2020/10/22

Benelux contesta acordo franco-alemão

Durão Barroso vai a Roma falar com Berlusconni, que vai será o Presidente da União Europeia no segundo semestre deste ano, e recebe em Lisboa o primeiro-ministro da Eslováquia. A Europa domina estes encontros.

O primeiro-ministro de Portugal tem andado numa roda intensa de contactos bi-laterais por causa da fase final dos trabalhos da Convenção Europeia, da oposição da maior parte dos pequenos e médios países da União à recente proposta franco-alemã.

Para já essa contestação é liderada pelos três pequenos países fundadores – a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo.

Portugal está, no meio da controvérsia gerada pelos acordos entre o chanceler alemão e o Presidente da França, numa posição delicada. Por um lado, não aprova medidas que alterem o princípio da igualdade dos estados no seio dos Conselhos Europeus, em que o princípio até agora em vigor é de um homem um voto.

Por outro lado, uma contestação vigorosa e pública por parte do nosso país, poderá colocar em risco um conjunto de ambições portuguesas no domínio dos fundos comunitários. O que é certo é que está constituído tacitamente no gabinete de Durão Barroso uma espécie de gabinete de crise sobre a União Europeia, que recolhe informação, faz contactos, prepara a conferência intergovernamental e prepara os encontros de alto nível com dirigentes da União Europeia.

Nas últimas semanas, surgiu um dado novo, que explica alguma pressão para que os trabalhos da Convenção Europeia (a que preside Giscard D’Estaing) se acelerem, de modo a concluírem-se rapidamente. É que, no segundo semestre, a União é presidida pela Itália e o primeiro-ministro Silvio Berlusconi já sonha com um segundo tratado de Roma, que seja, por assim dizer o refundação da Europa, tal como o Tratado de há mais de 40 anos foi o ponto de partida para a Comunidade Europeia.

Essa aceleração dos trabalhos da Convenção começaram a perceber-se há algum tempo, quando os governos da França, da Alemanha e da Bélgica designaram os respectivos chefes de diplomacia para seus representantes na Convenção e a Itália indicou o vice-primeiro-ministro, Finni. Ou seja, alguns dos que vão particiapar activamente na conferência intergovernamental, já estão a defender os seus o pontos de vista na Convenção.

De um modo geral, o acordo franco-alemão, para a presidência bicéfala satisfaz os interesses dos grandes países, e isso tem gerado reacções de descontentamento entre os pequenos e médios países. A contestação está a ser liderada pelo Benelux, cujos países defenderam esta semana que o Presidente da Comissão deve continuar a ser eleito pelo Parlamento Europeu depois de obtido o consenso no Conselho, como acontece agora, em recurso aos votos ponderados de cada país.

Também no início desta semana, em Helsínquia, o primeiro-ministro português e o seu homólogo finlandês manifestaram oposição à existência de um Presidente Europeu tal como foi sugerido pelo projecto franco-germânico. De facto, o Conselho Europeu não funciona com votos ponderados. E nesse sentido o Conselho pode ser considerado o órgão mais federal da União Europeia, já que cada pessoa tem direito a um voto e, noutras instâncias existe o voto ponderado, diferente conforme o peso específico de cada país.

Dito de outro modo, a eventual introdução dos votos ponderados no Conselho Europeu significaria o fim da igualdade ou da paridade que todos têm neste momento.

A proposta franco-alemã (e por enquanto não passa disso), a ser aprovada introduziria uma alteração radical no funcionamento dos Conselhos Europeus, o que é inaceitável para os pequenos e médios países. Neste momento a excepção é a Dinamarca, julgando-se que o apoio que está a conceder aos “Grandes” resulta da ambição que lhe venha a ser atribuído o lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros da União, um dos três lugares de topo na hierarquia comunitária, se vingar a tese franco-alemã, para além do Presidente do Conselho e do Presidente da Comissão.

Nestas tensões intercomunitárias “é preciso ter cuidado com a contagem das espingardas”, disse-nos um fonte governamental portuguesa, para sublinhar a prudência do governo de Lisboa no que diz respeito às perspectivas financeiras nos diversos Quadros Comunitários. Para já, o bloco oposicionista é constituído pelos três países do Benelux.

E ainda por Portugal, Finlândia, Irlanda, Áustria e Suécia, sendo certo que é preciso aguardar as definições gregas, para mais tarde, uma vez que é a Grécia que este semestre preside aos destinos da União Europeia.

Os dados ainda não estão todos lançados e as negociações longe do fim. Tanto assim é que se desenha uma outra via: a indicação de um Presidente da União Europeia, sem funções executivas, com algumas competências nas questões de defesa e Segurança, mas sobretudo com representação protocolar e cuja designação (eleição) não ponha em causa as presidências rotativas que se verificam neste momento.

No dia 4 de Fevereiro, Durão Barroso vai a Roma conferenciar com o seu homólogo italiano e também no próximo mês, em data que está a ser negociada, vem a Lisboa o primeiro-ministro da Eslováquia. Outros contactos se seguirão, para além dos que são estabelecidos no dia-a-dia.

Ontem, a meio da tarde, Durão Barroso recebeu em S. Bento o líder do PS, Ferro Rodrigues, a quem prestou informações detalhadas sobre o actual momento da política europeia e com quem procurou estabelecer consensos sobre as posições que Portugal adoptará, nesta fase final da Convenção Europeia e, mais tarde, na decisiva conferência intergovernamental.

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