“Não há falta de médicos, estão é mal distribuídos”

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde revela que Portugal tem uma média de 6,39 médicos de família por cada 10 mil habitantes. Curiosamente esta relação supera a meta prevista para o ano de 2010 pelo Plano Nacional de Saúde.

Portugal tem uma média de 6,39 médicos de família por cem mil habitantes

Um estudo contraria a versão oficial: “Não há falta de médicos, estão é mal distribuídos”

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde revela que Portugal tem uma média de 6,39 médicos de família por cada 10 mil habitantes. Curiosamente esta relação supera a meta prevista para o ano de 2010 pelo Plano Nacional de Saúde. E fica à frente das de outros países como o Reino Unido (5,57) e os Estados Unidos (seis), embora fique muito aquém do que acontece, por exemplo, na Espanha, em Itália, na França ou no Reino Unido. Com a leitura dos dados “não pode concluir-se que haja falta de médicos, pois apenas 5% dos utentes não tem médico de família, mas sim que estão mal distribuídos”, como diz o presidente da ERS, Álvaro Almeida. A ser assim, os dados contrariam a versão oficial (e não só) de que “há falta de médicos para cobrir, em termos médicos, todos os utentes do espaço nacional”.

O estudo do “Acesso aos Cuidados de Saúde Primários” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revela alguns dados que a maioria não esperaria, como seja a da premissa de que, em média, “há 6,39 médicos de família por cada 10.000 habitantes em território nacional”. São os distritos do Porto (com o rácio de 5,42), Braga (5,48), Leiria (5,84), Aveiro (6,01, Santarém (6,15 e Viseu (com 6,22), aqueles que revelam “menor capacidade de oferta”, em termos de médicos de família por habitantes.
Os dados, agora tornados públicos, sustentam que, a nível nacional, há 6,39 médicos por cada dez mil pessoas, mais do que os seis traçados, como meta para 2010, no Plano Nacional de Saúde. A ser assim, o estudo acaba por contrariar a versão das autoridades oficiais, a começar pelos responsáveis pelo Ministério da Saúde, que continuam a usar o discurso de que “há falta de clínicos para cobrir em termos médicos todos os utentes do universo português”.
Comparando os dados nacionais com as metas fixadas noutros países — 5,57 no Reino Unido e 6,8 nos Estados Unidos da América — a nossa média até é melhor, mas ficam aquém da realidade do espaço da União europeia. Exemplo: Dados de 2004 revelam que há sete médicos de clínica geral por 10 mil habitantes em Espanha e Reino Unido, nove em Itália e 17 em França.
Esta comparação é “muito linear”, para o presidente da ERS, Álvaro Almeida. Na verdade, ele prefere sublinhar que “o estudo concluiu que 5% dos utentes portugueses não têm médico de família, mas tal não significa que sejam insuficientes a nível nacional”. Porquê? Na sua opinião, “estão é mal distribuídos, com muitos distritos abaixo do padrão do nosso Plano Nacional de Saúde (PNS)”.
E, para sustentar a sua opinião, cita o próprio texto do estudo, quando reconhece que “a capacidade potencial de resposta da rede de Centros de Saúde face à população residente é mais reduzida nos distritos urbanos do litoral, com excepção de Coimbra, Lisboa e Setúbal”.
Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados Primários, é o primeiro a fazer um alerta para “o risco e a tentação de se olhar para médias nacionais”. E, claro, também levanta o argumento da “má distribuição dos médicos” pelo território nacional.
Reconhece: “Nos centros de Lisboa e do Porto, a perder população, se calhar há médicos a mais, mas nas periferias já não é assim, pelo contrário”.

Idade e graus de acesso

Numa análise mais cuidada e mais fina, a ERS tentou avaliar a relação que existe entre o número de médicos e a população que, na realidade, precisa da mais cuidados, isto é, dos zero aos quatro anos e além dos 65 anos. Neste caso, segundo a leitura da ERS, “as regiões com mais pessoas nesta idades são as que revelam maior rácio de médicos por habitantes”.
No que se refere à acessibilidade e avaliando a oferta de cuidados no que toca à proximidade física, o estudo conclui que “só 0,03% da população — 35 localidades, metade das quais em Viana do Castelo e Faro — vive a mais de 30 minutos de um Centro de Saúde ou de uma extensão de saúde”. São as regiões, com mais população, aquelas que mais unidades têm por cada cem quilómetros quadrados.
Conjugando estes dados com o número de médicos, constata-se que Braga, Bragança, Viseu e Portalegre são as sub-regiões de saúde com “piores graus de acessibilidade”.

Mais vale ir do que telefonar?

Um dos elementos (não desprezíveis) do estudo é a forma de marcação das consultas. Só 14% dos 1.031 inquiridos, em 101 centros de saúde sorteados, incluindo Unidades de Saúde Familiar, marcaram consulta por via telefónica. Mesmo assim, com alguma dificuldade pois 9% teve de ligar três vezes, ou mais, para conseguir marcá-la.
Trata-se de um dado “importante” para a ERS, pelo que Luís Pisco garante que “esta é uma das matérias que a actual reforma em curso pretende melhorar”.
Já agora fique a saber que, ao contrário do que se supunha, 81% dos inquiridos dão nota positiva ao horário e 68% ao tempo de espera no dia da consulta. Mesmo assim somaram 89% aqueles que esperaram “um mês para ter a marcação de consulta assegurada”.
Um último item: o conforto e a higiene são positivos para a maioria.