2023/06/01

Vital sozinho na defesa do imposto europeu

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

Imposto Europeu divide PS e une oposição num “não” à proposta de Vital

Oposição fala de num PS a duas vozes e Bruxelas nem quer ouvir falar do tema. Isto, numa altura em que as instituições europeias se debatem com os índices de popularidades mais baixos de sempre.

A candidatura do PS ao Parlamento Europeu parece cada vez mais comprometida, e se alguns analistas atribuem culpas ao cabeça de lista, Vital Moreira, a actuação do PS também não tem, segundo alguns, ajudado. Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, já veio alertar para a falta de coerência entre Vital Moreira e José Sócrates. Falta de coerência que, segundo Rangel, tem sido encapotada pelas recusas de José Sócrates aos debates quinzenais. Não bastando ao PS, a aproximação do PSD nas intenções de voto, agora, ainda tem agora de justificar a apresentação da proposta de criação de um imposto europeu, por parte de Vital Moreira, e à qual José Sócrates ainda não respondeu. Proposta esta, apresentada no segundo dia de campanha por Vital Moreira, prometendo o candidato, para o final da semana a apresentação dos contornos deste Imposto de Transações Financeiras. Ao que o SEMANÁRIO apurou, Vital Moreira aguarda apenas o envio de um documento, por responsáveis da Comunidade, para ter certezas quanto à possibilidade de enquadrar legalmente o seu grande cavalo de batalha para estas eleições. Medida esta que, em território nacional, no Parlamento, já soma uma derrota e alguns golpes. Mas para quem pensava que estes golpes viriam só da oposição, enganou-se. O Partido Socialista juntou-se no chumbo de uma proposta do PCP, sobre a mesma base de tributação, mas de índole nacional: as transacções bolsistas. Socialistas argumentam que não é altura para taxar transacções financeiras na Bolsa. Ao contrário do candidato a eurodeputado, o grupo parlamentar da maioria não “simpatizou”com a ideia. Uma recusa que foi presenteada, pelos partidos da oposição, com um coro de críticas ao que qualificaram a atitude do PS como uma “falta de coerência” entre o partido e Vital Moreira. “O candidato propõe, o PS desmente. O candidato fala, o PS corrige. É caso para dizerem: já só faltam nove dias de Vital Moreira nesta campanha”, afirmou Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP. “O que Vital propõe para a Europa, o PS chumba para Portugal”, criticou ainda o deputado. Pelo CDS, Diogo Feio foi a voz, afirmando em tom irónico que os socialistas ainda vão acabar a contar as horas “para o candidato parar de falar”. “Orientem-se”, acrescentou o líder da bancada centrista. Para o social-democrata Miguel Frasquilho a criação de um imposto sobre transacções financeiras “é mais uma versão do partido camaleão: Vital diz que sim, o partido diz que não”. Para Paulo Rangel, “o desnorte do PS” não pode continuar. Até porque Elisa Ferreira, também candidata ao Parlamento Europeu, já veio distanciar-se da proposta de Vital Moreira. Também o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda apontou a “enorme dissonância” entre o número um socialista às eleições europeias Moreira e a maioria parlamentar. Mas surpresa veio da bancada socialista pela voz de Victor Baptista. Victor Baptista insistiu que o cabeça-de-lista do partido às eleições europeias se limitou a constatar que “é preciso reforçar as receitas do orçamento comunitário”, admitindo, com esse propósito, a “eventual criação de um imposto sobre transacções de capitais”. Mas, não fechando a porta a esta hipótese, a nível nacional também não a abriu: “É uma questão oportuna que no futuro terá de ser devidamente ponderada. Mas não numa lógica eleitoralista.” Para o parlamentar socialista a taxação das transacções em bolsa viria “contribuir para agravar a recessão do mercado de capitais”, levantando, assim, suspeitas quanto ao timing da proposta europeia do cabeça de lista socialista e da sua adopção oficial por parte do partido. Uma ideia arrasada por toda a oposição e que permanece, também ela, estacionada na agenda europeia, à espera de uma vaga de fundo. Vaga que para Vital Moreira tarda em chegar. E se em Portugal as reacções não foram positivas, em Bruxelas nem se quer ouvir falar do tema. Com os índices de opinião sobre as instituições europeias nos níveis mais baixos de sempre, a dias das eleições e a meses do referendo irlandês, um imposto europeu seria um “tiro no pé”, expressam várias fontes ouvidas na Comissão Europeia. Como ideia não se trata de um disparate, explicam, trata-se apenas de uma hipótese académica, entre outras, que foram incluídas no livro branco para revisão orçamental da UE para o exercício de 2014/20, mas que não é muita acarinhada. Depois de muitos contactos, a ex-comissária Dalia Grybauskaite, eleita há dias Presidente da Lituânia, disse no final do ano passado que a UE “não estava preparada” para contemplar a imposição de uma taxa aos cidadãos para financiar o orçamento. Ironicamente, parece que o único defensor deste imposto, além de Vital Moreira, é governador do Banco de Portugal. Governador que o Partido Socialista pondera deixar cair, devido aos indícios da actuação negligente daquela instituição face ao que se passava no Banco Português de Negócios, obtidos pela comissão parlamentar de inquérito ao “caso BPN”. O governador do Banco de Portugal já havia defendido essa solução no passado e, por isso, parece-lhe, lógica a sua defesa esta quarta-feira. “Antes de ser governador, exprimi o meu apoio à criação do Imposto Único Europeu, o qual poderia ser uma pequena proporção dos rendimentos declarados” pelos contribuintes. De todo o modo, para alguns analistas, fica assim, registada, a dificuldade de José Sócrates em encontrar, além de si, candidatos consentâneos às eleições. Primeiro foi com Mário Soares às presidenciais, agora com Vital Moreira às eleições europeias. Tudo numa altura em que o PSD se aproxima perigosamente do PS nas intenções de voto. Da ala direita à ala esquerda, ninguém parece disposto a abrandar o passo. Resta saber se Vital Moreira aguentará o “sprint” até ao final da campanha ou se Sócrates não irá tropeçar no seu próprio candidato na corrida às legislativas.

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