Ferreira Leite aceita coligação com o CDS-PP em Lisboa

Santana Lopes poderia ter a sua candidatura comprometida, no que concerne a um bom resultado eleitoral, caso a direcção do PSD rejeitasse uma coligação com o CDS-PP, ou Manuela Ferreira Leite não tivesse mantido a postura firme de apoio a Santana.

Apesar de resistências na direcção laranja

Direcção do PSD poderá estar contra eventual tomada de posição de Ferreira Leite em aceitar coligação com o CDS-PP em Lisboa.

Santana Lopes poderia ter a sua candidatura comprometida, no que concerne a um bom resultado eleitoral, caso a direcção do PSD rejeitasse uma coligação com o CDS-PP, ou Manuela Ferreira Leite não tivesse mantido a postura firme de apoio a Santana. Da parte dos militantes de topo da máquina laranja, poderá ter havido eventualmente, movimentações com vista a travar a corrida de Pedro Santana Lopes à câmara da capital, e, prendê-lo assim em Lisboa, longe da ribalta da vida politica nacional.
Uma vez mais a história repete-se. Santana Lopes, antes de avançar para as urnas, confronta-se primeiro com os seus inimigos internos, para depois – aí sim – avançar para a campanha. Depois do apoio incondicional de Manuela Ferreira Leite à sua candidatura, com rasgados elogios de parte a parte, parece que fortuitamente, calhou uma vez mais, à direcção do PSD, fazer das suas ao “menino guerreiro”.
Primeiro, através da tentativa de retirar palco político ao ex-líder do PSD, mediante oposição à sua candidatura a Lisboa e de tentar encobrir a obra de Pedro Santana Lopes enquanto homem “no leme” dos destinos da capital.
Porem, estes intentos não surtiram efeito junto de Manuel Ferreira Leite, e, para espanto de muitos, e admiração de mais alguns – “o político das sete vidas” dizem – Pedro Santana Lopes, foi mesmo o escolhido por Manuela Ferreira Leite para concorrer à câmara lisboeta.
Tudo aponta para que Manuela Ferreira Leite, não deixe cair por terra esta cooperação com Pedro Santana Lopes. É quase certo que Ferreira Leite aceita a coligação do PSD com o CDS-PP à câmara municipal de Lisboa.
Perante a derrota, de alguns dos sectores da máquina laranja, incapazes de travar o ímpeto com que a líder laranja tomou a decisão de apoiar Pedro Santana Lopes – lembre-se que a corrida à câmara Lisboeta é uma prova onde muitos querem participar – restou apenas duas hipóteses. A primeira, dificultar a campanha do ex-autarca durante a corrida. A segunda, dificultar essa mesma corrida mesmo antes de ela começar.
Sabendo o quão difícil é denegrir a imagem de Santana Lopes, junto da opinião pública mais favorável à sua candidatura, isto é, junto da franja do eleitorado mais fiel a Santana. Parece que, decisores de primeira linha no PSD viraram-se para a tentativa de bloquear a coligação, entre o PSD de Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite e o CDS-PP, liderado pelo antigo ministro da defesa de Santana, Paulo Portas.
Gorada a primeira hipótese, optando pela segunda, os opositores internos de Santana entraram em gestão de danos. Impossibilitados de evitar a candidatura, tentaram cortar ao candidato laranja a percentagem de 5,5 a 7% correspondentes às intenções de votos no CDS-PP. Mas ao que tudo indica a coligação PSD/CDS-PP a Lisboa vai mesmo avançar.
Muito por força da líder Manuela Ferreira Leite e um pouco pela falta de expressão dos opositores, não só à coligação mas também de Santana Lopes, do lado do CDS-PP. Lembre-se que, mostrando-se pouco entusiasmado com a ideia de o partido concorrer coligado com o PSD para a Câmara de Lisboa nas próximas autárquicas, Ribeiro e Castro considerou que “o partido só tinha ganhar em termos de representatividade” se apresentasse uma candidatura própria ao eleitorado com as suas propostas para a cidade. “O CDS tem de ser capaz de apresentar uma candidatura autónoma, mas se quem tem responsabilidades no partido não tem capacidade para fazer vingar uma lista própria, então essas pessoas deveriam sair e dar o lugar a outros”, defendeu na altura o ex-líder democrata cristão. Porem a assembleia concelhia do CDS-PP de Lisboa aprovou por 73 por cento dos votos, o início das conversações com o PSD para formalizar uma coligação com os sociais-democratas nas autárquicas na capital, expressando o apoio esmagador à coligação. Recorde-se que PSD e CDS têm actualmente 21 coligações autárquicas, onde se destacam as de Porto, Gaia, Coimbra, Sintra, Cascais, Aveiro, Famalicão, Lamego ou Nelas.
Este apoio incondicional de Manuela Ferreira Leite a Pedro Santana Lopes tem para laivos de surpresa. Enquanto presidente da distrital de Lisboa do PSD, aquando das autárquicas de 2001, Manuela Ferreira Leite foi uma das pessoas que maiores reservas levantou à existência de uma coligação pré-eleitoral em Lisboa com o partido liderado por Paulo Portas. Contudo, a vitória de Pedro Santana Lopes sem maioria absoluta acabou por criar as condições políticas para o acordo pós-eleitoral que se seguiu.
Derrotados que estão, os opositores internos que compõem as engrenagens da máquina laranja, resta agora a Pedro Santana Lopes confrontar uma vez mais, em ritmo recorde de candidaturas nos últimos anos aos mais variados cargos, o eleitorado.

Pacto de regime

Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Ferreira Leite respondeu com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja a sua posição sobre as grandes obras públicas, o aeroporto e o TGV.

Bloco Central depende de entendimento sobre investimento público

Esta foi a semana onde vários socialistas se pronunciaram sobre o Bloco Central, abrindo as portas a um entendimento com o PSD. Primeiro foi o líder da UGT, João Proença, curiosamente à saída de uma audiência com Manuela Ferreira Leite. Depois foi Mário Soares, no seu habitual artigo semanal. Logo a seguir foi a vez do porta-voz do PS, Vitalino Canas, e, surpreendentemnente, do ministro Augusto Santos Silva, que nos últimas semanas esteve debaixo de fogo por causa da suas declarações temerárias, ora criticando o PSD, ora a ala esquerda do PS. A rematar, esteve Sócrates. Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Ferreira Leite respondeu com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja a sua posição sobre as grandes obras públicas, o aeroporto e o TGV.

Esta foi a semana onde vários socialistas se pronunciaram sobre o Bloco Central, abrindo as portas a um entendimento com o PSD. Primeiro foi o líder da UGT, João Proença, curiosamente à saída de uma audiência com Manuela Ferreira Leite. Depois foi Mário Soares, no seu habitual artigo semanal. Logo a seguir foi a vez do porta-voz do PS, Vitalino Canas, e, surpreendentemnente, do ministro Augusto Santos Silva, que nos últimas semanas esteve debaixo de fogo por causa da suas declarações temerárias, ora criticando o PSD, ora a ala esquerda do PS. A rematar, esteve Sócrates. Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Recorde-se que o PSD tem criticado as mega obras públicas, aeroporto e TGV, que o PS propôs e cujos programas de execução já começou a aplicar.
Ferreira Leite respondeu a Sócrates com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja, precisamente, a sua posição sobre o aeroporto de Alcochete e, sobretudo, o TGV.
Esta quarta-feira, após ter visitado as obras de uma escola em Odivelas, o primeiro-ministro foi confrontado com as perguntas dos jornalistas sobre a possibilidade de um acordo com o PSD. Sócrates referiu: “O Governo entende que é preciso reforçar o investimento público, mas infelizmente tenho notado que há partidos que apenas tentam desmerecer tudo o que se faz”, acrescentando “que seria bom se todos percebessem que o investimento público é a questão central para combatermos a crise económica internacional”, disse. Ficou. Assim, claro, que para haver um Bloco Central este ponto programático é essencial. Tanto Vitalino Canas como Augusto Santos Silva já tinham deixado no ar esta reserva a uma futura plataforma de entendimento entre os dois grandes partidos portugueses.
Em declarações ao “Jornal de Negócios”, Vitalino Canas referiu: “Hoje em dia, tendo em conta as dificuldades, seria obviamente importante haver o maior consenso possível”, disse ao Negócios o porta-voz do PS, Vitalino Canas. Por sua vez, Augusto Santos Silva disse: “notamos evolução no discurso do PSD. A severidade da crise implica o esforço de todos os partidos”. No entanto, ambos fizeram questão de dizer que o PSS tem estabelecido divergências importantes com o PS em matérias indiscutíveis de governação. Não mencionando directamente a questão, ambos os socialistas falavam na necessidade de haver acordo de regime sobre a necessidade de investimento público maciço para fazer frente à crise. A favorecer os argumentos do PS, e a dar alento à sua defesa, estão vários factores, quer nacionais, quer internacionais. Em primeiro lugar, o facto de nos EUA, que continuam a ser o farol do mundo, o recém-eleito Barack Obama ter exactamente esta política de investimento público como meio de sair da crise. Em segundo lugar, o facto de o Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, defender também esta posição. Em terceiro lugar, a circunstância de a maioria dos economistas portugueses também ver como única solução para resolver a crise que se faça investimento público, de forma a criar emprego.
Nesta segunda-feira, João Proença, contrariou, porém, este unanimismo socialista, pelo menos no que respeita às grandes obras. O líder da UGT considerou: “Os investimentos não têm nada a ver com o combate à crise porque só vão começar a ser realizados daqui a quatro, cinco, seis anos, são investimentos estruturantes. Outra coisa completamente diferente são aqueles investimentos que possam entrar rapidamente em execução e, aqui, devem ser privilegiados projectos com impacto social significativo”, acrescentou. Para João Proença, há dois sectores prioritários para este projectos rápidos, a saúde e a educação, no que está em linha com os projectos do governo de construir novas escolas um pouco por todo o país e, assim, tentar aumentar o emprego e o rendimento. O líder da UGT teve ainda uma palavra para as PME: “Tudo o que nós queremos é fortalecer e fazer sobreviver as pequenas e médias empresas que são essas que criam emprego”. Também aqui Proença segue as linhas do governo. Ainda esta quarta-feira, José Sócrates, depois de reunir com os parceiros sociais, apresentou um plano de flexibilização dos apoios às PME, de forma a que aquelas recebam mais rapidamente os dinheiros provenientes do QREN.
Por sua vez, no artigo de opinião que publica no “Diário de Notícias”, Mário Soares escreveu: “Sucede que sendo o ano de 2009 um ano extremamente difícil, no plano económico e social – como toda a gente já percebeu -, é também um ano de eleições. O que pode ser uma mistura altamente explosiva, se não houver bom senso. Não se pode ignorar que a crise é global e só – em consequência disso – é que chegou a Portugal. Não é, portanto, da responsabilidade do Governo em funções, nem dos partidos da oposição, sejam de esquerda ou de direita. É fácil, convenhamos, apontar o dedo ao primeiro-ministro e gritar: “Aí está o rosto da crise!” Mas não é verdadeiro nem justo. Tenhamos em conta que o povo português não é estúpido e tem já a sabedoria de quase 35 anos de democracia. Sejamos pois sensatos e responsáveis, sem deixarmos de nos bater pelos nossos ideais. É útil para todos. E acima de tudo, para Portugal.”
Refira-se quem em 2003, Mário Soares fez o primeiro e único Bloco Central até hoje, num governo de que era primeiro-ministro, tendo como vice-primeiro-ministro, o então líder do PSD, Mota Pinto. Este governo fez um acordo com o FMI, o segundo no espaço de cinco anos, e pós em curso um plano de austeridade que implicou, por exemplo, colocar fim ao subsídio estatal em relação a muitos produtos essenciais, o que fez disparar os preços e colocou os portugueses mais pobres numa situação aflitiva.

Reflexos da crise económica

A democracia está em crise?

Mário Soares alertou esta semana para os perigos da crise económica ter reflexos sociais e políticos graves, pondo em causa a própria democracia. O ex-Presidente da República recordou a crise de 1929 e o que ela acabou por originar na Europa, com o aparecimento de Hitler e o fortalecimento de Mussolini.

No artigo que escreveu esta semana no “Diário de Notícias”, Mário Soares alertou para os perigos da crise económica ter reflexos sociais e políticos graves, pondo em causa a própria democracia. Mário Soares recordou a crise de 1929 e o que ela acabou por originar na Europa, com o aparecimento de Hitler e o fortalecimento de Mussolini. Mário Soares escreveu o seguinte no “Diário de Notícias”: A crise global está a aprofundar-se todos os dias e por todos os cantos do nosso planeta. Implica, como tenho dito e repetido, uma ruptura do sistema capitalista financeiro-especulativo – que chegou ao fim, como há quase 20 anos sucedeu com a implosão do universo comunista -, donde sairá um novo modelo de desenvolvimento económico, social e ambiental, sustentável, capaz de vencer a crise.

Lembremo-nos, contudo, onde nos levou a grande crise de 1929: a uma crise profundíssima da democracia europeia e americana, que começou com a guerra civil espanhola (1936-1939) e com a ascensão dos regimes totalitários fascistas, nazis e comunista soviético (não esqueçamos o pacto germano-soviético de Hitler e Estaline, de 1939) que, derrotada a França, deixou a Inglaterra de Churchill como a única democracia em campo, a resistir. Valeu-nos a circunstância feliz (que agora se repetiu com Obama) de Franklin Delano Roosevelt ter ganho as eleições presidenciais em 1933 e depois em 1937 ter contribuído decisivamente, até 1945, ano da sua morte, exausto pela doença e pelas pesadíssimas responsabilidades dos anos de guerra. Foi o político, com Churchill, da Carta do Atlântico e que deu, ainda, o impulso inicial para a criação das Nações Unidas.

Ora, assim como a grande crise de 1929 nos levou muito perto do abismo, que seria a vitória do nazismo, a actual crise global, mais ampla do que a de 29 – esperemos que não aconteça -, pode pôr em causa a democracia, tal como a vivemos, as sociedades de bem-estar, de justiça social (ainda que relativa) e de liberdade… Não o esqueçamos! É por isso que – fixemo-nos em Portugal – os nossos políticos, democráticos, de todos os partidos, têm o dever de ser responsáveis e prudentes. Para benefício deles próprios, dos seus partidos e de Portugal.”

A situação que se vive torna muito actual um livro que foi editado em Portugal há dois anos, do historiador Niall Ferguson, da Civilização Editora. O autor recorda as características da crise de 1929 e o que ela originou. O SEMANÁRIO publica extractos desta obra: “Somente nalguns países é que uma mudança política para um regime ditatorial provocou ou até implicou a criação de novas políticas económicas. No mundo anglófono registaram-se vários casos de afastamento da ortodoxia económica que não acarretaram a erosão da democracia. O mesmo sucedeu na Escandinávia. Foram os sociais-democratas suecos que, nos anos 30, estabeleceram as fundações do estado-providência europeu, pós-1945. Ironicamente, noutros países a marginalização da democracia justificava-se muitas vezes, pela necessidade de políticas fiscais mais severamente ortodoxas, dado que o sistema parlamentares, com os seus interesses especiais representados na legislatura, impossibilitava a gestação de orçamentos equilibrados. Na verdade, os orçamentos desequilibrados geravam um estimulo geralmente benéfico à procura. Também devemos lembrar-nos dfe que as mudanças da política monetária não requeriam qualquer restrição da democracia, uma vez que, na maioria dos países, antes da depressão, os bancos centrais não eram democraticamente responsabilizados. Para alguns bancos, a sua independência do controlo parlamentar era juridicamente sagrada. Outros – nomeadamente, o Bank of England e o Banque de France – ainda eram considerados firmas privadas, sendo responsáveis perante os seus accionistas e não perante os eleitores, mesmo que o seu papel e modo de funcionamento fossem regidos por estatuto.
A história de uma vaga democrática, refluindo, é essencialmente uma história continental europeia. No mundo anglófono (à excepção da África do Sul que era apenas parcialmente anglófona e não democrática) a democracia nunca foi seriamente ameaçada. Entretanto, dado que os impérios da Europa Ocidental tinham saído da guerra incólumes, registando, com efeito, um ligeiro alargamento de territórios, quer a Ásia, quer a África não tinham, praticamente, qualquer democracia, nem antes, nem depois da guerra. O Japão, tal como iremos ver, foi o único país asiático que se deixou levar pela vaga democrática. Na América Latina, alguns países passaram, na verdade, de regimes mais ou menos democráticos para ditaduras: a Argentina, onde o exército derrubou o presidente radical, Hipólito Irigoyen, em 1930, bem como a Guatemala, as Honduras e a Bolívia. No entanto, para começar, a maioria dos países a sul do rio Grande não eram democracias e assim permaneceram. Um deles, a Costa Rica, era, em todos os respeitos, uma democracia. Entre guerras, alguns países – a Colômbia, o Peru e o Paraguai – conseguiam mesmo registar modestos progressos no sentido da democracia. O Chile sofreu um golpe militar, em 1924, mas em 1932, o General Carlos Ibáñez restaurou o governo constitucional.
De vinte e oito países europeus – recorrendo à mais lata definição credível da Europa – quase todos tinham adquirido alguma forma de governo representativo, durante a Primeira Guerra Mundial, ou depois. Contudo, oito já eram ditaduras, em 1925, e outros cinco tornaram-se ditaduras, em 1933. Cinco anos depois, restavam apenas dez democracias. A Rússia, tal como já constatemos, foi o primeiro a ceder, após os Bolcheviques terem encerrado a Assembleia Constituinte, em 1918. Na Hungria, os direitos civis começaram a ser restringidos já em 1920. Kemal tendo acabado de derrotar os gregos, estabeleceu o que era, efectivamente, um estudo unipartidário na Turquia, em 1923, para evitar que as suas políticas de secularismo fossem desafiadas por uma oposição islâmica. Todavia, os acontecimentos do ano anterior na Itália é que pareciam estabelecer um padrão mais geral.

Euro sobe com possível acção da Alemanha

A moeda única esteve esta semana em alta pela primeira vez em quatro sessões, devido à especulação de que a Alemanha vai agir para reduzir a turbulência financeira na Europa.
O governo da chanceler alemã, Angela Merkel, está a dar sinais finalmente que vai intervir para ajudar a reduzir a turbulência financeira na Europa.

Alemães vão apoiar economias de Leste e o euro

A moeda única esteve esta semana em alta pela primeira vez em quatro sessões, devido à especulação de que a Alemanha vai agir para reduzir a turbulência financeira na Europa.
O governo da chanceler alemã, Angela Merkel, está a dar sinais finalmente que vai intervir para ajudar a reduzir a turbulência financeira na Europa.
Já na quarta-feira o ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrück, disse que a Alemanha vai “mostrar a sua capacidade de agir”, no âmbito das dificuldades financeiras sentidas por alguns países da Zona Euro.
“Os países da Zona Euro começaram a reconhecer a importância do sistema financeiro e estão a tomar medidas para lidar com a situação de modo apropriado”, disse um perito do Societe Generale Asset Management à Bloomberg.
Os problemas da falta de financiamento das dívidas de países como a Grécia colocaram em tensão a moeda europeia e a própria credibilidade da Europa política, mas foi depois da ameaça do colapso das economias de leste, a quinta alemã, que Berlim se sentiu pressionada a agir.

Obrigações europeias

A ideia de lançar um pacote de obrigações europeias, mesmo com um prémio elevado para socorrer estas situações, está em cima da mesa, para além da última possibilidade, descartada pelos alemães, do BCE poder avançar para a emissão de moeda.
Quando se fala de obrigações europeias frequentemente referem-se coisas distintas: emitir títulos para financiar projectos de investimento e criar mecanismos de gestão integrada da dívida pública na Zona Euro. Ambas as discussões têm raízes no passado. A actual crise poderá dar “fôlego” às duas.
A ideia de emitir obrigações em larga escala, secundadas pelo Orçamento da UE, marcou o debate nos anos 90, quando o presidente da Comissão, Jacques Delors, propôs no seu “Livro Branco” a construção de infra-estruturas pan-continentais.
A Europa estava, também então, em recessão, mas igualmente em contagem decrescente para a moeda única. E esta estratégia permitia relançar as economias sem comprometer o processo de ajustamento orçamental exigido a cada um dos países para a entrada no euro. A proposta nunca saiu da gaveta, devido à oposição da Alemanha (recentemente reunificada), que receava um aumento da sua “factura” europeia.
As obrigações europeias regressaram agora ao discurso político. Há quem as entenda como foram apresentadas por Delors. Mas há uma corrente cada vez mais forte a defender que têm de ser dados passos concretos para integrar o mercado da dívida pública da Zona Euro.

Banco Mundial defende acção coordenada europeia

No “Financial Times”, de quarta-feira, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, colocava o dedo na ferida, afirmando que a Europa tinha de ter uma acção concertada para fazer face ao colapso das economias de Leste. O modelo seguido o ano passado para intervir na crise húngara pode ser repetido agora para o Leste, sem que isso signifique necessariamente esquecer o euro, conforme anteviram quarta-feira os mercados.
A Alemanha levou tempo a perceber que o euro estava ameaçado, mas está a ser rápida na percepção das dificuldades no leste.
Para salvar os bancos dos países de leste são necessários apenas 300 mil milhões de euros e provavelmente mais 150 mil milhões para apoio às balanças de pagamentos dos países, valores perfeitamente ao alcance dos alemães. A coordenação entre a Europa e os organismos multilaterais, como o BM e o FMI, pode ser a solução imediata para fazer face a uma crise desencadeada pela falta de crédito nos países de leste, por causa da saída dos bancos da Europa mais rica.

Ministro das Finanças alemão admite possibilidade de socorrer outros países da Zona Euro

O grande sinal veio de Berlim. As coisas estão a mudar e provavelmente a crise pode levar a uma maior coesão europeia. O ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrueck, afirmou mesmo, abrindo o jogo, que alguns países da Zona Euro podem ser forçados a socorrer outros Estados-membros da região que estão com problemas em financiar a sua dívida.
“Alguns países estão a começar a ter dificuldades com os seus pagamentos”, alertou Peer Steinbrueck. “Os tratados da Zona Euro não prevêem nenhuma ajuda para países insolventes mas, na realidade, os outros Estados devem socorrer os que estão em dificuldade”, defendeu o responsável da pasta das Finanças da Alemanha.
Peer Steinbrueck recusou-se a nomear os países que estão com em dificuldades, mas adiantou que a Irlanda está “numa situação muito difícil”.

JuergeN Michels, economista do Citigroup, considera muito pouco provável que seja a Alemanha a ajudar os Estados-membros em dificuldades. “A opção mais provável é que o Banco Europeu de Investimento ou outra organização internacional comece a ajudar esses países, através da compra de obrigações públicas ou de ajuda directa”, refere o economista.

Portugal pode ser atingido

A queda das moedas das principais economias do Leste Europeu acentuou-se, ameaçando estes países com uma espiral semelhante à vivida pela Islândia, mas com um efeito potencial de contágio muito maior para a Zona Euro, incluindo Portugal.
O forint húngaro caiu 2,2 por cento face ao euro e registou um novo mínimo histórico. O zloty, a divisa polaca, caiu para um novo mínimo de cinco anos face ao euro, acumulando já uma perda de 36,8 por cento durante os últimos doze meses. E a coroa checa perdeu 2,2 por cento do seu valor para o euro, ficando no mínimo dos últimos cinco anos.
As divisas destes países do Leste europeu parecem cada vez mais frágeis, penalizadas pelo forte abrandamento das economias, o desequilíbrio externo acumulado ao longo dos anos, o elevado nível de endividamento dos agentes económicos em moeda estrangeira e a incapacidade dos respectivos governos para, sozinhos, enfrentarem estas pressões dos mercados. Um cenário que, embora de forma menos grave, faz recordar a espiral de depreciação da divisa em que entrou a Islândia em Setembro do ano passado.
Como afirmava quarta-feira na edição online do “Financial Times” uma analista do Commerzbank, “a capacidade dos bancos, empresas e particulares para fazer face aos empréstimos contraídos deteriora-se a cada depreciação das moedas, o que, por sua vez, reduz ainda mais a confiança nas divisas do Leste europeu”.

Zona Euro penalizada

Para os países da Zona Euro, a ocorrência de um colapso de uma divisa do Leste da Europa traria consequências muito mais graves do que as do caso islandês. Isto porque os bancos da Zona Euro entraram de forma agressiva nestes mercados durante os últimos anos. São elevados os montantes dos empréstimos concedidos em euros a húngaros, polacos e checos e que, a cada depreciação das divisas, ficam mais difíceis de amortizar.
Esta semana, a agência de notação financeira Moody’s alertou para a possibilidade de redução dos ratings atribuídos aos bancos da Zona Euro com uma presença forte nos mercados do Leste europeu. Estão em causa activos que ascendem a mais de 1000 milhões de euros. A Áustria é, de longe, o país mais exposto, já que, segundo a Moody’s, metade do seu negócio se realiza nos países do Leste europeu. Mas Portugal também não escapa aos efeitos de contágio, com destaque para a forte presença na Polónia da Jerónimo Martins e do BCP.
Recorde-se que esta ameaça já levou o Banco Central Europeu, no final de 2008, a dar uma ajuda à Hungria, quando o país passou por uma primeira ameaça de colapso da sua divisa. Agora, torna-se cada vez mais provável uma nova intervenção deste género.

“Spread” nacional no máximo

Se, nos países do Leste europeu, as pressões dos mercados se fazem sentir por via da depreciação das divisas, dentro dos países da Zona Euro os problemas surgem através da subida do custo da dívida pública.
Esta semana, os países em que o risco de incumprimento do Estado no pagamento da dívida pública é considerado maior – Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha – viram o diferencial dos juros das suas obrigações subir de forma acentuada face à Alemanha.
No caso português, a diferença das emissões a 10 anos chegou aos 174,9 pontos base, constituindo novo máximo desde que o euro foi lançado.
É neste cenário que têm vindo a aumentar os apelos para a criação de uma emissão de obrigações pan-europeias, que permitissem a todos os países financiar-se no mercado ao mesmo preço. O problema é que, como assinalou ontem um analista da Standard & Poor’s, o risco atribuído a uma emissão desse tipo seria igual ao do país actualmente com o risco mais elevado. Ou seja, a Alemanha poderia ter de aceitar endividar-se a uma taxa semelhante à hoje suportada pela Grécia. Todas estas pressões, em conjunto com os riscos de contágio do Leste europeu, constituem uma ameaça à união monetária europeia e colocaram ontem o euro no seu valor mais baixo dos últimos três meses face ao dólar.
Mas este tipo de problemas é um exclusivo da Europa. Nos EUA, o estado da Califórnia, que se fosse um país teria a oitava maior economia do mundo, está cada vez mais sob a ameaça de um default na sua dívida. O governador Arnold Schwarzenegger já avisou que se o aumento de impostos que propõe não for aprovado terá de parar centenas de obras públicas e despedir milhares de funcionários.

UE encaminha processo contra países com alto défice orçamentário

Após avaliar programas de estabilidade de 17 países membros da UE, a Comissão Europeia encaminha processos contra seis por causa de défice orçamentário excessivo.
Nesta quarta-feira (18/02), a Comissão Europeia avaliou a política orçamentária de 17 países membros. Apesar da crise económica e financeira, a Comissão não pretende deixar de controlar o novo endividamento dos Estados-membros, limitado a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Pacto de Estabilidade do euro.
Sobretudo quatro países estavam na mira da Comissão Europeia: França, Espanha, Irlanda e Grécia. No ano passado, o défice orçamentário das quatro nações já ultrapassou a taxa máxima permitida pelo Tratado de Maastricht. No ano corrente, o novo endividamento de tais países deverá ser ainda maior.
Por esse motivo, o espanhol Joaquín Almunia, comissário europeu de Assuntos Económicos e Monetários, encaminhou nesta quarta-feira processo por défice excessivo contra esses quatro países, além de Malta e Letónia. No final do processo, o Conselho de Ministros das Finanças da UE poderá aplicar multas de 0,2% a 0,5% do PIB aos infractores do Pacto de Estabilidade.

Saneamento das finanças estatais

As regras do Pacto de Estabilidade assinado pelos 27 países membros da UE são, em princípio, simples. Se um país ultrapassar por dois anos consecutivos o limite de novo endividamento, terá problemas com Bruxelas. Neste caso, a Comissão Europeia poderá processá-los e impor multas bilionárias. Para isso, no entanto, é necessária uma maioria de dois terços no Conselho de Ministros.
Em 2005, o pacto foi reformulado. Em situações como a actual crise económica, a marca de referência para novo endividamento pode ser levemente ultrapassada, de forma temporária. Almunia lembrou que, devido à difícil crise financeira e económica actual, os orçamentos públicos dos países membros da UE estão sobrecarregados.
Almunia argumenta que a aplicação do Pacto de Estabilidade ajuda a sanear as finanças estatais, para que as próximas gerações não sejam prejudicadas. O comissário ressaltou ainda que o pacto deve ser usado de forma flexível, sem colocar em risco a credibilidade da política fiscal.

Alemanha ainda não ultrapassou limite

Com um défice orçamentário de 2,9% neste ano, a Alemanha ainda não pertence aos países a serem advertidos por Bruxelas. Segundo prognóstico da UE, no entanto, o país poderá ultrapassar o limite de 3% em 2010.
A França, por outro lado, deverá apresentar, em 2009, um défice orçamentário de 4,4%; a Espanha, de 5,8% e a Irlanda, de 9,5%.
Almunia apresentará as suas avaliações ao Comité Económico e Financeiro da UE, além de um cronograma para redução do défice. Esse grémio, com representantes dos países membros, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE), tem um prazo de duas semanas para dar seu parecer.
Após isso, o comissário espanhol poderá dar entrada formal no processo por défice excessivo, algo ainda a ser votado pelo Conselho de Ministros.
Além dos 17 países membros submetidos a avaliação nesta quarta-feira, Bruxelas analisará os programas de estabilidade da Itália, Luxemburgo, Portugal e Lituânia em 25 de Fevereiro próximo.

Crise agrava quadro

Programas conjunturais bilionários e as sequelas da crise financeira fizeram com que o défice orçamentário voltasse a subir nos países da União Europeia.
Para evitar o pior – uma profunda recessão -, o Estado está implementando programas de ajuda conjuntural, suprindo a baixa da demanda privada, apoiando os bancos e evitando assim o colapso do sistema financeiro. Isso sobrecarrega ainda mais os orçamentos públicos. Resta saber se algum dia essas dívidas poderão ser pagas.
Aliás, segundo um membro do Banco Central Europeu (BCE), Lorenzo Bini Smaghi, a economia da Zona Euro enfrenta a “mais séria crise económica desde a II Grande Guerra Mundial”.
A recessão mundial “vai ter sérias repercussões nas nossas economias e na edificação das nossas sociedades”, afirmou Bini Smaghi, num evento em Berlim, citado pela Bloomberg, acrescentando que “eles vão estar expostos a constrangimentos e a um ‘stress’ severo”.
O Fundo Monetário Internacional, no dia 28 de Janeiro, reviu em baixa as suas estimativas para o crescimento económico a nível mundial para 0,5% dos anteriores 2,2%.
Isto, a acontecer, será a mais fraca expansão desde a II Grande Guerra Mundial.
A economia da Zona Euro contraiu-se o máximo no quarto trimestre, desde que há registos, ou seja, desde 1995, uma vez que a crise financeira prejudicou as exportações e as empresas reduziram o investimento.
“Tenho a sensação que alguns responsáveis políticos pensam que as suas economias vão regressar ao estado equilibrado que tinham antes do início da crise”, afirmou o responsável, acrescentando que “eles parecem não estar a perceber que isso já era, na verdade um estado de desequilíbrio, caracterizado pelo excesso de empréstimos ao sector privado. Esta percepção poderá conduzir a decisões políticas inadequadas”.
Uma lição que se retira da crise é a de que a política monetária deve permanecer orientada de forma estável e não “ceder a pressões”, sublinhou Bini.
Os responsáveis do BCE, nomeadamente o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet disseram que estão relutantes em seguir o exemplo da Reserva Federal dos EUA em baixar os juros para perto de zero.
“O que é mais importante para nós é que os responsáveis políticos não se concentrem meramente em soluções de curto prazo e, em vez disso, adoptem uma perspectiva de longo prazo, com o objectivo de assegurar uma recuperação sustentada”, disse Trichet no Parlamento esta semana.
O responsável disse ainda que “também precisamos de nos assegurar que as decisões de hoje não provoquem desordens no futuro”.

Resultados em Portugal

Entretanto, o impacto dos pacotes de apoio começa a fazer-se sentir. O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que as medidas de apoio ao emprego, que entraram em vigor no último dia de Janeiro, já envolveram 12 mil pessoas.
“São pessoas que estariam no desemprego se não fossem estas medidas”, disse José Sócrates à saída de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.
A reunião teve como objectivo dar a conhecer aos parceiros sociais os resultados das medidas de combate à crise que o governo tem vindo a pôr em prática, nomeadamente na área do emprego.
Por seu turno, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, considera que as medidas orçamentais já anunciadas pelo Governo ainda não produziram o seu efeito, mas ao longo de 2009 deverão contribuir para controlar “o ritmo de recessão.” Ao mesmo tempo o governador garante que os bancos estão a financiar a economia. Recorde-se que os bancos nacionais não têm problemas de activos tóxicos, estando inclusivamente a conseguir emitir dívida não garantida pelo Estado.
Vítor Constâncio, que falou à margem de um encontro que a CIP está a realizar com associações de empresários, salientou que o ano de 2009 vai ser de recessão mundial, “o que acontece pela primeira vez desde a II Guerra Mundial, com consequências que se prolongarão em 2010, onde pode já haver um crescimento positivo relativamente fraco”.
“No quarto trimestre houve um colapso do comércio mundial. Esperamos que não continue ao mesmo ritmo, até porque as medidas que foram tomadas pelos Governos e bancos centrais começam a produzir efeito”, salvaguardou o governador.
“As medidas orçamentais ainda não se concretizaram devidamente. Ao longo de 2009 esperamos que produzam os seus efeitos e controlem o ritmo de recessão”, acrescentou a mesma fonte.
Por outro lado, Vítor Constâncio avança ainda que actualmente não há um problema de financiamento às empresas e que a subida dos “spreads” está enquadrada num mercado “liberalizado” e onde há concorrência.

Juergen Stark
Membro do BCE afasta cortes agressivos dos juros perante ausência de risco de deflação
Juergen Stark, membro do conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE), considera que os “cortes agressivos nas taxas de juros aumentam a incerteza” e sublinhou que o BCE irá manter a sua política monetária, no combate à crise económica global, dado que a região não enfrenta riscos de deflação.
As afirmações foram feitas ao “Financial Times”, numa entrevista publicada na edição de ontem. Stark admitiu que o preço do dinheiro na Zona Euro poderá voltar a descer, mas salienta que não deve ser reduzido até níveis muito baixos, ou de uma forma muito rápida.
O BCE já efectuou quatro cortes na taxa de juro, desde Outubro. Dos 4,25%, a taxa directora foi descendo até aos actuais 2%. Na reunião deste mês Jean-Claude Trichet, presidente da autoridade monetária, manteve inalterada a taxa, admitindo efectuar uma nova redução do preço do dinheiro em Março.
Juergen Stark justifica a perspectiva de que não se deve reduzir as taxas de juro de uma forma muito agressiva, com o facto de acreditar que a economia da região, que está em contracção, não enfrentar o risco de deflação. Na mesma entrevista, sinalizou que o BCE poderá rever em baixa as previsões de crescimento e de inflação já no próximo mês.

Juros
Euribor regista primeira subida em 92 sessões

A taxa Euribor a doze meses registou ontem uma subida, interrompendo o ciclo de quedas que vinha a registar desde 10 de Outubro.
Assim, a Euribor a 12 meses avançou para os 2,085%, a primeira subida desde 10 de Outubro.
Já a Euribor a três meses, usada como referência sobretudo para os créditos às empresas, caiu para 1,888%, o valor mais baixo de sempre e inferior à taxa de referência do Banco Central Europeu (BCE), que é de 2%, enquanto a Euribor a seis meses, a taxa mais utilizada nos créditos à habitação do mercado português, desceu para 1,982%.
Os analistas são unânimes em esperar uma nova descida dos juros pelo BCE em Março, uma vez que é esperado agravamento das condições económicas na zona euro.
Os mercados aguardam por um sinal da Alemanha, que irá intervir para travar a turbulência financeira na Europa, depois do ministro das Finanças alemão ter afirmado que é altura da maior economia europeia mostrar o que pode fazer neste campo, disseram especialistas à Bloomberg.

Greenspan diz que os EUA podem não estar a fazer o suficiente para obter a recuperação
Nacionalizações na agenda americana

O choque entre os liberais americanos e os defensores das soluções europeias está a dividir a sociedade americana. As nacionalizações aparecem como solução para economistas próximos de Obama, que vão na linha das soluções socialistas da Europa, enquanto a grande maioria dos senadores republicanos continua reticente aos avanços socialistas da nova administração. Mas esta semana Greenspan veio também ele abrir a porta a uma maior intervenção pública.
Os Estados Unidos podem estar a fazer muito pouco para reparar o seu sistema financeiro e promover a desejada recuperação económica. Esta foi a opinião de Alan Greenspan, antigo presidente da Reserva Federal norte-americana, expressa esta semana.
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou esta semana a lei de aprovação do pacote de estímulo económico no valor de 787 mil milhões de dólares (622 mil milhões de euros). O estímulo económico será dado através de reduções de impostos e mais investimento federal.
Obama comprometeu-se também a consagrar a maioria dos 315 mil milhões de dólares que restam do fundo de resgate da banca, aprovado pelo Congresso em Outubro, à revitalização da indústria financeira.
Mas Greenspan declarou à Bloomberg, em entrevista antes de um discurso no Clube Económico de Nova Iorque, que “a quantidade de dinheiro de ambos os pacotes poderá não ser suficiente para solucionar o problema”.
No discurso em Nova Iorque, o antigo presidente da Fed afirmou que a actual crise é algo que acontece uma vez num século e que acabará por passar. Recorde-se que a economia norte-americana registou a mais forte contracção desde 1982, ao desacelerar 3,8%, em ritmo anual, no quarto trimestre de 2008.
Greenspan, que dirige agora a sua empresa de consultadoria em Washington, advertiu para o facto de o impacto positivo que poderá advir do pacote de estímulo poder eclipsar-se, se os EUA não conseguirem resolver os problemas do seu sistema financeiro. “À luz da experiência do Japão na década de 90, temos de garantir que a reparação do sistema financeiro precede qualquer grande estímulo orçamental”, comentou.
Aquele responsável considera também que, para se estabilizar o sistema bancário e restaurar os níveis habituais de concessão de crédito, são necessários mais fundos para o programa de compra de activos tóxicos (TARP).
Greenspan salientou igualmente a importância do reforço de capital na banca. “Os bancos não vão conceder mais crédito enquanto não se sentirem confortáveis com a quantidade de capital que detêm”, declarou.
Greenspan sublinhou também a importância de travar a queda dos preços das casas, situação que está a penalizar a banca. “Enquanto não conseguirmos estabilizar o segmento dos activos dos balanços da banca, esta crise não terminará”, disse.
Os bancos norte-americanos registaram 758 mil milhões de dólares de perdas com o crédito desde que a crise começou. Muitas dessas perdas estão relacionadas com investimentos hipotecários que perderam valor com o colapso do mercado imobiliário.
“Lamentavelmente, a perspectiva de preços estáveis das casas ainda está a muitos meses de se efectivar”, considerou Greenspan, adiantando que o declínio do mercado imobiliário e a forte queda dos mercados accionistas de todo o mundo já destruíram mais de 40 biliões de dólares de riqueza, o que equivale a dois terços do PIB mundial do ano passado.

INE
Economia afunda mas emprego resiste

Apesar de a economia portuguesa ter afundado no último trimestre de 2008, a taxa de desemprego manteve-se, durante esse período, praticamente inalterada, ao subir uma décima face ao trimestre anterior, mas permanecendo nos mesmos 7,8% que haviam sido registados no último trimestre de 2007.
Segundo o INE, a população desempregada – estimada em 437,6 mil indivíduos – sofreu mesmo um decréscimo de 0,4% face ao trimestre homólogo de 2007, ainda que tenha aumentado 0,9% em relação ao trimestre anterior.
Feitas as contas para o conjunto do ano de 2008, a taxa de desemprego média foi de 7,6%, o que traduz uma descida de 0,4 pontos percentuais por comparação com 2007. Em termos absolutos, a população desempregada situou-se em 427,1 mil indivíduos, tendo diminuído 4,8% em relação ao ano anterior. A população empregada, por seu turno, registou um acréscimo anual de 0,5%.
Este desfasamento entre a evolução da actividade e do mercado de trabalho é um fenómeno normal, em especial na economia portuguesa, mas a maioria dos analistas antecipava que, em face da profunda retracção do PIB observada na recta final do ano, os números do desemprego fossem já mais sombrios.
A economia nacional registou uma contracção de 2,1% no quarto trimestre do ano passado, em termos homólogos, e “encolheu” 2% em relação a trimestre anterior, deixando, no conjunto do ano, a taxa de crescimento em zero.

Fortes quebras no investimento e exportações explicam contracção portuguesa

Por outro lado, a contracção da economia portuguesa no quarto trimestre do ano ficou a dever-se sobretudo “às reduções significativas do investimento e das exportações”, assinala o Instituto Nacional de Estatística na síntese económica e de conjuntura. O INE tinha já revelado que o PIB português recuou 2,1% no quarto trimestre do ano passado, face ao mesmo período de 2007, embora não avançasse na altura com a evolução das componentes do PIB.
Na síntese económica e de conjuntura, o INE adianta que a quebra do PIB ficou a dever-se sobretudo “à forte contracção do investimento e das exportações”.
Segundo a mesma fonte, o indicador de clima económico e o indicador de actividade económica voltaram agravar-se do terceiro para o quarto trimestre, sendo que “em Janeiro, o indicador de clima económico atingiu o mínimo histórico da série iniciada em 1989”.

Eurostat aponta para 32,1 mil milhões de euros
Zona Euro teve um défice comercial recorde em 2008
A Zona Euro registou o pior défice comercial da sua história em 2008, tendo atingido os 32,1 mil milhões de euros, segundo os dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, que apresentou hoje a sua primeira estimativa para a balança comercial da UE e da Zona Euro de Dezembro de 2008.
Em 2007, a Zona Euro registara um excedente comercial de 15,8 mil milhões de euros. Desde a sua criação em 1999, a Zona Euro já conhecera dois anos de défice comercial, mas nunca tinha ultrapassado os 30 mil milhões de euros.
A União Europeia no seu conjunto registou também em 2008 o pior resultado desde 1999. O défice comercial dos 27 países da UE agravou-se cifrando-se em 241,3 mil milhões de euros, contra um saldo negativo de 192,4 mil milhões em 2007, o que representa uma subida de 25,4 por cento.
É a primeira vez desde 1999 que o défice comercial da UE ultrapassa os 200 mil milhões de euros, precisa o Eurostat.
No mês de Dezembro, a Zona Euro registou um défice do seu comércio exterior de 700 milhões de euros, quando em Novembro tinha sido de 5,8 mil milhões em Novembro. As exportações caíram 0,9 por cento face a Novembro, enquanto as importações recuavam 3,9 por cento face ao mês anterior.

Cunha Rivara, o Orientalista português faz 200 anos

Ao contrário de portugueses com mentalidade colonial e interessados em implantar a língua portuguesa, ignorando ou desprezando as culturas nativas, Cunha Rivara acreditava que a língua portuguesa só podia ser melhor difundida em Goa através das línguas vernáculas dos goeses, nomeadamente o Concani e o Marata, como meio da instrução pública.

J. H. da Cunha Rivara: o Orientalista português faz 200 anos

Joaquim Heliodoro da Cunha Rivara foi filho de uma linhagem não-portuguesa, uma mistura de famílias italiana e espanhola. Nasceu em Portugal, em Arraiolos, região famosa pelos seus tapetes, em 23 de Junho de 1809. Comemora-se este ano o 2.º centenário do seu nascimento. Cunha Rivara, além de uma rua com o seu nome, tem também um agrupamento de escolas a ele dedicado. Embora formado em Medicina pela Universidade de Coimbra, tal como fora o caso do seu pai, começou a sua carreira como professor de filosofia nas escolas, e serviu como bibliotecário na Biblioteca Pública de Évora. Foi eleito deputado para a Assembleia da República em 1853, e terminou a sua carreira como secretário do Governo e comissário de Estudos na Índia Portuguesa. Ficou quase 22 anos na Índia e regressou a Portugal em 1877, onde morreu dois anos depois, sem qualquer sinal visível de reconhecimento público. Não era de admirar perante a tradição portuguesa de ciúme e inveja que o célebre jesuíta luso-brasileiro António Vieira descreveu no seu estilo inimitável: “Lusitânia, assim chamada, porque não deixa a ninguém luzir.” Este será o primeiro de uma série de artigos que lhe irei dedicar, no decorrer deste ano, para lembrarmos este administrador-historiador que deixou a sua marca em Goa, combinando patriotismo com investigação e estudos.
Ao contrário de portugueses com mentalidade colonial e interessados em implantar a língua portuguesa, ignorando ou desprezando as culturas nativas, Cunha Rivara acreditava que a língua portuguesa só podia ser melhor difundida em Goa através das línguas vernáculas dos goeses, nomeadamente o Concani e o Marata, como meio da instrução pública. Logo após a sua chegada a Goa, Cunha Rivara transmite esta sua convicção numa conferência de inauguração da Escola Normal em Nova Goa (Panjim), em 1 de Outubro de 1856. O texto da sua conferência saiu publicado no Boletim do Governo, n.º 78″.
Dois anos mais tarde, em 1858, produziu o seu Ensaio Histórico Recomendável na Língua Concani. Ao contrário de muitos outros textos portugueses que não encontraram tradutores, A.K. Priolkar decidiu incluir uma tradução do Ensaio como Parte II do seu livro “The Printing Press in Índia” (Bombay, Marathi Samshodhana Mandala, 1958, pp. 141-236) para comemorar o centenário da sua publicação, e como parte das celebrações do 4.º centenário da introdução da invenção de Gutenberg em Goa. Infelizmente, A. K. Priolkar procurou puxar a brasa à sua sardinha, fazendo um aproveitamento ideológico para a sua campanha contra Concani. Defendia que Concani era dialecto ou versão corrupta do Marata. As opiniões do orientalista Robert X. Murphy e do carmelita italiano Francis Xavier, citadas por Cunha Rivara, serviam bem as expectativas de Priolkar. A vivência e os conhecimentos culturais de Cunha Rivara na Península Ibérica fizeram-no mais sábio, se não era mera prudência respeitar a semelhança e a distinção do Marata e Concani, desenhando paralelo com as línguas espanhola e portuguesa. O Ensaio de Cunha Rivara deveria ser divulgado entre os jovens nas escolas de Goa para ser conhecido do público comum uma versão fiável das vicissitudes da língua Concani durante o domínio colonial português. Até quase 1684 a Igreja católica em Goa estimou e activamente cultivou a língua Concani como um meio eficaz da pregação do cristianismo e exercício pastoral. Os decretos dos cinco concílios provinciais da Igreja em Goa, entre 1567 e 1606, bem como a Constituição da Arquidiocese de Goa e instruções das ordens religiosas aos seus sacerdotes nas paróquias, insistiram sempre na necessidade de produzir catecismos, confessionários, vocabulários e gramáticas que permitissem aos missionários interagir com os naturais. Ironicamente, foi durante esta fase aparentemente positiva que Concani absorveu uma grande dose da influência portuguesa. Enquanto os colonizadores podem vê-lo como o enriquecimento de Concani, os linguistas indianos (inclusive S.R. Dalgado na sua Introdução ao seu Dicionário Português-Concani, Bombaim, 1905, páginas XV-XVI) viram este facto como enfraquecimento da língua.
Cunha Rivara atribui a modificação da atitude dos missionários face à língua Concani a partir do século XVII à falta de zelo e perda do “cheiro da santidade”. Cunha Rivara, bem como a maior parte dos investigadores até à data, inclusive o jesuíta Delio Mendonça, o actual director do Xavier Centre of Historical Research em Goa, que na sua tese de doutoramento publicada recentemente Conversions and Citizenry (2002), não conseguiram ver a conexão entre o conflito crescente entre os religiosos brancos e o número crescente dos clérigos nativos que reivindicavam o seu legítimo lugar na hierarquia e serviço pastoral.
O descontentamento do clero nativo e a sua exigência para assumir os cargos de párocos foram vistos como uma ameaça ao seu sustento pelas ordens religiosas, que resistiram com unhas e dentes às pretensões do clero nativo. Apelaram à coroa como autoridade legítima sobre a Igreja do Padroado, ultrapassando a autoridade dos arcebispos locais, que, como era o caso do Frei Brandão em 1680, mostrava-se favorável aos padres nativos. É óbvio neste contexto que os franciscanos e os jesuítas promoveram e defenderam a legislação anti-Concani de 1684 para privar os clérigos nativos da sua vantagem linguística e cultural perante os paroquianos. Há correspondência inédita dos franciscanos da província goesa de Bardez com a coroa portuguesa, conservada na Biblioteca Nacional de Lisboa. Descrevem os padres naturais como bêbados e devassos, com ódio aos homens de pele branca (linguagem realmente racista mesmo no nosso tempo) por temerem que eles os denunciassem às autoridades! O único objectivo deste discurso racista foi convencer o rei que os padres naturais não eram moralmente e politicamente competentes e dignos para se lhes confiar as paróquias.
Apesar do conhecimento deste passado e as implicações racistas da legislação anti-Concani, o patriotismo de Cunha Rivara não lhe permitia às vezes ser fiel às tarefas de historiador imparcial. Cunha Rivara ocupou o cargo de secretário do Governo durante os tempos turbulentos do Motim dos Cipaios (1857) e a sua preocupação esteve direccionada para o fluxo dos rebeldes da Índia britânica para a jurisdição portuguesa do Estado da Índia. Os Arquivos de Goa guardam a correspondência classificada como Estrangeiros, onde se pode investigar mais sobre esse assunto. A montagem da rede de telégrafo nessa altura veio ajudar na coordenação das operações “antiterroristas” entre os dois poderes coloniais. As autoridades portuguesas na Índia colaboraram com o poder britânico nessa crise, mas não cederam os rebeldes refugiados em Goa ao braço judicial inglês. Concordaram que fossem deportados para Timor algumas centenas de rebeldes (incluindo inteiras famílias). A deportação foi efectuada utilizando transporte marítimo provido pelos ingleses, que queriam assegurar que os elementos rebeldes chegassem ao longínquo destino. A Coroa britânica, grata pelos serviços prestados por Cunha Rivara, queria homenageá-lo com condecoração, o que não veio a acontecer devido ao veto do Governo Português.
É nesse contexto do Motim dos Cipaios e dos goeses que serviam no exército Marata, como era o caso dos Pintos de Candolim, Cunha Rivara dedicou-se ao estudo de uma conjuração dos sacerdotes e militares goeses, que um século antes (1757) planeavam expulsar os portugueses de Goa. Cunha Rivara intitulou o seu livro “A Conjuração dos Pintos”, embora os Pintos não fossem os protagonistas da conjuração. Teremos mais sobre este assunto e outros nos artigos que se seguirão. Para já concluo com referência passageira a uma polémica que Cunha Rivara lançou, sugerindo no seu Ensaio que a casta Chardó entre os católicos goeses talvez fosse uma versão católica da subcasta Karadhe de Brâmanes na região Maharashtra-Karnataka.

Director do Departamento de História na Universidade Lusófona (Lisboa) e Sócio da Academia Portuguesa da História

“Não há falta de médicos, estão é mal distribuídos”

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde revela que Portugal tem uma média de 6,39 médicos de família por cada 10 mil habitantes. Curiosamente esta relação supera a meta prevista para o ano de 2010 pelo Plano Nacional de Saúde.

Portugal tem uma média de 6,39 médicos de família por cem mil habitantes

Um estudo contraria a versão oficial: “Não há falta de médicos, estão é mal distribuídos”

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde revela que Portugal tem uma média de 6,39 médicos de família por cada 10 mil habitantes. Curiosamente esta relação supera a meta prevista para o ano de 2010 pelo Plano Nacional de Saúde. E fica à frente das de outros países como o Reino Unido (5,57) e os Estados Unidos (seis), embora fique muito aquém do que acontece, por exemplo, na Espanha, em Itália, na França ou no Reino Unido. Com a leitura dos dados “não pode concluir-se que haja falta de médicos, pois apenas 5% dos utentes não tem médico de família, mas sim que estão mal distribuídos”, como diz o presidente da ERS, Álvaro Almeida. A ser assim, os dados contrariam a versão oficial (e não só) de que “há falta de médicos para cobrir, em termos médicos, todos os utentes do espaço nacional”.

O estudo do “Acesso aos Cuidados de Saúde Primários” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revela alguns dados que a maioria não esperaria, como seja a da premissa de que, em média, “há 6,39 médicos de família por cada 10.000 habitantes em território nacional”. São os distritos do Porto (com o rácio de 5,42), Braga (5,48), Leiria (5,84), Aveiro (6,01, Santarém (6,15 e Viseu (com 6,22), aqueles que revelam “menor capacidade de oferta”, em termos de médicos de família por habitantes.
Os dados, agora tornados públicos, sustentam que, a nível nacional, há 6,39 médicos por cada dez mil pessoas, mais do que os seis traçados, como meta para 2010, no Plano Nacional de Saúde. A ser assim, o estudo acaba por contrariar a versão das autoridades oficiais, a começar pelos responsáveis pelo Ministério da Saúde, que continuam a usar o discurso de que “há falta de clínicos para cobrir em termos médicos todos os utentes do universo português”.
Comparando os dados nacionais com as metas fixadas noutros países — 5,57 no Reino Unido e 6,8 nos Estados Unidos da América — a nossa média até é melhor, mas ficam aquém da realidade do espaço da União europeia. Exemplo: Dados de 2004 revelam que há sete médicos de clínica geral por 10 mil habitantes em Espanha e Reino Unido, nove em Itália e 17 em França.
Esta comparação é “muito linear”, para o presidente da ERS, Álvaro Almeida. Na verdade, ele prefere sublinhar que “o estudo concluiu que 5% dos utentes portugueses não têm médico de família, mas tal não significa que sejam insuficientes a nível nacional”. Porquê? Na sua opinião, “estão é mal distribuídos, com muitos distritos abaixo do padrão do nosso Plano Nacional de Saúde (PNS)”.
E, para sustentar a sua opinião, cita o próprio texto do estudo, quando reconhece que “a capacidade potencial de resposta da rede de Centros de Saúde face à população residente é mais reduzida nos distritos urbanos do litoral, com excepção de Coimbra, Lisboa e Setúbal”.
Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados Primários, é o primeiro a fazer um alerta para “o risco e a tentação de se olhar para médias nacionais”. E, claro, também levanta o argumento da “má distribuição dos médicos” pelo território nacional.
Reconhece: “Nos centros de Lisboa e do Porto, a perder população, se calhar há médicos a mais, mas nas periferias já não é assim, pelo contrário”.

Idade e graus de acesso

Numa análise mais cuidada e mais fina, a ERS tentou avaliar a relação que existe entre o número de médicos e a população que, na realidade, precisa da mais cuidados, isto é, dos zero aos quatro anos e além dos 65 anos. Neste caso, segundo a leitura da ERS, “as regiões com mais pessoas nesta idades são as que revelam maior rácio de médicos por habitantes”.
No que se refere à acessibilidade e avaliando a oferta de cuidados no que toca à proximidade física, o estudo conclui que “só 0,03% da população — 35 localidades, metade das quais em Viana do Castelo e Faro — vive a mais de 30 minutos de um Centro de Saúde ou de uma extensão de saúde”. São as regiões, com mais população, aquelas que mais unidades têm por cada cem quilómetros quadrados.
Conjugando estes dados com o número de médicos, constata-se que Braga, Bragança, Viseu e Portalegre são as sub-regiões de saúde com “piores graus de acessibilidade”.

Mais vale ir do que telefonar?

Um dos elementos (não desprezíveis) do estudo é a forma de marcação das consultas. Só 14% dos 1.031 inquiridos, em 101 centros de saúde sorteados, incluindo Unidades de Saúde Familiar, marcaram consulta por via telefónica. Mesmo assim, com alguma dificuldade pois 9% teve de ligar três vezes, ou mais, para conseguir marcá-la.
Trata-se de um dado “importante” para a ERS, pelo que Luís Pisco garante que “esta é uma das matérias que a actual reforma em curso pretende melhorar”.
Já agora fique a saber que, ao contrário do que se supunha, 81% dos inquiridos dão nota positiva ao horário e 68% ao tempo de espera no dia da consulta. Mesmo assim somaram 89% aqueles que esperaram “um mês para ter a marcação de consulta assegurada”.
Um último item: o conforto e a higiene são positivos para a maioria.