2020/10/22

Sócrates pondera legislativas antecipadas

José Sócrates pode só estar à espera de uma decisão de arquivamento do caso Freeport para anunciar a demissão e provocar eleições legislativas antecipadas, a decorrerem em Junho com as europeias.

Com arquivamento do caso Freeport

José Sócrates pode só estar à espera de uma decisão de arquivamento do caso Freeport para anunciar a demissão e provocar eleições legislativas antecipadas, a decorrerem em Junho com as europeias.

José Sócrates pode só estar à espera de uma decisão do Ministério Público de arquivamento do caso Freeport para anunciar a demissão e provocar eleições legislativas antecipadas, a decorrerem em Junho com as europeias, exercendo o que os constitucionalistas chamam, em certas circunstâncias, o poder de dissolução da Assembleia da República. Na verdade, perante a demissão de Sócrates, muito perto do calendário normal das eleições, em Outubro, não resta a Cavaco Silva outra solução que não seja a de dissolver o Parlamento, marcar eleições, já que não faria sentido a criação de um novo governo.
Ao demitir-se depois do arquivamento do Freeport, Sócrates poderia aparecer fortalecido politicamente , depois dos duros ataques que recebeu. Este poderia ser mais um dado a fortalecer a realização de eleições legislativas antecipadas. Nos últimos dois meses, sectores do PS iniciaram uma campanha de argumentos com vista à realização simultânea das legislativas com as europeias, a 7 de Junho. Do ponto de vista político, a simultaneidade dos sufrágios evitava que as europeias se pudessem traduzir num voto de protesto ao PS, com a consequente vitória do PSD, o que poderia dar grande alento a Manuela Ferreira Leite para as legislstivas de Outubro. Do ponto de vista do Estado, as eleições em Junho permitiriam ainda a um governo a apresentação do Orçamento de Estado para 2010 até Outubro, o que, numa conjuntura de crise, parece ser um factor fundamental. Este argumento foi recentemente utilizado por vários presidentes de distritais do PS, também favoráveis a legislativas antecipadas.
Não faltam argumentos a Sócrates para justificar um pedido de demissão. O governo PS vai fazer quatro anos de exercício de funções em Março próximo, o que faz com que Sócrates possa invocar o tempo normal de mandato de um executivo, precisamente os quatro e não os quatro anos e meio, como aconteceria se as eleições fossem em Outubro. Por outro lado, o argumento de que os portugueses têm de voltar a emitir a sua opinião nas urnas, perante a conjuntura da crise económica, que exige novos desafios, responsabilidades e medidas difíceis, é de difícil rebate. Como se não bastasse, o caso Freeport veio fortalecer ainda mais os argumentos.

Há quinze dias, Sócrates pediu uma decisão célere ao Ministério Público sobre o caso Freeport. Hoje, o tempo vai-se esgotando. Na próxima semana há eleições internas no PS, onde Sócrates é o único candidato. No final do mês, tem lugar o Congresso socialista. Face a esta agenda política, é quase essencial haver fumo branco em relação ao Freeport nos próximos dias ou semanas. O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, também garantiu rapidez no processo e o seu encontro com o Presidente da República, esta semana em Belém, pode ter servido para tranquilizar Cavaco Silva em relação a um assunto que pode diminuir a força e eficácia de algumas decisões políticas cruciais, num tempo de crise que é o pior das últimas décadas. O caso Freeport tem várias sequências possíveis em termos imediatos. Uma delas, o arquivamento, insusceptível de recurso. Outro, o prosseguimento do processo, com indícios mais fortes e, certamente, a constituição de arguidos. Uma terceira hipótese é o processo ficar ainda mais algum tempo à espera de uma decisão, o que , porém, é pouco crível, face aos pedidos de celeridade e ao desgaste que tal significaria para a imagem do primeiro-ministro e do país.

Esta semana, José Sócrates viu o caso Freeport sair praticamente da agenda política, em virtude de não terem surgido novos dados na comunicação social. Há, porém, um silêncio incómodo no ar. Ao mesmo tempo, há sinais muito fortes de encerramento de ciclo. Esta semana, o comício que Sócrates fez em Évora teve um clima em que se pré-anunciava uma ruptura próxima. Por sua vez, no seio da estrutura de apoio de Sócrates começam a surgir vozes com alguma desesperança. Ainda ontem, o presidente da Agência Portuguesa para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, comentou que “não sabemos o que fazer mais”, numa referência às soluções para enfrentar a crise económica mas que não pode deixar de ser interpretada no quadro do momento político que se vive em Portugal. Basílio Horta considerou ainda que “a crise é tão grave que é quase uma emergência”, sendo necessário uma “solidariedade nacional” e um “consenso nacional” para a enfrentar, deixando de lado as diferenças partidárias”, numa alusão à necessidade de um Bloco Central, talvez até alargado a outras forças, tal como defendeu há quinze dias Paula Teixeira da Cruz ao Semanário.

Benavente ataca Sócrates

No seio do PS, Sócrates tem recebido muitas manifestações de solidariedade. No entanto, não tantas, nem tão fortes, como seria de esperar. Jorge Sampaio fez um longo texto sobre o seu papel na promulgação do decreto-lei que alterou a zona de protecção ambiental onde está o Freeport mas não se alongou na questão substantiva, referente a Sócrates. Mário Soares também tem sido parco em palavras e nas duas últimas semanas escreveu sobre política internacional no Diário de Notícias. O mesmo se diga de Manue Alegre. Uma das apoiantes mais fortes do poeta, Ana Benavente, teve ontem, aliás, palavras muito pouco favoráveis para Sócrates. A antiga secretária de Estado defendeu, em declarações ao Rádio Clube, que José Sócrates “ainda tem explicações para dar ao país sobre o caso Freeport, e que o devia fazer antes de se escudar em “cabalas”. Ana Benavente considera que o primeiro-ministro deve tornar mais claros todos os procedimentos que tomou neste caso enquanto era ministro do Ambiente, concluindo que tudo o que foi dito por ele até agora é insuficiente. Ana Benavente considerou, ainda que “Isto faz mal ao país, ao Governo, à democracia e aos partidos. Faço aqui o apelo à justiça para que seja célere e aos envolvidos para que clarifiquem. Nós não somos assim tão incultos que não se perceba como as coisas funcionam”.

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