Acontecimento | Jornal o Semanário

PS entre Alegre e Amado para as presidenciais 2011

2009/09/252013/05/020

Depois de algumas hesitações, Manuel Alegre acabou na semana passada por apelar, sem reservas, ao voto em Sócrates nas legislativas. O poeta poderia ser o candidato ideal para congregar toda a esquerda em seu redor. Por sua vez, Luís Amado, actual ministro dos Negócios Estrangeiros poderia ser uma boa cartada para captar votos moderados, enfrentando Cavaco na sua base de apoio.

Socialistas querem ganhar a Cavaco

O PS tem já uma segunda batalha preparada para depois de domingo: as presidenciais de 2011, daqui a um ano e meio. Caso Cavaco Silva se recandidate a Belém, o que, porém, é cada vez menos certo face ao desgaste sofrido pelo Presidente da República no caso das escutas de Belém, o objectivo número um do PS pode passar pela derrota de Cavaco. Para cumprir a missão dois nomes surgem como possíveis: Manuel Alegre e Luís Amado. Depois de algumas hesitações, Manuel Alegre acabou na semana passada por apelar, sem reservas, ao voto em Sócrates nas legislativas. O poeta poderia ser o candidato ideal para congregar toda a esquerda em seu redor. Por sua vez, Luís Amado, actual ministro dos Negócios Estrangeiros poderia ser uma boa cartada para captar votos moderados, enfrentando Cavaco na sua base de apoio.
O jogo é de aparências entre Cavaco e Sócrates, a um nível que nunca tinha existido em Portugal. Enquanto publicamente tentam baixar a pressão, por questões meramente tácticas, Belém e S. Bento estão em guerra aberta, ambos os lados sabendo que o confronto pode ser mortal. Há meses que as relações estão tensas mas os últimos desenvolvimentos do caso das escutas telefónicas, com a demissão de Fernando Lima, vieram agudizar as relações entre as duas instituições.
O caso das escutas teve efeitos devastadores na campanha do PSD, centrando todas as atenções em Belém e levando a que o PSD não resistisse à onda e ficasse absorvido pelo discurso da “asfixia democrática”, sem espaço para discutir o seu programa e ideias. Este caso pode ter custado a vitória ao PSD. As sondagens publicadas esta semana, já incorporando os últimos acontecimentos, acentuaram a distância do PS em relação ao PSD.
Se o PSD perder as eleições, pouco mais resta a Ferreira Leite e aos seus apoiantes do que tentarem resguardar-se no chapéu protector de Belém e esperarem que o vento mude, de forma a que a derrota nas legislativas tenha sido apenas uma batalha perdida.

Há cada vez mais a noção no PS que, mesmo ganhando as eleições de domingo, o PS não vai ter uma tarefa fácil. Há sinais que já ilustram esta realidade. Marcelo Rebelo de Sousa, que continua a ser um homem com relações próximas com Cavaco, há muito que refere que o próximo governo pode durar apenas dois anos, caindo em finais de 2011. Por sua vez, a declaração de Ferreira Leite de que, mesmo perdendo, fica na liderança do partido, é outro sinal da vida difícil que se prepara ao PS.
Com a noção de que os próximos tempos não vão ser fáceis, o PS tem duas possibilidades de contornar as dificuldades. Uma é voltarem a ganhar com maioria absoluta. Na última semana de campanha, face à melhoria dos indicadores nas sondagens, o PS voltou a pedir, ainda que timidamente, uma maioria absoluta. Outra possibilidade é o PS fazer uma coligação à esquerda com o BE, que impedisse Cavaco da veleidade de demitir um governo com maioria na Assembleia da República. Apesar de Sócrates desmentir qualquer hipótese de acordo pós-eleitoral com o Bloco, o facto é que uma coligação com o BE aparece como a fórmula mais segura para neutralizar Cavaco. Por exemplo, uma coligação com o PP não seria tão segura, e aumentaria a capacidade de manobra do PP, já que Paulo Portas poderia ser tentado a cair no canto de sereia do PSD e de Cavaco para tirar o tapete a Sócrates. Por um último, uma coligação do PS com o BE , para além de abranger um acordo governamental poderia abranger outras matérias, como a apresentação de um candidato presidencial único, do PS e do BE, para enfrentar Cavaco. Certamente Manuel Alegre.

“Caso das escutas” leva à demissão do assessor de Cavaco

Fernando Lima foi um bode expiatório?

Inês de Sousa
Fernando Lima foi demitido do cargo de assessor da Presidência da República depois de ter vindo a público que o assessor teria sido a fonte do PÚBLICO nas noticias sobre as escutas, que afirmavam que Cavaco Silva suspeitava de estar a ser espiado pelo Governo de José Sócrates. A demissão ainda não foi explicada pelo Presidente da Republica, que prometeu só falar depois das eleições legislativas. A duvida mantém-se, Fernando Lima terá sido demitido para se proteger ou simplesmente porque se precisava de um responsável para esta situação. Portanto, a pergunta do SEMANÁRIO esta semana é: será que Fernando Lima foi um bode expiatório?

Alberto Arons de Carvalho
“Não tenho certeza disso”
” Não sei, não tenho a certeza disso. Não tenho a certeza que tenha sido um bode expiatório ou o verdadeiro culpado. Não é possível definir uma opinião com os dados que conheço”

António Costa Pinto
“Não poderia continuar como assessor”
” Na minha opinião, e tendo em vista os factos que foram conhecidos, Fernando Lima não poderia continuar como assessor de imprensa do Presidente da República. O Presidente da República antecipou, com o afastamento de Fernando Lima, eventuais problemas mais complexos que possam comprometer a presidência da república.”

José Miguel Judiçe
“Quero acreditar que não foi bode expiatório”
” Não faço ideia. Não conheço os factos mas quero acreditar que não foi um bode expiatório. Quero acreditar que realmente ele não cumpriu bem as suas funções mas, que provavelmente foi sem querer sem intenção.”

José Adelino Maltez
“Foi um bode expiatório de todos nós”
Foi um bode expiatório, de nós todos. Porque tivemos conhecimento que ele saiu através da Lusa e da comparação que fizemos com o site da presidência da república e, por enquanto, não sabemos mais nada. Portanto, todas as especulações que estamos quase todos a fazer sobre o fim da colaboração de Fernando Lima resultam, por e simplesmente, de um acto que não conhecemos. Isto é a ponta de um iceberg. Tenho a certeza absoluta que quando os factos forem observados vai haver uma alteração das interpretações. E, nesse sentido considero-o um bode expiatório. “

Rui Ramos
“É difícil avaliar se é o vilão ou o bode expiatório”
” Como não sabemos os detalhes de toda a história, não sei avaliar se foi o culpado ou o bode expiatório. É difícil avaliar, só se soubermos toda a história. A esse respeito não tenho uma opinião definida porque aquilo que veio a público da história até este momento, não nos permite mais do que especular e, portanto, não podemos definir dessa maneira a situação sem ter factos. Neste momento, ainda não sei se ele é o vilão da história ou o bode expiatório. Com o que sabemos não nos permite chegar a uma conclusão definitiva sobre este assunto. Agora, a outra pergunta é se alguma vez vamos saber a história toda? Infelizmente como estamos em Portugal, provavelmente nunca saberemos, a não ser que ele algum dia resolva contar a historia. Enquanto isso não acontecer, fica-se na duvida.”

Pacto de regime

2009/02/200

Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Ferreira Leite respondeu com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja a sua posição sobre as grandes obras públicas, o aeroporto e o TGV.

Bloco Central depende de entendimento sobre investimento público

Esta foi a semana onde vários socialistas se pronunciaram sobre o Bloco Central, abrindo as portas a um entendimento com o PSD. Primeiro foi o líder da UGT, João Proença, curiosamente à saída de uma audiência com Manuela Ferreira Leite. Depois foi Mário Soares, no seu habitual artigo semanal. Logo a seguir foi a vez do porta-voz do PS, Vitalino Canas, e, surpreendentemnente, do ministro Augusto Santos Silva, que nos últimas semanas esteve debaixo de fogo por causa da suas declarações temerárias, ora criticando o PSD, ora a ala esquerda do PS. A rematar, esteve Sócrates. Sem excluir a hipótese de um Bloco Central, o primeiro-ministro deu a entender que enquanto o PSD não perceber que o investimento público é a questão central para sair da crise, o acordo de regime não tem pernas para andar. Recorde-se que o PSD tem criticado as mega obras públicas, aeroporto e TGV, que o PS propôs e cujos programas de execução já começou a aplicar.
Ferreira Leite respondeu a Sócrates com um mega-pacote para as PME mas o PS parece querer que o PSD reveja, precisamente, a sua posição sobre o aeroporto de Alcochete e, sobretudo, o TGV.
Esta quarta-feira, após ter visitado as obras de uma escola em Odivelas, o primeiro-ministro foi confrontado com as perguntas dos jornalistas sobre a possibilidade de um acordo com o PSD. Sócrates referiu: “O Governo entende que é preciso reforçar o investimento público, mas infelizmente tenho notado que há partidos que apenas tentam desmerecer tudo o que se faz”, acrescentando “que seria bom se todos percebessem que o investimento público é a questão central para combatermos a crise económica internacional”, disse. Ficou. Assim, claro, que para haver um Bloco Central este ponto programático é essencial. Tanto Vitalino Canas como Augusto Santos Silva já tinham deixado no ar esta reserva a uma futura plataforma de entendimento entre os dois grandes partidos portugueses.
Em declarações ao “Jornal de Negócios”, Vitalino Canas referiu: “Hoje em dia, tendo em conta as dificuldades, seria obviamente importante haver o maior consenso possível”, disse ao Negócios o porta-voz do PS, Vitalino Canas. Por sua vez, Augusto Santos Silva disse: “notamos evolução no discurso do PSD. A severidade da crise implica o esforço de todos os partidos”. No entanto, ambos fizeram questão de dizer que o PSS tem estabelecido divergências importantes com o PS em matérias indiscutíveis de governação. Não mencionando directamente a questão, ambos os socialistas falavam na necessidade de haver acordo de regime sobre a necessidade de investimento público maciço para fazer frente à crise. A favorecer os argumentos do PS, e a dar alento à sua defesa, estão vários factores, quer nacionais, quer internacionais. Em primeiro lugar, o facto de nos EUA, que continuam a ser o farol do mundo, o recém-eleito Barack Obama ter exactamente esta política de investimento público como meio de sair da crise. Em segundo lugar, o facto de o Prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, defender também esta posição. Em terceiro lugar, a circunstância de a maioria dos economistas portugueses também ver como única solução para resolver a crise que se faça investimento público, de forma a criar emprego.
Nesta segunda-feira, João Proença, contrariou, porém, este unanimismo socialista, pelo menos no que respeita às grandes obras. O líder da UGT considerou: “Os investimentos não têm nada a ver com o combate à crise porque só vão começar a ser realizados daqui a quatro, cinco, seis anos, são investimentos estruturantes. Outra coisa completamente diferente são aqueles investimentos que possam entrar rapidamente em execução e, aqui, devem ser privilegiados projectos com impacto social significativo”, acrescentou. Para João Proença, há dois sectores prioritários para este projectos rápidos, a saúde e a educação, no que está em linha com os projectos do governo de construir novas escolas um pouco por todo o país e, assim, tentar aumentar o emprego e o rendimento. O líder da UGT teve ainda uma palavra para as PME: “Tudo o que nós queremos é fortalecer e fazer sobreviver as pequenas e médias empresas que são essas que criam emprego”. Também aqui Proença segue as linhas do governo. Ainda esta quarta-feira, José Sócrates, depois de reunir com os parceiros sociais, apresentou um plano de flexibilização dos apoios às PME, de forma a que aquelas recebam mais rapidamente os dinheiros provenientes do QREN.
Por sua vez, no artigo de opinião que publica no “Diário de Notícias”, Mário Soares escreveu: “Sucede que sendo o ano de 2009 um ano extremamente difícil, no plano económico e social – como toda a gente já percebeu -, é também um ano de eleições. O que pode ser uma mistura altamente explosiva, se não houver bom senso. Não se pode ignorar que a crise é global e só – em consequência disso – é que chegou a Portugal. Não é, portanto, da responsabilidade do Governo em funções, nem dos partidos da oposição, sejam de esquerda ou de direita. É fácil, convenhamos, apontar o dedo ao primeiro-ministro e gritar: “Aí está o rosto da crise!” Mas não é verdadeiro nem justo. Tenhamos em conta que o povo português não é estúpido e tem já a sabedoria de quase 35 anos de democracia. Sejamos pois sensatos e responsáveis, sem deixarmos de nos bater pelos nossos ideais. É útil para todos. E acima de tudo, para Portugal.”
Refira-se quem em 2003, Mário Soares fez o primeiro e único Bloco Central até hoje, num governo de que era primeiro-ministro, tendo como vice-primeiro-ministro, o então líder do PSD, Mota Pinto. Este governo fez um acordo com o FMI, o segundo no espaço de cinco anos, e pós em curso um plano de austeridade que implicou, por exemplo, colocar fim ao subsídio estatal em relação a muitos produtos essenciais, o que fez disparar os preços e colocou os portugueses mais pobres numa situação aflitiva.

Reflexos da crise económica

A democracia está em crise?

Mário Soares alertou esta semana para os perigos da crise económica ter reflexos sociais e políticos graves, pondo em causa a própria democracia. O ex-Presidente da República recordou a crise de 1929 e o que ela acabou por originar na Europa, com o aparecimento de Hitler e o fortalecimento de Mussolini.

No artigo que escreveu esta semana no “Diário de Notícias”, Mário Soares alertou para os perigos da crise económica ter reflexos sociais e políticos graves, pondo em causa a própria democracia. Mário Soares recordou a crise de 1929 e o que ela acabou por originar na Europa, com o aparecimento de Hitler e o fortalecimento de Mussolini. Mário Soares escreveu o seguinte no “Diário de Notícias”: A crise global está a aprofundar-se todos os dias e por todos os cantos do nosso planeta. Implica, como tenho dito e repetido, uma ruptura do sistema capitalista financeiro-especulativo – que chegou ao fim, como há quase 20 anos sucedeu com a implosão do universo comunista -, donde sairá um novo modelo de desenvolvimento económico, social e ambiental, sustentável, capaz de vencer a crise.

Lembremo-nos, contudo, onde nos levou a grande crise de 1929: a uma crise profundíssima da democracia europeia e americana, que começou com a guerra civil espanhola (1936-1939) e com a ascensão dos regimes totalitários fascistas, nazis e comunista soviético (não esqueçamos o pacto germano-soviético de Hitler e Estaline, de 1939) que, derrotada a França, deixou a Inglaterra de Churchill como a única democracia em campo, a resistir. Valeu-nos a circunstância feliz (que agora se repetiu com Obama) de Franklin Delano Roosevelt ter ganho as eleições presidenciais em 1933 e depois em 1937 ter contribuído decisivamente, até 1945, ano da sua morte, exausto pela doença e pelas pesadíssimas responsabilidades dos anos de guerra. Foi o político, com Churchill, da Carta do Atlântico e que deu, ainda, o impulso inicial para a criação das Nações Unidas.

Ora, assim como a grande crise de 1929 nos levou muito perto do abismo, que seria a vitória do nazismo, a actual crise global, mais ampla do que a de 29 – esperemos que não aconteça -, pode pôr em causa a democracia, tal como a vivemos, as sociedades de bem-estar, de justiça social (ainda que relativa) e de liberdade… Não o esqueçamos! É por isso que – fixemo-nos em Portugal – os nossos políticos, democráticos, de todos os partidos, têm o dever de ser responsáveis e prudentes. Para benefício deles próprios, dos seus partidos e de Portugal.”

A situação que se vive torna muito actual um livro que foi editado em Portugal há dois anos, do historiador Niall Ferguson, da Civilização Editora. O autor recorda as características da crise de 1929 e o que ela originou. O SEMANÁRIO publica extractos desta obra: “Somente nalguns países é que uma mudança política para um regime ditatorial provocou ou até implicou a criação de novas políticas económicas. No mundo anglófono registaram-se vários casos de afastamento da ortodoxia económica que não acarretaram a erosão da democracia. O mesmo sucedeu na Escandinávia. Foram os sociais-democratas suecos que, nos anos 30, estabeleceram as fundações do estado-providência europeu, pós-1945. Ironicamente, noutros países a marginalização da democracia justificava-se muitas vezes, pela necessidade de políticas fiscais mais severamente ortodoxas, dado que o sistema parlamentares, com os seus interesses especiais representados na legislatura, impossibilitava a gestação de orçamentos equilibrados. Na verdade, os orçamentos desequilibrados geravam um estimulo geralmente benéfico à procura. Também devemos lembrar-nos dfe que as mudanças da política monetária não requeriam qualquer restrição da democracia, uma vez que, na maioria dos países, antes da depressão, os bancos centrais não eram democraticamente responsabilizados. Para alguns bancos, a sua independência do controlo parlamentar era juridicamente sagrada. Outros – nomeadamente, o Bank of England e o Banque de France – ainda eram considerados firmas privadas, sendo responsáveis perante os seus accionistas e não perante os eleitores, mesmo que o seu papel e modo de funcionamento fossem regidos por estatuto.
A história de uma vaga democrática, refluindo, é essencialmente uma história continental europeia. No mundo anglófono (à excepção da África do Sul que era apenas parcialmente anglófona e não democrática) a democracia nunca foi seriamente ameaçada. Entretanto, dado que os impérios da Europa Ocidental tinham saído da guerra incólumes, registando, com efeito, um ligeiro alargamento de territórios, quer a Ásia, quer a África não tinham, praticamente, qualquer democracia, nem antes, nem depois da guerra. O Japão, tal como iremos ver, foi o único país asiático que se deixou levar pela vaga democrática. Na América Latina, alguns países passaram, na verdade, de regimes mais ou menos democráticos para ditaduras: a Argentina, onde o exército derrubou o presidente radical, Hipólito Irigoyen, em 1930, bem como a Guatemala, as Honduras e a Bolívia. No entanto, para começar, a maioria dos países a sul do rio Grande não eram democracias e assim permaneceram. Um deles, a Costa Rica, era, em todos os respeitos, uma democracia. Entre guerras, alguns países – a Colômbia, o Peru e o Paraguai – conseguiam mesmo registar modestos progressos no sentido da democracia. O Chile sofreu um golpe militar, em 1924, mas em 1932, o General Carlos Ibáñez restaurou o governo constitucional.
De vinte e oito países europeus – recorrendo à mais lata definição credível da Europa – quase todos tinham adquirido alguma forma de governo representativo, durante a Primeira Guerra Mundial, ou depois. Contudo, oito já eram ditaduras, em 1925, e outros cinco tornaram-se ditaduras, em 1933. Cinco anos depois, restavam apenas dez democracias. A Rússia, tal como já constatemos, foi o primeiro a ceder, após os Bolcheviques terem encerrado a Assembleia Constituinte, em 1918. Na Hungria, os direitos civis começaram a ser restringidos já em 1920. Kemal tendo acabado de derrotar os gregos, estabeleceu o que era, efectivamente, um estudo unipartidário na Turquia, em 1923, para evitar que as suas políticas de secularismo fossem desafiadas por uma oposição islâmica. Todavia, os acontecimentos do ano anterior na Itália é que pareciam estabelecer um padrão mais geral.

Manobra de propaganda ou a última jogada a favor da maioria absolutapor Rui Teixeira Santos

2009/02/202013/05/010

Manuela tem razão

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, considerou ontem que, se fossem aplicadas as 20 medidas de combate à crise apresentadas pela líder do PSD, o défice das contas públicas atingiria os cinco por cento. Pelos cálculos apresentados por Manuela Ferreira Leite, as medidas teriam um custo de 1,4 mil milhões de euros, representando um por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Santos Silva estranha que o pacote de medidas tenha sido anunciado por quem “cultiva uma imagem de rigor”. Para o governante, se o pacote de medidas fosse implementado “seria uma má política que o Estado português logo no mês de Fevereiro se comprometesse com um défice na ordem dos cinco por cento”.
Santos Silva sustentou ainda que o PSD se precipitou a apresentar um plano de medidas anticrise, numa altura em que ainda não se sentem os efeitos das propostas do Governo. “As medidas relativas à promoção do emprego estão a entrar em prática. Já há várias dezenas de milhar de empresas, ou de entidades sem fins lucrativos interessadas em beneficiar dos apoios à criação e à manutenção de emprego contidos no pacote de medidas tomado pelo Governo”, garantiu o ministro, em declarações à rádio TSF.
O Governo faz mal em reagir desta maneira às propostas de Manuela Ferreira Leite. Pelo simples facto que desta vez ela tem razão.
Sou absolutamente contra medidas que tenham repercussão a médio e longo prazos na consolidação das finanças públicas, como, por exemplo, o disparatado aumento da função pública em 2,9% este ano, quando a inflação poderá não chegar a um por cento. Mais valia ter-se entregue quinhentos euros a cada funcionário excepcionalmente este ano, se o objectivo era o de aumentar a procura interna – numa decisão sempre duvidosa quando temos sempre presente o nosso problema do desequilíbrio da balança de pagamentos.
Mas não tenho dúvida alguma que quando Ferreira Leite aponta às PME está a tocar na questão certa, não só em matéria eleitoral, mas sobretudo porque é nas PME que o país pode garantir emprego.
E não vale a pena, neste momento, estar a distinguir entre empresas fabricantes de produtos transaccionáveis (exportados ou que substituem importações) e as restantes. Temos agora um problema de desemprego urgente pela frente e, portanto, o que interessa é manter, mesmo aquilo que não é sustentável a prazo, o emprego a todo o custo. (Aliás, hoje ninguém pode dizer que as análises de risco não são falíveis nesta conjuntura surpreendente.)
É verdade que a degradação das condições económicas não está a ser acompanhada pelo desemprego. Mas esta situação vai piorar com o andar da crise e não vale a pena ter ilusões. Quanto antes se actuar, melhor.
Ferreira Leite tem razão e não vale a pena o Governo fazer daqui um cavalo de batalha.
Manobra de propaganda ou a última jogada a favor da maioria absoluta

O “pacto” impossível ou a dramatização que não arranca

O Partido Socialista propôs um pacto ao PSD a propósito da crise económica. É claro que o PSD o recusou.
Fazer um pacto com um programa, ou apenas um conjunto de medidas para fazer face à crise a poucos meses das eleições, obviamente seria um acontecimento que muito interessaria ao governo, pois obviamente neutralizava a oposição.
Portanto, José Sócrates, quando fez a proposta, sabia que ela ia ser recusada por Manuela Ferreira Leite e pelo PSD. Ou seja, o que estava em causa é do domínio da propaganda.
E como?
Com esta proposta, obviamente o PS visa explicar ao eleitorado que entendimentos com este PSD são impossíveis. E, portanto, só haverá uma solução para depois das eleições: a maioria absoluta do PS.
O Partido Socialista tem quatro adversários sérios nas próximas eleições: (1) a crise económica e o seu agravamento; (2) a abstenção do seu eleitorado tradicional; (3) o aumento dos partidos de esquerda; e (4) o bloco central.
Quanto à crise económica, ela depende basicamente da evolução externa e sobretudo da vontade alemã de salvar o euro e da recuperação nos EUA. José Sócrates neste particular pouco pode fazer para além de manter o sistema financeiro e de aguentar o emprego até que a crise passe e a economia possa criar novos postos de trabalho. Até lá, o primeiro-ministro pode apenas manter o emprego que existe, a qualquer custo.
Em segundo lugar, a abstenção. Com o desgaste do Governo, sobretudo pelo facto das reformas feitas e dos sacrifícios impostos à população não terem resultados efectivos diante da inversão de expectativas com a crise económica, mas também com a degradação da imagem dos agentes políticos, nomeadamente pelo desgaste causado pelos casos judiciais mal explicados, como o Freeport ou o do BPN, e em face do facto de Ferreira Leite, na oposição, não ter condições para liderar uma alternativa política nesta conjuntura, ao Partido Socialista, muito do eleitorado, não tendo alternativa, também se recusará a votar em José Sócrates.
O próprio fenómeno Manuel Alegre, nesta conjuntura, está a afastar eleitores genuinamente socialistas não necessariamente para os partidos mais à esquerda, que não têm condições de governo – e que bem pelo contrário impedem a governabilidade no regime democrático se crescerem excessivamente – mas para a abstenção. Manuel Alegre, ao contrário do que aconteceu nas presidenciais e nas autárquicas de Lisboa (com o Movimento de Cidadãos), é hoje não uma alternativa mas um facto de desmobilização política na área do próprio eleitorado socialista. E, por isso, o primeiro-ministro tem que estar muito atento a este fenómeno.
Em terceiro lugar, o crescimento da esquerda. A esquerda do PS não é alternativa para o governo no quadro desta União Europeia e o seu crescimento inviabiliza necessariamente qualquer maioria absoluta. O facto do PS estar a avançar com medidas fora de agenda, apenas para estancar a sangria do eleitorado mais jovem e de esquerda, não está a resultar, como se viu pela Moção de José Sócrates ao congresso da próxima sexta-feira do Partido Socialista. A introdução de uma agenda fracturante ou pretensamente fracturante acabou por dividir o próprio campo do eleitorado central do PS, que, não votando de modo algum em Ferreira Leite, pode ser afastado do PS pelas iniciativas do secretário-geral.
Foi um risco que certamente Sócrates mediu, mas que lhe pode custar votos.
Finalmente a questão mais importante. O governo socialista não está a conseguir dramatizar, não está a conseguir criar o ambiente propício para que o eleitorado entenda o interesse de uma maioria absoluta, que o primeiro-ministro define como o seu objectivo nas próximas legislativas.
E é aqui que entra a tal ideia de pacto de regime. O PS pretenderia mostrar ao eleitorado que entendimentos com o PSD, pelo menos com este, não eram possíveis, pelo que o bloco central nunca seria uma possibilidade. E, assim sendo, obviamente sem maioria absoluta, não haverá estabilidade política depois das eleições gerais.
Ora, o que se passa é que as elites já interiorizaram aquilo que mais tarde ou mais cedo o eleitorado vai percebendo: que o PSD, enquanto Ferreira Leite estiver à frente, não tem a menor hipótese de ganhar e que José Sócrates já não vai repetir a maioria absoluta, pelo que, com o agravamento da crise, entendimentos entre os dois grandes partidos centrais vão ser necessários, com ou sem incidência governamental. Coisa, que, de certo modo, acabará por substituir a fracassada “cooperação estratégica” entre o primeiro-ministro José Sócrates e o Presidente da República Cavaco Silva.

Crise financeira
Boas notícias chegam da Alemanha

Quem falar com americanos rapidamente percebe duas coisas: que ainda é politicamente correcto dizer bem de Barack Obama e que a América acredita que ainda este ano com ou sem pacote a crise está ultrapassada. E este sentimento é de facto o segredo da América e provavelmente a razão por que no meio de tanta notícia negativa, esta crise algum destes dias pode surpreender pela positiva.
A segunda boa notícia da semana tem que ver com o facto de finalmente o governo alemão ter acordado para a necessidade de salvar os países de leste e os países da Eurozona.
A Alemanha não percebeu durante muito tempo o risco que enfrentava se não socorresse países como a Grécia ou a Irlanda e se não admitir proximamente a Grã-Bretanha e a Islândia, para já, no seio da Eurozona. E o risco seria o colapso do próprio euro, ou seja, a balcanização da Europa e inevitavelmente a guerra na Europa.
Já nos habituámos a ver na Europa um grande Portugal onde as coisas se fazem no último momento. E, portanto, foi no limite que os alemães cederam e vieram dizer que obviamente tem que haver solidariedade europeia e que os países mais ricos têm que ajudar os países com maiores dificuldades em financiarem a sua dívida externa, ou seja, que a Alemanha vai avançar com um plano para apoiar os Estados-membros da União Económica e Monetária em dificuldades financeiras.
(Repare-se que nos Estados Unidos, a Florida neste momento não tem dinheiro para pagar a funcionários e mesmo assim o Estado Federal americano ainda não foi autorizado pelo poder legislativo a avançar com um programa de saneamento das contas públicas da Florida, o que, de certo modo, mostra as tensões que no seio de uma federação política sempre existirão.)
E não deixa de ser curioso que os alemães só avancem na mesma semana em que foi óbvio o colapso das economias do leste, o célebre “quintal alemão”.
O governo alemão e, sobretudo, o Bundesbank receiam injectar moeda por causa do medo de tensões inflacionistas. Vão por isso, provavelmente, pelo caminho da emissão de obrigações europeias.
Por que não? Estamos afinal a acelerar o mercado de tesouro europeu, consolidando a Europa federal, de um modo informal e sem grande espectáculo político.
Talvez esta crise tenha feito mais pela coesão europeia e pela paz na Europa que tudo o que se passou desde a II Guerra Mundial.
O que esteve antes em causa era uma solução pacífica para a Europa com os EUA a financiarem. Agora, pela primeira vez os europeus, leia-se os alemães, enfrentam a responsabilidade de num quadro democrático encontrarem as suas próprias soluções e evitarem uma catástrofe maior.
É esse medo de um perigo maior, esse pragmatismo que fazia falta à Europa.
Esta Europa pode não ter líderes, pode não ter ideias, mas acaba por ir aprendendo com as suas hesitações, com as suas demoras, com os seus erros e enganos. Uma Europa feita aos empurrões, porque tem que ser, uma Europa feita sem vontade, mas porque é condição de paz e progresso.
Isto são boas notícias.

Sobe e desce

Luís Amado
O Parlamento Europeu aprovou ontem, em Bruxelas, uma resolução sobre a utilização de países europeus pela CIA para transporte e detenção ilegal de prisioneiros, sem qualquer referência específica a Portugal, suprimida por iniciativa da delegação do PS. Uma vitória clara da diplomacia de Lisboa.

Manuela Ferreira Leite
Pode não ter imagem nem condições para liderar o PSD, Ângelo Correia tem toda a razão. Mas esta semana acertou em cheio, retomando a agenda de Marques Mendes sobre as PME e recusando o Pacto de Sócrates. A imagem é que não tem recuperação possível. Ou seja, ao contrário do que Marcelo dizia, o problema não era o discurso…

Manuel Pinho
Depois da antecipação das verbas é agora a vez do aumento das comparticipações do QREN. Com efeito, a comparticipação pública no âmbito do QREN, através dos dinheiros da UE, vai aumentar de 35 para 40 por cento para as PME que vejam aprovados projectos considerados como sendo de qualificação e internacionalização, e para 45 por cento para as empresas com projectos abrangidos pelo sistema de incentivos à inovação. Entretanto, ontem, o ministro da Economia, Manuel Pinho, reuniu-se em Bruxelas com o seu congénere alemão, tendo no final afirmado que notou “abertura” da parte deste para tentar resolver o problema da Qimonda, defendendo que “é preciso ter fé”. A solução existe e pode avançar.

Zeinal Bava
No meio de uma conjuntura tão diversa, a Portugal Telecon é uma excepção, com resultados e crescimentos assinaláveis.

Júlio Monteiro
Advogado de Júlio Monteiro garantiu que “nenhuma suspeita recai” sobre o tio de Sócrates, depois deste ter sido ouvido em tribunal como testemunha. Afastado que está aquele familiar do primeiro-ministro, os magistrados poderão em breve avançar com acusações no caso Freeport, afastando as suspeitas que a comunicação social alimentou.

António Mexia
Pela primeira vez desde a criação do Mibel – Mercado Ibérico de Electricidade, o preço médio semanal de electricidade foi mais baixo em Portugal do que em Espanha, no início deste mês. O preço médio ponderado no mercado grossista, na semana de 31 de Janeiro a 6 de Fevereiro, foi de 40,12 euros por megawatt/hora (MWh) em Portugal contra 41,03 MWh em Espanha, diz o regulador espanhol CNE – Comisión Nacional de Energia.

Santos Ferreira
O Banco Comercial Português fechou ontem a cair mais de 5 por cento. A desvalorização surgiu na sequência de um “research” do JPMorgan, que avaliou os títulos em 0,58 euros. Os títulos do BCP fecharam a cair 5,34% para 0,692, tendo registado uma queda máxima de 7,8% para 0,674 euros. Esta foi a primeira sessão de sempre em que o BCP fechou abaixo da fasquia dos 0,70 euros. A queda de ontem atirou o valor de mercado do BCP para 3,24 mil milhões de euros, o que compara com os 3,82 mil milhões de euros do final de 2008. Ou seja, desde o início do ano a capitalização bolsista caiu 577 milhões de euros. Porém, diante da crise a administração do BCP decidiu avançar com obrigações perpétuas para garantir os rácios de solvabilidade e deste modo não diluir ainda mais a posição dos accionistas, que nesta altura não têm dinheiro para acudir a novos aumentos de capital.

Desce

António Guerreiro
Acabou por ser salvo pelos grandes bancos comerciais portugueses que lhe ficaram com os activos. Mas António Guerreiro tem agora a possibilidade de reconstruir o seu património, assim que a crise passe. O Governo deveria ter feito o mesmo nos casos BPN e BPP. Aprende-se com os erros…

Manuel Fino
Acabou por ter que entregar as acções da Cimpor livres à CGD, que as pagou pelo montante da dívida, considerando estratégico o investimento e assim adiando a constituição de provisões. Mas o Bloco de Esquerda questionou ontem o Governo por causa da operação, realizada na semana passada, onde a Caixa Geral de Depósitos terá comprado quase dez por cento do capital da Cimpor acima do preço de mercado, pagando mais 62 milhões de euros do que valiam os títulos em bolsa.

Fernando Adão da Fonseca
A sede no Porto do Banco Privado Português (BPP) foi ocupada ontem à tarde por cerca de dezena e meia de depositantes, que exigem o pagamento de juros e do capital que alegadamente se encontram em atraso.

Os dois lados da crisepor Ilda Figueiredo

2009/02/202013/05/010

É inadmissível que o governo do PS não tome uma posição clara de protesto e indignação contra estes anúncios de despedimentos colectivos, que são um escândalo, impondo medidas eficazes que impeçam outras tentativas semelhantes, quando o país está numa regressão acentuada e a vida está cada vez mais difícil para a generalidade dos portugueses.

Nas visitas e reuniões em que tenho participado, um pouco por todo o País, são notórias as críticas à política do Governo e às inúmeras injustiças que continuam a ser praticadas.
Por um lado, acentua-se uma crise profunda na área das micro, pequenas e diversas médias empresas, a quem têm faltado os apoios públicos que sobram para a banca e os grupos económicos, que vivem asfixiadas pela burocracia e escassez de financiamento bancário, que sofrem directamente as consequências da baixa do poder de compra da população, contribuindo também para agravar a situação com o aumento de falências, despedimentos e atrasos no pagamento de salários. O que se está a passar é a conhecida proletarização dos pequenos empresários, de que já falava Karl Marx, quando descreveu as inevitáveis crises do sistema capitalista.
Por outro lado, a crescente multiplicação de casos de algumas médias, mas sobretudo, de grandes empresas, incluindo grupos económicos e multinacionais que, aproveitando o pretexto da crise, estão a tentar reduzir custos, fomentando despedimentos, reduzindo tempo de trabalho, pressionando os trabalhadores que ficam a maiores ritmos e cargas de trabalho. Um dos casos mais escandalosos é o da Corticeira Amorim, cujos lucros, no conjunto dos dois últimos anos, foram superiores a 30 milhões de euros, sendo que mais de seis milhões se registaram em 2008. No entanto, este mês, a Corticeira Amorim anunciou o despedimento de cerca de 200 trabalhadores, alegando o efeito da crise, esquecendo que foram eles quem ajudaram a construir o grupo que vale muitos milhões de euros, para o que também contribuíram apoios públicos, incluindo fundos comunitários.
É inadmissível que o governo do PS não tome uma posição clara de protesto e indignação contra estes anúncios de despedimentos colectivos, que são um escândalo, impondo medidas eficazes que impeçam outras tentativas semelhantes, quando o país está numa regressão acentuada e a vida está cada vez mais difícil para a generalidade dos portugueses.
São particularmente os trabalhadores, os reformados, os agricultores e pescadores, os micro e pequenos empresários quem está a ser mais atingido pela crise, que assume níveis cada vez mais preocupantes, empurrando para o desemprego milhares de pessoas. Simultaneamente, as grandes empresas e grupos económicos e financeiros mantêm lucros, embora menos elevados do que anteriormente, e, no entanto, são quem mais continua a beneficiar dos apoios públicos e financiamentos estatais, o que é uma injustiça.
Sabe-se que todos os dados divulgados demonstram que a crise é mais profunda do que o Governo tentou fazer crer. Não só o INE tornou claro que o produto caiu mais do dobro do esperado e que a recessão tem uma dimensão inquietante e profunda, como estudos e documentos da Comissão Europeia demonstram que esta situação tem também raízes estruturais e mais profundas do que a crise actual. Por exemplo, o estudo recentemente divulgado da Eurydice, intitulado “Reduzir as desigualdades sociais e culturais para a educação e o acolhimento das crianças e jovens na Europa” demonstra que, mesmo antes desta crise, Portugal já estava entre os seis países com piores situações de pobreza e exclusão social na UE 27. Já aí se afirmava que uma das situações mais preocupantes era em Portugal, com mais de 20% das famílias com crianças de menos de seis anos a viver em risco de pobreza, confirmando as nossas repetidas preocupações em relação às políticas do governo PS.
A realidade actual, com mais de 500 mil pessoas efectivamente no desemprego, revela que a crise continua a aprofundar-se com o encerramento de centenas de empresas por todo o País, paragens na produção, salários em atraso, agravamento da precariedade e redução de salários, numa dimensão que não se explica apenas pela crise internacional, mas também por uma política nacional que há muito tinha conduzido o País ao atraso e à crise.
A evolução das contas nacionais, que não reflecte ainda a gravidade da evolução deste princípio do ano, mostra o nosso país como um dos mais penalizados pela actual crise, com um crescimento nulo em todo o ano de 2008, depois de anos de diminuto crescimento económico.
Impõe-se, pois, uma inversão rápida destas políticas. É urgente travar esta tendência avassaladora de destruição de empresas e de emprego com a dupla crise que enfrentamos. É preciso, rapidamente, retomar o caminho da recuperação económica e da criação de emprego, utilizando outras políticas, outras soluções e outras medidas.
Há soluções para os problemas que estamos a enfrentar e é possível outro rumo para o País. É preciso tomar medidas concretas, imediatas e bem dirigidas, o que exige o investimento público como elemento estruturante no combate à recessão económica, à dinamização da produção, ao reforço dos meios financeiros das autarquias para um rápido investimento público com reflexos rápidos, designadamente nos planos do emprego e da melhoria dos equipamentos sociais e colectivos.
Exige, igualmente, a efectiva dinamização do investimento público da administração central dirigida ao estímulo da economia local e dos sectores económicos a ele ligados, acompanhado do reforço e do desbloqueamento imediato ou antecipação de verbas comunitárias destinadas ao apoio aos sectores produtivos nacionais.
Por último, implica também uma ajuda imediata às micro, pequenas e médias empresas e à salvaguarda do aparelho produtivo nacional, nomeadamente o congelamento ou redução dos preços na energia, nas telecomunicações e nas portagens, por forma apoiar os factores competitivos do tecido produtivo nacional. O que deve ser acompanhado da adopção de uma orientação de negociação de acordos para pagamento das dívidas ao fisco e à segurança social, que garantam a viabilidade das empresas e a manutenção dos seus postos de trabalho, ou, ainda, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para as pequenas empresas.

Sócrates vai demitir-se antes do Congresso do PS?

2009/02/130

Em condições excepcionais tudo é ainda possível no PSD

E se Sócrates se demitisse antes do Congresso do PS, tornado a reunião magna do final do mês numa grande arena de exaltação socialista e tributo ao seu herói, rumo às legislativas? Para já, José Sócrates vai ser eleito secretário-geral do PS nas directas deste sábado. É o ponto de não retorno para um homem debaixo de fogo nas útimas semanas. Entretanto, em vários sectores do PSD há a convicção de que uma demissão de Sócrates também poderia levar os social-democrata a apelar a todas as suas energias, galvanizando o partido em torno de um novo líder, uma figura credível
mas com notoriedade e boa imagem mediática, capaz de tirar, realmente, a vitória a Sócrates ao apanhar o líder socialista num momento de grande fragilidade. Quem? Só há um social-democrata nessas condições: Marcelo Rebelo de Sousa.

E se Sócrates se demitisse antes do Congresso do PS, tornando a reunião magna do final do mês numa grande arena de exaltação socialista e tributo ao seu herói, rumo às legislativas? Sócrates parece ter muita coisa a ganhar se puser tudo em pratos limpos. A legitimação nas urnas, contra suspeitas e ameaças, poderia ser a solução. Não ficando à espera de Godot, que pode não chegar. Por um lado, o processo Freeport pode não ser finalizado tão depressa , face às numerosas diligências que ainda têm de ser feitas. Por outro, mesmo se o processo for finalizado, o barulho pode continuar. Ou porque não foram feitas todas as diligências ou pelo próprio clima de suspeitas que se gerou à volta do Ministério Público. Deste modo, a opção pela via das urnas, coloca o assunto no campo político, afastando-o das fragilidades judiciais. Sócrates tem como motivação para ir por este caminho as várias sondagens que deram o PS com as mesmas margens confortáveis em relação ao PSD. A demissão de PM e as eleições antecipadas teriam, também, a grande vantagem para Sócrates de, com grande probabilidade, obrigar o PSD a ir às urnas com Ferreira Leite na liderança, perante o aperto de tempo para os social-democratas mudarem de líder, fazerem directas e ainda realizarem um novo Congresso. Nas sondagens, Ferreira Leite tem aparecido com valores muito fracos, que ameaçam o PSD com o seu pior resultado de sempre. Mesmo nas projecções depois do ressurgimento do caso Freeport, a líder laranja manteve os fracos indicadores, o que até motivou uma reacção do PSD, denunciado a credibilidade das sondagens.
Mas será mesmo assim? Em vários sectores do PSD há a convicção de que a necessidade faz o hábito e a oportunidade. Ironicamente, perante a demissão de Sócrates, o PSD também poderia ter um apelo de sobrevivência, com os laranja s a exortarem à demissão de Ferreira Leite, em face do interesse superior do partido e do país. Curiosamente, os sucessivos timings que os críticos da líder lhe têm dado, onde se enquadram quer os críticos previsíveis, como Luís Filipe Menezes, quer os mais imprevisíveis, que têm vindo de sectores cavaquistas e mendistas, ficariam resolvidos por si só com a demissão de Sócrates. Ou seja, Ferreira Leite tinha mesmo perdido a oportunidade porque já não havia mais tempo para mostrar resultados. Em vários sectores social-democratas há a convicção, no cenário de legislativas antecipadas, de que é possível vencer Sócrates , sobretudo face ao momento de grande fragilidade que o primeiro-ministro enfrenta face ao caso Freeport. Esta oportunidade pode, aliás, não se repetir. O perigo de Sócrates ganhar as legislativas, derrotando Ferreia Leite, e encerrar por via política o caso Freeport, é considerado como muito perigoso no PSD. Até porque Sócrates , com mais quatro anos de mandato garantidos, ficava com muitas cartas para jogar. Se ganhasse com maioria absoluta, ficava mesmo com o baralho todo. Nos mesmos sectores laranjas, há também a percepção de que os maus resultados das sondagens, mesmo com o Freeport, não são o efeito de uma legitimação de Sócrates em relação ao caso do outlet de Alcochete mas que são, sim, reflexo da inexistência de uma alternativa política real ao líder socialista. Neste quadro, se aparecesse um líder laranja credível mas com envergadura, notoriedade e boa imagem mediática teria grandes hipóteses de tirar a vitória a Sócrates. Quem? Só há um social-democrata nessas condições: Marcelo Rebelo de Sousa.
Pedro Passos Coelho, apesar do esforço que tem feito para se manter à tona política nos últimos meses, com grande prejuízo, aliás, para Ferreira Leite, não tem, naturalmente, a envergadura intelectual, a carreira profissional, a notoriedade e projecção mediática de Marcelo Rebelo de Sousa.

E Marcelo ainda pode avançar?

O comentador televisivo já por várias vezes , nos últimos meses, criticou Ferreira Leite. Teve sempre de emendar a mão a seguir, o que pode ter sido deliberado, de modo a ganhar espaço, demarcando-se de Ferreira Leite ao mesmo tempo que se mantém, naturalmente, solidário com ela, como membro da mesma família política cavaquista. Mesmo as juras recentes de Marcelo de que só seria candidato em condições muito excepcionais poderiam estar reunidas perante a demissão de Sócrates e a quase inevitabilidade de Ferreira Leite ser derrotada nas urnas.

Marcelo Rebelo de Sousa poderá ser, também, o único candidato a líder para o qual Ferreira Leite poderia admitir renunciar, face á envergadura e historial do professor, sem perder minimamente a face, cumprindo o interesse do partido e, sobretudo, o interesse do país. Por sua vez, com o avanço de Marcelo, as muitas famíliias do PSD não tinham outra alternativa que não dar-lhe apoio, mesmo a contragosto. Passos Coelho não tinha margem para não o apoiar. Santana Lopes, envolvido na luta pela capital, também não poderia afrontar Marcelo. Ou seja, o professor tinha excelentes condições para unificar o partido à sua volta. Todos os anteriores líderes do partido poderiam apoiá-lo, Durão Barroso, Santana Lopes, Marques Mendes, mesmo Luís Filipe Menezes, sem espaço para ter outra posição. Marcelo Rebelo de Sousa seria também a personalidade melhor colocada para captar algumas figuras de projecção, independentes, para apoiarem o PSD e integrarem um futuro governo sombra Marcelo seria ainda, o melhor líder para combater Sócrates com o argumento de que poderia ser ele o melhor garante para aplicar politicas correctas contra a crise económica, apresentando um programa minucioso e coerente.
Figura pública notória, que os portugueses todos conhecem, Marcelo não deveria ter dificuldades em impor-se rapidamente. A pressão do calendário poderia, aliás, jogar a favor do professor. Não haveria tempo para operações de desgaste, que têm sido muito habituais no PSD em relação aos últimos líderes.

Reunião magna dos socialistas marcada para o final do mês
O que espera do congresso do PS?

Simões Ilharco

A reunião magna dos socialistas, que é antecedida das directas, a realizar hoje e amanhã, está marcada para o final do corrente mês. À pergunta do SEMANÁRIO, “O que espera do congresso do PS?”, respondem cinco socialistas, que contemplam algumas das sensibilidades do partido.

Manuel Alegre
“Nada de novo”

“Infelizmente, não espero nada de novo.”

Marcos Perestrelo
“Projecto sólido”

“Espero que o congresso do PS seja uma oportunidade de reafirmação do PS, como o único partido com um projecto sólido para Portugal, capaz de modernizar e desenvolver o País.”

Vítor Ramalho
“Reforço do ideário”

“Como sempre disse, espero que proporcie um debate sobre ideias, suportadas nas causas do socialismo democrático. É fundamental que o PS reforce o seu ideário, porque é com ele, só com ele, que se ganhará o futuro.”

Miguel Coelho
“Reafirmar liderança”

“Espero do congresso do PS a reafirmação desta liderança no País e no partido e, muito naturalmente, espero, também, a confirmação das propostas políticas que são apresentadas nesta moção de estratégia.”

Paulo Pedroso
“Plataforma política”

“Espero que dele surja a plataforma política para o Governo, na próxima legislatura, e a formulação de uma nova política local com que o PS se apresentará às autárquicas.”