“Os polacos vieram cá e ajoelharam”

Na biografia de Sócrates, esta semana lançada, fica-se a perceber porque é que o “não” da Irlanda ao Tratado de Lisboa foi uma derrota pessoal para o primeiro-ministro e advinha-se a estratégia portuguesa futura: depois de ter ajoelhado os polacos, como disse Sócrates, há que ajoelhar os irlandeses. O livro, da autoria de Eduardo Maio, editado pela Esfera dos Livros, intitula-se “O Menino de Ouro do PS” e nele também se diz que Sócrates pensa em política vinte e quatro horas por dia. Talvez porque não seja mulher, como disse Manuela Ferreira Leite esta semana.

Na biografia de Sócrates, esta semana lançada, fica-se a perceber porque é que o “não” da Irlanda ao Tratado de Lisboa foi uma derrota pessoal para o primeiro-ministro e advinha-se a estratégia portuguesa futura: depois de ter ajoelhado os polacos, como disse Sócrates, há que ajoelhar os irlandeses. O livro, da autoria de Eduardo Maio, editado pela Esfera dos Livros, intitula-se “O Menino de Ouro do PS” e nele também se diz que Sócrates pensa em política vinte e quatro horas por dia. Talvez porque não seja mulher, como disse Manuela Ferreira Leite esta semana. O SEMANÁRIO publica extractos da obra:
“O primeiro-ministro pôs, no entanto, toda a sua ambição e empenho, nessa presidência. A sua costela transmontana fez o resto. José Sócrates começou a desenhar a sua estratégia de sucesso para a presidência na noite em que a presidência alemã obteve o mandato para abrir as negociações entre os Estados-membros com o objectivo de aprovar o novo tratado: “Nessa noite eu pensei: agora vou lá dentro e vou dizer aos meus colegas que nós vamos aprovar o tratado. Vou abrir a Conferência Intergovernamental já em Julho e vamos aprovar o tratado em Outubro. Não vai ser em Dezembro, vai ser em Outubro!”, conta José Sócrates, explicando a seguir que a sua intuição política lhe dizia para correr esse risco, “quanto mais tempo lhes desse mais tempo havia para aparecerem propostas criativas. Além disso, se falhássemos a aprovação em Outubro ainda podíamos tentá-la em Dezembro. Então, fui lá dentro e disse-lhes: quero que saibam uma coisa. Tenho esta presidência toda clarinha no meu espírito. Isto vai passar-se assim – vamos abrir a CIG no dia 21 de Julho e vamos fazer a CIG mais pequena de toda a história europeia. Tudo isto vai terminar não em Dezembro, como estão a pensar, mas em Outubro, e em Outubro vamos ter um acordo. Um silêncio! E de repente: toda a gente a bater palmas. Isso é que é atitude!”, descreve o socialista. “Foi aproveitar o momento”, explica. “Porque é que eu queria em Outubro? Porque se aprovasse o tratado em Outubro ainda o assinávamos cá, durante a presidência portuguesa, como assinámos.”
A Polónia foi o país que mais dificuldades trouxe aos planos de José Sócrates: “Tínhamos ali uma questão crítica com a Polónia. Eu fiz assim. Primeiro tirámos toda a gente da frente para isolar a Polónia. Depois eu fui à Polónia e disse ao Presidente e ao primeiro-ministro: eu estou aqui muito disponível para ajudar a construir uma solução que proteja os interesses polacos. Sou sensível a isso. Mas quero que saibam de uma coisa: a cláusula de Ionina não figurará no tratado. Não é esse o meu entendimento do que está no tratado. E o presidente polaco perguntou-me: mas isto não é já para o conselho de Outubro, pois não? Porque esse conselho é dois dias antes das eleições polacas. E eu respondi: eu sei. Mas quem marcou as eleições foram os senhores, depois do conselho já estar marcado. A seguir tentaram convencer-me dos argumentos deles”, recorda José Sócrates, “e eu rematei: sabe, senhor presidente, eu nasci em 57, fui eleito para o Parlamento nacional em 87, um ano depois do meu país ter aderido à Europa. Dediquei toda a minha vida ao ideal europeu. Eu gosto demasiado da Europa para ser durante a minha presidência que vou alterar um conselho europeu por causa de uma questão interna e de uma agenda de um país membro. Não faço isso! Tenho a maior consideração pela Polónia mas isso, eu não faço. Eu não adio! Não quero olhar para trás e dizer: há aqui um acto de que me envergonho e desse acto eu tenho vergonha. E não o fiz. E eles vieram cá e ajoelharam. Assinaram o acordo dois dias antes das eleições na Polónia”, remata José Sócrates. “Aqueles seis meses foram infernais. Em trabalho e em tensão”, relembra. “Conciliar a agenda política interna e a agenda política internacional. Estava muita coisa em jogo. Eu sentia que tinha uma especial responsabilidade. Isso tirava-me o sono. Algumas vezes acordava a pensar nisto. Como resolver? Porque até aos momentos decisivos há uma grande ansiedade. Não calcula a alegria que eu e aquela gente toda tivemos no dia em que assinámos o acordo, porque são meses a pensar nisto, foi desde Outubro de 2006. A partir de Janeiro todas as sextas-feiras reunimos o grupo da presidência (…)

“Uma intensidade louca”

Noutra parte da biografia, sobre a dedicação de Sócrates ao cargo, pode ler-se: “Estudioso e trabalhador José Sócrates dedica-se ao governo praticamente o tempo todo. “Vive para aquilo com uma intensidade louca!”, afirma em tom de pasmo um dirigente do PS. “Ele dedica agora vinte e quatro horas do dia à governação”, confirma Edite Estrela, “Isso é o que mais lhe deve ter custado, ao decidir ser líder do PS, foi deixar a sua vida pessoal, deixar de ter tempo para ele e para a família.”
Desde que está no governo, José Sócrates vê os filhos ao fim-de-semana, mantendo com eles, no resto dos dias, o contacto por telefone. As férias em conjunto, em vários momentos do ano ajudam a diminuir as saudades (…)
Quando António Guterres se afastou da liderança, no final de 2001, ficou mais claro para Sócrates, e para muitos socialistas, que, muito provavelmente, o poder do partido se abriria, um dia, para ele. O socialista foi exímio na gestão dos seus passos desde então “avec son faux air de Dustin Hoffman sous des cheveux poivre et sel coupés court”, escreveu a “Le Point” a 19 de 007 – “com um certo ar de Dustin Hoffman, debaixo do cabelo grisalho de corte curto, com os seus fatos Armani ou Hugo Boss que irritam a ala esquerda do seu partido este socialista iconoclasta nunca prometeu a Lua a ninguém”. Como o próprio diz “não estou no governo para facilidades nem para vender simpatias”. José Sócrates gere o governo do país doseando a esperança e a confiança com as fortes dificuldades que o atravessam. No final do primeiro ano no poder, o primeiro-ministro avisou os portugueses que o pior ainda estava para vir.” (…)

O tabu

Sobre o tabu da recandidatura de Sócrates a PM, o livro aflora o seguinte: “José Sócrates vive a nostálgica lucidez de que a sua passagem pelo governo do país é efémera. Ainda antes de ser líder do PS, conversando com o seu amigo Joaquim Valente, o socialista reflectia sobre a mudança do poder em Espanha, o fim abrupto da longa governação de José Maria Aznar, e interrogava-se sobre se valia a pena tanto sacrifício pessoal e tanto envolvimento em nome de um projecto político que, inevitavelmente, acabaria abreviado à simples escuma dos dias, com a erosão do tempo. José Hermínio, seu amigo da Covilhã, tem razão, a comunicação da política foi-lhe rarefazendo o riso: “Sou muito obcecado com o meu trabalho, muito concentrado”, começa José Sócrates, em busca das razões, “esta governação foi uma governação muito difícil e muito exigente. Nunca passei por momentos de facilidade. Foram sempre momentos muito exigentes. Três anos…”, Sócrates arrasta a frase, como quem avalia o fardo que carregou, “três anos de dificuldades, de combates, de luta, de obstáculos, e talvez isso…”. Deixe as suas marcas?” (…). Apesar de ter no horizonte a possibilidade dos socialistas se revalidarem no poder, Sócrates recita constantemente o destino: “um político termina sempre com uma derrota”, preparando-se para o enfrentar, um dia.”|

“O PS teria de fazer uma ruptura com as políticas que tem há 30 anos”

Agostinho Lopes, em entrevista ao SEMANÁRIO, avisa que, face à “política de direita” do Governo de José Sócrates, é “inevitável que a luta de resistência e de contestação aumentem de dimensão e volume”. O deputado comunista destaque, ainda, que os socialistas teriam de “fazer uma ruptura com as políticas que estão em cima da mesa há trinta anos” para existir uma coligação com o PS em 2009.

O senhor e o secretário-geral Jerónimo de Sousa foram recebidos, na terça-feira, pelo primeiro-ministro. Um dos temas que esteve em cima da mesa foi o Tratado de Lisboa. Com que impressão saiu da reunião?
A impressão que fiquei é que o Governo de Portugal, em sintonia com outros governos da UE, quer ultrapassar uma decisão democrática de um povo, violando as mais elementares regras da democracia.

Mas se o Tratado de Lisboa não for aprovado a Europa terá de funcionar a 27 com as regras que estipulou para Quinze.
Desde o Tratado de Nice verificou-se algum impasse assim tão significativo? Alguma decisão tão importante que não tenha sido tomada? Há uma questão de fundo que julgo que ainda não foi ultrapassada: a soberania dos Estados. A UE é uma união de Estados independentes e soberanos, o que significa que nada pode ultrapassar esta questão de fundo. Cada um dos países que compõem a UE, para além da cooperação e da articulação de políticas comuns, não entregam a sua soberania de decisão. De facto, o Tratado de Lisboa, como o chumbado Tratado Constitucional, argumenta que uma questão de boa funcionalidade dos órgãos da UE exige uma alteração das regras de funcionamento. O que se trata, no entanto, é de justificar, numa situação onde a decisão das grandes potências (particularmente o eixo França-Alemanha) poderia ser posta em causa por uma maioria de outros países, a imposição, de facto, da institucionalização de um directório das grandes potências, para acautelar qualquer sobressalto desse ponto de vista.

Um bloqueio do eixo Berlim-Paris.
Que até ao momento tinha funcionado sem a necessidade de outras alterações institucionais. Isto é a ideia de que no quadro de uma Europa alargada a 27 se exige, do ponto de vista institucional, as alterações que garantam sempre que o directório das grandes potências vinga a sua vontade. Daí as alterações introduzidas.

Então, na opinião do PCP, o quadro funcional da UE deve manter-se?
Não, o quadro deve ser alterado. O Tratado de Lisboa propõe a alteração das regras da UE, com o estabelecimento de uma assimetria clara no exercício do poder, atribuindo a alguns países a capacidade de decidirem em questões centrais. Aspecto que já estava presente em Maastricht.

E é a esse aspecto que o PCP se opõe?
Essa é uma das vertentes: a configuração do poder político. A situação de uma grande potência, por si só, conseguir bloquear a opinião da grande maioria dos outros países. A configuração federal da UE, que tem, ainda por cima, associada a si a inexistência de um Orçamento eficaz. Na UE existe um reforço brutal dos comandos federais e, depois, um orçamento comunitário reduzido a menos de um por cento do PIB.

Que mais aspectos são criticados pelo PCP? Na Irlanda falava-se da ameaça da liberalização da IVG ou do casamento entre homossexuais…
No Tratado de Lisboa há todo o problema da institucionalização das orientações neo-liberais. Em grande parte pode dizer-se que algumas dessas orientações já vigoram como políticas comuns, como directivas ou regulamentos. Mas agora transformam-se essas regras em direito institucional. De facto, um Tratado neo-liberal em contraposição absoluta com a Constituição Portuguesa. Este Tratado consagra a concorrência não-falseada como critério decisivo na regulamentação da vida económica dos países da UE. Outra vertente que não é pouco criticável é o claro reforço de toda a perspectiva da UE como potência militar, como um pólo imperialista dotado de capacidades militares próprias que lhe possibilitam intervir no mundo – coisa com a qual estamos profundamente em desacordo.

Em conclusão, posso interpretar que o PCP defende menos Europa?
Não defendemos menos Europa porque não confundimos a UE com a Europa. Se me pergunta se defendemos menos UE, digo-lhe que defendemos outro rumo para UE. No sentido de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos, independentes e iguais em direitos. E essa cooperação não pode violar os limites inalienáveis das soberanias nacionais.

Qual o objectivo da Jornada de Informação e Esclarecimento contra o aumento do custo de vida, que o PCP vai promover?
Em primeiro lugar, a ideia de dar voz, através de um partido político, a gravíssimos problemas que atingem inúmeras camadas de portugueses. Não apenas trabalhadores ou reformados, mas também muitos milhares de pequenos empresários que estão a viver uma situação angustiante do ponto de vista dos seus rendimentos, com dificuldades em fazerem frente ao dia-a-dia das suas famílias.

Acha que a sociedade do bem-estar em que hoje vivemos está em crise? A tal sociedade capitalista…
Não acredito que a sociedade Portuguesa, para os desempregados do Vale do Ave ou para os reformados com pensões de 200 ou 300 Euros, seja de bem-estar. Tenho dúvidas que para milhares de portugueses que olham para o futuro com grande inquietação – estão desempregados, continuam com um posto de trabalho precário ao fim de muitos anos de vida laboral, jovens portugueses que tiraram um curso superior e vêem milhares desempregados licenciados, até nas áreas técnicas – a sociedade portuguesa seja de bem-estar ou animadora.

A sociedade de bem-estar nunca existiu, é uma ideia falsa?
A sociedade portuguesa tem tido períodos em que conseguiu responder, minimamente, ao conjunto das necessidades fundamentais. É uma evidência que a sociedade portuguesa, naqueles anos subsequentes ao 25 de Abril, deu resposta a um conjunto muito importante de necessidades dos cidadãos. Ao nível da educação, da alimentação, da saúde, até do ponto de vista das férias – aquilo que milhares portugueses só descobriram depois do 25 de Abril. Mas desde aí, com excepção de períodos muito curtos onde existiu uma ligeira recuperação do poder de compra, somos confrontados com uma sociedade profundamente desigual. E a desigualdade social agravou-se significativamente nos últimos anos.

Mas as causas desta crise em que hoje vivemos são externas, não existe uma responsabilidade, pelo menos directa, do Governo.
Não tenho essa ideia. Não podemos deixar de reflectir sobre as consequências da crise financeira, dos preços do petróleo, do preço dos bens alimentares – muito ligados à especulação -, que estão a cair em cima do País. Outro problema é esta conjuntura externa encaixar-se numa situação de dificuldades estruturais, como a desigualdade social, o País de baixos salários, de precariedade laboral, de profundas assimetrias regionais, de fragilidades no tecido económico, que são consequência de trinta anos de uma política errada.

Mas este Governo, dentro da margem das Contas Públicas controladas, poderia ir mais longe?
Poderia ir muito mais longe. Portugal tinha todas as razões para não cumprir o Plano de Estabilidade e Crescimento. Desde logo, a sua própria fragilidade estrutural, que não foi vencida com estes vinte anos de UE. Tínhamos todas as razões para colocar aos nossos parceiros comunitários a necessidade de um período suficientemente longo para que o País pudesse vencer todos esses défices estruturais.

Mas as Finanças Públicas fortalecidas não é algo de saudável para o País?
É um objectivo. Mas a questão é como atingimos esse objectivo. Desde que se começou a perspectivar a nossa entrada para a moeda única que a redução do défice é um objectivo. Mas o espantoso é que sucessivos governos, desde Cavaco Silva a Santana Lopes, foram colocando esse objectivo, e cada um que sai do Governo deixa o Orçamento de Estado pior do que o encontrou. E repete-se o filme: nova avaliação independente do défice, subidas dos impostos…

Há uma falsa obsessão pelo controlo das Finanças Públicas?
Há um problema estrutural: nós não respondemos ao aumento das Finanças Públicas sem antes aumentarmos a produção. Ou antes, nós respondemos, mas sacrificando grande parte da população portuguesa, a começar pelo seu principal capital que são os trabalhadores. A actual situação tem alargado o leque das camadas sacrificadas, começando a atingir as camadas médias, sectores com elevadas qualificações e, mais do que nunca, a generalidade das pequenas empresas.

A contestação nas ruas, que o PCP tem liderado, é a estratégia para ganhar aos socialistas e 2009?
Não é propriamente uma estratégia nova contra este Governo. É evidente que quando a situação política, a ausência de respostas e as medidas do Governo penalizam generalizadamente a população, o inevitável é que a luta de resistência e de contestação aumentem de dimensão e volume. Nós estamos a assistir – e isso é um facto novo – ao alargamento muito significativo da luta para lá dos trabalhadores e reformados, para sectores de pequenos empresários.

Como os transportadores?
Sim, que uma parte significativa são pequenos empresários. Os agricultores. Todo o sector do comércio, que é provavelmente um dos sectores que mais dificuldade enfrenta neste momento.

A contestação nas ruas é para manter?
Nós consideramos – e dizemo-lo muitas vezes – que as soluções políticas nascem da luta, Nós, pela nossa parte, dinamizaremos, tanto quanto for possível, essa luta em torno das reivindicações que consideramos justas e da contestação a medidas do Governo que achamos altamente criticáveis, basta lembrar o pacote laboral.

Tudo aponta no sentido do PS não ter maioria nas legislativas de 2009. Veria com bons olhos uma coligação composta por comunistas e socialistas?
Ao longo destes trinta e quatro anos que o regime democrático leva de vida, o PCP colocou sempre com muita clareza uma questão: para nós o mais importante não é estar no governo nem ter ministros no governo – o que não quer dizer que não nos consideramos com direito a governar, quando o povo português assim o decidir, nós governaremos. A nossa questão fundamental é de políticas. Se olhar para a nossa abordagem crítica, para a nossa intervenção, verificará que não somos daqueles que transformam os problemas da governação em problemas dos homens ou das mulheres que a exercem em cada momento. Não vê o PCP a pedir a demissão deste ou daquele ministro.

Depreendo que se houver um concerto de políticas, o cenário de uma coligação poderá ser real?
Isso significa que o PS teria de fazer uma ruptura com os eixos centrais das políticas que estão em cima da mesa há trinta anos. Os problemas do País exigem uma ruptura com políticas que há trinta anos são guiadas pela direita. Uma questão muito concreta: todo o problema do chamado sector público e das políticas de privatização e liberalização de mercados que o Governo continua a colocar em cima da mesa. Veja-se o caso da Galp. Não é possível que bens e serviços essenciais estejam dominados por uma lógica de lucros e especulativa: a banca, a EDP, os combustíveis…

Por que razão a esquerda, em Portugal, não se consegue entender?

Primeiro, hoje é difícil considerar o PS, pela sua prática políticas, pelas suas orientações políticas fundamentais, como um partido de esquerda. Julgo que o problema central é um problema de escolhas políticas, de funções do Estado, do ponto de vista sobre a UE, da estrutura económica da sociedade portuguesa…

Há quem diga – por exemplo Baptista Bastos num artigo publicado no DN na quarta-feira – que a esquerda está presa a uma matriz ideológica e não soube acompanhar a evolução do mundo. Partilha desta visão?
Há aqui um problema do Baptista Bastos e de muitos articulistas que vão comentando, um bocado afastados da luta política diária – cada um tem a vida que quer e pode. Mas julgo que fazem uma leitura muito superficial daquilo que as diversas forças políticas – e não apenas o PCP – fazem, produzem e escrevem. Não é verdade que os comunistas não leiam, não estudam, não reflictam sobre os problemas e as novas questões que vão sendo apresentadas ao mundo e à sociedade portuguesa.

As soluções que o PCP hoje apresenta não são as mesmas que apresentava há trinta anos?
Não. Temos naturalmente em linha de conta um fim ideológico que permanece, uma estrutura de reflexão marxista-leninista – não temos dúvidas em o afirmar. Mas essa leitura nunca cristalizou sob formas estabelecidas na análise ou na resposta. Pelo contrário, procuramos fazer as leituras que julgamos adequadas à solução. Não por julgarmos ser moda e ser necessário mudar; mas por julgarmos adequadas. Nenhum partido realiza tantos debates específicos, sectoriais, regionais, nacionais sobre os mais diversos temas da sociedade portuguesa como o PCP. Têm todo o direito de estar em desacordo connosco e discordar das nossas propostas. Mas é uma profunda injustiça dizer que o PCP não estuda, não aprofunda, não procura reflectir as novas situações e problemas que o Mundo coloca.|

A resposta de Sócrates à crise económica e social por Rui Teixeira Santos

O governo socialista está numa encruzilhada, diante da crise económica e social instalada e que não vai abrandar. Ou desce os impostos, mas com isso tem que remodelar o Governo e pode aguentar até ao fim da legislatura, ou, então, insiste na actual política de empobrecimento das classes médias e de destruição das PME e, desse modo, irá provocar uma crise política que, necessariamente, conduzirá, depois, a um governo de Bloco Central – uma inevitabilidade, para manter uma política de austeridade e uma polícia forte que mantenha a ordem nas ruas. Finalmente, sobre esse Bloco Central, pairará um Presidente da República mais interveniente e providencial. O problema é que esta deriva eanista de Belém pode bem, em vez de salvar o Sistema, arruinar o Regime.

O governo socialista está numa encruzilhada, diante da crise económica e social instalada e que não vai abrandar. Ou desce os impostos, mas com isso tem que remodelar o Governo e pode aguentar até ao fim da legislatura, ou, então, insiste na actual política de empobrecimento das classes médias e de destruição das PME e, desse modo, irá provocar uma crise política que, necessariamente, conduzirá, depois, a um governo de Bloco Central – uma inevitabilidade, para manter uma política de austeridade e uma polícia forte que mantenha a ordem nas ruas. Finalmente, sobre esse Bloco Central, pairará um Presidente da República mais interveniente e providencial. O problema é que esta deriva eanista de Belém pode bem, em vez de salvar o Sistema, arruinar o Regime.

O imposto Robin Hood ou a crise do sistema político
Durão Barroso adverte, na sua entrevista ao “Corriere della Será”, esta semana, que a introdução de impostos sobre os lucros das empresas petrolíferas, que é da competência dos Estados-membros, deve tomar em consideração o facto de poder colocar em causa os investimentos estratégicos das empresas petrolíferas e colocar em risco o abastecimento no futuro.
O Presidente da Comissão Europeia tem razão por dois motivos. Em primeiro lugar, a nacionalização da indústria na América do Sul conduziu, por exemplo, na Venezuela à travagem do investimento na prospecção e na manutenção das estruturas de produção e refinação, o que conduz necessariamente à redução da produção no futuro. E, portanto, políticas orientadas para o curto prazo podem ser manifestamente inflacionárias a médio e longos prazos.
Em segundo lugar, o problema do aumento dos preços dos combustíveis nada tem que ver com a venda de reservas compradas anos atrás pelas petrolíferas, mas sobretudo com dois factores: a introdução no preço do risco político e o aumento da receita fiscal por impacto do aumento das matérias-primas.
Era inevitável, depois de tantos anos de petróleo barato e depois do 11 de Setembro e das guerras contra o terrorismo, que o risco político passasse a ser incorporado nos preços do mercado.
O que não é inevitável é que as receitas fiscais continuem a aumentar, estando as classes médias mais empobrecidas, o crescimento económico ameaçado e a inflação a dar sinais graves de retoma.
O “imposto Robin Wood” não faz, portanto, sentido. O que agora faz sentido é baixar os impostos.

Acabar com o tabu
Não há volta a dar. Temos que acabar com o tabu definitivamente. O aumento da carga fiscal e a pressão da cobrança destruíram, nos últimos sete anos, as PME e levaram à proletarização de milhares de pequenos empresários e pequenos burgueses.
A pequena burguesia urbana, suporte do centro político, está actualmente empobrecida, e começa a ser óbvio, nas sondagens, que engrossam os mais radicais, nomeadamente, os partidos de esquerda – até porque, em Portugal, o PP, de Paulo Portas, não tem credibilidade.
Criou-se um tabu à volta da descida dos impostos. O papão do populismo em Portugal é igual à redução dos impostos. Ora, não há maior disparate em política e, sobretudo, não há maior erro económico.
Um estudo de Deloitte provou recentemente que se os preços dos combustíveis na fronteira fossem equivalentes aos de Espanha – ou seja, se o fisco cobrasse o IVA a 16% e reduzisse os impostos sobre os produtos petrolíferos, a receita fiscal nacional aumentaria. Ou seja, o que Ferreira Leite tem andado a dizer sobre o assunto é simplesmente errado.
Parece inevitável, depois dos protestos das últimas semanas, que a solução vai sempre passar pela redução dos impostos.
Não há outra solução com o agravamento da crise económica, com a subida dos preços energéticos e alimentares, e, sobretudo, com o colapso da economia espanhola e o prolongar da crise do crédito, por pelo menos mais seis a doze meses, sem que o Governo tenha incentivos à poupança nacional (bem pelo contrário, correu mal a tentativa de gerir mais eficientemente as remunerações dos Certificados de Aforro e as poupanças nacionais são melhor remuneradas no estrangeiro, onde, aliás, estão ao abrigo das perseguições do Fisco), nem que os bancos consigam fazer produtos de poupança para segurarem no País as disponibilidades das famílias ou desincentivarem o consumo.
Com os bancos sem crédito e com as famílias a terem de aceitar a moderação salarial apesar da inflação, é evidente que as classes médias estão a desaparecer, o que a curto prazo coloca em causa a sustentabilidade das finanças públicas, equilibradas basicamente à custa do crescimento económico e das receitas extraordinárias decorrentes da maior eficiência do fisco na cobrança dos impostos.
Essa eficiência da máquina fiscal custou 180 mil empresas encerradas no consulado de José Sócrates, o que daria mais de meio milhão de desempregados adicionais se, nos últimos anos, não tivesse voltado a triste “sangria” da emigração. As boas práticas, o benchmarking fiscal acabou por liquidar o empreendorismo e, actualmente, existindo apenas 180 mil empresas activas no país, cerca de 67 mil têm as contribuições fiscais por pagar, demonstrando que o fisco arruinou a economia nacional.
Só há, portanto, um caminho: descer os impostos e adiar para 2012/14 o objectivo do equilíbrio orçamental. Esta situação está aliás prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobretudo na nossa Lei de Enquadramento Orçamental. Usar apenas as leis mal feitas da ASAE e do Fisco e não usar a favor da economia nacional a possibilidade de ajudar os portugueses é no mínimo má governação.
O problema é que as reformas de José Sócrates falharam. O Estado cresce, a despesa pública aumentou em termos absolutos e o Estado em vez de reduzir efectivos limitou-se a transferir despesa. Para tanto barulho, convenhamos, foi pouco. E seria estúpido fazer, agora que a crise internacional nos castiga mais, uma política pró-cíclica.

A crise política
Parece inevitável que, apesar da distracção do Europeu, dos Jogos Olímpicos e das ferias que se seguem, alguma coisa tem que ser feita. A contestação interna vai continuar e mesmo aqueles que, agora, conseguiram alguma coisa vão voltar a contestar.
Ainda por cima, o Governo não pagou às polícias e está em guerra com as Forças Armadas. Ora, esse é o pior cenário possível. Quando há crise económica e não solução interna ou externa, avança a polícia, para se manter a ordem. Foi o que Sócrates percebeu nesta última crise. Mas, é básico perceber que é necessário ter os polícias motivados e pagos, coisa que não acontece com a GNR ou a PSD. E, portanto, o governo socialista não pode esperar que as polícias respondam aos comandos e batam na população barricada, sem estarem devidamente motivados.
Neste contexto de agravamento da crise económica e social, o autismo é tão perigoso como o populismo. O Governo tem que fazer alguma coisa e não pode esperar pelos restantes países europeus, onde a intensidade da crise não é tão grande, nem se pode agarrar a princípios dogmáticos e evidentemente desajustados à “guerra” actual. E do mesmo modo que teve a coragem de subir os impostos, no início da legislatura, tem que ter, agora, o bom senso de os descer, para aliviar a situação das famílias e das empresas. Sobretudo, das PME, onde o problema é mais intenso e das quais depende cerca de 87% do emprego no País.
O primeiro-ministro vai ter que sacrificar o seu ministro de Estado e das Finanças, para que Fernando Teixeira dos Santos não perca a face – que o não merece – quando Sócrates avançar com a descida dos impostos. Se o fizer poderá chegar ao fim da legislatura – combinada com Cavaco Silva para Outubro de 2009, em simultâneo com as autárquicas – mas, se o não fizer, poderá precipitar uma crise política, que conduzirá a eleições gerais antecipadas e à mais que provável perda da maioria absoluta.

O bloco central
Com a crise económica e a desordem social instalada e, sobretudo, com o empobrecimento das classes médias, o sistema político evoluirá para a constituição de três grandes blocos políticos, com praticamente o mesmo peso eleitoral, à volta dos 30/35%: o PS, que terá à sua esquerda a dupla BE/PCP e à sua direita o PSD.
Neste contexto, e sem margem de manobra no quadro da eurozona, com a ameaça de anarquia nas ruas, o sistema (e não só alguns grandes empresários, como diz Marcelo Rebelo de Sousa) irá exigir uma coligação entre o PS e o PSD, que garanta a Ordem e a estabilidade. E, isso significa uma política de austeridade e uma mão dura policial para calar a natural contestação nas ruas.
Nestes contextos não há espaço para o diálogo e será o Presidente da República a surgir necessariamente como figura central de equilíbrio.
O que será interessante discutir é se a mudança dos sistema político de partidos para essa afirmação presidencialista decorre da evolução da crise e dos acontecimentos, ou se ela foi pensada e desejada pelo Presidente Cavaco Silva.
O assunto está intimamente ligado ao regresso dos barrosistas e de Ferreira Leite ao poder no PSD, condenando o partido a uma periferia de Belém e a uma bengala de Sócrates ameaçado com a perda da maioria absoluta. A questão central é se Ferreira Leite, Pacheco Pereira, Morais Sarmento e José Luís Arnaut de regresso ao PSD, não significam, exactamente, o fim do próprio PSD ou a sua satelização relativamente à estratégia pessoal de um Presidente da República, que nunca quererá ser refém do seu próprio partido e da sua base eleitoral de apoio, e que sempre desejou ter Sócrates ou alguém do PS como primeiro-ministro.
E, será também curioso de ver se esse “bloco central” inevitável, em vez de salvar o sistema de partidos, não será o coveiro do regime republicano, tendo em consideração que, agora, ao contrário do que aconteceu em 1983/85, não há a expectativa de uma CEE, como solução externa para os problemas internos, com uma agenda de modernidade e fundos de coesão.|

Uma solução viável para o Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, pediu algum tempo à União Europeia, após a rejeição do Tratado de Lisboa no seu país, considerando que ainda é “muito cedo” para apresentar uma solução para o impasse institucional em que caiu a União Europeia.
Depois das respostas infantis dos líderes europeus, logo a seguir ao Referendo Irlandês, o bom senso parece estar de volta à Europa.
A aprovação do Tratado de Lisboa na câmara alta do Parlamento britânico, na quarta-feira, deu a indicação firme que o Tratado de Lisboa vai mesmo para a frente.
Desde o princípio defendi que o modelo do tratado reformador, sobre o qual se basearia a União Europeia, não deveria ser mais que um enunciado de dez ou quinze princípios sobre os direitos humanos, sociais e económicos e uma arquitectura institucional básica da União, documento verdadeiramente constitutivo dessa nova realidade política, à qual os Estados-membros aderiam, ou sobre o qual se faria um referendo europeu.
Tudo o resto seria remetido para legislação regulamentar a ser aprovada nos órgãos legislativos da União Europeia: o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.
Foi esta, aliás, a solução encontrada por Thomas Jefferson, quando o problema se colocou aos estados americanos, quando proclamaram a independência dos EUA e, também, não havia entendimento.
É certo que a ideia de uma “mini-Constituição” rompe com a tradição jurídico-constitucional francesa, na qual se inspiram os modelos continentais, nomeadamente a nossa. Mas, talvez seja o momento das elites políticas e académicas europeias, em vez de querem mudar o mundo, perceberem como ele funciona.
Acabou por vencer o pragmatismo. A Europa precisa de Tratado de Lisboa, ou seja, precisa de um modelo institucional que a torne mais operacional. A solução está à vista: os governos dos 27 continuarão as ratificações até ao final do ano e darão aos irlandeses condições exclusivas.
Era inevitável que a “Europa do directório” teria como contrapartida uma “Europa a várias velocidades”.
Mas, isso não serve os propósitos hegemónicos de países como a Alemanha ou a França que, obviamente, querem, nas próximas décadas, ter uma palavra a dizer no mundo e que, para tanto, necessitam a União económica e politicamente relevante. Portanto, a questão do “minitratado” vai, mais tarde ou mais cedo, colocar-se: será a verdadeira Constituição da União Europeia e substituirá os tratados anteriores.
Eu votarei nela.|

SOBE E DESCE

A Subir

Cristiano Ronaldo – A elegância é tudo. Considerado o melhor jogador do mundo, foi, também, eleito o mais sexy jogador do Euro 2008. Um português na mais brasileira selecção da Europa.

Pinto da Costa – Apesar das armadilhas, o Futebol Clube do Porto entra na Champions. Pinto da Costa tem agora tempo para limpar os seus inimigos. E já no próximo ano terá o seu candidato à câmara do Porto para assegurar que Rui Rio perde as eleições e Elisa Ferreira seja a próxima presidente da Câmara do Porto.

Manuel Fino – Apesar de apertado pelo BCP e pela CGD e da Cemex andar a dizer que pode comprar a sua posição na Cimpor para “negociar” a paz com os franceses no mercado espanhol, o certo é que Manuel Fino tem mais compradores, como Stanley Ho, Joe Berardo ou João Rendeiro. E, naturalmente, não venderá a sua posição na Cimpor, pois ela é o seu seguro de vida. Mas, está no ponto que a Pedro Teixeira Duarte quer: fica, mas não manda… Não é assim que se controlam empresas sem meter um tostão?

António Barroca Rodrigues – É o grupo de construção da moda, no regime de Sócrates. Foi sugerido para todos os grandes projectos, desde o aeroporto às auto-estradas e tem o maior grupo de comunicação social regional. Chegará, agora, à imprensa nacional, querendo, para isso, comprar, por mais de 22 milhões de euros, o “Diário Económico” e o “Semanário Económico”.

Manuela Ferreira Leite – Hoje, em Guimarães, é o seu Congresso. Será consagrada como líder, mas falta saber se controla os órgãos nacionais do Partido Social Democrata. Se Pedro Santana Lopes e Passos Coelho se entenderem, Ferreira Leite pode mesmo ser a primeira líder social-democrata a não controlar a sua Comissão Política. Há quem aposte que esta não é uma solução a prazo e que o PSD pode voltar a directas já no início do próximo ano, quando a crise económica e bancária estiverem no seu auge. Talvez por isso nem Santana Lopes, nem Passos Coelho, queiram aparecer ligados à antiga ministra das Finanças de Durão Barroso

A Descer

José Sócrates – Líderes europeus ficaram decepcionados com vitória do “não” no referendo irlandês. Sócrates considerou uma derrota pessoal.

Fernando Teixeira dos Santos – A saída de investidores dos certificados de aforro continua, embora tenha acalmado em Maio, com uma taxa de remuneração recorde, aproximando-se dos valores de Dezembro de 2000. As amortizações ascenderam a 197 milhões de euros, em Maio, o que representa uma descida de 16% face aos 234 milhões de euros do mês anterior, segundo o boletim do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP). O aumento dos juros, aliado à carta que o Governo enviou aos 700 mil aforradores, pode ter contribuído para travar a saída dos investidores. No documento, o Executivo expôs as vantagens destes títulos e convidou os subscritores a não trocar os certificados por outros produtos financeiros, nomeadamente os depósitos a prazo. De Fevereiro até Maio, os portugueses retiraram dos certificados 933 milhões de euros, o que corresponde a cerca de oito milhões por dia. No mesmo período, as emissões da nova série C ascenderam a 414 milhões de euros, o que se traduz num saldo negativo de 519 milhões de euros.

Vítor Santos – O presidente da ERSE deveria no mínimo pedir a demissão depois de ter proposto fazer os consumidores pagar as facturas incobráveis e que os preços sejam ajustados de três em três meses. A entidade não regula nada. Limita-se a fazer o que a EDP quer. Mas quem foi que escolheu Mexia para a EDP e Vítor Santos para a Entidade Reguladora do Sector Energético? Não foi Manuel Pinho, o mesmo que diz achar isto de “mau senso”?

Américo Amorim – Depois dos problemas com o Fundo Social Europeu é a vez dos problemas com a “Operação Furacão”. Não há dinheiro que chegue para advogados…

Luís Filipe Vieira – A falta de patriotismo e o acto miserável do presidente do Benfica a pedir a uma instância internacional que condene um clube português, afectando o prestígio do País e o nome de Portugal, ficará na história como um dos momentos mais baixos da vida pública nacional. |

Uma crise não é uma catástrofepor Manuel dos Santos

O Tratado de Lisboa derivou do Tratado Constitucional que tinha sido redigido por uma Convenção que reuniu publicamente e onde estavam representados em pleno todos os Parlamentos Nacionais, bem como o Parlamento Europeu.

O Tratado de Lisboa derivou do Tratado Constitucional que tinha sido redigido por uma Convenção que reuniu publicamente e onde estavam representados em pleno todos os Parlamentos Nacionais, bem como o Parlamento Europeu. A Convenção manteve ainda um diálogo constante com organizações da sociedade civil. O Tratado de Lisboa foi o resultado de longas negociações visando um compromisso que foi aceite e assinado pelos Governos de todos os Estados-membros. Os Parlamentos Nacionais tiveram um papel vital na sua concepção.
O Tratado de Lisboa deverá fazer a União Europeia progredir em muitas áreas. Os benefícios que dele resultam são numerosos do ponto de vista do equilíbrio institucional em matéria de Negócios Estrangeiros e nas áreas da Liberdade, Segurança e Justiça; todos esses benefícios, tal como todo o duro trabalho das Instituições e dos Estados-membros se perderiam se não encontrarmos uma solução para a crise actual. A União Europeia não pode avançar com base no Tratado de Nice.
O Parlamento Europeu participou no processo de negociação através dos seus representantes, os quais se bateram e defenderam a dimensão democrática e parlamentar da União Europeia. Eles protegeram e aumentaram os poderes dos Parlamentos Nacionais. Os Parlamentos Nacionais são, pois, grandes vencedores do Tratado de Lisboa. Sem o Tratado de Lisboa os Parlamentos Nacionais, como o Parlamento Europeu, perderiam as suas novas competências e manteríamos o actual quadro de menor democracia.
O verdadeiro perdedor seria a Europa e os seus cidadãos. Devemos permitir que isto aconteça? A resposta é “Não”.
Os Parlamentos da União Europeia; Parlamentos Nacionais e Parlamento Europeu devem trabalhar, por isso, mais juntos do que nunca. Devem agir para resolver a actual situação política. Os parlamentares têm de defender em conjunto este “acquis” comum, ou seja, o futuro da Europa e o futuro dos nossos cidadãos.
A primeira reacção ao voto “Não” Irlandês deverá ser, assim, o reforço da nossa convicção acerca da necessidade da reforma, acerca dos objectivos europeus comuns e, nesse sentido, de que o processo de ratificação deverá continuar.
Alguns governos anunciaram que o Tratado de Lisboa morreu ou já “não existe”. Não podemos esquecer que 19 Estados-membros já ratificaram o Tratado de Lisboa. Os Parlamentos podem provar que o Tratado está vivo e forte completando o processo de Ratificação nos 7 Estados-membros em falta. A Ratificação por 26 Estados-membros seria a melhor resposta aos que não acreditam no projecto europeu. O Parlamento Europeu adoptou uma Resolução, em Fevereiro de 2008, apoiando as disposições do Tratado e o processo de Ratificação.
Os Parlamentos Nacionais podem ter um importante papel para salvar o Tratado de Lisboa. O Parlamento Europeu apreciou muito o envolvimento de deputados irlandeses na campanha do “Sim”. A esmagadora maioria de deputados do Parlamento irlandês apoia o Tratado de Lisboa. Porém, os resultados do referendo mostram a distância que separa a visão parlamentar da percepção dos cidadãos. Acredito que este é um assunto a que teremos de nos dedicar todos no próximo futuro.
Temos de levar para a frente o projecto europeu e converter este movimento num sucesso a longo prazo para todos os 450 milhões de cidadãos da União Europeia.
Apesar do optimismo, mesmo se ancorado em excessivo voluntarismo, das instituições europeias (Comissão, Parlamento e Conselho) é óbvio que a União vive uma crise. O importante, contudo, é evitar que essa crise se transforme numa catástrofe.
Isso seria extremamente negativo para o processo de integração europeia, que deve prosseguir com o vigor necessário, mas seria, de igual modo, negativo para os principais agentes desta reforma institucional importante que deu origem ao Tratado de Lisboa.
E, sobretudo, não o mereceria a acção política de intermediação activa exercida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, enquanto presidente do Conselho Europeu, nem a qualidade notável da Presidência Portuguesa.|

Deputado do PS no PE

Benfica revoltado

Os encarnados não se conformam com a decisão da UEFA e com o comportamento da FPF. Como tal, a SAD benfiquista irá avançar com um processo cível contra a federação presidida por Gilberto Madaíl e, na Suíça, com uma providência cautelar e recurso para o Tribunal do Arbitral do Desporto. Já o FC Porto tem-se mantido em silêncio e tem optado por não reagir à posição tomada pelo Benfica

O Benfica não se conforma com a admissão do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões. A garantia da presença dos dragões na “Champions” partiu da própria UEFA que adiantou: “O inquérito disciplinar relativo do F.C. Porto e à sua participação na Liga dos Campeões 2008/09 foi devolvido ao Comité de Controlo e Disciplina da UEFA. No entanto, tendo em conta o parecer do Comité de Apelo, é confirmado que o FC Porto será admitido na Liga dos Campeões, na época 2008/09. Isso acontece, essencialmente, porque os procedimentos legais ainda não foram concluídos em Portugal.”
Entretanto, o Benfica já fez saber que vai recorrer aos tribunais para a “reparação integral dos danos sofridos” pela “conduta negligente” da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que terá permitido que o FC Porto fosse readmitido na Liga dos Campeões. “A SL Benfica-Futebol, SAD em consequência dos factos descritos, da sua ilicitude e gravidade, já deu conhecimento dos mesmos à UEFA e irá promover de imediato todas as diligências judiciais a fim de ser reposta a verdade desportiva, punindo-se desde logo a conduta negligente da FPF e de forma concomitante a reparação integral dos danos sofridos”, pode ler-se no comunicado divulgado pela SAD encarnada que, de acordo com algumas fontes, irá avançar com um processo cível contra a FPF e, na Suíça, com uma providência cautelar e recurso para o Tribunal do Arbitral do Desporto.

Clube da Luz acusa João Leal

O clube presidido por Luís Filipe Vieira enviou no início desta semana à FPF um “protesto veemente” devido às declarações que João Leal, assessor jurídico da federação, prestou em Nyon, aquando das audiências para decidir sobre o recurso do F.C. Porto à exclusão da Liga dos Campeões. Recorde-se que João Leal disse à UEFA ter dúvidas que a decisão da Comissão Disciplinar da Liga já tivesse transitado em julgado. Neste protesto, o Benfica acusa João Leal de actuação “dolosa” e de ter prestado “falsas declarações” e “informações dolosamente impregnadas de reserva mental”. “Toda a sua conduta foi adoptada com o intuito deliberado de induzir em erro de julgamento o Comité de Apelo da UEFA, o que se veio a verificar”, defendem os encarnados, acrescentando ainda que João Leal “confessou expressamente a sua ignorância sobre a matéria de facto sobre a qual ia depor e cujo conhecimento era obrigatório, atentas as qualidades em que interveio”. Paralelamente, João Correia, advogado do Benfica, afirmou que a “obviamente que a decisão (da Comissão Disciplinar da Liga) já tinha transitado em julgado”. Uma das provas que é apresentada pelas águias é, entre outras, o facto dos terem aceite tacitamente a decisão ao colocar no seu sítio de internet a classificação final da Liga Bwin em que o FC Porto surgir com os menos seis pontos de penalização. Seja como for, o emblema azul e branco tem-se mantido em silêncio desde que foi conhecida a decisão da UEFA e ainda não se manifestou relativamente à posição do Benfica.

Troca de acusações

Durante a presente semana, o Benfica e FPF tem trocado acusações. De acordo com o director de comunicação do emblema da águia, João Gabriel, “convém que a nossa selecção ganhe o título europeu, de forma a que a FPF passe a ter crédito para suportar a indemnização a que vai ser condenada”, numa clara alusão ao processo cível que o departamento jurídico encarnado está já a preparar. Ainda segundo este dirigente do conjunto lisboeta, “o Benfica recorre aos tribunais para ser reposta a verdade desportiva e reparação integral dos danos sofridos pela conduta negligente da FPF neste caso”, acusando ainda Gilberto Madaíl, presidente da federação que rege o futebol nacional. Como resposta, a FPF emitiu um comunicado a “repudiar veementemente as acusações de negligência ou qualquer outra forma de influência” na decisão da UEFA de admitir o F.C. Porto na próxima edição da Liga dos Campeões. “É incompreensível que se acuse a F.P.F. ou o seu presidente de terem influência na decisão agora tornada pública. É injusto e descabido fazer qualquer tipo de ligação com o alegado silêncio ensurdecedor do Dr. Gilberto Madaíl”, adianta o comunicado da FPF que, entretanto, acusou o Benfica de estar a desestabilizar a selecção nacional numa altura em que decorre o Euro 2008. Um comentário que irritou o Benfica que respondeu, mais uma vez, através de João Correia: “Nem Gilberto Madail, nem Amândio de Carvalho, integram o plantel da Selecção, nem o seu corpo técnico. Esta ideia – demagógica – de que a Federação vive num limbo a coberto da Selecção e de que não pode ser denunciada, nem atacada por ninguém, é de um disparate de todo o tamanho.” “Alguém da FPF devia explicar ao Dr. Madaíl que o presidente da Federação não serve apenas para acompanhar a selecção nacional, serve para garantir a transparência e a verdade desportiva do futebol português, coisa da qual, manifestamente, ele já se demitiu”, sublinhou o director de comunicação dos encarnados, sublinhando ainda “o arrojo que a FPF teve para reagir ao comunicado do Sport Lisboa e Benfica”, ao contrário do “silêncio total a que se remeteu há duas semanas depois das gravíssimas acusações de que foi alvo por parte do presidente do FC Porto”.|