Pacto de regime

Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Ferreira Leite respondeu com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja a sua posição sobre as grandes obras públicas, o aeroporto e o TGV.

Bloco Central depende de entendimento sobre investimento público

Esta foi a semana onde vários socialistas se pronunciaram sobre o Bloco Central, abrindo as portas a um entendimento com o PSD. Primeiro foi o líder da UGT, João Proença, curiosamente à saída de uma audiência com Manuela Ferreira Leite. Depois foi Mário Soares, no seu habitual artigo semanal. Logo a seguir foi a vez do porta-voz do PS, Vitalino Canas, e, surpreendentemnente, do ministro Augusto Santos Silva, que nos últimas semanas esteve debaixo de fogo por causa da suas declarações temerárias, ora criticando o PSD, ora a ala esquerda do PS. A rematar, esteve Sócrates. Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Ferreira Leite respondeu com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja a sua posição sobre as grandes obras públicas, o aeroporto e o TGV.

Esta foi a semana onde vários socialistas se pronunciaram sobre o Bloco Central, abrindo as portas a um entendimento com o PSD. Primeiro foi o líder da UGT, João Proença, curiosamente à saída de uma audiência com Manuela Ferreira Leite. Depois foi Mário Soares, no seu habitual artigo semanal. Logo a seguir foi a vez do porta-voz do PS, Vitalino Canas, e, surpreendentemnente, do ministro Augusto Santos Silva, que nos últimas semanas esteve debaixo de fogo por causa da suas declarações temerárias, ora criticando o PSD, ora a ala esquerda do PS. A rematar, esteve Sócrates. Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Recorde-se que o PSD tem criticado as mega obras públicas, aeroporto e TGV, que o PS propôs e cujos programas de execução já começou a aplicar.
Ferreira Leite respondeu a Sócrates com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja, precisamente, a sua posição sobre o aeroporto de Alcochete e, sobretudo, o TGV.
Esta quarta-feira, após ter visitado as obras de uma escola em Odivelas, o primeiro-ministro foi confrontado com as perguntas dos jornalistas sobre a possibilidade de um acordo com o PSD. Sócrates referiu: “O Governo entende que é preciso reforçar o investimento público, mas infelizmente tenho notado que há partidos que apenas tentam desmerecer tudo o que se faz”, acrescentando “que seria bom se todos percebessem que o investimento público é a questão central para combatermos a crise económica internacional”, disse. Ficou. Assim, claro, que para haver um Bloco Central este ponto programático é essencial. Tanto Vitalino Canas como Augusto Santos Silva já tinham deixado no ar esta reserva a uma futura plataforma de entendimento entre os dois grandes partidos portugueses.
Em declarações ao “Jornal de Negócios”, Vitalino Canas referiu: “Hoje em dia, tendo em conta as dificuldades, seria obviamente importante haver o maior consenso possível”, disse ao Negócios o porta-voz do PS, Vitalino Canas. Por sua vez, Augusto Santos Silva disse: “notamos evolução no discurso do PSD. A severidade da crise implica o esforço de todos os partidos”. No entanto, ambos fizeram questão de dizer que o PSS tem estabelecido divergências importantes com o PS em matérias indiscutíveis de governação. Não mencionando directamente a questão, ambos os socialistas falavam na necessidade de haver acordo de regime sobre a necessidade de investimento público maciço para fazer frente à crise. A favorecer os argumentos do PS, e a dar alento à sua defesa, estão vários factores, quer nacionais, quer internacionais. Em primeiro lugar, o facto de nos EUA, que continuam a ser o farol do mundo, o recém-eleito Barack Obama ter exactamente esta política de investimento público como meio de sair da crise. Em segundo lugar, o facto de o Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, defender também esta posição. Em terceiro lugar, a circunstância de a maioria dos economistas portugueses também ver como única solução para resolver a crise que se faça investimento público, de forma a criar emprego.
Nesta segunda-feira, João Proença, contrariou, porém, este unanimismo socialista, pelo menos no que respeita às grandes obras. O líder da UGT considerou: “Os investimentos não têm nada a ver com o combate à crise porque só vão começar a ser realizados daqui a quatro, cinco, seis anos, são investimentos estruturantes. Outra coisa completamente diferente são aqueles investimentos que possam entrar rapidamente em execução e, aqui, devem ser privilegiados projectos com impacto social significativo”, acrescentou. Para João Proença, há dois sectores prioritários para este projectos rápidos, a saúde e a educação, no que está em linha com os projectos do governo de construir novas escolas um pouco por todo o país e, assim, tentar aumentar o emprego e o rendimento. O líder da UGT teve ainda uma palavra para as PME: “Tudo o que nós queremos é fortalecer e fazer sobreviver as pequenas e médias empresas que são essas que criam emprego”. Também aqui Proença segue as linhas do governo. Ainda esta quarta-feira, José Sócrates, depois de reunir com os parceiros sociais, apresentou um plano de flexibilização dos apoios às PME, de forma a que aquelas recebam mais rapidamente os dinheiros provenientes do QREN.
Por sua vez, no artigo de opinião que publica no “Diário de Notícias”, Mário Soares escreveu: “Sucede que sendo o ano de 2009 um ano extremamente difícil, no plano económico e social – como toda a gente já percebeu -, é também um ano de eleições. O que pode ser uma mistura altamente explosiva, se não houver bom senso. Não se pode ignorar que a crise é global e só – em consequência disso – é que chegou a Portugal. Não é, portanto, da responsabilidade do Governo em funções, nem dos partidos da oposição, sejam de esquerda ou de direita. É fácil, convenhamos, apontar o dedo ao primeiro-ministro e gritar: “Aí está o rosto da crise!” Mas não é verdadeiro nem justo. Tenhamos em conta que o povo português não é estúpido e tem já a sabedoria de quase 35 anos de democracia. Sejamos pois sensatos e responsáveis, sem deixarmos de nos bater pelos nossos ideais. É útil para todos. E acima de tudo, para Portugal.”
Refira-se quem em 2003, Mário Soares fez o primeiro e único Bloco Central até hoje, num governo de que era primeiro-ministro, tendo como vice-primeiro-ministro, o então líder do PSD, Mota Pinto. Este governo fez um acordo com o FMI, o segundo no espaço de cinco anos, e pós em curso um plano de austeridade que implicou, por exemplo, colocar fim ao subsídio estatal em relação a muitos produtos essenciais, o que fez disparar os preços e colocou os portugueses mais pobres numa situação aflitiva.

Reflexos da crise económica

A democracia está em crise?

Mário Soares alertou esta semana para os perigos da crise económica ter reflexos sociais e políticos graves, pondo em causa a própria democracia. O ex-Presidente da República recordou a crise de 1929 e o que ela acabou por originar na Europa, com o aparecimento de Hitler e o fortalecimento de Mussolini.

No artigo que escreveu esta semana no “Diário de Notícias”, Mário Soares alertou para os perigos da crise económica ter reflexos sociais e políticos graves, pondo em causa a própria democracia. Mário Soares recordou a crise de 1929 e o que ela acabou por originar na Europa, com o aparecimento de Hitler e o fortalecimento de Mussolini. Mário Soares escreveu o seguinte no “Diário de Notícias”: A crise global está a aprofundar-se todos os dias e por todos os cantos do nosso planeta. Implica, como tenho dito e repetido, uma ruptura do sistema capitalista financeiro-especulativo – que chegou ao fim, como há quase 20 anos sucedeu com a implosão do universo comunista -, donde sairá um novo modelo de desenvolvimento económico, social e ambiental, sustentável, capaz de vencer a crise.

Lembremo-nos, contudo, onde nos levou a grande crise de 1929: a uma crise profundíssima da democracia europeia e americana, que começou com a guerra civil espanhola (1936-1939) e com a ascensão dos regimes totalitários fascistas, nazis e comunista soviético (não esqueçamos o pacto germano-soviético de Hitler e Estaline, de 1939) que, derrotada a França, deixou a Inglaterra de Churchill como a única democracia em campo, a resistir. Valeu-nos a circunstância feliz (que agora se repetiu com Obama) de Franklin Delano Roosevelt ter ganho as eleições presidenciais em 1933 e depois em 1937 ter contribuído decisivamente, até 1945, ano da sua morte, exausto pela doença e pelas pesadíssimas responsabilidades dos anos de guerra. Foi o político, com Churchill, da Carta do Atlântico e que deu, ainda, o impulso inicial para a criação das Nações Unidas.

Ora, assim como a grande crise de 1929 nos levou muito perto do abismo, que seria a vitória do nazismo, a actual crise global, mais ampla do que a de 29 – esperemos que não aconteça -, pode pôr em causa a democracia, tal como a vivemos, as sociedades de bem-estar, de justiça social (ainda que relativa) e de liberdade… Não o esqueçamos! É por isso que – fixemo-nos em Portugal – os nossos políticos, democráticos, de todos os partidos, têm o dever de ser responsáveis e prudentes. Para benefício deles próprios, dos seus partidos e de Portugal.”

A situação que se vive torna muito actual um livro que foi editado em Portugal há dois anos, do historiador Niall Ferguson, da Civilização Editora. O autor recorda as características da crise de 1929 e o que ela originou. O SEMANÁRIO publica extractos desta obra: “Somente nalguns países é que uma mudança política para um regime ditatorial provocou ou até implicou a criação de novas políticas económicas. No mundo anglófono registaram-se vários casos de afastamento da ortodoxia económica que não acarretaram a erosão da democracia. O mesmo sucedeu na Escandinávia. Foram os sociais-democratas suecos que, nos anos 30, estabeleceram as fundações do estado-providência europeu, pós-1945. Ironicamente, noutros países a marginalização da democracia justificava-se muitas vezes, pela necessidade de políticas fiscais mais severamente ortodoxas, dado que o sistema parlamentares, com os seus interesses especiais representados na legislatura, impossibilitava a gestação de orçamentos equilibrados. Na verdade, os orçamentos desequilibrados geravam um estimulo geralmente benéfico à procura. Também devemos lembrar-nos dfe que as mudanças da política monetária não requeriam qualquer restrição da democracia, uma vez que, na maioria dos países, antes da depressão, os bancos centrais não eram democraticamente responsabilizados. Para alguns bancos, a sua independência do controlo parlamentar era juridicamente sagrada. Outros – nomeadamente, o Bank of England e o Banque de France – ainda eram considerados firmas privadas, sendo responsáveis perante os seus accionistas e não perante os eleitores, mesmo que o seu papel e modo de funcionamento fossem regidos por estatuto.
A história de uma vaga democrática, refluindo, é essencialmente uma história continental europeia. No mundo anglófono (à excepção da África do Sul que era apenas parcialmente anglófona e não democrática) a democracia nunca foi seriamente ameaçada. Entretanto, dado que os impérios da Europa Ocidental tinham saído da guerra incólumes, registando, com efeito, um ligeiro alargamento de territórios, quer a Ásia, quer a África não tinham, praticamente, qualquer democracia, nem antes, nem depois da guerra. O Japão, tal como iremos ver, foi o único país asiático que se deixou levar pela vaga democrática. Na América Latina, alguns países passaram, na verdade, de regimes mais ou menos democráticos para ditaduras: a Argentina, onde o exército derrubou o presidente radical, Hipólito Irigoyen, em 1930, bem como a Guatemala, as Honduras e a Bolívia. No entanto, para começar, a maioria dos países a sul do rio Grande não eram democracias e assim permaneceram. Um deles, a Costa Rica, era, em todos os respeitos, uma democracia. Entre guerras, alguns países – a Colômbia, o Peru e o Paraguai – conseguiam mesmo registar modestos progressos no sentido da democracia. O Chile sofreu um golpe militar, em 1924, mas em 1932, o General Carlos Ibáñez restaurou o governo constitucional.
De vinte e oito países europeus – recorrendo à mais lata definição credível da Europa – quase todos tinham adquirido alguma forma de governo representativo, durante a Primeira Guerra Mundial, ou depois. Contudo, oito já eram ditaduras, em 1925, e outros cinco tornaram-se ditaduras, em 1933. Cinco anos depois, restavam apenas dez democracias. A Rússia, tal como já constatemos, foi o primeiro a ceder, após os Bolcheviques terem encerrado a Assembleia Constituinte, em 1918. Na Hungria, os direitos civis começaram a ser restringidos já em 1920. Kemal tendo acabado de derrotar os gregos, estabeleceu o que era, efectivamente, um estudo unipartidário na Turquia, em 1923, para evitar que as suas políticas de secularismo fossem desafiadas por uma oposição islâmica. Todavia, os acontecimentos do ano anterior na Itália é que pareciam estabelecer um padrão mais geral.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.