Mês: Janeiro 2003

Barroso foi à Finlândia para organizar a Europa dos pequenos contra o directório. Mas, agora, só o aprofundamento do federalismo, com a criação de um Senado com poderes legislativos, pode dar voz a países como Portugal.

Chegou o momento da direita portuguesa ser mais federalista que a França ou a Alemanha que, esta semana, defenderam na Convenção Europeia, traduzida na liderança bicéfala entre um presidente do Conselho, legitimado intergovernamentalmente, e o presidente da Comissão Europeia eleito pelo Parlamento Europeu.

Diante desta realidade, não serve para nada a crítica dos pequenos. É altura de propor o aprofundamento da União Europeia, com a criação de um Senado Europeu, com poderes legislativos em matéria orçamental, monetária, de defesa e de estrangeiros.

Quando a França e a Alemanha celebram o acordo à volta da “Europa do directório”, é evidente que já levam o acordo antecipado da Inglaterra, Itália e Espanha. E não vale a pena gritar agora palavras de ordem nacionalistas, quando há cinco ou seis anos, os mesmos nada fizeram para contrariar o inevitável: o sonho imperial de Bismarck e do nacionalismo alemão está mais próximo do que nunca, nesta União Europeia a caminho de 25 Estados-membros, em que o império tem a sua quinta a leste e nomeia para seu comissário para os mediterrânicos, que lá estão, o Chirac dos franceses.

E custou, então, o sacrifício de Manuel Monteiro e a expulsão do CDS/PP do Partido Popular Europeu, justiça seja feita, porque o discurso não cabia à direita, sempre antiamericana, e não convinha aos alemães, empenhados nos Estados Unidos da Europa. E nada de esquecer que foi ali que Freitas do Amaral rompeu com o partido que fundou…

E agora?, quando tem que ser o embaixador de Madrid a vir dizer que não existe o mercado ibérico, mas antes dois mercados na Península Ibérica: o português e o espanhol?

Agora, foi Barroso à Finlândia procurar apoios para uma frente da “Europa dos pequeninos”, preocupação sincera do primeiro, mas que peca por tardia. Porque agora bem nos valia que a rendição fosse à Alemanha e não a Madrid, porque aqui a distância sempre conta.

Diversificar dependências

Ninguém tem dúvida, em Portugal, apesar do peso do partido espanhol em Lisboa, que seria sempre melhor dependências diversificadas, que a tutela dos castelhanos. Mas eles já compraram, não me esqueço do que fizeram. Portugal e Espanha já não têm qualquer questão, porque eles simplesmente já compraram…

E o problema não são os espanhóis, eles mesmos, nossos vizinhos, bem mais animados que o burgo lusitano. A questão é a da autonomia dos nossos centros de decisão e do peso específico do país no concerto da União Europeia. Porque se a direcção-geral de um banco ou de uma empresa for em Madrid, a decisão é lá tomada, e se fosse em Paris ou Berlim, provavelmente a organização seria outra.

Já não vamos a tempo de proclamar a independência.. Já perdemos o comboio da autonomia, e resta, apenas, a Lisboa, a gestão das dependências, naquilo que ainda sobra. E o que sobra é a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BES e o BPI, a Soporcel e a PT.

Não há um problema de produtividade em Lisboa

Já não vamos a tempo de competir com a centralidade dos países de Leste que aderirão à União Europeia. Mas temos que abandonar o discurso da competitividade e da produtividade como factor vital de sucesso do país, porque, a bem dizer, não temo um problema de competitividade, mas vários problemas.

Porque Lisboa está bem acima da média da UE, com apenas três milhões e meio de habitantes a produzirem mais de 50% do PIB, ou seja, mais de 65 mil milhões de euros, contra o resto do país, com problemas de subdesenvolvimento gritantes. Ou seja, captar investimento estrangeiro para o Alentejo, Trás-os-Montes ou o Algarve pode justificar-se, mas torna-se um absurdo em Lisboa, uma capital ao nível do mais desenvolvido do mundo, com os seus típicos problemas de exportação de poupança e de miscigenação cosmopolita.

E este cosmopolitismo trouxe a Portugal a imigração da África, do Brasil e do Leste europeu, acentuadamente nos últimos anos, o que veio viciar as estatísticas, até porque nesta fase eles aumentam sempre mais que o produto, que a dividir pela população, e por hora de trabalho, obviamente dão a imagem irrónea de que a produtividade do país está a diminuir.

Ora, bem pelo contrário, temos boas razões para acreditar que a produtividade nacional está a aumentar, não fora a imigração, que pouco valor acrescentado traz, porque praticamente destinada a serventes da construção civil, à limpeza das habitações ou à manutenção da agricultura de subsistência, que garante os “hobbies” pastorais dos portugueses ainda recém-urbanizados, e se medida em Lisboa.

Se o primeiro vector de uma estratégia de autonomia tem que passar pela diversificação das dependências da economia e da sociedade portuguesa, a pedagogia política para consumo interno tem que passar pelo entendimento pois o que falhou foram os factores de coesão nacional e não o desenvolvimento de Portugal.

E é isso que explica que, apesar dos tempos difíceis que vivemos, provocados pela irresponsabilidade socialista e pelo fundamentalismo contabilista, os empresários começam a achar que Portugal vale a pena, faltando-lhe não o estudo da competitividade por sectores a nível nacional, que aliás Porter já fez, mas antes o levantamento das assimetrias regionais, onde o problema se coloca.

O que choca é exactamente o amadorismo como os poderes públicos estão a actuar, a incompetência de quem aconselha o primeiro-ministro. E como estratégia complementar há que ter em atenção a reforma institucional da União Europeia. E lamento que também, nesta matéria, Barroso não esteja a ser ajudado.

Porque obviamente não vale de nada estar contra a Europa do directório, uma realidade já decidida e, aliás, já paga pela Alemanha e pela França.

Criar um Senado Europeu

O que sobra aos pequenos países é a exigência do aprofundamento do federalismo na União Europeia, da mesma maneira que há seis anos a crítica ao federalismo era a oposição razoável para que os equilíbrios se mantivessem. Os esforços de Guterres em Nice foram a sua morte política para a Europa, mas também a do sonho de influência dos pequenos, numa Europa de iguais, onde ainda se sonhava com o espaço de intervenção autónoma dos Estados-membros.

Agora a escassos meses do alargamento e da nova Constituição da Europa, a maneira de combater o directório que imporá aos restantes Estados-membros os seus interesses na nova Europa é através da exigência da organização de um Estado federal europeu, com uma clara divisão de poderes entre os diversos órgãos.

E o que os pequenos países vão ter que propor e impor com a força de quem convictamente defende uma Europa federal unida, como espaço de afirmação de liberdade e de democracia, é que exista um Senado Europeu, onde todos os 25 Estados-membros estariam representados em pé de igualdade, com competências inalienáveis em matéria de direitos, liberdades e garantias, orçamental, de fiscalidade, de defesa e de relações externas (imigração e sanções a países terceiros), para além do decidido entre os grandes no jantar Chirac-Schroeder (que o Parlamento Europeu eleja a Comissão Europeia, com poderes mitigados e que o Conselho Europeu escolha o presidente do Conselho, com poderes alargados), combinando assim a legitimidade democrática (controlada pelos grandes partidos europeus, como o PPE e o PSE) do Parlamento Europeu, com a vontade do directório dos grandes países na Conselho Europeu.

Três legitimidades na Europa

Os pequenos países já não vão conseguir alterar as decisões da Alemanha e da França, pelo que será pura perda de tempo o que Barroso anda a fazer. Agora, e Barroso não tem culpa disso, resta apenas aceitar o que está decidido e avançar, com um discurso político ainda mais firme para a Europa federal.

É a única maneira que temos de dar a volta ao texto e ainda ter algum peso no contexto da nova Europa. O Senado traduziria a legitimidade da Europa das nações e ficaria com o verdadeiro poder legislativo na União Europeia. O Parlamento representaria a Europa dos cidadãos e escolheria o presidente da Comissão, uma espécie de primeiro-ministro com poderes mitigados.

E, finalmente , o Conselho Europeu daria a componente intergovernamental e seria o responsável pela escolha do presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, que seria a verdadeira liderança executiva da Europa, num modelo semipresidencialista, mais próximo do presidencialismo francês que do parlamentarismo alemão.

Portugal tem agora, nesta véspera do alargamento, um momento, que pode ser o seu momento, depois da credibilidade acrescida que as contas de Ferreira Leite garantem (já que servem para pouco mais que isso mesmo). Portugal não tem mais oportunidade para experimentar ministros incompetentes e que andam a aprender com os erros. Barroso sabe disso, e ainda que a sua agenda política interna não justifique uma remodelação no curto prazo, pelo menos deveria ter a responsabilidade de se rodear melhor…

O líder do PS/Algarve mantém a confiança política em Nídia Amaro, a vice-presidente da autarquia de São Brás de Alportel a quem a Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) acusa de ter utilizado meios da autarquia em proveito próprio, o que levou a oposição a questionar a relação entre a vereadora e o partido.

João Nascimento, do PSD, questiona os dirigentes rosas, perguntando se ainda mantêm a confiança política em Nídia Amaro, depois da IGAT ter “comprovado que esta tinha utilizado a sua influência de autarca, para que o pai desfrutasse de electricidade paga pelo erário público na construção da sua habitação”, tendo o relatório seguido já para o Tribunal Judicial de Faro.

José Apolinário, líder do PS do Algarve, refuta as acusações, visto que “a vereadora, para clarificar a situação, apresentou um pedido de suspensão do mandato”. Para além do mais, “aquilo de que ela é acusada no relatório da IGAT – peculato de uso – tem agora que ser confirmado pelo Ministério Público”.

O líder dos socialistas algarvios refere ainda que quem fez uso indevido da electricidade “foi o pai”, e revela desconhecer com exactidão os contornos do processo, e que terá sido Nídia Amaro a solicitar à professora responsável pela escola, o uso da energia.
“Sobre os contornos exactos não sei responder”, disse, acrescentando que são “as autoridades judiciárias a quem compete apurar os factos”.

Ainda assim, Apolinário não deixa de referir que se está a “falar de uma bagatela e de valores irrisórios”, já que a factura de energia da escola referente aos dois meses em que alegadamente foi praticado o crime, restringe-se a cerca de 3500 escudos. Por isso, é de opinião que o PSD está a querer fazer um aproveitamento político dum facto sem grande importância: “Penso que o PSD não tem espaço para fazer deste, um caso político.

O PSD está enganado sobre esta matéria, porque estamos a falar de quantias irrisórias, embora do ponto de vista ético, podemos discutir se há ou não culpa”.
Pedro do Carmo

“Não escondo que as situações que têm vindo a público envolvendo personalidades do PSD sob suspeita causam um óbvio incómodo.” – disse ao SEMANÁRIO um membro da Comissão Permanente do maior partido do Governo.

O PSD está numa situação de expectativa. Entende que a lei deve ser cumprida e que as autoridades judiciais devem fazer o seu trabalho, com eficácia e com rapidez, de modo a que tudo possa ficar esclarecido.

“Não há inquietação, mas há incómodo. Tomara o Partido que nada disto ocorresse, nem no PSD, nem em qualquer outra formação política” – uma afirmação de um membro da Comissão permanente dos social-democratas que, ao mesmo tempo se manifestou preocupado com “a publicidade mediática em volta de casos que ainda não estão totalmente averiguados, o que, através de fugas, sempre mal explicadas, dá azo a indesejáveis julgamentos na praça pública.

É preciso, para bem da democracia, evitar espectáculos públicos, sobretudo, insisto, quando as investigações ainda não estão totalmente constituídas. Os linchamentos públicos são inadmissíveis” – concluiu a nossa fonte.

Enquanto isto, o SEMANÁRIO sabe que o PSD continua a manter contactos, a nível distrital e local, com diversos membros do Governo, fazendo-o discretamente e no âmbito da sua actividade política normal. Algumas fontes reconhecem que “é invulgar a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros nas sessões partidárias, mas que a actual digressão de Martins da Cruz se justifica plenamente, tendo em conta a necessidade de o Partido conhecer com detalhe a evolução da política europeia, neste fase final da atribuição dos Fundos Comunitários a Portugal e também da evolução dos trabalhos da Convenção Europeia”.

No que diz respeito à actividade governativa, nos bastidores do PSD, a maior parte dos ministros merece nota positiva. “Há um impulso reformista que se nota em quase todo o lado e isso é positivo” – opinião de um antigo ministro social-democrata, hoje sem funções políticas. Este dirigente vê com bons olhos as reformas que estão a ser levadas a cabo na Educação, no Ensino Superior e na Saúde.

Como pontos fracos aponta “o caos que se vive no ambiente” que coloca em risco a continuação de Isaltino de Morais. “Note que eu disse ambiente e não refiro as Cidades, já que, em matéria de descentralização o Governo não tem andado mal.” explicou a mesma fonte, para quem “A justiça também é um sector vulnerável e na Administração Interna tardam as reformas”.

Esta crítica surge na altura em que o Governo decidiu em Conselho de Ministros fundir a Protecção Civil com o Serviço Nacional de Bombeiros, que é considerada pelo actual Governo como uma grande reforma, no dizer de um dos seus mais importantes ministros.

Sabe-se entretanto que, Valente de Oliveira esteve reunido há algumas semanas com a direcção do Instituto de Estradas de Portugal, tendo revelado a decisão de um corte de 15% de obras públicas que estavam programadas para o ano em curso. O que explicaria, para alguns alguma desmotivação e cansaço do ministro das Obras Públicas.

Também correm rumores que Ferreira do Amaral, mais dia menos dia, pode voltar ao Ministério que já ocupou no tempo de Cavaco Silva.

Turismo em crescimento

Num outro sector, o da Economia, Carlos Tavares revelou ontem que “o crescimento sustentável” do turismo português passa pela elaboração de “um programa integrado e coerente que dê aos agentes económico um sinal inequívoco sobre as grandes opções de desenvolvimento do sector em termos de ordenamento e ambiente, áreas e produtos prioritários; política de formação dos recursos humanos, infraestruturas de apoio, transportes e política de promoção”.

Carlos Tavares revelou que esse “programa pluridisciplinar é um objectivo do Governo a lançar em breve, em estreita articulação com os agentes empresariais privados do sector”.

O ministro da Economia disse, também que hoje, sexta feira será assinado um protocolo entre a RTP, o ICEP e a ANRET para a emissão de 48 programas sob o tema descobrir Portugal.

Durão Barroso vai a Roma falar com Berlusconni, que vai será o Presidente da União Europeia no segundo semestre deste ano, e recebe em Lisboa o primeiro-ministro da Eslováquia. A Europa domina estes encontros.

O primeiro-ministro de Portugal tem andado numa roda intensa de contactos bi-laterais por causa da fase final dos trabalhos da Convenção Europeia, da oposição da maior parte dos pequenos e médios países da União à recente proposta franco-alemã.

Para já essa contestação é liderada pelos três pequenos países fundadores – a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo.

Portugal está, no meio da controvérsia gerada pelos acordos entre o chanceler alemão e o Presidente da França, numa posição delicada. Por um lado, não aprova medidas que alterem o princípio da igualdade dos estados no seio dos Conselhos Europeus, em que o princípio até agora em vigor é de um homem um voto.

Por outro lado, uma contestação vigorosa e pública por parte do nosso país, poderá colocar em risco um conjunto de ambições portuguesas no domínio dos fundos comunitários. O que é certo é que está constituído tacitamente no gabinete de Durão Barroso uma espécie de gabinete de crise sobre a União Europeia, que recolhe informação, faz contactos, prepara a conferência intergovernamental e prepara os encontros de alto nível com dirigentes da União Europeia.

Nas últimas semanas, surgiu um dado novo, que explica alguma pressão para que os trabalhos da Convenção Europeia (a que preside Giscard D’Estaing) se acelerem, de modo a concluírem-se rapidamente. É que, no segundo semestre, a União é presidida pela Itália e o primeiro-ministro Silvio Berlusconi já sonha com um segundo tratado de Roma, que seja, por assim dizer o refundação da Europa, tal como o Tratado de há mais de 40 anos foi o ponto de partida para a Comunidade Europeia.

Essa aceleração dos trabalhos da Convenção começaram a perceber-se há algum tempo, quando os governos da França, da Alemanha e da Bélgica designaram os respectivos chefes de diplomacia para seus representantes na Convenção e a Itália indicou o vice-primeiro-ministro, Finni. Ou seja, alguns dos que vão particiapar activamente na conferência intergovernamental, já estão a defender os seus o pontos de vista na Convenção.

De um modo geral, o acordo franco-alemão, para a presidência bicéfala satisfaz os interesses dos grandes países, e isso tem gerado reacções de descontentamento entre os pequenos e médios países. A contestação está a ser liderada pelo Benelux, cujos países defenderam esta semana que o Presidente da Comissão deve continuar a ser eleito pelo Parlamento Europeu depois de obtido o consenso no Conselho, como acontece agora, em recurso aos votos ponderados de cada país.

Também no início desta semana, em Helsínquia, o primeiro-ministro português e o seu homólogo finlandês manifestaram oposição à existência de um Presidente Europeu tal como foi sugerido pelo projecto franco-germânico. De facto, o Conselho Europeu não funciona com votos ponderados. E nesse sentido o Conselho pode ser considerado o órgão mais federal da União Europeia, já que cada pessoa tem direito a um voto e, noutras instâncias existe o voto ponderado, diferente conforme o peso específico de cada país.

Dito de outro modo, a eventual introdução dos votos ponderados no Conselho Europeu significaria o fim da igualdade ou da paridade que todos têm neste momento.

A proposta franco-alemã (e por enquanto não passa disso), a ser aprovada introduziria uma alteração radical no funcionamento dos Conselhos Europeus, o que é inaceitável para os pequenos e médios países. Neste momento a excepção é a Dinamarca, julgando-se que o apoio que está a conceder aos “Grandes” resulta da ambição que lhe venha a ser atribuído o lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros da União, um dos três lugares de topo na hierarquia comunitária, se vingar a tese franco-alemã, para além do Presidente do Conselho e do Presidente da Comissão.

Nestas tensões intercomunitárias “é preciso ter cuidado com a contagem das espingardas”, disse-nos um fonte governamental portuguesa, para sublinhar a prudência do governo de Lisboa no que diz respeito às perspectivas financeiras nos diversos Quadros Comunitários. Para já, o bloco oposicionista é constituído pelos três países do Benelux.

E ainda por Portugal, Finlândia, Irlanda, Áustria e Suécia, sendo certo que é preciso aguardar as definições gregas, para mais tarde, uma vez que é a Grécia que este semestre preside aos destinos da União Europeia.

Os dados ainda não estão todos lançados e as negociações longe do fim. Tanto assim é que se desenha uma outra via: a indicação de um Presidente da União Europeia, sem funções executivas, com algumas competências nas questões de defesa e Segurança, mas sobretudo com representação protocolar e cuja designação (eleição) não ponha em causa as presidências rotativas que se verificam neste momento.

No dia 4 de Fevereiro, Durão Barroso vai a Roma conferenciar com o seu homólogo italiano e também no próximo mês, em data que está a ser negociada, vem a Lisboa o primeiro-ministro da Eslováquia. Outros contactos se seguirão, para além dos que são estabelecidos no dia-a-dia.

Ontem, a meio da tarde, Durão Barroso recebeu em S. Bento o líder do PS, Ferro Rodrigues, a quem prestou informações detalhadas sobre o actual momento da política europeia e com quem procurou estabelecer consensos sobre as posições que Portugal adoptará, nesta fase final da Convenção Europeia e, mais tarde, na decisiva conferência intergovernamental.