2021/01/25

Cavaco vai a Belém mas não reage a Mário Soares

O debate sobre a presidencialização do Regime e, sobretudo, a discussão do modelo Europeu
e dos problemas dos défice podem tomar conta
do debate presidencial. Mas, do lado de Cavaco Silva, a candidatura de Soares é tudo menos certa.
Para já, Cavaco Silva está calado, embora marque os espaço mediático, nomeadamente em Belém
enquanto Soares vai tentando marcar a agenda.

Para os apoiantes de Cavaco Silva as primeiras movimentações de Mário Soares parecem ainda não abrir todo o jogo. Se para muitos parece clara a intenção do ex-Presidente avançar, para a maioria, Mário Soares pode ser apenas um trunfo socialista para marcar, agora, o terreno e desmoralizar a candidatura eventual de Cavaco Silva, para, depois, poder aparecer o candidato de José Sócrates, Freitas do Amaral.
Soares teria sido, nesse contexto, usado para afastar e calar Manuel Alegre, sobre o qual já haveria expectativas criadas e compromissos assumidos.
Mas, o jogo de José Sócrates poderia ser ainda mais sofisticado. Percebendo que Jorge Coelho estava a marcar as cartas e a criar um cerco à volta do PS, explorando as fragilidades do primeiro-ministro e, sobretudo, questões de liderança no seio do Governo, e pressentindo que o coordenador da permanente do PS iria inteligentemente usar os meios aos seu alcance, para condicionar a estratégia do líder, o primeiro-ministro decide recuar, avançando com o apoio a Soares.
O jogo é maquiavélico neste cenário: Sócrates sabe que Mário Soares não tem idade para ser candidato, mas que não se importará de emprestar o seu nome para uma candidatura. Por outro lado, tira argumentos a Jorge Coelho que poderia, como Manuel Alegre, começar a criticar a escolha de Freitas do Amaral para candidato da esquerda.
É neste contexto que pressionado pela demissão do ministro das Finanças e fragilizado pela exploração que se fez das palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, na entrevista dada ao Diário de Notícias, Sócrates avança com a disponibilidade do apoio a Soares.
Entre o almoço de Jorge Coelho para empurrar Mário Soares – que antes já havia sido instado, mas que sempre havia negado qualquer interesse na recandidatura presidencial – e as palavras de José Sócrates ao JN, onde o primeiro-ministro diz, expressamente, que se o antigo Presidente for candidato terá o apoio dos portugueses e do PS, toda a estratégia delineada pelo núcleo duro do primeiro-ministro teve que ser refeita.
Sócrates perde iniciativa, cercado pelo PS e Soares emite um comunicado dizendo que está a reflectir. Para Manuel Alegre e para a sua candidatura o desespero é total. Alegre, mais uma vez, tal como aconteceu por teimosia sua, quando foi candidato contra José Sócrates no PS, escrevia no passado fim-de-semana a rendição e o lamento, num artigo publicado no Expresso onde amargurado se assumia isolado no seu “quadrado”.
Morto politicamente Alegre, o avanço de Soares era também um balde de água fria para a eventual candidatura de Freitas do Amaral, antes, combinada com o primeiro-ministro José Sócrates.

Soares Pondera

A ponderação de Mário Soares parece sincera contudo, na área do aparelho socialista, onde se dá por adquirido que Soares é candidato e, sobretudo, se começa a acreditar que Soares possa mesmo ganhar a corrida presidencial.
No núcleo de poder soarista, contudo, todos são mais cautelosos e o primeiro-ministro não falou mais, seguindo para férias, no Quénia, sem abrir o jogo.
Conta com dois aliados: de um lado a própria avaliação que Mário Soares faça das suas condições pessoais. João Soares nunca daria a entrevista que deu ao SEMANÁRIO abrindo espaço a Freitas do Amaral, já depois da entrevista ao DN, se não fosse com o aval do primeiro líder do PS. Por outro lado, a disponibilidade de Mário Soares para ponderar a candidatura teve como efeito, desestabilizar a direita e, sobretudo, travar aventuras perdedoras e complicadas que poderia aparecer à esquerda.
De algum modo, Soares tem noção que o legado de solidariedade social que quer deixar pode ser incompatível com a governação e que está nos antípodas do pragmatismo centrista de José Sócrates. O seu discurso político poderia igualmente ser complicado no quadro das relações internacionais. E,finalmente, sendo o maior problema nacional o da competitividade e o da consolidação orçamental, Cavaco Silva leva necessariamente vantagem.
Neste quadro, até, Soares percebe isso, Cavaco Silva poderia ser o melhor candidato para o primeiro-ministro José Sócrates. A única alternativa seria um candidato que não fizesse sombra ao primeiro-ministro e que não constituísse um grupo de pressão sobre o Governo socialista. E, nesse contexto, Freitas do Amaral poderia ser o preferido de José Sócrates.

Esquerda contra Freitas

Só que a reacção da esquerda a Freitas do Amaral foi de tal modo violenta, até porque coincidiu com a estratégia de afastamento a que José Sócrates votou Jorge Coelho e da tentativa de Coelho refazer a sua influência no partido e no Governo, que Soares teve que avançar para cobrir o jogo – segundo algumas análises. Porém, daí não decorre que Soares vá até ao fim e que Freitas do Amaral não se venha ainda a posicionar como o candidato do PS, num jogo de influências em que Sócrates acaba por recuperar os soaristas e dar a Mário Soares o seu lugar na Historia e no País, ao mesmo tempo que o usa para arrumar de vez com Jorge Coelho.
A marcação a Jorge Coelho começa a ser evidente e diária em todas as decisões do Governo. O pior que pode acontecer ao PS de José Sócrates é que Coelho sobreviva às autárquicas. Sem afastar a Maçonaria – e os homens de Josrge Coelho, por essa via – a nova administração da Caixa Geral de Depósitos acaba por dar a primazia aos homens de Sócrates e do guterrismo moderado, nas nomeações desta semana. Foram afastados todos os gestores social-democratas do CGD mas, em contrapartida, não foi nomeado nenhum administrador próximo de Coelho, mas sim Carlos Santos Ferreira e Armando Vara (este último responsável no tempo de Guterres pela colocação de alguns “boys” socialistas em institutos e fundações concorrentes do aparelho socialista de Coelho) ambos próximos do primeiro-ministro e de Luís Patrão, que foi antes chefe de gabinete de Guterres e que agora é, decididamente, o mais influente e competente dos estrategas do gabinete de José Sócrates.

O novo discurso do centro

Outra das preocupações que começa a marcar o espaço mediático é o da afirmação ideológica em face das posturas nacionais que se espera das candidaturas presidenciais.
Do lado de Cavaco Silva, Fernando Lima está a organizar um grupo de lançamento da candidatura do antigo primeiro-ministro.
Já do lado do PS, embora não exista nenhuma estrutura, praticamente Mário Soares tem o apoio da sua Fundação e do amigo leal Vítor Ramalho, para alem da disponibilidade empenhada de Jorge Coelho, que, por si, garantirá a campanha.
O que está a preocupar os socialistas neste período de férias é o discurso possível em face das fragilidades políticas e económicas do Governo, o aparente fracasso da política financeira e a consciência que o País se está a transformar numa autonomia da Espanha, sem que verdadeiramente os portugueses possam definir o seu destino.

Os conflitos no Governo

Os conflitos aparentes no seio do executivo, a falta de afinação nos discursos do Governo, aliás, objecto de critica mordaz por parte de Marcelo Rebelo de Sousa no passado domingo na RTP, e os erros clamorosos, primeiro, do antigo ministro das Finanças Campos e Cunha e, agora, da “vedeta do disparate”, o ministro dos Transportes, Mário Lino, fazem com que a questão da governação possa ser central no discurso dos candidatos presidenciais.
De um modo geral está a criar-se na área socialista a convicção que o próximo Presidente da Republica possa ser tentado a presidencializar o Regime, sobretudo porque em face do desgaste acelerado do primeiro-ministro e a sua queda de popularidade, a única maneira de aguentar o PS no Governo será presidencializando o regime, ou seja, dando mais protagonismo e responsabilidade ao Presidente da República na condução de políticas executivas, como acontece por exemplo em França, por contraposição ao actual presidencialismo de primeiro-ministro em que em boa verdade o responsável pelo executivo é o primeiro-ministro e o Presidente tem apenas poder moderador e de influencia, podendo, contudo, exercer constitucionalmente esses poderes, exactamente para evitar os riscos do parlamentarismo, bem conhecidos da Primeira República.
Mas, o acentuar do pendor presidencialista, comenta-se no PS, não assenta nem a Cavaco Silva, que é um legalista – que até despedia os ministros quando eles faziam diplomas que chumbavam por inconstitucionalidade – nem a Mário Soares, que teria seguramente a consciência que a Presidência da República não pode ser o acesso do grupo de Macau o Governo, nem que o País ganhe com aventuras presidenciais, que o próprio, aliás, rejeitou quando foi Presidente da República com Cavaco Silva a primeiro-ministro.

Presidencialismo e crise económica

A experiência presidencialista está, aliás, a mostrar-se desastrosa, no resto do mundo. À excepção dos Estados Unidos da América, em que o poder na federação é presidencial, em todos os países onde se exportou o modelo americano, a crise económica é patente e os abusos aos direitos também. Isso aconteceu, comenta-se no PS, com a propensão para as ditaduras na América Latina. As nossas aventuras presidencialistas, aliás, também conduziram à ditadura, como aconteceu com Sidónio, o que acabou mal, com o seu assassinato. Curiosamente, nos países asiáticos, apenas a Indonésia e as Filipinas não recuperaram das crises financeiras de 1998-2001. Ora, precisamente são os únicos países que adoptaram o modelo político americano, em vez do parlamentarismo britânico, do semi-presidencialismo ou ainda da Monarquia Constitucional Parlamentar. A ligação entre o presidencialismo e a crise económica é aliás explicável em países onde é forte a presença do Estado na economia, pois, o poder tende a esmagar a iniciativa privada, que não tem instância de recurso.
A Ciência Política mostra aliás que os interesses e os grupos de influência tendem a actuar junto do poder mais frágil, no gabinete, no parlamento ou junto do Presidente da República, para conseguirem os contratos e a articulação dos seus interesses. Ou seja, a existência de dois poderes na área executiva tem servido exactamente como amortecedor de tensões económicas e sociais e para gerir interesses, sobretudo, quando a presença do Estado é esmagadora na Economia como acontece, cada vez mais, em Portugal, com o aumento dos impostos e a utilização das “golden shares”.
Colocada de lado a questão da presidencialização do regime, mesmo diante do descrédito do Governo e, sobretudo, nos primeiros seis meses, enquanto o Presidente da República não tiver poderes constitucionais para dissolver o Parlamento, a questão que ainda sobra, contando que a União Europeia e euro não entrem em crise e que seja aprovado o Quadro Comunitário de Apoio para 2007-20013, ou as perspectivas financeiras da União Europeia a médio prazo, a questão do modelo económico.
Cavaco Silva é considerado o arauto do modelo americano. Os socialista vão identifica-lo com as políticas de consolidação orçamental que estão a colocar em causa o modelo social europeu. A questão da competitividade e da consolidação orçamental podem vir a ficar na história das próximas presidenciais como a grande discussão em que PS, mais interessado no debate político e PSD, mais interessado no debate económico, vão fazer.

A virtualidades do modelo europeu

Para os socialistas “estamos longe de considerar esgotado o modelo social europeu”. A esquerda de António Guterres, Mário Soares e Freitas do Amaral afastou-se do marxismo e do socialismo, adoptando do capitalismo a sua maior virtude: a do respeito pela iniciativa privada e deste modo evitando a asfixia da iniciativa privada, motor do emprego, do desenvolvimento e do crescimento económico.
Mas por outro lado o capitalismo, no modelo americano adoptado pelos governos de centro direita europeus estão a criar desemprego, precaridade nas relações laborais e, sobretudo não conseguem aumentar a competitividade europeia. Ou sejam aumentam a desigualdade social e não favorecem o desemprego. Este c entro social-democrata que Sócrates e o seu candidato presidencial pretendem ocupar, acaba por ser o mesmo que Cavaco Silva também defende, quando constata que a Europa desde 2003 que ultrapassou os Estados Unidos da América em termos de dimensão do PIB. Por outro lado a sustentabilidade da economia europeia é muito superior à americana, que cresce apenas à custa do endividamento das famílias (a crise de 1992 foi superada com o aumento do consumo dos particulares com a massificação dos cartões de creédito ao consumo e com o crédito imobiliário a mais de 50 anos) e com o duplo défice: o défice orçamental e o défice externo. O primeiro manteve a procura alta e o emprego na estratégica da indústria do armamento e de defesa, e o défice externo permitiu que a Ásia pudesse recuperar rapidamente das crises e 1998-2001, evitando as tensões políticas que, por exemplo, o mundo experimenta, agora, com a Coreia do Norte (a questão nuclear). Mas América paga o preço com assimetrias sociais, pobreza e total fracasso no seu sistema de ensino básico e secundário.
Por outro lado, o aumento do endividamento obriga agora a América a pagar com a alienação da sua capacidade produtiva e sobretudo com a fragilidade da sua moeda apenas garantida com a dimensão do seu exército e, sobretudo, com a falta de liderança na Europa.
Nem no sistema de educação, mas sobretudo na área da pobreza e da saúde (a taxa de mortalidade nos recém nascidos é maior na América e a longevidade dos europeus é maior que a dos americanos), o modelo Americano perde para o modelo social europeu. E, mesmo assim, a Europa tem, actualmente, um Produto Interno Bruto superior, desde 2003, ao americano, e, sobretudo, só a Alemanha, um único país dos 25 que fazem parte da EU, exporta mais do que a América ou o Japão, demonstrando as potencialidades do modelo europeu.
O debate está lançado. O PS caso tudo se mantenha como até agora vai tentar colar Cavaco aos americanos e vai tentar explorar as virtualidades da Europa. Está tudo em aberto.|

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