Mês: Maio 2003

A segurança é, também, um hábito e uma atitude que assume maior pertinência no novo estilo de vida.

Uma certa obsessão pela segurança é desmentida e contrariada em pequenos pormenores da nossa vida diária que efectivamente representam riscos para segurança pessoal e para a dos que nos rodeiam e, nem por isso, deixamos de fazer o que determina o desafio, a preguiça, a comodidade, o conformismo e, por vezes, a falta de civismo e educação. Acontece no modo como se guia um automóvel, se atravessa uma rua, se entrega o cartão ao empregado de mesa, se fala da nossa vida sem cuidar da privacidade e sujeitos a todo o tipo de intriga e, por fim, quando se cospe para o chão (um hábito que na China poderia resultar na pena de morte se for considerado um acto contra a saúde pública). A maioria dos casos diários não são mediáticos e não passam de episódios contados entre os nossos amigos e familiares, no café ou no trabalho. Enfim, se tudo o que representa risco fosse encarado como atentado à segurança individual e social, o mundo teria de ser outro, não obstante ser este aspecto uma das razões pelas quais é natural ao homem viver em sociedade. As utopias adivinham as tendências totalitárias das sociedades que não permitem aos seres humanos serem originais, vários e felizes.
Através da Internet, a exposição individual é maior o que implica maior risco para as pessoas. A novidade e a notoriedade das vítimas depressa fazem notícia fácil e de garantido sucesso para as suas tubas. Trata-se de um meio excelente para os que pretendem fazer intriga, promover o erro e agenciar o mal nas sociedades.
A liberdade de expressão, característica muito própria do novo estilo de vida, não é isenta de riscos. Só o ensino e, sobretudo, a educação faz depender essa liberdade da verdade, valor que adequa interesse próprio ao interesse geral.
A liberdade individual tem outro limite: o direito, ou se preferirmos, o Estado. A regulação da vida social, sem a qual não poderíamos viver, demora a adaptar-se aos novos hábitos. Não anda só atrás da técnica: anda atrás da vida. E tem uma dificuldade: a conversa particular entre pessoas. A Internet promove uma conversa de café com milhões de ouvintes e participante que, muitas vezes, tem consequências sociais. O crime surge neste trânsito. Na sua afirmação contra o indivíduo, o direito encontra-se face a desafios, cujas características depressa tentam o ideal moral da justiça para um totalitarismo pragmático e insuportável para os homens e o novo estilo de vida.

Eduardo Lourenço, que completa esta semana uma bonita idade, tem-nos alertado, profeticamente, para a actual situação europeia, no momento em que a Convenção para o Futuro da Europa está a chegar ao fim dos seus trabalhos.

Como “continente das nações”, a Europa está confrontada com a necessidade de se unir – fazendo um esforço concreto para se constituir num factor de equilíbrio no mundo globalizado.

A “desastrosa peripécia” do Iraque revelou um continente fragilizado e desarticulado. Houve quem do lado americano tivesse apostado na revelação das fraquezas europeias – talvez cedo de mais. Mas a verdade é que o sentimento de divisão e de impotência tornou-se evidente.

E se dúvidas houvesse, a posição dos países do centro e do leste veio, pelo menos na aparência, confirmar a necessidade de usar instrumentos de análise que não podem ficar-se pela superfície das coisas. Tem de se compreender que a posição sentida a leste não tem o sentido de um apoio incondicional a George W. Bush como alguns julgam. Trata-se, sim, de uma atitude ditada pela história recente – em que as feridas e as sombras do velho império soviético ainda se fazem sentir. No entanto, como ficou claro nas afirmações de Adam Michnik o que as correntes mais abertas e democráticas desejam é um reforço a prazo da Europa política.

Eis por que motivo alguns neoconservadores e antieuropeístas estão a embandeirar em arco cedo de mais, até porque desconhecem, de facto, o peso da história europeia, que vai prevalecer, num sentido diferente do que julgam. Por razões de sobrevivência, a Europa vai ter de reforçar os laços de entreajuda – sob pena de ficar à mercê de estranhas vontades e de estranhos acontecimentos.

E se falo da Europa, insisto na ideia de que, a prazo, os Estados Unidos vão necessitar de uma Europa solidária, com vontade política própria. Um parceiro essencial não terá de ser dócil. Deverá, sim, ter um sentido de futuro claro.

Lourenço tem razão – esta “é a maior crise” que a Europa do pós-1945 já atravessou. Mas há males que podem vir por bem. E os últimos sinais parecem demonstrar que há movimentos num sentido positivo – que demonstram a tomada de consciência de que mais Europa política é essencial para todos, de um lado e do outro do Atlântico.

É preciso haver uma vontade compartilhada para reconstruir os elos fragilizados ou destruídos. Perante o projecto imperial dos Estados Unidos, o que fazer? Antes de mais, há que compreender que a globalização traz problemas novos que não podem ser resolvidos com as receitas tradicionais ou com um conceito estático de uma democracia formal exportável para toda a parte, sem cuidar das diferenças culturais.

Está à vista o maior erro da estratégia de afrontamento da actual administração norte-americana – na radicalização dos fundamentalismos religiosos e na multiplicação dos focos terroristas. Só um profundo desconhecimento da história permitiu esta tentação pueril.

E a Europa tem obrigação de ter memória – recusando a um tempo as simplificações do Senhor Jacques Chirac e o voluntarismo do senhor Aznar… E se uns pensam que estamos condenados colectivamente a uma existência medíocre, há razões para desejarmos uma autonomia estratégica centrada na defesa dos valores e interesses comuns e na compreensão de que será mau para o mundo uma Europa dividida ou entretida com as vaidades nacionais, tendo do outro lado do Atlântico os Estados Unidos embalados na ilusão pueril de que poderão contrariar um movimento inexorável e imperial de decadência cultivando a cizânia e o método da sobranceria, contra a velha ideia de Kennedy da “parceria entre iguais”.

Ora, com o fim do antigo mundo bipolar, tornámo-nos nómadas de uma história difícil de decifrar, em que os instrumentos se confundem permanentemente com os fins. Vem à memória a Cacânia de Musil ou o sonambulismo de Broch. Viveremos um novo “apocalipse alegre”?

A globalização, os meios de comunicação de massa e as sociedades em rede tornam essa sombra inquietante, porque se projecta globalmente. Os aprendizes de feiticeiro atiçam os fundamentalismos e o terror, sob pretexto de os combater… As nações fecham-se, em lugar de buscar novos modos de partilhar vontades e destinos…

Precisamos de mais Europa, sob pena de definharmos sem projecto e sob os ventos da fragmentação e do salve-se quem puder. Os que julgam que esse cenário preserva a autonomia estratégica nacional estão rotundamente enganados. Eis porque o cenário do reforço do intergovernamentalismo europeu só reforça a desordem estabelecida.

Daí que as posições defensivas tomadas no seio da Convenção se arrisquem a descontentar todos e a enfraquecer o projecto comum europeu e os Estados europeus. Com afirmei há dias no plenário da Convenção, não podemos cair na armadilha de escolher os piores aspectos de cada uma das propostas que estão sobre a mesa. Eis porque é indispensável dar passos corajosos no sentido do reforço da democracia supranacional europeia – quer na componente do poder legislativo representativa dos Estados, através do Conselho Legislativo, autêntico embrião de uma Câmara dos Estados, quer dando ao presidente da Comissão uma proeminência especial, em nome do método comunitário e dos interesses e valores comuns.

Estes dois pontos são fundamentais. Em torno deles se encontrará ou não uma porta de saída. E essa porta estreita constituirá a oportunidade de que necessitamos todos. Quem quiser ouvir que oiça… Só assim começaremos a ultrapassar a actual fase de desencantamento e de vazio…