Categoria: economia

O mercado começa a estar saturado da novela do BCP. Os accionistas estrangeiros querem qualquer acordo rápido, que dê uma ilusão de que o banco estabilizou e leve as acções aos 4 euros de novo. Para poderem vender. Fora de questão está qualquer esquema blindado que desvalorize ainda mais acções, numa altura em que os analistas já começam a apontar para próximo dos três euros o preço da acção. Como se isso não bastasse, os principais protagonistas nacionais estão bastante endividados. A começar na Teixeira Duarte e a terminar em Joe Berardo, todos têm consciência que as execuções podem começar na terça-feira. A banca estrangeira que os apoiou, contava com acções acima dos quatro euros, valor que, depois desta guerra, ninguém atribui ao BCP.

O último paradoxo desta crise é o peso que o BPI acabou por ter na decisão. Tendo subido para 7,2% a sua posição – comprou mais um por cento recentemente – o que, na Assembleia Geral, corresponde a 10%, já que estão representados cerca de 72%, o banco que o BCP tentou “opar” no último ano é quem decidirá se ganha a Teixeira Duarte ou Paulo Teixeira Pinto, já que será impossível praticamente qualquer acordo para a mudança dos estatutos sem o seu consentimento.
Erro dos protagonistas, que não impediram o seu concorrente de ter uma posição que lhe permite desestabilizar o BCP por dentro, continuando assim a desnatar o maior banco nacional e a crescer à custa da instabilidade interna do BCP.
Um paradoxo tanto maior, porquanto o Banco de Portugal não permite ao BPI estar no Conselho de Administração do BCP, mas, na prática, o banco controlado pelos espanhóis da La Caixa de Barcelona e pilotado por Fernando Ulrich pode decidir o modelo de governo do concorrente e, em último momento, a escolha dos próprios membros do Conselho de Administração.
Tudo começou com a intriga de Baião Horta – por causa do despedimento do seu genro por Paulo Teixeira Pinto do BCPI – e que continuou com a tentativa de alteração dos estatutos por parte de Jardim Gonçalves, derrotado na Assembleia de Maio. Depois, em vez de se entenderem, e como resposta, Paulo Teixeira Pinto acabou por juntar apoios seus – em alguns casos com gente pouco recomendável – e permitir excessos – como a tentativa de destituição de membros do Conselho de Administração afectos a Jardim Gonçalves e a apresentação de uma lista aos órgãos sociais, excluindo totalmente o fundador e os seus homens.
Foi tudo longe de mais. Mas, o banco tinha, em dois anos, aumentado para o dobro a sua capitalização bolsista e estava limpo por dentro, resolvidos todos os problemas financeiros e buracos contabilísticos que vinham da grande crise de há cinco anos atrás.

Acordo e estratégia de avanços pequenos

Depois de uns dias de férias, toda a gente parece perceber a sensibilidade do mercado. Em primeiro lugar, “não há pachorra” para esta telenovela de “prima-donas”, que ainda por cima nem são donas do banco – que pertence aos accionistas – ou que estão tão endividados que, com as cotações a caírem, acabam por não ter nenhuma liberdade de voto. Em segundo lugar, os grandes accionistas querem sair, quer os estrangeiros, que não gostam da confusão, quer os nacionais, que estão totalmente endividados e que podem enfrentar a falência nos próximos meses.
Subitamente, o acordo passou a ser uma necessidade. E, por isso, os nomes ficaram para já de fora. Começa-se pelo acordo sobre o alargamento do Conselho Geral e de Supervisão, entrando novos elementos e diluindo, apesar de tudo, lentamente o peso do fundador, sem verdadeiramente resolver nada de fundo, apesar da importância do órgão no governo do banco.
O segundo passo a dar será o da revisão dos estatutos. Não será um regresso ao passado, mas um alargamento do conselho de administração, que passará a incluir representantes dos accionistas nos seus órgãos, e a ter um conselho executivo mais pequeno e operacional.
O acordo relativamente aos estatutos, ainda que adquirido desde já, não estará em cima da mesa nesta Assembleia Geral, que apenas aprovará o alargamento do CGS e a nomeação dos novos membros.
Ao que o SEMANÁRIO apurou, as partes conseguiram ontem acordar que, no mínimo, serão propostos quatro novos candidatos ao CGS, dois representantes de investidores institucionais e dois independentes. EDP e Fortis deverão avançar com dois nomes, enquanto os independentes deverão ser António de Sousa e Alberto de Castro, o ex-governador do Banco de Portugal e o professor de Economia do Porto, que integravam a lista inicialmente apresentada pelos investidores que apoiam Paulo Teixeira Pinto.
Só depois do acordo sobre os estatutos é que deverão ser nomeados os novos membros dos órgãos sociais, incluindo eventualmente o afastamento de alguns dos protagonistas.

Teixeira Pinto negociou apoio do Sabadell

A contagem de votos foi necessária para fazer avançar o acordo do CGS e dos estatutos. Segundo fontes próximas do presidente do Conselho de Administração do banco, se a reunião fosse hoje, seria forte a probabilidade de ser aprovado o alargamento do Conselho Geral e de Supervisão, referiam os jornais de ontem.
Este alargamento – de onze pessoas para 24 – teria como principal consequência o esvaziamento do poder de Jardim Gonçalves no órgão que fiscaliza os actos de Paulo Teixeira Pinto. Os estatutos do BCP atribuem ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão, entre várias faculdades, a capacidade de assistir às reuniões do Conselho de Administração. Ou seja, permitem a Jardim manter a mão e algum controlo em toda a gestão do banco.
Para conseguir a maioria dos votos na assembleia quanto a este ponto (o sétimo da ordem de trabalhos), as mesmas fontes indicam que Teixeira Pinto está a negociar o apoio com vários accionistas e que estes contactos desenvolvidos nos últimos dias – alguns deles ontem mesmo – já poderão ter dado frutos. Como? Garantido o apoio de 34,8% dos votos, deixando para Jardim Gonçalves 32,9%. Ou seja, a maioria dos accionistas que irá à AG estaria, agora, do lado de Paulo Teixeira Pinto quanto ao ponto 7. Neste grupo, encontram-se os fiéis de sempre – Joe Berardo, Manuel Fino, Sonangol, Fortis, Moniz da Maia e Pereira Coutinho – mas também a EDP, presidida por António Mexia, que manteria, neste cenário, a intenção de votar a favor do alargamento. Surpreendentemente, também o Banco Sabadell estaria agora neste lote de teixeiristas. Ora, aqui recomeça a guerra de informação.
Segundo fontes próximas de Teixeira Pinto, o Sabadell estará mesmo disponível para mudar os seus 4,5% de acções para o lado contrário a Jardim Gonçalves. Os contactos entre o banco espanhol e Teixeira Pinto, de acordo com a mesma fonte, estarão avançados, apesar de não estarem ainda concluídos. Sobre a mesa, estará a redacção do ponto da ordem de trabalhos que dará corpo, na assembleia, ao texto para alargamento do Conselho Geral. A forma como será redigido esse ponto é considerado determinante pelo Sabadell, para desertar do lado de Jardim Gonçalves e para dar um empurrão que poderá revelar-se determinante para o desfecho da votação.
Do lado de Jardim Gonçalves a tese é desacreditada e posta em causa. Segundo estas fontes, as contas de Teixeira Pinto estão erradas. Erradas porque são genericamente incorrectas e pouco precisas e, mais importante, porque dão como certo o apoio do Sabadell – apoio esse que, nesta altura, é tudo menos garantido.
De acordo com esta fonte, existe um pacto de honra entre o presidente do Sabadell, Josep Oliu, e Jardim Gonçalves, pacto esse que garante a Jardim o apoio dos espanhóis na Assembleia geral de segunda-feira e noutras circunstâncias. No entanto, a mesma fonte admite que não pode garantir que o Sabadell votará mesmo ao lado de Jardim. Vale a pena recordar que o banco não esteve nem se fez representar na AG de 6 de Agosto, apesar de, desta vez, já ter dado os passos institucionais para que, agora, isso aconteça.
Segundo fontes próximas de Teixeira Pinto, a flexibilidade do presidente do Conselho de Administração do banco para discutir os vários cenários está a ser bem recebida pelos accionistas. Fonte próxima de Jardim relativiza este argumento e sublinha que, até agora, o fundador do banco continua tranquilamente à espera da AG, visto não ter mudado nada de realmente substantivo nos últimos dias.
O que não mudou foi a posição da Caixa Geral de Depósitos. Apesar da vontade em ajudar a resolver o diferendo, procurando o consenso entre os accionistas, não é claro como o banco de capitais públicos votará, designadamente se apoiará ou não o alargamento do Conselho Superior.

Gestão fica como está

Até a próxima Assembleia Geral que aprove os estatutos agora negociados entre as partes, o Conselho de Administração do BCP vai voltar a funcionar como até aqui, não havendo razões para que não funcione, disseram ao SEMANÁRIO fontes próximas do líder do banco. Alípio Dias e Filipe Pinhal continuarão a assegurar a frente comercial do banco de Christophe de Beck continuará com o Crédito e o Corporate, mesmo depois da sua prestação no caso da informática da última Assembleia Geral.

A Portugal Telecom e o BESI querem tirar partido do novo alinhamento espanhol com os italianos, evitando ter que comprar a posição espanhola na Vivo, que estaria avaliada entre os 2,5 e os 3,5 mil milhões de euros. Mas este alinhamento português pode condenar o grupo a prazo ao controlo por parte dos espanhóis, como ia acontecendo ainda recentemente, se António Mexia e Américo Amorim tivessem conseguido a fusão entre a Galp e a EDP. Para já nasceu esta semana, como o SEMANÁRIO antecipava, o primeiro grupo europeu de telecomunicações. Os velhos monopólios públicos privatizados das telecomunicações vão mudar necessariamente.

A banca Intesa-Sanpaolo vendeu ontem a sua participação no Santander para poder entrar no capital da Telecom Itália, o operador de telecomunicações italiano. Foi mais um passo na tomada de controlo por parte dos espanhóis da Telefónica da operadora italiana, criando assim o primeiro grande operador europeu de telecomunicações. A consolidação do sector na Europa.

Telecom Itália passou para o controlo de Telefónica

A Telecom Itália passou a ter como principais accionistas o operador espanhol Telefónica e um grupo de empresas italianas, depois do acordo de compra da totalidade das acções “holding” Olimpia. Num comunicado, a Pirelli anunciou que a operação, que deve ainda obter a luz verde das autoridades da concorrência, tem um preço “provisional quase de 4.100 milhões de euros” . A Olimpia, que com 18% das acções controla a Telecom Itália, pertence em parte ao grupo Pirelli (80%) e à Syntonie – da família Benetton – (20%), que anunciou também o seu acordo de venda a um consórcio formado pela Telefónica (parceiro industrial do grupo), pela Generali d’Assurances, pelos bancos Mediobanca e Intesa-Sanpaolo, e a própria Benetton. Fecha-se assim um longo caminho, desde que o grupo Pirelli anunciou a sua intenção de vender uma participação da Olimpia.
O novo consórcio controlará 23,6% da Telecom Itália, acrescentando aos 18% da Olimpia, com 1,54% e 4,06%, que a Mediobanca e a Generali possuem, respectivamente, do principal grupo italiano de telecomunicações.
A Telefónica disporá 42,3% do novo consórcio, enquanto o Generali d’Assurances terá 28,1%, os bancos Intesa-Sanpaolo e Mediobanca 10,7%, cada um, e Benetton 8,2%. O acordo permite à companhia espanhola incorporar o conselho de administração da Telecom Itália com dois administradores, número proporcional à sua participação económica de 10% na companhia. O montante da operação será determinado pela diferença entre os 2.4 milhões de acções que a Telecom Itália possui na Olimpia, avaliados a 2.82 euros cada uma, e pelo endividamento financeiro líquido da Olimpia, calculado na data do acordo, que compreenderá também os 337 milhões de dividendos pagos pela Telecom Itália.
Desde que o presidente de Pirelli confirmou a sua intenção de vender uma quota-parte majoritária da Olimpia, o grupo estudou diversas opções, e em Fevereiro passado a Telefónica confirmou já a existência de contactos, mas as conversações finalmente foram congeladas, até ao acordo político entre Zapatero e Prodi sobre o controlo italiano da Endesa, através da ENEL e em associação com a Acciona.
Sucessivamente, no início deste mês a Amérique Móvel (mexicana), de Carlos Slim – um grande concorrente de Telefónica na América Latina -, e a americana AT&T iniciaram conversações exclusivas com Pirelli, para obter 33% da Olimpia. As notícias criaram uma revolta no mundo político italiano, devido ao receio que o primeiro operador nacional de telecomunicações pudesse terminar em mãos estrangeiras. A AT&T finalmente tem decidido anular as negociações, no dia 16 passado, ao mesmo tempo que a Intesa-Sanpaolo e a Mediobanca procuravam construir uma aliança que permitiria a compra da Olimpia, o que levou à entrada em cena de Telefónica. A Telecom Itália, com presença em oito países, conta como principais activos com 32.4 milhões de linhas de telefone móvel em Itália, os 25.4 milhões no Brasil e os 8.7 milhões de clientes de banda larga em Itália.

Aliança das telecomunicações europeias

A entrada da operadora espanhola no capital do Telecom italiana, com uma participação indirecta de 10%, supõe primeira a grande aliança entre dois operadores europeus de telecomunicações. Um consórcio formado pela Telefónica, o parceiro industrial do grupo, a Generalli d’Assurances, os bancos Mediobanca e Intesa-Sanpaolo, e a companhia Benetton, que compraram a holding Olimpia, o que os transforma nos principais accionistas da Telecom Itália. Trata-se da primeira grande aliança entre dois operadores europeus de telecomunicações, antigamente monopólios de Estado, depois do fracasso do acordo entre a PT e a Telefónica, devido à traição dos espanhóis, que tentaram fazer mais-valias com o acordo lateral com a Sonae, no processo da OPA à PT.
“É uma mudança que pode, não somente durante os próximos anos dar origem ao nascimento duma grande companhia europeia de capital difuso, mas também levar à outras companhias nacionais a seguir o mesmo caminho”, escrevia esta semana o jornal económico “Il Linguado 24 Ore”. O eixo Telefónica-Telecom IT cria, além disso, um concorrente de primeiro plano à escala global e, sobretudo, para ex-monopólios europeus, como a França Telecom e Deutche Telekon.
O grupo Telefónica ocupava já a quinta posição no sector de telecomunicações a nível mundial por capitalização bolsista, mas a estreia como operador europeu integrado é o principal valor desta aliança. Com esta operação, avaliada provisoriamente em 4,1 mil milhões de euros, a Telefónica reforça as suas relações com a Telecom IT, companhia com o qual já subscreveu acordos de colaboração na Alemanha, e reforça a sua posição na Europa e a América Latina. A Telecom IT controla o operador de telefone móvel Tim no Brasil, onde os espanhóis estão presentes através da Vivo com a Portugal Telecom.
A operação sobre a Olimpia foi considerada com “satisfação” pelo ministro italiano de Comunicações, Paolo Gentiloni, que indicou, num comunicado, que “tomava nota da responsabilidade demonstrada pelo sistema financeiro italiano”.
Por seu lado, tal como fez Sócrates em Portugal, depois de falhada a OPA da Sonae, o primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, reiterou a sua neutralidade sobre o futuro de Telecom, mas indicou que lhe “agradava o renovado compromisso também por parte de instituições financeiras italianas”. Recorde-se que, do acordo de contrapartidas para a compra da Endesa por parte da ENEL, o governo Zapatero exigiu a Prodi, que esteve esta semana em Lisboa, o controlo da Telecom IT e a fusão da Abertis com a Autostrada. Este último acordo levou já à exclusão de Vasco de Mello da Brisa do conselho de administração da operadora de auto-estradas catalã, aliás, como ao afastamento entre a Telefónica e a PT.
As empresas portuguesas poderão agora procurar alinhamentos europeus alternativos a Espanha, o que garante ao país a possibilidade de diversificar dependências numa altura em que os espanhóis, para lá de controlarem parte do sistema financeiro nacional (através do Santander, La Caixa/BPI, BBVA e 10 Caixas de Aforro), apostam em dominar a grande distribuição (El Corte Inglés, Zara, etc.) e as mentalidades, através da TVI e do “Diário Económico”.

Aliança entre a Vivo e a TIM Brasil

Depois da anunciada cisão entre a PT e a PTM, o mercado não espera grande inovação na gestão da operadora nacional e o BES já começou a dar sinais que pretende que tudo fique como no tempo de Miguel Horta e Costa. O negócio no Brasil parece ser uma prioridade de Henrique Granadeiro e do BESI, que controla a posição do grupo na PT. Ambos não querem para já pagar o controlo da Vivo e tentam ver mais-valias para a participada luso-espanhola em S. Paulo. Numa nota, a Espírito Santo Research (ESR) lembrava, esta semana, que a Telefónica está em negociações com a PT acerca do controlo conjunto da Vivo e que a posição de 10% na PT está avaliada no mercado em 1,1 mil milhões de euros. A mesma fonte considera assim que a entrada na Telecom Itália “abre as portas para a Telefónica tentar ficar com os activos no Brasil e levantar dúvidas sobre a sua permanência no futuro no capital da PT e da Vivo”.
A ESR adianta outros cenários ao desfecho da parceria entre a PT e a Telefónica. “Não descartamos a opção de que venha a ocorrer uma operação de consolidação no mercado móvel brasileiro, ou algum tipo de aliança entre a Vivo e a TIM Brasil”.
A ESR lembra, contudo, que uma aliança entre a Vivo e a TIM teria sempre que ser aprovada pelo regulador das telecomunicações (Anatel) e outras autoridades reguladoras. “De qualquer forma, outro aspecto positivo desta operação é que a Telefónica consegue que o seu principal concorrente na América Latina, Carlos Slim, não possa aceder a estes activos (TIM Brasil), o que reduz as ameaças de concorrência à Vivo”, conclui o banco de investimento.

O Palácio de Belém quer saber tudo sobre o processo da Ota, um investimento previsto superior a 2 mil milhões de euros. A ideia de que o Governo vai remover uma montanha de trezentos metros para poder construir mais do que duas pistas no novo aeroporto, que ficará instalado sobre estacas, e que a infra-estrutura, para além de alegadamente ser irracional, do ponto de vista das comunicações e da proximidade a Espanha/Badajoz, é provisória e dura apenas 15 anos, está a gerar alguma perplexidade nos meios políticos, tendo levado Santana Lopes, ontem na reunião do Grupo Parlamentar, a pedir um referendo nacional sobre a questão. Um dossier que pode colocar em causa a cooperação estratégica, sobretudo se Belém for acossado pelo PSD.

De acordo com os “blogs” que sobre o assunto invadiram a internet, a oposição ao projecto do Governo Sócrates está a aumentar, sobretudo depois da construção do novo aeroporto do Porto que, sem outros custos, pode transformar-se no aeroporto intercontinental do País, ficando a Portela reservada para os “low costs” e para os voos internos e europeus. Esta solução evita que Lisboa perca as mais-valias turísticas derivadas da localização do aeroporto da Portela a dois quilómetros da estação do Oriente e praticamente no centro da cidade.
Segundo os meios contestatários da opção da Ota, “com uma discrição absolutamente inusitada, foi agora lançado pelo ministro das Obras Públicas o concurso para elaboração do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Passado mais de um ano sobre a tomada de decisão sobre a localização do NAL, é altura de olhar para trás e procurar entender como é que foi possível que esta opção recaísse sobre a Ota, tendo contra ela a maioria dos estudos técnicos (que poucas pessoas leram) e a generalidade dos especialistas e operadores”.

Três estudos iniciais comprometem decisão do Governo

Segundo Luís Gonçalves, “nos últimos quinze anos foram elaborados dois estudos comparativos de diferentes localizações para o NAL: um de 1994 da responsabilidade da ANA – Aeroportos e Navegação Aérea, S.A., a pedido do Ministério das Obras Públicas; e um segundo, em 1999, produzido pelo consórcio Aéroports de Paris/Profabril, para a NAER – Novo Aeroporto S.A. O estudo de 2005, apresentado como o documento definitivo, é apenas um Estudo Preliminar de Impacto Ambiental (EPIA).
O estudo de 1994 comparava quatro alternativas possíveis: Montijo A (orientação das pistas Norte/Sul), Montijo B (orientação das pistas Este/Oeste), Rio Frio e Ota. Na conclusão, as opções foram assim hierarquizadas: Montijo B, Montijo A, Rio Frio e, por último, a Ota, considerada simultaneamente a mais cara e a pior das localizações, com um investimento superior a 2 mil milhões de euros. Apesar da orientação do Governo no sentido da “transparência e divulgação pública”, este estudo não figura no rol de 26 documentos disponíveis para consulta no sítio da NAER. A posterior decisão de avançar com a rede ferroviária de alta velocidade (AV) e a terceira travessia do Tejo (TTT), entre Chelas e o Barreiro, veio reforçar drasticamente as vantagens das localizações na margem sul do Tejo, em particular a opção do Montijo.
O estudo posterior, apresentado em 1999, comparava outras quatro alternativas: a SuperPortela (considerando a construção de uma nova pista paralela à existente), Rio Frio 17-35 (orientação das pistas Norte/Sul), Rio Frio 08-26 (orientação das pistas Este/Oeste) e Ota, não apresentando qualquer explicação para o facto de não ter sido considerada a localização mais bem classificada no estudo produzido apenas cinco anos antes.
Estas quatro opções foram classificadas, numa escala de 0 a 1000, à luz de diferentes critérios (operação aérea, acessibilidade terrestre, ambiente, custos de investimento, custo de exploração, etc.). As duas soluções para o Rio Frio obtiveram 728 pontos (E/O) e 675 pontos (N/S), tendo a Ota obtido a pior classificação (616 pontos), à semelhança do que tinha sucedido no estudo de 1994. A SuperPortela não chegou a ser valorizada por ter sido considerada um projecto com um impacto ambiental desmedido.
Entre 1999 e 2005, foram produzidos vários estudos (geológicos, geotécnicos, hidrológicos, movimentos de aves, caracterização da flora, etc.), para além do próprio “Plano Director de Referência de Desenvolvimento Conceptual do Aeroporto”. No entanto, todos estes documentos usaram, como premissa, a localização do NAL na Ota, apesar de esta ter sido, até então, sempre considerada a pior opção. Se outros estudos foram feitos, não foram divulgados.

Os problemas da Ota

Em 2005, são elaborados os EPIA para as localizações do NAL na Ota e em Rio Frio. Apesar de apresentada como a melhor localização, a lista de problemas associados à opção do NAL na Ota não deixa de impressionar: desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN); destruição do coberto vegetal, incluindo o abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra (equivalente a cobrir o concelho de Lisboa com uma camada de 60 cm); desvio e “encanamento” da Ribeira do Alvarinho, com uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; destruição do Paúl da Ota e impermeabilização de uma enorme zona húmida que regularmente alaga durante o Inverno; necessidade de expropriar 1270 hectares.
Pelo facto de se tratar de um estudo de impacto ambiental, algumas questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas. Por essa razão, vários problemas da localização na Ota não foram devidamente valorizados ou sequer identificados: aumento dos riscos operacionais das operações aéreas, decorrente da reorientação das pistas a nor-nordeste, com a consequente existência de ventos laterais (os ventos dominantes são nor-noroeste); coincidência do enfiamento de uma das suas pistas com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis, com o risco de uma enorme catástrofe ecológica e económica em caso de acidente; continuação do sobrevoo a baixa altitude de áreas densamente povoadas da Área Metropolitana de Lisboa (AML); aumento da distância do aeroporto ao centro de Lisboa para 46 km (pela actual A1, actualmente já muito congestionada), ou 56 km (pela A10/A9/A8); aumento da distância média ponderada do aeroporto aos concelhos da AML para 56 km por via rodoviária, e para 54 km por via ferroviária; impossibilidade de incluir um serviço eficaz de shuttle através da actual Linha do Norte, que se encontra completamente saturada; deslocação de um grande número de pessoas afectas ao funcionamento do aeroporto e às actividades complementares; enorme aumento da pressão urbanística sobre a zona envolvente, pela necessidade de construir edifícios de serviços que complementem a actividade aeroportuária e para albergar os respectivos trabalhadores e os funcionários do aeroporto; quebra acentuada no “turismo de fim-de-semana” com consequências em várias actividades do sector (congressos, hotelaria, etc.).
Dizem os críticos que os problemas do erro da escolha da Ota já estão patentes no documento “Orientações Estratégicas – Sector Ferroviário”, apresentado pelo ministro das Obras Públicas: os 30 km iniciais da linha de AV para o Porto atravessarão um canal profundamente urbanizado e muito acidentado, cuja realização custará aproximadamente mil milhões de euros (um custo equivalente à TTT ou um terço do NAL); o percurso do TGV até Leiria terá de atravessar uma zona de tal modo acidentada, que impossibilitará a utilização de comboios de mercadorias (um aeroporto a sul de Lisboa permitiria usar a margem esquerda do Tejo, muito mais plana e menos urbanizada e rentabilizar o investimento da TTT); um passageiro que saia de Lisboa utilizando um comboio de AV terá percorrer 45 km (distância que será gasta a arrancar e a travar a composição) e fazer um transbordo para percorrer os dois km entre a estação e a aerogare; será provocada uma concorrência lesiva ao aeroporto Sá Carneiro, acabando com os voos triangulares; será inviável a pretensão de conquistar, para o NAL, o mercado da Extremadura espanhola; será impossível articular o NAL, sob o ponto de vista logístico, com o Porto de Sines.

A alternativa do Montijo

Por seu lado, alegam, “a alternativa de localização do NAL na actual Base Aérea n.º 6 do Montijo apresenta vantagens que justificariam, pelo menos, um estudo definitivo para comparação com as opção da Ota e de Rio Frio: permite a instalação de duas pistas paralelas de 3600 metros de comprimento (um “layout” semelhante ao proposto para a Ota), sem expropriações, utilizando a superfície da base aérea actual, à qual teriam apenas de ser acrescentadas plataformas para os extremos das pistas; essa orientação seria igual à da pista 18-36 da Portela, ideal sob o ponto de vista dos ventos dominantes; as rotas de aproximação e descolagem seriam compatíveis com a configuração da Ponte Vasco da Gama (conforme as normas do ICAO) e com a área restrita D10 do Campo de Tiro de Alcochete; os seus terrenos são praticamente planos, não têm cursos de água e estão incultos, resultando num reduzido impacto ambiental sobre o local; as infra-estruturas rodoviárias existentes (ou com execução prevista) colocariam o NAL a 12 km do centro de Lisboa pela TTT, possuindo duas alternativas: a Ponte Vasco da Gama (24 km) e a Ponte 25 de Abril (40 km), colocando o NAL a 32 km de distância média ponderada aos concelhos da AML; o aproveitamento das infra-estruturas ferroviárias existentes (ou com execução prevista) permitiria integrar o aeroporto num anel abrangendo as duas margens do Tejo, colocando o NAL a 25 km de distância média ponderada aos concelhos da AML; permitiria uma perfeita integração da rede do nacional do TGV com o aeroporto, pois a distância de 13 km à Gare do Oriente transformaria a sua estação num novo centro direccional; reduziria o custo da construção da rede de TGV a construir, quer por uma questão de redução da extensão da linha para o Porto, quer pela oportunidade de desenvolver uma parte substancial do seu percurso na margem sul do Tejo, menos acidentada e menos povoada; a população afectada pelo ruído do sobrevoo das aeronaves seria sempre em número inferior à opção da Ota, independentemente do sentido de utilização das pistas e do volume de tráfego; a localização junto ao rio permitiria a construção de uma estação fluvial com ligações para Lisboa, fundamental para os períodos de congestionamento de trânsito; a sua localização numa península permitiria mais facilmente o controlo da pressão urbanística e aumentar a segurança do aeroporto; a chegada de avião a Lisboa em pleno estuário de Tejo seria um notável cartão de visita para o turismo da capital; a construção e existência de um equipamento com esta importância próximo de áreas urbanas deprimidas permitiria usar o aeroporto como estímulo de reconversão e de desenvolvimento, abrindo a possibilidade de Lisboa passar a ser verdadeiramente uma cidade de duas margens.

Os problemas do aeroporto do Montijo

Há, contudo, problemas detectados na opção do NAL no Montijo, nomeadamente: realojamento” da Base Aérea n.º 6 (mas mais económica que as expropriações e a modelação dos terrenos da Ota); impacto ambiental decorrente do sobrevoo do Estuário do Tejo (o que também acontecerá na Ota, ainda que com menos intensidade); a desafectação de uma área da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, integrada na Rede Natura 2000 (mas muito inferior à área de REN necessária destruir no caso da Ota); existência de problemas relacionados com as aves (no entanto, o histórico de “incidentes” indicia um risco, para o Montijo, inferior ou equivalente ao da Ota); impossibilidade de recorrer a financiamento comunitário para o projecto (no entanto, o sobrecusto global da solução na Ota, por comparação com o Montijo, será sempre muito superior ao montante da comparticipação europeia); impossibilidade de expansão do aeroporto, por não existir hipótese de aumentar o número de pistas, como acontece na Ota. No entanto, se se verificar que dentro de 40 anos é necessário construir um novo aeroporto, será possível manter o Montijo como segundo aeroporto junto do centro da cidade, algo inviável no caso da Ota.
É em face desta polémica que Cavaco Silva quer saber o que se passa para depois se pronunciar sobre a iniciativa de Santana Lopes no Grupo Parlamentar, ou mesmo, publicamente, admitem meios próximos, para tomar posição contra a decisão do Governo Sócrates.
Recorde-se que quer o TGV, quer a Ota, foram considerados pelo Presidente da República investimentos desnecessários, durante a campanha eleitoral.

Se a RTL vender as suas acções à Prisa na OPA que os espanhóis do “El Pais” lançaram à TVI, a televisão luxemburguesa, controlada pelos alemães da Betelesman poderão equacionar uma OPA ao grupo Balsemão. Recorde-se que a Impresa tem tido recomendação de compra por parte das casas de “rating”, menos pela perfomance da SIC ou pela resistência do “Expresso” à entrada do “Sol” no mercado dos semanários, mas sobretudo pela expectativa de interessados poderem desafiar o antigo primeiro-ministro para uma operação de venda. A Bertelsmann comprou recentemente a Livraria Bertrand e anunciou que pretende investir mais no mercado nacional.

Entretanto, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) afirmou esta semana, em comunicado, que “não se opõe ao projecto de concentração” iniciado com a oferta pública de aquisição (OPA) da Prisa sobre a Media Capital, mas diz que está atenta ao reforço de quota de mercado da TVI e das rádios. Este parecer foi pedido à ERC pela Autoridade da Concorrência, que deu ontem luz verde à operação.
Em comunicado, a ERC diz que a “aquisição do controlo exclusivo da Media Capital, dada a inexistência de sobreposição de actividades no território português (…), não altera o ‘status quo'”. Mas acrescenta que, apesar do projecto de concentração não criar nem reforçar a posição da Media Capital nos mercados relevantes, “a verdade é que esta já é, de alguma forma, significativa”.
A entidade reguladora chamou a atenção para a quota de mercado da Media Capital no domínio da rádio, onde detém a Rádio Clube, a Comercial e a Cidade, entre outras. Nos últimos três anos, a quota das rádios da Media Capital tem oscilado entre os 20% e os 30%.
Recorde-se que, de acordo com o anteprojecto da proposta de lei da concentração nos media, uma empresa não poderá deter mais de 33,3% de quota no seu segundo mercado relevante. A televisão é o primeiro mercado para a Media Capital, sendo a rádio o segundo.
Já na televisão, a ERC diz que a quota de mercado da TVI tem crescido nos últimos anos, podendo a Prisa poder contribuir para o reforço “da carteira de direitos em matéria de conteúdos audiovisuais”.
Por isso, conclui a entidade, “a situação existente será objecto de especial atenção por parte da ERC”.

Enquanto os rumores de uma venda do Finibanco alimentaram ontem a especulação no mercado bolsista, o mercado começa a interiorizar que Belmiro de Azevedo vai mesmo subir o preço que oferece pela PT. Quanto à OPA do BPI, o BCP não dá quaisquer sinais novos enquanto a AdC não se pronunciar.

A bolsa nacional encerrou ontem a valorizar, contrariando a tendência de queda das congéneres europeias, impulsionada pelos ganhos do BCP e da EDP. O PSI-20 ganhou 0,37%, num dia em que o Finibanco e a Gescartão dispararam mais de 5% e renovaram máximos históricos.
O principal índice da bolsa nacional encerrou a subir para os 11.143,10 pontos, com nove acções a subir, sete a cair e quatro inalteradas. Durante o dia foram negociados mais de 185 milhões de euros. O Banco Comercial Português (BCP) valorizou 0,72% para os 2,78 euros e a Energias de Portugal (EDP) [Cot] cresceu 0,8% para os 3,80 euros.
As acções do Finibanco dispararam mais de 7% para os 3,76 euros, tendo chegado a tocar nos 3,85 euros, renovando assim o máximo histórico, uma tendência que o banco tem registados nas últimas sessões, beneficiando da especulação em torno de fusões e aquisições no sector bancário. O Finibanco tem sido apontado como um dos alvos dos interesses espanhol, podendo a operação estar em vias de concretização. Ontem, havia mesmo a especulação que a operação poderia fazer-se com o fecho do ano.

Europac lançou OPT sobre Gescartão

A Gescartão também se destacou pelos ganhos ao disparar mais de 5% para os 25,80 euros, o que representa o valor mais elevado de sempre. A empresa acompanhou a tendência de subida da Europac, companhia que lançou uma oferta pública de troca (OPT) sobre a companhia portuguesa.
A Altri também disparou mais de 3% para os 3,94 euros, no dia em que o Governo anunciou que aprovou em Conselho de Ministros as minutas do contrato de investimento com a Celbi no valor de 320 milhões de euros.
Por seu lado a Galp Energia apreciou 0,14% para os 6,93 euros, depois da Espírito Santo Research divulgou ter iniciado a cobertura das acções da petrolífera com uma recomendação de “neutral” e um preço-alvo de 6,60 euros, que se encontra abaixo da actual cotação da empresa.

Mercado acredita que SONAE vai subir oferta na PT

A Portugal Telecom (PT) também contribuiu para os ganhos da bolsa ao somar 0,41% para os 9,81 euros, no dia em que a Reuters noticiou que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários já está a analisar informalmente o prospecto de registo definitivo da oferta pública de aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a PT. Basicamente o mercado começa a acreditar na subida da oferta da Sonae.
Ontem, também, o mercado ficou a saber que a Autoridade da Concorrência, a Anacom e a Sonaecom deverão, caso a OPA sobre a PT tenha sucesso, irão reunir-se bimestralmente de modo a que os reguladores se mantenham a par do cumprimento dos compromissos a que a empresa nortenha se sujeitou para ver a operação aprovada por Abel Mateus. Ainda ontem o regulador colocou no seu site a versão não confidencial da decisão final sobre a OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom, operação à qual não se opôs.

Relatório Mateus na Internet

No documento, de 849 páginas, Abel Mateus, líder da AdC, explica entre outros pontos, que optou por não dividir o mercado móvel em residencial e não residencial ou, noutro exemplo, que não considerou as ofertas da Uzo, Rede4 ou Vodafone Live como um “sub-mercado” móvel.
Na descrição de um dos “remédios”, nomeadamente no que toca à separação horizontal da rede fixa de cobre da rede fixa de cabo, o documento da AdC revela que como estas duas redes partilham em várias zonas a mesma infra-estrutura, a Sonaecom irá ter que “propor as condições essenciais dos acordos que (…) podem ser celebrados com o propósito de assegurar ao adquirente a disponibilidade desses mesmos recursos durante um período transitório, a definir caso a caso” lê-se na versão não-confidencial divulgada pela AdC.
Estes “acordos transitórios devem ser de mercado” e terão uma duração pré-definida que, caso o adquirente demonstre não existirem alternativas viáveis, será prorrogada.
Caso a Sonaecom e a empresa adquirente de uma das redes fixas não cheguem a acordo, então uma terceira entidade – que a AdC optou por não esclarecer qual – deverá intermediar a negociação.
Ainda no documento a Autoridade da Concorrência refere que o acesso às condutas da PT “tem importância fulcral para a prestação dos serviços telefónicos fixos, de internet e de televisão por subscrição, entre outros” e que “os operadores de rede e prestadores de serviço de comunicações electrónicas dependem, em grande medida, da aquisição de serviços ao nível grossista [à PT] para poderem, por seu turno, oferecer serviços aos utilizadores finais, ao nível retalhista”. A impossibilidade “prática, técnica e financeira de duplicação” da rede da PT é uma das razões desta dependência.
A Sonaecom terá que elaborar um relatório a cada dois meses contendo “uma descrição escrita de todas as diligências por si efectuadas com vista ao cumprimento dos compopmissos relativos ao negócio de rede fixa”, assim como “uma declaração atestando o cumprimento de todas e de cada uma das obrigações acessórias” ligadas à OPA, refere a decisão final da AdC, hoje dada a conhecer.
A reunião da Sonaecom com os reguladores poderá acontecer também, “extraordinariamente”, sempre que a Concorrência o solicitar. Esta situação reflectiu-se ontem no mercado. As acções da Sonaecom desvalorizaram 1,35% para os 5,12 euros enquanto a Sonae SGPS subiu 0,67% para os 1,50 euros.

AdC decide em meados de Janeiro BCP/BPI

A evitar maiores ganhos esteve o Banco BPI [Cot] que desceu 0,5% para os 5,95 euros. O mercado ainda não tem sinais claros da posição do BCP, que não abrirá para já o jogo relativamente a qualquer aumento do preço. A Autoridade da Concorrência empurrou a sua decisão para depois do dia oito de Janeiro tendo entretanto solicitado novos elementos ao BCP no passado dia 19 de Dezembro. O BCP garantiu responder no prazo à AdC, mas o prazo entretanto inicialmente previsto para o parecer definitivo de Abel Mateus foi alargado.