Jardim “abriu a alma” a Cavaco

O sítio da Presidência da República, na parte onde refere as audiências de Cavaco Silva, raramente terá sido tão seco na divulgação de uma informação. Título: Presidente da República recebeu o presidente do Governo Regional da Madeira. Teor da notícia: “O Presidente da República recebeu, em audiência, o presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim.”

Apesar das limitações informativas, o encontro terá sido uma das mais importantes audiências do novo Presidente da República depois de ter tomado posse. É que, como pano de fundo, está, tal como o SEMANÁRIO referiu há uma semana, a possibilidade de eclodir uma crise política com epicentro na Região Autónoma da Madeira, por causa da nova Lei de Finanças Locais. E se houver crise, obviamente que Cavaco Silva terá de “meter a mão na massa”, pela primeira vez desde que está em Belém. E por isso, ouviu Jardim, que lhe abriu a alma, ou seja, que o pôs ao corrente dos pontos de vista políticos e financeiros que norteiam a estratégia do actual governo regional madeirense.
Ao contrário do que tem sucedido noutras ocasiões, a pequenina notícia, inserta no sítio da Presidência da República, não explica de quem foi a iniciativa da audiência. Tanto assim que, ontem, dois jornais diários de referência, um dizia uma coisa – que Jardim tinha sido chamado a Lisboa por Cavaco Silva – e outro tinha uma versão diferente, isto é, de que tinha sido o dirigente madeirense a solicitar o encontro com o Presidente. O SEMANÁRIO indagou os serviços de imprensa do Palácio de Belém, que responderam do seguinte modo: “A audiência foi pedida por Alberto João Jardim, há já algum tempo, só se realizou agora, por ter havido a necessidade de compatibilizar as respectivas agendas.” Não havendo razões para duvidar da informação, anota-se apenas que a mesma ocorreu menos depois de uma semana após o SEMANÁRIO ter publicado, como tema de capa, a possibilidade de serem desencadeadas eleições antecipadas na Madeira, na sequência aliás do que é voz corrente nos meios social-democratas daquela região autónoma e de que o nosso jornal se fez eco, depois de ter ouvido alguns dirigentes social-democratas. Ou seja, a situação política é, no mínimo, muito tensa entre os Governos da República e da Região Autónoma da Madeira e que, por via disso, parafraseando um dirigente político, “o Presidente também tem de ser metido ao barulho”.
Esta afirmação vai ao encontro de algumas informações, à boca muito pequena, que circulam nalguns meios políticos de que não há absoluta consonância política entre Cavaco Silva e o primeiro-ministro nesta questão, apesar das declarações “em todo o caso muito genéricas”, como disse uma das fontes do SEMANÁRIO, que a esse propósito proferiu o Presidente na sua primeira entrevista televisiva à SIC. O nosso jornal procurou encontrar pistas que confirmassem ou desmentissem tais rumores, mas, a todas as portas a que bateu, se recusaram a falar no assunto, mesmo em “off”. O que, tendo em conta as fontes consultadas e o conhecimento que existe sobre o modo de actuar, quer do Presidente, quer do primeiro-ministro, não permite, sequer, fazer uma especulação num sentido ou noutro. E se se anotam as informações é porque elas foram colhidas de modo informal e quase inesperadamente, através de um canal absolutamente credível, na opinião do autor deste texto.
Parece, no entanto, ficar claro que: a) José Sócrates e Cavaco Silva já terão falado neste assunto por mais de uma vez; b) que o Presidente sentiu necessidade de ouvir, de viva voz, o presidente do Governo Regional da Madeira (convém também não esquecer que Alberto João Jardim é conselheiro de Estado por inerência das funções que exerce, sendo mesmo o mais antigo membro do Conselho de Estado – a par de Ramalho Eanes); c) que Alberto João Jardim explicou minuciosamente as reservas do Governo regional ao conteúdo da nova Lei de Finanças Regionais, e explicou que tais reservas derivam essencialmente do facto de serem alterados quadros financeiros a meio de um mandato sufragado pelo eleitorado da Madeira, com um determinado programa que continha expectativas que, por causa disso, podem ser atrasados ou mesmo anulados. Jardim terá explicado ao Presidente que, por causa desses estrangulamentos, podem ficar em risco verbas comunitárias; d) até agora, que se saiba, nem José Sócrates, nem João Jardim, tiveram qualquer encontro sobre esta matéria; e) razão pela qual, o Presidente, se a tanto se dispuser, pode funcionar como intermediário activo para estancar uma crise que pode, no limite, desencadear eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira.

Recandidatura pode ser anunciada
Das fontes contactadas pelo SEMANÁRIO, registam-se algumas afirmações interessantes. Por exemplo, o convencimento, “sem nenhuma base, apenas como pressentimento”, de um antigo governante do PSD de que o Presidente acabará por vetar a Lei das Finanças Regionais, se se mantiverem as reservas colocadas pelo Governo das região autónoma”.
Trata-se de uma especulação política, que terá ganho ou perdido força a partir da audiência de terça-feira entre Cavaco e Jardim, mas que precisa ainda de passar pelo “crivo” do Tribunal Constitucional, a quem os deputados do PSD em S. Bento vão remeter o diploma, logo que tenha sido dada por concluída a redacção final que ontem à tarde prosseguia na Assembleia da República.
Um eventual veto político do Presidente da República a uma Lei, que, embora seja do Parlamento, resulta de uma proposta do Governo, marcará um primeiro sinal de desentendimento entre Belém e S. Bento. Não é a mesma coisa vetar uma lei da paridade, do que vetar um diploma governamental concreto…
A outra informação relevante, detectada pelo SEMANÁRIO, tem a ver com o ambiente político que se vive na Região Autónoma da Madeira, onde, de acordo com vários dirigentes políticos locais (e não apenas do PSD), nunca o prestígio do “velho”, como já chamam a Jardim, foi tão grande. “Se houver eleições antecipadas, por causa de um confronto com o Governo da República, Jardim obterá uma das suas mais retumbantes vitórias. Está mesmo em condições de voltar a ser candidato, de afirmar que só cumpre metade do mandato e indicar quem vai ser o seu sucessor à frente do PSD Madeira e, consequentemente, à frente do Governo regional.” Esta euforia tem razão de ser, com eventual dúvida de que em democracia não se indicam previamente sucessores… mas enfim é a opinião de alguém que está próximo de João Jardim.
Tanto quanto foi possível apurar, o PSD não abandonar a sua pressão política, razão pela qual Jardim disse, à saída de Belém, que o Conselho regional do PSD Madeira, que se realiza no dia 13 e Dezembro, vai ser muito interessante. Isto quer dizer, pura e simplesmente, que, a promulgação da lei de Finanças Regionais, contra a vontade da Região Autónoma, ou do seu Governo, implicam uma atitude de força, que nem o Presidente da República será capaz de suster. Com efeito, como pode Cavaco Silva impedir Jardim de pedir a sua demissão? como pode Cavaco Silva impedir o PSD Madeira de dizer que não indica outro dirigente para completar a legislatura regional?
E se chegarmos a este ponto, como pode o Presidente evitar a dissolução do Parlamento regional e a subsequente convocação de eleições antecipadas, depois, obviamente de cumprir todas as exigências constitucionais?
Este é o ponto de situação, que não parece ter reversibilidade. E que, mesmo sem confessar, está a causar algumas apreensões ao núcleo duro do Governo de José Sócrates. Qual vai ser o epílogo? Provavelmente só o saberemos nos primeiros dias de 2007.

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