by Se a RTL vender as suas acções à Prisa na OPA que os espanhóis do “El Pais” lançaram à TVI, a televisão luxemburguesa, controlada pelos alemães da Betelesman poderão equacionar uma OPA ao grupo Balsemão. Recorde-se que a Impresa tem tido recomendação de compra por parte das casas de “rating”, menos pela perfomance da SIC ou pela resistência do “Expresso” à entrada do “Sol” no mercado dos semanários, mas sobretudo pela expectativa de interessados poderem desafiar o antigo primeiro-ministro para uma operação de venda. A Bertelsmann comprou recentemente a Livraria Bertrand e anunciou que pretende investir mais no mercado nacional.
Entretanto, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) afirmou esta semana, em comunicado, que “não se opõe ao projecto de concentração” iniciado com a oferta pública de aquisição (OPA) da Prisa sobre a Media Capital, mas diz que está atenta ao reforço de quota de mercado da TVI e das rádios. Este parecer foi pedido à ERC pela Autoridade da Concorrência, que deu ontem luz verde à operação.
Em comunicado, a ERC diz que a “aquisição do controlo exclusivo da Media Capital, dada a inexistência de sobreposição de actividades no território português (…), não altera o ‘status quo'”. Mas acrescenta que, apesar do projecto de concentração não criar nem reforçar a posição da Media Capital nos mercados relevantes, “a verdade é que esta já é, de alguma forma, significativa”.
A entidade reguladora chamou a atenção para a quota de mercado da Media Capital no domínio da rádio, onde detém a Rádio Clube, a Comercial e a Cidade, entre outras. Nos últimos três anos, a quota das rádios da Media Capital tem oscilado entre os 20% e os 30%.
Recorde-se que, de acordo com o anteprojecto da proposta de lei da concentração nos media, uma empresa não poderá deter mais de 33,3% de quota no seu segundo mercado relevante. A televisão é o primeiro mercado para a Media Capital, sendo a rádio o segundo.
Já na televisão, a ERC diz que a quota de mercado da TVI tem crescido nos últimos anos, podendo a Prisa poder contribuir para o reforço “da carteira de direitos em matéria de conteúdos audiovisuais”.
Por isso, conclui a entidade, “a situação existente será objecto de especial atenção por parte da ERC”.
