Categoria: sociedade

O ar que se respira na zona em que está implantada
a metalúrgica da Novolivacast está com níveis de partículas de ferro e outras muito acima dos níveis permitidos legalmente. A empresa já foi alertada, mas o processo de novos filtros para tentar laborar em termos legais só dará resultados em Outubro. Só depois se decidirá se a empresa continuará a laborar ou não. O presidente da edilidade, Castro Almeida, paciente, espera, mas diz que “a Câmara não está na disposição de ter no concelho empresas a qualquer custo”. Entretanto, a população na área teme efeitos nocivos na saúde.

Os portugueses estão a dedicar, cada vez mais, “especial atenção ao ambiente” e há mesmo casos em que “a população, sobretudo fora das grandes metrópoles, fica alarmada com os efeitos na saúde devido à poluição do meio onde vivem”.
O último caso que chegou até nós, respeita ao ar que se respira na área onde está implantada a metalúrgica Novolivacast – a actual designação da antiga Oliva – em S. João da Madeira, que terá atingido “valores de partículas, mormente de fero, acima dos níveis máximos permitidos pela legislação”.
A informação foi avançada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que terá sido alertada por “preocupações crescentes dos moradores naquela área, que temem pela sua saúde”.
Enquanto a empresa não dá qualquer informação sobre estas queixas de uma Comissão de Moradores (que se constituiu para desencadear o processo de queixa), aquele organismo (CCDO-N) só garante que “até Outubro serão sanadas as dúvidas sobre se a empresa respeita, ou não, as condições ambientais imprescindíveis para laborar”.
De facto, a CCDR-N aguarda os resultados do “estudo à qualidade do ar na zona envolvente àquela indústria”, que exigiu na última reunião técnica – efectuada em conjunto com elementos da Direcção Regional de Economia do Norte (DREN) e da Administração Regional de Saúde (ARS) – uma vez que os últimos dados tinham “concluído que tinham sido ultrapassados os limites fixados por lei no que respeita à emissão de partículas”. Nessa altura, aquele órgão também exigiu à empresa em causa “a implementação de medidas e acções específicas para mitigar aqueles valores excessivos”.
Por outro lado, como o processo de licenciamento ambiental está ainda a decorrer e em aberto até ao final de Outubro, há tempo suficiente para se poder aferir, em termos definitivos, se as condições ambientais de laboração da Novolivacast são seguras para a saúde das populações vizinhas”.
Com o processo a decorrer ainda durante alguns meses, a CCDR-N está convicta que este processo “irá permitir concluir, ou não, pela eficácia das medidas e pela segurança ambiental, dentro das normas estabelecidas pela lei, mormente no que se refere aos efeitos sobre as pessoas da zona de vizinhança da metalúrgica”.
Por usa vez, fonte da DREN veio já informar que “a referida empresa estará já a testar filtros em algumas chaminés da fábrica, para tentar laborar em condições legais e sem prejuízo de ninguém”.

A qualquer preço: não

Face a este tipo de suspeitas, os residentes mais próximos formaram uma Comissão de Moradores, liderada por Adolfo Resende.
Diz: “Não temos certezas, mas nas nossas ruas tem havido muitos casos de cancro e temos receio de que estejam relacionados com a poluição que já vem dos tempos da Oliva”. Adianta que “apesar das promessas, dos novos responsáveis da empresa que sucedeu à primeira empresa, para resolver os problemas, está tudo praticamente na mesma”. Se algo melhorou foi apenas o barulho das máquinas que antes não deixava ninguém dormir, acrescenta Adolfo Resende.
Outros moradores lamentam que “vem aqui muita gente para ver e dizer de sua justiça, mas nada fizeram ou fazem para resolver o problema que acaba por afectar a nossa saúde”. Quanto ao presidente da Câmara de S. João da Madeira, Castro Almeida, garante que está atento e que aguarda os resultados do processo que está em curso para terminar com a poluição. Todavia vai dizendo que “a Câmara não está disponível para ter no concelho empresas a qualquer custo e muito menos quando desrespeitam normas legais de funcionamento e que afectam a saúde das populações”.

A Câmara de Lisboa mostrou-se “aberta” à instalação de uma sala de injecção assistida na capital, como uma “experiência piloto”. Contudo, remete a decisão para depois do congresso internacional, em Junho, onde devem ser “analisados modelos de intervenção”, já aplicados noutros países. Com enquadramento legal desde 1999, a decisão passa pelas autarquias. O IDT perfilha a ideia de “existirem condições” para avançar, ainda este ano, com este projecto.

Desta vez parece que a instalação de “salas de chuto” começa a ganhar forma prática. João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), anunciou, no final da semana passada, a disponibilidade da edilidade liderada por Carmona Rodrigues, para avançar com o projecto, ainda no decurso deste ano. Segundo aquele responsável “há condições para realizar esta experiência-piloto, na proximidade de um grande centro de tráfico”, na capital lisboeta.
Já esta semana, o vereador Sérgio Lipari Pinto, responsável pela política de prevenção e combate à toxicodependência na Câmara Municipal de Lisboa, sublinhou que “nunca esteve, nem está, contra esse tipo de experiência na cidade de Lisboa”, embora o executivo camarário prefira que, “pela grande responsabilidade que tal decisão acarreta” se faça primeiro “um diagnóstico profundo e sério” do problema e se assuma “um compromisso entre todas as entidades públicas e privadas numa rigorosa avaliação de diagnóstico da situação actual”.
Ora, João Goulão entendeu estas palavras como um “começo”. Explicou: “A avaliação com base num diagnóstico local é já um pressuposto para a instalação.” A sua confiança de que “siga em frente” assenta no novo Plano Nacional de Combate à Droga – que está em fase de aprovação interministerial – no qual se prevê “a realização desses diagnósticos, com a participação de organismos do IDT, das autarquias e dos ministérios envolvidos”. E até chegou a prometer que haveria “um retrato da realidade e programas lançados antes de Julho”.

Mais complicado no Porto

A criação de salas de injecção assistida dispõem de enquadramento legal desde 1999. Segundo a sua lei, a decisão de as instalar deve passar pelas autarquias e pelas Organizações Não Governamentais (ONG).
Daí que Goulão se mostre convicto de que “a luz verde” do município lisboeta avance, com ou sem o congresso internacional de Junho, tanto mais que “há abertura do Governo, desde logo ao assumir o plano nacional contra a droga e toxicodependência. E teime em insistir com outra experiência-piloto no Porto, mais complicada, conhecida como é a oposição do autarca Rui Rio.
As salas de injecção assistida, avisa, “são uma resposta, não uma solução”, e a experiência “só faz sentido integrada numa rede alargada de dispositivos de redução de danos”. Assim, o IDT promete, como pivot de toda a acção, uma avaliação ao fim de um ano, para se fazerem ajustes se forem necessários “até em relação à legislação”.
O modelo ainda não está definido, pois “será discutido com os parceiros”. O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência diz apenas que, “como é habitual neste tipo de programas, a experiência-piloto será lançada na proximidade de um grande local de consumo, isto é, de um bairro de tráfico, e integrará, pelo menos, uma cabina destinada aos usuários de drogas não injectáveis”. Outro suporte inscrito no plano nacional é a instalação de máquinas de troca de seringas.

Medida controversa sempre adiada

Quem lida com este problema, sobretudo os especialistas, está de acordo numa coisa: “A situação dos toxicodependentes de fim de linha, mais degradados, em Lisboa e no Porto, é suficientemente grave para que se avance e não se fique à espera, mais uma vez, de diagnósticos que nunca mais chegam.”
Têm uma certa razão neste lamento, tendo em conta o historial passado. Com efeito, a criação de uma sala de injecção assistida era defendida pelo ex-presidente da Câmara de Lisboa, João Soares, que chegou a visitar um espaço em Madrid, considerando-o “uma progressão natural de uma política global de redução de riscos”.
Depois, o seu sucessor, Santana Lopes, no final do mandato municipal, lamentou que não tenha conseguido criar uma sala de injecção assistida, justificando-se com “dificuldades de articulação da CML com o poder central”.
A última campanha eleitoral para as autárquicas é bem o registo desta medida controversa, aplaudida por uns e criticada por outros. Na verdade, só o Bloco de Esquerda, pela voz de José Sá Fernandes, ao visitar uma das principais zonas de tráfico e consumo de droga a céu aberto na capital – Anjos e Intendente – defendeu as salas de chuto.

Nada mais confortável que viajar pelo mundo sem sair da frente do computador. É esse o serviço que o Google Earth oferece: palmilhar o planeta através de imagens de satélite com pormenor suficiente para ver o automóvel que estacionou à frente de casa. Mas, se para a maior parte das pessoas esta é uma ferramenta lúdica e inofensiva, para muitos políticos e militares o Google Earth tem de ser encerrado. Sustentam que esta é uma poderosa arma nas mãos dos terroristas que passam a conhecer a localização exacta de bases militares, centrais nucleares e residências oficiais de estadistas. Esta é uma matéria que abrirá um precedente, quer se decida pela censura, quer pela legitimidade da defesa interna.

O Google Earth é um programa de acesso gratuito que permite a visualização de imagens de satélite de todo o planeta. Consiste num software que é descarregado gratuitamente para o computador pessoal. Usa-
-se para “sobrevoar” cidades, ruas, florestas e montanhas de todo o mundo. Basta digitar um endereço, ou a latitude e longitude de um qualquer lugar e a imagem correspondente aparece. Depois dos protestos dos utilizadores, as imagens mais polémicas de certos locais sensíveis da capital americana, como o domicílio do Presidente Bush ou o Capitólio foram substituídas por outras, não censuradas. Com excepção do Observatório Naval dos Estados Unidos da América, residência oficial do vice-presidente Dick Cheney, que continua fortemente pixelizada. De onde vem, então, a censura? Provavelmente os Serviços Secretos dos EUA já trataram de proteger a segurança das personalidades oficiais norte-americanas.
O mais célebre dos motores de busca não acusa o toque. Responde dizendo que usa apenas imagens que já tinham sido disponibilizadas e publicadas por outras. De facto, uma parte das imagens de alta resolução de Washington provém, por exemplo, de um serviço geológico americano (US Geological Survey, uma agência científica federal). O programa WorldWind, equivalente ao GoogleEarth, publicado um ano antes pela NASA, permite igualmente constatar que as últimas imagens captadas em 2002 estão censuradas, enquanto as de 1998 não estão. Poder-se-á pensar que esta alteração é reflexo do desejo crescente de segurança interna norte-americana pós–11 de Setembro. Mas isso não explica por que razão o telhado e a piscina da Casa Branca foram disfarçadas grosseiramente enquanto que o Pentágono, a escassos quilómetros de distância, é visível em alta resolução e exibe claramente a reconstrução feita na ala oeste, depois dos ataques de 11 de Setembro.
Os EUA não são os únicos a esconder os seus locais mais sensíveis. Índia, Coreia do Sul, Austrália e Tailândia já vieram a público mostram a sua indignação perante o que consideram ser uma violação da sua intimidade territorial. Os potenciais alvos mais citados são os edifícios oficiais, as instalações militares e os locais industriais como as centrais nucleares. Por enquanto só um país dispõe de privilégios no âmbito da lei americana: a resolução máxima das imagens comerciais de Israel não podem ultrapassar os dois metros por pixel.
De facto, os diferentes países não são tratados da mesma forma: no Google Earth somente os EUA dispõem de uma cobertura quase total com boa resolução. Nos restantes países, a cobertura por satélite é de qualidade média.
Quantos aos riscos do Google Earth, uma sociedade francesa, a Fleximage, citada por uma revista, diz que censurar a imagens não é a solução: “Essa censura só terá uma consequência: atrair ainda mais os olhares dos curiosos.”

Ataques terroristas na mira

Estas imagens que o Google Earth disponibiliza oferecem ao internauta uma viagem pelo mundo sem sair da frente do ecrã do computador. É, assim, possível dar uma espreitadela a um campo de batalha e acabar o trajecto junto às pirâmides do Egipto ou no Taj Mahal. Mas não é o aspecto lúdico que está a incomodar meio mundo. As críticas concentram-se na disponibilização de locais sensíveis, como são as bases militares americanas no Iraque, os campos de prisioneiros de Guantanamo ou as centrais nucleares. Motivos mais que suficientes para vários países terem solicitado ao Google a suspensão do serviço, que apesar de não ser o único é o mais visitado.

A Coreia do Sul já enviou um comunicado a Bush em que fala do perigo que o Google Earth encerra, argumentando que as imagens mostram a localização exacta do palácio presidencial e de outras localizações estratégicas do país. Antes, foi a Austrália que se indignou com a existência de imagens do seu único reactor atómico “HIFAR”, usado para produzir matéria destinada à área médica. A Holanda não se ficou por pedidos e exigiu mesmo o encerramento do Google Earth.
Os militares americanos, na mesma linha de ideias, também manifestaram o seu incómodo face ao serviço. O capitão Josué Thompson, comandante de uma base aérea próxima de Bagdad, declarou à NBC que “as imagens do Google expõem a base ao ataque dos rebeldes iraquianos”.
Por enquanto a internet ainda consegue fugir às leis que regem o mundo físico. A questão que se coloca é até quando.

Veja também Google TV e outro equipamento informático.

Têxteis portugueses acusam CE de fraqueza face
a interesses organizados

“A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) lamenta profundamente a cedência da Comissão Europeia à pressão do ‘lobby’ da distribuição e das autoridades chinesas.” Assim classifica a ATP o pacto preliminar obtido segunda-feira, em Pequim, que define que mais de 87 milhões de artigos de vestuário e 130 toneladas de fio de linho, retidos há algumas semanas nas alfândegas europeias, podem ser liberados e introduzidos no mercado.
De acordo com Paulo Nunes de Almeida, presidente daquela associação, o pacto agora celebrado contraria a determinação do passado dia 10 de Junho para controlar a importação de artigos têxteis e de vestuário chineses na Europa. O acordo determinava a reintrodução temporária – até final de 2007 – de quotas em 10 categorias de produto, em resposta ao crescimento exponencial das exportações chinesas.
E apesar da Comissão Europeia ter revelado “firmeza” nas negociações, “que fazia crer que os acordos assinados eram para cumprir, mal-grado as pressões dos importadores e distribuidores europeus e as ameaças de guerra comercial por parte da China”. Interesses que, no entender de Paulo Almeida, prevaleceram “infelizmente face aos da indústria e do emprego têxtil europeus”, resultando na celebração do acordo estabelecido esta semana.
O acordo anunciado em Pequim terá ainda que ser ratificado pelos Estados-
-membros embora a ATP explica que dado haver apenas uma minoria de bloqueio a querer impedi-lo, um retrocesso da medida é, neste momento, “altamente improvável”. A convenção prevê, segundo informações recolhidas junto da Euratex, que metade das 87 milhões de peças e das 130 toneladas de fio de linho sejam desbloqueadas fora dos termos do entendimento estabelecido em Junho último, o que constitui uma “inexplicável e inaceitável cedência” da UE relativamente à China. A restante metade será liberada, recorrendo-se em parte a quotas de produtos têxteis ainda não esgotadas ou por conta das quotas do ano que vem.

O STE, afecto à UGT, vai propor um aumento de 3,5%, enquanto a CGTP defende a subida do salário mínimo nacional para os 400 euros”

Bettencourt Picanço, presidente do STE, vai propor ao Governo que a actualização salarial dos funcionários públicos do próximo ano seja de 3,5%. Este valor choca com os 2% (implícitos) no Programa de Estabilidade do Governo para 2005/2006. De facto, neste programa estabelecem-se metas para os próximos anos e defende-se que “deve haver moderação dos custos com o pessoal da Administração Pública”. Mais. Nele se prevê uma actualização da tabela salarial de apenas 2% ao ano e até 2009, um valor abaixo das taxas de inflação esperada. Assim, pode estar à vista, mais um “confronto entre a função pública e o Governo”. O STE avança aquele valor, que terá calculado com base no aumento da inflação de 3% em 2006, ao qual junta parte dos ganhos de produtividade a alcançar em 2006, que, em seu entender equivalem a menos de 50% do crescimento do PIB, estimado em 1,2% para o próximo ano.

Salário mínimo de 400 euros

Por sua vez, a CGTP defende a subida do salário mínimo nacional para os 400 euros já no próximo ano. Carvalho da Silva considera este valor como “um dos instrumentos necessários para dinamizar e desenvolver a economia nacional”.
Este valor é um dos objectivos inscritos no documento da Política Reivindicativa da CGTP para 2006, texto que faz um diagnóstico da situação e apresenta soluções de desenvolvimento e relançamento da actividade económica. “Além de se ter destruído o tecido produtivo, não houve desenvolvimento de novos sectores, nem progressão na cadeia de valores dos restantes”, nos últimos anos. Por isso, “uma subida do salário mínimo, a par de medidas de apoio à modernização do tecido empresarial, poderia dinamizar a procura interna e permitir uma maior coesão social”, defende a CGTP.
Entretanto, está, desde ontem está em vigor o novo Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública. Assim, os concursos para cargos dirigentes, cujos avisos de abertura já estejam publicados, não serão afectados pelas alterações . Uma das alterações estipula que “o salário dos altos dirigentes da Administração Pública não poderá exceder o vencimento base do primeiro-ministro”. Outra é a que reintroduz o concurso público na selecção e recrutamento de cargos de direcção intermédios da Função Pública.
Também o novo regime das baixas entrou em vigor ontem. Nele se estabelece uma percentagem única (65%) para as baixas com duração até 90 dias, mantém-se os 70% para as baixas entre 90 dias e um ano e estipula-se o valor de 75% para as baixas de longa duração superiores a um ano.|