2022/11/27

Pinho agrava situação do Governo

A última ida de José Sócrates ao Parlamento nesta legislatura ficou inevitavelmente marcada pelo “caso dos chifres” e a consequente demissão de Manuel Pinho. Mais uma vez um independente, juntamente com Mário Lino, a causar grande embaraço e mal-estar ao Governo.

“Caso dos chifres” marca debate do Estado da Nação

A última ida de José Sócrates ao Parlamento nesta legislatura ficou inevitavelmente marcada pelo “caso dos chifres” e a consequente demissão de Manuel Pinho. Mais uma vez um independente, juntamente com Mário Lino, a causar grande embaraço e mal-estar ao Governo. A três meses das eleições legislativas, depois de uma derrota com números históricos nas europeias, na semana em que é acusado de querer manipular a TVI através da PT e de desistir de dois grandes projectos emblemáticos do Executivo (TGV e Aeroporto de Alcochete), a última coisa que José Sócrates desejaria seria ter de ser obrigado a aceitar a demissão do seu ministro da Economia.

Até ao “caso dos chifres” tudo parecia correr com normalidade. O Governo a culpar a crise internacional pelos dados económicos menos bons (desemprego, défice, dívida externa, crescimento do PIB negativo, pobreza) e a oposição a acusar o Governo de José Sócrates de ser a origem de tais números negativos. Tirando “o caso dos chifres” foi o debate do Estado da Nação previsível. Ou melhor, foi o debate sobre o estado da nação que José Sócrates, a três meses das eleições legislativas, certamente não gostaria de ter. No fim, Manuel Pinho pediu a demissão e o primeiro-ministro aceitou-a.

Manuel Pinho e os seus dedos indicadores colocados em paralelo no topo da cabeça marcaram o debate do Estado da Nação. O alvo era Bernardino Soares, líder da Bancada comunista, e o motivo foram as acusações ao projecto do Executivo para as minas de Aljustrel. Mais um gesto de Pinho, desta feita o último, que deixou o Governo de Sócrates embaraçado e perante mais um difícil caso político.
Num debate do Estado da Nação onde Sócrates teve de defender um Governo, que se prepara para ser avaliado em eleições daqui a três meses, que apresenta resultados económicos bastante mais gravosos do que aqueles que encontrou em 2005 (segundo o Governo por causa da crise internacional e na opinião da oposição devido à má governação socialista), a última coisa que José Sócrates esperaria e desejaria era a demissão do seu ministro da Economia.
Depois das declarações de Jaime Gama, Alberto Martins ou José Sócrates de veemente condenação do gesto de Pinho, de pressa se percebeu que a sua posição no Governo se tinha tornado insustentável. Até ao fim do mandato do Governo, a pasta da Economia será entregue a Teixeira dos Santos, actualmente ministro de Estado e das Finanças.
E se o estado da nação não é o melhor, o do Governo também não respira saúde. Estas últimas semanas têm sido penosas para a maioria socialista, a começar com a derrota nas europeias, o adiamento dos projectos emblemáticos do TGV e do Aeroporto da Portela, o caso da tentativa de compra de uma parte da Média Capital pela PT, segundo alguns por iniciativa do Governo, e terminam agora com a demissão de Manuel Pinho. O cheiro a poder invade, cada vez mais, os corredores da São Caetano à Lapa, sede do Partido Social-Democrata.
No Largo do Rato a ideia de fim de ciclo é uma realidade. Com a derrota nas eleições europeias acabou o mito de que Sócrates é imbatível. E agora existe mesmo a confiança numa derrota socialista nas legislativas. Prova disso foram as críticas de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Mário Lino, a afastar-se do Executivo e a preparar a sucessão na liderança do partido rosa.
António Costa lançou um duro ataque ao ministro das Obras Públicas, afirmando que no ministério de Mário Lino os problemas acumulam-se e há incapacidade para os resolver. Costa não gostou das alterações que o Governo fez aos estatutos do Metropolitano e afirma que a Câmara não foi consultada, nem informalmente. A principal consequência é que a autarquia deixou de fazer parte do conselho de administração do Metropolitano. “Esta actuação do Governo é absolutamente lamentável e inaceitável”. Mas esta não é a única razão de queixa do presidente da Câmara de Lisboa. António Costa aproveitou a reunião do município para fazer duras críticas ao ministro Mário Lino. “Infelizmente esta não é a única nódoa no Ministério das Obras Públicas, onde lamentavelmente as nódoas se têm sucedido. Desde o incumprimento por parte do Ministério na matéria da Frente Ribeirinha, à forma como este assunto do metro tem sido tratado, como a terceira travessia tem sido tratada, a lentidão em resolver os problemas de Alcântara… enfim, os problemas têm vindo a acumular-se e a incapacidade de os resolver é grande.”

Sócrates anuncia mais 115 M€ para equipamentos sociais

Sobre o Debate do Estado da Nação propriamente dito, o primeiro-ministro anunciou o reforço em 115 milhões de euros da dotação para a construção de novos equipamentos sociais e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros também para esta área. Segundo o chefe de Governo, o reforço em 115 milhões de euros da dotação disponível para a construção de novos equipamentos sociais “terá efeitos imediatos”. “Significa duplicar a verba até agora disponível, permitindo que sejam aprovados mais cerca de uma centena de projectos entre os que já foram apresentados para comparticipação do programa operacional respectivo”, disse. No seu discurso de abertura, o primeiro-ministro anunciou também que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social constituiu com a Caixa Geral de Depósitos uma nova linha de crédito no valor de 50 milhões de euros expressamente dirigida a apoiar investimento a cargo das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).

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