2022/11/27

Benelux contesta acordo franco-alemão

Durão Barroso vai a Roma falar com Berlusconni, que vai será o Presidente da União Europeia no segundo semestre deste ano, e recebe em Lisboa o primeiro-ministro da Eslováquia. A Europa domina estes encontros.

O primeiro-ministro de Portugal tem andado numa roda intensa de contactos bi-laterais por causa da fase final dos trabalhos da Convenção Europeia, da oposição da maior parte dos pequenos e médios países da União à recente proposta franco-alemã.

Para já essa contestação é liderada pelos três pequenos países fundadores – a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo.

Portugal está, no meio da controvérsia gerada pelos acordos entre o chanceler alemão e o Presidente da França, numa posição delicada. Por um lado, não aprova medidas que alterem o princípio da igualdade dos estados no seio dos Conselhos Europeus, em que o princípio até agora em vigor é de um homem um voto.

Por outro lado, uma contestação vigorosa e pública por parte do nosso país, poderá colocar em risco um conjunto de ambições portuguesas no domínio dos fundos comunitários. O que é certo é que está constituído tacitamente no gabinete de Durão Barroso uma espécie de gabinete de crise sobre a União Europeia, que recolhe informação, faz contactos, prepara a conferência intergovernamental e prepara os encontros de alto nível com dirigentes da União Europeia.

Nas últimas semanas, surgiu um dado novo, que explica alguma pressão para que os trabalhos da Convenção Europeia (a que preside Giscard D’Estaing) se acelerem, de modo a concluírem-se rapidamente. É que, no segundo semestre, a União é presidida pela Itália e o primeiro-ministro Silvio Berlusconi já sonha com um segundo tratado de Roma, que seja, por assim dizer o refundação da Europa, tal como o Tratado de há mais de 40 anos foi o ponto de partida para a Comunidade Europeia.

Essa aceleração dos trabalhos da Convenção começaram a perceber-se há algum tempo, quando os governos da França, da Alemanha e da Bélgica designaram os respectivos chefes de diplomacia para seus representantes na Convenção e a Itália indicou o vice-primeiro-ministro, Finni. Ou seja, alguns dos que vão particiapar activamente na conferência intergovernamental, já estão a defender os seus o pontos de vista na Convenção.

De um modo geral, o acordo franco-alemão, para a presidência bicéfala satisfaz os interesses dos grandes países, e isso tem gerado reacções de descontentamento entre os pequenos e médios países. A contestação está a ser liderada pelo Benelux, cujos países defenderam esta semana que o Presidente da Comissão deve continuar a ser eleito pelo Parlamento Europeu depois de obtido o consenso no Conselho, como acontece agora, em recurso aos votos ponderados de cada país.

Também no início desta semana, em Helsínquia, o primeiro-ministro português e o seu homólogo finlandês manifestaram oposição à existência de um Presidente Europeu tal como foi sugerido pelo projecto franco-germânico. De facto, o Conselho Europeu não funciona com votos ponderados. E nesse sentido o Conselho pode ser considerado o órgão mais federal da União Europeia, já que cada pessoa tem direito a um voto e, noutras instâncias existe o voto ponderado, diferente conforme o peso específico de cada país.

Dito de outro modo, a eventual introdução dos votos ponderados no Conselho Europeu significaria o fim da igualdade ou da paridade que todos têm neste momento.

A proposta franco-alemã (e por enquanto não passa disso), a ser aprovada introduziria uma alteração radical no funcionamento dos Conselhos Europeus, o que é inaceitável para os pequenos e médios países. Neste momento a excepção é a Dinamarca, julgando-se que o apoio que está a conceder aos “Grandes” resulta da ambição que lhe venha a ser atribuído o lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros da União, um dos três lugares de topo na hierarquia comunitária, se vingar a tese franco-alemã, para além do Presidente do Conselho e do Presidente da Comissão.

Nestas tensões intercomunitárias “é preciso ter cuidado com a contagem das espingardas”, disse-nos um fonte governamental portuguesa, para sublinhar a prudência do governo de Lisboa no que diz respeito às perspectivas financeiras nos diversos Quadros Comunitários. Para já, o bloco oposicionista é constituído pelos três países do Benelux.

E ainda por Portugal, Finlândia, Irlanda, Áustria e Suécia, sendo certo que é preciso aguardar as definições gregas, para mais tarde, uma vez que é a Grécia que este semestre preside aos destinos da União Europeia.

Os dados ainda não estão todos lançados e as negociações longe do fim. Tanto assim é que se desenha uma outra via: a indicação de um Presidente da União Europeia, sem funções executivas, com algumas competências nas questões de defesa e Segurança, mas sobretudo com representação protocolar e cuja designação (eleição) não ponha em causa as presidências rotativas que se verificam neste momento.

No dia 4 de Fevereiro, Durão Barroso vai a Roma conferenciar com o seu homólogo italiano e também no próximo mês, em data que está a ser negociada, vem a Lisboa o primeiro-ministro da Eslováquia. Outros contactos se seguirão, para além dos que são estabelecidos no dia-a-dia.

Ontem, a meio da tarde, Durão Barroso recebeu em S. Bento o líder do PS, Ferro Rodrigues, a quem prestou informações detalhadas sobre o actual momento da política europeia e com quem procurou estabelecer consensos sobre as posições que Portugal adoptará, nesta fase final da Convenção Europeia e, mais tarde, na decisiva conferência intergovernamental.

Monteiro quer tranformar Nova Europa em partido

O Movimento Nova Europa, liderado pelo ex-líder popular, Manuel Monteiro, poderá vir a transformar-se em partido político para assim poder participar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

A ideia não é recente e o próprio Manuel Monteiro insinuou, numa entrevista ao Diário de Notícias, que a possibilidade de formar um novo partido político ainda continua de pé.

Lembre-se que, há cerca de quatro meses, Manuel Monteiro fez questão de exigir ser cabeça de lista do CDS-PP nas eleições europeias. Contudo, Portas disse-lhe que sobre essa matéria não poderia decidir sem antes falar com o PSD uma vez que irão concorrer naquelas eleições em lista conjunta.

Manuel Monteiro ameaçou na altura avançar sozinho. O problema que se põe nesta altura a Monteiro, é facto de ainda não serem possíveis listas independentes para o Parlamento Europeu, sendo que a eventualidade de essa matéria ser tratada em revisão constitucional é bastante remota.

Assim sendo, e depois de ter vindo a público falar na eventualidade de vir a formar um novo partido, Manuel Monteiro poderá virar-se para o movimento Nova Europa e daí avançar para as eleições europeias de 2004 com uma nova estrutura partidária. A ideia será aproveitar o espaço deixado pelo CDS-PP ao participar numa lista conjunta com o PSD.

Um novo projecto partidário poderá vir a contar com alguns monteiristas que recentemente saíram do partido e com uma demissão em bloco dos apoiantes de Manuel Monteiro no interior do partido. Portas ficaria assim na situação difícil de ficar com meio partido. Pedro Ferraz da Costa poderá vir a financiar o novo partido de Monteiro.

Em relação à recusa de Manuel Monteiro de ir ao próximo congresso do partido, Paulo Portas respondeu o seguinte: “nunca entro em polémica com militantes do partido”. No que toca à possibilidade de Monteiro formar um partido, o líder popular respondeu com a mesma frase.

A eventualidade de se demitir do CDS-PP e formar um novo partido de direita foi seriamente ponderada por Manuel Monteiro, há cerca de um ano, no rescaldo do congresso do partido do qual saiu derrotado. Na altura, alguns notáveis monteiristas chegaram mesmo a abandonar a militância no PP. Foi o caso de Nuno Fernandes Thomaz e Diogo Pacheco de Amorim que logo após o conclave popular bateram com a porta indignados com o modo como foram conduzidos os trabalhos.

Manuel Monteiro não acompanhou aquelas dissidências o que travou muitos monteiristas a sair do partido naquela altura. Há mesmo muitos monteiristas que garantem que Monteiro deveria ter saido há um ano e que neste momento seria precipitado avançar para formar um novo partido.

Portas marca posição em congresso

No próximo congresso do CDS-PP, agendado para os próximos dias 22 e 23 de Março, Paulo Portas irá marcar a sua posição dentro do governo e mostrará aos portugueses que o seu partido tem uma visão própria.

Logo a seguir ao Conselho Nacional do início deste semana, Paulo Portas justificou a sua recandidatura à liderança dos populares dizendo que “é preciso um partido de direita que defende certos valores”. Estas declarações de Paulo Portas foram vistas como necessidade de o CDS-PP mostrar que continua a ser um partido independente, apesar do papel que detém no governo de coligação com o PSD de Durão Barroso.

Não se trata, porém, de qualquer distanciamento do CDS-PP em relação aos social-democratas mas tão somente uma oportunidade para partido de Paulo Portas mostrar que está vivo e que por isso mantém uma visão própria dos problemas do país. O congresso poderá assim contribuir para que o CDS-PP mostre aos portugueses que existe para além do governo.

No que diz respeito à antecipação do conclave popular, Paulo Portas explicou ao conselheiros do partido que este congresso será determinante para que o partido possa delinear uma estratégia tendo em conta a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu e regionais.

Outra dos objectivos de Paulo Portas para o congresso será também o de arrumar a “casa popular”. Portas pretende renovar os quadros do partido dando relevo àqueles que sempre estiveram a seu lado.

Movimento renovador prepara novo manifesto

“O movimento que veio para ficar e para vencer”,

A irreparável perda de João Amaral veio despertar o movimento renovador contra a direcção do PCP. Para muitos dos comunistas ligados a este movimento, nem na hora da despedida, João Amaral foi tratado da melhor forma pelo Partido Comunista.

A mulher e irmã do deputado falecido já devolveram os seus cartões de militantes, pois consideram que o PCP não prestou nenhuma homenagem, nem apresentou qualquer condolência à família. A mulher de João Amaral chegou mesmo a acusar a direcção do partido de utilizar a morte do marido para mentir. Contactado pelo MILÉNIO SEMANÁRIO, Edgar Correia, um dos responsáveis pelo movimento de renovação do PCP, começou por dizer que “João Amaral não é substituível”.

Segundo este comunista, “a vida, obra e acção de João Amaral, para aqueles que acreditam e lutam pela mudança do partido, representaram um grande impulso”, salientou. Para Edgar Correia, “esta perda é irreparável mas, ao mesmo tempo, é um impulso que vem dar coragem e resistência para aqueles que lutam pela mudança no partido”, frisou.

Segundo este renovador, “todo o movimento de renovação vai continuar, o que João Amaral começou, todos nós, vamos continuar, a renovação comunista é um movimento que veio para ficar e para vencer”, assegurou. Edgar Correia sublinhou que “o caminho já esta traçado, existem etapas que estavam estabelecidas antes da morte de João Amaral, as quais vamos seguir à detalhadamente”, assegurou. Este renovador revelou que os defensores do movimento de renovação do partido vão apresentar um novo manifesto do movimento comunista para debate.

Para além deste manifesto, Edgar Correia adiantou ainda que “o encontro nacional está previsto para finais de Março, encontro esse que foi marcado ainda em vida de João Amaral, onde vamos concentrar todos os assuntos relativos ao movimento de renovação do partido. Pretendemos abrir novos caminhos”, concluiu.