo, e tentando, nesta parte final, pressionar quem tem o encargo de decidir.

Houve um aproveitamento, político, atirando nomes para a praça pública?
Conforme eu referi, em Janeiro de 2004, quando foi publicada uma notícia num diário, envolvendo o então presidente da República, Jorge Sampaio, e relembrando os nomes de altas individualidades quase todas conotadas com o Partido Socialista, fui de opinião que estava a ser criado um certo aproveitamento político, que não resultou conforme se verificou com os resultados das últimas Legislativas. Não me recordo de ter surgido nomes de altas individualidades ligadas a outros partidos políticos…

Quem são os culpados por este processo se arrastar por tanto tempo?
A culpa pelo arrastar deste processo é de todos nós. Ninguém estava preparado para um processo desta natureza. Daí ficar na história da nossa justiça, como o processo mais prolongado. Todos fomos apanhados de surpresa: a justiça, a política, os cidadãos e as próprias vítimas. De 2002 para cá, processos desta natureza tiveram um tratamento diferente. Lembremo-nos do caso dos Açores, “a Farfalha”. Com um número maior de arguidos e um julgamento rapidamente concluído. O nome e a notoriedade dos arguidos tornou o processo Casa Pia muito complexo.

Muitos criticaram as alterações ao Código Penal, dizendo que se adaptaram para atenuar as penas dos possíveis culpados. Concorda?
Não concordo que as alterações à legislação tivessem como objectivo atenuar as penas dos possíveis culpados. Este “caso” obrigou a alterarem-se as figuras processuais da prisão preventiva, escutas telefónicas, segredo de justiça, bem como as penais ligadas aos crimes contra as crianças. Foi pena ter acontecido após as barbáries relacionadas com crianças indefesas e desprotegidas.

Como classifica o trabalho de Catalina Pestana?
O trabalho de Catalina Pestana, numa época tão conturbada como a que foi nomeada, centrou-se mais na colaboração com a investigação criminal, do que com os objectivos estratégicos, de uma visão global, que um cargo daqueles exigia. Compreendo as dificuldades por que passou num momento tão complexo quanto o que estamos a narrar. Ela própria poderá explicar melhor os caminhos que trilhou e as dificuldades com que se deparou. Penso que se envolveu demasiado no auxílio à investigação criminal de factos praticados antes da sua nomeação, perdendo o controlo do destino da própria Instituição.

Mas considera que a ex-provedora foi importante para erguer moralmente a instituição?
Penso que a sua gestão, ou de qualquer outra pessoa que fosse nomeada, decorrente do cenário onde se inseriu, dificilmente conseguiria erguer moralmente a instituição. As mazelas foram tão profundas, quer na instituição quer na alma de muitos casapianos. A acrescentar o comportamento da actual gerência em nada honra essa alma e o espírito gansíado.

Foi preciso Catalina Pestana sair da Provedoria da Instituição, para vir dizer que continuam a existir abusos sexuais. Como encara estes acontecimentos?
As notícias que vieram a público, pouco tempo depois da saída de Catalina Pestana da gestão da Casa Pia, em nada dignificou a instituição, vindo antes a borrar a imagem que ela tinha tentado criar junto de alguns cidadãos, dando a percepção de que enquanto lá esteve, e foram mais de quatro anos, não conseguiu irradiar os abusos sexuais no interior da instituição. Recordo-me que no início do “caso Casa Pia”, Catalina Pestana chamou-me, juntamente com Pedro Namora, à Provedoria, para nos contermos sobre denúncias que foram publicadas no início de 2003 num matutino. Pedia-nos calma e serenidade. O que ela não fez, aquando da sua saída. Penso que outras razões terão levado Catalina Pestana a tomar aquela atitude. No entanto, a justiça trará a devida resposta. O que todos nós sabemos é que nunca mais se ouviu falar do processo que nasceu desse terramoto.

A actual responsável da Instituição, Joaquina Madeira, disse em Outubro de 2007 que não tinha conhecimento de tais abusos, mais tarde admitiu existirem suspeitas. Considera, que como sempre, não interessa se alguém é abusado ou não?
Pelo que a comunicação social nos deu a entender, nada se passou no interior do colégio. E esse caso não tomou, porque não poderia tomar, as consequências de casos que se prolongaram por décadas, como aquele que ainda está a ser julgado. Apesar das enormes dificuldades de vigilância num colégio interno, não acredito que logo que se tome conhecimento de um abuso, que os responsáveis actuais, ou as próprias vítimas não dêem conhecimento às autoridades competentes.

A posição de Joaquina Madeira ficou fragilizada com estes acontecimentos?
Penso que não. Não conheço estes casos, mas pelo que se observa a nível de notícias, penso que a pessoa de Joaquina Madeira, retirando aquele episódio após a saída de Catalina Pestana, não é muito badalado. A época é outra, mas a nível interno e na vida dos ax-alunos e amigos da Casa Pia, penso que esse nome virá a ser referenciado pela negativa, tendo em atenção a alteração ao símbolo e ao hino da Casa Pia.

A nova Provedora, na sua opinião foi uma boa escolha?
Antes da sua nomeação não conhecia quem viria a ocupar o cargo de gestão nos destinos da Casa Pia. Não sei se foi uma boa escolha ou não. Mas que existem pessoas altamente credíveis e que dariam excelentes orientadores dos destinos de uma instituição centenária, não tenho dúvidas. Entre essas pessoas destaco a Dra. Manuela Eanes, que há décadas dirige a melhor instituição ligada às crianças, o IAC-Instituto de Apoio à Criança e em especial às crianças desprotegidas.

Partilha da opinião, que Joaquina Madeira não merece confiança, porque foi nomeada por Vieira da Silva que, “enquanto porta-voz do PS, atacou claramente as vítimas, desacreditando-as”?
Não concordo com essa opinião. Como também não concordei com a opinião de quem nomeou Catalina Pestana, em Novembro de 2002. A minha interpretação nessa altura foi, como é que uma senhora que na década de 70, uma mulher da considerada extrema-esquerda, é nomeada por um Ministro da Direita. Penso que se deverá separar a crítica que todos os casapianos possam fazer a Vieira da Silva, por aquilo que proferiu durante a investigação do “caso Casa Pia”, com esta nomeação. Penso que foi uma mera coincidência. O que não achei na nomeação desse Senhor para a tutela da Casa Pia. Penso que teria sido politicamente mais correcto nomear uma outra pessoa que nunca tivesse tido qualquer ligação com este caso tão mediático.

Na sua convicção, o que se passou com os alunos da Instituição foi um acto isolado? Ou fazia parte de uma rede internacional?
Essa questão faz parte da investigação criminal e do próprio julgamento em curso. Pelo que retiro dos dados recolhidos junto da comunicação social, penso que não estamos perante a existência de uma rede internacional, como se pretendeu fazer crer no início de todo este processo. Considero também que o que se passou com os alunos da Casa Pia, sempre se passou noutras instituições de acolhimento, como se veio a provar por denúncias de outros casos. O que relevou em todo este caso, foi a referência a pessoas de conhecimento público com a ajuda da comunicação social.

Uma das figuras tão ou mais mediáticas do que os arguidos foi o juiz Rui Teixeira. Considera que foi graças a ele que o processo avançou da simples investigação para acusações formais?
Penso que um dos momentos mais nítidos da imparcialidade da justiça e da quebra do segredo e do sigilo profissional foi quando todos nós observámos a deslocação de Rui Teixeira ao Parlamento para notificar o deputado Paulo Pedroso. Ainda hoje estou para perceber qual o objectivo da referida publicidade a uma mera notificação. Comparo este acto àquele em que no dia 25 de Maio de 2003, quando era do conhecimento público que eu e o Pedro Namora iríamos participar num programa de Herman José, que a autoridade policial decidiu notificá-lo para uma diligência a realizar-se no final da semana seguinte. Foi mais o aparato noticioso desse tipo de notificação, em que se juntavam os ex-alunos mais mediáticos com mais um nome publicamente conhecido, do que do próprio programa. Penso que os actos praticados por Rui Teixeira, integrados no início do rebentar do escândalo, não deixaram de ter o seu ímpeto no espírito de uma população ávida de saber quais teriam sido os que trataram mal tantas crianças. E o juiz Rui Teixeira era, nessa altura, o herói, como se verificou com a “Marcha Branca”.

No seu entendimento, nos momentos em que este juiz esteve à frente do processo, houve justiça?
Sempre acreditei na justiça. Não penso que essa justiça apenas tenha existido no tempo em que Rui Teixeira teve a condução do processo. O que confio é que até ao trânsito em julgado, em que intervêm tantos agentes da justiça – magistrados do Ministério Público, os advogados e os próprios juízes – se concluirá pela decisão mais justa. Agora o que foi criado na opinião pública foi o facto de alguém, depois de acusado por um elevado número de crimes vir a ser despronunciado e não ser levado a julgamento, e outros, no mesmo processo, que foram acusados por um menor número de crimes tenham sido submetidos a julgamento. Não quero com isto dizer que os que estão a ser julgados deveriam ter sido despronunciados. O que quero dizer é que são situações publicamente idênticas e com caminhos completamente diferentes, o que para um cidadão livre de opinião, suscita enormes dúvidas.

Adelino Granja é advogado de algumas das vítimas e ainda esteve envolvido no caso, pois foi aluno da instituição. Até que ponto isto não foi prejudicial para a investigação?
A minha participação como advogado na defesa do “Joel” surgiu no âmbito de um processo em que apenas havia quatro vítimas e um arguido. Nunca esperava que um simples processo judicial fosse “apanhado” por um segundo processo que ficou denominado como “processo Casa Pia”. A minha vida, como aluno interno da Casa Pia, durante onze anos, serviu para dar a conhecer uma vida por vezes muito dramática, nomeadamente no que se refere aos abusos sexuais. A minha participação terá sido para a investigação a mesma que outros alunos e ex-alunos, por forma a tentar explicar ao exterior como durante décadas o poder político se calou perante denúncias desta natureza, como prova a “Revolta dos Gansos”, de Julho de 1980, em que foi dado conhecimento ao Governo e ao Presidente da República de então, casos dessa natureza.

Ainda representa alguns dos jovens que foram molestados sexualmente?
Ainda represento dois ex-alunos da Casa Pia, no âmbito deste processo que decorre em julgamento, aguardando apenas a fase das alegações finais.
Qual é o estado de espírito deles, numa altura que o caso parece esquecido?
Desconforto e desilusão perante o demorar de uma decisão cujo desfecho desconhecem. Sobre um processo que os conduzirá por muitos e muitos anos.

Porque é que tão poucas pessoas vêm defender os jovens que supostamente sofreram os abusos?
A justiça é assim. Mas penso que hoje as crianças têm maior protecção e há cada vez mais advogados, apoiados pela sociedade, que avançam na defesa de crianças abusadas sexualmente. Existe é casos de crianças muito pobres que não conseguem cativar quem os defenda, ao contrário de crianças de famílias mais poderosas que conseguem mediaticamente arrastar multidões de afectos e não só.

Acredita na Justiça?
Sempre acreditei na justiça. Demore o tempo que demorar. Como este processo. Mas também já senti mágoa por não ter conseguido perceber certas decisões que diferem de juiz para juiz ou de tribunal para tribunal.

Na sua opinião, os suspeitos envolvidos são demasiado poderosos para existir justiça?
Não acredito que o poder económico ou a fama de certas pessoas influencie a decisão da justiça. Agora que quem tem dinheiro, encontrando melhores advogados, consegue defender melhor, lá isso acredito. É como a saúde. Dizem que o dinheiro não dá saúde, mas quem tiver mais dinheiro poderá socorrer-se de metodologias diferentes das que não tenham essas capacidades, tornando a sua vida mais prolongada.

O actual procurador-geral da República está a dar suficiente atenção ao processo?
Penso que o actual procurador-geral da República tem outros processos mais mediáticos e mais actuais do que um processo que já se encontra em fase terminal. O actual responsável pela PGR já não tem que se preocupar por este “processo casa Pia”, mas terá que estar atento por outros processos desta natureza, apertado o cerco a presumíveis pedófilos que tentem renascer em volta da instituição.

O actual bastonário, Marinho Pinto, disse que “o processo ‘Casa Pia’ visou decapitar o PS”. Como reage a estas declarações?
Compreendo a posição do actual Bastonário da Ordem dos Advogados. Comungo das suas opiniões sobre a interpretação que faz das sucessivas notícias que envolviam apenas nomes de altas individualidades do PS, uma vez que apenas referiam nomes deste partido. Através de algumas notícias, como em qualquer outro caso, verificou-se a tentativa de ligar esse caso ao PS. Mas isso não passou de uma orientação estratégica de alguns órgãos de comunicação social. O processo nasce de verdadeiros abusos sexuais e com vista a decapitar pedófilos e não determinado partido. Essa interpretação surge da orientação jornalística. Aliás, este é o homem certo no lugar certo, contra um poder enraizado há décadas na Ordem.

Estamos a assistir a uma manipulação da opinião pública na fase final do processo?
Na fase final de cada processo tenta-se auscultar as opiniões que cada um tem sobre o seu desfecho. Ao contrário do final das telenovelas, este caso não terá um fim ao gosto de cada um dos telespectadores ou dos que ao longo destes quase quatro anos têm acompanhado o julgamento do “processo Casa Pia”. Mas penso que ao contrário das telenovelas, quem tem o encargo de decidir não será influenciado pelas opiniões de cada cidadão. O tal julgamento popular, seja qual for a decisão que vier a ser judicialmente decretada, dificilmente se alterará, devido ao enraizamento das notícias massivamente publicadas desde Novembro de 2002. Mas acredito na justiça dos tribunais.|

Entrevista a Francisco Moita Flores, Presidente da Câmara de Santarém

O presidente da Câmara de Santarém, eleito pelo PSD, relativamente à governação de Sócrates, considera que “falta a este Governo, como tem faltado a outros, a dimensão humana das decisões”, todavia critica a nova líder dos sociais-democratas, dizendo que o primeiro-ministro “sabe aquilo que Manuela Ferreira Leite ignora, ou pelo menos despreza.”

Esteve durante 12 anos na polícia. Que experiências mais o marcaram?
O sofrimento. As muitas faces do sofrimento, do medo, da morte. Uma experiência absoluta para que encare a política com outros olhos. Olhando para os que mais precisam de protecção. Para os nossos miúdos, para os nossos velhotes.

Numa entrevista passada referiu que existem dois tipos de polícia, o generoso e o romântico. Em qual se enquadrou?
Não sei. Tenho uma costela romântica que me faz acreditar que é possível sermos todos um pouco mais felizes, se trabalharmos para isso. Mas não deixo de reconhecer que esta utopia só é possível de ser vivida com uma grande dose de generosidade. Acho que recebi essa herança e sinto-me bem com ela.

Como vê a atitude da polícia hoje em dia?
É diferente, mais moderna, mais bem equipada, mas seguramente menos voluntariosa. Seja como for é uma grande polícia.

Concorda que a organização das forças de segurança em Portugal é uma “trapalhada” enquanto não se atribuir a investigação criminal à PJ e a segurança pública à PSP?
Será uma trapalhada enquanto não houver coordenação transversal da informação criminal.

Como comenta a concentração de poderes e competências num Secretário-Geral de Segurança, principalmente colocado sob a alçada do primeiro-ministro?
É perigoso. Muito perigoso. Se não forem tomadas cautelas pode ser um passo para uma eventual governamentalização da investigação criminal.

Que leitura faz do processo de afastamento de Gonçalo Amaral Dias?
O Gonçalo Amaral é um grande polícia que fez um excelente trabalho e que um dia não aguentou a pressão e disse umas coisas desagradáveis aos ingleses. Não o devia ter dito mas também não veio nenhum mal ao mundo por dizê-lo. A verdade é que ele percebia onde está a emperrar a investigação e bem farto de ser insultado, maltratado sem que houvesse uma voz a defendê-lo. De facto, deveria estar calado mas também é verdade que um homem não é de ferro.

Podemos dizer, que juntamente com a novela da pequena Madeleine e o afastamento do coordenador do Departamento de Investigação Criminal de Portimão estamos perante mais um caso de submissão portuguesa à “pérfida Albion”?
Não sei. Vai ser preciso passar mais algum tempo para percebermos até onde chegou a mixórdia.

Mantém a sua convicção de que a Madeleine McCann foi morta na Aldeia da Luz?
Mantenho. Não existem condições materiais para optar por outra solução. O mistério está entre um ou dois dos dez ou doze elementos que entravam naquele apartamento.
Possuo poucos dados para além de ter conhecido o local e as posições de cada um dos intervenientes. É impossível haver um rapto naquelas circunstâncias. Só como hipótese académica.

Na sua opinião, pensa que a imagem da PJ ficou afectada com este caso? Podem os portugueses acreditar na Polícia que temos?
Ficarão algumas mazelas na imagem da PJ que a própria turbulência criminal e a sucessão de crimes resolvidos vão dissolver. Isto, a confirmar-se que não existe qualquer indício e o processo for arquivado. E é claro que os portugueses podem acreditar na sua polícia. Tem uma história de prestígio e o nível de eficácia é dos mais altos da Europa. Não é por um crime não resolvido, no meio de centenas de milhares resolvidos, que se pode aferir da capacidade da PJ

Neste processo que muitas das vezes esteve rodeado de contornos obscuros, no seu entendimento o que falhou?
Vamos ver quando o processo for público. É cedo para fazer essa avaliação.

O arquivo do processo era algo previsível?
Não sei se o processo vai ser arquivado.

Que elações podem-se retirar deste caso, para que um próximo processo não tenha o mesmo desfecho?
Não sei qual vai ser o desfecho mas cada caso é um caso. Não existem fórmulas nem regras. É por isso que a investigação criminal é um conjunto de métodos e não é uma ciência.

Em que aspecto os media influenciaram o decorrer da investigação no caso do desaparecimento de Maddie?
Os aspectos negativos estão relacionados com a natural pressão sobre a investigação. A PJ quer provas, os jornalistas querem notícias. São coisas diferentes. Mas foi positiva a divulgação do problema pois ganhou a atenção de muita gente para os direitos das crianças, para os deveres de protecção em relação aos menores.

Que medidas deveriam ser tomadas para diminuir os raptos a crianças e adolescentes?
Os raptos são difíceis de prever e de prevenir. A única forma de evitá-los, ou pelo menos reduzir a possibilidade, é um controlo directo sobre as crianças.

Considera Portugal um País seguro?
É o país mais seguro da União Europeia.

O que falta a Portugal no seu entender?
Falta muita coisa, embora muito tenha andado, sobretudo desde a adesão à UE. O investimento na educação, como um todo, e não apenas na actividade curricular é a melhor de longo prazo que pode ser feita para o país arrancar do marasmo em que se encontra.

Em sua opinião, o Governo deveria olhar com mais atenção para o aumento da contestação social no nosso país?
Falta a este Governo, como tem faltado a outros, a dimensão humana das decisões. O excesso de racionalidade pode produzir resultados económicos e financeiros, mas não entrega esperança e expectativas. É o problema de uma classe política que perdeu o sentido das pessoas, que se desumanizou e vive obcecado com indicadores económicos.

Concorda com aqueles que acusam o primeiro-ministro de um certo autismo?
José Sócrates só cometeu um erro grave e aí foi autista. Quis fazer um discurso e um mandato de reformas, optimista, pedindo sacrifícios mas prometendo melhor futuro. Ignorou a crise internacional que se aproximava. Quando chegou já era tarde para inflectir o discurso de vitórias. Agora aí estamos, sem saber como sair desta depressão e sem fim à vista.

Como avalia o futuro político e eleitoral para o Governo de José Sócrates, neste contexto de crise económica?
O primeiro-ministro sabe aquilo que a Dra. Manuela Ferreira Leite ignora, ou pelo menos despreza. A vida pública é feita de factos e de imagens. Julgo que José Sócrates tem uma equipa hábil, aliás já se nota a alteração do discurso, e está em condições de vencer as próximas eleições.

Que nota dá à acção do Governo de José Sócrates?
Numa escala de 0 a 5, dava 3 valores.

Revê-se neste PSD com Manuela Ferreira Leite na liderança?
Sou um cidadão independente. Digo o que penso. E em boa verdade não acredito em lideranças de A, B ou C. O problema não é de líderes. Essa capacidade tem-na a Dra. Manuela Ferreira Leite, José Sócrates e outros. O problema essencial é saber qual o programa, a alternativa que a líder do PSD vai propor para sairmos, se é que conseguimos sair, da profunda crise em que estamos mergulhados. Estou á espera. E não tenha dúvidas de que se o projecto for bom, irei apoiá-la. Caso contrário, paciência.

Concorda com a líder quando esta afirma que o TGV não é uma obra prioritária?
Não sei se é ou não prioritária. Não sou especialista em transportes, embora saiba que há por toda a Europa o incremento da rede ferroviária.

Para si o TGV é uma prioridade nacional? E a passar por Santarém?
Para Santarém, espero que o Governo cumpra o programa de obras de melhoria da Linha do Norte que tem em curso.

Que balanço faz deste tempo de mandato à frente da Câmara Municipal de Santarém?
É um balanço muito positivo, embora arrancado a pulso da inércia da vida política local. Santarém, sendo uma das capitais mais próximas de Lisboa foi perdendo peso político, económico e social nas últimas décadas. Inflectir esta derrapagem exigiu muita determinação. Sobretudo por, na altura, sermos uma das Câmaras mais endividadas do país. Conseguimos isso. Anteriormente eram dezoito autarquias, nas quais se incluía Santarém. O número de autarquias mais endividadas passou para 30 e Santarém já não está lá. Depois foi o arranque da modernização do concelho. Contra o atavismo, o medo, a incapacidade de pensar estrategicamente este território. Hoje somos uma das câmaras de referência do país, a mais rápida em processos de decisão urbanística, com maior atractividade externa e a competir ombro a ombro com as autarquias mais competitivas.

Continua um homem motivado?
A motivação não é apenas um acto espontâneo da personalidade. É, sobretudo, um acto de disciplina e combatividade coerente. Claro que nesta perspectiva sou um homem motivado para os grandes desafios que se deparam a Santarém.

Tem fugido sempre a esta questão, mas a pouco mais de um ano das eleições. Os escalabitanos têm presidente para mais 4 anos?
Não fujo à questão. Julgo que ela é resultado de uma agenda e não de avidez. Há mais de um ano que oiço falar nas próximas eleições. É um género de fazer política politiqueira, onde os interesses pessoais falam mais alto que os objectivos superiores da gestão autárquica. As clientelas partidárias não deixam arrumar as bandeiras de uma campanha eleitoral, logo a pensar nas próximas eleições. Não é assim. Não pode ser assim. O país não resiste a isto. Não tomarei qualquer decisão sobre a minha candidatura enquanto não tiver condições para avaliar o trabalho que estamos a desenvolver, os desafios que se colocam e a minha própria situação familiar, de saúde, etc. Faltam 16 meses para as eleições. Quando me candidatei anunciei essa decisão em Março de 2005. Oito meses antes. Chega e sobra para falar sobre essa matéria.

É acusado por muitos, de gastar mais do que devia em eventos culturais, isto, num período em que as palavras de ordem são a contenção de despesas. Como reage a estes comentários?
O pelouro da Cultura é meu. Tenho à minha disposição uma verba que varia entre 1,3 e 1,8 por cento do orçamento. Este ano vamos ficar em 1,2 por cento. Efectivamente alguns dos grandes responsáveis pela degradação de Santarém fazem essa crítica. Durante décadas ignoraram tudo a não ser os seus próprios privilégios. Ainda por cima, são ignorantes. Ninguém acreditaria que entrasse numa autarquia e não investisse em cultura. A crítica seria ao contrário. Mas com os valores que lhe falo, só a mediocridade pode lançar esse tipo de anátemas. Se a Câmara pudesse não investia um virgula qualquer coisa. Chegaria aos 10. Mas se com tão pouco já falam os abutres o que não seria se esta cidade ganhasse a luminosidade que merece.

O vereador do PS Manuel Afonso criticou os “gastos exorbitantes em contratações e mordomias dos novos directores da empresa Águas de Santarém”, para continuarem a fazer o mesmo que os Serviços Municipalizados. Há fundamento para estes gastos?
O vereador Manuel Afonso ignora o que se passa. Faz propaganda política no sentido mais perverso do termo, mas coitado, não tem capacidade para mais. Era o antigo presidente dos Serviços Municipalizados. Tinha a sua corte política de vassalos. Isso acabou. Agora diz disparates. Está certo.

O que prefere: Autarca, Inspector, Escritor ou Professor? E Porquê?
A minha razão de ser é a escrita. Sou escritor por paixão, decisão e modo de vida. Inspector, já fui e não vou voltar a ser. Professor já fui e quando deixar de ser Presidente de Câmara tornarei a ser, autarca é um hiato de entrega à vida pública que obrigatoriamente terá de terminar. Sou contra presidentes-monarcas e contra qualquer clientelismo.

“O primeiro-ministro sabe aquilo que a Dra. Manuela Ferreira Leite ignora, ou pelo menos despreza”