Categoria: opinião

Fernando Teixeira dos Santos dá garantias de prosseguir uma política capaz de ligar rigor financeiro e consciência social.
E ele sabe bem que nem todo o investimento é virtuoso, como, aliás, sempre tem dito, em nome do bom senso.

I. Mudou o ministro das Finanças, mas não mudou o Governo, nem o seu Programa. A disciplina, o esforço, o rigor, têm de continuar. A credibilidade da economia portuguesa obriga-o. O desígnio da convergência com os nossos parceiros determina-o. Fernando Teixeira dos Santos dá garantias de prosseguir uma política capaz de ligar rigor financeiro e consciência social. E ele sabe bem que nem todo o investimento é virtuoso, como, aliás, sempre tem dito, em nome do bom senso. Todo o investimento público carece de escrutínio e de avaliação rigorosos. Impõe-se, assim, fazer a ponderação de custos e benefícios, e é isso que terá de ser feito. O novo ministro das Finanças é um discípulo de António Sousa Franco, com quem trabalhou muito bem durante quatro anos. Esse facto é muito relevante, sobretudo percebendo que (ao contrário do que afirmam alguns analistas do curto prazo) a linha política de que precisamos neste momento é a de uma “disciplina inteligente”, com os olhos postos no crescimento, no emprego e na convergência, contra a subalternização de uma dinâmica necessária de crescimento.
II. Há dias, Jean-Paul Fitoussi punha o dedo na ferida: “Se um país renunciar ao crescimento para resolver o problema do défice orçamental, terá menos receitas fiscais e a questão orçamental ficará mais difícil de sanar. Neste clima as empresas não investem. Ora, o motor do crescimento é o investimento” (Expresso, 18.6.05). Eis o que terá de distinguir a boa da má despesa pública: a capacidade de criar emprego, de desenvolver a economia e de aumentar a confiança dos agentes económicos e das pessoas. Mas vejamos o que nos diz mais o economista francês: “Há um problema de funcionamento da democracia na União Europeia”. Falta coordenação de políticas económicas e uma efectiva articulação entre as políticas nacionais e o Governo económico da União. A cegueira orçamental confunde-se com a necessária disciplina e o resultado está à vista. A crise europeia deve-se à falta de instrumentos que envolvam os cidadãos e que permitam fazer face ao desemprego e à estagnação. A obsessão do défice determinou perda de competitividade em relação não só aos Estados Unidos, mas também relativamente às novas economias emergentes.
III. A resposta europeia é indispensável. “Não há nada pior do que uma economia dizer a uma parte da sua população (a dos desempregados) que não precisa dela. Contudo, reconheço que Portugal está numa situação muito melhor que a de muitos países europeus, sobretudo melhor que a de Espanha e a de França. Há uma grande diferença entre uma taxa de desemprego de 7% e de 10%” – disse ainda Fitoussi, alertando-nos contra um discurso falso e depressivo, com resultados perversos. No entanto, Portugal tem um problema de crescimento e de estratégia de política económica – “a única estratégia seguida por Portugal foi de restrição orçamental, para satisfazer as regras europeias. Adicionou um choque recessivo a outro choque recessivo”… O que falta afinal? Falta governo económico da União Europeia e coordenação de políticas. Falta um equilíbrio entre as regras e o funcionamento da União Monetária e a consagração necessária de uma União Económica, que ainda não existe, e que é indispensável. Não basta termos um guardião da estabilidade de preços, é essencial termos também quem respeite o objectivo de pleno emprego. Seria como se nos Estados Unidos a Reserva Federal funcionasse em autogestão. E não funciona. O Presidente dos Estados Unidos e o Congresso têm um papel fundamental, político e democrático. Precisamos, de facto, de um tandem Conselho Europeu/Banco Central Europeu, que se articule e que funcione através de uma complementaridade efectiva entre as instituições europeias e os parlamentos nacionais. A Europa precisa de respirar. Eis por que razão estão enganados quantos julgam que é o tratado constitucional o responsável pela crise actual.
IV. A crise actual deve-se à ausência de Europa política, que não pode nem deve confundir-se com uma estrutura burocrática, centralizada e incontrolável. O problema é de democracia e de cidadania. Falta audácia. E em vez dela temos a inércia omnipresente dos que apenas querem ficar onde estão. É verdade que os caminhos da reforma são insondáveis e imprevisíveis, mas o certo é que sem a coragem de lançar um impulso reformista no sentido do crescimento e do emprego, da competitividade e da confiança, da diferenciação positiva e da coesão social, continuaremos na senda da mediocridade e da decadência. Não o esqueçamos.

Os congressos do PSD e do PP ainda têm tudo em aberto. No PP, Paulo Portas tenta fazer tudo para evitar que Maria José Nogueira Pinto ou Pires de Lima avancem para a liderança e façam um partido à sua imagem. A aposta é em Telmo Correia, que se assumirá como líder transitório, pensará Portas, à espera do desejado D. Sebastião, que refundará a direita.

Os congressos do PSD e do PP ainda têm tudo em aberto. No PP, Paulo Portas tenta fazer tudo para evitar que Maria José Nogueira Pinto ou Pires de Lima avancem para a liderança e façam um partido à sua imagem. A aposta é em Telmo Correia, que se assumirá como líder transitório, pensará Portas, à espera do desejado D. Sebastião, que refundará a direita e se apresentará, em coligação com o PSD ou mesmo com uma nova estrutura partidária, às próximas legislativas, ultrapassado que estará, então, o período de graça do Governo socialista.
Neste particular, quer o PSD de Marques Mendes, quer o PP de Paulo Portas, têm o interesse comum de não deixar para já ocupar o óbvio espaço da direita, com um partido de direita, antieuropeu, ou pelo menos com dúvidas, e, sobretudo, nacionalista. O PSD, porque não quer ficar entalado entre um discurso de direita e o discurso europeu e centrista de Sócrates, provavelmente condenado a desaparecer, e Paulo Portas, porque a última coisa que deseja é um CDS/PP que lhe faça o mesmo que ele, Portas, fez a Freitas do Amaral.
Mas o verdadeiro problema do PSD de Marques Mendes é Cavaco Silva. O antigo primeiro-ministro vai necessariamente ser o candidato presidencial do centro. Ou seja, tem todas as condições para ganhar a corrida presidencial, devendo o PS ou não apresentar nenhum candidato presidencial, de modo a garantir a manutenção da legitimidade da actual maioria absoluta no Parlamento, (como, aliás, fez Cavaco Silva, quando permitiu a reeleição de Soares, contra Basílio Horta), ou apresentar um candidato simbólico, para estar presente e controlar o voto à esquerda, mas não causar muito estrago. De todas as opções possíveis de José Sócrates, a menos interessante é aquela, proposta por Jorge Coelho, de acreditar que António Vitorino repete, contra Cavaco Silva, o resultado que José Sócrates teve contra Santana Lopes, indo buscar o centro para a esquerda.

Cavaco exclui o PSD

Cavaco Silva é, aliás, a garantia de estabilidade para o PS. Ele adia necessariamente o regresso da direita ao poder, e passa a ser o contrapoder à maioria absoluta do PS. Mais que se envolver nas questões internas do PSD, como aliás Soares nunca fez enquanto Presidente da República, Cavaco Silva obviamente terá dificuldade em conviver com um governo do PSD que, sistematicamente e ao menor reparo de Belém, o acusará de traição e devolverá a fotografia ao Rato, como fez o CDS ao seu fundador. Ou seja, PSD e Cavaco ocupam o mesmo espaço e limitam-se no poder. E por isso, Cavaco Silva acaba por ser um seguro de garantia para José Sócrates, prolongando, por pelo menos dez anos, o afastamento da direita partidária do poder.
Mas consciente deste problema, Marques Mendes matou o assunto, dizendo que o Congresso não se deve pronunciar sobre Cavaco Silva. O problema estratégico de Marques Mendes poderia, no próximo Congresso do PSD, transformar-se num problema táctico, tendo em atenção a divisão entre cavaquistas e não cavaquistas no partido.
Uma afirmação de apoio do congresso a Cavaco Silva legitimava o contra-ataque de Santana Lopes, denunciando a traição de Cavaco e daria um protagonismo adicional a Santana Lopes, que Marques Mendes tudo fará para atenuar. Por outro lado, o risco do Congresso colocar dificuldades, ou de tentar condicionar a candidatura de Cavaco Silva, abriria espaço para Manuela Ferreira Leite ou António Borges avançarem, exigindo a clarificação do apoio a Cavaco Silva, e dividindo o espaço de Marques Mendes.
Sem o mundo de Durão Barroso, sem o carisma da Ferreira Leite e sem a gestão de imagem de António Borges, Marques Mendes duplica o discurso central e europeu de Sócrates e acaba por diminuir o espaço do PSD, pensarão os seus opositores. Mas o que os opositores sabem bem é que ele, se chegar à liderança do PSD, dificilmente a largará por muitos e bons anos, tapando as ambições da elite partidária. Apenas a discussão do cavaquismo e da candidatura presidencial de Cavaco Silva podem mudar as coisas.
O PSD só pode, responsavelmente, fazer um discurso ao centro, na defesa das reformas que a situação económica e financeira do País exigem e que são essenciais para o País ter sucesso e voltar a crescer. E, nesse sentido, isso significa que o PSD tem pouco espaço de oposição, tendo que esperar pelos resultados da governação socialista.
Assim sendo, sobra, apenas, a questão de Cavaco Silva e das presidenciais; sobra, apenas, espaço para “lamber” as feridas de uma derrota humilhante, onde houve culpados, que o PSD quer esquecer. É esta a grande expectativa do próximo Congresso de Pombal. Pode ser essa a sua história e tudo ficar diferente, na boa tradição de um partido sem ideologia e que, há muito, é um clube de poder decisivo em Portugal…

Embora esteja ainda a decorrer o período de “estado de graça” com o qual todos os Governos são obsequiados, no início do seu mandato, não será fácil o arranque da actividade política do actual Governo.

Embora esteja ainda a decorrer o período de “estado de graça” com o qual todos os Governos são obsequiados, no início do seu mandato, não será fácil o arranque da actividade política do actual Governo.

É certo que não subsistem problemas de legitimidade substanciais (a conquista da maioria absoluta reduziu-os a zero) mas a situação económica, finaceira e social do País coloca dificuldades e obstáculos que não são fáceis de ultrapassar.

Apesar da gravíssima “herança” recebida, fruto da acção governamental exercida nos últimos dois anos, andou bem o Governo ao não ter invocado, até ao momento, esta limitação. Não a invocar é, contudo, diferente de a não reconhecer ou de a ignorar.

Ora é um facto que a situação económica, social e financeira do país atingiu no fim do ano de 2004 um patamar negativo extremamente preocupante.

No que diz respeito à situação económica, as últimas projecções conhecidas confirmam uma situação recessiva e, mais do que isso, perspectivas reais de crescimento anual muito inferiores às projectadas pelo Governo anterior. A competitividade da economia portuguesa e, portanto, a sua capacidade de concorrência nos mercados externos de bens transaccionáveis, não tem melhorado nos últimos anos, o que coloca, a prazo, um problema de défice comercial externo provavelmente mais grave do que o tão falado défice orçamental interno.

A este propósito é significativo que, embora se fale sistematicamente da necessidade de uma diplomacia económica própria, nada tenha sido ainda feito para aproveitar as redes da representação externa e os organismos nacionais com vocação para o comércio com o exterior. O risco de Portugal perder, a favor da Espanha, a localização de um centro de distribuição de produtos brasileiros para o Sul da Europa e para o Mediterrâneo, se se confirmar, será apenas mais um negativo exemplo da incapacidade portuguesa em lutar contra essa fatalidade.

No plano social e não sendo ainda muito visíveis os efeitos de uma crescente e continuada quebra dos rendimentos reais dos portugueses (por efeito do recurso ao endividamento e da diminuição de poupanças) é, contudo, notório o aumento da desigualdade verificada entre estratos sociais e regiões e, nomeadamente muito preocupante, o aumento do desemprego de longa duração, que afecta os mais jovens e os adultos com idade superior a 45 anos.

Esta situação provocará, a curto prazo, caso não seja invertida, consequências graves na sociedade portuguesa.

No que diz respeito às finanças públicas, mantém-se e agravou-se a situação de desequilíbrio real verificada em anos anteriores e que já não é susceptível de ser escondida com o subterfúgio do recurso às receitas extraordinárias. Embora ninguém tenha dúvidas que o verdadeiro défice do Estado ultrapasse, em 2004, os 6% do PIB, aguardam-se números definitivos, apurados pelo Banco de Portugal, que permitam conhecer plenamente a situação, sem a usar como arma de arremesso, em Bruxelas, contra os interesses do país.

Neste domínio, pode o Governo contar, felizmente, com a ajuda de um novo Pacto de Estabilidade e Crescimento mais eficaz e mais amigo da recuperação económica da Europa. O repúdio da obsessão dos 3% de défice, na prática consagrado recentemente em Conselho Europeu, é o verdadeiro símbolo de uma procura de inversão nos caminhos trilhados pela economia europeia, visando a sua recuperação sustentada e ao serviço de todas as regiões e de todos os estratos sociais.

Esta nova política financeira da Europa, só possível dado o entendimento entre os grandes países europeus, pode contudo encerrar alguns perigos para os pequenos países se se traduzir, desde logo, por uma tentação quase irreprimível de regressar a um modelo de política europeia de características mais nacionalistas. Infelizmente, pode estar a criar-se na Europa o ambiente propício a essa deriva como parece estar a ser demonstrado pela dificuldade sentida, em França, com o referendo do novo Tratado Constitucional.

A propósito desta questão não deixa, aliás, de ser significativo e sintomático que o Presidente francês tenha sido impelido a usar o seu poder de influência para evitar que o presidente da Comissão Europeia participasse num debate público, sobre a matéria, na convicção de que tal participação seria negativa para o resultado final do referendo.

É, assim, neste complexo contexto nacional e europeu, que o novo Governo português está a iniciar o seu mandato. Aparentemente com convicção e um sentido muito apurado e firme das condicionantes políticas e económicas.

Sintomaticamente, uma das primeiras críticas de que foi alvo centrou-se no facto de o programa de governo apresentado na Assembleia da República ter sido praticamente decalcado do programa eleitoral apresentado ao país. O presidente de uma organização patronal protestou, veementemente, contra a anunciada intenção do executivo em proceder a alterações no código do trabalho com as quais se comprometera durante o processo eleitoral e diversos centros de opinião pronunciaram-se contra a promessa de revisão da lei do arrendamento.

Estes “sinais”, quer da comunicação social, quer dos parceiros sociais, comprovam que subsiste em Portugal uma cultura de “mentira” que assenta na separação entre o que é discutido em campanha e por isso contratualizado com o eleitorado e o que é, em consequência, posteriormente aplicado pelos governos.

Ora esta divergência, injustificável na maioria dos casos, torna-se totalmente insustentável quando se está perante um governo de maioria absoluta. Não resta ao Governo, nestas circunstâncias, outro caminho que não seja o de cumprir e fazer cumprir o seu programa eleitoral, até porque historicamente se comprova que residiu nessa contradição boa parte da fragilidade final dos mais recentes governos socialistas.

Este é, portanto, o único caminho que deve ser seguido pelo actual Governo – que se quer liberto do condicionamento de governar para as próximas eleições – até porque é o único caminho que pode ajudar à recuperação económica, social e financeira do país.

Quando exerceram o dever cívico de votar nas últimas eleições, os portugueses estavam conscientes de muitas das dificuldades presentes e sabiam da inevitabilidade de significativas mudanças que a curto prazo poderiam mesmo significar aumento de dificuldades.

O respeito pela sua vontade, inequivocamente expressa, é também uma inegável prova de maturidade para o poder político em Portugal.

Desde 20 de Fevereiro que está na moda debater a refundação da direita e, dentro da moda geral, existe uma variante específica, que é proclamar que essa refundação se tem de fazer pela via liberal. Que temos uma direita atrasada, que temos uma direita antiquada e que a modernização dessa direita passa pela via liberal.

Desde 20 de Fevereiro que está na moda debater a refundação da direita e, dentro da moda geral, existe uma variante específica, que é proclamar que essa refundação se tem de fazer pela via liberal. Que temos uma direita atrasada, que temos uma direita antiquada e que a modernização dessa direita passa pela via liberal.
Convém desde já esclarecer que tanta preocupação com a direita é suspeita de ser uma preocupação interesseira por causa das suas duas últimas e, por sinal, maiores derrotas eleitorais de sempre. Apareça quem tenha os votos e suspeito que tanto afã refundacional se esfumará na noite eleitoral da reconquista…
Mas a suposta direita liberal tem vários problemas. O mais pequeno dos quais não é certamente o facto de não existirem por junto dois liberais que coincidam nos limites que devem ser impostos ao Estado na intervenção, na economia, na sociedade e na vida quotidiana de todos nós. É por isso que lhes é mais fácil o diagnóstico do que a terapêutica. Coincidem no queixume, mas falham rotundamente no programa.
Outro deles é a credibilidade. O País está cheio de liberais que vivem à conta do Estado. Bem se vê: é chique zurzir no que é público, mas é cómodo beneficiar disso. Ora como acreditar nas malfeitorias atribuídas ao Estado, se são os seus piores críticos que não ousam a vidinha livre e independente como forma de subsistência? Mau começo.
Todos sabemos de cor o nome de grandes empresários portugueses que, em louvor da iniciativa privada, sempre se acoitaram nos favores, se candidataram às benesses e receberam o dinheiro e não pouco, do Estado, para impulsionar a grande iniciativa privada.
Ora, o debate sobre a direita tem de percorrer três caminhos: o primeiro é o da verdade e o da credibilidade (não desejar para os outros o que achamos que é mau para nós…); o segundo é o das ideias e não das meras opiniões (uma crónica num jornal ou num blogue está longe de constituir uma teoria ou de consubstanciar uma ideologia…); por último, é o da coragem de fazer um programa (a vida é cheia destes pequenos nadas em que por vezes tropeçam as mais iluminadas cabeças…).
A não ir por aqui, resta à direita esperar pelo próximo socialista disfarçado que consiga ganhar umas eleiçõezitas à esquerda.

O caso do PS é ainda mais ridículo. Manuel Pinho só foi visto no golfe, talvez em Espinho…

A campanha eleitoral que hoje termina provou que o sistema merece um susto. Depois de um pesadelo PSD/CDS, que durou quatro meses, depois de uma campanha lamentavelmente vazia, oca e superficial do PS, e depois da tentativa de branqueamento do CDS, fazendo de conta que não esteve no Governo nos últimos três anos, é caso para dizer que o sistema merece um susto.
E qual é o susto? É um voto atípico que ponha em causa o Establishment partidário do costume. Os partidos tradicionais estão instalados e prisioneiros de interesses e clientelas. Perderam a alma reformista. Resta-lhes a preguiça conformista. Com o país a viver cada vez pior.
É sintomático o exemplo dos candidatos do PS e do CDS por Aveiro, círculo eleitoral onde concorro como cabeça de lista da Nova Democracia. O exemplo dado por estas duas pessoas revela o grau de degradação a que chegou o sistema político e a relação de representação entre os cidadãos e os deputados.
A história de Paulo Portas é simples de contar. Vai a Aveiro de quatro em quatro anos pedir votos. Aos amigos das feiras, que visitava com espavento, já não lhes fala. Aos jornalistas que outrora bajulava, ignora-os. Ao eleitorado, a quem fazia juras de firmeza e combatividade, colocou-o como elemento de mera encenação de raides cheios de seguranças só para o boneco do telejornal. Já não se atreve a sair à rua. Já não consegue passear numa feira sem arriscar umas partidas de Carnaval de eleitores ou de antigos combatentes menos compreensivos, como lhe aconteceu em Vale de Cambra.
O caso do PS é ainda mais ridículo. Manuel Pinho só foi visto no golfe, talvez em Espinho… e nas salas dos conselhos de administração de algumas empresas do distrito. Manifestamente não sabe, nem quer saber nada de Aveiro e dos seus problemas. A revolta grassa no próprio PS. A debates faltou a todos, alegando o mau exemplo de Paulo Portas, que também não se atreveu a ir a nenhum. Além de pára-quedista, é um candidato fantasma, a que só o sistema eleitoral português salva de uma humilhação eleitoral mais do que justa.
Se a democracia portuguesa tivesse regras justas e sadias estes dois homens eram punidos eleitoralmente por deserção política. Mas provavelmente, serão eleitos, no anonimato de uma lista partidária. Os partidos do sistema, além de governarem mal, arrogam-se o privilégio de ignorar quem neles querem que vote. Precisam de um valente susto. Eu vou fazer a minha parte, votando na Nova Democracia