Derek Jarman, Sergei Paradjanov e Martin Scorcese editados em DVD

Foram recentemente lançados pela editora Midas quatro filmes consagrados do cinema independente. Quatro longas metragens de Derek Jarman e Sergei Paradjanov e dois documentários de Martins Scorcese sobre o cinema italiano e norte-americano, entre outros lançamentos também disponíveis no mercado nacional. A Midas apostou de forma ousada e apoteótica iniciar-se no mercado nacional apostando na qualidade de três grandes referências do cinema do século XX.

Derek Jarman

Derek Jarman, um dos realizadores mais influentes do cinema britânico, conseguiu deixar a sua marca pela opulência visual e a oposição desafiante aos cânones tradicionais do teatro e da literatura. Jarman foi influenciado por nomes como Michael Powell e Emeric Pressburger patente no estilo de cinema mais pessoal com reflexão na imagem em detrimento da narrativa e da caracterização.
Nos dois filmes lançados pela Midas, “Caravaggio” e “Wiittgenstein”, os elementos que mais servem para caracterizar Jarman estão bem presentes, com o seu fascínio pela violência, o homoerotismo e a imagética poética, nunca escondendo a sua doença terrivel, o HIV. Em “Caravaggio” sobressai um anacronismo lento e em “Wittgenstein” um estilo severo e teatral. Ambos os filmes incorporam elementos do seu passado artístico quando desenhou cenários e guarda-roupa para o Ballet e ópera. Fez os seus primeiros filmes enquanto trabalhava com designer de cenários em 1971 em “The Devils” e “Savage Messiah” de Ken Russel.
“Caravaggio” foi sem dúvida um dos seus trabalhos mais populares. Com esta longa metragem, Jarman fez uma reflexão acerca dos conflictos que o pintor manteve com a necessidade pela patronagem, condição sine qua non para sobreviver como pintor, e as suas crenças religiosas e sexualidade. Jarman utiliza elementos anacronistas como máquinas de escrever, motas e carros, que acabam por enfatizar a vertente mais hedonista do filme projectando a vida numa tela.
A dramatização teatral moderna que fez com “Wittgenstein” da vida do Filósofo vienense de Cambridge, Ludwig Wittgenstein que morreu em 1951, enfatiza o interesse pela sua linguagem. O filme aborda a homosexualidade de Wittgenstein desde a sua infância e a ligação que teve em Cambridge com Bertrand Russell e John Maynard Keynes onde o seu orgulho e perfecionismo académico que lhe valeu a genialidade com que ficou conhecido.
Em paralelo com a sua carreira de realizador, continuou a pintar e a exibir os seus trabalhos nas galerias londrinas cuja matriz de inspiração sempre se manteve relacionada com a cultura inglesa tanto ao nível histórico quanto contemporâneo. Acabou por morrer aos 52 anos devido a um estado terminal como consequência de ser seropositivo.

Sergei Paradjanov

Sergei Parajanov foi um dos mais importantes realizadores do século XX cuja admiração contrastou com uma perseguição feita pela Estado soviético da altura cujo enfâse nas heranças culturais das regiões satélites de Moscovo não era bem vista por parte de um regime que queria a todo o custo manter uma unicidade cultural em torno do comunismo, cujo realismo social, que era uma constante no cinema da altura, não se conjugava da melhor forma com os temas de foklore e religiosidade presentes nos seus filmes.
Paradjanov foi preso pela primeira vez em 1947 acabando por passar vários meses numa prisão da Georgia sob acusações de homosexualidade. Acabaria por sofrer outro desaire poucos anos mais tarde quando a sua jovem mulher ucrâniana foi assassinada pelos seus parentes, por ter casado com um estrangeiro. As dificuldades que passou na sua vida não o impediram de manter uma veia criativa notável recebendo inúmeros prémios, onde se contam o Grande prémio de Mar Del Plata; Festival de Roma e da Academia Britânica, todos em 1965, com o filme “Tini Zabutikh Predkiv”. No ano seguinte foi posto nas lista negras do regime soviético, cuja perseguição durou até ao colapso da máquina comunista.
Após ter estado 15 anos desempregado, em 1984, Parajanov recebeu ajuda por parte da elite da Georgia e realizou a “Lenda Da Fortaleza Surami”, um marco da sua expressão cinematográfica.
Baseado numa antiga lenda georgiana, é uma homenagem aos guerreiros daquela região que morreram pelo seu país. Um filme que recorda a importância do sacrifício para enaltecer a defesa da pátria.
“Ashik Kerib” foi realizado em 1988 em homenagem a Tarkovsky, uma obra prima do Azerbeijão baseado no poeta russo Mikhail Lermontov com uma fábula de um pastor que tenta ganhar dinheiro para casar com a rapariga que ama. Neste filme Parajanov dispensa dos mecanismos tradicionais para contar estórias, apresentando uma estória coreografada com uma mistura de elementos tradicionais e contemporâneos. Ganhou com este filme o Prémio Felix da Academia Europeia de Filmes.
Ambos os filmes contém diversos extras que servem como plataforma de compreensão mais aprofundada da obra deste cinesta.

Martin Scorcese

Já se sabia que o Martin Scorcese era um dos maiores cineastas da sua geração, uma referência ímpar para estudantes, curiosos e apaixonados pelo cinema. Esta constatação pode partir da sua obra, que surge numa altura de grande agitação quando o sistema de estudios ruira de forma estrondosa, potenciando um tipo de cinema de autor mais independente. Mas independentemente de se gostar ou não dos filmes de Scorcese, o seu conhecimento e paixão pela sétima arte acaba por ser inquestionável. Partilhando o seu conhecimento e estudo pelo cinema realizou dois documentários para o British Fim Institute que abrem portas para duas eras do cinema que inspiraram gerações vindouras. O primeiro, “Uma Viagem Pelo Cinema Americano”, debruça-se pelos grandes nomes da sétima arte ao longo do nascimento do cinema até ao final dos anos sessenta. Nomes como Arthur Penn, Samuel Fuller em imagens de arquivo Frank Capra, John Cassavetes, John Ford, Howard Hawks, Elia Kazan, Fritz Lang, Nicholas Ray, Douglas Sirk, King Vidor, Orson Welles, entre outros, povoaram o imaginário de Scorcese e serviram de inspiração à medida que ia crescendo. O documentário “A Minha Viagem a Itália” acaba por servir como um regresso às origens familiares de Scorcese com a obra dos mais famosos nomes do cinema italiano do neo-realismo nos anos 60, com uma divisão em duas partes com Roberto Rossellini, Vittorio De Sica (1ª parte), Luchino Visconti, Federico Fellini, Michelangelo Antonioni (2ª parte).
Dois documentários que não podem estar fora da prateleira de qualquer DVDteca.

BCP e EDP encerram o ano a valorizar na Bolsa de Lisboa

Enquanto os rumores de uma venda do Finibanco alimentaram ontem a especulação no mercado bolsista, o mercado começa a interiorizar que Belmiro de Azevedo vai mesmo subir o preço que oferece pela PT. Quanto à OPA do BPI, o BCP não dá quaisquer sinais novos enquanto a AdC não se pronunciar.

A bolsa nacional encerrou ontem a valorizar, contrariando a tendência de queda das congéneres europeias, impulsionada pelos ganhos do BCP e da EDP. O PSI-20 ganhou 0,37%, num dia em que o Finibanco e a Gescartão dispararam mais de 5% e renovaram máximos históricos.
O principal índice da bolsa nacional encerrou a subir para os 11.143,10 pontos, com nove acções a subir, sete a cair e quatro inalteradas. Durante o dia foram negociados mais de 185 milhões de euros. O Banco Comercial Português (BCP) valorizou 0,72% para os 2,78 euros e a Energias de Portugal (EDP) [Cot] cresceu 0,8% para os 3,80 euros.
As acções do Finibanco dispararam mais de 7% para os 3,76 euros, tendo chegado a tocar nos 3,85 euros, renovando assim o máximo histórico, uma tendência que o banco tem registados nas últimas sessões, beneficiando da especulação em torno de fusões e aquisições no sector bancário. O Finibanco tem sido apontado como um dos alvos dos interesses espanhol, podendo a operação estar em vias de concretização. Ontem, havia mesmo a especulação que a operação poderia fazer-se com o fecho do ano.

Europac lançou OPT sobre Gescartão

A Gescartão também se destacou pelos ganhos ao disparar mais de 5% para os 25,80 euros, o que representa o valor mais elevado de sempre. A empresa acompanhou a tendência de subida da Europac, companhia que lançou uma oferta pública de troca (OPT) sobre a companhia portuguesa.
A Altri também disparou mais de 3% para os 3,94 euros, no dia em que o Governo anunciou que aprovou em Conselho de Ministros as minutas do contrato de investimento com a Celbi no valor de 320 milhões de euros.
Por seu lado a Galp Energia apreciou 0,14% para os 6,93 euros, depois da Espírito Santo Research divulgou ter iniciado a cobertura das acções da petrolífera com uma recomendação de “neutral” e um preço-alvo de 6,60 euros, que se encontra abaixo da actual cotação da empresa.

Mercado acredita que SONAE vai subir oferta na PT

A Portugal Telecom (PT) também contribuiu para os ganhos da bolsa ao somar 0,41% para os 9,81 euros, no dia em que a Reuters noticiou que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários já está a analisar informalmente o prospecto de registo definitivo da oferta pública de aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a PT. Basicamente o mercado começa a acreditar na subida da oferta da Sonae.
Ontem, também, o mercado ficou a saber que a Autoridade da Concorrência, a Anacom e a Sonaecom deverão, caso a OPA sobre a PT tenha sucesso, irão reunir-se bimestralmente de modo a que os reguladores se mantenham a par do cumprimento dos compromissos a que a empresa nortenha se sujeitou para ver a operação aprovada por Abel Mateus. Ainda ontem o regulador colocou no seu site a versão não confidencial da decisão final sobre a OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom, operação à qual não se opôs.

Relatório Mateus na Internet

No documento, de 849 páginas, Abel Mateus, líder da AdC, explica entre outros pontos, que optou por não dividir o mercado móvel em residencial e não residencial ou, noutro exemplo, que não considerou as ofertas da Uzo, Rede4 ou Vodafone Live como um “sub-mercado” móvel.
Na descrição de um dos “remédios”, nomeadamente no que toca à separação horizontal da rede fixa de cobre da rede fixa de cabo, o documento da AdC revela que como estas duas redes partilham em várias zonas a mesma infra-estrutura, a Sonaecom irá ter que “propor as condições essenciais dos acordos que (…) podem ser celebrados com o propósito de assegurar ao adquirente a disponibilidade desses mesmos recursos durante um período transitório, a definir caso a caso” lê-se na versão não-confidencial divulgada pela AdC.
Estes “acordos transitórios devem ser de mercado” e terão uma duração pré-definida que, caso o adquirente demonstre não existirem alternativas viáveis, será prorrogada.
Caso a Sonaecom e a empresa adquirente de uma das redes fixas não cheguem a acordo, então uma terceira entidade – que a AdC optou por não esclarecer qual – deverá intermediar a negociação.
Ainda no documento a Autoridade da Concorrência refere que o acesso às condutas da PT “tem importância fulcral para a prestação dos serviços telefónicos fixos, de internet e de televisão por subscrição, entre outros” e que “os operadores de rede e prestadores de serviço de comunicações electrónicas dependem, em grande medida, da aquisição de serviços ao nível grossista [à PT] para poderem, por seu turno, oferecer serviços aos utilizadores finais, ao nível retalhista”. A impossibilidade “prática, técnica e financeira de duplicação” da rede da PT é uma das razões desta dependência.
A Sonaecom terá que elaborar um relatório a cada dois meses contendo “uma descrição escrita de todas as diligências por si efectuadas com vista ao cumprimento dos compopmissos relativos ao negócio de rede fixa”, assim como “uma declaração atestando o cumprimento de todas e de cada uma das obrigações acessórias” ligadas à OPA, refere a decisão final da AdC, hoje dada a conhecer.
A reunião da Sonaecom com os reguladores poderá acontecer também, “extraordinariamente”, sempre que a Concorrência o solicitar. Esta situação reflectiu-se ontem no mercado. As acções da Sonaecom desvalorizaram 1,35% para os 5,12 euros enquanto a Sonae SGPS subiu 0,67% para os 1,50 euros.

AdC decide em meados de Janeiro BCP/BPI

A evitar maiores ganhos esteve o Banco BPI [Cot] que desceu 0,5% para os 5,95 euros. O mercado ainda não tem sinais claros da posição do BCP, que não abrirá para já o jogo relativamente a qualquer aumento do preço. A Autoridade da Concorrência empurrou a sua decisão para depois do dia oito de Janeiro tendo entretanto solicitado novos elementos ao BCP no passado dia 19 de Dezembro. O BCP garantiu responder no prazo à AdC, mas o prazo entretanto inicialmente previsto para o parecer definitivo de Abel Mateus foi alargado.

A República em crise

Perseguição de banqueiros e empresários, um milhão de processos do Fisco, desordem na magistratura, insubordinação de polícias, ameaças de militares – a Terceira República está em crise. Será a restauração da monarquia a solução? Ou ainda se vai passar por muscular a democracia com o reforço dos poderes presidenciais do Presidente da República? Toda
a história de uma “conspiração em marcha”…

A República, aparentemente, não consegue responder às necessidades dos cidadãos. O próprio Estado tornou-se a maior ameaça aos direitos do homem. A perversão da justiça e do Processo Penal resulta no linchamento popular e mediático dos arguidos, antes mesmo da formulação da culpa. Processos de escândalo nacional resultam na inexistência de penas. Antes mesmo de alguém ter sido condenado por corrupção desportiva, já o PSD está a pedir o aumento das penas. O Estado levantou nos últimos meses uns milhões de processos fiscais, ou seja, cerca de 20% da população activa está a contas com a justiça. A denúncia e a chantagem são armas de arremesso na vida privada, nas empresas, na Administração Pública e no futebol. Os maiores bancos são objectos de busca sem mandatos. As principais empresas de construção civil são vasculhadas à procura de corruptos. Até os Cafés Delta (Nabeiro) de Campo Maior. Bate-se à direita e à esquerda. Para todos, a República não serve.
A República deixou de servir a classe dirigente e dominante, tornou-se a maior inimiga das classes empresariais e, sobretudo, da classe média, que ainda pode pagar impostos e sobretudo que legitimou desde a primeira hora o Golpe de Estado do 25 de Abril.
A República passou a ser perversa, com os poderes excepcionais de investigação das polícias sem controlo, dos magistrados sem responsabilidade e dos juízes, a quem não são imputadas as más sentenças.
Por outro lado, as reformas em nome das Finanças Públicas ameaçam direitos adquiridos, ameaçam funcionários públicos, polícias e militares, que protestam, ameaçam mesmo o poder instituído, a classe política desacreditada pelo processo Casa Pia e pelos comportamentos populistas dos últimos Governos. Pior, depois de um Cavaco Silva distante que marca um referendo (sobre a IVG) com a solenidade de um acto constitucional decisivo e “que apenas fala de números”, o País tem pela frente a possibilidade de vir a escolher para futuro Presidente da República Durão Barroso, Marcelo ou Santana.
Chegando aqui, a República deixou de fazer sentido. Depois de Cavaco Silva a fazer de monarca constitucional, servindo menos de moderador e mais de agente de estabilidade, só falava termos Santana, Marcelo ou Durão como presidentes, como se prefigura! – dirão os detractores da Terceira República. Esta passou a ser o problema, em vez da solução.

Até que alguém diga: Basta!

Políticos desacreditados, funcionários ofendidos, polícias e militares descontentes, empresários e banqueiros perseguidos, Ministério Público em roda livre e Fisco ao serviço do poder discricionário (não há justiça quando há um milhão de processos), a Terceira República falhou. Até a ficção dos reguladores passou a ser do domínio do discricionário, do arbitrário, como se vê pelas decisões da Autoridade da Concorrência. Não há leis claras, reina a burocracia e a corrupção!
E, parece não haver espaço para recuo: mesmo que ninguém seja condenado no caso Casa Pia, é evidente que a política ficou desacreditada. Mesmo que o Governo conseguisse refazer a confiança na Economia com medidas acertadas, o primeiro-ministro José Sócrates nunca terá poder para levar o Presidente da República a fazer uma generalizada amnistia para acabar com a perseguição “pidesca” do Estado contra os empresários, ou do Estado contra o futebol, num espectáculo miserável que diverte os medias. Pelo contrário. As respostas são no sentido da censura prévia à comunicação social – como pretende o projecto lei do Governo, em vez da regulação inteligente que garanta o direito ao bom nome das pessoas e a liberdade de expressão. Pelo contrário, o que António Costa fez quando foi ministro da Justiça de António Guterres foi consagrar poderes no Ministério Público – e, agora, tenta o mesmo nas polícias -, que conduziram a perversões como as escutas telefónicas – mais de 14 mil horas no caso da Casa Pia, ou as escutas em nome de denúncias anónimas (das quais cerca de 80%, alegadamente, teriam origem nas próprias polícias ou no Ministério Público, como tem denunciado Garcia Pereira), provocando a devassa e a violação dos direitos mais elementares dos cidadãos. Até Jorge Coelho viu a sua casa violada pela polícia, sem que depois disso ninguém tenha sido responsabilizado. (Aliás, as polícias podem hoje entrar na casa de suspeitos à noite, coisa que nem a PIDE do Estado Novo poderia fazer!)
A República que, com a adesão à União Europeia, quis resolver o problema de desenvolvimento e do crescimento económicos, que, com a nova Constituição, alargou os direitos e as garantias dos cidadãos, nos últimos dez anos, destruiu todo o acervo democrático da República e entrou em crise: a crise republicana está evidente na falta de respeito pelos cidadãos e seus direitos constitucionalmente consagrados, na criminalização de milhares de comportamentos – que, aliás, deviam ser apenas eticamente condenáveis -, nas perseguições policiais do Estado, do ambiente generalizado de abusos de poder por parte dos magistrados e dos juízes – que detêm cidadãos só para prestarem declarações e que ainda por cima permitem que se avisem as televisões, como aconteceu no caso “Portucale” a Luís Nobre Guedes, caso que meses depois foi arquivado, sem que ninguém fosse responsabilizado, ou no caso do Apito Dourado, onde parece óbvio que se pretende apurar tudo menos fazer justiça.
Explorando a inveja, a denúncia e o “voyeurismo” nacionais, o populismo dos últimos Governos e a acção do investimento espanhol em Portugal acabaram por criar nos media e na população o espaço vital para a crise desta República, mas também da própria Nação. Uma crise social que se transforma em crise política de identidade, porque desapareceram os elementos simbólicos aglutinadores e a consciência de uma história comum – afinal, a razão que provoca o desânimo dos portugueses e que nos faz capitular perante Espanha. A Terceira República está em crise… E o ambiente começa a ser propício para que alguém diga: “Basta!” Basta desta República…

O problema é político

A República não tem como se defender, aparentemente: mesmo com o ministro das Finanças a anunciar redução de impostos para 2009, mesmo com a API a fechar mais de três mil milhões de euros em novo investimento, o certo é que o País continua a divergir da média europeia e que Portugal é o maior perdedor do alargamento da União Europeia e não tem conseguido resistir à deslocalização das indústrias e do capital.
Tudo ingredientes que estiveram presentes no final da Monarquia: o musculamento da democracia, na altura com a ditadura de João Franco, a crise financeira, com o País endividado e com os empresários cercados pelo Estado. Por isso a burguesia, os empresários, mas também os conservadores e os progressistas todos estiveram de acordo em derrubar, finalmente, a Monarquia Constitucional.
Agora, é a vez da República aparecer aos olhos dos cidadãos, das elites, dos empresários dos professores, dos militares, dos cultos e dos caciques provinciais, como razão de todos os males, como sistema desacreditado, com políticos menores e sem sentido de responsabilidade.
A última das proclamações seria mesmo Manuel Alegre, quando apresentou a biografia sobre D. Duarte Pio e a Democracia editado pela Bertrand, a fazê-la: já é tempo do País se pronunciar no referendo sobre a forma de Governo: República ou Monarquia!
Uma biografia séria, muito séria mesmo, em que metade do livro é a apresentação de documentos autênticos, que prova a legitimidade do duque de Bragança, como pretendente ao trono do Reino de Portugal, ele, cujos pais reconciliaram os dois ramos dos Bragança (miguelistas e liberais) e que, com o casamento com D.ª Isabel de Herédia, se reconciliou também com a aristocracia golpista.

Provocação ou golpe?

Não há mais espaço para haver golpes de Estado e muito menos revoluções. Aliás, a passagem da República à Monarquia, tal como aconteceu em Espanha depois de Franco, a acontecer em Portugal depois de Cavaco Silva, nunca seria uma revolução, no sentido marxista do termo, porquanto num e noutro regime sempre se está perante o mesmo grupo dominante e a mesma classe social dirigente.
Subitamente, o País parece incomodado e já não é só com a agenda reformista de José Sócrates. Parece que, aproveitando o vazio da transição de poderes na Procuradoria-Geral da República e à margem do novo procurador-geral, uma agenda secreta se colocou em marcha para atacar todos os poderes fácticos, todos os empresários e a elite dirigente, da banca aos cafés, da construção aos restaurantes, do têxtil e ao calçado, a grandes e pequenos, para que todos possam dizer a uma só voz: Basta! A República deixou de servir os cidadãos e passou a perseguir.
A República deixou de ser o governo dos cidadãos e da participação para ser o Regime da discricionaridade, da falta de transparência e da perseguição que destrói a economia e a vontade de ser uma nação.
Ainda por cima, os próximos anos serão difíceis: a discussão do aprofundamento da União Europeia obriga, naturalmente, ao reforço dos elementos simbólicos na Nação. E, nesse particular, a República não tem dado os melhores exemplos e a própria intervenção da mulher do Presidente da República – numa entrevista à “Visão” – contra a direita e o centro-direita que elegeu o seu marido – parece não ter ajudado.
Para a História fica como relevante que entre a República e o Conselho de D. Duarte há uma figura tutelar, uma espécie de condestável: Rocha Vieira, o homem forte da candidatura de Cavaco Silva a Belém e cujo depoimento na biografia de D. Duarte é da maior relevância.
Para a História ficará que tudo se passa na semana em que os coronéis disseram basta, mesmo nos “Prós e Contra”, da RTP, na mesma altura em que “militarmente”, na Procuradoria, os processos parecem atingir alvos poderosos, a margem do poder republicano que nomeou Pinto Monteiro.
Haverá um planeamento por detrás disto? – A pergunta faz sentido, dada a qualidade da rápida desmontagem da República, dado o acelerado descrédito das instituições e, sobretudo, do cirúrgico ataque aos interesses e à base social de apoio do próprio regime republicano.
A “intelligence”, claramente, estará atenta ao que se passa. Mas, o certo é que a imagem de D. Duarte e da Monarquia democrática está a fazer o seu caminho. Seriamente, como se fosse um livro de Natal, numa entrevista a Maria João Avillez, num aparecimento público da família real.
D. Duarte legitimado, por um cavaquismo sem sucessor, por uma República que não o soube ser, mas que, como instinto de sobrevivência da classe dominante, saberia fazer uma transição democrática para a Monarquia, evitando ver Marcelo, Santana ou Barroso em Belém,
Com Cavaco Silva cumprir-se-ia a sina dos presidentes algarvios que dão cabo dos Regimes, como aconteceu com Teixeira Lopes, também algarvio, sério, deprimido e que não chegou ao fim do seu mandato, renunciando antes do final da Primeira República.

Referendo em 2010?

Quando? Conspiração ou não, a República tem a sua data: comemora cem anos a 5 de Outubro de 2010. Uma data suficientemente longínqua para preparar o lado monárquico, sem pressas, como parecem querer alguns republicanos avisados. Com tempo de tornar evidente que o Regime republicano faliu, afundado em dívidas, incompetência e, sobretudo, desordem. Porque a República se virou contra o cidadão comum e ameaçou a própria Nação. Porque a República não é melhor que nomear o anticlerical e ex-comunista Vital Moreira para organizar o seu centenário jacobino.
Será uma conspiração?
… É que a alternativa será sempre contra os direitos dos cidadãos confiscados, contra a desordem na magistratura e os militares insubordinados, o reforço dos poderes do Presidente da República, como De Gaulle exigiu quando fundou a V República.
Como dizia António Sérgio: “Monarquia… República… Oh, a balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem!”

Jardim “abriu a alma” a Cavaco

O sítio da Presidência da República, na parte onde refere as audiências de Cavaco Silva, raramente terá sido tão seco na divulgação de uma informação. Título: Presidente da República recebeu o presidente do Governo Regional da Madeira. Teor da notícia: “O Presidente da República recebeu, em audiência, o presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim.”

Apesar das limitações informativas, o encontro terá sido uma das mais importantes audiências do novo Presidente da República depois de ter tomado posse. É que, como pano de fundo, está, tal como o SEMANÁRIO referiu há uma semana, a possibilidade de eclodir uma crise política com epicentro na Região Autónoma da Madeira, por causa da nova Lei de Finanças Locais. E se houver crise, obviamente que Cavaco Silva terá de “meter a mão na massa”, pela primeira vez desde que está em Belém. E por isso, ouviu Jardim, que lhe abriu a alma, ou seja, que o pôs ao corrente dos pontos de vista políticos e financeiros que norteiam a estratégia do actual governo regional madeirense.
Ao contrário do que tem sucedido noutras ocasiões, a pequenina notícia, inserta no sítio da Presidência da República, não explica de quem foi a iniciativa da audiência. Tanto assim que, ontem, dois jornais diários de referência, um dizia uma coisa – que Jardim tinha sido chamado a Lisboa por Cavaco Silva – e outro tinha uma versão diferente, isto é, de que tinha sido o dirigente madeirense a solicitar o encontro com o Presidente. O SEMANÁRIO indagou os serviços de imprensa do Palácio de Belém, que responderam do seguinte modo: “A audiência foi pedida por Alberto João Jardim, há já algum tempo, só se realizou agora, por ter havido a necessidade de compatibilizar as respectivas agendas.” Não havendo razões para duvidar da informação, anota-se apenas que a mesma ocorreu menos depois de uma semana após o SEMANÁRIO ter publicado, como tema de capa, a possibilidade de serem desencadeadas eleições antecipadas na Madeira, na sequência aliás do que é voz corrente nos meios social-democratas daquela região autónoma e de que o nosso jornal se fez eco, depois de ter ouvido alguns dirigentes social-democratas. Ou seja, a situação política é, no mínimo, muito tensa entre os Governos da República e da Região Autónoma da Madeira e que, por via disso, parafraseando um dirigente político, “o Presidente também tem de ser metido ao barulho”.
Esta afirmação vai ao encontro de algumas informações, à boca muito pequena, que circulam nalguns meios políticos de que não há absoluta consonância política entre Cavaco Silva e o primeiro-ministro nesta questão, apesar das declarações “em todo o caso muito genéricas”, como disse uma das fontes do SEMANÁRIO, que a esse propósito proferiu o Presidente na sua primeira entrevista televisiva à SIC. O nosso jornal procurou encontrar pistas que confirmassem ou desmentissem tais rumores, mas, a todas as portas a que bateu, se recusaram a falar no assunto, mesmo em “off”. O que, tendo em conta as fontes consultadas e o conhecimento que existe sobre o modo de actuar, quer do Presidente, quer do primeiro-ministro, não permite, sequer, fazer uma especulação num sentido ou noutro. E se se anotam as informações é porque elas foram colhidas de modo informal e quase inesperadamente, através de um canal absolutamente credível, na opinião do autor deste texto.
Parece, no entanto, ficar claro que: a) José Sócrates e Cavaco Silva já terão falado neste assunto por mais de uma vez; b) que o Presidente sentiu necessidade de ouvir, de viva voz, o presidente do Governo Regional da Madeira (convém também não esquecer que Alberto João Jardim é conselheiro de Estado por inerência das funções que exerce, sendo mesmo o mais antigo membro do Conselho de Estado – a par de Ramalho Eanes); c) que Alberto João Jardim explicou minuciosamente as reservas do Governo regional ao conteúdo da nova Lei de Finanças Regionais, e explicou que tais reservas derivam essencialmente do facto de serem alterados quadros financeiros a meio de um mandato sufragado pelo eleitorado da Madeira, com um determinado programa que continha expectativas que, por causa disso, podem ser atrasados ou mesmo anulados. Jardim terá explicado ao Presidente que, por causa desses estrangulamentos, podem ficar em risco verbas comunitárias; d) até agora, que se saiba, nem José Sócrates, nem João Jardim, tiveram qualquer encontro sobre esta matéria; e) razão pela qual, o Presidente, se a tanto se dispuser, pode funcionar como intermediário activo para estancar uma crise que pode, no limite, desencadear eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira.

Recandidatura pode ser anunciada
Das fontes contactadas pelo SEMANÁRIO, registam-se algumas afirmações interessantes. Por exemplo, o convencimento, “sem nenhuma base, apenas como pressentimento”, de um antigo governante do PSD de que o Presidente acabará por vetar a Lei das Finanças Regionais, se se mantiverem as reservas colocadas pelo Governo das região autónoma”.
Trata-se de uma especulação política, que terá ganho ou perdido força a partir da audiência de terça-feira entre Cavaco e Jardim, mas que precisa ainda de passar pelo “crivo” do Tribunal Constitucional, a quem os deputados do PSD em S. Bento vão remeter o diploma, logo que tenha sido dada por concluída a redacção final que ontem à tarde prosseguia na Assembleia da República.
Um eventual veto político do Presidente da República a uma Lei, que, embora seja do Parlamento, resulta de uma proposta do Governo, marcará um primeiro sinal de desentendimento entre Belém e S. Bento. Não é a mesma coisa vetar uma lei da paridade, do que vetar um diploma governamental concreto…
A outra informação relevante, detectada pelo SEMANÁRIO, tem a ver com o ambiente político que se vive na Região Autónoma da Madeira, onde, de acordo com vários dirigentes políticos locais (e não apenas do PSD), nunca o prestígio do “velho”, como já chamam a Jardim, foi tão grande. “Se houver eleições antecipadas, por causa de um confronto com o Governo da República, Jardim obterá uma das suas mais retumbantes vitórias. Está mesmo em condições de voltar a ser candidato, de afirmar que só cumpre metade do mandato e indicar quem vai ser o seu sucessor à frente do PSD Madeira e, consequentemente, à frente do Governo regional.” Esta euforia tem razão de ser, com eventual dúvida de que em democracia não se indicam previamente sucessores… mas enfim é a opinião de alguém que está próximo de João Jardim.
Tanto quanto foi possível apurar, o PSD não abandonar a sua pressão política, razão pela qual Jardim disse, à saída de Belém, que o Conselho regional do PSD Madeira, que se realiza no dia 13 e Dezembro, vai ser muito interessante. Isto quer dizer, pura e simplesmente, que, a promulgação da lei de Finanças Regionais, contra a vontade da Região Autónoma, ou do seu Governo, implicam uma atitude de força, que nem o Presidente da República será capaz de suster. Com efeito, como pode Cavaco Silva impedir Jardim de pedir a sua demissão? como pode Cavaco Silva impedir o PSD Madeira de dizer que não indica outro dirigente para completar a legislatura regional?
E se chegarmos a este ponto, como pode o Presidente evitar a dissolução do Parlamento regional e a subsequente convocação de eleições antecipadas, depois, obviamente de cumprir todas as exigências constitucionais?
Este é o ponto de situação, que não parece ter reversibilidade. E que, mesmo sem confessar, está a causar algumas apreensões ao núcleo duro do Governo de José Sócrates. Qual vai ser o epílogo? Provavelmente só o saberemos nos primeiros dias de 2007.

“Tenho uma mágoa profunda com a direcção do PCP”

Luísa Mesquita, deputada comunista que viu recentemente retirada a confiança política por parte da direcção do partido, referiu, em declarações ao SEMANÁRIO, que “tem uma ferida incurável com a direcção do PCP”. Acusa, ainda, a direcção do seu partido de ter “violado um compromisso ético e político”.

Por que razão recusou renunciar ao mandato de deputada?
Recusei renunciar ao mandato como deputada, porque a direcção do PCP não cumpriu com a deputada Luísa Mesquita o acordado no início de 2005.

Qual o conteúdo de tal acordo?
Em início de 2005, os contactos com os candidatos a deputados são feitos. No contacto feito à na altura candidata Luísa Mesquita, por uma dirigente nacional do PCP, foi colocada a questão de poder continuar no exercício do mandato de deputada e houve da minha parte toda a disponibilidade. Entretanto, fui informada pela direcção do partido que se pretendia durante a legislatura de 2005/2009 iniciar-se a renovação do Grupo Parlamentar e que essa renovação iniciar-se-ia em meados de 2007. Ao que eu respondi, com toda a clareza, que estava indisponível para ser cabeça de lista, por razões de natureza pessoal e profissional. Portanto, o meu cargo ficou à disposição do partido, de acordo com aquilo que são os estatutos e os compromissos que os eleitos comunistas exercem com o PCP. Ao contrário daquilo que agora é dito, o PCP insistiu comigo durante duas semanas para que passa-se da indisponibilidade para a disponibilidade. Estes contactos tiveram como resultado uma reunião na Soeiro Pereira Gomes, com a referida dirigente nacional e do líder do Grupo Parlamentar. Onde fui informada que as duas questões de natureza sócio-profissional por mim colocadas duas semanas antes tinham sido compreendidas e consideradas pela direcção do PCP. A minha resposta foi clara, se o PCP considera as duas questões colocadas, eu, então, estou em condições de aceitar.

E quais eram essas condições?
As condições que coloco são de natureza socioprofissional. Por terem a ver com a minha vida privada não as tenciono dizer publicamente. Essas questões socioprofissionais impediam-me de vir para o Parlamento e sair a meio do mandato ou a dois terços do mandato, portanto, não estava disponível para a minha substituição em 2005/2009. A direcção do PCP aceitou as condições que para mim constituíam entrave à minha disponibilidade para ser cabeça de lista.

Então, Jerónimo de Sousa não tem razão ao dizer que a deputada Luísa Mesquita violou um compromisso político e de ética?
Obviamente que não tem. Quem tem razão para dizer que a direcção do PCP violou um compromisso ético e político com a deputada Luísa Mesquita e com a militante Luísa Mesquita, sou eu. Porque, efectivamente, tudo aquilo que se passou no início de 2005 para a constituição das listas foi ignorado e a situação para a direcção do PCP inicia-se no dia 21 de Junho de 2006, que é no preciso momento em que me pedem uma reunião na Soeiro Pereira Gomes para me informarem que deverei arrumar as minhas coisas e apresentar-me no meu local de trabalho em 1 de Setembro de 2006. É nesta reunião que é incumprido tudo aquilo que foi acordado em 2005. Existem, inclusivamente, gravações feitas por colegas seus, onde é expresso e claramente referido por mim que venho para a Assembleia da República para cumprir inteiramente o meu mandato, ou seja, até 2009. É no mínimo estranho, que feitas estas declarações publicamente e reiteradamente, nenhum membro da direcção do PCP me tenha dito que tais afirmação não corresponderiam à verdade.

Sai magoada deste processo com Bernardino Soares?
Saio muito magoada e penso que é uma ferida incurável com a direcção do PCP, naturalmente que dessa direcção do PCP faz parte o deputado Bernardino Soares.

O que pretende dizer com “ferida incurável”?
Estou a dizer que há feridas que são demasiado profundas para se poder equacionar alguma possibilidade de cura. São feridas e mágoas profundas.

Equaciona abandonar o partido?
Por modo próprio não o farei. Mas, como sabe, a saída do PCP não depende só da vontade do militante, depende também da vontade da direcção. A minha vontade é continuar como militante do PCP, pois a minha mágoa e o meu conflito presente não são com o meu partido, não são com os valores e princípios do PCP, mas sim com a direcção do PCP, a direcção da bancada parlamentar e a direcção política do PCP.

Por que não foi às Jornadas Parlamentares da Guarda?
As minhas decisões estão a ser tomadas minuto a minuto e hora a hora. Sobre esta matéria não é de ânimo leve que a decidi, foi reflectindo sobre ela. Quando o deputado Bernardino Soares me anuncia o conjunto de actos persecutórios e de punições de que eu vou ser alvo, enuncia-me também aquilo que a direcção do PCP me permite fazer, isto é, aquilo que eu posso fazer dentro da Assembleia da República e fora dela. E dentro da Assembleia da República, o deputado Bernardino Soares diz-me que eu, a partir de agora, integro a comissão de saúde e que posso participar nas jornadas parlamentares e nas reuniões do Grupo Parlamentar; e fora do Parlamento, continuo a ser vereadora da Câmara Municipal de Santarém. Reafirmando, mais uma vez, a total confiança política e ideológica na militante, na vereadora e na deputada Luísa Mesquita, para além de valorizar, mais uma vez, o significativo valor do meu trabalho.
A partir do momento em que o deputado Bernardino Soares, vinte e quatro horas depois, informa o país, sendo isto um caso inédito na história do PCP, que a militante perde parte da confiança política, mesmo não sabendo que parte é essa e porque a deputada está a ser transformada em algo parecido com Fernando Pessoa, que tem vários processos de heteronomia, obviamente que o âmbito das jornadas parlamentares, que têm reuniões circunscritas aos deputados, em que se reflecte sobre o trabalho do Grupo Parlamentar, em que se definem estratégias de natureza política, não tem nenhuma razão de ser. A não ser que se seja muito hipócrita, que alguém que não tem total confiança política possa integrar essas reuniões. Como eu não sou hipócrita não poderia fingir que não ouvi o que o deputado Bernardino Soares disse acerca da parcela da minha confiança política que foi perdida e participar em reuniões fechadas, onde é exigida total confiança política.

Esta realidade vai ser suportável ou sustentável por quanto tempo?
Em cada minuto avalio as minhas condições de permanecer como deputada. Quero dizer que a minha vontade de hoje é a mesma do que a de há duas semanas, continuo com o mesmo empenhamento e a mesma vontade de trabalhar. Naturalmente que o trabalho não é exclusivo no seio do grupo parlamentar, os deputados são deputados da nação e têm outras tarefas que poderão desenvolver. O meu empenhamento vai ser muito grande, independentemente do Grupo Parlamentar do PCP não permitir a minha intervenção em plenário.

Vai continuar na Comissão de Saúde ou pondera sair?
Sobre essa matéria não tomei ainda qualquer decisão. A minha presença na Comissão de Saúde não me foi proposta, foi me imposta. Portanto, estou à espera que a questão se clarifique, e enquanto tal não acontecer não tomarei qualquer decisão.