Aberrações portuguesaspor Pedro Cid

É absolutamente injusto que os alunos
do continente precisem de melhores médias
do que os alunos dos Açores e da Madeira,
como acontece hoje.

As candidaturas ao ensino superior, sobretudo para os cursos cuja média exigível é muito elevada, constitui uma saga inacreditável num país moderno e europeu. Há qualquer coisa errada no sistema que pode bloquear a vida dos jovens para todo o sempre e ser responsável objectivo por percursos fracassados. Não é possível bloquear o acesso a Medicina a alunos com média superior a 17, mas isso acontece em Portugal, e não acontece, que se saiba em qualquer outro país da União Europeia. É ver o que se passa em Viena de Áustria, na vizinha Espanha, em Londres, na República Checa, na França, para citar os casos de recurso a que os alunos oriundos de famílias com algumas posses são confrontados em cada ano, pela impossibilidade dos filhos – excelentes alunos – não poderem entrar em Medicina, às vezes por escassas décimas de valor. E entretanto o país está invadido por médicos de várias nacionalidades, sobretudo espanhóis e brasileiros, por carência de médicos portugueses.
Nestas questões do ensino superior, são pouco claros os critérios de avaliação, mesmo que sejam rigorosos, porque são desconhecidos dos alunos. Há dias, uma professora de Biologia fazia a seguinte declaração ao pai de uma aluna que procurava averiguar se era possível “puxar” umas décimas ao quinze que obtivera no exame: “Vê-se que ela sabe toda matéria, utiliza a linguagem científica, mas tem pequenas omissões que contam para o avaliador.” O que é isto?!…
O sistema de avaliação está tão desregulado que se permite a entrada de alunos para certos cursos superiores com notas mínimas, a rondar o dez, até com notas negativas, abaixo de dez: ou seja, para os excelentes alunos, o critério é apertadíssimo quando se pretende tirar Medicina ou cursos afins. Para os alunos médios ou fracos, o critério é laxismo total, sendo que os respectivos cursos não devem ser para formar licenciados da treta, passe a baixeza da expressão…
Acresce ainda que os contingentes específicos de alunos que entram na Faculdade com notas mais baixas do que as exigíveis ao grosso dos alunos também parece inacreditável: tenho respeito por quem faz alta competição, mas não compreendo que entre em Medicina – é o exemplo paradigmático, mas podia ser outro curso – com dois ou três valores de média a menos que os restantes alunos. O mesmo se diga para os elementos das Forças Armadas. Ou, outro exemplo tristíssimo, para os residentes nas Regiões Autónomas. É absolutamente injusto que os alunos do continente precisem de melhores médias do que os alunos dos Açores e da Madeira, como acontece hoje. Boas, razoáveis ou más notas não são um custo de insularidade e essa discrepância é, digo isto sem medo das palavras, contrária à unidade nacional. O aluno tem de ter médias iguais em todo o território. Coisa diferente, depois, são os apoios que o aluno deve ter quando é deslocado dos Açores ou da Madeira para o continente para frequentar a Universidade, que não é a mesma coisa de um aluno do Algarve ou de Miranda do Douro…
Estas questões são muito sérias, porque a juventude, sobretudo aquela que se esforça, que é consciente, que tem projectos de estudo e é responsável, representa o futuro de Portugal . Um ano de atraso que seja, para tentar ser ainda melhor e cumprir os seus objectivos, entrar para a Universidade – infelizmente há inúmeros estudantes a ser obrigados a fazer isso – representa prejuízos sem conta para a família, para o estudante e para o País. Ninguém parece dar conta disto. Portugal é um país tristemente conformista, vive espartilhado em alegorias reivindicativas, algumas sem sentido, mas emblemáticas, revolucionárias, e não desencadeia os mecanismos para os combates sociais que valham a pena. O que é que interessa a um professor instalado, que 200 ou 300 excelentes alunos sejam impedidos de entrar na Faculdade, mesmo que tenham médias superiores a 17? Não interessa nada. E para as escolas, e para o Ministério e para o Governo e para os partidos de oposição? E para os sindicatos? Não interessa nada, mesmo nada. Os miúdos e as famílias que se lixem.
É por isso que a Europa, para lá de Vilar Formoso vai avançando e Portugal é cada vez mais uma amostra de País!…|

Cavaco vai a Belém mas não reage a Mário Soares

O debate sobre a presidencialização do Regime e, sobretudo, a discussão do modelo Europeu
e dos problemas dos défice podem tomar conta
do debate presidencial. Mas, do lado de Cavaco Silva, a candidatura de Soares é tudo menos certa.
Para já, Cavaco Silva está calado, embora marque os espaço mediático, nomeadamente em Belém
enquanto Soares vai tentando marcar a agenda.

Para os apoiantes de Cavaco Silva as primeiras movimentações de Mário Soares parecem ainda não abrir todo o jogo. Se para muitos parece clara a intenção do ex-Presidente avançar, para a maioria, Mário Soares pode ser apenas um trunfo socialista para marcar, agora, o terreno e desmoralizar a candidatura eventual de Cavaco Silva, para, depois, poder aparecer o candidato de José Sócrates, Freitas do Amaral.
Soares teria sido, nesse contexto, usado para afastar e calar Manuel Alegre, sobre o qual já haveria expectativas criadas e compromissos assumidos.
Mas, o jogo de José Sócrates poderia ser ainda mais sofisticado. Percebendo que Jorge Coelho estava a marcar as cartas e a criar um cerco à volta do PS, explorando as fragilidades do primeiro-ministro e, sobretudo, questões de liderança no seio do Governo, e pressentindo que o coordenador da permanente do PS iria inteligentemente usar os meios aos seu alcance, para condicionar a estratégia do líder, o primeiro-ministro decide recuar, avançando com o apoio a Soares.
O jogo é maquiavélico neste cenário: Sócrates sabe que Mário Soares não tem idade para ser candidato, mas que não se importará de emprestar o seu nome para uma candidatura. Por outro lado, tira argumentos a Jorge Coelho que poderia, como Manuel Alegre, começar a criticar a escolha de Freitas do Amaral para candidato da esquerda.
É neste contexto que pressionado pela demissão do ministro das Finanças e fragilizado pela exploração que se fez das palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, na entrevista dada ao Diário de Notícias, Sócrates avança com a disponibilidade do apoio a Soares.
Entre o almoço de Jorge Coelho para empurrar Mário Soares – que antes já havia sido instado, mas que sempre havia negado qualquer interesse na recandidatura presidencial – e as palavras de José Sócrates ao JN, onde o primeiro-ministro diz, expressamente, que se o antigo Presidente for candidato terá o apoio dos portugueses e do PS, toda a estratégia delineada pelo núcleo duro do primeiro-ministro teve que ser refeita.
Sócrates perde iniciativa, cercado pelo PS e Soares emite um comunicado dizendo que está a reflectir. Para Manuel Alegre e para a sua candidatura o desespero é total. Alegre, mais uma vez, tal como aconteceu por teimosia sua, quando foi candidato contra José Sócrates no PS, escrevia no passado fim-de-semana a rendição e o lamento, num artigo publicado no Expresso onde amargurado se assumia isolado no seu “quadrado”.
Morto politicamente Alegre, o avanço de Soares era também um balde de água fria para a eventual candidatura de Freitas do Amaral, antes, combinada com o primeiro-ministro José Sócrates.

Soares Pondera

A ponderação de Mário Soares parece sincera contudo, na área do aparelho socialista, onde se dá por adquirido que Soares é candidato e, sobretudo, se começa a acreditar que Soares possa mesmo ganhar a corrida presidencial.
No núcleo de poder soarista, contudo, todos são mais cautelosos e o primeiro-ministro não falou mais, seguindo para férias, no Quénia, sem abrir o jogo.
Conta com dois aliados: de um lado a própria avaliação que Mário Soares faça das suas condições pessoais. João Soares nunca daria a entrevista que deu ao SEMANÁRIO abrindo espaço a Freitas do Amaral, já depois da entrevista ao DN, se não fosse com o aval do primeiro líder do PS. Por outro lado, a disponibilidade de Mário Soares para ponderar a candidatura teve como efeito, desestabilizar a direita e, sobretudo, travar aventuras perdedoras e complicadas que poderia aparecer à esquerda.
De algum modo, Soares tem noção que o legado de solidariedade social que quer deixar pode ser incompatível com a governação e que está nos antípodas do pragmatismo centrista de José Sócrates. O seu discurso político poderia igualmente ser complicado no quadro das relações internacionais. E,finalmente, sendo o maior problema nacional o da competitividade e o da consolidação orçamental, Cavaco Silva leva necessariamente vantagem.
Neste quadro, até, Soares percebe isso, Cavaco Silva poderia ser o melhor candidato para o primeiro-ministro José Sócrates. A única alternativa seria um candidato que não fizesse sombra ao primeiro-ministro e que não constituísse um grupo de pressão sobre o Governo socialista. E, nesse contexto, Freitas do Amaral poderia ser o preferido de José Sócrates.

Esquerda contra Freitas

Só que a reacção da esquerda a Freitas do Amaral foi de tal modo violenta, até porque coincidiu com a estratégia de afastamento a que José Sócrates votou Jorge Coelho e da tentativa de Coelho refazer a sua influência no partido e no Governo, que Soares teve que avançar para cobrir o jogo – segundo algumas análises. Porém, daí não decorre que Soares vá até ao fim e que Freitas do Amaral não se venha ainda a posicionar como o candidato do PS, num jogo de influências em que Sócrates acaba por recuperar os soaristas e dar a Mário Soares o seu lugar na Historia e no País, ao mesmo tempo que o usa para arrumar de vez com Jorge Coelho.
A marcação a Jorge Coelho começa a ser evidente e diária em todas as decisões do Governo. O pior que pode acontecer ao PS de José Sócrates é que Coelho sobreviva às autárquicas. Sem afastar a Maçonaria – e os homens de Josrge Coelho, por essa via – a nova administração da Caixa Geral de Depósitos acaba por dar a primazia aos homens de Sócrates e do guterrismo moderado, nas nomeações desta semana. Foram afastados todos os gestores social-democratas do CGD mas, em contrapartida, não foi nomeado nenhum administrador próximo de Coelho, mas sim Carlos Santos Ferreira e Armando Vara (este último responsável no tempo de Guterres pela colocação de alguns “boys” socialistas em institutos e fundações concorrentes do aparelho socialista de Coelho) ambos próximos do primeiro-ministro e de Luís Patrão, que foi antes chefe de gabinete de Guterres e que agora é, decididamente, o mais influente e competente dos estrategas do gabinete de José Sócrates.

O novo discurso do centro

Outra das preocupações que começa a marcar o espaço mediático é o da afirmação ideológica em face das posturas nacionais que se espera das candidaturas presidenciais.
Do lado de Cavaco Silva, Fernando Lima está a organizar um grupo de lançamento da candidatura do antigo primeiro-ministro.
Já do lado do PS, embora não exista nenhuma estrutura, praticamente Mário Soares tem o apoio da sua Fundação e do amigo leal Vítor Ramalho, para alem da disponibilidade empenhada de Jorge Coelho, que, por si, garantirá a campanha.
O que está a preocupar os socialistas neste período de férias é o discurso possível em face das fragilidades políticas e económicas do Governo, o aparente fracasso da política financeira e a consciência que o País se está a transformar numa autonomia da Espanha, sem que verdadeiramente os portugueses possam definir o seu destino.

Os conflitos no Governo

Os conflitos aparentes no seio do executivo, a falta de afinação nos discursos do Governo, aliás, objecto de critica mordaz por parte de Marcelo Rebelo de Sousa no passado domingo na RTP, e os erros clamorosos, primeiro, do antigo ministro das Finanças Campos e Cunha e, agora, da “vedeta do disparate”, o ministro dos Transportes, Mário Lino, fazem com que a questão da governação possa ser central no discurso dos candidatos presidenciais.
De um modo geral está a criar-se na área socialista a convicção que o próximo Presidente da Republica possa ser tentado a presidencializar o Regime, sobretudo porque em face do desgaste acelerado do primeiro-ministro e a sua queda de popularidade, a única maneira de aguentar o PS no Governo será presidencializando o regime, ou seja, dando mais protagonismo e responsabilidade ao Presidente da República na condução de políticas executivas, como acontece por exemplo em França, por contraposição ao actual presidencialismo de primeiro-ministro em que em boa verdade o responsável pelo executivo é o primeiro-ministro e o Presidente tem apenas poder moderador e de influencia, podendo, contudo, exercer constitucionalmente esses poderes, exactamente para evitar os riscos do parlamentarismo, bem conhecidos da Primeira República.
Mas, o acentuar do pendor presidencialista, comenta-se no PS, não assenta nem a Cavaco Silva, que é um legalista – que até despedia os ministros quando eles faziam diplomas que chumbavam por inconstitucionalidade – nem a Mário Soares, que teria seguramente a consciência que a Presidência da República não pode ser o acesso do grupo de Macau o Governo, nem que o País ganhe com aventuras presidenciais, que o próprio, aliás, rejeitou quando foi Presidente da República com Cavaco Silva a primeiro-ministro.

Presidencialismo e crise económica

A experiência presidencialista está, aliás, a mostrar-se desastrosa, no resto do mundo. À excepção dos Estados Unidos da América, em que o poder na federação é presidencial, em todos os países onde se exportou o modelo americano, a crise económica é patente e os abusos aos direitos também. Isso aconteceu, comenta-se no PS, com a propensão para as ditaduras na América Latina. As nossas aventuras presidencialistas, aliás, também conduziram à ditadura, como aconteceu com Sidónio, o que acabou mal, com o seu assassinato. Curiosamente, nos países asiáticos, apenas a Indonésia e as Filipinas não recuperaram das crises financeiras de 1998-2001. Ora, precisamente são os únicos países que adoptaram o modelo político americano, em vez do parlamentarismo britânico, do semi-presidencialismo ou ainda da Monarquia Constitucional Parlamentar. A ligação entre o presidencialismo e a crise económica é aliás explicável em países onde é forte a presença do Estado na economia, pois, o poder tende a esmagar a iniciativa privada, que não tem instância de recurso.
A Ciência Política mostra aliás que os interesses e os grupos de influência tendem a actuar junto do poder mais frágil, no gabinete, no parlamento ou junto do Presidente da República, para conseguirem os contratos e a articulação dos seus interesses. Ou seja, a existência de dois poderes na área executiva tem servido exactamente como amortecedor de tensões económicas e sociais e para gerir interesses, sobretudo, quando a presença do Estado é esmagadora na Economia como acontece, cada vez mais, em Portugal, com o aumento dos impostos e a utilização das “golden shares”.
Colocada de lado a questão da presidencialização do regime, mesmo diante do descrédito do Governo e, sobretudo, nos primeiros seis meses, enquanto o Presidente da República não tiver poderes constitucionais para dissolver o Parlamento, a questão que ainda sobra, contando que a União Europeia e euro não entrem em crise e que seja aprovado o Quadro Comunitário de Apoio para 2007-20013, ou as perspectivas financeiras da União Europeia a médio prazo, a questão do modelo económico.
Cavaco Silva é considerado o arauto do modelo americano. Os socialista vão identifica-lo com as políticas de consolidação orçamental que estão a colocar em causa o modelo social europeu. A questão da competitividade e da consolidação orçamental podem vir a ficar na história das próximas presidenciais como a grande discussão em que PS, mais interessado no debate político e PSD, mais interessado no debate económico, vão fazer.

A virtualidades do modelo europeu

Para os socialistas “estamos longe de considerar esgotado o modelo social europeu”. A esquerda de António Guterres, Mário Soares e Freitas do Amaral afastou-se do marxismo e do socialismo, adoptando do capitalismo a sua maior virtude: a do respeito pela iniciativa privada e deste modo evitando a asfixia da iniciativa privada, motor do emprego, do desenvolvimento e do crescimento económico.
Mas por outro lado o capitalismo, no modelo americano adoptado pelos governos de centro direita europeus estão a criar desemprego, precaridade nas relações laborais e, sobretudo não conseguem aumentar a competitividade europeia. Ou sejam aumentam a desigualdade social e não favorecem o desemprego. Este c entro social-democrata que Sócrates e o seu candidato presidencial pretendem ocupar, acaba por ser o mesmo que Cavaco Silva também defende, quando constata que a Europa desde 2003 que ultrapassou os Estados Unidos da América em termos de dimensão do PIB. Por outro lado a sustentabilidade da economia europeia é muito superior à americana, que cresce apenas à custa do endividamento das famílias (a crise de 1992 foi superada com o aumento do consumo dos particulares com a massificação dos cartões de creédito ao consumo e com o crédito imobiliário a mais de 50 anos) e com o duplo défice: o défice orçamental e o défice externo. O primeiro manteve a procura alta e o emprego na estratégica da indústria do armamento e de defesa, e o défice externo permitiu que a Ásia pudesse recuperar rapidamente das crises e 1998-2001, evitando as tensões políticas que, por exemplo, o mundo experimenta, agora, com a Coreia do Norte (a questão nuclear). Mas América paga o preço com assimetrias sociais, pobreza e total fracasso no seu sistema de ensino básico e secundário.
Por outro lado, o aumento do endividamento obriga agora a América a pagar com a alienação da sua capacidade produtiva e sobretudo com a fragilidade da sua moeda apenas garantida com a dimensão do seu exército e, sobretudo, com a falta de liderança na Europa.
Nem no sistema de educação, mas sobretudo na área da pobreza e da saúde (a taxa de mortalidade nos recém nascidos é maior na América e a longevidade dos europeus é maior que a dos americanos), o modelo Americano perde para o modelo social europeu. E, mesmo assim, a Europa tem, actualmente, um Produto Interno Bruto superior, desde 2003, ao americano, e, sobretudo, só a Alemanha, um único país dos 25 que fazem parte da EU, exporta mais do que a América ou o Japão, demonstrando as potencialidades do modelo europeu.
O debate está lançado. O PS caso tudo se mantenha como até agora vai tentar colar Cavaco aos americanos e vai tentar explorar as virtualidades da Europa. Está tudo em aberto.|

Brasileiros tentam envolver BES Brasil no “mensalão”

Depois das tentativas de envolver Miguel Horta e Costa e António Mexia, no caso de financiamento partidário no Brasil, foi a vez, esta semana, de aparecer o nome do responsável pelo BES do Brasil, Ricardo Espirito Santo, em contactos com os protagonistas mais polémicos de “mensalão”. O BES Brasil, cuja operação tem sido bastante rentável para o grupo Banco Espirito Santo, que é considerado como tendo uma boa gestão, tem ligação funcional, a Portugal, através do BESI . Entretanto, as principais cadeias de noticias, televisões e jornais brasileiros fizeram deslocar delegações e repórteres para Lisboa, para, aqui, procederem a investigações jornalísticas.

Ricardo Espírito Santo, pelo BES Brasil, que funcionalmente depende, em Lisboa, de António Ricciardi, presidente do BESI, confirmou ao jornal brasileiro “O Globo” que esteve reunido com o ex-chefe de gabinete do presidente Lula da Silva, José Dirceu, em 11 de Janeiro deste ano, numa reunião organizada por Marcos Valério, empresário brasileiro envolvido no escândalo do “mensalão”.
A notícia da reunião do banqueiro de S. Paulo, surge na sequência da tentativa de envolvimento do presidente executivo da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, na história do financiamento partidário no Brasil. O envolvimento da PT seguia-se á noticia divulgada no Expresso de que os responsáveis pelo financiamento dos partidos da maioria no Brasil, se teriam alegadamente deslocado a Lisboa para contactos com o então ministro das Obras Publicas do governo de Santana Lopes, António Mexia. Este, aliás, já se disponibilizou para prestar todos os esclarecimentos à CPI brasileira.
Ao que o Semanário apurou, esta investigação da Comissão de Inquérito parlamentar brasileira visa atingir directamente o presidente Lula da Silva, e tem como principal interesse político não a renuncia nem o “impeachment” do presidente, mas a garantia de que não será recandidato nas próximas presidenciais. (ver também página 35).

Horta e Costa desmente financiamento
partidário
Ontem, o presidente da PT desmentiu envolvimentos em actividades ilícitas, confirmando, contudo, os encontros com o presidente Lula da Silva em 2004, quando a PT decidiu investir fortemente na rede móvel brasileira, que actualmente é responsável por parte significativa do volume de negócios da multinacional portuguesa.
Por seu lado, anteontem, em depoimento no Conselho de Ética do Parlamento brasileiro, José Dirceu, o ex-chefe da casa civil do presidente da Republica do Brasil e antigo responsável pelo financiamento do partido, negou qualquer envolvimento nas supostas negociações com a Portugal Telecom (PT), e omitiu ter-se encontrado com Marcos Valério na referida audiência com o representante do BES Brasil.
Contactado depois pela “O Globo”, José Dirceu admitiu ter recebido Ricardo Espírito Santo e Marcos Valério, mas negou ser este último a marcar a audiência, alegando que quem terá de explicar a razão da sua presença é o Banco (BES Brasil).
José Dirceu negou ainda ter havido qualquer negociação com o BES Brasil no referido encontro, explicando que a reunião serviu apenas para o banco comunicar interesses em novos investimentos no Brasil.
O deputado que espoletou o caso foi ouvido na Comissão de Ética do Parlamento de Brasília. O “Público” noticiava ontem que o deputado, Roberto Jefferson, eleito pelo Partido Trabalhista do Brasil, acusou na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados o ex-chefe da casa civil do Presidente da República do Brasil, José Dirceu, de ter autorizado o envio de “emissários” a Portugal para negociar com a Portugal Telecom a libertação de verbas para o financiamento do seu partido e do Partido dos Trabalhadores (PT), no poder.

A história de Jefferson
Jefferson, o autor das denúncias que estão na origem do “mensalão”, um caso de corrupção que está a abalar a vida política brasileira e que consistia num esquema de captação de fundos para pagar a compra de votos de deputados que apoiam o Governo no Congresso, acusou José Dirceu de ter autorizado o envio a Lisboa de “emissários para” negociar “um acordo que pusesse em dia as contas do PT e do PTB.” Jefferson disse que Dirceu foi incumbido de aproximar o Presidente Lula da Portugal Telecom, tendo revelado a existência de um encontro no final do ano passado.
Foi na sequência dessa reunião que, afirma Jefferson, Dirceu autorizou o envio de uma delegação dos dois partidos a Lisboa.
O deputado federal do Rio de Janeiro disse que o encontro se chegou a realizar “em 24, 25 ou 26 de Janeiro em Portugal”, e que tinha capacidade de provar as datas exactas em que essa reunião terá acontecido.
José Dirceu negou veementemente as acusações, afirmando que nunca teve “contactos com a Portugal Telecom” e acusando Jefferson de “mentir.” Mas as denúncias de Roberto Jefferson, que é presidente do PTB, acabaram por se tornar um dos principais temas da audição parlamentar na Comissão de Ética, um acontecimento que ontem teve início às 19h00 de Lisboa e que foi transmitido em directo por vários canais da televisão brasileira.
De acordo com a interpretação de alguns deputados, a acusação de Roberto Jefferson consistiu até no “único dado novo” da audição parlamentar.

Caso português com investigação autónoma?
Em consequência, foi solicitado por membros da oposição que a denúncia do deputado do PTB deveria ser objecto de uma investigação autónoma.
Segundo o deputado, a viagem de Valério, a Portugal (já confirmada) serviria para conseguir um acordo com a empresa PT que pusesse as finanças do seu partido PTB e do PT de Lula, em dia.
O BES aparece também como suspeito de ter oferecido uma comissão aos mesmos partidos, caso conseguisse um depósito de 600 milhões de dólares do Instituto de Resseguros do Brasil depositados noutro banco europeu.
A Portugal Telecom diz que o encontro com Marcos Valério servia para tratar sim da eventual compra da Telemig Celular, operador móvel em Minas Gerais e cliente de Valério.
Também o gabinete de Lula da Silva se pronunciou dizendo que “não tratou qualquer assunto com a direcção da Portugal Telecom que não se referisse aos empreendimentos da companhia portuguesa no país.”|

As nomeações da Caixa Geral de Depósitospor Rui Teixeira Santos

O governo de José Sócrates está em queda de popularidade e, hoje, poucos são os que pensam que conseguirá chegar ao fim do mandato. Depois da AD, o governo de Sócrates tinha criado tantas expectativas do ponto de vista da estabilidade e da credibilidade que o país se achava em boas mãos. Porém, casos como o das nomeações para a Caixa Geral de Depósitos, mal conduzidos e ainda pior explicados ajudam bastante a deteriorar a imagem do governo socialista.

O governo de José Sócrates está em queda de popularidade e, hoje, poucos são os que pensam que conseguirá chegar ao fim do mandato. Depois da AD, o governo de Sócrates tinha criado tantas expectativas do ponto de vista da estabilidade e da credibilidade que o país se achava em boas mãos. Porém, casos como o das nomeações para a Caixa Geral de Depósitos, mal conduzidos e ainda pior explicados ajudam bastante a deteriorar a imagem do governo socialista.

Uma nomeação política

Vamos ser claros: a primeira coisa que um governo que acaba de tomar posse deve fazer, na conjuntura actual é obviamente substituir o presidente da Caixa Geral de Depósitos. Sobretudo depois da estúpida extinção do IPE, a CGD é o único instrumento de intervenção micro económica do Estado português. Só existe a Caixa Geral de Depósitos para assegurar os interesses nacionais ao nível do controlo do capital de sectores estratégicos em Portugal, no quadro em que a nossa economia se move.
O país não tem mutuas de crédito – o dr. Tavares Moreira encarregou-se de dar cabo do que restava do Crédito Agrícola – ao contrario de Espanha, que controlam o capital das empresas estratégicas da energia á banca, da comunicação social aos transportes, e que não podem nunca ser tomadas por estrangeiros.
Não soubemos manter a rede de interdependências que vinha do Bloco Central, e o lucro passou a ser o único critério dos banqueiros como António Champalimaud e de empresários como Américo Amorim ou de construtores como Vaz Guedes, que sem pensarem no futuro e em face de dificuldades temporárias, cederam as suas empresas contra posições minoritárias em empresas espanholas.
Temos uma classe política que se habituou á corrupção, tendo o financiamento da actividade política por pretexto.
Neste contexto a CGD é um dos principais instrumentos da acção directa do Estado na economia. Foi através da Caixa Geral de Depósitos que se segurou, por exemplo, o BCP em mãos nacionais. A Caixa é um instrumento político.
Mas serviu também para colocar ex-primeiros ministros desempregados, como aconteceu com António Guterrres. E até serviu para cobrir o défice do OE/2004, com a nacionalização do Fundo de Pensões da CGD, o que até provocou, pela primeira vez na história da instituição, resultados negativos.

Razões nacionais

Numa altura em que volta a ter actualidade o discursos político da necessidade do controlo de centros de decisão micro-económica, em que, finalmente, se começa a perceber que há valores nacionais que não podem ser alienados, mesmo que dêem prejuízo; quando, finalmente, os portugueses se interrogam se a ideologia da defesa do consumidor não é, apenas, uma maneira de acelerar a venda das empresas portuguesas aos espanhóis, teoricamente para evitar que se faça a transferencia de fundos dos consumidores para um pequeno grupo de empresários; agora, que o discurso nacionalista de Jardim Gonçalves começa a fazer sentido, apesar do descredito de alguns dos que o acompanharam (que estavam em Belém com o presidente Sampaio a reivindicar a protecção dos centros de decisão nacional e, no mesmo dia, estavam a vender os seus bancos e empresas aos espanhóis), a papel da Caixa Geral de Depósitos é cada vez mais importante.
Sendo, portanto, correcta a substituição da direcção da CGD, já o método seguido pelo governo parece ser criticável. O Governo socialista deu todos os sinais ao presidente da CGD que o queria substituir. Por quatro vezes foi desautorizado, com adiamentos, sugeridos pelo gabinete do ministro das Finanças, da Assembleia Geral da CGD- I. Vítor Martins fez de conta que não percebia. Acabou por ser intempestivamente demitido, ficando com direito a indemnizações que não deveria receber, caso se tivesse cumprido a instrução de Bagão Félix, para acabar com algumas mordomias de empresas estatais ou lugares de nomeação política, como é, claramente, o de administrador da CGD.
Independentemente da qualidade dos personagens, o que ficou mal foi o facto do governo não assumir publicamente aquilo que é: a substituição política de uma administração de nomeação política. Vítor Martins foi para presidente da CGD, não por ter corrículo, mas por ser amigo de Bagão Félix, melhor, por ser da confiança política do governo que estava.
Do mesmo modo, agora, independentemente da competência reconhecida a Santos Ferreira, a sua nomeação é estritamente política. Nas empresas de bandeira, como a CGD, a RTP, a TAP ou a CP as administrações deveriam colocar os lugares à disposição sempre que mudam os governos, que depois os confirmam ou não.

Cardona e Vara
É certo que o governo socialista dá outros sinais. Não tendo Celeste Cardona especial competência para o lugar na administração da CGD, por que é que fica? – perguntar-se-à. Não é, seguramente, pela enorme influencia que Jorge Coelho ainda tem dentro do governo socialista. É, sobretudo, para marcar bem que o PS está a afastar todos os quatro administradores do PSD, e apenas os do PSD.
E, nem isto é criticável, pois foi a partir de Durão Barroso que os equilíbrios do Bloco Central se quebraram na administração da banca e das empresas estatais. E mesmo assim, o PS ainda lá deixou um administrador do PSD a fazer companhia a Celeste Cardona.
Obviamente, a nomeação de Armando Vara pode ser pouco prudente. Mas, também, aqui está-se ao nível das nomeações para a CGD feitas anteriormente. Percebe-se que as diversas famílias socialistas queiram estar representadas na administração CGD…

O problema espanholpor Paulo Gaião

Se tívessemos sido menos obcecados com a Europa
e mais preocupados com o interesse nacional teríamos aplicado melhor os fundos europeus e não estariamos, como estamos hoje, cada vez mais nas mãos dos espanhóis

Um dos maiores problemas portugueses com Espanha é considerar-se, por via de um discurso moderno contra fantasmas passados, que a entrada dos nossos vizinhos nos negócios estratégicos lusos é perfeitamente natural. Outro problema, ainda maior, é argumentar que tudo faz parte do quadro neo-liberal da economia e que a prova que temos uma atitude preconceituosa contra os espanhóis é não entrarmos em dramatizações nacionalistas quando os franceses, os ingleses ou os alemães compram posições em Portugal. Estas duas equações só aumentam, por um lado, a gravidade do nosso problema com Espanha, iludindo-nos com razões que parecem racionais e lógicas, mas que, vistas num contexto global, das nossas características como Estado, são perigosamente falaciosas. Por outro lado, diminuem, ainda mais, as nossas defesas e a nossa capacidade de reacção perante Madrid. Até podemos sentir que está qualquer coisa profundamente errada na invasão económica espanhola e termos vontade de agir mas a ideia de estarmos a ser provincianos e pormos a nu os nossos complexos, face à história passada, ainda nos diminui mais. Se, por hipótese, tivesse que ser encontrado o autor desta ideia do complexo português com Espanha era possível dizer que ele era espanhol e que tinha tido por objectivo enfraquecer ainda mais os portugueses ao criar uma espécie de duplo complexo: o complexo histórico e o complexo de ter o complexo da dominação espanhola, quando Espanha só nos quer bem.
Com um Estado português forte e linhas estratégicas muito ricas e diversificadas, o investimento espanhol em Portugal seria um benefício que seria avaliado apenas em termos puramente económicos, dificilmente se extrapolando para o campo da influência e dominação política. Quando a França investe na Grã-Bretanha ou vice-versa, avalia-se basicamente o investimento por si, sem o ver na perspectiva de invasão gaulesa ou anglo-saxónica. Isto é assim não só por razões históricas, no quadro de duas grandes potências europeias mas pelo facto de ambos os países serem muito ciosos dos seus interesses estratégicos (curiosamente, ora a França, ora a Inglaterra, sempre protegeram Portugal contra os anseios expansionistas de Madrid, perigosos por alterarem o equilíbrio europeu). É caso para pegar na imagem popular muito conhecida e perguntar: vem primeiro o ovo ou a galinha? A França e a Inglaterra são duas potências europeias porque defendem os seus interesses estratégicos ou defendem os seus interesses estratégicos porque são duas grandes potências? No meio pode estar a virtude, o que dá um grande peso ao factor que interessa trazer à colação no caso português. Para se ser uma potência é, pelo menos, preciso defender os nossos interesses estratégicos. Ora , Portugal, não é um Estado forte e não tem linhas estratégicas que o engradeçam, em boa medida porque não tem sabido ter um sentido estratégico, do que é vital para os portugueses e para o país.
Entrar na Europa foi, obviamente, uma solução acertada (e inevitável) mas o país perdeu-se na obsessão europeia, talvez aqui, o reflexo de um verdadeiro complexo, derivado do “orgulhasamente sós” de Salazar, da política nacionalista e ultramarina do antigo regime . Com a revolução do 25 de Abril, quisemos fazer uma ruptura com o passado e não admitimos que as questões do antigamente pudessem, sequer, ser reflectidas e sintetizadas em novas soluções. O que se passou no 25 de Abril é, no entanto, compreensível. A culpa maior não foi dos que fizeram a Revolução e, com o coração ao pé da boca, não tiveram sentido estratégico na governação. A culpa maior foi dos que, com a alma a definhar, deixaram o Estado apodrecer antes da revolução, seguindo soluções que, a coberto de serem aplicadas para servir o interesse nacional, o prejudicaram grandemente. Contudo, para o que interessa, a culpa destes últimos não diminui a culpa dos primeiros. Nos início dos anos de 80 houve visionários que alertaram para a necessidade de Portugal não viver apenas na Europa e para a Europa. Por exemplo, em 1981, o diagnóstico do saudoso Professor Barradas de Carvalho era de que a integração europeia de Portugal conduziria, inevitavelmente, à iberização do país. Repare-se que ninguém defendeu que Portugal não entrasse na CEE, mas sim que era preciso, prevendo a integração ibérica, com comando de Madrid face à envergadura de Espanha (em boa medida pelo valor acrescentado da Catalunha e do País Basco no mosaico espanhol) fazer outras apostas, naturamente atlantistas, viradas para o Brasil e a América Latina (fazendo no mundo hispânico, o que a Espanha está hoje a fazer em África) e para os países africanos de expressão portuguesa (ainda que face à instabilidade africana, o Brasil fosse, de facto, a grande aposta em termos estratégicos, como ainda nunca se fez). Com esta diversidade, tirávamos partido da nossa posição no Brasil e em Àfrica para a utilizar, precisamente, na Europa, ajudando também estes “países irmãos” a terem alguma influência junto de Bruxelas. Se fosse preciso (e certamente que o teria sido), este esforço teria de ser feito à custa do nosso europeísmo, tornando-nos eurocépticos, como faz a Grã-Bretanha. Perguntar-se-à, naturalmente, que um país recém-aderente que sorveu fundos estruturais não se podia dar ao luxo de ser eurocéptico? Pode ser. Mas, como diz o provérbio, quanto mais uma pessoa se agacha, mais se vê o rabo. Na verdade, de que tem servido Portugal ser exemplar em comportamento europeu, se a economia do país está de pantanas? Pode, também, naturalmente, dizer-se que Portugal está na situação em que está porque não soube aproveitar os fundos europeus. Também é verdade. Mas também é, seguramente, verdade que teríamos aplicado melhor os fundos estruturais se tívesssemos sido mais ousados, mais originais e muito menos bem-comportados e agradecidos. Enfim, teríamos, aproveitado muito melhor os fundos da UE se tivéssemos sido menos obecados com a Europa e pensássemos mais em termos de interesse estratégico nacional. E ao termos aproveitado melhor os fundos, com o vector do interesse nacional, não estaríamos, certamente, como estamos hoje, cada vez mais nas mãos dos espanhóis.