2020/10/24

Sócrates mais distante da maioria absoluta

O caso Freepoort pode ter tornado mais difícil a obtenção de maioria absoluta por parte do PS. As sondagens publicadas esta semana mostraram que José Sócrates ficou fragilizado. Mesmo com o encerramento do caso, Manuela Ferreira Leite poderá sempre sair beneficiada.

Consequências políticas do caso Freeport

O caso Freepoort pode ter tornado mais difícil a obtenção de maioria absoluta por parte do PS. As sondagens publicadas esta semana mostraram que José Sócrates ficou fragilizado. Mesmo com o encerramento do caso, Manuela Ferreira Leite poderá sempre sair beneficiada. Neste cenário, abrem-se muitas interrogações. Sócrates aceitará governar em minoria? Estará disponível para um Bloco Central ou preferirá um acordo com um pequeno partido? À esquerda ou à direita?

O caso Freepoort pode ter tornado mais difícil a obtenção de maioria absoluta por parte do PS. As sondagens publicadas esta semana mostraram que José Sócrates ficou fragilizado. Mesmo com o encerramento do caso, Manuela Ferreira Leite poderá sempre sair beneficiada. Neste cenário, abrem-se muitas interrogações. Sócrates aceitará governar em minoria? Estará disponível para um Bloco Central ou preferirá um acordo com um pequeno partido? À esquerda ou à direita?
José Sócrates pode ter criado, nos últimos quatro anos, uma imagem que parece pouco adequada às habituais necessidades de um governo de coligação, designadamente negociação e flexibilidade. Sócrates tem uma imagem de determinação, para os seus admiradores, e de teimosia, para os seus detractores. Como ficou provado na questão da avaliação dos professores, onde não cedeu às pressões dos sindicatos, dos professores e até de sectores do PS muito influentes. Neste quadro, uma coligação que tivesse como finalidade principal constituir uma maioria estável e um governo sólido, quer à direita, quer à esquerda, pode não vestir bem a Sócrates. Tal como se demonstrou nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, os executivos de coligação provocam grandes contrariedades ao primeiro-ministro, obrigado a fazer cedências e a não realizar, no fundo, as suas políticas. Ainda para mais, no concreto, tanto Paulo Portas como Francisco Louça não parecem ser líderes, quer um, quer outro, que facilitassem muito a vida a Sócrates. Portas é muito florentino e Louçã, para além das pulsões esquerdistas, muito inconvenientes para um liberal como Sócrates, é um purista. Mesmo assim, atendendo ao que se tem passado no Parlamento nos últimos meses, parece que Portas poderia mais facilmente fazer equipa com Sócrates. Em relação a Francisco Louçã, tem se notado uma grande crispação com o primeiro-ministro, ainda mais saliente porque ambos davam sinais, há dois ou três anos de terem uma excelente relação. Em termos estritamente políticos, uma coligação de Sócrates com o CDS parece mais coerente, face à moderação do líder socialista. A vantagem da coligação com o BE seria, por sua vez, o de esbater a imagem à direita de Sócrates, que não consegue ser atenuada, mal grado os apoios sociais, as nacionalizações e a proposta de regionalização, porque o PCP, através do seu ataque sem tréguas, consegue determinar a imagem de Sócrates.
No entanto, a hipótese de Sócrates recusar — mesmo vencendo as eleições, sem maioria – formar um governo minoritário, deixando essa incumbência a António Vitorino ou mesmo António Costa, parece hoje mais distante. A deterioração acentuada das relações com Cavaco Silva e a pressão do caso Freeport, que há-de manter os seus efeitos por algum tempo, podem obrigar Sócrates a ter de ir a jogo. Na verdade, Cavaco poderia não aceitar que outro socialista dirigisse o governo, sem se ter sujeitado às urnas. Por outro lado, os efeitos do Freeport fazem com que Sócrates tenha de se confrontar, mesmo que as perspectivas não se afigurem brilhantes.
Outro cenário é, naturalmente, o Bloco Central. Neste caso, em virtude de o objectivo máximo desta solução política ser o interesse nacional, a imagem que Sócrates criou de determinação ou teimosia, conforme os entendimentos, poderia ser adequada. A maior dúvida é saber se a dupla com Ferreira Leite funcionaria. Há quem diga que sim. Sócrates até poderia preferir Ferreira Leite, com uma imagem mediática débil, tirando proveito da situação. Recorde-se que no Bloco Central de 1983, Mário Soares tirou benefício da imagem politicamente mais débil de Mota Pinto. Por exemplo, com Passos Coelho na liderança do PSD, Sócrates já poderia ficar mais ameaçado. Nos últimos meses, Passos Coelho tem estado em campanha permanente, aparecendo em várias iniciativas, concedendo várias entrevistas à comunicação social e demarcando-se de Ferreira Leite em várias matérias, como a construção do TGV. A notoriedade pública de Passos Coelho é, assim, crescente. No seio do partido, Passos Coelho também tem apoios crescentes. Tudo junto, o ex-líder do JSD é um virtual candidato à liderança social-democrata, bem como candidato a primeiro-ministro, tal como esta semana, aliás, fez questão de afirmar em entrevista à SIC. No cenário de Bloco Central, Passos Coelho, mesmo que fosse vice de Sócrates – por, entretanto, ter chegado à liderança ou mesmo por Ferreira Leite lhe “oferecer” o lugar, já que nunca foi liquido que a hoje presidente do PSD fosse também candidata a primeiro-ministro – tem potencialidades para tirar partido da situação e tornar-se, com a ruptura do Bloco Central, o líder melhor colocado para vencer novas eleições. Noutro cenário, deixando ser Ferreira Leite a fazer a coligação com Sócrates, Passos Coelho também ficaria bem colocado para ser o sucessor virtual no PS, aparecendo sob os escombros do Bloco Central. Precisamente o que aconteceu com Cavaco em 1985.

Próxima legislatura concita as atenções gerais
Portugal ficaria ingovernável sem maioria absoluta?

Simões Ilharco

Com esta legislatura a chegar ao fim, as atenções viram-se para a próxima. À pergunta do SEMANÁRIO, “Portugal ficaria ingovernável sem maioria absoluta?”, respondem políticos dos mais variados quadrantes. As respostas perspectivam as condições de governabilidade do País, com ou sem maioria absoluta, que poderia ser de um ou mais partidos.

Vitalino Canas
“Difícil sem maioria”

“Portugal teria, nessas circunstâncias, se não houvesse nenhuma maioria absoluta, difíceis condições de governabilidade, tendo em conta a situação em que o País se encontra.”

Ana Drago
“Não, jamais!”

“Não, jamais! A maioria absoluta não é condição de governação, o que interessa é a capacidade democrática de apresentar respostas para os problemas do País.”

Carlos Encarnação
“Já está…”

“Portugal está ingovernável com a maioria absoluta do PS.”

Honório Novo
“Claro que não”

“Claro que não. Há exemplos diversos de governos sem maioria absoluta e que garantem estabilidade política e governabilidade.”

Luís Nobre Guedes
“Não ficaria”

“Não ficaria ingovernável. Portugal precisa de uma maioria absoluta de mais de um partido.”

É um ARTIGO DE OPINIÃO. Se for necessário ilustrar com pessoas a votarem nas eleições.

Legislativas de 2009 – PS mais votado mas PSD ganha as eleições. E agora?

Por José Bourdain
(Politólogo)

Como Politólogo gosto de estudar o comportamento eleitoral dos portugueses.
Tenho acompanhado as diversas sondagens nos media e apesar de umas me merecerem mais crédito que outras (algo que não vou comentar aqui), não deixa de ser curiosa a sondagem da Intercampus (Junho de 2008) que aponta para os seguintes resultados nas eleições legislativas de 2009:
Partidos PS PSD BE CDU CDS-PP
% Votos 36,3% 34,9% 13,4% 10,1% 4,2%

Com base nestas percentagens, fiz alguns cálculos círculo a círculo (distrito), com base nos dados mais recentes do recenseamento eleitoral e reparei que, dada a forma como os votos são distribuídos e caso se verifiquem estes resultados no próximo ano, irá acontecer algo de inédito na história das eleições democráticas em Portugal à o PS é o partido mais votado mas o PSD vence as eleições com mais cinco deputados:
Partidos PS PSD BE CDU CDS-PP
Nº Deputados 88 93 25 19 5

Recordemo-nos que no primeiro mandato de Bush, este ganhou as eleições mas foi o seu adversário que obteve mais votos. Também na Grã-Bretanha já aconteceu por duas vezes o partido mais votado perder as eleições. Mas neste caso estamos perante sistemas eleitorais maioritários onde não é assim tão difícil que tal fenómeno ocorra. Acontece que o Sistema eleitoral português é de Representação Proporcional (apesar de ser dos mais desproporcionais da Europa e do Mundo).

Se realmente este fenómeno se verificar (facto que é perfeitamente possível), será a primeira vez na história de eleições democráticas em Portugal que tal acontecerá e será curioso observar a reacção dos eleitores, ou seja, como é que vão compreender que o partido mais votado perde as eleições. Estarão preparados? Que irá fazer o Presidente da República? Legalmente a solução é simples, ganha o PSD pois elegeu mais cinco deputados.

No entanto, se tal situação ocorrer, poderá gerar um impasse político e agitação social.
No que ao impasse político diz respeito e olhando para o número de deputados que cada partido elege, verifica-se que ao vencer as eleições, o PSD ou optará por um Governo de minoria – logo instável, ou só terá possibilidades de coligação com BE (cenário muitíssimo improvável) ou com o PS (improvável mas não totalmente impossível). No entanto, e se bem se recordam de algumas posições de constitucionalistas em 2005, o Presidente da República poderá convidar a formar Governo partidos que perderam as eleições mas que juntos formem uma maioria estável (situação idêntica à ocorrida em Timor). Neste cenário seria possível uma coligação de esquerda (PS + BE + CDU) – cenário difícil mas não impossível, ou então o PS + BE ou CDU + CDS – cenário que diria quase impossível; se bem que se retirarmos as devidas ilações do último congresso do CDS-PP, o seu líder parece estar disponível para se coligar com qualquer partido para formar Governo.
No que à agitação social diz respeito, poderemos ter uma reacção das pessoas a qualquer um destes cenários. Os apoiantes do PS não vão aceitar que tendo sido o partido mais votado, não seja este a formar Governo. Da mesma maneira que apoiantes do PSD não vão aceitar que tendo vencido as eleições, sejam outros partidos a formar Governo.

A possibilidade deste fenómeno ocorrer – um partido ter mais votos mas outro vencer as eleições, deveria fazer-nos pensar nas injustiças resultantes do actual sistema eleitoral. A título de exemplo, só nas últimas eleições legislativas este sistema deixou de fora mais de 500.000 eleitores, que foram efectivamente votar, pois o resultado seria idêntico quer tivessem votado ou não. Ou seja, o seu voto não serviu para que se sentissem representados. O sistema eleitoral tem de ser discutido publicamente e com seriedade, tem de ser um sistema acima dos partidos e respectivos interesses.

Se isto acontecer, talvez a sociedade civil sinta necessidade de apreciar propostas diferentes de alteração do sistema eleitoral, sendo que esse debate se irá, em meu entender, centrar-se nas seguintes questões:
1. Queremos um sistema maioritário – com menos partidos representados no parlamento mas com governos de maioria?
2. Queremos um sistema mais proporcional – com mais partidos representados e com governos de coligação (pois as maiorias serão difíceis de obter)?
3. Ou queremos uma terceira alternativa? Neste caso existem algumas propostas que já foram avançadas, incluindo uma de minha autoria, em que é possível obter ambas as situações – governos de maioria e mais partidos representados no parlamento?
Pela minha parte estou disponível para a discussão e para dar o meu contributo.

Se é certo que por um lado, este cenário é difícil de acontecer face às sondagens mais recentes – de um partido ter mais votos e perder as eleições, por outro lado não é assim tão difícil. Basta verificar que esta sondagem da Intercampus e outras realizadas no Verão de 2008 apontavam para uma votação próxima entre PS e PSD. As sondagens mais recentes situam PS na casa dos 40% e PSD na casa dos 30%. No entanto, é sabido que os eleitores penalizam os governos em função de dados negativos sobre a economia, desemprego, etc. É precisamente isso que vai acontecer durante os próximos 8 meses até ao dia das eleições. Assim sendo, prevejo efectivamente que as intenções de voto entre PS e PSD vão aproximar-se e que o PSD poderá ganhar as eleições mesmo com menos votos que o PS, facto que não deixa de ser altamente moralizador e motivante para os apoiantes do PSD e para a sua líder (a qual já liderava o partido aquando da sondagem da Intercampus…). Além disso, é bom não esquecer o “Voto Útil” no PSD proveniente da Direita, em particular o eleitorado descontente do CDS que sabendo que o seu partido não tem possibilidade de vencer as eleições poderá votar PSD.

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