2019/10/22

Moção do CDS chumbada pelo PS

A maioria parlamentar do PS chumbou, esta quarta-feira, no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e “Os Verdes” optaram pela abstenção.

A iniciativa do CDS, apoiada pelo PSD, foi chumbada pelo PS e contou com a abstenção do PCP, Verdes e BE.

A maioria parlamentar do PS chumbou, esta quarta-feira, no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e “Os Verdes” optaram pela abstenção.
Esta foi a quarta moção de censura apresentada no Parlamento ao Governo de José Sócrates e a segunda liderada pelo CDS-PP. Com rejeição assegurada pela maioria absoluta do PS no Parlamento, nenhuma das quatro moções de censura obteve, nesta legislatura, o apoio de todos os partidos oposição. Moção esta, prometida por Paulo Porta em noite de festa para os centristas, devido à “ressurreição” eleitoral nas europeias, depois de um “susto” das sondagens.
Alias, foi sob o “pano de fundo” das europeias e perante o desaire socialista que Paulo Portas apresentou a moção de censura ao Governo, aproveitando a nova dinâmica da direita, para acusar directamente o Executivo socialista de ter falhado nas opções políticas para o país e apontando a José Sócrates a responsabilidades por “erros de política, que não são de comunicação mas sim de fundo”, arguiu Portas.
No debate parlamentar, o líder centrista justificou a iniciativa de outro modo. Justificou-se para “dar voz” aos cidadãos que censuraram o Governo “no país e nas urnas”. Portas acusou o primeiro-ministro de ‘estar a inventar à pressa uma personalidade’, depois de ter começado a actual legislatura como um ‘animal feroz’. Tentando logo de seguida, demonstrar que o “novo português suave, e modesto”, como ironizou Paulo Portas, referindo-se à nova postura do primeiro-ministro, não cola com uma real alteração de políticas. Afirmou Portas, que José Socrates “apresentou-se como um animal feroz, e agora está à pressa a inventar uma personalidade português suave, modesto e humilde. Não cola consigo. Um português suave, modesto e humilde chamado José Sócrates pode ser um alívio, mas não é solução’, sustentou.
Para Portas “o país cansou-se dessa arrogância que não é uma questão de forma, é de essência. O país cansou-se do excesso de propaganda e do défice de autenticidade”, clarificou Portas.

Sócrates “pós-europeias” mais sereno
Na resposta, Sócrates nunca deixou transparecer a postura de”animal feroz”, não tendo sido, porém, meigo nas considerações à moção de censura sustentada pela direita parlamentar. O primeiro-ministro considerou a iniciativa da “direita”, “um abuso que raia a arrogância” ao tentar transformar as eleições europeias em legislativas. “Uma coisa é compreender os sinais dos eleitores, e eu estou bem atento a esses sinais, outra coisa, bem diferente, é instrumentalizar os resultados, pretendendo confundir eleições europeias e legislativas”, considerou Sócrates. “Todos sabem que a legislatura está no seu termo e que muito em breve os eleitores serão chamados a pronunciar-se sobre o futuro da Governação”.
Sócrates, na sua intervenção – sem nunca perder de vista o eleitorado de esquerda – optou por fazer o já habitual balanço das principais medidas do Executivo e um – propositado ou não – “mea culpa” sobre as contendas criadas por algumas das reformas do executivo em determinados sectores. “Interpreto os sinais de insatisfação sobretudo como um apelo a fazermos mais e melhor”.
A bancada do PS gostou, e aplaudiu de pé o líder do governo durante um ensurdecedor minuto.
A réplica da oposição, às palavras do primeiro-ministro, não tardaram. Assumidos os erros por parte do executivo, a oposição não perdoou e fez a pergunta mais óbvia: “Quais erros? Diga quais erros?”. A resposta assumiu a mesma forma que tantas outras vezes assumiu: Silêncio. A oposição ficou uma vez mais sem resposta.
Portas substituiu-se a Sócrates e tomou as “rédeas” da resposta. Para Portas o executivo errou nas mais diferentes áreas e enumerou-as. Entre elas a da Educação, Agricultura, Administração Interna, Justiça, Economia e Obras Públicas. Nuno Melo, finalizando a intervenção do CDS, rematou o debate declarando as intenções dos centristas: “Daqui a meses, queremos ser alternativa e bom governo. E seremos!”
PSD com olhos postos nas legislativas
No meio do fogo cruzado, entre o CDS e o PS, esteve sempre o PSD. Assumindo a postura de um verdadeiro candidato à vitória nas próximas legislativas, o Partido Social Democrata optou por uma postura de prudência. Isto, numa moção que o PSD decerto não desejaria, mas a qual teve de aceitar, sob prejuízo de perder votos à direita, caducar uma possível aliança com o CDS-PP ou pior que isso, assumir uma postura de neutralidade concedendo uma relativa impunidade ao executivo socialista. Portanto não foi de admirar que o PSD, na voz do vice-presidente do partido, José Pedro Aguiar-Branco, dedicasse a sua intervenção a um “não ataque” ao executivo, mas antes à justificação do “porquê do sim”.
Segundo Aguiar Branco, o PSD votou favoravelmente a moção de censura do CDS-PP para evitar “a equívoca leitura de um prolongamento imerecido de vitalidade deste governo”.
Aguiar Branco considerou que “o Governo não foi digno da maioria absoluta que os portugueses lhe confiaram”, sustentando que “a coerência, a autenticidade, a honra da palavra dada, o respeito e a verdade não se inscrevem no ADN” do Executivo socialista, que “merece uma forte censura” mostrando-se confiante de que o Executivo de José Sócrates será ‘definitivamente censurado nas próximas eleições legislativas’.
Esquerda a “meio-gás” critica governo
Pelo lado do PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, optou por desafiar o Governo a mudar o rumo de política, defendendo que os resultados eleitorais foram um sinal de que “o povo português” quis dizer “basta”. “Não acha que se mantiver o rumo vai bater com a cabeça – salvo seja, sem ofensa, estou a falar do Governo – na medida em que a mesma política vai conduzir ao mesmo resultado, isto é, ao fracasso desta política de direita?’, questionou Jerónimo de Sousa. Sócrates, num registo mais calmo respondeu Sócrates reconhecendo que a derrota eleitoral “espelha um certo desagrado e frustração dos portugueses pelo facto de que a crise económica e financeira se ter somado a anos anteriores em que foi preciso fazer reformas e tarefas patrióticas que exigiram sacrifícios aos portugueses”.
Para finalizar, o BE criticou o Governo por dizer que “é tempo de olhar para as políticas sociais” e acusou o PS de apresentar um projecto de lei que permite o trabalho domiciliário “a crianças de 14 anos”. De acordo com Francisco Louçã, o projecto de lei do PS “determina que o trabalho domiciliário já não é aos 16, já não, no país de Sócrates com 14 anos já se pode fazer trabalho domiciliário desde que se tenha a escolaridade obrigatória”.Na sua defesa, o primeiro-ministro defendeu que as políticas sociais não são de agora, mas “foram conduzidas ao longo de quatro pelo Governo” e garantiu que “nunca o PS apresentou projecto” que permitisse o trabalho domiciliário para crianças de 14 anos. Sócrates acusou Louçã de estar “propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS”.

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