Categoria: opinião

O mais constrangedor é que estão a fazer tudo errado à direita.

O mais constrangedor é que estão a fazer tudo errado à direita. O CDS, em vez de defender acordos – qualquer tipo de acordos – para se salvar, diz que vai sozinho, não percebendo que sem um discurso de unidade deixa de fazer sentido e coloca-se mesmo à margem do sistema político e o PSD, que deveria afirmar a sua autonomia como alternativa ao governo socialista, não fala noutra coisa que não seja o Bloco Central, dando de barato que o PS ganhará as próximas eleições. A semana passada o PSD chegou mesmo ao ponto – ao convidá-lo para a Universidade de Verão em Castelo de Vide – de insinuar António Vitorino como o nome para suceder a José Sócrates, como primeiro-ministro de um putativo governo de Bloco Central. As manobras de Belém fizeram o resto esta semana.
É evidente que José Sócrates percebeu o recado e não se ficou. No dia seguinte elogiou Leonor Beleza.
De algum modo, José Sócrates percebe que, com Cavaco Silva em Belém e Ferreira Leite no PSD a tentarem convencer as elites e os interesses da necessidade do Bloco Central – o que necessariamente dará mais relevo à posição do Presidente da República, convertido em verdadeiro árbitro entre os dois grandes partidos – o seu espaço pode diminuir e a hipótese de repetir a maioria absoluta nesta conjuntura económica e de contestação social consequente pode ficar comprometida.
Ainda por cima, se António Costa se assumiu sempre como putativo sucessor de José Sócrates, apresentando a solução de uma coligação à esquerda, o arranque de António Vitorino agora, é mesmo, uma aposta séria no Bloco Central e ameaça directamente a autoridade do primeiro-ministro.
O número dois de António Guterres e ex-comissário europeu, António Vitorino, hábil e inteligente como é, obviamente, que aceitou o repto.
Um repto que, no fundo, consubstancia a natureza intrinsecamente eanista do cavaquismo: um projecto político que visa manter a influência pessoal e o poder de intervenção do Presidente Cavaco Silva, para além dos poderes que a Constituição lhe reconhece.
Um repto, em suma, que visa assegurar que o PSD nunca será poder sozinho e que o PS não repete a sua maioria absoluta.
De certo modo, é também o corolário do discurso ideológico catastrofista e ético alimentado por Belém – e pela sua criatura, a silenciosa Manuela Ferreira Leite – que, de algum modo, recicla o eanismo inicial, aprendendo com os seus erros.
Repare-se que o cavaquismo nunca faria um partido de inspiração presidencial como o PRD e, ao contrário de Eanes, usa o próprio Bloco Central para consolidar o seu poder.
Nisto, Aníbal Cavaco Silva sempre foi um pragmático e jesuítico, apesar de se manter sempre acima de qualquer suspeita. Por exemplo, sempre terá sabido das negociatas, da corrupção, nos seus governos, sempre poderá ter sabido das figuras de reputação dúbia e, em boa verdade, nunca combateu isso para além do discurso. Exactamente, como Manuela Ferreira Leite e ao contrário do Presidente Ramalho Eanes, este muito mais reactivo e ingénuo nessa matéria.

A estratégia de Bloco Central
Antes da eleição de Manuel Ferreira Leite como líder do PSD escrevemos duas coisas: que a senhora não tinha uma única ideia sobre Portugal e que, portanto, não tinha políticas alternativas ao PS e que, se porventura aparecesse alguma ideia, ela seria a voz do dono – Aníbal Cavaco Silva. Foi, aliás, o que aconteceu com a questão do financiamento das obras públicas, como todo o País percebeu.
A segunda ideia era que Manuela Ferreira Leite tinha, contudo, uma missão fundamental: a de manter a estabilidade, ou seja, a de assegurar a continuidade do PS à frente do próximo Governo, depois das legislativas de 2009, e, de preferência, em coligação, com o Bloco Central.
O Presidente da República dá mostras, há mais de 29 anos – o seu tempo de política activa -, que é o melhor político realista que o País jamais conheceu desde o professor Oliveira Salazar. Esta semana só o confirmou com a encenação da intervenção televisiva de ontem, onde ficou clara a vontade de intervir.
Para ele, para Cavaco Silva, acima do interesse do País, acima do que é melhor para os portugueses, está a sua primeira missão de um político: a missão de conservar o seu próprio poder e a vontade de intervir mais na área executiva para a qual se julga providencialmente dotado. Tudo o resto vem depois e é instrumental. (De notar que Cavaco pertence àquela geração ridiculamente presumida que, aos 40/50 anos, achava que os de 60/70 eram velhos e incompetentes e que, agora, com 60/70 anos, acha que os que têm 40/50 anos são novos e igualmente incompetentes.)
Esta é, aliás, a extraordinária história política de Aníbal Cavaco Silva que, dissimuladamente e aprendendo com os erros do eanismo, nunca se assumiu como salvador do regime, mas, apenas, como um institucionalista e um defensor da ordem e da Constituição que jurou respeitar e fazer respeitar.
Ora, aos setenta anos, Manuela Ferreira Leite, com o apoio da nomenclatura estatal, que inclui naturalmente a concordância dos mais relevantes poderes fácticos da nossa sociedade, foi mandada para a frente, rodeada dos “órfãos habituais do PSD”, juntando mesmo o pior do Aparelho laranja com um grupo de funcionários do Estado que nunca criou riqueza e que viveu toda a vida à pala da política ou da sua influência nos negócios, e que, verdadeiramente, não representa nada nem ninguém.
Os interesses, esses, obviamente, estão com o poder, no caso com o PS e com o governo socialista, como é natural – e assim deve continuar a ser – e, por isso, nada têm a opor à estratégia cavaquista de manutenção de uma maioria com a mesma agenda.

O cavaquismo existe
Pensar que o cavaquismo não existe é uma tolice. É certo que ele não tem ideologia nem programa político. Tem, apenas, como objectivo preservar o poder do Presidente da República e ampliar a sua influência no executivo, o que, instrumentalmente, serve a estratégia barrosista de desertificação do campo político da direita – para que Durão Barroso, eventualmente, ainda possa suceder a Cavaco Silva em Belém, depois de mais um mandato na CE – e a vaidade de fraca gente – promovida por alguma comunicação social sem assunto, cujos nomes nem vou nomear.
Para além disto, o cavaquismo não é nada. Nem o seu programa reformista ousa ir além das propostas do governo Sócrates, nem sequer tem, hoje, a visão liberalizadora ou correctora das falhas do mercado que Aníbal Cavaco Silva foi obrigado por Bruxelas a implementar no nosso país depois da Adesão à CEE.
Bem pelo contrário, no discurso do cavaquismo há toda uma moral culpada e provinciana, relativamente à riqueza e à iniciativa privada (que não sejam os interesses dos três ou quatro grandes grupos económicos que os governos de Cavaco criaram, discricionariamente, com o dinheiro e as encomendas do Estado – indiscutivelmente o maior cancro da economia portuguesa e razão do estrangulamento das PME), chegando mesmo à demagogia de dar a ilusão que ultrapassa, pela esquerda, o próprio governo socialista. (Muito curiosa, aliás, no mesmo sentido, a proposta de criar mais um escalão no IRS, avançada por Fernando Ulrich, a dar mostras de que quer largar um BPI, sem viabilidade nesta conjuntura, e que poderia equacionar uma carreira política…)
O cavaquismo existe e tem uma agenda clara: impedir que o PSD controle o Governo. Pelo simples facto que, nesse momento, o cavaquismo morre, mesmo que fosse a sempre leal e prestável Manuel Ferreira Leite a ficar como primeira-ministra. Porque, nesse momento, Cavaco Silva perde o estatuto de moderador, para passar a ser solidário com todas as decisões, verdadeiramente, para passar a ser prisioneiro do seu próprio partido ou da maioria que o apoiou.
Esta é a verdadeira natureza do cavaquismo – ou do eanismo reciclado – e, de certo modo, a razão por que Cavaco Silva é actualmente o maior inimigo do PSD e pode, facilmente, comprometer a manutenção do actual sistema de partidos políticos. E tudo isto com a imagem dissimulada do defensor da Constituição.

Caminhos pessoais
Só que os propósitos cavaquistas, mesmo com Cavaco a aparecer na véspera das férias, parecem estar a desmoronar-se. Manuela Ferreira Leite foi longe de mais. E não é apenas Alberto João Jardim a notar, nem tão-pouco apenas Luís Filipe Menezes.
É verdade que o santanismo não existe no PSD, depois da derrota das últimas directas e do abandono em pleno Congresso, e que Santana Lopes faz o seu percurso pessoal, eventualmente, a pensar nas presidenciais. (Em boa verdade a experiência do menezismo – no Grupo Parlamentar – e as próprias directas, se não o beneficiaram, acabaram também por não prejudicar o ex-primeiro-ministro.)
Durão Barroso marca o terreno com Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut e Matos Correia, a pensar também na Presidência. De algum modo, o seu caminho é, também, pessoal.
E, finalmente, Marcelo Rebelo de Sousa está sempre presente, por aquilo que poderá vir a ser, mesmo que nunca o tenha sido – é esse o seu charme e poder. Faz, assim também, o seu caminho solitário para poder ser presidenciável.
Portanto, os grandes protagonistas da nova esperança estão todos fora da corrida ao PSD e, como Cavaco Silva, apenas olham para o PSD como instrumental de uma estratégia pessoal, tendo em vista o Palácio de Belém e não como alternativa política ao governo socialista.
Tal como Cavaco Silva, também lhes agrada este clima mediático pré-insurreccional de enfraquecimento do poder do Estado e, sobretudo, de desgaste do PS e do primeiro-ministro José Sócrates, que tão bem tem adivinhado Aguiar ou descrito Pacheco Pereira.

Substituição de Ferreira Leite já começou no PSD
Embora na área da actual liderança seja claro o “desembainhar de espadas” para a discussão da sucessão – havendo ambições conhecidas de Morais Sarmento, António Borges, Alexandre Relvas e Rui Rio – verdadeiramente em jogo só estão Nuno Morais Sarmento, por causa de Durão Barroso, e Rui Rio, o presidente da Câmara Municipal do Porto. (Veremos, proximamente, o efeito das intervenções de Belém e as manobras do presidente da Comissão Europeia, ambos de férias em Agosto, nestes equilíbrios dentro do grupo que acompanha a silenciada Manuela Ferreira Leite.)
Curiosamente, nenhum destes nomes é simpático ao eleitorado e, sobretudo, nenhum deles tem sequer o carisma de Ferreira Leite, algo que pudesse ser mais que o partido.
Como escrevemos, logo depois das Directas, a história das sucessões, no PSD, mudou nesta década. O próximo poder nunca sai da liderança anterior e quando isso acontece – como foi o caso com Santana Lopes que se aproximou de Barroso para lhe suceder -, as coisas correm mal.
Portanto, ao designar o vencedor de hoje, o Congresso designa também – no vencido – o vencedor de amanhã. E, no caso, trata-se de Pedro Passos Coelho. (Santana Lopes percebeu isso intuitivamente e foi por isso mesmo que avançou.) E, Pedro Passos Coelho – como ele disse e nós concordamos oportunamente – tinha pela frente um caminho de duas legislaturas.
Criado no “laboratório Ângelo Correia”, que assim segue as passadas de Adriano Moreira – com Manuel Monteiro – ou Cruz Martins – com Durão Barroso – Passos Coelho visivelmente não estava preparado para assumir o lugar de primeiro-ministro.
O objectivo de Ângelo Correia, aliás, também não era – não podia ser – o de tirar o lugar a José Sócrates. Bem pelo contrário. O objectivo era assegurar uma estabilidade alternativa à de Belém, à estabilidade tutelada por Cavaco Silva – de que Ângelo Correia sempre desconfiou. Ficou isso, aliás, claro nos debates entre os candidatos nas directas do PSD.
O que se pretendia mesmo era facultar condições políticas para que José Sócrates, o actual primeiro-ministro socialista, repetisse a maioria absoluta do PS, contudo, em condições honrosas para o PSD, que, naturalmente, chegaria ao poder, com um Passos Coelho rodado, dentro de cinco anos – até porque, em Portugal, no actual sistema político, nenhum partido aguenta mais que duas legislaturas – e, à excepção de Cavaco Silva, por causa do impacto da adesão à CEE, nenhum chega, mesmo, ao fim da segunda legislatura.
Neste tempo, Pedro Passos Coelho poderia sempre preparar-se. E daqui a cinco anos seria um credível primeiro-ministro para Portugal. É, aliás, este, o percurso dos líderes partidários por exemplo no Reino Unido. Alem disso, avançar já, com uma provável vitória do PS à vista, seria colar, desnecessariamente, uma derrota ao currículo do candidato.

A mudança de planos de Passos Coelho
Só que o agravamento da crise social e económica e a estratégia inteligente de Belém – com o sistemático desgaste do governo socialista provando todos os dias que é incompetente e que só produz leis inconstitucionais (Sócrates é recordista de leis mal feitas e inconstitucionais, com efeito) para lá da própria intervenção televisiva do Presidente – pode colocar em perigo a própria maioria socialista.
E a possibilidade do poder de Belém – do eanismo cavaquista ou esse gosto dos presidentes se envolverem nas funções executivas – se estender a um Bloco Central executivo começa a ser claro, sobretudo, quando o Presidente parece querer encenar a marcação da agenda, e quando nem Pacheco Pereira, nem mesmo Ferreira Leite, já o escondem.
Só que Ferreira Leite não tem agenda directa e sobretudo pode – com o Bloco Central – servir as ambições e os interesses pessoais do Presidente Cavaco Silva, o que pode efectivamente comprometer em definitivo o sistema actual de partidos e pode mesmo levar à liquidação do PSD e, portanto, de uma alternativa aos socialistas, que, a prazo, necessariamente, se converteriam no partido hegemónico do sistema político.
É um plano político que – com Sócrates ou sem ele, e já vimos que o Presidente da República prefere que seja sem ele -, obviamente, não interessa ao sistema da alternância democrática e que, portanto, não serve ao PSD.
Ora, neste contexto, faz sentido que a crise no PSD rebente antes mesmo das próximas legislativas e depois da intervenção de Cavaco Silva, mesmo que rebente quanto antes. É certo que há demasiada gente interessada em afastar a influência de Cavaco Silva do poder executivo e de o manter como moderador, nos termos constitucionais.
Há, portanto, uma forte convergência em afastar o cavaquismo e o barrosismo oportunista, que se lhe colou na solução Ferreira Leite, no PSD. Uma linha que era maioritária nas últimas directas.
E, assim sendo, os tiros começaram a ser dados.
O País vai de férias. E, logo na rentrée o próximo Orçamento do Estado será o teste e pode revelar-se como o início de um novo ciclo político.
Sem alternativa e sem discurso, as fragilidades da actual líder do PSD vão ser patentes e tornar-se-á insuportável a sua continuidade. Pacheco Pereira, do púlpito da SIC, não terá qualquer influência e o próprio barrosismo – para defender a estratégia pessoal de Barroso – fará o mesmo que, antes, fez a Pedro Santana Lopes, sendo o próprio executor da sentença de morte de Manuela Ferreira Leite e do sonho eanista de Aníbal Cavaco Silva.

Jardim diz que haverá directas no início do ano
Começou com Alberto João Jardim, que sempre disse que haveria directas no PSD em Janeiro ou Fevereiro, e que pode ser ameaçar com a autonomização do seu grupo parlamentar, fazendo ele o apoio à estabilidade do governo socialista, contra 200 milhões de quatro em quatro anos – uma espécie de queijo limiano madeirense. Continuou com Luís Filipe Menezes e Pedro Santana Lopes nos jornais e, agora, é, inevitavelmente, a vez de Passos Coelho se pronunciar este fim-de-semana.
E, todos irão para férias com a certeza que Cavaco quer mesmo aumentar a sua influência executiva, mas que Manuela Ferreira Leite provavelmente não será a candidata do PSD nas próximas legislativas e que o cavaquismo pode ser, finalmente, enterrado.
A ver vamos!|

O ultimato de Belém: Sócrates ou é humilhado ou é demitido

O Presidente da República avançou ontem com um ultimato à maioria socialista. Em causa o regular funcionamento das instituições democráticas e os equilíbrios constitucionais. Cavaco cria condições para dissolver o Parlamento caso Sócrates não recue.
Os sinais do fim da coabitação são mais que evidentes desde que Manuela Ferreira Leite chegou ao PSD. Foi aliás a líder do PSD quem disse que Sócrates estava a procurar um conflito com Belém a propósito do estatuto da região autónoma, numa matéria que o próprio Constitucional não achou ser inconstitucional, apesar de ter detectado outras nove normas inconstitucionais.
Basicamente, a intervenção de ontem do Presidente da República, não sendo para apresentar a sua renúncia nem a imediata demissão do Governo, não teria nenhuma relevância se não fosse o facto de Belém lhe ter querido dar relevância, deixando em vésperas de férias um ultimato à maioria socialista.

A encenação de Belém
Começou logo pelo anúncio, aliás, falso, ontem às quatro da manhã, no Público, que Cavaco Silva interrompia as suas férias para falar ao País às 20 horas. Era uma mistificação, pois, horas antes, o Presidente da República tinha estado a condecorar, exactamente em Belém, de onde falou, o último secretário-geral da CPLP. Cavaco ainda não tinha ido de férias.
O que significa a segunda intervenção televisiva do Presidente da República neste seu mandato é apenas que Cavaco Silva quer ter mais intervenção e quer começar a preparar o caminho para acabar com a cooperação estratégica e dissolver o parlamento antes que as medidas eleitorais de Sócrates façam qualquer efeito. Ainda por cima na actual conjuntura económica e social, o Presidente sabe que o governo socialista está fragilizado. O método é, aliás, em tudo semelhante ao desgaste que Jorge Sampaio usou para demitir Santana Lopes.
Cavaco Silva pressente que o seu projecto pessoal de dominar o executivo através de Belém e, de facto, presidencializar o regime, através de um equilíbrio entre os dois grandes partidos do centro moderado por ele próprio, só poderia avançar com Ferreira Leite no PSD, mas, por outro lado, pressente que Ferreira Leite não tem condições para se aguentar até ao fim da legislatura e que, portanto, a antecipação pode ser uma oportunidade.

O Bloco Central
E, ao ver os indicadores de confiança ao nível do tempo do Bloco Central, antes da adesão de Portugal à União Europeia, e com o pretexto, aliás, percebido pelos portugueses que o governo Sócrates é pouco competente na elaboração das leis e no respeito da Constituição (é mesmo o recordista das inconstitucionalidades), o Presidente Cavaco Silva sentiu que era o momento adequado e tinha o pretexto certo para tomar a dianteira, aparecer a desgastar a maioria socialista, para, eventualmente, mais tarde, até ter razões adicionais para forçar a demissão do governo de José Sócrates. Ainda por cima do seu lado, Cavaco teria o argumento de evitar que se desbaratem nesta conjuntura os ganhos financeiros e as reformas feitas nos últimos três anos, com o governo em campanha eleitoral.

A lembrar que existe
O Presidente Cavaco Silva aparece no último dia antes de férias para lembrar, basicamente, que está presente e que os portugueses podem contar com ele, sempre vigilante e defensor do regular funcionamento das instituições.
Manuela Ferreira Leite estaria calada exactamente para o eleitorado poder perceber, neste momento, em que o professor Cavaco Silva joga todo o seu prestígio, nestes prolegómenos de um aparente “golpe constitucional”, empurrando o primeiro-ministro para tábuas e impondo-lhe publicamente uma humilhação. Caso o primeiro-ministro não recue, é certo que o Presidente Cavaco Silva dissolverá mesmo a Assembleia da República.
Percebendo a “conspiração de Belém”, José Sócrates multiplicou-se, na última semana, em anúncios de investimentos e obras, computadores, reformas, dinheiro para escolas e tribunais e outra propaganda pré-eleitoral, mostrando um Governo coeso e a trabalhar para resolver a crise ou, pelo menos, atenuar os efeitos da mesma.
Mais ainda, José Sócrates mandou travar os excessos da Administração Pública no ataque às PME e às famílias e avançou com um pacote de financiamento às empresas (mais de 500 milhões), o carro eléctrico e o computador para os jovens, ao mesmo tempo que facilitou 105 milhões de euros ao Governo Regional da Madeira, para pagamento de dividas, tentando comprar a paz com o Governo da Madeira – que pode ser o seu maior aliado contra o cavaquismo.
Só que a situação financeira degrada-se e é necessário impor aos portugueses uma rápida queda do nível de vida para que possam viver com o que ganham sem desperdício – a receita dos saldos de Ferreira Leite.
António Vitorino poderia estar disponível para substituir José Sócrates como primeiro-ministro de um governo de “Salvação Nacional”, bem ao gosto do eanismo cavaquista.
O que fica para ver é se, nestas condições, Aníbal Cavaco Silva tem o mesmo sucesso que teve Jorge Sampaio, quando este conspirou contra Pedro Santana Lopes, abrindo caminho ao governo socialista, curiosamente chefiado por José Sócrates, que, agora, o novo Presidente também quer afastar.
Mas, do que não tenho dúvida alguma é que José Manuel Durão Barroso está ao corrente desta operação cavaquista. A prazo, o deserto, à direita, de novo criado por Cavaco, garante a sua eleição presidencial.
Veremos como reage Sócrates depois disto.|

O debate de, ontem, no Parlamento sobre o “estado da Nação” era importante para José Sócrates.

O debate de, ontem, no Parlamento sobre o “estado da Nação” era importante para José Sócrates. O Governo tinha que ir para férias com uma nota de optimismo, com um balanço positivo, para neutralizar a perturbação introduzida na vida pública pela chegada de Ferreira Leite à liderança do PSD e, sobretudo, pela nova proximidade entre Belém e o PSD.
Ficou claro, ao longo da semana, que o Presidente da República não é neutro na agenda do PSD e que Belém, antecipando a perda da maioria absoluta do PS em 2009, se preparou para ter o seu partido presidencial. O primeiro-ministro, aliás, percebendo a gravidade da situação, apressou-se, na terça-feira, a ir a Belém explicar ao Presidente da República os investimentos públicos em estradas.
Este súbito eanismo de Belém – mas que estava na mente dos conselheiros de Belém logo no início do mandato presidencial – só não resulta como alternativa, porque, em menos de três semanas e apesar da enorme boa vontade dos jornais e dos comentadores políticos, começa a ser evidente que o PSD de Ferreira Leite não é alternativa ao PS de José Sócrates.
Não sendo possível uma maioria absoluta alternativa, nem sequer uma vitória relativa da direita, e depois de Manuela Ferreira Leite excluir o bloco central como solução política, a direita dos interesses voltou a olhar para Paulo Portas como o suporte necessário da próxima maioria.

Portas, regressa que estás perdoado
Ostracizado pela média e pela classe bem-pensante, mas sobretudo pelos empresários ricos, Paulo Portas tornara-se um refém de si mesmo, num partido sem representação e esquecido. Parecia condenado à extinção. Cada vez que falava à imprensa, lembrava as histórias dos submarinos, dos helicópteros ou dos carros de combate e da suspeita sem acusação nascia uma espécie de nojo que afastava Portas do centro dos acontecimentos.
Ele próprio não ajudava. Já perdera a novidade da juventude e a passagem pelo Governo tirou-lhe a graça e a ironia.
Subitamente, Paulo Portas volta a ser notícia. A grande burguesia assustada com Ferreira Leite e com o regresso ao pessimismo percebeu rapidamente que a senhora não tinha a menor hipótese de ganhar o poder ao PS. As sondagens ainda não o reflectem em toda a extensão, mas todos perceberam que era o efeito da exposição mediática inicial.
Paulo Portas, por seu lado, provou ser um sobrevivente: viu-os ir e, agora, vê–os regressar, provando mais uma vez que na política portuguesa não há mortes definitivas.

O regresso do Bloco Central
Porém, o segundo cenário do PSD – o Bloco Central, que Ferreira Leite disse excluir – parece também servir a Cavaco Silva e aos estrategas de Belém. Foi, aliás, isso mesmo que ficou patente na intervenção de Paulo Rangel – o terceiro líder parlamentar do PSD em três anos – ontem, no Parlamento. Em nada havia diferença relativamente ao PS, as reformas seriam as mesmas, só faltavam, mesmo, os estudos das obras públicas – contra as quais, aliás, disse, o PSD nada tem desde que justificadas no contexto económico actual. O resto era o estilo. Um estilo notável e certeiro contra a “abstracção numérica” primeiro, contra a falta de rigor e a “mentira” da propaganda depois.
Sentindo que a crise social só se pode agravar e que, em 2009, o País vai estar provavelmente pior que este ano, apesar das terapêuticas anunciadas – as razões são, agora, sobretudo externas, ou têm que ver com os desequilíbrios internos gerados pela adesão à moeda única, como a falta de poupança interna e o forte endividamento externo, para além do défice comercial, que não cessa de aumentar, e crescimento económico inferior à média da União Europeia, ao que o PSD, e bem, juntou opções erradas exclusão da diversificação de dependências externas com a errada opção estratégica de Sócrates pela “Espanha, Espanha, Espanha!” – Belém percebe que tem que haver uma resposta institucional ao provável descrédito acelerado das opções do governo e que a governabilidade passará por entendimentos centrais, que permitam reduzir a tensão social, melhorar o desempenho da economia e garantir a estabilidade política.
Este cenário, aliás, pode ser ainda mais significativo, caso se continue a acentuar a degradação da autoridade do Estado, sobretudo, pela ausência de comando nas polícias e pelo descrédito da justiça, e ou se a crise social se transformar numa verdadeira explosão social, como já admite, por exemplo, António Barreto.

O negócio mais barato
Pouco mais de um mês depois das directas no PSD e apenas duas semanas sobre o seu Congresso, as sondagens ainda mostram a perturbação que esses acontecimentos sempre provocam.
Manuela Ferreira Leite tem, nesta altura, uma notoriedade grande, equivalente à que Menezes teve depois da eleição, mas, em boa verdade, só daqui a dois ou três meses é que poderemos avaliar o impacto da nova liderança do partido da oposição.
Porém, a má prestação de Ferreira Leite na televisão, na única entrevista que deu em quatro semanas de liderança, deixou nas elites uma imagem de alguém que não está preparada, nem tem condições de ganhar ao primeiro-ministro, nem, sobretudo, para gerir o País no contexto actual. (Já o contrário se deve dizer da bem articulada intervenção do novel líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, ontem, no debate sobre o Estado da Nação, que, surpreendentemente, mostrou uma habilidade oratória consistente com a sua mais conhecida intervenção no 25 de Abril.)
Por outro lado, excluindo, à partida, uma coligação à esquerda, manifestamente impossível com José Sócrates, entre um negócio de Bloco Central (sempre mais difícil para José Sócrates, até porque o Presidente da República tem ligações ao PSD, o que pode neutralizar a vantagem relativa do PS) e uma aliança PS-CDS, alguns empresários preferem esta última, pois deixa intacto o regime e a possibilidade de alternância. Por outro lado, todos percebem que o negócio de Paulo Portas é muito mais barato que o negócio do Bloco Central. Portas, como Sócrates, bem consciente, ontem, disse no Parlamento, custa os sete ou oito por cento de responsabilidade limitada de uma coligação, mas pode em 2009 valer bem a estabilidade política e a continuação do PS no Governo.

Um novo Paulo Portas
É a consciência deste regresso de apoios que subitamente parecem ter transfigurado Paulo Portas e o CDS, mobilizando o pequeno partido centrista para o sonho de voltar ao poder, razão da sua luta política, mas sobretudo condição da sua sobrevivência.
Um novo Paulo Portas que, nas jornadas parlamentares nos Açores, começou já a moderar o discurso anti-Sócrates quanto baste e que apareceu, ontem, no Parlamento, claro, sorridente e optimista.
Chegará lá?|

Optimismo versus rigor

O primeiro-ministro foi, ontem, ao Parlamento, ao debate do Estado da Nação. Levava duas ideias força: a culpa era da crise externa e a resposta tem que ser o optimismo.
A primeira ideia força do seu discurso foi que os males de que padece a Nação se devem à crise económica internacional – subida dos preços da energia, dos produtos alimentares e dos juros a que o Governo é alheio – e que eles (os males da Nação) só não são maiores porque o Governo antecipadamente teve resultados que, antes, o PSD de Ferreira Leite não teve, nomeadamente em matéria de consolidação orçamental.
A segunda ideia é que contra o pessimismo, o negativismo e a resignação do PSD regressado, o Governo mantém o ímpeto reformista e acredita que pode fazer a diferença com medidas concretas orientadas para o investimento público, o crescimento económico e a justiça social. Ou seja, Sócrates quis passar a mensagem que mesmo em crise é possível manter o “rumo modernizador de Portugal”.
E, finalmente, o conjunto de medidas anunciadas – que, obviamente, merecem o consenso de todos e que, em nosso entender, só pecam por tardias.
Do ponto de vista mediático, estes são os dois vectores em que Sócrates se vai tentar concentrar para desgastar o PSD de Ferreira Leite, o que pode ser eficaz. Aliás, a sensação de que Sócrates ganhou o debate era evidente.
Já, do lado do PSD, a estratégia consistia em neutralizar os efeitos negativos da entrevista de Ferreira Leite e das explicações de Morais Sarmento, do discurso do “não há dinheiro para nada” e do somos contra o TGV, do pessimismo e da resignação do novo PSD, para a exigência de rigor e transparência na gestão da coisa pública, nomeadamente no investimento público e, por outro lado, na denúncia do facto do Governo estar a aproveitar a margem orçamental para fazer investimentos públicos e acentuar o dirigismo estatal na economia, em vez de reduzir o peso do Estado e facilitar a vida às empresas, sobretudo às PME.
Paulo Rangel surge assim e, pela primeira vez, desde a eleição de Ferreira Leite, com um discurso fracturante e diferenciador, que nem a líder Ferreira Leite foi capaz de ter e muito menos a anacrónica discussão da natureza social-democrática do PSD – como queria Pacheco Pereira, a fazer lembrar debates dos anos setenta do século passado.
E este discurso, se Ferreira Leite o conseguir fazer passar, pode ser muito perigoso para o PS, sobretudo porque os cidadãos estão a sofrer na pele os rigores da crise e os excessos da perseguição fiscal e económica do Estado e não vêem nenhum sacrifício da parte do Governo.
Optimismo de um lado, discurso liberalizador e rigor no Estado do outro. Dois novos discursos diferentes e para seguir no próximo ciclo político – o ciclo eleitoral que começa em Setembro.|

Sobe e Desce

A Subir

Durão Barroso – Recebeu ontem o apoio público do presidente do Conselho Europeu para fazer um segundo mandato à frente na Comissão Europeia. Apesar do Conselho insistir na necessidade da aprovação do Tratado de Lisboa, Durão Barroso, à frente da Comissão Europeia, tem provado que é possível haver consensos mesmo numa Comissão com comissários de 27 países. Estudos académicos mostram que a Comissão Barroso tem sido mais produtiva em termos de legislação e consensos que as anteriores mais pequenas.

José Sócrates – Ganhou o debate do Estado da Nação, dizendo que é nesta altura de crise que os portugueses podem contar com o Estado e só não se pode fazer mais porque, apesar de todo o esforço, ainda não temos as contas com maior folga. José Sócrates garantiu que, apesar do PS ter achado que valeria a pena discutir as sugestões sindicais sobre o mapa judiciário – que será votado na Assembleia da República na próxima semana -, o Governo vai manter os poderes do procurador-geral de República exactamente como estão. Uma desautorização dos excessos do grupo parlamentar do PS?

Paulo Rangel- Foi a grande surpresa da tarde de ontem, com um discurso novo e articulado, tentando recuperar dos estragos das intervenções pouco pensadas de Ferreira Leite. Como estreia, no confronto com o primeiro-ministro, parece que temos homem…

Dias Loureiro – Depois de elogiar Sócrates, na apresentação da sua biografia, surgiu como orador principal na homenagem a Fausto Correia. Presentes Almeida Santos, Jorge Coelho, Pedro Santana Lopes, António Campos, Paulo Mota Pinto, Luís Nazareth, Arlindo de Carvalho, Álvaro Amaro, entre outros, no jantar que esta semana reuniu na FIL cerca de 200 pessoas a convite de Joaquim Couto, o presidente da Casa Académica de Lisboa.

Paulo Portas – Se quer ir para o Governo, depois das próximas legislativas, tem que moderar a sua linguagem. Mas teve graça quando comparou o primeiro-ministro José Sócrates ao xerife de Nottingham por cobrar impostos demasiado altos. A alusão à história mítica de Robin dos Bosques – também como é chamada a taxa que pode vir a ser imposta aos lucros especulativos das petrolíferas – foi feita no discurso de encerramento das jornadas parlamentares que decorreram na ilha Terceira, nos Açores. “Quem era o Robin dos Bosques? Alguém que ia buscar impostos que ilegal e imoralmente o xerife de Nottingham arrecadava”, lembrou o líder do CDS-PP, completando a sua versão da lenda inglesa medieval. “O xerife de Nottingham é o primeiro-ministro José Sócrates: é ele que continua a arrecadar mais impostos, mais receita à custa da economia portuguesa”, disse Paulo Portas, insistindo na pergunta que o CDS-PP tem vindo a fazer sobre o aumento galopante dos preços da gasolina: “Quanto é que o Estado ganhou a mais desde o início da crise dos combustíveis?”

Vítor Constâncio – A divulgação de produtos e serviços financeiros, especialmente através de campanhas publicitárias, vai passar a ter regras mais apertadas no âmbito de um novo diploma regulamentar do Banco de Portugal (BdP), colocado ontem em consulta pública. O projecto de diploma, disponível no sítio da internet do BdP – www.bancodeportugal.pt -, sobre o qual poderão ser dadas contribuições até 10 de Setembro, dá ênfase especial aos princípios de transparência e rigor que devem ser seguidos na divulgação ao público dos produtos e serviços financeiros. A justificar a iniciativa, o BdP sustenta que a experiência revela que a decisão do consumidor é tomada muitas vezes numa fase anterior à pré-contratual, tendo as campanhas publicitárias uma influência determinante. Assim, “a informação inicial não pode deixar de estar igualmente sujeita a princípios de transparência e rigor adequados”, alega o supervisor do sistema financeiro. Entretanto, Constâncio anunciou ontem no Parlamento que vai inibir alguns dos antigos gestores do BCP.

Pinto da Costa – Apesar da inacreditável trapalhada na justiça desportiva e na instrumentalização dos órgãos da Federação Portuguesa de Futebol, o último a rir é o que ri melhor. A UEFA já recebeu toda a documentação solicitada à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) sobre as decisões da última reunião do Conselho de Justiça, mas decidiu aguardar pela deliberação do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) sobre os recursos apresentados por Benfica e Guimarães. Uma lição para a mesquinhez nacional. Só Portugal é que tem espectáculos destes e ainda os exibe no estrangeiro.|

A Descer

Mariano Gago – Cedeu mais uma vez ao “lobby” publicista e diante do escândalo da falta de médicos foi obrigado a abrir mais lugares em medicina, em vez de abrir o curso de medicina ao ensino privado. Somos o país com o pior rácio de licenciados e o Governo continua a hesitar em avançar com as licenciaturas privadas em medicina. Obviamente, os países de leste e os cubanos têm médicos e escolas para preparar médicos para depois os enviar para Portugal.

Ferreira de Oliveira – A Galp caiu ontem na Bolsa mais de 5,2%, depois do primeiro-ministro ter anunciado um imposto extraordinário de 25% sobre os ganhos derivados da revalorização das reservas obrigatórias. A taxa criada sobre a valorização das reservas das petrolíferas irá dar ao Estado uma receita acima dos 100 milhões de euros.|

O governo socialista está numa encruzilhada, diante da crise económica e social instalada e que não vai abrandar. Ou desce os impostos, mas com isso tem que remodelar o Governo e pode aguentar até ao fim da legislatura, ou, então, insiste na actual política de empobrecimento das classes médias e de destruição das PME e, desse modo, irá provocar uma crise política que, necessariamente, conduzirá, depois, a um governo de Bloco Central – uma inevitabilidade, para manter uma política de austeridade e uma polícia forte que mantenha a ordem nas ruas. Finalmente, sobre esse Bloco Central, pairará um Presidente da República mais interveniente e providencial. O problema é que esta deriva eanista de Belém pode bem, em vez de salvar o Sistema, arruinar o Regime.

O governo socialista está numa encruzilhada, diante da crise económica e social instalada e que não vai abrandar. Ou desce os impostos, mas com isso tem que remodelar o Governo e pode aguentar até ao fim da legislatura, ou, então, insiste na actual política de empobrecimento das classes médias e de destruição das PME e, desse modo, irá provocar uma crise política que, necessariamente, conduzirá, depois, a um governo de Bloco Central – uma inevitabilidade, para manter uma política de austeridade e uma polícia forte que mantenha a ordem nas ruas. Finalmente, sobre esse Bloco Central, pairará um Presidente da República mais interveniente e providencial. O problema é que esta deriva eanista de Belém pode bem, em vez de salvar o Sistema, arruinar o Regime.

O imposto Robin Hood ou a crise do sistema político
Durão Barroso adverte, na sua entrevista ao “Corriere della Será”, esta semana, que a introdução de impostos sobre os lucros das empresas petrolíferas, que é da competência dos Estados-membros, deve tomar em consideração o facto de poder colocar em causa os investimentos estratégicos das empresas petrolíferas e colocar em risco o abastecimento no futuro.
O Presidente da Comissão Europeia tem razão por dois motivos. Em primeiro lugar, a nacionalização da indústria na América do Sul conduziu, por exemplo, na Venezuela à travagem do investimento na prospecção e na manutenção das estruturas de produção e refinação, o que conduz necessariamente à redução da produção no futuro. E, portanto, políticas orientadas para o curto prazo podem ser manifestamente inflacionárias a médio e longos prazos.
Em segundo lugar, o problema do aumento dos preços dos combustíveis nada tem que ver com a venda de reservas compradas anos atrás pelas petrolíferas, mas sobretudo com dois factores: a introdução no preço do risco político e o aumento da receita fiscal por impacto do aumento das matérias-primas.
Era inevitável, depois de tantos anos de petróleo barato e depois do 11 de Setembro e das guerras contra o terrorismo, que o risco político passasse a ser incorporado nos preços do mercado.
O que não é inevitável é que as receitas fiscais continuem a aumentar, estando as classes médias mais empobrecidas, o crescimento económico ameaçado e a inflação a dar sinais graves de retoma.
O “imposto Robin Wood” não faz, portanto, sentido. O que agora faz sentido é baixar os impostos.

Acabar com o tabu
Não há volta a dar. Temos que acabar com o tabu definitivamente. O aumento da carga fiscal e a pressão da cobrança destruíram, nos últimos sete anos, as PME e levaram à proletarização de milhares de pequenos empresários e pequenos burgueses.
A pequena burguesia urbana, suporte do centro político, está actualmente empobrecida, e começa a ser óbvio, nas sondagens, que engrossam os mais radicais, nomeadamente, os partidos de esquerda – até porque, em Portugal, o PP, de Paulo Portas, não tem credibilidade.
Criou-se um tabu à volta da descida dos impostos. O papão do populismo em Portugal é igual à redução dos impostos. Ora, não há maior disparate em política e, sobretudo, não há maior erro económico.
Um estudo de Deloitte provou recentemente que se os preços dos combustíveis na fronteira fossem equivalentes aos de Espanha – ou seja, se o fisco cobrasse o IVA a 16% e reduzisse os impostos sobre os produtos petrolíferos, a receita fiscal nacional aumentaria. Ou seja, o que Ferreira Leite tem andado a dizer sobre o assunto é simplesmente errado.
Parece inevitável, depois dos protestos das últimas semanas, que a solução vai sempre passar pela redução dos impostos.
Não há outra solução com o agravamento da crise económica, com a subida dos preços energéticos e alimentares, e, sobretudo, com o colapso da economia espanhola e o prolongar da crise do crédito, por pelo menos mais seis a doze meses, sem que o Governo tenha incentivos à poupança nacional (bem pelo contrário, correu mal a tentativa de gerir mais eficientemente as remunerações dos Certificados de Aforro e as poupanças nacionais são melhor remuneradas no estrangeiro, onde, aliás, estão ao abrigo das perseguições do Fisco), nem que os bancos consigam fazer produtos de poupança para segurarem no País as disponibilidades das famílias ou desincentivarem o consumo.
Com os bancos sem crédito e com as famílias a terem de aceitar a moderação salarial apesar da inflação, é evidente que as classes médias estão a desaparecer, o que a curto prazo coloca em causa a sustentabilidade das finanças públicas, equilibradas basicamente à custa do crescimento económico e das receitas extraordinárias decorrentes da maior eficiência do fisco na cobrança dos impostos.
Essa eficiência da máquina fiscal custou 180 mil empresas encerradas no consulado de José Sócrates, o que daria mais de meio milhão de desempregados adicionais se, nos últimos anos, não tivesse voltado a triste “sangria” da emigração. As boas práticas, o benchmarking fiscal acabou por liquidar o empreendorismo e, actualmente, existindo apenas 180 mil empresas activas no país, cerca de 67 mil têm as contribuições fiscais por pagar, demonstrando que o fisco arruinou a economia nacional.
Só há, portanto, um caminho: descer os impostos e adiar para 2012/14 o objectivo do equilíbrio orçamental. Esta situação está aliás prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobretudo na nossa Lei de Enquadramento Orçamental. Usar apenas as leis mal feitas da ASAE e do Fisco e não usar a favor da economia nacional a possibilidade de ajudar os portugueses é no mínimo má governação.
O problema é que as reformas de José Sócrates falharam. O Estado cresce, a despesa pública aumentou em termos absolutos e o Estado em vez de reduzir efectivos limitou-se a transferir despesa. Para tanto barulho, convenhamos, foi pouco. E seria estúpido fazer, agora que a crise internacional nos castiga mais, uma política pró-cíclica.

A crise política
Parece inevitável que, apesar da distracção do Europeu, dos Jogos Olímpicos e das ferias que se seguem, alguma coisa tem que ser feita. A contestação interna vai continuar e mesmo aqueles que, agora, conseguiram alguma coisa vão voltar a contestar.
Ainda por cima, o Governo não pagou às polícias e está em guerra com as Forças Armadas. Ora, esse é o pior cenário possível. Quando há crise económica e não solução interna ou externa, avança a polícia, para se manter a ordem. Foi o que Sócrates percebeu nesta última crise. Mas, é básico perceber que é necessário ter os polícias motivados e pagos, coisa que não acontece com a GNR ou a PSD. E, portanto, o governo socialista não pode esperar que as polícias respondam aos comandos e batam na população barricada, sem estarem devidamente motivados.
Neste contexto de agravamento da crise económica e social, o autismo é tão perigoso como o populismo. O Governo tem que fazer alguma coisa e não pode esperar pelos restantes países europeus, onde a intensidade da crise não é tão grande, nem se pode agarrar a princípios dogmáticos e evidentemente desajustados à “guerra” actual. E do mesmo modo que teve a coragem de subir os impostos, no início da legislatura, tem que ter, agora, o bom senso de os descer, para aliviar a situação das famílias e das empresas. Sobretudo, das PME, onde o problema é mais intenso e das quais depende cerca de 87% do emprego no País.
O primeiro-ministro vai ter que sacrificar o seu ministro de Estado e das Finanças, para que Fernando Teixeira dos Santos não perca a face – que o não merece – quando Sócrates avançar com a descida dos impostos. Se o fizer poderá chegar ao fim da legislatura – combinada com Cavaco Silva para Outubro de 2009, em simultâneo com as autárquicas – mas, se o não fizer, poderá precipitar uma crise política, que conduzirá a eleições gerais antecipadas e à mais que provável perda da maioria absoluta.

O bloco central
Com a crise económica e a desordem social instalada e, sobretudo, com o empobrecimento das classes médias, o sistema político evoluirá para a constituição de três grandes blocos políticos, com praticamente o mesmo peso eleitoral, à volta dos 30/35%: o PS, que terá à sua esquerda a dupla BE/PCP e à sua direita o PSD.
Neste contexto, e sem margem de manobra no quadro da eurozona, com a ameaça de anarquia nas ruas, o sistema (e não só alguns grandes empresários, como diz Marcelo Rebelo de Sousa) irá exigir uma coligação entre o PS e o PSD, que garanta a Ordem e a estabilidade. E, isso significa uma política de austeridade e uma mão dura policial para calar a natural contestação nas ruas.
Nestes contextos não há espaço para o diálogo e será o Presidente da República a surgir necessariamente como figura central de equilíbrio.
O que será interessante discutir é se a mudança dos sistema político de partidos para essa afirmação presidencialista decorre da evolução da crise e dos acontecimentos, ou se ela foi pensada e desejada pelo Presidente Cavaco Silva.
O assunto está intimamente ligado ao regresso dos barrosistas e de Ferreira Leite ao poder no PSD, condenando o partido a uma periferia de Belém e a uma bengala de Sócrates ameaçado com a perda da maioria absoluta. A questão central é se Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Morais Sarmento e José Luís Arnaut de regresso ao PSD, não significam, exactamente, o fim do próprio PSD ou a sua satelização relativamente à estratégia pessoal de um Presidente da República, que nunca quererá ser refém do seu próprio partido e da sua base eleitoral de apoio, e que sempre desejou ter Sócrates ou alguém do PS como primeiro-ministro.
E, será também curioso de ver se esse “bloco central” inevitável, em vez de salvar o sistema de partidos, não será o coveiro do regime republicano, tendo em consideração que, agora, ao contrário do que aconteceu em 1983/85, não há a expectativa de uma CEE, como solução externa para os problemas internos, com uma agenda de modernidade e fundos de coesão.|

Uma solução viável para o Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, pediu algum tempo à União Europeia, após a rejeição do Tratado de Lisboa no seu país, considerando que ainda é “muito cedo” para apresentar uma solução para o impasse institucional em que caiu a União Europeia.
Depois das respostas infantis dos líderes europeus, logo a seguir ao Referendo Irlandês, o bom senso parece estar de volta à Europa.
A aprovação do Tratado de Lisboa na câmara alta do Parlamento britânico, na quarta-feira, deu a indicação firme que o Tratado de Lisboa vai mesmo para a frente.
Desde o princípio defendi que o modelo do tratado reformador, sobre o qual se basearia a União Europeia, não deveria ser mais que um enunciado de dez ou quinze princípios sobre os direitos humanos, sociais e económicos e uma arquitectura institucional básica da União, documento verdadeiramente constitutivo dessa nova realidade política, à qual os Estados-membros aderiam, ou sobre o qual se faria um referendo europeu.
Tudo o resto seria remetido para legislação regulamentar a ser aprovada nos órgãos legislativos da União Europeia: o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.
Foi esta, aliás, a solução encontrada por Thomas Jefferson, quando o problema se colocou aos estados americanos, quando proclamaram a independência dos EUA e, também, não havia entendimento.
É certo que a ideia de uma “mini-Constituição” rompe com a tradição jurídico-constitucional francesa, na qual se inspiram os modelos continentais, nomeadamente a nossa. Mas, talvez seja o momento das elites políticas e académicas europeias, em vez de querem mudar o mundo, perceberem como ele funciona.
Acabou por vencer o pragmatismo. A Europa precisa de Tratado de Lisboa, ou seja, precisa de um modelo institucional que a torne mais operacional. A solução está à vista: os governos dos 27 continuarão as ratificações até ao final do ano e darão aos irlandeses condições exclusivas.
Era inevitável que a “Europa do directório” teria como contrapartida uma “Europa a várias velocidades”.
Mas, isso não serve os propósitos hegemónicos de países como a Alemanha ou a França que, obviamente, querem, nas próximas décadas, ter uma palavra a dizer no mundo e que, para tanto, necessitam a União económica e politicamente relevante. Portanto, a questão do “minitratado” vai, mais tarde ou mais cedo, colocar-se: será a verdadeira Constituição da União Europeia e substituirá os tratados anteriores.
Eu votarei nela.|

SOBE E DESCE

A Subir

Cristiano Ronaldo – A elegância é tudo. Considerado o melhor jogador do mundo, foi, também, eleito o mais sexy jogador do Euro 2008. Um português na mais brasileira selecção da Europa.

Pinto da Costa – Apesar das armadilhas, o Futebol Clube do Porto entra na Champions. Pinto da Costa tem agora tempo para limpar os seus inimigos. E já no próximo ano terá o seu candidato à câmara do Porto para assegurar que Rui Rio perde as eleições e Elisa Ferreira seja a próxima presidente da Câmara do Porto.

Manuel Fino – Apesar de apertado pelo BCP e pela CGD e da Cemex andar a dizer que pode comprar a sua posição na Cimpor para “negociar” a paz com os franceses no mercado espanhol, o certo é que Manuel Fino tem mais compradores, como Stanley Ho, Joe Berardo ou João Rendeiro. E, naturalmente, não venderá a sua posição na Cimpor, pois ela é o seu seguro de vida. Mas, está no ponto que a Pedro Teixeira Duarte quer: fica, mas não manda… Não é assim que se controlam empresas sem meter um tostão?

António Barroca Rodrigues – É o grupo de construção da moda, no regime de Sócrates. Foi sugerido para todos os grandes projectos, desde o aeroporto às auto-estradas e tem o maior grupo de comunicação social regional. Chegará, agora, à imprensa nacional, querendo, para isso, comprar, por mais de 22 milhões de euros, o “Diário Económico” e o “Semanário Económico”.

Manuela Ferreira Leite – Hoje, em Guimarães, é o seu Congresso. Será consagrada como líder, mas falta saber se controla os órgãos nacionais do Partido Social Democrata. Se Pedro Santana Lopes e Passos Coelho se entenderem, Ferreira Leite pode mesmo ser a primeira líder social-democrata a não controlar a sua Comissão Política. Há quem aposte que esta não é uma solução a prazo e que o PSD pode voltar a directas já no início do próximo ano, quando a crise económica e bancária estiverem no seu auge. Talvez por isso nem Santana Lopes, nem Passos Coelho, queiram aparecer ligados à antiga ministra das Finanças de Durão Barroso

A Descer

José Sócrates – Líderes europeus ficaram decepcionados com vitória do “não” no referendo irlandês. Sócrates considerou uma derrota pessoal.

Fernando Teixeira dos Santos – A saída de investidores dos certificados de aforro continua, embora tenha acalmado em Maio, com uma taxa de remuneração recorde, aproximando-se dos valores de Dezembro de 2000. As amortizações ascenderam a 197 milhões de euros, em Maio, o que representa uma descida de 16% face aos 234 milhões de euros do mês anterior, segundo o boletim do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP). O aumento dos juros, aliado à carta que o Governo enviou aos 700 mil aforradores, pode ter contribuído para travar a saída dos investidores. No documento, o Executivo expôs as vantagens destes títulos e convidou os subscritores a não trocar os certificados por outros produtos financeiros, nomeadamente os depósitos a prazo. De Fevereiro até Maio, os portugueses retiraram dos certificados 933 milhões de euros, o que corresponde a cerca de oito milhões por dia. No mesmo período, as emissões da nova série C ascenderam a 414 milhões de euros, o que se traduz num saldo negativo de 519 milhões de euros.

Vítor Santos – O presidente da ERSE deveria no mínimo pedir a demissão depois de ter proposto fazer os consumidores pagar as facturas incobráveis e que os preços sejam ajustados de três em três meses. A entidade não regula nada. Limita-se a fazer o que a EDP quer. Mas quem foi que escolheu Mexia para a EDP e Vítor Santos para a Entidade Reguladora do Sector Energético? Não foi Manuel Pinho, o mesmo que diz achar isto de “mau senso”?

Américo Amorim – Depois dos problemas com o Fundo Social Europeu é a vez dos problemas com a “Operação Furacão”. Não há dinheiro que chegue para advogados…

Luís Filipe Vieira – A falta de patriotismo e o acto miserável do presidente do Benfica a pedir a uma instância internacional que condene um clube português, afectando o prestígio do País e o nome de Portugal, ficará na história como um dos momentos mais baixos da vida pública nacional. |

O Tratado de Lisboa derivou do Tratado Constitucional que tinha sido redigido por uma Convenção que reuniu publicamente e onde estavam representados em pleno todos os Parlamentos Nacionais, bem como o Parlamento Europeu.

O Tratado de Lisboa derivou do Tratado Constitucional que tinha sido redigido por uma Convenção que reuniu publicamente e onde estavam representados em pleno todos os Parlamentos Nacionais, bem como o Parlamento Europeu. A Convenção manteve ainda um diálogo constante com organizações da sociedade civil. O Tratado de Lisboa foi o resultado de longas negociações visando um compromisso que foi aceite e assinado pelos Governos de todos os Estados-membros. Os Parlamentos Nacionais tiveram um papel vital na sua concepção.
O Tratado de Lisboa deverá fazer a União Europeia progredir em muitas áreas. Os benefícios que dele resultam são numerosos do ponto de vista do equilíbrio institucional em matéria de Negócios Estrangeiros e nas áreas da Liberdade, Segurança e Justiça; todos esses benefícios, tal como todo o duro trabalho das Instituições e dos Estados-membros se perderiam se não encontrarmos uma solução para a crise actual. A União Europeia não pode avançar com base no Tratado de Nice.
O Parlamento Europeu participou no processo de negociação através dos seus representantes, os quais se bateram e defenderam a dimensão democrática e parlamentar da União Europeia. Eles protegeram e aumentaram os poderes dos Parlamentos Nacionais. Os Parlamentos Nacionais são, pois, grandes vencedores do Tratado de Lisboa. Sem o Tratado de Lisboa os Parlamentos Nacionais, como o Parlamento Europeu, perderiam as suas novas competências e manteríamos o actual quadro de menor democracia.
O verdadeiro perdedor seria a Europa e os seus cidadãos. Devemos permitir que isto aconteça? A resposta é “Não”.
Os Parlamentos da União Europeia; Parlamentos Nacionais e Parlamento Europeu devem trabalhar, por isso, mais juntos do que nunca. Devem agir para resolver a actual situação política. Os parlamentares têm de defender em conjunto este “acquis” comum, ou seja, o futuro da Europa e o futuro dos nossos cidadãos.
A primeira reacção ao voto “Não” Irlandês deverá ser, assim, o reforço da nossa convicção acerca da necessidade da reforma, acerca dos objectivos europeus comuns e, nesse sentido, de que o processo de ratificação deverá continuar.
Alguns governos anunciaram que o Tratado de Lisboa morreu ou já “não existe”. Não podemos esquecer que 19 Estados-membros já ratificaram o Tratado de Lisboa. Os Parlamentos podem provar que o Tratado está vivo e forte completando o processo de Ratificação nos 7 Estados-membros em falta. A Ratificação por 26 Estados-membros seria a melhor resposta aos que não acreditam no projecto europeu. O Parlamento Europeu adoptou uma Resolução, em Fevereiro de 2008, apoiando as disposições do Tratado e o processo de Ratificação.
Os Parlamentos Nacionais podem ter um importante papel para salvar o Tratado de Lisboa. O Parlamento Europeu apreciou muito o envolvimento de deputados irlandeses na campanha do “Sim”. A esmagadora maioria de deputados do Parlamento irlandês apoia o Tratado de Lisboa. Porém, os resultados do referendo mostram a distância que separa a visão parlamentar da percepção dos cidadãos. Acredito que este é um assunto a que teremos de nos dedicar todos no próximo futuro.
Temos de levar para a frente o projecto europeu e converter este movimento num sucesso a longo prazo para todos os 450 milhões de cidadãos da União Europeia.
Apesar do optimismo, mesmo se ancorado em excessivo voluntarismo, das instituições europeias (Comissão, Parlamento e Conselho) é óbvio que a União vive uma crise. O importante, contudo, é evitar que essa crise se transforme numa catástrofe.
Isso seria extremamente negativo para o processo de integração europeia, que deve prosseguir com o vigor necessário, mas seria, de igual modo, negativo para os principais agentes desta reforma institucional importante que deu origem ao Tratado de Lisboa.
E, sobretudo, não o mereceria a acção política de intermediação activa exercida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, enquanto presidente do Conselho Europeu, nem a qualidade notável da Presidência Portuguesa.|

Deputado do PS no PE