2020/10/22

“O PS é um partido unido em torno de José Sócrates”

Miranda Calha, em entrevista, faz rasgados elogios a José Sócrates e à sua governação, “um grande primeiro-ministro e um grande líder”, e diz que o partido está unido em torno do seu secretário-geral. Sobre as eleições em Lisboa e no Porto, manifesta total confiança numa vitória de António Costa e Elisa Ferreira respectivamente.

Nota uma evolução negativa do Governo ao longo do seu mandato?
O Governo teve uma postura idêntica durante toda a legislatura. Ao longo do mandato, houve um princípio de estabilidade em termos governativos e, por outro lado, o arranque e dinamização de reformas importantes e estruturais para o País. É claro que também há descontentamentos e apreciações diversas, mas não há dúvida que as reformas levadas a cabo eram importantes: acertos de contas, reforma da Segurança Social, dinamização de iniciativas ligadas ao sector da saúde, educação, acção social, reforma e modernização da administração pública… E, ao mesmo tempo, houve a preocupação de encontrar estabilidade governativa para a prossecução destas reformas.

Mas não tem existido alguma desorientação do Governo na parte final do seu mandato?
O Governo, nesta fase final do seu mandato, tem continuado a desenvolver políticas e reformas. Sempre procurou defender o interesse nacional em todas as suas políticas, o que, neste momento de crise internacional gravíssima, com reflexos em todos os países, é muito positivo. Nunca, em muitos anos da democracia portuguesa, houve um Governo com esta postura de reformismo e de determinação em encarar e enfrentar os problemas.

É presidente da Comissão Parlamentar de Defesa. Qual o balanço que faz da actuação do Governo neste sector?

Faço um balanço positivo. Nas diversas áreas que contemplam o sector da defesa também houve evoluções positivas nas políticas desenvolvidas. Não só em termos de equipamentos das forças armadas, que entraram agora em funcionamento e representam um preenchimento fundamental no desenvolvimento de uma política de defesa, mas também reformas importantes em termos de actualização, de reestruturação dos vários ramos das forças armadas ao nível do que é a actualização que se tem verificado nos restantes países da Aliança Atlântica. Aprovámos recentemente na Assembleia da República a Lei da Defesa Nacional, a Lei de Base de Organização das Forças Armadas, o Regulamento de Disciplina Militar… Diplomas essenciais que resultaram de um consenso alargado e que significam passos em frente no que é a reforma, modernização, actualização e reestruturação das nossas forças armadas.

Também houve momentos conturbados… Recordemos o descontentamento manifestado por alguns generais.

É natural… Quando se faz reformas, mudanças, há sempre alguma perturbação. É sempre assim. Mas não há dúvida nenhuma que era preciso fazê-las e que elas foram feitas. E o resultado positivo pode ser comprovado na participação de Portugal em diversas missões no estrangeiro, que têm tido prestígio e uma percepção extremamente positiva por parte dos nossos aliados. Quando se mexe em alguma coisa – nesta como em qualquer outra área – há sempre ondas, que trazem algumas perturbações. Mas o mais importante é o resultado final positivo.

E quais os projectos que, em sua opinião, o PS deve propor para a próxima legislatura?

Continuar o processo de reforma e de modernização. E, obviamente, de intensificação de tudo o que tem que ver com a melhoria das condições a nível da educação, saúde e prestações sociais. Áreas muito importantes que estão directamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas, com a sua condição de vida. Durante estes quatro anos houve um forte debate sobre educação, independentemente das situações pontuais. A educação é a base e o pilar essencial em termos da evolução dos portugueses e temos de recordar o que foi feito na modernização das escolas, o acesso aos computadores, a língua inglesa… Houve uma revolução nas áreas da educação e no ensino.

E para o futuro?

A aposta no ensino obrigatório até ao 12º ano é uma aposta decisiva para a evolução e modernização de um País. Na saúde, o objectivo tem de ser encontrar as bases de um serviço de saúde que responda, com racionalidade, aos interesses dos portugueses. Nas áreas da acção social foi muito importante o que se fez no apoio aos idosos e há que aprofundar a ligação com as IPSS e melhorar o acesso da população aos lares. O Governo tem tomado posições pioneiras na área social, por exemplo, a ajuda pré-natal é uma medida fundamental para o nosso crescimento demográfico. Em resumo, as perturbações e descontentamentos não podem ensombrar o conjunto de medidas que foram desenvolvidas, são uma realidade e são positivas.

Em termos autárquicos, qual é a meta do PS? Ter mais câmaras do que o PSD?

Acima de tudo, a nossa meta é ter o máximo de votos – como é evidente. Ganhar eleições é ter mais votos, e é isso que nós queremos. Em relação aos actos eleitorais autárquicos, temos 308 eleições e não uma. E, portanto, a vitória não pode ser medida através do maior ou menor número de câmaras conquistadas. Cada concelho tem uma eleição que decorre dentro de um contexto específico. E o nosso objectivo, naturalmente, é ter o máximo de votos para termos o máximo de autarquias.

Não quer quantificar um objectivo desejável?

Não quero, não devo e não posso. Cada um fará a análise que entender. A minha preocupação não é exclusiva do poder na Associação Nacional de Municípios. Alguns partem para as eleições autárquicas só com essa preocupação: ter mais câmaras para ter o poder na Associação Nacional de Municípios. O importante é que as câmaras municipais eleitas sirvam, o melhor possível, os interesses das respectivas populações. Veja o caso paradigmático de Lisboa, onde tivemos umas eleições isoladas devido a uma crise provocada pelo PSD e pela maioria que governava a Câmara.

O PS, hoje, está mais bem preparado a nível autárquico do que há quatro anos?

O PS o que fez, a nível autárquico, foi procurar ter os melhores a participar nas suas listas. Os melhores com o sentido que vão servir as pessoas e resolver os seus problemas, não só com o objectivo eleitoral. Deixe-me dizer-lhe que nós, durante esta legislatura, procurámos mudar a Lei Eleitoral Autárquica. E o PSD foi o obstáculo a essa mudança. O que seria natural era que, em vez de haver uma eleição de um executivo e de uma assembleia municipal, existisse somente a eleição de uma assembleia municipal de onde, depois, pudesse sair um executivo. Como acontece em quase todos os países da Europa.

Ainda acredita numa vitória de Elisa Ferreira no Porto?

Acredito nas vitórias de todos os candidatos. Em todas as candidaturas há problemas e poderia dar-lhe exemplos de complicações pelo País inteiro. Mas não vou falar disso se não recordar-me-ia de um conjunto de concelhos, alguns de grande impacto, que têm tido situações muito mais complexas devido a outras forças políticas. Mas tenho a maior confiança naqueles que apresentamos nas nossas listas. Elisa Ferreira é uma grande candidata ao Porto, uma senhora que já demonstrou uma grande determinação e uma forma de actuar extremamente positiva, teve já funções de grande responsabilidade, não só a nível governamental como regional. É uma cidadã do Porto, que conhece bem aquela terra e que, acima de tudo, tem uma grande força de vontade e de dinamização. Elisa Ferreira tem toda a nossa confiança.

O facto de ela ter sido candidata ao Parlamento Europeu, em sua opinião, não hipotecou as suas possibilidades de vitória no Porto?

Pelo contrário. É uma grande candidata no Porto e confesso que tenho a maior confiança que irá obter a Câmara do Porto.

A norma interna que proíbe as duplas candidaturas no PS é justa?

O acesso das pessoas aos cargos políticos faz-se através da manifestação da sua vontade. Houve muitos que se manifestaram no sentido de corporizar e de integrar as listas autárquicas – isso é positivo – e é dentro desse contexto que temos de funcionar. Eu, pela minha parte, tratei do dossier “autarquias locais” e apraz-me registar que dentro daqueles que são os candidatos do PS há pessoas oriundas de diversas áreas e, inclusivamente, alguns deputados da Assembleia da República.

Mas alguns, envolvidos em disputas mais difíceis, estariam a pensar que se a candidatura autárquica corresse mal tinham sempre o Parlamento.

Confesso que não tenho essa ideia. A vinda de todos eles é muito positiva e vem enobrecer a participação autárquica. Recordo-me de exemplos muito significativos de cidadãos que tiveram um papel ao nível das autarquias locais que os lançou para as mais diversas áreas. Recordem-se da candidatura de Jorge Sampaio a Lisboa, que depois foi Presidente da República, um excelente Presidente da República.

António Costa e Helena Roseta conseguiram chegar a um entendimento. Mas à esquerda ainda continua a haver PCP e BE. Por que razão não se consegue a esquerda entender?

Fico muito satisfeito que haja um entendimento com Helena Roseta. Significa que há cidadãos e movimentos políticos que percebem e entendem que há alguma coisa a fazer por Lisboa. Todos aqueles que estejam interessados na cidade, de uma maneira aberta, clara e objectiva, devem juntar esforços, especialmente quando se está a assistir à tentativa de trazer para a Câmara de Lisboa aqueles que já lá estiveram e deixaram a concelho no estado conhecido. Com António Costa passou a haver estabilidade, regularização das contas, aposta ao longo destes dois anos em actividades importantes para a capital… Referências muito importantes para evoluir para outro mandato.

Se tivesse existido um entendimento entre toda seria mais fácil ganhar a uma direita que parte coligada.

Alguns, em vez de pensar de acordo com critérios que têm que ver somente com a região e área de Lisboa, preocupam-se mais com o que acontece nas eleições legislativas. E como têm esse tipo de preocupação não se querem associar ou apoiar um processo mais amplo para Lisboa. Creio que os lisboetas vão fazer uma análise sobre isto tudo: aqueles que levaram o município para a crise que originou eleições antecipadas, o PSD, e aqueles que têm preocupações estratégicas nacionais e opções tácticas de não participar em consensos alargados na cidade, PCP e BE.

Gostaria de ver Manuel Alegre a fazer campanha ao lado de alguns candidatos socialistas?

Não faço questão sobre essa matéria. Tudo aquilo que possa ser feito de bom pelo PS é bem-vindo, tudo o que for de mau é mal visto. Se for só para dizer mal é evidente que Manuel Alegre não é bem-vindo.

O PS, para ganhar as legislativas, não precisa de uma mudança ao nível das pessoas, políticas ou do estilo?

O PS teve as suas políticas, a sua determinação, um grande primeiro-ministro e um grande líder que se chama José Sócrates. Não obstante as dificuldades e os problemas inerentes às reformas, José Sócrates manifestou um total empenho nas reformas fundamentais da educação e saúde, no crescimento económico do País… É absolutamente notável.

O PS é um partido unido em torno do seu líder?

Sim, o PS é um partido unido em torno do seu líder. É evidente que aparecem sempre alguns a referir aspectos que consideram negativos. Msa há uma consciência positiva em relação àquilo que se fez pelo País porque o esforço foi grande.

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