Mês: Maio 2003

“O PS actuou de forma igual nos casos de Fátima Felgueiras e Paulo Portas”, afirma Francisco Assis, que nega, assim, a existência de dois pesos e duas medidas no seu partido. Em entrevista ao SEMANÁRIO, o líder do PS Porto explica por que razão defende eleições antecipadas para a Câmara de Felgueiras e manifesta-se convicto de que Fátima acabará por se entregar às autoridades. A entrevista extravasa, no entanto, o âmbito do caso Fátima Felgueiras, para se situar, entre outras questões, nas críticas da maioria, designadamente de Santana Lopes, ao discurso de Sampaio.

Assis tem, a este propósito, uma frase lapidar: “Nem Sampaio actua à Eanes, nem Santana Lopes é uma espécie de Sá Carneiro…”

Defende eleições antecipadas para a Câmara de Felgueiras?

Sem dúvida que sim. Porque eu não me pronuncio sobre o processo judicial, por respeito para com o princípio da separação de poderes, que
é um pilar do Estado de Direito democrático, mas não posso ignorar as consequências políticas deste processo e que são evidentes: uma degradação do clima político em Felgueiras, que desprestegia as instituições democráticas e afecta negativamente a confiança dos cidadãos nas mesmas.

Como comenta a prisão preventiva para Fátima Felgueiras?

É uma decisão de âmbito puramente judicial, que não me compete comentar. Coloco-me apenas no plano da apreciação política das consequências deste processo.

Conseguiu fazer vingar o seu ponto de vista, ou seja, a defesa de eleições antecipadas, junto da direcção nacional do PS…

Mantive, nas últimas horas, um contacto permanente com a direcção nacional do PS, que decorreu sempre da melhor forma.

E há sintonia entre a direcção do PS Porto e os dirigentes nacionais do PS?

Estou convencido de que há sintonia de posições.

Como disse há pouco, há uma grande degradação da vida política em Felgueiras…

Isso é absolutamente evidente. E este caso tinha repercussão de âmbito nacional. Estou convencido de que estava a prejudicar a credibilidade das instituições democráticas.

E a afectar também a imagem dos políticos?

Com certeza. Sobre isso não tenho dúvidas. Por isso mesmo, é que entendi tomar uma posição clarificadora.

E moralizadora…

Tenho sempre algum cuidado em utilizar as categorias morais na apreciação das questões políticas. Não gosto de um discurso hipocritamente pseudomoralizante. Coloco esta questão no plano político. E foi nesse plano que a tratei.

O PS, como partido, no seu todo, estava também a ser prejudicado?

Mais importante que os benefícios ou prejuízos que o PS poderia ter, era a imagem geral das instituições democráticas que estava a ser afectada.

Acha que Fátima Felgueiras agiu sempre bem ao longo deste processo?

Não quero fazer nenhuma consideração sobre isso.

À hora a que escrevo, a Judiciária ainda não tinha detido Fátima Felgueiras. Esta estava algures em parte incerta…

Estou convencido de que a drª. Fátima Felgueiras se vai entregar às autoridades e vai aguardar pelas conclusões deste processo.

A maioria PSD/PP está a dar um exemplo que o PS poderia ter dado e não deu. Não está a utilizar um processo em curso, para fazer baixa política, como o PS fez com Portas…

Quem está aqui a ter um comportamento ético irrepreensível é o PS. Não é a maioria…

Mas percebeu a minha pergunta…

Percebi. E não é por acaso que a maioria se está a comportar dessa maneira.

Será por reconhecer que a atitude do PS é irrepreensível? É isso que quer dizer?

Não. A maioria não está à-vontade para tratar estes assuntos, precisamente porque não adoptou posições tão correctas como aquela que nós estamos agora a adoptar.

Mas a maioria poderia, à semelhança do que o PS fez com Paulo Portas, tentar extrair dividendos políticos deste caso Fátima Felgueiras, e não o tem feito…

Veja: o PS, no caso Paulo Portas, agiu de modo correcto e ao actuar agora, neste caso, desta forma, estamos a revelar que não temos dois pesos nem duas medidas.

Ou seja, o PS actuou da mesma maneira com Fátima Felgueiras e Paulo Portas…

Exactamente.

Mudando um pouco de assunto: poderá revelar, em linhas gerais, o plano de acção política, elaborado por si, para o PS Porto?

Com certeza. A minha preocupação fundamental é fazer de novo do PS Porto um grande centro promotor de iniciativas políticas aos mais diversos níveis. Nós estamos numa das regiões mais importantes do País e o PS tem que estar activo, tem que agir como um grande partido da oposição, preocupado em apresentar linhas de actuação alternativas, seja no plano nacional, seja no plano local.

Diz-se que, no âmbito cultural, solicitou a colaboração de Manuel Maria Carrilho…

Sim. É verdade. Manuel Maria Carrilho é deputado eleito pelo Porto. Pela acção desenvolvida enquanto ministro da Cultura é uma personalidade particularmente benquista na cidade e na região. E é um homem de notáveis qualidades. Convidei-o para ter uma participação activa na vida política do Porto e ele, generosamente, anuiu a esse convite.

Será para uma Universidade de Verão?

Essa é uma das áreas em que ele poderá dar um contributo imediato. Mas eu desejo que o dr. Carrilho, tal como os outros deputados eleitos pelo círculo do Porto, embora não residentes no distrito, possam participar na vida política distrital. Todos eles são, aliás, figuras de primeiro plano da nossa vida política.

Não receia que o seu plano de acção política seja chumbado pela Comissão Política Distrital, onde pontifica Narciso Miranda?

Não. Não receio nada. Tenho a noção de que no essencial é possível estabelecer um grande consenso no seio da Comissão Política Distrital.

Mas diz-se que as suas relações com Narciso Miranda não são as melhores…

Travamos uma disputa política cerrada, mas não ignoramos ambos que temos obrigação de nos entender nas questões essenciais.

Vai apoiar Nuno Cardoso, em detrimento de José Luís Catarino, nas eleições para a concelhia do PS no Porto, que se realizam este mês?

Não faço nem farei nenhuma consideração política acerca das eleições para as concelhias do PS no distrito do Porto. A única coisa que quero salientar é que os militantes vão escolher caso a caso os presidentes das respectivas concelhias. Mas não devem entender isso como uma espécie de primárias para escolha de candidatos às câmaras municipais. A seu tempo, trataremos desse assunto.

Tenciona candidatar-se à Câmara do Porto?

Essa candidatura não está no meu horizonte. Neste momento, estou apenas empenhado em desempenhar com eficácia as funções de líder distrital do partido.

Não tem, ainda, candidato para a Câmara do Porto…

Não. Na altura própria, escolheremos os candidatos às câmaras municipais.

“Nem Sampaio é Eanes, nem Santana é Sá Carneiro”

Acha que o PS deverá concorrer sozinho às Câmaras do distrito do Porto ou admite alianças?

No plano pessoal, e para já numa perspectiva puramente teórica, julgo que não deveremos excluir a possibilidade de celebração de alianças eleitorais. Mas, como sabe, a decisão final sobre este assunto compete aos órgãos nacionais do partido, que eu, aliás, integro e onde não deixarei de expressar a minha opinião.

Alianças à esquerda…

Sim, à esquerda. Penso que por contraponto às alianças à direita já existentes, se justificam alianças à esquerda, nos casos em que as concelhias optem por essa solução.

E no plano das legislativas? Admitirá, também, alianças à esquerda por parte do PS?

Aí penso que o PS deve concorrer autonomamente e lutar pela obtenção de uma maioria absoluta.

Entrando nas presidenciais, a recandidatura de Mário Soares ganha cada vez maior consistência…

A questão das presidenciais é uma questão sobre a qual não me pronuncio, por entender que ainda estamos muito longe do momento em que a discussão desse assunto se virá a tornar politicamente relevante.

Mas a recandidatura de Mário Soares parece mesmo já uma evidência…

A especulação sobre as presidenciais corresponde a um tipo de exercício intelectual que, francamente, nas actuais circunstâncias, não desperta o meu entusiasmo.

Se calhar está a dizer isso, porque prefere Guterres a Mário Soares para candidato do PS…

Responder-lhe seria pôr em causa a minha resposta anterior.

A maioria tem assestado as baterias em Sampaio por causa do discurso que o PR fez no 25 de Abril…

É profundamente deplorável a forma como o PSD através do seu putativo candidato presidencial Pedro Santana Lopes se tem vindo a referir ao PR.

Ele disse que Sampaio actua à Eanes…

Nem o dr. Jorge Sampaio actua à Eanes, nem o dr. Santana Lopes é uma espécie de dr. Sá Carneiro…

O FC Porto foi campeão com mérito indiscutível?

Isso parece-me absolutamente evidente.

Há quem veja neste sucesso do FC Porto, uma derrota para Rui Rio?

Eu sou daqueles que gostam de separar com absoluta nitidez o mundo lúdico do futebol das coisas da política.

Então, o dr. Rui Rio tem razão…

Não, de forma alguma. Na medida em que o dr. Rui Rio, pelas piores razões, transformou a sua guerra pessoal com o FC Porto, num assunto politicamente relevante. A seu modo, também ele usa de um populismo primário na abordagem das questões relacionadas com o futebol.

Vai a Sevilha à final da Taça UEFA, ver o FC Porto?

Por razões pessoais, não posso deslocar-me a Sevilha nesse dia, mas assistirei, com certeza, ao jogo na televisão, não deixando de torcer pelo FC Porto.

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Carlos Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, comenta em entrevista ao SEMANÁRIO a afirmação de Ferro Rodrigues de que conversas futuras com Durão Barroso só com testemunhas: “Se eu fosse ao primeiro-ministro, não teria mais conversas com ele”.

São os últimos desenvolvimentos da quebra de confiança entre Ferro e Durão, provocada pela reforma do sistema político. Em entrevista ao SEMANÁRIO, o autarca de Coimbra analisa outros temas da actualidade, designadamente o discurso de Sampaio no 25 de Abril.

O discurso de Sampaio no 25 de Abril foi muito crítico para o Governo?

Só esperava que a exigência do senhor Presidente da República tivesse começado pelo menos cinco anos antes.

Com os Governos do PS…

Certamente. Nessa altura, o caminho para o descalabro era mais do que evidente. Recordo-me de terem sido consultados economistas que confirmaram esse cenário e o resultado foi zero em termos de intervenção presidencial.

Acha, então, que os Governos do PS mereceriam mais críticas por parte do PR do que o actual Governo?

Tratava-se de uma questão de oportunidade, de actuar antes que o mal crescesse. Não é o caso de serem Governos deste ou daquele partido, foi antes o caso de Governos que encaminharam o País para o desastre.

Mas o Presidente da República criticou, agora, a obsessão do Governo pelo défice…

Se o PS tivesse tido mais precaução e maior preocupação pelo equilíbrio das contas públicas, não seria necessário um tratamento de choque…

Nem as palavras do PR…

Sim, não seria necessário o senhor Presidente da República preocupar-se tanto agora.

Mas não acha que o Governo exagera um pouco com o défice, que, como disse o PR, há vida para além do Orçamento?

Há vida para além do Orçamento e também há País para além do descontrolo das Finanças Públicas. Isto é, o País não é para durar só um ano ou dois, nem só um mandato. É para além disso. É preciso dar garantias para o futuro. Não é possível um Governo governar sem quaisquer limitações, o primeiro-ministro ir-se embora e depois pedir que tratem do problema que deixou.

O PR criticou, no entanto, toda a política económica deste Governo…

Há uma coisa que sei que é necessária. É garantir a disciplina das contas públicas e actuar com os únicos mecanismos que, nesta altura, temos, depois de termos entrado no Euro, para corrigir a situação. Toda a gente sabe que esta actuação é a mais dolorosa.

Diz-se que o Governo, para citar Maquiavel, está a fazer o mal de uma só vez, para depois fazer o bem aos poucos?

Não acho correcta essa crítica nesta altura.

Recordo-lhe, no entanto, que Ferro Rodrigues, na entrevista que concedeu à Rádio Renascença/Público, e referindo-se ao Governo, utilizou a expressão, fazer o mal…

Mas é preciso que o dr. Ferro Rodrigues explique uma coisa: ou ele diz que o Governo está a actuar mal e que o fim da sua actuação é o mal ou, então, o dr. Ferro Rodrigues está a dizer que ele está actuar mal, para depois tudo acabar bem. O dr. Ferro Rodrigues é que tem de se explicar melhor.

Mostrou-se concordante com a política económica deste Governo, mas, por certo, não viu com muitos bons olhos a reforma do património…

Eu vi com muitos bons olhos a reforma da tributação do património. É uma atitude de grande coragem e que vai no caminho certo.

O que é preciso é que Estado central e autarquias actuem sempre na pressuposição de não haver desconfianças recíprocas. Se o Governo pensa que é possível resultar diminuição da receita orçamental pelas autarquias, deve providenciar um mecanismo de garantia. Foi sempre só o que eu disse.

Mas, segundo li, disse também que iria responsabilizar o Executivo pelas obras que se deixassem fazer no concelho de Coimbra, devido à quebra de receitas…

O que eu referi foi o seguinte: se tenho um Orçamento aprovado e um qualquer Governo decide cortar nas receitas que penso receber, certamente que é a essa decisão que se deve imputar o corte correspondente na despesa. A maneira de evitar essa situação foi a que propus.

E o Governo deu-lhe ouvidos?

Segundo entendi, o senhor primeiro-ministro terá oferecido a garantia de ressarcir os municípios, caso existisse diminuição da receita da Sisa.

Mas não teria sido preferível ouvir primeiro a Associação Nacional dos Municípios, antes de se ter feito a reforma? Há já quem fale na política de ziguezague do Governo, que, como sabe, era a maior crítica que o PSD fazia a Guterres…

Sim, mas há uma diferença substancial. O anterior Governo prometia e não fazia nada. Este Governo toma uma medida que o que o precedeu sempre anunciou, mas que nunca foi capaz de pôr em prática.

Ou seja, a alteração da Sisa.

Exacto.

Diz-se que foi a revolta dos autarcas que impediu a reforma do sistema político?

Esse é um argumento para quem não quer fazer a reforma do sistema político.

Nisto das reformas, é um pouco como preso por ter cão preso por não ter. Se não se reforma, o Governo nada faz, se se reforma, aqui d’El-rei, cai o Carmo e a Trindade…

É preferível cair o Carmo e a Trindade.

Para que tudo não fique na mesma?

Exactamente.

Mas as divergências na reforma do sistema político, com a quebra de confiança entre Durão e Ferro, não auguram nada de bom…

Sempre achei muito difícil que o dr. Ferro Rodrigues estivesse disposto a aceitar as condições que o dr. Durão Barroso colocasse. Já acompanhei negociações deste tipo há muitos anos.

Como deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD?

Exacto.

Acha bem que as conversas telefónicas entre Durão Barroso e Ferro Rodrigues sejam trazidas para a praça pública?

Isso é de um primarismo absoluto.

Explique melhor o que entende por primarismo absoluto.

Uma reacção absolutamente inadmissível num líder político partidário, com a responsabilidade que o dr. Ferro Rodrigues tem.

Ele diz que conversas futuras com Durão Barroso só com testemunhas…

Eu se fosse ao primeiro-ministro, não teria mais conversas com o dr. Ferro Rodrigues.

E a reforma do sistema político? Fica comprometida?

Espero bem que não. Se quer que lhe diga o que penso, o dr. Ferro Rodrigues, daqui a uns dias, cai em si, e reconhece que o procedimento dele não pode ser este.

É a favor da reforma do sistema político?

Com certeza que sou.

E identifica-se totalmente com os pontos de vista do seu partido?

Sim, sim, várias vezes os defendi.

“Não há razão para Portas se demitir”

Como vê a acção do Governo na sua globalidade?

Tem sido positiva. Não sou eu apenas que o reconheço. A maioria dos comentadores assim o tem entendido.

Mas o caso Moderna poderá, segundo se diz, estar a desgastar o Governo?

O dr. Miguel Sousa Tavares já explicou, melhor do que ninguém, o que é o chamado caso Moderna.

Não há assim razão para Paulo Portas se demitir?

Não. O que nós estamos a assistir, e penso que toda a gente já percebeu, é a utilização, para efeitos de alcançar objectivos políticos determinados, designadamente a intenção da oposição de diminuir politicamente o Governo, de uma forma de pressão.

Julga que poderia haver coligação sem Paulo Portas?

Acho que esse problema não se põe.

Porquê?

Porque, nesta altura, não há nenhuma base para colocar em causa a coligação.

As sondagens dão, no entanto, dez pontos de avanço ao PS.

Se um Governo se preocupar em governar para as sondagens, quando o estado do País é crítico, o resultado é o País ficar em estado ainda mais crítico…

Crê, então, que a coligação PSD/PP vai cumprir a legislatura?

Espero bem que sim.

Mas há quem fale em eleições antecipadas…

Haverá sempre.

Como viu o caso Isaltino Morais?

Vi-o como um caso muito penoso pela admiração que tenho pelo dr. Isaltino Morais como autarca.

Acha que ele tomou a atitude que deveria ter tomado, ou seja, demitir-se?

Tomou a atitude que entendeu dever tomar.

Mas, do seu ponto de vista, terá sido a mais correcta?

Certamente.

As distritais do PSD estão em guerra por causa da protecção civil. Querem a cabeça do ministro Figueiredo Lopes…

Não tenho acompanhado esse problema, pelo que não me posso pronunciar.

Em relação às próximas eleições presidenciais, que candidato do PSD preferiria? Santana Lopes, Cavaco Silva ou Mota Amaral?

O candidato que estiver melhor colocado para retratar na Presidência da República uma posição que não seja a mera consequência da vinculação político-partidária, e garanta a independência das funções do Presidente da República. Portanto, um candidato que acrescente e não que concentre.

Mas não me quer dizer qual deles prefere?

Não, porque, colocada a esse nível, a pergunta é extemporânea.

Ainda é cedo para Belém…

Claro.

E sobre as eleições autárquicas de 2005? Tenciona recandidatar-se em Coimbra?

Já disse várias vezes que só me recandidatarei, se entender que é útil para Coimbra fazê-lo.

Está satisfeito com o seu trabalho, com a sua obra?

Primeiro estou de consciência tranquila, e, em segundo, estou satisfeito.

Coimbra Capital da Cultura em 2003. Está a tudo a correr conforme o previsto?

Coimbra Capital da Cultura é uma iniciativa, na qual a Câmara Municipal de Coimbra é apenas parceira, com programação própria e de grande qualidade. O conjunto da programação vai continuar a ser muito diversificado e crescentemente atractivo.

Para bem de Coimbra.

Exacto. Para bem de Coimbra.

Mal grado os esforços de hipervalorização do encontro de alto nível entre a França, a Alemanha, a Bélgica e o Luxemburgo “a verdade é que se tratou de mais uma iniciativa parcelar no âmbito da União Europeia” – disse ao SEMANÁRIO uma fonte próxima do Governo português.

O Palácio do Eliseu fez algumas diligências e exerceu pressões para que no encontro de Paris desta semana estivessem presentes, um representante da Comissão, eventualmente o próprio presidente, Romano Prodi e o responsável pela política externa da União, Xavier Solana.

Imediatamente se desencadearam reacções negativas de um conjunto significativo de países membros da União, entre os quais Portugal, que inviabilizaram tal presença.

Como nos disse um assessor político do primeiro ministro, “A reunião de Paris tem o mesmo significado de outras cimeiras ou encontros de alto nível, parcelares que se têm realizado em diversos países, designadamente de sete primeiros ministros, na cidade do Luxemburgo e dos “dezoito” em Atenas.

A reunião de Paris constituiu uma tentativa para projectar ainda mais, no seio da União Europeia, a influência do eixo-franco-alemão. A Bélgica e o Luxemburgo estiveram presentes, na medida que em são países federalistas que reconhecem a necessidade de uma política comum de segurança e defesa.

Contudo, “devemos caminhar com cautela, sem ignorar que são necessários consensos entre os 15 ou até mesmo os 25. Uma política de segurança europeia não deve ser uma alternativa à NATO ou a qualquer outro sistema institucional já estabelecido. O tema é delicado, mas pode avançar-se, passo a passo”, sublinhou uma das fontes contactadas pelo SEMANÁRIO.