Julho 2008 – Página 2 – Jornal o Semanário

A pobre estreia de Paulo Rangel

2008/07/102013/11/090

O novo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, começou a sua intervenção a saudar os presentes e a lançar o repto pela manutenção do respeito entre os intervenientes e que os debates sejam de efectivamente “úteis” para o país. O mesmo começou por salientar que “não tolera” o argumento da legitimidade moral do Governo, pois foi eleito pelo povo para “fazer oposição e fiscalizar o Governo”.
Ao inicio do debate, o líder parlamentar do PSD considerou que José Sócrates “não falou enquanto primeiro-ministro de Portugal, mas enquanto secretário-geral do PS”, ao criticar tão duramente a oposição.
No entanto, a principal crítica apontada por Rangel, encarou do estado do Governo como uma “doença bipolar” entre a euforia dos anúncios e as desculpas pela falta de resultados.
Posteriormente, Paulo Rangel lançou três perguntas para Sócrates responder. Em primeiro lugar, perguntou como era possível culpar a conjuntura internacional do mercado imobiliário, em segundo lugar, se será aceitável que os incentivos ao emprego previstos na reforma laboral só se activam em Junho de 2009, “será isto emergência social ou emergência eleitoral?” e em terceiro lugar, quanto aos investimentos públicos, Rangel afirmou que o PSD não está contra as obras públicas no geral, mas o PSD “exige saber qual é o encargo em cada obra e cada investimento”.
Em resposta, Sócrates criticou Paulo Rangel por não ter apresentado “nenhuma proposta” e que a nova liderança “é um regresso ao passado”.
O momento mais marcante do debate incidiu sobre a apresentação dos estudos que estão na base das obras públicas que Rangel não recebeu, mas que estão disponíveis na internet. Sócrates lidou com a situação de uma forma satírica presenteando a bancada do PSD com os estudos realizados enquanto eram governo, causando desconforto entre os “laranjas”. Alberto Martins do PS, começou a sua intervenção salientando a debanda dos parlamentares social-democratas, considerando que “não gostaram” da prestação da nova liderança parlamentar. Esperava-se mais de Paulo Rangel e as coisas não correram bem neste que foi o primeiro embate com o primeiro-ministro.
Paulo Rangel, 40 anos, professor universitário e jurisconsulto, é deputado pela primeira vez na actual legislatura, pelo círculo eleitoral do Porto. Entre 2004 e 2005, no executivo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes, foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco.
Enquanto deputado, Paulo Rangel destacou-se com uma intervenção em nome do PSD na sessão solene do 25 de Abril de 2007 em que afirmou que Portugal vivia em “claustrofobia democrática”.
Com o apoio da nova presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, candidatou-se a líder parlamentar do PSD no final de Junho e foi eleito com 41 votos a favor, 23 contra, seis votos em branco e dois nulos, numa eleição em que participaram 72 dos 75 deputados do partido.
Na sua primeira declaração política em plenário como líder parlamentar do PSD, na semana passada, Paulo Rangel, criticou a postura do Governo para com a oposição e exigiu respeito, lembrando que o executivo depende do Parlamento segundo a Constituição e não o contrário.|

Notáveis do PS e PSD reúnem-se em megajantar e defendem Bloco Central

2008/07/102015/10/310

A homenagem a Fausto Correia, falecido há quase dois anos, homem que chegou a ser apontado para grão-
-mestre do Grande Oriente Lusitano, juntou esta terça-
-feira, no restaurante da antiga FIL alguns notáveis do PS e do PSD, como Dias Loureiro, Jorge Coelho, Almeida Santos, Pedro Santana Lopes, Luís Nazaré, Álvaro Amado, Arlindo de Carvalho e Paulo Mota Pinto, actual vice-presidente do PSD. Segundo apurou o SEMANÁRIO, um dos temas mais falados ao jantar foi a possibilidade de a realidade da crise económica, deste ano e do próximo, e de um resultado muito equilibrado entre o PS e o PSD nas legislativas de 2009, com nenhum partido a ter maioria absoluta, a obrigar, forçosamente, o país a um Bloco Central.

A homenagem a Fausto Correia, falecido há quase dois anos, homem que chegou a ser apontado pata grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, juntou esta terça-feira, no restaurante da antiga FIL alguns notáveis do PS e do PSD, como Dias Loureiro, Jorge Coelho, Almeida Santos, Pedro Santana Lopes, Luís Nazaré, Álvaro Amado, Arlindo de Carvalho e Paulo Mota Pinto, actual vice-presidente do PSD. Segundo apurou o SEMANÁRIO, um dos temas mais falados ao jantar foi a possibilidade de a realidade da crise económica, deste ano e do próximo, e de um resultado muito equilibrado entre o PS e o PSD nas legislativas de 2009, com nenhum partido a ter maioria absoluta, a obrigar, forçosamente, o país a um Bloco Central. Curiosamente, ainda ontem, uma sondagem publicada no “Correio da Manhã”, dava o PS e o PSD praticamente empatados, com 32 por cento, projecção que, se se confirmasse, daria certamente origem a um governo do Bloco Central, até porque resultados nesta ordem para os dois maiores partidos portugueses podem pressupor que o PCP, o Bolo de Esquerda e o CDS-PP teriam boas votações. O pressuposto de que, com o sistema multipolarizado, o país entraria em grande instabilidade política é essencial nesta visão. Na verdade, com um governo minoritário, ou com um governo de coligação com o CDS-PP ou o Bloco de Esquerda, partidos que poderiam fazer pagar caro o preço se entenderem, ora com o PSD, ora com o PS, a instabilidade política poderia ser uma certeza e, num contexto de crise económica, essa
situação poderia ser catastrófica para os interesses do país. O facto de as elites do país terem receio, não só das fórmulas instáveis, mas também dos seus protagonistas, é, também um elemento a ter em conta. Um dos reversos de quem defende o Bloco Central pode ser a pouca confiança em Paulo Portas e Francisco Louçã, homens à demasiado tempo na vida política, com bastantes vícios de sistema e, sobretudo, com uma necessidade vital de agradarem às suas clientelas. Recorde-se que, em 1983, quando se formou o Bloco Central, com Mário Soares e Mota Pinto, curiosamente o pai do actual vice-presidente do PSD, Paulo Mota Pinto, PS e PSD saiam das eleições com 36 e 27 por cento, respectivamente. Por sua vez, os comunistas, tiveram 18 por cento e o CDS 12 por cento. Tanto José Sócrates como Manuela Ferreira Leite já afastaram a possibilidade de um Bloco Central. O primeiro-ministro foi, porém, mais cauteloso que Ferreira Leite. A líder do PS comentou que só se estivesse fora do juízo perfeito, faria uma coligação com o PS, o que não é de espantar face à necessidade de Ferreira Leite, agora chegada ao partido, ter de mostrar grande confiança e autonomia para granjear apoio do eleitorado.
Entre os dois grandes senadores do PS e do PSD, presentes no jantar, os cenários políticos para o futuro, parece que não estão assim tão fechados. Tudo depende daquilo a que a realidade obrigue, seguindo a máxima muito portuguesa de que o que tem que ser tem muita força. Os elogios que Dias Loureiro fez, na semana passada, a Sócrates e que desagradaram a muitos social-democratas têm, aliás, que ser lidos nesta óptica. Dias Loureiro acha que Sócrates faz bem ao país. O que não quer dizer que não, ache, também., que, por exemplo Ferreira Leite também não pudesse fazer bem ao país, ainda para mais se estivesse junta com Sócrates. Os dois, segundo algumas opiniões de observadores, até se poderiam complementar, aliando a modernidade à tradição. Jorge Coelho, agora afastado das lides políticas, CEO da Mota-Engil, também sabe hoje melhor do que ninguém a necessidade de estabilidade política, no interesse da actividade económica e do crescimento do país. No entanto, sendo ainda muito recente o tempo em que abandonou a política, é natural que Coelho tenha mais dificuldades do que Dias Loureiro em manifestar abertamente a sua opinião, de modo a não causar problemas ao PS e ao governo de Sócrates. A estratégia socialista para as legislativas de 2009 parece, aliás, já definida, com Sócrates a pedir, certamente, uma maioria absoluta para governar.
Outros presentes no jantar, Santana Lopes, Arlindo de Carvalho, Luis Nazaré, muito mais cépticos ao Bloco Central, terão, certamente, ouvido os mais entusiastas defensores de um entendimento entre o PS e o PSD com algum espanto e ironia. Há um mês, Santana Lopes fez, aliás, a sua campanha das Directas, agitando a bandeira contra o Bloco Central, de modo a fazer uma melhor oposição à sua concorrente Ferreira Leite. No entanto, Santana Lopes já deu alguns bons exemplos que não é homem para soluções fechadas, para além de estar muito mais realista e integrado no sistema do que o Santana que ganhou Lisboa em 2001. Até porque um Bloco Central em 2009 poderia abrir novas oportunidades de ruptura um pouco mais à frente, precisamente como aconteceu em 1983.
Segundo apurou o SEMANÁRIO coube a Dias Loureiro fazer um discurso de homenagem a Fausto Correia, salientando o homem fraterno e amigo, de crenças e valores, falecido em 9 de Outubro de 2007. Fausto de Sousa Correia, nasceu em Coimbra a 29 de Outubro de 1951 Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Advogado e consultor de empresas, Jornalista do “República”, co-fundador de “A Luta” e chefe da Delegação Regional Centro da ANOP – Agência Noticiosa Portuguesa. Regeu a cadeira de “Iniciação ao Jornalismo” no Liceu D. Duarte, em Coimbra. Durante quase nove anos, de 1983 a 1992, fez parte dos sucessivos Conselhos de Administração da RDP – Radiodifusão Portuguesa. Desde Abril de 1992 e até Outubro de 1995, foi Vice-Presidente da Direcção-Geral da Agência LUSA de Informação. Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Círculo de Coimbra, nas IV, VII, VIII e IX Legislaturas. De Outubro de 1995 e até Outubro de 1999, exerceu as funções de Secretário de Estado da Administração Pública do XIII Governo Constitucional. Entre Outubro de 1999 e Abril de 2002 foi, sucessivamente, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado e Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.|

António Costa corre o risco de ficar “entalado” entre uma coligação ..

2008/07/102013/11/090

As eleições intercalares em Lisboa foram há um ano atrás e já falta pouco para a capital entrar outra vez em pré-campanha, com as autárquicas em todo o país a deverem realizar-se em Outubro de 2009, quase de certeza em simultâneo com as legislativas. As peças já começaram a movimentar-se. António Costa vai assinalar o 15 de Julho na próxima semana, data em que foi eleito, com um jantar onde reúne as suas tropas, visando a sua recandidatura. Helena Roseta há muito que fez saber a sua vontade de se recandidatar e, para além de dever manter a sua base de apoio no Movimento de Intervenção e Cidadania, poderá ter o apoio surpreendente do Bloco de Esquerda. Francisco Louçã colocou essa hipótese há dois meses. José Sá Fernandes, de candeias às avessas com o BE, poderá integrar as listas de António Costa. O mais provável é que o PCP repetia a recandidatura de Ruben de Carvalho, mas alguns cenários não são de excluir, como o lançamento de uma figura mais mediática, de forma a não ver Helena Roseta beneficiar do voto útil da esquerda, ou mesmo aconselhar o voto na arquitecta, dando um duro golpe em Costa. À direita, as movimentações estão mais atrasadas, consequência das mudanças na liderança social-democrata. Depois de se ter criado um balão de ensaio para Santana Lopes ser recandidato e este rejeitar a hipótese, atirando as responsabilidades do combate difícil para os apoiantes de Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho viu na semana passada o seu nome lançado por António Capucho, numa entrevista que o presidente da Cãmara de Cascais deu ao SEMANÁRIO. Mas é pouco provável que Passos Coelho aceite o que pode ser mais uma armadilha do que um convite. Fernando Seara é falado para candidato a Lisboa há alguns meses, desde o tempo da liderança de Luís Filipe Menezes, à semelhança de Paula Teixeira da Cruz, a hoje presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. No PP, depois da zanga de Paulo Portas com Maria José Nogueira Pinto, o partido não tem um candidato natural e a aliança com o PSD de Ferreira Leite parece ser contra-natura. Para complicar a situação da direita, é quase certo que Carmona Rodrigues deverá repetir a recandidatura de há um ano, quando obteve o segundo lugar na corrida.
Nos últimos meses, chegou a ser muito comentada nalguns sectores políticos a possibilidade de António Costa não se recandidatar à capital, podendo sair em meados do próximo ano para ser cabeça-de-lista pelo PS às eleições europeias de Junho próximo. Esta hipótese alimentava-se dos problemas financeiros em Lisboa e da dificuldade em Costa mostrar obra, saindo para enfrentar o risco de não perder. Há perspectivas, porém, em que a emenda parece pior que o soneto. Neste cenário, Costa teria de arranjar um excelente motivo, ou pretexto, para sair, o que não é fácil. De outro modo, o eleitorado não perceberia que ele se tivesse candidatado nas intercalares, para abandonar o barco um ano depois. É esta, aliás, uma obrigação quase natural que afecta os outros candidatos, como se o projecto apresentado nas intercalares tivesse que ter sequência nas locais de Outubro de 2009. Seria, por isso, pouco coerente e pouco consistente, imagem que não se coaduna com aquilo que se conhece de Costa . Neste quadro, o risco poderia ser alto para o autarca de Lisboa, no sentido de abdicar de Lisboa e receber um mau resultado nas europeias, ainda por cima um sufrágio onde pode vir a verificar-se, com forte probabilidade, um voto protesto no PS por causa da acção do governo. O facto de, com a saída de Costa, outros socialistas de nomeada se lançarem à corrida pela capital e, quem sabe, poderem ser bem sucedidos, poderia baralhar as contas do autarca de Lisboa em relação à sucessão de Sócrates.

Sá Fernandes integra as listas do PS?

Hoje, com o jantar de Costa de terça-feira, a hipótese de abandono da capital parece definitivamente afastada. O autarca de Lisboa deve ter equacionado que não tinha saída possível, pelos motivos políticos já expostos. Por sua vez, em termos de riscos, parece melhor para Costa a hipótese de se recandidatar do que a contrária. O autarca de Lisboa tem a justificação dos problemas financeiros da capital e do pouco tempo de mandato exercido para se salvaguardar, funcionando, ao mesmo tempo, como argumento para se recandidatar e executar plenamente, com um mandato pleno, o projecto que já vem das intercalares. Por outro lado, alguns riscos eleitorais de uma recandidatura parecem calculados. Costa deve sabe que a direita vai ter grandes dificuldades para se unificar. O mais provável é, de facto, apresentar-se dividida, o que beneficia, mais uma vez, o autarca de Lisboa. Recorde-se que no ano passado, Costa teve 30 por cento de votos, muto áquem da fasquia da maioria absoluta que chegou a pedir. Esta divisão da direita tem, ainda, como reverso, favorável a Costa, o facto de o PS não necessitar de entrar em negociações difíceis para fazer uma coligação de esquerda. Mas Costa enfrenta riscos maiores. A perspectiva de Helena Roseta poder ser apoiada pelo Bloco de Esquerda é preocupante para o autarca de Lisboa. Helena Roseta teve 10 por cento de votos há um ano, sem ser apoiada por nenhum partido. Com o apoio do BE, que conseguiu quase dez por cento com Sá Fernandes nas intercalares, Helena Roseta fica nos 20 por cento. Ora, num quadro em que tem possibilidades de vencer, a arquitecta pode entrar numa dinâmica muito complicada para Costa, podendo captar votos junto de mais eleitorado socialista descontente e junto do eleitorado comunista. No caso de o PC, precisamente com receio de perder votos para Roseta, a apoiar também, a vitória da arquitecta poderia estar quase garantida. Refira-se que há um mês, questionado sobre a possibilidade de o BE manter o apoio a Sá Fernandes ou apoiar outro candidato, designadamente Helena Roseta, referiu que tal cenário era uma hipótese, o que deixou surpreendidos muitos bloquistas e até o próprio Sá Fernandes, que manifestou estupefacção, já que Louçã lhe tinha reiterado o apoio há pouco tempo. Esta ruptura do BE com António Costa não é alheia à aproximação gradual que Sá Fernandes tem feito ao PS e surgiu poucos dias depois de ter sido noticiado que o vereador do BE tinha chegado, inclusivamente, a participar numa reunião concelhia do PS. Logo depois das intercalares, quando Sá Fernandes entendeu com António Costa para governar a Câmara, essa decisão do vereador, independente apesar de eleito nas listas do Bloco, causou grande polémica no seio do BE, com vários militantes e dirigentes a criticarem a decisão de Sá Fernandes, por poder esvaziar o projecto do BE e desagradar à sua base de apoio em Lisboa. As relações entre o BE e Sá Fernandes atingiram um tal ponto de ruptura que até iniciativas concretas do vereador são criticadas publicamente por dirigentes do Bloco, designadamente a cedência do espaço do Jardim da Rua das Flores para uma acção comercial. Neste quadro, é quase certo que Sá Fernandes não terá, de facto, apoio do BE para se recandidatar, sendo provável que o vereador bloquista acabe por se integrar nas listas do PS. Nos últimos meses, ao mesmo tempo que se degradam as relações com o BE, melhoram as relações com António Costa. Duvida-se, porém, que Costa colha grandes benefícios eleitorais por ver Sá Fernandes nas listas, ainda que tudo dependa de quem o Bloco lance ou apoie como candidato. Repare-se que o apoio do BE a Helena Roseta também pode não ser pacífico, sendo mais uma solução em que o partido apoia um independente, com o risco acrescido de Helena Roseta estar muito ligada ao MIC de Manuel Alegre.
A circunstância de as autárquicas deverem realizar-se em simultâneo com as legislativas também não parece favorecer Costa. A vitória de Sócrates vai ser o grande objectivo do PS, afectando Costa. O voto na capital é um voto muito politizado, o que faz com que quem vote Sócrates para as legislativas, possa não votar Costa, seguindo uma lógica eleitoral que, em Portugal, tem distribuído os ovos por vários cestos. Uma derrota de Costa em Lisboa poderá hipotecar seriamente o seu futuro político, o que faz com que o desafio seja maior. Costa tem sido considerado no PS o sucessor natural de Sócrates. Quando o hoje primeiro-ministro se lançou na corrida interna do PS, em 2004, houve um pacto de cooperação entre ambos, com vista a evitar lutas fraticidas que só beneficiam os adversários. No governo, Costa foi o braço político de Sócrates e mesmo a sua saída para ser candidato a Lisboa, pode ter sido administrada pelos dois, visando cortar as vazas a António José Seguro, que chegou a mostrar disponibilidade para ser candidato.

A direita coligada

À direita o panorama é ainda mais imprevisível. É quase certo que, no PSD, Passos Coelho não será candidato a Lisboa. O homem que ficou em segundo lugar nas directas de há um mês, teria mais a perder do que a ganhar caso fosse candidato. Se ganhasse, acrescentada pouco valor acrescentado ao seu capital. Passos Coelho já tem o estatuto de estrela ascendente no PSD, na calha para liderar o partido após 2009. Mas se perdesse Lisboa, Passos Coelho poderia ver a sua carreira política ameaçada, invertendo o seu caminho de sucesso. Daí que a ideia da sua candidatura por parte do ferreirismo possa ser um presente envenenado.
Quanto a Fernando Seara, é sabido que o autarca de Sintra não se quer recandidatar pela segunda vez no município e que, no tempo de Menezes, terá mostrado disponibilidade para ser candidato a Lisboa e mesmo recebido a luz verde de Luís Filipe Menezes. Com Ferreira Leite tudo se alterou e, em condições normais, pode não haver lugar para Seara. O ferreirismo vê com maus olhos a ligação de Seara a Menezes, tendo ocupado uma das vice-presidências do partido, e pode mesmo não perdoar o reforço da confiança ao então líder, numa entrevista precipitada ao “Público”, pouco tempo antes de Menezes se ter demitido. Só no caso de a actual direcção não conseguir encontrar um candidato forte das suas hostes, Seara poderá ter algumas hipóteses. Mesmo assim, deverá haver sempre quem torça o nariz a Seara, certamente também com receio de o hoje autarca de Sintra poder ter um desfecho feliz na capital e baralhar ainda mais as contas na corrida à sucessão de Ferreira Leite. Seara, conhecido benfiquista, é um homem muito popular e respeitado que podia, com uma vitória na capital, ganhar capital político para se candidatar a líder do PSD.
Paula Teixeira da Cruz é outra possibilidade. A antiga vice-presidente de Marques Mendes apoiou Ferreira Leite nas Directas e cumpre alguns requisitos que Seara não preenche. As boas relações pessoais e políticas com António Costa, que atingiram o clímax por ocasião do pedido do super-empréstimo de há quase um ano, parecem, porém, diminuir a sua capacidade política de enfrentar o actual presidente da Câmara, protagonizando um projecto verdadeiramente alternativo. Por sua vez, ainda que as perspectivas eleitorais não sejam animadoras, até porque Paula Teixeira a Cruz não é uma figura que crie empatias e não tem grandes dotes de comunicação, o facto é que um desfecho feliz da hoje presidente da Assembleia Municipal em Lisboa podia, à semelhança do que acontece com Seara, baralhar ainda mais as contas na sucessão de Ferreira Leite, com Paula Teixeira da Cruz a posicionar-se, também, como candidata.
Caso se confirme que Seara ou Paula Teixeira da Cruz não têm condições políticas para serem candidatos, Ferreira Leite terá de escolher alguém das suas hostes. Nuno Morais Sarmento, José Luis Arnaut, José Pacheco Pereira, são algumas possibilidades. O risco da corrida faz, no entanto, que qualquer deste candidatos tenha de ponderar bem as consequências políticas de uma derrota na capital, sobretudo Morais Sarmento, que tem ambições de suceder a Ferreira Leite. Uma coligação de toda a direita era a condição que poderia quase garantir uma vitória do PSD em Lisboa, juntando o PP e Carmona Rodrigues numa candidatura única. Tirando partido, aliás, da quase impossibilidade de António Costa em reunir a esquerda à sua volta, em face dos problemas surgidos com o Bloco de Esquerda , e com o facto de o PCP ter uma estratégia nacional de duro ataque ao governo de Sócrates que chocaria com o apoio ao antigo ministro da Administração Interna. António Costa corre, assim, o risco de enfrentar duas frentes que o podem comprimir , de um lado Helena Roseta, do outro uma coligação de direita. Pode ser fatal? Há quem diga que sim. No staff de Costa, nem por isso, porque há quem defenda que a bipolarização favorece o PS, impedindo que o voto útil à esquerda se faça no BE, no PC, ou em Helena Roseta.|

Cimeira dos mais poderosos termina sem consenso

2008/07/102013/11/090

O preço dos cereais, a pobreza extrema, que cada vez afecta uma maior percentagem da população do planeta, com maior incidência em África, bem como os problemas inerentes às alterações climáticas, dominaram a ordem de trabalhos da reunião anual dos 7 países mais industrializados do globo, aos quais se associa nesta cúpula a Rússia, que teve lugar em Hokkaido Toyako, no Japão.

Naquele que foi o último encontro do G8 para George W. Bush e o primeiro em que marcou presença o Presidente russo, Dimitri Medvedev, os dois líderes chegaram a abordar o sistema antimíssil norte-americano em antigos países do Leste, embora o assunto não tenha sofrido qualquer avanço, porque o rumo da reunião centrou-se nos mais pobres e nos problemas climatéricos.
Reunida no Japão, a Cimeira anual, que junta os países mais industrializados do mundo, mais a Rússia, grupo denominado por G8, chegou ao fim na última quarta-feira, sem se ter alcançado qualquer acordo de monta, no que toca ao tema onde se aguardava um possível entendimento entre todos os representantes, mais precisamente sobre as questões climatéricas. Aquelas que são consideradas como economias emergentes, a China, Índia, Brasil, México e África do Sul, aproveitaram este encontro para relembrar os restantes membros desta elite que não estão, neste momento, em condições de reduzir para cerca de metade as emissões de carbono até ao ano de 2050, como era esperado.
De modo a colmatar as falhas neste patamar, os membros do G5, nome pelo qual é denominado o grupo das nações emergentes, incapaz de cumprir as metas fixadas pelos mais poderosos do Mundo, promete tentar cumprir objectivos de médio prazo, com maior probabilidade de poderem ser bem sucedidos, modelo já defendido por vários grupos de ambientalistas.
O grupo em que se incluem a China, Índia, Brasil, México e África do Sul, demonstrou, neste encontro com os mais ricos do Planeta, que está preocupado com os problemas inerentes à emissão de gases com efeito de estufa. As nações emergentes concordam com a necessidade de reduzir as emissões deste tipo de gases maléficos, mas defendem que é da competência dos seus parceiros mais industrializados dar o exemplo disso mesmo.
Os países que formam o grupo do G8 é, hoje em dia, responsável por 40% das emissões globais de CO2, enquanto a China e Índia, membros do G5, países em forte processo de aumento de produção industrial, emitem 25% destes gases altamente nocivos para a atmosfera.
O próprio Presidente chinês, Hu Jintao, chamou à atenção de que estas são nações que se encontram envolvidas num pleno processo de industrialização e modernização, onde ainda é necessário melhorar a qualidade de vida das populações, factor mais importante para o executivo de Pequim, do que a poluição que dessa melhoria pode advir.
Em substituição da meta apontada para 2050, impossível de ser atingida, um novo compromisso contra o aquecimento global, desta feita não vinculativo, e que foi pela primeira vez foi assumido também pelos Estados Unidos, o grupo dos cinco países em fase de modernização industrial propôs uma redução que variará de 25 a 40% das emissões de gases poluentes até ao ano de 2020.
Vozes contraditórias e demonstrativas de grande insatisfação vieram da boca dos ambientalistas, que aproveitaram para denunciar a falta de vontade governamental dos países mais ricos para assumir a liderança no combate contra o aquecimento global.
Já nos descontos de uma cimeira, que voltou a não trazer alterações significativas para as áreas que foram lançadas a debate, tudo porque a vontade própria de cada um se voltou a superiorizar ao bem comum, o Presidente americano, George W. Bush, não deixou de elogiar aquilo a que nomeou de “significativos esforços” alcançados nesta cimeira, pelos países do G8.
Embora tenham sido muitas as horas de conversações em que se incluíram os líderes presentes nesta cimeira, de concreto o que se conseguiu foi pouco mais do que saber que tanto o Presidente americano, como o seu homólogo francês, Nicolas Sarkozy, deixaram a certeza de que estarão de volta ao continente asiático já em Agosto próximo, para participarem na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, porque, de resto, nem saber sobre que pratos recaiu a escolha dos governantes, no repasto final, foi tarefa fácil, devido ao vasto leque de 24 pratos que foram servidos aos “senhores do mundo”, quiçá se não significado do vasto número de vontades diferentes existentes entre os representantes dos Estados presentes.

África foi alvo de grandes atenções

Quando se pensava que temas quentes, nomeadamente a segurança e defesa, dominariam a ordem de trabalhos, as questões da pobreza, principalmente a que se alastra e afecta o continente negro, tomou conta do palco das discussões deste encontro.
Para além dos oito mais ricos, outros oito países, estes africanos, juntaram-se também aos trabalhos que se debruçaram e centraram particular atenção nos problemas de África. Tema em que as ideias para resolução abundam, mas o problema é que as promessas feitas se mantêm ainda por cumprir.
De olhos postos em África e com a participação adicional de oito nações deste continente, foi de alimentos que se falou e de pôr África a produzir em maior quantidade. Governantes como Gordon Brown defendem que África deve duplicar a quantidade do que produz actualmente.
Na realidade, colectivamente, os oito países mais ricos entregaram a África cerca de 2 mil milhões de euros, número que fica muito longe dos 16 mil milhões prometidos em 2005. O Reino Unido e os Estados Unidos destacam-se como os que mais cumprem neste âmbito.
À margem da Cimeira, Durão Barroso anunciou a utilização de mil milhões de euros de fundos europeus parados para ajudar os agricultores pobres dos Países em Vias de Desenvolvimento, para compra de sementes e para acesso a fertilizantes.|

A pensar nas legislativaspor Rui Teixeira Santos

2008/07/102013/11/090

O debate de, ontem, no Parlamento sobre o “estado da Nação” era importante para José Sócrates.

O debate de, ontem, no Parlamento sobre o “estado da Nação” era importante para José Sócrates. O Governo tinha que ir para férias com uma nota de optimismo, com um balanço positivo, para neutralizar a perturbação introduzida na vida pública pela chegada de Ferreira Leite à liderança do PSD e, sobretudo, pela nova proximidade entre Belém e o PSD.
Ficou claro, ao longo da semana, que o Presidente da República não é neutro na agenda do PSD e que Belém, antecipando a perda da maioria absoluta do PS em 2009, se preparou para ter o seu partido presidencial. O primeiro-ministro, aliás, percebendo a gravidade da situação, apressou-se, na terça-feira, a ir a Belém explicar ao Presidente da República os investimentos públicos em estradas.
Este súbito eanismo de Belém – mas que estava na mente dos conselheiros de Belém logo no início do mandato presidencial – só não resulta como alternativa, porque, em menos de três semanas e apesar da enorme boa vontade dos jornais e dos comentadores políticos, começa a ser evidente que o PSD de Ferreira Leite não é alternativa ao PS de José Sócrates.
Não sendo possível uma maioria absoluta alternativa, nem sequer uma vitória relativa da direita, e depois de Manuela Ferreira Leite excluir o bloco central como solução política, a direita dos interesses voltou a olhar para Paulo Portas como o suporte necessário da próxima maioria.

Portas, regressa que estás perdoado
Ostracizado pela média e pela classe bem-pensante, mas sobretudo pelos empresários ricos, Paulo Portas tornara-se um refém de si mesmo, num partido sem representação e esquecido. Parecia condenado à extinção. Cada vez que falava à imprensa, lembrava as histórias dos submarinos, dos helicópteros ou dos carros de combate e da suspeita sem acusação nascia uma espécie de nojo que afastava Portas do centro dos acontecimentos.
Ele próprio não ajudava. Já perdera a novidade da juventude e a passagem pelo Governo tirou-lhe a graça e a ironia.
Subitamente, Paulo Portas volta a ser notícia. A grande burguesia assustada com Ferreira Leite e com o regresso ao pessimismo percebeu rapidamente que a senhora não tinha a menor hipótese de ganhar o poder ao PS. As sondagens ainda não o reflectem em toda a extensão, mas todos perceberam que era o efeito da exposição mediática inicial.
Paulo Portas, por seu lado, provou ser um sobrevivente: viu-os ir e, agora, vê–os regressar, provando mais uma vez que na política portuguesa não há mortes definitivas.

O regresso do Bloco Central
Porém, o segundo cenário do PSD – o Bloco Central, que Ferreira Leite disse excluir – parece também servir a Cavaco Silva e aos estrategas de Belém. Foi, aliás, isso mesmo que ficou patente na intervenção de Paulo Rangel – o terceiro líder parlamentar do PSD em três anos – ontem, no Parlamento. Em nada havia diferença relativamente ao PS, as reformas seriam as mesmas, só faltavam, mesmo, os estudos das obras públicas – contra as quais, aliás, disse, o PSD nada tem desde que justificadas no contexto económico actual. O resto era o estilo. Um estilo notável e certeiro contra a “abstracção numérica” primeiro, contra a falta de rigor e a “mentira” da propaganda depois.
Sentindo que a crise social só se pode agravar e que, em 2009, o País vai estar provavelmente pior que este ano, apesar das terapêuticas anunciadas – as razões são, agora, sobretudo externas, ou têm que ver com os desequilíbrios internos gerados pela adesão à moeda única, como a falta de poupança interna e o forte endividamento externo, para além do défice comercial, que não cessa de aumentar, e crescimento económico inferior à média da União Europeia, ao que o PSD, e bem, juntou opções erradas exclusão da diversificação de dependências externas com a errada opção estratégica de Sócrates pela “Espanha, Espanha, Espanha!” – Belém percebe que tem que haver uma resposta institucional ao provável descrédito acelerado das opções do governo e que a governabilidade passará por entendimentos centrais, que permitam reduzir a tensão social, melhorar o desempenho da economia e garantir a estabilidade política.
Este cenário, aliás, pode ser ainda mais significativo, caso se continue a acentuar a degradação da autoridade do Estado, sobretudo, pela ausência de comando nas polícias e pelo descrédito da justiça, e ou se a crise social se transformar numa verdadeira explosão social, como já admite, por exemplo, António Barreto.

O negócio mais barato
Pouco mais de um mês depois das directas no PSD e apenas duas semanas sobre o seu Congresso, as sondagens ainda mostram a perturbação que esses acontecimentos sempre provocam.
Manuela Ferreira Leite tem, nesta altura, uma notoriedade grande, equivalente à que Menezes teve depois da eleição, mas, em boa verdade, só daqui a dois ou três meses é que poderemos avaliar o impacto da nova liderança do partido da oposição.
Porém, a má prestação de Ferreira Leite na televisão, na única entrevista que deu em quatro semanas de liderança, deixou nas elites uma imagem de alguém que não está preparada, nem tem condições de ganhar ao primeiro-ministro, nem, sobretudo, para gerir o País no contexto actual. (Já o contrário se deve dizer da bem articulada intervenção do novel líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, ontem, no debate sobre o Estado da Nação, que, surpreendentemente, mostrou uma habilidade oratória consistente com a sua mais conhecida intervenção no 25 de Abril.)
Por outro lado, excluindo, à partida, uma coligação à esquerda, manifestamente impossível com José Sócrates, entre um negócio de Bloco Central (sempre mais difícil para José Sócrates, até porque o Presidente da República tem ligações ao PSD, o que pode neutralizar a vantagem relativa do PS) e uma aliança PS-CDS, alguns empresários preferem esta última, pois deixa intacto o regime e a possibilidade de alternância. Por outro lado, todos percebem que o negócio de Paulo Portas é muito mais barato que o negócio do Bloco Central. Portas, como Sócrates, bem consciente, ontem, disse no Parlamento, custa os sete ou oito por cento de responsabilidade limitada de uma coligação, mas pode em 2009 valer bem a estabilidade política e a continuação do PS no Governo.

Um novo Paulo Portas
É a consciência deste regresso de apoios que subitamente parecem ter transfigurado Paulo Portas e o CDS, mobilizando o pequeno partido centrista para o sonho de voltar ao poder, razão da sua luta política, mas sobretudo condição da sua sobrevivência.
Um novo Paulo Portas que, nas jornadas parlamentares nos Açores, começou já a moderar o discurso anti-Sócrates quanto baste e que apareceu, ontem, no Parlamento, claro, sorridente e optimista.
Chegará lá?|

Optimismo versus rigor

O primeiro-ministro foi, ontem, ao Parlamento, ao debate do Estado da Nação. Levava duas ideias força: a culpa era da crise externa e a resposta tem que ser o optimismo.
A primeira ideia força do seu discurso foi que os males de que padece a Nação se devem à crise económica internacional – subida dos preços da energia, dos produtos alimentares e dos juros a que o Governo é alheio – e que eles (os males da Nação) só não são maiores porque o Governo antecipadamente teve resultados que, antes, o PSD de Ferreira Leite não teve, nomeadamente em matéria de consolidação orçamental.
A segunda ideia é que contra o pessimismo, o negativismo e a resignação do PSD regressado, o Governo mantém o ímpeto reformista e acredita que pode fazer a diferença com medidas concretas orientadas para o investimento público, o crescimento económico e a justiça social. Ou seja, Sócrates quis passar a mensagem que mesmo em crise é possível manter o “rumo modernizador de Portugal”.
E, finalmente, o conjunto de medidas anunciadas – que, obviamente, merecem o consenso de todos e que, em nosso entender, só pecam por tardias.
Do ponto de vista mediático, estes são os dois vectores em que Sócrates se vai tentar concentrar para desgastar o PSD de Ferreira Leite, o que pode ser eficaz. Aliás, a sensação de que Sócrates ganhou o debate era evidente.
Já, do lado do PSD, a estratégia consistia em neutralizar os efeitos negativos da entrevista de Ferreira Leite e das explicações de Morais Sarmento, do discurso do “não há dinheiro para nada” e do somos contra o TGV, do pessimismo e da resignação do novo PSD, para a exigência de rigor e transparência na gestão da coisa pública, nomeadamente no investimento público e, por outro lado, na denúncia do facto do Governo estar a aproveitar a margem orçamental para fazer investimentos públicos e acentuar o dirigismo estatal na economia, em vez de reduzir o peso do Estado e facilitar a vida às empresas, sobretudo às PME.
Paulo Rangel surge assim e, pela primeira vez, desde a eleição de Ferreira Leite, com um discurso fracturante e diferenciador, que nem a líder Ferreira Leite foi capaz de ter e muito menos a anacrónica discussão da natureza social-democrática do PSD – como queria Pacheco Pereira, a fazer lembrar debates dos anos setenta do século passado.
E este discurso, se Ferreira Leite o conseguir fazer passar, pode ser muito perigoso para o PS, sobretudo porque os cidadãos estão a sofrer na pele os rigores da crise e os excessos da perseguição fiscal e económica do Estado e não vêem nenhum sacrifício da parte do Governo.
Optimismo de um lado, discurso liberalizador e rigor no Estado do outro. Dois novos discursos diferentes e para seguir no próximo ciclo político – o ciclo eleitoral que começa em Setembro.|

Sobe e Desce

A Subir

Durão Barroso – Recebeu ontem o apoio público do presidente do Conselho Europeu para fazer um segundo mandato à frente na Comissão Europeia. Apesar do Conselho insistir na necessidade da aprovação do Tratado de Lisboa, Durão Barroso, à frente da Comissão Europeia, tem provado que é possível haver consensos mesmo numa Comissão com comissários de 27 países. Estudos académicos mostram que a Comissão Barroso tem sido mais produtiva em termos de legislação e consensos que as anteriores mais pequenas.

José Sócrates – Ganhou o debate do Estado da Nação, dizendo que é nesta altura de crise que os portugueses podem contar com o Estado e só não se pode fazer mais porque, apesar de todo o esforço, ainda não temos as contas com maior folga. José Sócrates garantiu que, apesar do PS ter achado que valeria a pena discutir as sugestões sindicais sobre o mapa judiciário – que será votado na Assembleia da República na próxima semana -, o Governo vai manter os poderes do procurador-geral de República exactamente como estão. Uma desautorização dos excessos do grupo parlamentar do PS?

Paulo Rangel- Foi a grande surpresa da tarde de ontem, com um discurso novo e articulado, tentando recuperar dos estragos das intervenções pouco pensadas de Ferreira Leite. Como estreia, no confronto com o primeiro-ministro, parece que temos homem…

Dias Loureiro – Depois de elogiar Sócrates, na apresentação da sua biografia, surgiu como orador principal na homenagem a Fausto Correia. Presentes Almeida Santos, Jorge Coelho, Pedro Santana Lopes, António Campos, Paulo Mota Pinto, Luís Nazareth, Arlindo de Carvalho, Álvaro Amaro, entre outros, no jantar que esta semana reuniu na FIL cerca de 200 pessoas a convite de Joaquim Couto, o presidente da Casa Académica de Lisboa.

Paulo Portas – Se quer ir para o Governo, depois das próximas legislativas, tem que moderar a sua linguagem. Mas teve graça quando comparou o primeiro-ministro José Sócrates ao xerife de Nottingham por cobrar impostos demasiado altos. A alusão à história mítica de Robin dos Bosques – também como é chamada a taxa que pode vir a ser imposta aos lucros especulativos das petrolíferas – foi feita no discurso de encerramento das jornadas parlamentares que decorreram na ilha Terceira, nos Açores. “Quem era o Robin dos Bosques? Alguém que ia buscar impostos que ilegal e imoralmente o xerife de Nottingham arrecadava”, lembrou o líder do CDS-PP, completando a sua versão da lenda inglesa medieval. “O xerife de Nottingham é o primeiro-ministro José Sócrates: é ele que continua a arrecadar mais impostos, mais receita à custa da economia portuguesa”, disse Paulo Portas, insistindo na pergunta que o CDS-PP tem vindo a fazer sobre o aumento galopante dos preços da gasolina: “Quanto é que o Estado ganhou a mais desde o início da crise dos combustíveis?”

Vítor Constâncio – A divulgação de produtos e serviços financeiros, especialmente através de campanhas publicitárias, vai passar a ter regras mais apertadas no âmbito de um novo diploma regulamentar do Banco de Portugal (BdP), colocado ontem em consulta pública. O projecto de diploma, disponível no sítio da internet do BdP – www.bancodeportugal.pt -, sobre o qual poderão ser dadas contribuições até 10 de Setembro, dá ênfase especial aos princípios de transparência e rigor que devem ser seguidos na divulgação ao público dos produtos e serviços financeiros. A justificar a iniciativa, o BdP sustenta que a experiência revela que a decisão do consumidor é tomada muitas vezes numa fase anterior à pré-contratual, tendo as campanhas publicitárias uma influência determinante. Assim, “a informação inicial não pode deixar de estar igualmente sujeita a princípios de transparência e rigor adequados”, alega o supervisor do sistema financeiro. Entretanto, Constâncio anunciou ontem no Parlamento que vai inibir alguns dos antigos gestores do BCP.

Pinto da Costa – Apesar da inacreditável trapalhada na justiça desportiva e na instrumentalização dos órgãos da Federação Portuguesa de Futebol, o último a rir é o que ri melhor. A UEFA já recebeu toda a documentação solicitada à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) sobre as decisões da última reunião do Conselho de Justiça, mas decidiu aguardar pela deliberação do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) sobre os recursos apresentados por Benfica e Guimarães. Uma lição para a mesquinhez nacional. Só Portugal é que tem espectáculos destes e ainda os exibe no estrangeiro.|

A Descer

Mariano Gago – Cedeu mais uma vez ao “lobby” publicista e diante do escândalo da falta de médicos foi obrigado a abrir mais lugares em medicina, em vez de abrir o curso de medicina ao ensino privado. Somos o país com o pior rácio de licenciados e o Governo continua a hesitar em avançar com as licenciaturas privadas em medicina. Obviamente, os países de leste e os cubanos têm médicos e escolas para preparar médicos para depois os enviar para Portugal.

Ferreira de Oliveira – A Galp caiu ontem na Bolsa mais de 5,2%, depois do primeiro-ministro ter anunciado um imposto extraordinário de 25% sobre os ganhos derivados da revalorização das reservas obrigatórias. A taxa criada sobre a valorização das reservas das petrolíferas irá dar ao Estado uma receita acima dos 100 milhões de euros.|