Categoria: política

O momento de entrada e saída de um procurador é sempre uma altura para arquiver processos ou fazer acelerar outros. “É como nos governos em que algumas vingançazinhas podem ser feitas.” Este é o ambiente de apresentação que se vive nos principais partidos políticos e em certos meios do Estado. O caso da Marinha divulgado esta semana com grande aparto, por se tratar de material militar envolvido em segredo de Estado, poderá ser meramente indicativo.

Fonte política disse ao SEMANÁRIO que a saída de Souto Moura pode servir também para fazer avançar processos que já não afectem este procurador e que não comprometem o seguinte. A gestão da saída de um procurador é importante e não estando em caso a corrupção em negocio privado para alem do “Apito Dourado” no desporto, as atenções viram-se sobretudo para o Estado e para os partidos políticos. Recorde-se como o SEMANÁRIO divulgou há três meses, o jornal de sábado “Sol” repetiu na semana passada, está sob investigação o depósito em dinheiro de vários milhões de euros nas contas do CDS, PSD e PCP. A ligação eventual entre corrupção e financiamento ilegal dos partidos políticos não está privada, mas há investigações em curso.
Por outro lado o SEMANÁRIO sabe que há cerca de oito processos instaurados, alguns deles com denuncias anónimas sobre a gestão de Paulo Portas no Ministério da Defesa, que poderão agora ser arquivados ou sofrer alguma evolução. Já relativamente à compra de submarinos, parece não haver nenhuma investigação nas polícias.
Nos meios políticos admite-se que antes da entrada de Pinto Monteiro e depois do DIAP estar praticamente desactivado durante dois anos em matéria de investigação sobre corrupção as reformas anunciadas na Judiciária vão no sentido de novas prioridades. E nesse contexto o actual Procurador geral ainda poderia resolver alguns processos pendentes na sua secretária.
O primeiro sinal disso foi o avanço do processo relativo à pequena corrupção na Marinha. Era um processo desencadeado em 2004 quando foi nomeado o novo chefe da Judiciária Militar por Paulo Portas, mas o assunto parou durante um ano quando transitou para a PJ. Avança agora no fim do mandato e em vésperas da chegada a Lisboa da missão da OCDE para avaliação da corrupção em Portugal.

Marinha: militares detidos por suspeita de corrupção na manutenção de mísseis

Conforme foi amplamente noticiado, os dois oficiais superiores e um sargento da Marinha de guerra que PJ deteve anteontem são suspeitos de corrupção em contratos celebrados com uma empresa privada para a manutenção dos mísseis que equipam as três fragatas da classe “Vasco da Gama”.O “Correio da Manhã” revelava que os oficiais são dois capitães-de-fragata (posto equivalente a tenente-coronel no Exército e na Força Aérea), que prestavam serviço nos Estaleiros do Alfeite, na margem Sul do Tejo, e na Direcção-Geral de Navios, no Edifício do Estado-Maior da Armada, na Praça do Comércio, em Lisboa. O terceiro elemento detido, um sargento, pertencia à Direcção de Abastecimentos, na Praça do Comércio.
Segundo fontes judiciais ouvidas pelo jornal, os militares são suspeitos de favorecerem uma empresa – a troco de “luvas” – para a manutenção periódica dos mísseis “Harpoon” e “Seasparrow” que equipam as fragatas “Mekko”, as mais modernas da Armada portuguesa.
A manutenção destes mísseis é muito cara porque algumas das suas peças – como sensores – e o combustível – que é feito à base de nitroglicerina – têm de ser substituídos frequentemente.
No início deste ano, segundo diversas fontes contactadas pelo “Correio da Manhã”, chegaram várias denúncias anónimas à Procuradoria-Geral da República sobre corrupção em vários contratos firmados por serviços das Forças Armadas com empresas privadas.
Segundo o diário, as denúncias, “todas anónimas, mas recheadas de pormenores reveladores”, foram remetidas ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, coordenado pela procuradora Francisca Van Dunen, que terá dado instruções para que a PJ investigasse.
Em simultâneo à detenção dos três militares, ontem de manhã, foram realizadas buscas nos serviços da Marinha de Guerra onde prestavam serviço e que se prolongaram até final da tarde.
De acordo com o “Correio da Manhã”, as buscas na Direcção-Geral de Navios, onde estava colocado um dos detidos foram acompanhadas por um juiz de instrução criminal pela razão de ali estarem depositadas informações classificadas.
O jornal refere que os militares suspeitos ficaram detidos na Base Naval do Alfeite e que hoje serão interrogados no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para aplicação das adequadas medidas de coação.
O “Correio da Manhã” acrescenta que além dos três militares foram ainda detidos na mesma operação dois empresários, um português e um estrangeiro, ambos ligados ao ramo do armamento.
Fonte judicial disse ao jornal que a operação foi precipitada pela chegada do estrangeiro a Lisboa para um alegado encontro com os dois capitães-de-fragata.
Os empresários são suspeitos de corrupção activa (corruptores) e os militares de corrupção passiva (corrompidos).
Segundo uma fonte militar, “a Marinha de Guerra terá em paiol pelo menos 20 mísseis ‘Harpoon’ e cerca de 50 mísseis ‘Seasparrow'”, que são considerados os “ases” do arsenal da Armada.
A operação de ontem, que envolveu 70 inspectores, nove procuradores do Ministério Público e um juiz de instrução criminal, foi concretizada pelo Departamento da Polícia Judiciária que combate a corrupção e os crimes económicos, na sequência de investigações desencadeadas há cerca de um mês.

Missão da OCDE chega segunda-feira

Entretanto, estará em Lisboa na próxima segunda feira a missão da OCDE para avaliar a corrupção em Portugal. Esta missão foi convidada por uma surpreendente iniativa da missão portuguesa dirigida por Ferro Rodrigues que deste modo aparentemente poderia forçar a agenda política nacional.
Foram convocados para responder ao inquérito da OCDE vários interessados no assunto sendo maioritários na lista dos convocados os críticos do acordo sobre a justiça, nomeadamente Maria José Morgado.
O governo não preparou uma “task force” para coordenar as respostas à OCDE apesar da gravidade da situação e do facto de um relatório negativo sobre Portugal poder, durante mais de uma década, prejudicar a imagem internacional do país, nomeadamente em matéria de investimento estrangeiro.
A situação é decisiva para a marca Portugal e por isso admite-se que este fim de semana o governo ainda possa agir, nomeadamente na selecção dos relatores vindos do Ministério da Defesa onde a escolha parece ser “bastante perigosa”, segundo meios militares. O sentido de responsabilidade politica e de reserva sobre factos concretos pode ser exigido aos funcionários e académicos estando em causa o interesse nacional.

Pacto e Amnistia

Entretanto, nos meios forenses começa a ganhar espaço político a convicção de que o avanço do Pacto sobre a Justiça e sobretudo a nomeação do novo procurador-geral da República poderiam justificar uma limpeza dos processos anteriores. A mudança de perspectiva da Justiça depois do pacto justificam que apague o passado e se comece de novo tendo em atenção as prioridades da política criminal do Governo e não denuncias anónimas e o automatismo da iniciativa penal, à data do conhecimento de actos alegadamente irregulares.
Neste sentido a possibilidade da reforma ser acompanhada de uma amnistia para crimes até cinco anos poderia limpar as vinganças e o mau uso da justiça feito nos últimos anos que levaram ao descrédito do sistema actual.
Recorde-se que a última amnistia data de 1994, no tempo do Governo de Cavaco Silva por altura dos 20 anos do 25 de Abril, já que, em Maio de 1999, houve apenas um perdão de um ano nas penas de prisão até oito anos. Não há país nenhum da Europa que aguente, em face de mudanças tão radicais no sistema judicial 13 anos em uma amnistia para limpar os tribunais e as prisões.
Recorde-se igualmente que o novo Código Penal também traz uma nova filosofia relativamente à pena de prisão o que naturalmente justifica a amnistia pacificadora e tranquilizadora do ambiente económico e social.

O pacto entre o PSD e o PS na justiça, envolvendo o mapa judiciário, a formacão e a nomeacão de juízes, podendo abrir os tribunais superiores a juristas de reconhecido mérito mas com o risco de estarem próximos do poder político, deverá deixar os juízes em polvorosa, denun- ciando o perigo de politização do sistema e atentado contra o princípio da independência dos tribunais. Entretanto, o Ministério Público, mesmo com a nova lei de política criminal a ser apontada desde há meses como um perigo para a sua autonomia, deverá manter os seus poderes no novo quadro da justiça. O pacto entre PS e PSD deverá abranger, também, a escolha do novo PGR.

O pacto entre o PSD e o PS na justiça, envolvendo o mapa judiciário, a formacão e a nomeacão de juízes, podendo abrir os tribunais superiores a juristas de reconhecido mérito mas com o risco de serem “comissários” políticos, deverá deixar os juízes em polvorosa, denunciando o perigo de atentado contra o princípio da independência dos tribunais. Entretanto, o Ministério Público, mesmo com a nova lei de política criminal a ser apontada desde há meses como um perigo para a sua autonomia, deverá manter os seus poderes no novo quadro da justiça. O pacto entre PS e PSD deverá abranger, também, a escolha do novo PGR
O pacto de socialistas e social-democratas terá sido alcançado sobre a égide de Cavaco Silva, tal como divulgava o jornal “Público” na sua edição de ontem. No seu discurso de tomada de posse, há seis meses, o Presidente da República apelou a consensos no campo da justiça. Recentemente, por ocasião da polémica em torno da nomeação do novo PGR e dos consensos inter-partidários que a oposição reclamava e que o governo pareceu rejeitar, o Palácio de Belém voltou a reiterar a necessidade de consensos na Justiça. Recorde-se que há mais de um ano que Marques Mendes propõe ao PS um pacto de regime sobre a Justiça. Entretanto, o pacto deverá envolver, também, um consenso à volta da nomeação do novo PGR, cujo nome será anunciado nas próximas semanas. O actual PGR, Souto Moura, termina o seu mandato em 9 de Outubro.
Os juízes podem, assim, ser o sector profissional da justiça que mais alvo vão ser de mudanças. O novo mapa judiciário deverá acabar com muitas comarcas do país, obrigando a novas colocações e escalonamentos. Na formação de juízes, o Centro de Estudos Judiciários deverá ter o seu funcionamento totalmente revisto, com a intervenção crescente das universidades na gestão de ensino. É, no entanto, no campo da nomeação de juízes que as alterações deverão ser mais profundas, mexendo em todo o edifício de organização e disciplina dos juízes. O que poderá suscitar mais polémica é a chamada lei das carreiras planas, que se traduzirá pela manutenção de muitos juízes nos tribunais de primeira instância, sem grandes possibilidades de progressão na carreira. Isto porque os tribunais superiores, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Relação deverão passar a contar com “quotas” para não magistrados, juristas de reconhecido mérito, o que limitará, naturalmente, o acesso dos magistrados. Apesar de esta autêntica “revolução” na progressão das carreiras dos juízes, os escalões remuneratórios não seriam afectados, funcionando o princípio da antiguidade, uma modalidade que pode não ser inocente, parecendo jogar com o conformismo de muitos magistrados.
Face a estas medidas, os juízes têm receios de funcionalização da profissão, ficando gorada a progressão nas carreiras. Por outro lado, há o receio de os juristas de reconhecido mérito, designados por concurso para os tribunais superiores, serem figuras muito próximas do poder político, vindo politizar o sistema judicial, ameaçar a independência do poder judicial e os princípios do Estado de Direito. Esta reforma tem sido, nos tempos mais recentes, muito defendida por sectores políticos próximos do PS e, no campo judicial, por alguns advogados que consideram o poder jurisdicional demasiado crucial para estar só na posse de magistrados de carreira. Recorde-se que estas posições começaram a ser enunciadas na sequência do caso Casa Pia, um processo que conduziu à prisão preventiva de Ferro Rodrigues e que enlameou o nome de alguns dirigentes socialistas.
A Associação Sindical dos Juízes, pela voz o seu presidente, António Martins, fez esta semana saber que este novo processo de carreiras abre caminho à politização da justiça. Também o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes Correia, esta semana recebido por Cavaco Silva, fez questão de contestar o possível novo modelo das carreiras dos juízes. Curiosamente, Jerónimo de Sousa, no seu discurso da “Festa do Avante”, também denunciou o processo de governamentalização da justiça que está em curso. Por sua vez, Saldanha Sanches, sempre muito atento aos temas da justiça, escreveu no passado sábado, no “Expresso”, um artigo onde denuncia a paralisia da investigação criminal no que se refere ao combate contra a corrupção política, bem como o clima de desânimo que se vive nos tribunais, culpando, entre outras medidas, a reducão das férias judiciais e os estrangulamentos que veio criar em vez de contribuir para o melhorar o estado do sector, como responsáveis por esse clima de desânimo. Na verdade, e apesar de os números de processos resolvidos e pendentes já com a redução das férias judiciais em vigor, ainda não terem sido apurados na totalidade ou divulgados, teme-se que a morosidade na justiça tenha aumentado. Há a forte probabilidade, aliás, de o governo utilizar estes números para justificar as medidas tomadas no âmbito do pacto para o sector com os social-democratas, o que se pode revelar uma manobra política muito complicada para os juízes gerirem no quadro da opinião pública. Entretanto, o ambiente que se vive na PJ também está ao rubro, com receios de crescente governamentalização da instituição através da política de nomeações feita pelo governo e pelo director da Polícia Judiciária.
A situação pode ficar insustentável e explodir já em Outubro, quando for escolhido o novo procurador-
-geral da República e for eleito o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. No que deverão ser as primeiras “batatas quentes” para os novos detentores do cargo. A figura que substitui Souto Moura deverá ser nomeada ainda este mês ou em princípios de Outubro. O novo presidente do STJ vai ser eleito a 28 de Setembro e tudo indica que será Noronha Nascimento, um juiz que, no tempo da governação de Guterres, quando se levantou a questão de uma nova composição para o Conselho Superior da Magistratura, com mais membros designados ou eleitos pelo poder político, bateu o pé aos socialistas.
Apesar de a autonomia do MP dever ser preservada no pacto de justiça, o facto é que muitos sectores desta magistratura continuam a temer que, na prática, a nova lei de política criminal, que define prioridades para a investigação de crimes, também acabe por funcionalizar o MP. Mesmo o nome do novo PGR continua a suscitar dúvidas e receios, apesar de a circunstância desta nomeação estar abrangida pelo pacto, poder ser uma garantia de que o MP não vai sair a perder no processo. Há meses que o PSD de Marques Mendes afiança à magistratura do MP que a sua autonomia vai ser preservada, de cujo garante o PGR é uma peça fundamental como figura de topo da instituição.

Cavaco Silva terá exigido a Sócrates moderacão na justiça, traduzida na forma de lidar com juízes e delegados do MP e os resultados estão à vista. As pontes de dialógo estão restabelecidas. Ontem, o presidente do SMMP, António Cluny, foi mesmo recebido por Alberto Costa. Entretanto, o espectro de um advogado na PGR, como queriam alguns sectores do PS, está afastado. O próximo PGR vai ser um magistrado, provavelmente um conselheiro do STJ.

Pouco tempo depois de tomar posse, Cavaco Silva terá exigido a Sócrates, apurou o SEMANÁRIO, moderacão na justiça, traduzida na forma de lidar com juízes e delegados do Ministério Público e os resultados estão à vista. As pontes de diálogo estão restabelecidas, ainda que os progressos sejam mais notórios no campo do Ministério Público. Com os magistrados judiciais, mantém-se a “pedra do sapato” da reducão das férias judiciais, que funcionalmente se reflecte muito mais no trabalho dos juízes do que dos delegados do Ministério Público. Os juízes continuam a considerar que são mais os prejuízos do que os benefícios desta medida. Por outro lado, nos últimos meses, o cumprimento escrupuloso do horário de muitos juízes, com saída às 17 horas (quando anteriormente se trabalhava muito para além deste horário num quadro flexível) tem prejudicado bastante o andamento dos processos, com algumas comarcas com níveis de morosidade piores do que antes do governo Sócrates.
A ordem de Sócrates ao Ministério da Justiça, logo após o pedido de Cavaco, terá sido a de evitar conflitos futuros, concentrando-se esforços em medidas práticas, que os próprios operadores judiciários entendam como positivas. O anúncio, esta semana, de que as acções judiciais vão passar a ter apenas suporte electrónico, extinguindo-se a utilizacão do papel, vêm nesse sentido. A diminuicão do prazo de prisão preventiva em nove meses, também. As intervencões mais recentes do ministro Alberto Costa também têm tido a preocupacão de se centrar nas medidas de trabalho e evitar as questões institucionais de poderes das magistraturas, parecendo haver, também, uma melhor gestão das “aparicões” do ministro da comunicacão social. Há uns meses, na fase pior do conflito entre o Governo e as magistraturas, a excessiva exposicão de Alberto Costa, tendo se pronunciar quase dia-a-dia sobre a crise na Justiça, estava a debilitar a sua imagem e a do Governo. Com a agravante de avolumar em vez de resolver a crise.
Por sua vez, o espectro de um advogado na PGR, como queriam alguns sectores do PS, chegando a ser aventado o nome de Proença de Carvalho, está afastado. O próximo PGR vai ser um magistrado, provavelmente um conselheiro do STJ. Recorde-se que Souto Moura termina o seu mandato em Outubro. O mais tardar em Setembro, Governo e Presidente da República, como mandam as regras da Constituicão, terão de entender-se sobre o nome do próximo PGR. Quem propõe é o executivo e quem nomeia é o Presidente da República. Há alguns meses, o líder do PSD, Marques Mendes, fez saber que também queria ter uma palavra a dizer na escolha do PGR. Sócrates só lhe deu a resposta há quinze dias, numa entrevista na SIC, dizendo que a escolha do PGR depende só do Governo e do Presidente da República.
Segundo teses mais conspirativas, de círculos judicais, a hipótese do nome de Proença de Carvalho para PGR pode não ter passado, porém, de uma simples manobra de diversão que teve como efeito colocar os pontos nos iis e arrepiar caminho. Favorecendo, objectivamente, os interesses do MP. Recorde-se que há cerca de dez anos o advogado Proença de Carvalho protagonizou uma guerra acesa com o Ministério Público, já então liderado por António Cluny, por causa do caso de Leonor Beleza. Proença tem defendido, nos últimos anos, a reducão dos poderes do MP, que passariam a ser enformados pelo princípio da oportunidade, e chega a colocar como possibilidade a extincão da instituicão, no âmbito de uma reforma profunda no sector da justiça. Neste contexto, parecem não existir dúvidas de que a hipótese do seu nome para PGR, um órgão que superintende toda a carreira do Ministério Público, seria, a concretizar-se uma autêntica acha para a fogueira, avolumando a crise na Justiça. O próprio Proença, incomodado, talvez ciente das manobras a que o seu nome se estava a prestar, desmentiu a notícia como não tendo nenhum cabimento.
O facto é que depois de ter surgido o nome de Proença para PGR, como que num clímax de uma peça, foi-se instalando gradualmente a ideia de que o cargo de Procurador tem de ser exercido por um magistrado e não por um advogado. Há também quem considere, não menos conspirativamente, que o PS acabou por ser vitíma de si próprio na questão da escolha do próximo PGR. Há cerca de um ano, foi ventilada na comunicacão social a hipótese de Rui Pereira substituir Souto Moura, antes de este terminar o mandato. Segundo as notícias, a proposta terá sido mesmo levada ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, mas este terá rejeitado a substituicão. Rui Pereira foi director do SIS no primeiro governo do engenheiro Guterres, um cargo de confiança política, e actualmente é o director da Missão da Reforma da Justiça, outro cargo da confiança política do executivo. Ora, a inspiracão para a manobra que pode ter envolvido Proença de Carvalho pode ter surgido por causa das movimentacões à volta de Rui Pereira.
Jorge Sampaio sempre desejou que Souto Moura terminasse o seu mandato e, de preferência, com o caso Casa Pia encerrado. O primeiro desejo vai confirmar-se mas o segundo não. Será o próximo PGR quem vai encerrar o caso, prevendo-se um fim do julgamento em primeira instância para o segundo semestre de 2007. Souto Moura termina, assim, o seu mandato sem sequer poder ajustar contas com os seus detractores – muitos deles do próprio MP, que não lhe perdoam alguns erros, judiciais e políticos, que deram azo a ataques à autonomia do MP como nunca se tinha visto – vendo validada por juízes a acusacão da estrutura que dirige.

A Comissão Política Nacional do PSD vai propor que a eleição directa do líder ocorra a 5 de Maio, de modo a conhecer-se o eleito no dia seguinte, data do 32.º aniversário do principal partido da oposição. O Congresso para debater as moções de estratégia e eleger os restantes órgãos nacionais decorrerá entre 19 e 21 de Maio. Marques Mendes é, por enquanto, o único candidato. Luís Filipe Menezes anunciou um período de reflexão, mas convocou para depois de amanhã, domingo, um jantar com apoiantes seus. Certamente para lhes dizer que “vai a jogo”.

À hora de encerramento desta edição, um dos mais próximos colaboradores de Luís Filipe Menezes disse-nos que, naquele momento, “as probabilidades de avançar ou de desistir da corrida à liderança do PSD era de 50% para cada lado”, o que permite ao jornalista uma margem suficiente para arriscar dizer que é muito difícil para o autarca de Gaia não ser candidato às directas do PSD, para mais sendo o culminar de um processo pelo qual ele se bateu ferozmente no Congresso de Pombal. Se desistir de concorrer, Luís Filipe Menezes deixa de ter espaço de manobra na vida interna do PSD. Se concorrer e se for derrotado, poderá sempre intervir e reaparecer como candidato em outras eleições para a liderança do partido. Por outro lado, um jantar à sua volta para comunicar uma desistência seria sempre algo politicamente inconsistente.
É certo que são ponderáveis e justificadas as suas hesitações, em relação a duas situações concretas: por um lado, saber se são compatíveis, do ponto de vista prático e funcionais, as funções de líder do PSD e de presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia. Alguns argumentam, para afastar essa hesitação, o que aconteceu com Jorge Sampaio, que foi, em simultâneo, presidente da Câmara de Lisboa e líder do PS. “Só que Lisboa não é Gaia…” – dizem os menezistas e não deixa de ser verdade. Também parece a Menezes pouco curial que, tendo sido eleito para novo mandato autárquico há poucos meses, a ele renuncie em favor da liderança do PSD.
Acresce – e é outro facto político insofismável – que Luís Filipe Menezes não é deputado à Assembleia da República, nem o Grupo Parlamentar tem uma composição em cuja escolha tenha participado previamente. Sabe-se, aliás, que Menezes entende que os deputados do PSD, na actual legislatura, não são uma mais-valia política, no seu conjunto, para o partido e que as excepções não são suficientemente relevantes. Com este juízo, fora de Lisboa e fora do Parlamento governar o PSD, no caso de ser eleito, “é uma missão quase impossível” no dizer da fonte já citada.
O SEMANÁRIO sabe também que há questões logísticas a que Menezes atribui relevância. Por um lado, o escasso tempo disponível para fazer campanha junto dos militantes pelo País inteiro. Por outro, os meios disponíveis. E nesse sentido, por enquanto formula as seguintes questões: o partido coloca “todos” os candidatos em pé de igualdade? Financia as suas deslocações, proporciona-lhes meios, como automóveis, aluguer de salas e tudo o que for considerado necessário? Reserva-lhes um espaço na sede nacional e nas distritais? Proporciona-lhes o acesso a todos os meios de informação que sejam solicitados, nomeadamente ao ficheiro central de militantes?
A tudo o que fica dito, sobreleva, naturalmente, a questão política de fundo, em analogia com célebre frase “ser ou não ser – eis a questão”, formulada do seguinte modo: “Ir ou não ir, ser ou não ser candidato – eis a questão”. E a resposta é da responsabilidade exclusiva de Luís Filipe Menezes. Tomar posição antes do Conselho Nacional desta noite, na sede do PSD, em Lisboa (“que vai ser pacífico”, no dizer de um dos seus membros, apoiantes de Menezes), não parece curial. Domingo à noite o saberemos, mas, insiste-se, a margem é muito reduzida e as consequências de uma eventual desistência seriam mais nefastas do que uma candidatura perdedora contra Marques Mendes. (Sendo certo que, à partida e de acordo com previsões e análises, o actual líder parte com vantagem, quase com o tapete vermelho estendido…)

A composição do colégio eleitoral

“Num universo eleitoral de 130 mil militantes inscritos no PSD, neste momento apenas 40 mil têm capacidade eleitoral, pouco mais de 30%, mas os restantes ainda dispõem do tempo suficiente para pôr as quotas em dia e estar em condições de votar.” Esta informação recolhida de uma fonte administrativa do PSD, confirmada por outros sectores mais políticos, é um dos motivos que pode impulsionar a candidatura de Luís Filipe Menezes. “Este congresso dos estatutos provou duas coisas: o Dr Marques Mendes não empolga ninguém e o prof. Vítor Borges demonstrou que nunca existiu, a não ser como mito fabricado pela comunicação social” – opinião da ala menezista, que acredita que, no plano dos votos, se houver tempo de mobilização dos militantes, o autarca de Gaia “tem hipóteses de eleição”. A sua contabilidade passa por julgarem ser possível ter maioria com os votos das distritais do Porto, Braga, Lisboa, Aveiro e Faro e alcançar as preferências maioritárias da JSD. Neste tempo pré-eleitoral, a questão do ficheiro central dos militantes parece ser um dado crucial. “É que, se por azar do Dr. Marques Mendes ele for o único candidato, corre o risco de ser eleito por uma percentagem ínfima de votos, o que será muito desprestigiante para o PSD e para si próprio” – acrescentou a mesma fonte.
Do lado da actual direcção política do PSD, existe “uma grande tranquilidade e serenidade”, no dizer de um dos membros da actual Comissão Política. Concordam que “o pior que podia acontecer é que não houvesse mais candidatos à liderança, mas confiamos que isso não acontecerá”.
Os dois lados mais em evidência – Mendes e Menezes – convergem neste ponto: se Menezes são estivesse disponível para se candidatar, teria tido uma posição inflexível nas negociações entre os subscritores das moções de alteração aos estatutos, o que poderia ter inviabilizado a passagem das directas.
Algumas questões práticas da vida do partido e da influência dos dirigentes distritais ficou resolvida com a consagração estatutária de reuniões, “pelo menos de dois em dois meses”, entre o líder do partido e todos os representantes dessas estruturas. Tal disposição já liberta o líder do partido de se preocupar com a representação geográfica da comissão política, quando escolher os seus colaboradores. “Na comissão política o que é importante são os vice-presidentes, os outros membros existem mas são dispensáveis, porque de um modo geral não acumulam mais-valias” – opinião de um antigo membro do Governo com experiência na matéria… Esta fonte disse que Marques Mendes “arrumou a casa e a ele cabe ter capacidade interna para cativar a um tempo as elites, protagonizadas nas novas gerações, com inegável qualidade e poder de comunicação e gente com valia política e suficientemente conhecida para que as suas opiniões tenham peso na sociedade. Depois do Congresso, o novo líder deve ter a capacidade para marcar a agenda política e fazer a marcação cerrada e implacável ao primeiro-ministro”. Tarefa bem difícil nos tempos que correm, mas sem a qual, o PSD tem limitadas hipóteses de crescer politicamente como o exigem todos os militantes.
Após o Conselho Nacional de hoje, há um curto espaço de tempo para se perceber, o que é que vai acontecer até ao termo da apresentação formal de candidaturas. Tendo em conta a realidade objectiva, a opinião dos observadores, internos e externos ao PSD, haverá, certamente, dois candidatos fortes e talvez um ou mais “espontâneos”. E depois a palavra é dos militantes…

Falta o resto, talvez em Maio…

Depois de tantos burburinhos, acções de bastidores, acusações plenas de intencionalidade e destinadas a derrubar Marques Mendes, ou, no mínimo, a pôr em causa a sua liderança, eis que ele emerge como o único vencedor do Congresso Estatutário. Não por força das circunstâncias, mas pela enorme paciência que teve em aturar todos os críticos e pelo modo e forma como teceu uma estratégia vitoriosa, no sentido de obter o essencial em causa em detrimento do acessório. Foi magnânimo e aberto às negociações no tempo certo. Por mais vitória que reclamem os seus críticos internos, a começar por Luís Filipe Menezes ou Rui Gomes da Silva, quem ganhou o Congresso do PSD foi Marques Mendes. Não é ainda o seu baptismo de fogo, nem foi este Congresso que o transforma em herói mítico ou em estadista consagrado. Foram apenas dados pequenos passos.
Uma digressão desapaixonada pelo que aconteceu no Congresso permite detectar alguns sinais importantes para o futuro e que devem também ser objecto de reflexão por parte da actual liderança. Uma coisa são as opiniões publicadas, por mais força que tenham os seus autores – e alguns têm, casos de Marcelo Rebelo de Sousa e de Pacheco Pereira – outra é o pulsar do “povo laranja”. Bem diferente, na medida em que os social-democratas têm um sentido de unidade, na diversidade que se mostra nas mais diversas ocasiões.
A postura de Marques Mendes confere-lhe credibilidade, mas não o isenta de praticar a unidade do partido mesmo em relação a quem se lhe opõe internamente. Por isso, mais do que a representação distrital (ou geográfica) da Comissão Política Nacional, com a consagração artificial de lugares de poder e influência internos, é preciso chamar à direcção do partido dirigentes com qualidade política e técnica nos mais diversos domínios. A equipa dirigente do PSD tem que ser reconhecida como tendo mérito, capacidade de análise e de mobilização e integração na sociedade, para programar não só o dia-a-dia de um partido de oposição, mas trabalhar nas plataformas alternativas que cativem o eleitorado, quando chegar a hora de fazer o balanço e votar para novas legislativas. O PSD precisa de alcançar um sentido de sobrevivência e de resistência a um ciclo temporal, onde cabe a possibilidade real de ficar afastado do poder por duas ou três legislaturas. O professor Cavaco Silva não é seguro de vida de ninguém, e muito menos da direita portuguesa ou do PSD (que não é um partido geneticamente de direita, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer). Marques Mendes já percebeu isso, mas ainda não foi capaz de ter o golpe de asa que o torne indiscutível à frente do PSD. Escasseia-lhe aquilo que os politólogos chamam carisma, sem que haja unanimidade no conteúdo substantivo dessa palavra. Até agora, Marques Mendes susteve o que era mais importante, tem condições para passar a prova de fogo das eleições directas. Tudo isso – e é já bastante – não faz dele, insiste-se, nem um líder carismático, nem um estadista respeitado. Para ambas as coisas ainda tem um longo caminho a percorrer. Marques Mendes chegou ao topo da hierarquia partidária, porque dos dirigentes de segunda linha é o que tem mais méritos e o que desejou o lugar. De certa forma, o vazio político registado pelos analistas é fruto da abstenção de todos os dirigentes do PSD, com prestígio firmado, que não quiseram chegar-se à frente; Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Mota Amaral, António Capucho, Dias Loureiro e António Borges, para citar alguns nomes sonantes.
O SEMANÁRIO foi o primeiro jornal a referir que a eleição directa do líder devia ocorrer na data do aniversário do PSD, a 6 de Maio. Pudemos ter acesso a alguma informação privilegiada e o resto foi dedução. A partir da marcação do Congresso Extraordinário, por causa dos estatutos, caminhar depressa seria sempre o objectivo, fosse quem fosse o vencedor. Paulo Portas, no seu estilo seráfico e com a sua palavra venenosa (mas são tão chatos os seus programas na SIC…), veio dizer que Sócrates deve estar a sorrir com as quezílias internas do CDS e do PSD. É extemporâneo dizer isso. O PSD está a fazer, agora que está na oposição, o mesmo que fez o PS, quando os social-democratas eram poder. E não foi por isso que os socialistas, reorganizados, conquistaram o poder algum tempo depois. Não é isso que vai acontecer com o PSD, porque os socialistas têm maioria absoluta, governam sozinhos e é mais difícil (embora não impossível, a implosão acontece muitas vezes quando menos se espera) que soçobrem antes do termo da legislatura. Mas a reorganização interna era necessária. Está em curso até ao final do primeiro semestre, sem que tal signifique um “brinde” do principal partido da oposição a Sócrates.
Na eleição directa do líder, seria bom que Marques Mendes tivesse concorrentes e que um deles, pelo menos, fosse forte em termos políticos. Quero dizer com isto que, ao longo deste ano, mal contado, Marques Mendes ganhou a afectividade dos militantes, mesmo quando estes presenciaram os ataques, alguns injustos, ao modo como lidera o partido. Depois de ganhar as directas, como certamente acontecerá, o tempo seguinte será ocupar-se do País, ter uma equipa credível, dispor de linhas de apoio sólidas e procurar marcar o ritmo da agenda política, de modo coerente e eficaz.
Do Congresso estatutário ficaram o vazio do discurso político de António Borges e a marcação de terreno que fez Nuno Morais Sarmento. A partir deste congresso Morais Sarmento posicionou-se como futura alternativa, como uma reserva do PSD, fazendo-o com um discurso consistente, demonstrativo de uma linha própria de pensamento político. Com a possibilidade real, que não exclui, de poder dar a sua contribuição para a solidez política do principal partido de oposição. Está encontrado o líder da sensibilidade laranja que foi protagonizada por Durão Barroso, na sua pureza original (isto é, antes da sua aliança controversa com Santana Lopes…). Sarmento ainda não passou para a primeira linha dos grandes dirigentes do PSD, mas passa a ser agora uma figura incontornável. Espera-se que o novo líder a eleger em Maio não cometa o erro de ostracizar Morais Sarmento. A prazo isso poder-lhe-ia ser fatal.
António Borges deixou (definitivamente?!…) de ser D. Sebastião do PSD. É alguém que tem conhecimentos económicos e capacidade política consistentes, mas falta-lhe poder de comunicação e, porventura mais grave, vontade de assumir a liderança neste tempo de vacas magras. E isso, na altura própria, os militantes não lhe vão perdoar. É também uma personagem sem carisma e tudo o que à sua volta tem sido dito, parece, hoje, artificial. É que, mesmo quando regressar ao PSD, a excitação pela proximidade real do poder, haverá sempre muitos interessados… António Borges foi alguém que apareceu para mostrar que existe, mas tem sido incapaz de assumir um protagonismo irresistível no que diz respeito à sedução pelo exercício do poder. A vontade de ocupar tais funções de poder, no partido ou no Governo, são condições essenciais que mobilizam individualmente todos e cada um dos dirigentes políticos. O seu discurso tem sido demasiado insonso. Aproveitem-se as capacidades que o homem tem em beneficio do partido, mas não se alimentem, em torno dele, sonhos de poder. Com o que tem feito, seria uma enorme surpresa vê-lo dentro de alguns anos a liderar um Governo.
São tempos enfadonhos os que se seguem, porque não há eleições à vista. Mas é o tempo da reflexão e da mudança. Quem não perceber isto, está condenado a ter uma vida subalterna, deixando que outros consolidem posições…
Os caminhos da política são neste momento insondáveis e os últimos seis, sete anos, têm sido férteis em surpresas. Basta lembrar que Mário Soares, nos dez anos em Belém, coabitou apenas com um primeiro-ministro, ainda que, mesmo na fase derradeira, tivesse a alegria de empossar um governo PS. Quando se pensava que, aos governos de Cavaco Silva, se seguiria um outro período de estabilidade política, com executivos socialistas, a situação teve a reviravolta que permitiu a Durão Barroso cumprir a sua profecia de ser chefe do Governo. E logo a seguir, foi o descalabro que se viu – Barroso, presidente da Comissão Europeia e Santana Lopes, o mais desastrado e dos mais efémeros chefes de Governo, depois do 25 de Abril.
Trazem-se estes factos à colação, porque parece útil tê-los em conta, no momento em que a magistratura presidencial do novo inquilino de Belém ainda carece de dados de análise concreta, a sua coabitação com o Chefe do Governo é uma incógnita e a própria situação interna no partido que sustenta o Governo é também um mistério (ou um barril de pólvora?…). Por isso, no tempo certo, o PSD faz as suas alterações internas. Não foi, por isso, um congresso inútil. Mas falta o resto… Talvez depois de Maio, se a nova direcção política tiver a arte e o engenho de saber conquistar o País. Tarefa, aliás, bem difícil, nos tempos que correm. Pedro Cid

Paulo Portas quer voltar a ser o homem forte do PP a médio prazo, sabe o SEMANÁRIO. No entanto, o modo de alcançar este objectivo será tudo menos directo e linear. O ex-ministro da Defesa, que começa a 7 de Março o seu programa de comentário político na SIC, não vai dar a cara contra Ribeiro e Castro, devendo ser António Pires de Lima ou Luís Nobre Guedes a fazê-lo no próximo Congresso do partido. O ex-ministro da Defesa só entraria em cena perto das eleições legislativas de 2009. Os contornos do regresso de Portas estão ainda por definir. Já com Pires de Lima ou Nobre Guedes na liderança, o partido poderia entrar numa dinâmica de grande abertura à sociedade civil, visando a refundação da direita, com um discurso novo, de “causas”. Com a constituição de um governo-sombra aberto aos mais competentes e que comunguem da ideia para Portugal defendida pelo PP. Portas, que entretanto se abre aos portugueses na SIC (rivalizando com o Marcelo Rebelo de Sousa) pode ser, no quadro desta estratégia, a cereja em cima do bolo. Talvez como candidato a primeiro-ministro apresentado pelo PP.
O plano tem, no entanto, um ponto fraco. Pires de Lima e Luís Nobre Guedes sempre rivalizaram pela amizade com Portas e o ex-ministro da Defesa tem de optar por um em desfavor do outro. Ainda por cima, o que torna mais difíceis as coisas, tanto Pires de Lima como Luís Nobre Guedes estão convencidos que podem desempenhar bem o lugar. Nobre Guedes foi essencial na ascensão de Portas à liderança do PP, sucedendo a Manuel Monteiro, e tem estado ao lado do ex-ministro da Defesa nos momentos mais difíceis da sua vida. António Pires de Lima é um “portista” mais recente (apesar de ser amigo de Portas há muito tempo). É, no entanto, esta “juventude” política o seu melhor trunfo. Quando Portas abandonou a liderança do PP, Pires de Lima ensaiou, aliás, a sua candidatura à chefia do partido. Hoje, sabe-se, que com vista a posicionar-se para o futuro. Em termos de imagem política, Pires de Lima também parece mais “fresco” que Nobre Guedes, há meses atormentado com o caso “Portucale”.
De qualquer forma, de uma ou outra maneira, parece estar definido que se vai fazer a guerra a Ribeiro e Castro. Nos últimos meses, foi sempre evidente a tensão entre a nova direcção e o grupo parlamentar do PP, onde têm assento todos os portistas. Numa entrevista recente, Ribeiro e Castro não conseguiu controlar o que lhe vai na alma e desabafou que os tempos têm sido difíceis. Aliás, há sinais de que o líder do PP poderia teria vontade de desculpar muitas faltas de consideração e fazer a paz com os deputados “portistas”. No entanto, do lado de Portas, a palavra de ordem é ignorar os cantos de sereia, não dando tréguas a Ribeiro e Castro no próximo Congressso popular. Uma reunião magna que Ribeiro e Castro quer adiar o mais possível, de modo a poder preparar-se para todas as eventualidades.
Entretanto, quem está também no terreno de confronto, é Maria José Nogueira Pinto. A hoje vereadora da Câmara Municipal de Lisboa tem uma posição modesta que num partido como o PP vale ouro. De facto, um dos grandes problemas actuais do partido é estar totalmente fora do aparelho de Estado central e autárquico. Nogueira Pinto tem mantido pontes com toda a gente no partido, dando uma no cravo e outra na ferradura. Ora pisca o olho a Ribeiro e Castro e à sua direcção, iludindo-os, ora pisca o olho a Portas e aos portistas. No fim, não se compromete com ninguém. Hoje, a vereadora na capital aguarda serenamente a evolução do confronto entre Ribeiro e Castro e os portistas e, no seio destes últimos, está atenta a melindres que possam dividir a “casa” entre Pires de Lima e Nobre Guedes. Ou seja, Nogueira Pinto parece atenta à necessidade de uma terceira via para o PP, que não seria nem a de Ribeiro e Castro nem a de Portas.