Borges trava lista ao Conselho Nacional mas mantém moção

António Borges, da Fundação Champalimaud, ainda pode avançar para a liderança neste Congresso de Pombal, mesmo não querendo e tendo travado a sua lista ao Conselho Nacional. É que o partido “cai-lhe no colo” se, diante da vitória da sua moção, Marques Mendes recuar.

António Borges, da Fundação Champalimaud, ainda pode avançar para a liderança neste Congresso de Pombal, mesmo não querendo e tendo travado a sua lista ao Conselho Nacional. É que o partido “cai-lhe no colo” se, diante da vitória da sua moção, Marques Mendes recuar. Por outro lado, a questão presidencial, que todos querem evitar, pode bem passar a ser a questão central deste congresso, com Santana Lopes a marcar o terreno. O Congresso do PSD em Pombal é, pelo menos, imprevisível.
É como o maior espectáculo do mundo. Como um circo. Não haverá surpresas, apesar das manobras. Luís Marques Mendes deverá ser o próximo líder do PSD e, como o próprio vai dizendo, “já tem apoios a mais”.
Santana Lopes foi abandonado. Está só e até os mais próximos o traíram. Para regressar, terá que fazer o percurso de regresso sozinho e sem o apoio de ninguém. Mas o que resta do santanismo joga as últimas cartadas num jogo em que nada tem a perder.
Luís Filipe Menezes assume as dores de um PSD liberal, sulista e elitista, desfeito em nome da candidatura presidencial de Cavaco Silva. E, é, contudo, este pequeno pormenor que pode fazer toda a diferença e alterar o jogo. À entrada do Congresso, os que vão com fama de líderes podem sair derrotados . A terceira via pode ser obrigada a ir a jogo. Mesmo não querendo, António Borges pode ter que ir a jogo ocupar o espaço de Cavaco Silva. Ferreira Leite será a próxima presidente da mesa do Congresso, substituindo Dias Loureiro.
Durão Barroso não gosta de António Borges. Santana Lopes também não e Marques Mendes não o quer por perto. Mas o novo político da Fundação Champalimaud tem apoios importantes, que vão de Marcelo a Manuela Ferreira Leite, de Leonor Beleza a Rui Rio, de Silveira Botelho a Aguiar Branco. Quem protesta contra ele é Nuno Morais Sarmento, o ainda vice de Santana Lopes, que, com Miguel Relvas e José Luís Arnaut, são mal vistos na Fundação.

Tudo em aberto?

Nestes termos, pode estar tudo em aberto, hoje à entrada do Conclave laranja, que deverá eleger o sucessor de Pedro Santana Lopes. Estrategicamente, quer os mendistas, quer António Borges, estão a tentar encurralar Santana Lopes, limitando qualquer hipótese de este poder ainda ser recandidato á Câmara de Lisboa. Um erro, que pode justificar o contra-ataque do antigo primeiro-ministro.
Ao mesmo tempo, tentam entendimentos com santanistas. Mendes vai integrar alguns nomes do anterior Conselho Nacional, como José Matos Correia. Do lado de Luís Filipe Menezes encara-se a hipótese, ante o recuo da lista afecta à Fundação Champalimaud, de integrar alguns nomes que apoiam a moção de António Borges.
Os almoços multiplicam-se em Lisboa. Definitivamente, apenas Marques Mendes, com Pedro Passos Coelho e Azevedo Soares, está disposto a ir até ao fim.
Com os barrosistas de fora, os santanistas acabam por dar corpo ao espaço de Luis Filipe Menezes, com as colaborações de Duarte Lima (muito ligado a Silveira Botelho) e de Rui Gomes da Silva. Até à ultima hora, o entendimento com Borges pode fazer sentido, caso o economista da Fundação Champalimaud decida avançar, admitem algumas fontes, contudo, António Borges pode ficar mesmo com o partido ao colo, caso a sua moção ganhe e Marques Mendes se veja obrigado a retirar.

Do seu lado, com os apoios expressos, Marcelo, Ferreira Leite, Rui Rio e Aguiar Branco, António Borges dá instruções para que não se faça nada. Nem candidatura, nem lista ao Conselho Nacional. Apenas a moção para fragilizar Marques Mendes, que lhes ficará nas mãos até ao dia em que decidam avançar. É esta a primeira tensão previsível deste congresso.

O plano da Fundação Champalimaud

A Fundação tem um plano para o centro-direita em Portugal. Mas é para daqui a dois ou três anos. Para os meios da Fundação Champalimaud, a questão é simples: quem estiver agora, não estará depois e a eleição de Marques Mendes como líder, com a votação maioritária da moção de Borges, torna inevitável a instabilidade do novo líder: ninguém pode assumir a liderança com a estratégia de outro.
Nos bastidores, esta estratégia garante que, a qualquer momento, se poderá questionar a legitimidade do líder e substitui-lo a tempo das próximas legislativas.
Por outro lado, António Borges e Ferreira Leite já recuaram no propósito de avançar já com o nome da Cavaco Silva, como candidato do PSD às presidenciais: isso limitaria a candidatura presidencial de Cavaco Silva e, sobretudo, dava espaço para Santana Lopes, já neste congresso, aparecer como vítima e criar problemas claros ao apoio eventual do PSD a Cavaco. Esta é a segunda tensão previsível.
A estratégia seguida foi a contrária: por um lado, vão dizendo que Santana Lopes está morto e que não tem condições para voltar à Câmara Municipal de Lisboa. Aliás, a meio da semana, o presidente da Câmara de Lisboa foi mesmo confrontado com declarações de Carmona Rodrigues, seu vice, a dizer que tinha melhores condições que Santana Lopes para ser candidato, em Outubro próximo.

Ainda uma candidatura presidencial de Santana

Traído o homem que o trouxe para a política, Carmona aparece como solução que barra Santana Lopes. Mas, o ainda líder do PSD tem também a progressão da sua carreira profissional travada pelo executivo de José Sócrates, que não está disposto a dar-lhe nada, como retaliação pela campanha eleitoral.
Cercado, Santana Lopes, ou desiste, ou vai à luta que lhe resta, como defendem alguns santanistas: o anúncio de uma candidatura presidencial, que Santana Lopes excluiu objectivamente, ainda no passado sábado, volta a estar em cima da mesa e a ser ponderada. Em política, nunca há nunca.
É um perigo novo: Santana Lopes sabe que ninguém tem “pachorra” para depressões ou vitimizações: agora, é luta política ou nada. E, o facto de o terem empurrado para aí faz com que não tenha nada a perder. Pode ser bem esta a história do Congresso de Pombal, admite-se nos bastidores do PSD.
Com os barrosistas excluídos e acusados, com Marques Mendes no terreno, já praticamente com a passadeira colocada, mas manietado pela muito provável vitória da moção de António Borges, o espaço para a manobra das presidenciais, afinal a questão que logo de seguida se coloca, depois de ter sido uma das razões da sua demissão, acaba por deixar de novo Santana Lopes livre e com razões.
A questão presidencial, que todos querem afastar deste Congresso de Pombal, pode voltar a ser a questão central do mesmo. É um cenário destes que pode obrigar, em pleno congresso, a mudar todas as estratégias, alianças, objectivos, ou seja, tudo.
A hipótese dos santanistas votarem a moção de António Borges está praticamente assegurada, para limitarem o poder de Marques Mendes. Mas, num cenário de maior confronto, em matéria de presidenciais, podem vir a verificar-se novas aproximações. Em matéria de presidenciais, e caso Santana queira trazer o assunto ao congresso, o silêncio de Cavaco poder-lhe-á ter sido fatal. Nos bastidores do PSD, mas sobretudo para Santana Lopes não há duvidas: ou essas novas alianças se fazem no Congresso ou depois dele.

Borges ainda pode ser obrigado a avançar

Cavaco Silva foi até agora considerado como um dado adquirido. Quase um dogma. Tudo se manterá, a menos que exista grande confusão no Congresso e que Santana Lopes se apresente com disponibilidade para ser o candidato do PSD. Nesse caso, mesmo que o PSD não vá a votos nesta questão, o assunto fica lançado e fará, depois, o seu percurso.
Fruto da novidade da sua ambição política e com o espaço de Cavaco atacado, António Borges pode ter que retirar a sua moção ou então avançar com uma candidatura a todos os órgãos do partido, já amanhã. Porque se o grupo cavaquista e marcelista o não fizer, nessas circunstâncias, será possível o prematuro recuo de Cavaco Silva, desinteressado por causa da confusão criada no PSD e, finalmente, haver espaço para outras candidaturas presidenciais.
O grande objectivo dos santanistas é obviamente condicionar as presidencais. À Fundação Champalimaud compete o propósito de garantir que o próximo líder será apenas a prazo e, embora façam a corte ao incontornável Cavaco Silva, todos têm a consciência que, com Cavaco Silva em Belém, as coisas podem ficar bem mais difíceis para a liderança do PSD. Será ele a mandar.
Os Congressos do PSD começam a ser cada vez mais como os Conclaves no Vaticano: ou seja, imprevisíveis.

Barrosistas na presidência

Na distribuição das 12 Comissões Parlamentares especializadas por onde se distribuem os deputados, além das oito cuja presidência foi atribuída ao PS, as três do PSD vão ser lideradas por deputados que foram colaboradores próximos de Durão Barroso.

Na distribuição
das 12 Comissões Parlamentares especializadas por onde se distribuem os deputados, além das oito cuja presidência foi atribuída ao PS, as três do PSD vão ser lideradas por deputados que foram colaboradores próximos de Durão Barroso. Assim, José Luís Arnaut vai presidir à Comissão dos Negócios Estrangeiros, Patinha Antão lidera a Comissão de Economia e Finanças e Miguel Relvas ocupará a presidência da Comissão Parlamentar de Obras Públicas. O primeiro foi ministro da coligação PSD/CDS e os outros dois foram secretários de Estado na mesma coligação.
O PSD votou favoravelmente a abertura de um processo extraordinário de revisão constitucional , que tem como finalidade adequar a Lei fundamental à realização do referendo europeu. Contudo, os social democratas colocam mais exigências, isto é desejam um acordo entre os dois maiores partidos em legislação eleitoral. O assunto deverá ficar “adormecido” até ao Congresso de Pombal. Uma das primeiras iniciativas de Marques Mendes, se for eleito, será o de apresentar cumprimentos ao Presidente da República e ao primeiro ministro. E na conversa com José Sócrates deve abordar essa questão. Até lá, o Parlamento pode avançar com a constituição da Comissão Eventual de revisão, cuja liderança deve ser assumida por Alberto Martins.

Barões ensaiam terceira via à espera de uma surpresa

Meneses com santanistas, Marques Mendes com os barrosistas, António Borges à espreita, juntamente com Manuela Ferreira Leite e os marcelistas. Aparentemente a correlação de forças está definida e pende, com maioria significativa para Luís Marques Mendes. Mas, está ainda por testar a “força da terceira via”, isto é, a adesão, muita ou pouca que vai merecer dos Congressistas a moção de estratégia global, de que é primeiro subscritor o prof. António Borges.

O Congresso
de Pombal é, formalmente, uma carta fechada. Tudo está a ser polarizado em torno de uma disputa entre Luís Marques Mendes e Luís Filipe Meneses, as sondagens apontam uma favoritismo claro para o antigo ministro de Cavaco Silva e de Durão Barroso. Ambos fizeram as respectivas campanhas eleitorais junto das bases, os TSD’S promoveram um debate conjunto na sede do PSD, esta semana e, com base nisto tudo, ambos tinham a expectativa de serem as grandes “estrelas” dessa magna reunião social democrata. Há hostes arregimentadas, “espingardas” contadas, apoiam que se pedem, contactos que se estabelecem e, para coroar o debate interno, as votações para os novos dirigentes.
O Congresso não tem determinismos pré fixados, porque os delegados não são eleitos com base na fidelidade ou na adesão a qualquer documento programático. Esta é uma dificuldade para os candidatos a líder, aliás insuperável e que faz sempre dos Congressos algo imponderável, na expectativa, em que o PSD tem sido fértil ao longo da sua existência, de surpresas que ocorram à boca de cena, isto é, no palco dos acontecimentos.
Foi assim que, dando voz aos rumores cada vez mais insistentes em certos meios do PSD, o Diário de Notícias de sábado passado – dia em que é usual o Expresso se vangloriar-se das “cachas”, que sobre esta matéria não trouxe um “cheirinho sequer – revelava que António Borges seria o primeiro subscritor de uma moção de estratégia global a apresentar ao Congresso de Pombal. Nessa altura o mesmo Jornal citando António Borges acrescentava que ele não seria candidato à liderança demonstrando assim alguma vulnerabilidade política, que se foi acentuando ao longo dos últimos dias de Março. Ficava a saber-se que em torno de António Borges estavam figuras com peso no imaginário laranja, com destaque para Leonor Beleza, Aguiar Branco, Rui Rio e Alexandre Relvas. De revelação em revelação, sabia-se que Silveira Botelho, antigo chefe de gabinete de Leonor Beleza estava a tentar mobilizar apoios e estaria a coordenar as contribuições diversas para o documento final. Comentário imediato de um recém ex membro do Governo: “Silveira Botelho é igual a Leonor Beleza, e esta igual a Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo-se, portanto, que, à primeira vista é o ex-líder o grande patrocinador desta iniciativa, ou seja, no congresso haverá um conjunto de congressistas que poderão ser apelidados de uma ala marcelista”.
Mais uma vez, nestas coisas do PSD, volta a surgir, de alguma maneira o “fantasma” de Cavaco Silva. Porquê? Porque alguns dos nomes da moção desta eventual “terceira via” para retomar a designação original, têm uma ligação directa com o antigo primeiro ministro e, agora o mais desejado candidato presidencial.
O terreno de actuação é algo pantanoso, porque a implantação e apoios de Marques Mendes estão inseridas no mesmo espaço e até no mesmo pensamento estratégico em que se movem as individualidades sonantes que gravitam em torno de António Borges.

O papel de Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite é, neste contexto, uma personagem chave, que vai a Pombal carregada com uma carga enigmática que até agora não foi possível decifrar com clareza. Desde logo se ela está disponível para ter um protagonismo essencial no Congresso, já que, por parte de Marques Mendes há toda a receptividade, como o SEMANÁRIO revelou há algum tempo, para oferecer a Manuela Ferreira Leite o lugar na estrutura dirigente do PSD que ela quiser. Nesse sentido, tem-se falado na presidência da mesa do Congresso, na primeira vice-presidência do Partido ou como nº 1 do Conselho Nacional.
Só que…nestes últimos dias tem corrido uma informação, não desmentida – mas também ainda não publicada com a clareza com que agora o faz o SEMANÁRIO – de que Manuela Ferreira, que concorreu e foi eleita congressista, se disporia a fazer um discurso apelando à mudança, um meio termo entre as teses de António Borges e as de Marques Mendes. E se esse discurso inflamar o Congresso, poderia ser o ponto de partida para a afirmação da tal terceira via. Não está ainda claro, pelo menos nalguns espíritos – ouvimos duas versões distintas – se Manuela Ferreira jogará para ser líder, com base na moção de António Borges, ou se o Congresso permitir esse avanço se será o próprio Borges a apresentar a sua candidatura no quente dos acontecimentos.
Tudo visto e conferido, parece ser lícito dizer que há quem vá ao Congresso à espreita de uma oportunidade de afirmação.
Conhecendo-se o perfil de Manuela Ferreira Leite parece difícil enquadrá-la num qualquer jogo partidário em termos de poder interno e é também por isso que devem encarar-se com alguma reserva, as informações nesse sentido, tanto mais que ela fez afirmações que, bem vistas as coisas, redundam em apoio a Marques Mendes. E não coaduna com o referido perfil da ex-Ministra assumir-se como mandatária de quem quer que seja, António Borges ou outro qualquer dirigente. Aliás, há alguma curiosidade em saber quem é que vai defender a moção de António Borges, no acto da sua apresentação. O próprio? Ferreira Leite? Leonor Beleza, Aguiar Branco? Rui Rio? Para que a moção tenha o impacto que os seus autores desejam não se vê mais ninguém além daqueles nomes citados.
Os Congressos do PSD têm sempre um enorme, influente e por vezes determinante factor emocional que os transformam em verdadeiras caixas de surpresas. Parece pouco provável que alguma enorme surpresa ocorra em Pombal. A última surpresa em Congressos laranja, ocorreu ali bem perto, na Figueira da Foz, há quase vinte anos. Resultou da “conspiração” silenciosa de uns quantos dirigentes que planificaram a tomada de poder interno, com o protagonista principal que foi Cavaco Silva. Talvez seja, ou comece a ser tempo de desmistificar, por completo a história da rodagem do carro de Cavaco Silva, porque a verdade das coisas não se compadece com essa trama.
Desta vez, também, muitas e influentes pessoas, no presente e no passado recente do PSD debateram silenciosamente o estado do partido, a partir da saída de Durão barroso para Bruxelas e das confusões em que Pedro Santana Lopes se envolveu e que, na opinião desses dirigentes, não só conduzia, como conduziu, o PSD a uma derrota humilhante nas legislativas, como era imperativo trabalhar para o dia seguinte, ou seja, para encontrar a alternativa para conduzir o partido nos dias difíceis de Oposição que o esperam nos próximos tempos. Há 20 anos a situação era diferente, pugnava-se pela rotura do Bloco Central e esperava-se que o PSD fosse de novo, como foi, o vencedor das eleições subsequentes. Hoje, do que se trata é de reposicionar o PSD na sua matriz ideológica e procurar responder com a doutrina social democrata aos novos problemas do mundo, em geral e da sociedade portuguesa em particular. Esses dirigentes, que conspiraram no silêncio foram, em boa verdade discretos, na medida em que não tendo apoiado, também não assumiram atitudes e ataque. É, por isso, exagerado dizer-se que eles são contribuintes líquidos da maioria absoluta alcançada pelos socialistas. Quando muito, vão confrontar-se com a agressividade da ala liderada por Luís Filipe Meneses e pelos santanistas que assumirem essa condição. Surpresa seria se a terceira via saísse vitoriosa de Pombal. Não o sendo, António Borges e os seus aliados tenderão a diluir-se no apoio, mais ou menos caloroso a Luís Marques Mendes que não enjeitará dar a alguns lugares de certo relevo na sua própria equipa. O mesmo, aliás, que fez Durão Barroso ao próprio Marques Mendes.
Além disso, ainda que o horizonte de Oposição seja para o PSD de quatro anos, o tempo da legislatura, há motivos de esperança para os dirigentes que forem eleitos em Pombal: Nunca como hoje foram tão fortes as probabilidades de ser eleito um Presidente da República oriundo das fileiras do partido. E as eleições autárquicas não vão constituir uma derrocada para o PSD, segundo todas as previsões, incluindo as do PS, nas palavras bem recentes (há dois dias) de Jorge Coelho. Com efeito o PS até pode ter um somatório de votos superior ao do PSD, mas é quase certo que os social democratas terão um resultado muito superior ao das eleições de 20 de Fevereiro. Além disso, não parece lógico prever que os socialistas ultrapassem o PSD em número de lideranças de Câmaras. Quanto a Lisboa e Porto, provavelmente ( os dados podem alterar-se até lá), o PS, coligado com o PCP e o Bloco de Esquerda, ganha Lisboa, enquanto que o Porto manterá a liderança da Câmara do Porto. Ou seja, na noite das eleições autárquicas, lá mais para o fim do ano, pode acontecer que os dois maiores partidos possam, ambos ter legitimidade para se considerarem vitoriosos. A ver vamos

“Barrosistas” com Marques Mendes

O Governo de Santana Lopes foi uma coligação forçada entre os homens de confiança de Durão Barroso e os amigos do peito daquele quase efémero primeiro ministro. Estes últimos causaram a Santana Lopes muitos dissabores, como os que envolveram Rui Gomes da Silva ( caso Marcelo Rebelo de Sousa e a sua saída da TVI) ou Henrique Chaves que se demitiu bruscamente, poucas horas depois de ter mudado de pasta. Nas horas de borrasca por que passou o Governo anterior foram, de certo modo, os barrosistas que aguentaram os respectivos impactos. Mesmo com reservas, sobretudo por parte de Morais Sarmento o relacionamento dos homens de confiança de Durão Barroso com o seu sucessor foi sempre de “grande lealdade e de frontalidade objectiva”, para utilizar as expressões de um deles, confiadas ao SEMANÁRIO há já algum tempo.
No Congresso de Pombal, não haverá nenhum grupo organizado que se reclame como herdeiro político de Durão Barroso, mas lá estarão os mais destacados barrosistas, como Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut e Miguel Relvas e, embora um pouco mais descomprometido, Vítor Cruz, líder do PSD Açores e encarado por alguns como potencial líder da bancada parlamentar do PSD após o congresso ( apesar de correr a informação que o candidato mendista a tal lugar é o ex secretário de Estado Miguel Macedo). Aliás, no palco, enquanto decorrer o Congresso, estarão sentados todos estes e outros elementos que fazem parte da direcção política cessante, incluindo Rui Rio que, para todos os efeitos é o primeiro vice-presidente. Já aqui se referiu que uma outra incógnita relevante do Congresso de Pombal é saber o que é que vai fazer Pedro Santana Lopes. Vai aparecer, ou optar pela ausência? Fará o discurso político inaugural com o balanço da hecatombe e das actividades do PSD, quase em jeito de testamento político, e depois retira-se dos trabalhos, ou fica até ao fim? Ninguém sabe, ou quem saberá, ainda não o disse a ninguém até ao fecho desta edição.
Um importante apoiante de Durão Barroso ao longo dos últimos anos disse ao SEMANÁRIO o seguinte: ” O Marques Mendes foi um excelente ministro de coordenação política do Governo de Durão Barroso. A contestação ao seu discurso feita por Nuno Morais Sarmento no Congresso de Barcelos, foi muito conjuntural e fruto das circunstâncias. Por isso, com realismo e sem ambicionarmos quaisquer cargos na nova equipa dirigente, o natural é que os barrosistas, assim impropriamente chamados, acabem por manifestar apoio à liderança de Luís Marques Mendes. É o mais lógico”
Ontem ao começo da noite, Marques Mendes e Luís Filipe Meneses gravaram um debate que a SIC-Notícias vai transmitir no sábado. Os dados estão todos lançados e, repete-se, se a surpresa não chegar, como parece difícil, começou a contagem decrescente para que Luís Marques Mendes seja o futuro líder da Oposição. Meneses terá o seu prémio de consolação – a defesa que faz da eleição directa do líder pelos militantes retomou o seu caminho e é uma questão que Marques Mendes não poderá tornear a médio prazo. Não há outra alternativa aliás, depois da eleição, por esse método, de José Sócrates.

Carrilho em Lisboa e Assis no Porto escolhidos por unanimidade

O PS oficializou, quarta-feira, a escolha de Manuel Maria Carrilho e de Francisco Assis, como candidatos às Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto, respectivamente.

O coordenador autárquico
foi cauteloso, ao especificar, depois, que ultrapassar o PSD no número de Câmaras e conquistar, assim, a Associação Nacional de Municípios “não é uma fasquia para o PS”. Contudo, também foi bem explícito quando disse que os socialistas querem concorrer “preferencialmente sozinhos” e que eventuais coligações em “alguns concelhos em que essa coligação permita uma mudança” serão “analisadas caso a caso”.
Além disso, foi bem claro, quanto a Lisboa e Porto: “Nessas duas o partido tem votos para ganhar sozinho” e será considerado “o peso de cada partido nas últimas legislativas”. Talvez fosse um “recado” dirigido a Jerónimo de Sousa, que, antecipando-se, veio recusar ser, tão só, “a cereja no bolo socialista”.
Recorde-se que na capital, o Bloco de Esquerda até teve mais votos do que o PCP. E fique a saber que Francisco Louçã já remeteu uma decisão sobre uma eventual coligação em Lisboa (no Porto já foi afastada pelo BE) para Maio, depois da realização da Convenção do partido.
Na conferência de imprensa, Jorge Coelho admitiu que a direcção socialista já aceitou reunir-se com o PCP, a pedido deste, embora ainda sem data marcada.
O secretariado nacional do PS aprovou uma estratégia autárquica nacional, pois estão já escolhidos, segundo Coelho, “cerca de 80 por cento dos candidatos a presidentes de municípios”. Ficou, ainda, agendada, para o início de Setembro, uma convenção nacional autárquica.
Entretanto, a 29 de Abril, no Porto, e no dia seguinte, em Lisboa, serão realizados colóquios para a preparação do “Manifesto Eleitoral Autárquico” dos socialistas.
Coelho foi parco nos elogios. Quanto a Carrilho, apenas disse: “É um excelente candidato, tem provas dadas no País e foi o melhor ministro da Cultura desde o 25 de Abril”.

Os dois candidatos

Manuel Maria Carrilho anunciou a sua intenção de entrar nesta corrida há cerca de um ano, afirmando, na altura, ter “um projecto para Lisboa”. Desde então, o ex-governante conseguiu agregar um vasto leque de apoios, conseguindo até “arredar” Ferro Rodrigues, que hesitou e acabou por desistir. “Ele lá sabe porquê”, comentava um “ferrista”, embora o próprio Ferro Rodrigues tenha, há tempos, esclarecido que se recusava a entrar em disputas internas e, assim, não seria candidato a Lisboa.
Francisco Assis, por seu turno, que já teve experiência parlamentar, liderando a bancada socialista, e que actualmente dirige a federação distrital do Porto, já veio anunciar que irá lançar as “Novas Fronteiras” na cidade invicta.
Vai convidar um conjunto de personalidades independentes da cidade ligadas aos mais diversos sectores, para participarem na feitura do seu Programa, que tenciona apresentar antes do Verão.
“Vamos criar no Porto um modelo tipo Novas Fronteiras, pois o Porto tem uma efervescente actividade em vários domínios, que importa envolver no projecto que vamos elaborar” — declarou.
Para ser mais claro: “Quero fazer uma grande plataforma aberta à intervenção de independentes”. Recusa, todavia, “procurar federar interesses que estejam momentaneamente descontentes com o modelo de gestão do actual presidente da edilidade portuense”. “É muito mais do que isso”, disse. E apesar da indisponibilidade, já divulgada, pretende, nos próximos dias, fazer uma derradeira tentativa junto do BE, para constituir uma alternativa alargada, que prevê também o PCP. Se não resultar, “concorreremos sós, porque o PS é alternativa mesmo sozinho”, rematou.

Base de dados genéticos até ao fim da legislatura

Uma iniciativa do Governo para criar uma base de dados genéticos de todos os portugueses levantou polémica, mesmo no grupo parlamentar do PS. O acesso, a sua utilização e, sobretudo, a sua abrangência — toda a população portuguesa, conforme foi noticiado por um diário — suscitam questões que têm de “respeitar a garantia dos direitos dos cidadãos”.

A criação de uma base de dados
genéticos da população portuguesa que foi uma intenção do Governo conhecida esta semana, “não vai permitir ter acesso a qualquer informação sobre a saúde das pessoas”, segundo garante uma fonte oficial do Ministério da Justiça.
Esta intenção de criar uma base de dados com o ADN de todos os portugueses, para utilização forense, levantou polémica e discussão entre os especialistas, que defendem a “necessidade da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
A deputada do PS, Maria de Belém Roseira, que tem estado “mais ligada” à elaboração de legislação sobre este tipo de questões genéticas e de reprodução, reagiu. No seu entender, “fazer um mapa global da população portuguesa, como foi noticiado, é um projecto de grande sofisticação, pois nenhum país tem um base global desses dados”. E acrescenta: “Seria muito caro e acarretaria problemas constitucionais delicados, pois implica informações não apenas sobre um indivíduo, mas sobre toda a família e isso teria sempre de passar pela Assembleia da República, mesmo que o Governo decidisse pedir uma autorização legislativa”.
De acordo com fonte da tutela de Alberto Costa, “nada avançará sem a garantia da total confidencialidade dos dados pessoais e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”. Aliás, segundo a mesma fonte, “trata-se de um projecto pensado para uma legislatura e será tutelado por uma entidade dotada de independência e nunca por qualquer órgão de política criminal”. Por isso, “ficará garantido que não será utilizado indevidamente”.
De acordo com a mesma fonte do gabinete do ministro Alberto Costa, “garantido, desde já, está que o marcador resultante desta base de dados não vai permitir a identificação de tendência para doenças de cada indivíduo”. Além disso, o Governo antes de pedir autorização legislativa para tal ou de enviar a sua proposta ao Parlamento, promoverá, antes, “um amplo debate público”.

Só população prisional

O grupo parlamentar do PS ainda não conhece a proposta. Contudo, em princípio está de acordo com as declarações de Maria de Belém Roseira, pois se trata de uma novidade. Há mesmo quem recorde que este tipo de modelo “global”, abrangendo “toda a população” conforme foi noticiado pelo DN, “não existe em nenhum país europeu”. Citam como exemplo o Reino Unido, que dispõe de “uma das mais abrangentes bases de dados para fins forenses, que não contempla toda a população, mas tão só as pessoas que já foram detidas ou suspeitas de um crime”.
Se contemplar apenas a população prisional, Vitalino Canas, vice-presidente do grupo parlamentar do PS e até Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, estariam disponíveis para apoiar a intenção do Governo. Contudo, fazem questão de conhecer “o corpo da lei, que terá de passar pela Assembleia da República”.
Aliás, “o acesso e a utilização da base de dados, bem como a abrangência deste projecto são as duas questões que os presidentes dos vários grupos parlamentares gostavam de ver “esclarecidas”.
Por outro lado, Paula Martinho da Silva, que preside ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, sublinha que é preciso conhecer “ideias concretas para se compreender a verdadeira dimensão dessa base de dados”. E muitas perguntas a que urge dar resposta, como as seguintes: deve incluir todos os cidadãos, ou não; quem a vai gerir; quem vai ter acesso a ela; quem a vai gerir; para não falar do “consentimento expresso dos cidadãos para a colheita de materiais biológicos”.

Já há uma lei sobre informação genética

Por incrível que pareça, já temos uma lei sobre a informação genética pessoal. Há alguns anos que andava a ser discutida no Parlamento. Por iniciativa do Bloco de Esquerda. Já está publicada. Desde 26 de Janeiro, no Diário da República.
Passou completamente despercebida. De facto, no clima pré-eleitoral que se vivia então, a referida lei acabou por ser aprovada a 9 de Dezembro, isto é, quatro dias antes da dissolução da Assembleia da República. Contudo, nada se diz sobre a hipótese de criar bases de dados genéticos forenses. É que para que isso aconteça, será preciso uma nova lei, conforme dita o ponto 20 do seu artigo 21º.
O melhor é especificarmos. A lei 12/2003 só “define o conceito de informação de saúde e de informação genética”. Isto é, a sua função é a de intervir sobre o “uso dos dados genéticos na prestação de cuidados de saúde e na investigação médica”.
Nela se especifica que “a informação da saúde é propriedade da pessoa”, embora possa ter como “depositários” vários organismos do sistema de saúde.
Saiba, ainda, que a constituição de bases de dados genéticas é regulamentada nos termos da legislação que regula a protecção de dados pessoais. O que significa que há um longo caminho ainda por percorrer, até que se chegue àquilo que pode, um dia, constituir-se, primeiro como “impressão digital genética” e, depois, “um código de barras genético”.
Por último, também deve saber que, actualmente, as análises genéticas forenses são feitas apenas no Laboratório da Polícia Científica da Polícia Judiciária.