Jornal o Semanário

A maioria parlamentar do PS chumbou, esta quarta-feira, no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e “Os Verdes” optaram pela abstenção.

A iniciativa do CDS, apoiada pelo PSD, foi chumbada pelo PS e contou com a abstenção do PCP, Verdes e BE.

A maioria parlamentar do PS chumbou, esta quarta-feira, no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e “Os Verdes” optaram pela abstenção.
Esta foi a quarta moção de censura apresentada no Parlamento ao Governo de José Sócrates e a segunda liderada pelo CDS-PP. Com rejeição assegurada pela maioria absoluta do PS no Parlamento, nenhuma das quatro moções de censura obteve, nesta legislatura, o apoio de todos os partidos oposição. Moção esta, prometida por Paulo Porta em noite de festa para os centristas, devido à “ressurreição” eleitoral nas europeias, depois de um “susto” das sondagens.
Alias, foi sob o “pano de fundo” das europeias e perante o desaire socialista que Paulo Portas apresentou a moção de censura ao Governo, aproveitando a nova dinâmica da direita, para acusar directamente o Executivo socialista de ter falhado nas opções políticas para o país e apontando a José Sócrates a responsabilidades por “erros de política, que não são de comunicação mas sim de fundo”, arguiu Portas.
No debate parlamentar, o líder centrista justificou a iniciativa de outro modo. Justificou-se para “dar voz” aos cidadãos que censuraram o Governo “no país e nas urnas”. Portas acusou o primeiro-ministro de ‘estar a inventar à pressa uma personalidade’, depois de ter começado a actual legislatura como um ‘animal feroz’. Tentando logo de seguida, demonstrar que o “novo português suave, e modesto”, como ironizou Paulo Portas, referindo-se à nova postura do primeiro-ministro, não cola com uma real alteração de políticas. Afirmou Portas, que José Socrates “apresentou-se como um animal feroz, e agora está à pressa a inventar uma personalidade português suave, modesto e humilde. Não cola consigo. Um português suave, modesto e humilde chamado José Sócrates pode ser um alívio, mas não é solução’, sustentou.
Para Portas “o país cansou-se dessa arrogância que não é uma questão de forma, é de essência. O país cansou-se do excesso de propaganda e do défice de autenticidade”, clarificou Portas.

Sócrates “pós-europeias” mais sereno
Na resposta, Sócrates nunca deixou transparecer a postura de”animal feroz”, não tendo sido, porém, meigo nas considerações à moção de censura sustentada pela direita parlamentar. O primeiro-ministro considerou a iniciativa da “direita”, “um abuso que raia a arrogância” ao tentar transformar as eleições europeias em legislativas. “Uma coisa é compreender os sinais dos eleitores, e eu estou bem atento a esses sinais, outra coisa, bem diferente, é instrumentalizar os resultados, pretendendo confundir eleições europeias e legislativas”, considerou Sócrates. “Todos sabem que a legislatura está no seu termo e que muito em breve os eleitores serão chamados a pronunciar-se sobre o futuro da Governação”.
Sócrates, na sua intervenção – sem nunca perder de vista o eleitorado de esquerda – optou por fazer o já habitual balanço das principais medidas do Executivo e um – propositado ou não – “mea culpa” sobre as contendas criadas por algumas das reformas do executivo em determinados sectores. “Interpreto os sinais de insatisfação sobretudo como um apelo a fazermos mais e melhor”.
A bancada do PS gostou, e aplaudiu de pé o líder do governo durante um ensurdecedor minuto.
A réplica da oposição, às palavras do primeiro-ministro, não tardaram. Assumidos os erros por parte do executivo, a oposição não perdoou e fez a pergunta mais óbvia: “Quais erros? Diga quais erros?”. A resposta assumiu a mesma forma que tantas outras vezes assumiu: Silêncio. A oposição ficou uma vez mais sem resposta.
Portas substituiu-se a Sócrates e tomou as “rédeas” da resposta. Para Portas o executivo errou nas mais diferentes áreas e enumerou-as. Entre elas a da Educação, Agricultura, Administração Interna, Justiça, Economia e Obras Públicas. Nuno Melo, finalizando a intervenção do CDS, rematou o debate declarando as intenções dos centristas: “Daqui a meses, queremos ser alternativa e bom governo. E seremos!”
PSD com olhos postos nas legislativas
No meio do fogo cruzado, entre o CDS e o PS, esteve sempre o PSD. Assumindo a postura de um verdadeiro candidato à vitória nas próximas legislativas, o Partido Social Democrata optou por uma postura de prudência. Isto, numa moção que o PSD decerto não desejaria, mas a qual teve de aceitar, sob prejuízo de perder votos à direita, caducar uma possível aliança com o CDS-PP ou pior que isso, assumir uma postura de neutralidade concedendo uma relativa impunidade ao executivo socialista. Portanto não foi de admirar que o PSD, na voz do vice-presidente do partido, José Pedro Aguiar-Branco, dedicasse a sua intervenção a um “não ataque” ao executivo, mas antes à justificação do “porquê do sim”.
Segundo Aguiar Branco, o PSD votou favoravelmente a moção de censura do CDS-PP para evitar “a equívoca leitura de um prolongamento imerecido de vitalidade deste governo”.
Aguiar Branco considerou que “o Governo não foi digno da maioria absoluta que os portugueses lhe confiaram”, sustentando que “a coerência, a autenticidade, a honra da palavra dada, o respeito e a verdade não se inscrevem no ADN” do Executivo socialista, que “merece uma forte censura” mostrando-se confiante de que o Executivo de José Sócrates será ‘definitivamente censurado nas próximas eleições legislativas’.
Esquerda a “meio-gás” critica governo
Pelo lado do PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, optou por desafiar o Governo a mudar o rumo de política, defendendo que os resultados eleitorais foram um sinal de que “o povo português” quis dizer “basta”. “Não acha que se mantiver o rumo vai bater com a cabeça – salvo seja, sem ofensa, estou a falar do Governo – na medida em que a mesma política vai conduzir ao mesmo resultado, isto é, ao fracasso desta política de direita?’, questionou Jerónimo de Sousa. Sócrates, num registo mais calmo respondeu Sócrates reconhecendo que a derrota eleitoral “espelha um certo desagrado e frustração dos portugueses pelo facto de que a crise económica e financeira se ter somado a anos anteriores em que foi preciso fazer reformas e tarefas patrióticas que exigiram sacrifícios aos portugueses”.
Para finalizar, o BE criticou o Governo por dizer que “é tempo de olhar para as políticas sociais” e acusou o PS de apresentar um projecto de lei que permite o trabalho domiciliário “a crianças de 14 anos”. De acordo com Francisco Louçã, o projecto de lei do PS “determina que o trabalho domiciliário já não é aos 16, já não, no país de Sócrates com 14 anos já se pode fazer trabalho domiciliário desde que se tenha a escolaridade obrigatória”.Na sua defesa, o primeiro-ministro defendeu que as políticas sociais não são de agora, mas “foram conduzidas ao longo de quatro pelo Governo” e garantiu que “nunca o PS apresentou projecto” que permitisse o trabalho domiciliário para crianças de 14 anos. Sócrates acusou Louçã de estar “propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS”.

Caiu por terra o mito que Sócrates é imbatível. O secretário-geral do PS, para além da sua presença não ser factor bastante para ganhar uma eleição, também comete erros políticos. E a escolha de Vital foi um desses erros. Tal como a própria estratégia da campanha não foi a mais correcta, com o cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu a tentar colar o caso BPN ao PSD.

Resultados das eleições europeias provocam mudanças na política nacional

O resultado das eleições europeias do último domingo, mais do que uma vitória do PSD, consubstanciou uma derrota, em toda a linha, do PS. Uma derrota pessoal de José Sócrates, que se empenhou profundamente na campanha através de aparições sucessivas e que escolheu, como os eleitores fizeram questão de comprovar, um mau candidato; uma derrota do Governo, que foi alvo de uma apreciação negativa por parte da população – o tal cartão amarelo; e uma derrota do PS enquanto estrutura, que não se mobilizou adequadamente para a campanha, como vários dirigentes socialistas já denunciaram.

Caiu por terra o mito que Sócrates é imbatível. O secretário-geral do PS, para além da sua presença não ser factor bastante para ganhar uma eleição, também comete erros políticos. E a escolha de Vital foi um desses erros. Tal como a própria estratégia da campanha não foi a mais correcta, com o cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu a tentar colar o caso BPN ao PSD. Os eleitores não gostam desse estilo e, consequentemente, fizeram questão de o penalizar. Com o fim da imagem de José Sócrates como “santo milagreiro”, o grande mentor da primeira maioria absoluta na história do PS, chega a crispação interna. Até aqui temos assistido, basicamente, a Manuel Alegre a falar sozinho, abandonado pelos seus camaradas mais de esquerda. O desvelar das fragilidades de Sócrates vai originar o surgimento de vozes a fazer-lhe oposição, já na disputa pela liderança dos socialistas. Tal como Sócrates conspirou contra o ferrismo, mesmo antes de Sampaio dar posse a Santana Lopes e originar a demissão de Ferro Rodrigues, a partir de domingo começaram a trabalhar os conspiradores contra o socratismo. Nova esperança no PSD No principal partido da oposição nasceu, novamente, a esperança de chegar ao poder já este ano. O PSD, não obstante ter obtido um resultado que não é uma vitória estrondosa – até porque a abstenção foi muito elevada – voltou a afirmar-se como alternativa. E com a impossibilidade de um entendimento entre a esquerda (PS, PCP e BE) e a inexistência de diálogo entre os líderes do Bloco Central, o eleitor vai pesar as perspectivas de governação que a direita, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, poderá oferecer. Perante uma esquerda que não se entende e duas possíveis coligações segundo muitos anti-natura (PS/PSD e PS/CDS), uma solução governativa formada pelo PSD e pelo CDS poderá ser a única via para um Executivo estável numa altura de crise em Portugal e no Mundo. Ao SEMANÁRIO, Vicente Jorge Silva disse não acreditar na hipótese de um possível governo de coligação oriundo da esquerda nem no facto de José Sócrates poder governar sem uma maioria absoluta. “Não acredito que o PS reedite a maioria absoluta e José Sócrates não é homem para governar numa base de compromisso. Ele só sabe governar numa lógica do quero, posso e mando. E, portanto, não estou a ver Sócrates a fazer pontes quer à direita quer à esquerda. Não que as pessoas devam abdicar da coerência com os seus princípios, mas há a capacidade de dialogar, de discutir as coisas”. Se Sócrates não tiver maioria absoluta vai-se embora? Vicente Jorge Silva pensa que sim. “Acho que se José Sócrates perder as legislativas ou não ficar em condições para ter a maioria absoluta tem que se ir embora. António Guterres percebeu o pântano. E agora, é o mesmo pântano que se está a desenhar, mas num clima de crispação, com os médicos, professores…” Extrema-esquerda ganha ao PCP Mais à esquerda, pela primeira vez em 35 anos de democracia, a extrema-esquerda – hoje representada no Bloco – ultrapassou o PCP. Apesar de ambas as forças crescerem em termos eleitorais. De acordo com Vicente Jorge Silva, esse facto seria algo “inevitável”, fazendo uma analogia com o que se passa em França onde Os Verdes obtiveram o mesmo resultado que o PSF. “Acho natural que o Bloco, com uma linguagem e um eleitorado mais moderno, mais jovem e mais urbano, cresça. Enquanto o PCP é um partido regional, do Alentejo, muito envelhecido, que vai tender a ficar cada vez mais velho e com um discurso que é quase sempre o mesmo.” “Uma das coisas que bloqueiam o BE”, continuou “é que ainda é um partido devedor de alguns clichés da antiga extrema esquerda. Mas penso que este resultado vai obrigar o Bloco a pensar se pessoas como Francisco Louçã, muito marcadas por esse passado muito ideológico, são capazes de dar a volta.” Quem beneficiou com o fim anunciado do neoliberalismo O grande mote, interno e a nível internacional, das eleições europeias foi o sentimento – e para alguns a necessidade imperativa – de mudança de paradigma que se fazia sentir na Europa e no Mundo. O fim do neoliberalismo, a implosão do capitalismo, a necessidade de aumentar a regulação e o peso do Estado na economia… Tudo indicava para uma viragem à esquerda e para um aumento do peso da família socialista no Parlamento Europeu. Mas sucedeu exactamente o contrário: o Partido Popular Europeu cresceu e a esquerda diminuiu. Parece um paradoxo em tempos onde, curiosamente, do ponto de vista doutrinário e dos princípios, os socialistas deviam estar mais confortáveis do que a direita. Na opinião de Vicente Jorge Silva, “todos os partidos socialistas foram penalizados. Estamos a assistir, em geral, a um esvaziamento da capacidade destas forças políticas. E são penalizados porque não souberam reagir. Quando caiu o muro de Berlim os socialistas decidiram que se tinham de afastar de qualquer hipótese de ligação ao socialismo real dos países da Europa de Leste e abraçaram o neo-liberalismo. A quedo do socialismo real seria a prova que a social-democracia era uma resposta mais moderna e mais adequada aos problemas da Europa e do Mundo. E agora, os socialistas vêem a direita apropriar-se das suas bandeiras e não são capazes de reagir”. Segundo Jorge Silva quem está a fazer o papel que hoje devia ser feito pela esquerda na Europa é a direita: “os partidos socialistas europeus colocam demasiado empenho em questões civilizacionais, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque não são capazes de assumir uma posição mais socialista em questões de política financeira ou económica. A ironia está no facto da direita europeia estar a cavalgar a onda da regulação. Veja-se o caso Sarkozy, que foi eleito com um discurso neoliberal e agora é o campeão das grandes reformas e da regulação.”

“Temos sido nós quem mais tem tratado os temas europeus, quem tem participado em debates sectoriais, quem tem realçado os poderes e as competências do Parlamento Europeu, quem tem chamado a atenção dos cidadãos para a importância destas eleições…”

“É natural que o BE capitalize alguns votos de protesto”

As eleições europeias são já neste domingo e Edite Estrela mostra-se confiante numa vitória do seu partido, “que será a primeira deste ciclo de três eleições”. Porém, apesar de considerar inútil o voto na CDU e no Bloco de Esquerda porque estes partidos “não contam para o projecto europeu”, teme que o BE possa capitalizar alguns votos de protesto.

A campanha eleitoral para as eleições europeias foi suficientemente motivadora para combater a abstenção?

Todos nós dispomos de um dado objectivo. Em Abril, o eurobarómetro indicava que a abstenção iria ser elevada nos 27 Estados-membros e que, em relação a Portugal, só 24 por cento dos cidadãos eleitores tinham a certeza que iriam votar. Acontece que, agora, os números divulgados por um novo estudo do eurobarómetro revelam que, no nosso País, aumentaram para 40 por cento as intenções de voto nas eleições europeias. Considero que esta evolução é resultado da campanha que tem sido feita, principalmente pelo Partido Socialista. Temos sido nós quem mais tem tratado os temas europeus, quem tem participado em debates sectoriais, quem tem realçado os poderes e as competências do Parlamento Europeu, quem tem chamado a atenção dos cidadãos para a importância destas eleições… Tenho verificado na campanha que há uma adesão crescente por parte das pessoas à nossa candidatura e estou muito convicta que iremos conseguir combater a abstenção.

Há quem diga que Vital Moreira não tem jeito para a campanha e que teve de vir José Sócrates salvar a situação. Concorda?

Não é verdade. Isso é o que dizem os nossos adversários, que não estão disponíveis nem interessados para debater os temas europeus e que arranjam esses faits divers que não valorizam o debate político e não combatem a abstenção.

Uma vitória no domingo representa um passo importante para, em Outubro, ganhar as legislativas?

Estamos confiantes de que o Partido Socialista vai ganhar as eleições europeias e que esta será a primeira vitória deste ciclo de três eleições. Mas não é o PS que precisa de ganhar as eleições legislativas, é o País que precisa que o PS ganhe as eleições legislativas. Neste contexto de grave crise global que estamos a viver, Portugal precisa de estabilidade política para continuarem a ser feitas as reformas que estão em curso e que, com muita coragem, este Governo tem estado a pôr em prática. Precisamos de alguém que saiba qual é o caminho que o País deve seguir para sair desta crise, para criar mais emprego e para que a nossa economia ganhe novo alento e podermos dar mais bem-estar aos nossos cidadãos. E acho que está claro para os portugueses que é o PS que dá essas garantias e que tem provas dadas, não há outro partido que o possa fazer.

Teme, depois de amanhã, o voto de protesto?

Os portugueses sabem que quem os defende na Europa, tal como em Portugal, e quem se preocupa com a crise internacional e em encontrar soluções para os graves problemas que vivemos a nível nacional e internacional são os socialistas. No Parlamento Europeu demos provas de estar na linha da frente no impulso do modelo social europeu, na valorização dos serviços públicos, no combate a todo o tipo de desigualdades, nas propostas sobre a preservação ambiental, a valorização patrimonial… Participámos no debate de todas as grandes questões e influenciámos, na medida do possível, a agenda política. Se o grupo socialista europeu fosse maioritário no Parlamento Europeu, teria condições para influenciar mais. Espero que os eleitores percebam que quanto mais socialistas portugueses elegerem e quanto maior for o grupo socialista no Parlamento Europeu daí só advirão benefícios. O CDS e o PSD, que integram o grupo da direita, são os grandes responsáveis pela crise que estamos a viver porque têm defendido as teorias neo-liberais. Por outro lado, a CDU e o BE são partidos que não contam para o projecto europeu e votar neles é o voto inútil. Confio na capacidade de análise dos portugueses para perceberem que o voto que representa uma Europa mais social, mais justa, mais próxima dos cidadãos é no Partido Socialista.

Preocupa-a o BE como terceira força política em Portugal, que, a fazer fé nas sondagens, as eleições de domingo vão confirmar?

Como sabe, é natural que o Bloco de Esquerda possa capitalizar alguns votos de protesto. Mas é um voto inútil, uma vez que a nível europeu não conta. Porque o BE está integrado no mesmo grupo político a que pertence o PCP e é minoritário, não tem força política nem está empenhado na progressão europeia. E em Portugal acaba por ser, também, um voto inútil, uma vez que eles não têm como prioridade apresentar uma solução governativa que possa ser uma ajuda para construir uma maioria.

Quando o PE votar o nome de Barroso como presidente da CE, tenciona votar de acordo com a posição que José Sócrates expressou no Conselho ou ao lado do seu actual cabeça-de-lista, Vital Moreira?

Isso é um falso problema. Essa divergência não existe. No momento oportuno e perante candidatos concretos, que neste momento ainda não existem, tomaremos uma decisão. Tenho dito, e repito, que preferiria eleger um presidente da Comissão da minha área política. Mas quem indica o candidato é o Conselho, dirigido por uma maioria de direita que apoia o dr. Durão Barroso. E entre um qualquer candidato da direita que não conheço e o dr. Durão Barroso, prefiro o dr. Barroso, que já conheço e, sendo português, dá-me mais garantias. É evidente que se for o candidato, estarei disponível para votar nele.

Hoje é o último dia da primeira batalha de uma guerra que só terminará em Outubro. E todos os líderes sabem-no e fazem questão em estar com as suas tropas. José Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã vão pedir hoje à noite, uma derradeira vez nestas eleições europeias, o voto que os portugueses vão depositar nas urnas no Domingo.

Hoje é o último dia da primeira batalha de uma guerra que só terminará em Outubro. E todos os líderes sabem-no e fazem questão em estar com as suas tropas. José Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã vão pedir hoje à noite, uma derradeira vez nestas eleições europeias, o voto que os portugueses vão depositar nas urnas no Domingo. Pode ser que o mau tempo ajude e a abstenção não seja a grande vencedora da noite eleitoral…

Amanhã, para 9 milhões e meio de portugueses – pelo menos a fazer fé no que consta nos cadernos eleitorais – é dia de reflexão. Ponderação dos argumentos que os foram ouvindo ao longo das várias semanas de campanha eleitoral, análise dos discursos dos vários cabeças de lista e das suas propostas. Para, no Domingo, os cidadãos colocarem o voto na força política que mais confiam para defender os interesses do País na Europa e defender os interesses da Europa no Mundo.
Mas hoje, dia de encerramento da campanha, ainda é tempo de jogo. E o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com as sondagens a atribuírem-lhes resultados idênticos, apostam muito no último dia de campanha. O terreno do jogo vai ser Lisboa, a capital política do País, e as “estrelas” da equipa vão ser os respectivos líderes: José Sócrates e Manuela Ferreira Leite.
O PS, hoje à noite, vai ter um comício de encerramento no Centro de Congressos de Lisboa onde, para além do já sempre presente calor, estarão Inês de Medeiros, António Costa, Vital Moreira e José Sócrates. Para, mais um vez – a última deste primeiro acto eleitoral de um ciclo composto por três – dizerem aos portugueses que a nossa direita é “passadista e retrógrada”, que “não podemos entregar o poder a quem dizia ser preciso fechar a democracia por seis meses”, que “o PS terá a primeira vitória de um combate que se prolongará até Outubro”…
No Mercado da Ribeira, com as bandeiras do PSD agitadas por muitos jotas ao fundo, entre cânticos de “ninguém para o Rangel”, o cabeça de lista do PSD às europeias e a líder Manuela Ferreira Leite subirão ao palanque para proferir o último discurso da campanha com a motivação oferecida pelas últimas sondagens que dão social-democratas e socialistas num empate técnico – há mesmo uma sondagem que dá a vitória ao partido laranja.
Os dois líderes sabem que no domingo estará muito mais em jogo do que “apenas” a vitória nas europeias. E, como tal, o empenho é total. Ferreira Leite, acusada de estar algo ausente da caravana que tem acompanhado, num ritmo alucinante, Paulo Rangel por todo o País, vai passar o dia de hoje, de manhã à noite, com o candidato. Já Sócrates, devido às suas responsabilidades como primeiro-ministro, só poderá distribuir beijos e abraços ao lado de Vital Moreira à noite, depois de presidir a uma reunião do Conselho de Ministros e de ser recebido em Belém pelo Presidente da República.
Mas o jogo, no domingo, não vai pôr somente em confronto duas equipas e não vai ser disputado unicamente no centro do terreno. Tanto mais à esquerda como mais à direita há muito em causa. Se o Bloco de Esquerda, num facto de relevância histórica, poderá estar à beira de ultrapassar, pela primeira vez, o Partido Comunista nas urnas (em mais de 35 anos de regime democrata nunca a extrema esquerda ficou à frente do PCP), o CDS necessita de um resultado motivador que lhe confira a vitalidade necessária para abraçar as legislativas sem o espírito de que está ali a salvar a vida – Nuno Melo necessita mesmo de ser eleito.
A caravana do Bloco vai rumar a norte e termina a campanha num comício em Braga, com a presença de Francisco Louçã, Miguel Portas e Rui Tavares. Também a norte vai andar o CDS, com Nuno Melo e Paulo Portas a prometerem animar e encher com muitas bandeiras e panfletos a rua de Santa Catarina, no Porto. A campanha centrista é encerrada com um jantar em Vila Nova de Gaia que, segundo a organização do partido, já teve de ver aumentado o número de mesas e cadeiras para fazer face à crescente mobilização. A CDU, depois de uma arruada nas ruas da Baixa de Lisboa, parte para Setúbal e termina a campanha com um jantar comício que contará com a presença de Jerónimo de Sousa e de Ilda Figueiredo.

A importância do nosso voto europeu

Os deputados do Parlamento Europeu são eleitos de 5 anos em 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos de todos os Estados-membros. É a expressão mais democrática da construção europeia, com mais de 374 milhões de cidadãos europeus irem a votos. As grandes tendências políticas existentes nos vários países que compõem a UE estão representadas no Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu, antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e do aumento das competências que este prevê, assume as funções de co-legislador, dispõe de um poder orçamental e desempenha um papel de controlo democrático sobre as restantes instâncias europeias.
O Parlamento Europeu é um importante e poderoso interveniente no processo de tomada de decisão da União Europeia. A forma como o Parlamento vota a legislação da UE influencia o dia-a-dia de todos os cidadãos, quer se trate da comida que ingere, do custo das compras que faz, da qualidade do ar que respira ou da segurança dos brinquedos dos seus filhos.

Ao votar nas eleições para o PE, decide quem vai influir no seu futuro e no dia-a-dia de cerca de 500 milhões de cidadãos europeus. Os deputados eleitos vão moldar o futuro da Europa nos próximos 5 anos. Como cidadão europeu, votar em eleições para o PE é um direito fundamental e a forma certa de ter uma palavra a dizer sobre o modo como a UE funciona.
Inês de Sousa

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

Imposto Europeu divide PS e une oposição num “não” à proposta de Vital

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

A candidatura do PS ao Parlamento Europeu parece cada vez mais comprometida, e se alguns analistas atribuem culpas ao cabeça de lista, Vital Moreira, a actuação do PS também não tem, segundo alguns, ajudado. Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, já veio alertar para a falta de coerência entre Vital Moreira e José Sócrates. Falta de coerência que, segundo Rangel, tem sido encapotada pelas recusas de José Sócrates aos debates quinzenais. Não bastando ao PS, a aproximação do PSD nas intenções de voto, agora, ainda tem agora de justificar a apresentação da proposta de criação de um imposto europeu, por parte de Vital Moreira, e à qual José Sócrates ainda não respondeu. Proposta esta, apresentada no segundo dia de campanha por Vital Moreira, prometendo o candidato, para o final da semana a apresentação dos contornos deste Imposto de Transações Financeiras. Ao que o SEMANÁRIO apurou, Vital Moreira aguarda apenas o envio de um documento, por responsáveis da Comunidade, para ter certezas quanto à possibilidade de enquadrar legalmente o seu grande cavalo de batalha para estas eleições. Medida esta que, em território nacional, no Parlamento, já soma uma derrota e alguns golpes. Mas para quem pensava que estes golpes viriam só da oposição, enganou-se. O Partido Socialista juntou-se no chumbo de uma proposta do PCP, sobre a mesma base de tributação, mas de índole nacional: as transacções bolsistas. Socialistas argumentam que não é altura para taxar transacções financeiras na Bolsa. Ao contrário do candidato a eurodeputado, o grupo parlamentar da maioria não “simpatizou”com a ideia. Uma recusa que foi presenteada, pelos partidos da oposição, com um coro de críticas ao que qualificaram a atitude do PS como uma “falta de coerência” entre o partido e Vital Moreira. “O candidato propõe, o PS desmente. O candidato fala, o PS corrige. É caso para dizerem: já só faltam nove dias de Vital Moreira nesta campanha”, afirmou Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP. “O que Vital propõe para a Europa, o PS chumba para Portugal”, criticou ainda o deputado. Pelo CDS, Diogo Feio foi a voz, afirmando em tom irónico que os socialistas ainda vão acabar a contar as horas “para o candidato parar de falar”. “Orientem-se”, acrescentou o líder da bancada centrista. Para o social-democrata Miguel Frasquilho a criação de um imposto sobre transacções financeiras “é mais uma versão do partido camaleão: Vital diz que sim, o partido diz que não”. Para Paulo Rangel, “o desnorte do PS” não pode continuar. Até porque Elisa Ferreira, também candidata ao Parlamento Europeu, já veio distanciar-se da proposta de Vital Moreira. Também o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda apontou a “enorme dissonância” entre o número um socialista às eleições europeias Moreira e a maioria parlamentar. Mas surpresa veio da bancada socialista pela voz de Victor Baptista. Victor Baptista insistiu que o cabeça-de-lista do partido às eleições europeias se limitou a constatar que “é preciso reforçar as receitas do orçamento comunitário”, admitindo, com esse propósito, a “eventual criação de um imposto sobre transacções de capitais”. Mas, não fechando a porta a esta hipótese, a nível nacional também não a abriu: “É uma questão oportuna que no futuro terá de ser devidamente ponderada. Mas não numa lógica eleitoralista.” Para o parlamentar socialista a taxação das transacções em bolsa viria “contribuir para agravar a recessão do mercado de capitais”, levantando, assim, suspeitas quanto ao timing da proposta europeia do cabeça de lista socialista e da sua adopção oficial por parte do partido. Uma ideia arrasada por toda a oposição e que permanece, também ela, estacionada na agenda europeia, à espera de uma vaga de fundo. Vaga que para Vital Moreira tarda em chegar. E se em Portugal as reacções não foram positivas, em Bruxelas nem se quer ouvir falar do tema. Com os índices de opinião sobre as instituições europeias nos níveis mais baixos de sempre, a dias das eleições e a meses do referendo irlandês, um imposto europeu seria um “tiro no pé”, expressam várias fontes ouvidas na Comissão Europeia. Como ideia não se trata de um disparate, explicam, trata-se apenas de uma hipótese académica, entre outras, que foram incluídas no livro branco para revisão orçamental da UE para o exercício de 2014/20, mas que não é muita acarinhada. Depois de muitos contactos, a ex-comissária Dalia Grybauskaite, eleita há dias Presidente da Lituânia, disse no final do ano passado que a UE “não estava preparada” para contemplar a imposição de uma taxa aos cidadãos para financiar o orçamento. Ironicamente, parece que o único defensor deste imposto, além de Vital Moreira, é governador do Banco de Portugal. Governador que o Partido Socialista pondera deixar cair, devido aos indícios da actuação negligente daquela instituição face ao que se passava no Banco Português de Negócios, obtidos pela comissão parlamentar de inquérito ao “caso BPN”. O governador do Banco de Portugal já havia defendido essa solução no passado e, por isso, parece-lhe, lógica a sua defesa esta quarta-feira. “Antes de ser governador, exprimi o meu apoio à criação do Imposto Único Europeu, o qual poderia ser uma pequena proporção dos rendimentos declarados” pelos contribuintes. De todo o modo, para alguns analistas, fica assim, registada, a dificuldade de José Sócrates em encontrar, além de si, candidatos consentâneos às eleições. Primeiro foi com Mário Soares às presidenciais, agora com Vital Moreira às eleições europeias. Tudo numa altura em que o PSD se aproxima perigosamente do PS nas intenções de voto. Da ala direita à ala esquerda, ninguém parece disposto a abrandar o passo. Resta saber se Vital Moreira aguentará o “sprint” até ao final da campanha ou se Sócrates não irá tropeçar no seu próprio candidato na corrida às legislativas.