Categoria: sociedade

O SEMANÁRIO acompanhou um dia de manifestações contra a guerra. Do largo de Camões à praça do Rossio, várias foram as opiniões e críticas feitas à administração Bush e ao alinhamento português com os interesses de Washington.

Quinze e trinta de sábado, dia 15, e o Largo Camões estava repleto de pacifistas para se manifestarem contra uma eventual intervenção bélica no Iraque, numa iniciativa que, apesar de integrada no Dia Europeu contra a Guerra, contagiou todo o mundo.

Fátima Messias da Comissão Organizadora mostrava-se, por razões óbvias, satisfeita com a adesão ao protesto. “A última concentração em Novembro não teve tanto sucesso em termos de entidades promotoras e de manifestantes: desta vez mais de cem organizações e cerca de 80 mil pessoas aderiram à iniciativa”, dizia ao SEMANÁRIO.

A plataforma à qual Messias pertence tem-se insurgido contra a posição belicista da administração Bush, alegando que a motivação desta é o negócio do petróleo. Num tom crítico, Fátima Messias não escondia o descontentamento perante o alinhamento do primeiro-ministro, Durão Barroso e de outros sete líderes europeus à vontade do Governo norte-americano.

Segundo ela, a esmagadora afluência ao protesto enfatiza a convicção de que “juntos podemos impedir a guerra” (slogan da manifestação). “A democracia pressupõe a consideração pela opinião pública” e, portanto, na opinião da activista, o primeiro-ministro deveria ter consultado o povo português antes de ter formalizado o seu apoio incondicional aos EUA .

Para além das várias organizações não governamentais presentes na manifestação, também algumas formações partidárias fizeram questão de estar presentes. O Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e o Os Verdes estiveram em força nos protestos. A Juventude Socialista também aderiu apesar das reticências de Ferro Rodrigues.

A meio da tarde, os caminhantes pela Paz chegavam à Praça do Rossio encabeçados por Mário Soares, Manuel Alegre, Jamila Madeira (líder da JS), Carvalho da Silva (secretário geral da CGTP Intersindical), Maria de Lurdes Pintassilgo, Carlos Carvalhas e Francisco Louçã. Os dirigentes do PC e BE faltavam, assim, à reunião convocada para essa tarde pelo primeiro-ministro (Ferro Rodrigues foi o único líder partidário da oposição a comparecer à chamada).

Entretanto, no palco instalado no centro da Praça, discursavam cinco oradores: Domingos Lopes (vice-presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação, principal organismo a promover a manifestação), José Barata Moura (director da Universidade de Lisboa), Maria de Lurdes Pintassilgo (em representação das organizações e movimentos religiosos), Carvalho da Silva e Mário Soares.

Havia consenso relativamente à ideia de que nada justificava a guerra e de que a administração Bush se movia de acordo com interesses económicos. Mário Soares afirmava que o ímpeto belicista americano tinha “um cheiro iniludível a petróleo” e que a noção de guerra preventiva subvertia o próprio direito internacional, em que assentam as resoluções das Nações Unidas.

Durão Barroso é alvo de duras críticas. Carvalho da Silva repudia o seguidismo do chefe de Governo (e de outros líderes como Blair, Aznar e Berlusconi), afirmando que a sua “atitude irresponsável” prejudicará Portugal na eventualidade da consumação da guerra no Médio Oriente. “Do ponto de vista económico somos dos países que sairão mais penalizados”, avisava.

Mário Soares corrobora este presságio invocando o facto de sermos uma das economias mais pobres da União Europeia e que a existência de um conflito ainda nos fragiliza mais. Segundo o antigo estadista, o Governo português deveria estar mais atento à presidência brasileira e, à semelhança, de Lula da Silva concentrar-se nas questões internas como é o caso do desemprego. Para Soares, a amplitude das manifestações revelou um “fenómeno de cidadania global”. A opinião pública internacional não deseja uma guerra e “os governantes deveriam saber que, em democracia, é o povo quem mais ordena.”

A Comissão Europeia criou um novo portal na Web para que a opinião dos cidadãos seja mais facilmente ouvida no âmbito da elaboração das políticas europeias.

O novo portal “A Sua Voz na Europa” substitui a anterior versão do sítio com um balcão único em todas as onze línguas da UE, e permite aos cidadãos, às empresas e a todos os restantes interessados dizerem à Comissão o que pensam acerca das novas iniciativas políticas.

Os resultados das consultas serão facultados no portal logo que estas estejam concluídas, de forma a que, além de dar as suas opiniões, os utilizadores do portal possam também ficar a conhecer as dos restantes intervenientes e possam posteriormente verificar, aquando da publicação de novas propostas políticas, se a Comissão tomou ou não em consideração as suas opiniões.

Esta iniciativa contribuirá para uma maior transparência e responsabilização do processo de elaboração das políticas da UE. O desenvolvimento de um balcão único para as consultas públicas é parte integrante da implementação dos “Princípios gerais e regras mínimas de consulta das partes interessadas pela Comissão” (IP/02/1865) recentemente adoptados pela Comissão.

A cantaxantina (E 161g) é um pigmento utilizado enquanto corante alimentar, nomeadamente para dar uma coloração avermelhada ao salmão, à gema de ovo e a vários produtos à base de carne de aves.

Tendo em conta os trabalhos científicos que estabelecem uma ligação entre perturbações da visão e a absorção de grandes quantidades de cantaxantina, a Comissão adoptou hoje uma directiva que visa reduzir a concentração de cantaxantina autorizada nos alimentos para animais.

Esta directiva tinha sido recentemente aprovada pelos representantes dos Estados membros no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Sanidade Animal.

A Conferência para debater formas de melhorar o papel da mulher nas actividades da pesca, no âmbito da política da pesca comum, que foi recentemente objecto de reforma, ocorre em Bruxelas, entre 23 e 24 de Janeiro.

Na abertura da Conferencia, Franz Fischler, Comissário responsável da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, declarou que o «papel das mulheres continua a não ser entendido, nem sequer conhecido, apesar de as mulheres representarem 22 por cento de todo o emprego na indústria pesqueira e de ser muito elevada a sua participação, formal e informal, tanto nas empresas familiares como a nível mais geral no sector, devido às frequentes ausências dos pescadores no mar.

Temos de saber mais acerca deste assunto, para podermos explorar formas de melhorar e facilitar o papel da mulher, com a finalidade de reforçar tanto o sector como as localidades costeiras em causa. Espero que o diálogo que estamos a iniciar hoje prossiga e resulte numa maior participação das mulheres na gestão da pesca»”.

A Conferência, a que assistem mulheres do sector pesqueiro de todos os Estados membros, destina-se a estudar os resultados dum estudo realizado pela Comissão sobre o papel das mulheres na pesca comunitária.

A Comissão Europeia vai intentar uma acção contra Portugal para exigir o melhoramento da qualidade das águas destinadas a consumo humano. O incumprimento da legislação da União Europeia sobre a qualidade da água pode ter como consequência a poluição dos rios, dos lagos, dos aquíferos e das águas costeiras, o que pode, por sua vez, representar um risco para a saúde pública.

No âmbito dos seus esforços para garantir um nível de protecção elevado para a saúde pública e o ambiente, a Comissão Europeia decidiu tomar novas iniciativas judiciais contra a Alemanha, Bélgica, Holanda, França, Reino Unido, Suécia, Irlanda e Portugal, por incumprimento da legislação da União Europeia sobre a qualidade da água.

A Comissão faz diversas solicitações a estes Estados para que obedeçam aos acórdãos do Tribunal de Justiça: à Alemanha, nos domínios da qualidade das águas balneares e da poluição devida aos nitratos, à Bélgica, no domínio da qualidade das águas balneares, à Holanda, no domínio da poluição causada por certas substâncias perigosas lançadas em meio aquático, à Suécia, no domínio da qualidade das águas balneares.

Os Estados membros que não cumpram os acórdãos do tribunal de Justiça podem ser objecto de pesadas coimas. Além disso, a Comissão solicitou à Bélgica e à França que forneçam informações adicionais acerca da execução da directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas e solicitou à França que garanta um nível mais elevado para a água alimentar na Bretanha.

Ao Reino Unido, a Comissão solicitou que execute correctamente a directiva relativa à qualidade das águas doces que necessitem de protecção ou melhoramentos para estarem aptas para a vida dos peixes. À Irlanda, foram feitas duas solicitações, a propósito respectivamente das águas subterrâneas e da qualidade das águas balneares. Todas estas solicitações assumiram a forma de pareceres fundamentados.