2020/09/24

Somos todos federalistas

Barroso foi à Finlândia para organizar a Europa dos pequenos contra o directório. Mas, agora, só o aprofundamento do federalismo, com a criação de um Senado com poderes legislativos, pode dar voz a países como Portugal.

Chegou o momento da direita portuguesa ser mais federalista que a França ou a Alemanha que, esta semana, defenderam na Convenção Europeia, traduzida na liderança bicéfala entre um presidente do Conselho, legitimado intergovernamentalmente, e o presidente da Comissão Europeia eleito pelo Parlamento Europeu.

Diante desta realidade, não serve para nada a crítica dos pequenos. É altura de propor o aprofundamento da União Europeia, com a criação de um Senado Europeu, com poderes legislativos em matéria orçamental, monetária, de defesa e de estrangeiros.

Quando a França e a Alemanha celebram o acordo à volta da “Europa do directório”, é evidente que já levam o acordo antecipado da Inglaterra, Itália e Espanha. E não vale a pena gritar agora palavras de ordem nacionalistas, quando há cinco ou seis anos, os mesmos nada fizeram para contrariar o inevitável: o sonho imperial de Bismarck e do nacionalismo alemão está mais próximo do que nunca, nesta União Europeia a caminho de 25 Estados-membros, em que o império tem a sua quinta a leste e nomeia para seu comissário para os mediterrânicos, que lá estão, o Chirac dos franceses.

E custou, então, o sacrifício de Manuel Monteiro e a expulsão do CDS/PP do Partido Popular Europeu, justiça seja feita, porque o discurso não cabia à direita, sempre antiamericana, e não convinha aos alemães, empenhados nos Estados Unidos da Europa. E nada de esquecer que foi ali que Freitas do Amaral rompeu com o partido que fundou…

E agora?, quando tem que ser o embaixador de Madrid a vir dizer que não existe o mercado ibérico, mas antes dois mercados na Península Ibérica: o português e o espanhol?

Agora, foi Barroso à Finlândia procurar apoios para uma frente da “Europa dos pequeninos”, preocupação sincera do primeiro, mas que peca por tardia. Porque agora bem nos valia que a rendição fosse à Alemanha e não a Madrid, porque aqui a distância sempre conta.

Diversificar dependências

Ninguém tem dúvida, em Portugal, apesar do peso do partido espanhol em Lisboa, que seria sempre melhor dependências diversificadas, que a tutela dos castelhanos. Mas eles já compraram, não me esqueço do que fizeram. Portugal e Espanha já não têm qualquer questão, porque eles simplesmente já compraram…

E o problema não são os espanhóis, eles mesmos, nossos vizinhos, bem mais animados que o burgo lusitano. A questão é a da autonomia dos nossos centros de decisão e do peso específico do país no concerto da União Europeia. Porque se a direcção-geral de um banco ou de uma empresa for em Madrid, a decisão é lá tomada, e se fosse em Paris ou Berlim, provavelmente a organização seria outra.

Já não vamos a tempo de proclamar a independência.. Já perdemos o comboio da autonomia, e resta, apenas, a Lisboa, a gestão das dependências, naquilo que ainda sobra. E o que sobra é a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BES e o BPI, a Soporcel e a PT.

Não há um problema de produtividade em Lisboa

Já não vamos a tempo de competir com a centralidade dos países de Leste que aderirão à União Europeia. Mas temos que abandonar o discurso da competitividade e da produtividade como factor vital de sucesso do país, porque, a bem dizer, não temo um problema de competitividade, mas vários problemas.

Porque Lisboa está bem acima da média da UE, com apenas três milhões e meio de habitantes a produzirem mais de 50% do PIB, ou seja, mais de 65 mil milhões de euros, contra o resto do país, com problemas de subdesenvolvimento gritantes. Ou seja, captar investimento estrangeiro para o Alentejo, Trás-os-Montes ou o Algarve pode justificar-se, mas torna-se um absurdo em Lisboa, uma capital ao nível do mais desenvolvido do mundo, com os seus típicos problemas de exportação de poupança e de miscigenação cosmopolita.

E este cosmopolitismo trouxe a Portugal a imigração da África, do Brasil e do Leste europeu, acentuadamente nos últimos anos, o que veio viciar as estatísticas, até porque nesta fase eles aumentam sempre mais que o produto, que a dividir pela população, e por hora de trabalho, obviamente dão a imagem irrónea de que a produtividade do país está a diminuir.

Ora, bem pelo contrário, temos boas razões para acreditar que a produtividade nacional está a aumentar, não fora a imigração, que pouco valor acrescentado traz, porque praticamente destinada a serventes da construção civil, à limpeza das habitações ou à manutenção da agricultura de subsistência, que garante os “hobbies” pastorais dos portugueses ainda recém-urbanizados, e se medida em Lisboa.

Se o primeiro vector de uma estratégia de autonomia tem que passar pela diversificação das dependências da economia e da sociedade portuguesa, a pedagogia política para consumo interno tem que passar pelo entendimento pois o que falhou foram os factores de coesão nacional e não o desenvolvimento de Portugal.

E é isso que explica que, apesar dos tempos difíceis que vivemos, provocados pela irresponsabilidade socialista e pelo fundamentalismo contabilista, os empresários começam a achar que Portugal vale a pena, faltando-lhe não o estudo da competitividade por sectores a nível nacional, que aliás Porter já fez, mas antes o levantamento das assimetrias regionais, onde o problema se coloca.

O que choca é exactamente o amadorismo como os poderes públicos estão a actuar, a incompetência de quem aconselha o primeiro-ministro. E como estratégia complementar há que ter em atenção a reforma institucional da União Europeia. E lamento que também, nesta matéria, Barroso não esteja a ser ajudado.

Porque obviamente não vale de nada estar contra a Europa do directório, uma realidade já decidida e, aliás, já paga pela Alemanha e pela França.

Criar um Senado Europeu

O que sobra aos pequenos países é a exigência do aprofundamento do federalismo na União Europeia, da mesma maneira que há seis anos a crítica ao federalismo era a oposição razoável para que os equilíbrios se mantivessem. Os esforços de Guterres em Nice foram a sua morte política para a Europa, mas também a do sonho de influência dos pequenos, numa Europa de iguais, onde ainda se sonhava com o espaço de intervenção autónoma dos Estados-membros.

Agora a escassos meses do alargamento e da nova Constituição da Europa, a maneira de combater o directório que imporá aos restantes Estados-membros os seus interesses na nova Europa é através da exigência da organização de um Estado federal europeu, com uma clara divisão de poderes entre os diversos órgãos.

E o que os pequenos países vão ter que propor e impor com a força de quem convictamente defende uma Europa federal unida, como espaço de afirmação de liberdade e de democracia, é que exista um Senado Europeu, onde todos os 25 Estados-membros estariam representados em pé de igualdade, com competências inalienáveis em matéria de direitos, liberdades e garantias, orçamental, de fiscalidade, de defesa e de relações externas (imigração e sanções a países terceiros), para além do decidido entre os grandes no jantar Chirac-Schroeder (que o Parlamento Europeu eleja a Comissão Europeia, com poderes mitigados e que o Conselho Europeu escolha o presidente do Conselho, com poderes alargados), combinando assim a legitimidade democrática (controlada pelos grandes partidos europeus, como o PPE e o PSE) do Parlamento Europeu, com a vontade do directório dos grandes países na Conselho Europeu.

Três legitimidades na Europa

Os pequenos países já não vão conseguir alterar as decisões da Alemanha e da França, pelo que será pura perda de tempo o que Barroso anda a fazer. Agora, e Barroso não tem culpa disso, resta apenas aceitar o que está decidido e avançar, com um discurso político ainda mais firme para a Europa federal.

É a única maneira que temos de dar a volta ao texto e ainda ter algum peso no contexto da nova Europa. O Senado traduziria a legitimidade da Europa das nações e ficaria com o verdadeiro poder legislativo na União Europeia. O Parlamento representaria a Europa dos cidadãos e escolheria o presidente da Comissão, uma espécie de primeiro-ministro com poderes mitigados.

E, finalmente , o Conselho Europeu daria a componente intergovernamental e seria o responsável pela escolha do presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, que seria a verdadeira liderança executiva da Europa, num modelo semipresidencialista, mais próximo do presidencialismo francês que do parlamentarismo alemão.

Portugal tem agora, nesta véspera do alargamento, um momento, que pode ser o seu momento, depois da credibilidade acrescida que as contas de Ferreira Leite garantem (já que servem para pouco mais que isso mesmo). Portugal não tem mais oportunidade para experimentar ministros incompetentes e que andam a aprender com os erros. Barroso sabe disso, e ainda que a sua agenda política interna não justifique uma remodelação no curto prazo, pelo menos deveria ter a responsabilidade de se rodear melhor…

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