by Lei eleitoral autárquica em debate
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, reuniram-se na quarta-feira para falar da revisão da lei eleitoral autárquica mas os dois partidos optaram pelo silêncio a seguir ao encontro.
Porém, o SEMANÁRIO sabe que o PSD quer fazer duas alterações ao projecto de lei eleitoral autárquica que aprovou em conjunto com o PS, considerando que “será difícil” manter o acordo com os socialistas se as duas propostas não forem aceites, anunciou hoje o líder parlamentar social-democrata, Santana Lopes.
O PSD quer que os presidentes de junta possam votar os planos e orçamentos municipais e corrigir o número de membros da oposição presentes nos executivos camarários. “Nestes dois pontos queremos uma correcção. Achamos que não é pedir muito”, afirmou Santana Lopes, que falava aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada parlamentar do PSD.
Questionado se o seu partido faz depender o acordo com o PS para revisão da lei eleitoral autárquica dessas duas alterações, Santana Lopes admitiu que “será difícil ser de outra maneira”.
No passado domingo, o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, garantiu que “não haverá acordo” caso a nova lei autárquica retire aos presidentes de junta o direito de votar na assembleia municipal o orçamento camarário e as grandes opções do plano. Uma total inversão da posição da actual direcção do PSD, que assumiu o acordo feito no tempo de Marques Mendes, negociado pela bancada com o PS e cuja formulação foi aprovada em conselho nacional.
Em declarações aos jornais na última segunda-feira, Santana Lopes admitia ter sido apanhado de “surpresa” pelas declarações de Menezes, com quem diz ainda não ter falado sobre o assunto. Salientando “não querer fazer comentários” antes dessa conversa, Santana Lopes admite que lutará para que a reforma se concretize. “A minha obrigação é encontrar uma solução para garantir uma reforma assumida há anos e que continuo a considerar importante”, frisou o líder da bancada laranja. “Se a reforma da lei autárquica for por água abaixo, perdem-se alterações importantes, nomeadamente o facto de o presidente da câmara poder escolher os seus vereadores”, acrescentou.
Recorde-se que o PS e PSD apresentaram um projecto conjunto de revisão da lei eleitoral das autarquias em Dezembro, que aprovaram na generalidade em Janeiro, com os votos contra dos restantes partidos.|
