Jornal o Semanário

O papel da senhora não é o de ir em arraiais, mas ela fará a sua aparição em Setembro na Universidade de Verão, em Castelo de Vide, com António Vitorino e Pacheco Pereira.

O papel da senhora não é o de ir em arraiais, mas ela fará a sua aparição em Setembro na Universidade de Verão, em Castelo de Vide, com António Vitorino e Pacheco Pereira.
Este fim-de-semana o PSD, o PSD real, vai ter as suas celebrações: no Pontal e na Madeira, como manda a tradição.
A líder não estará presente.
E, Manuela Ferreira Leite até tem razão: a sua presença não lhe acrescentaria nada, não lhe daria nem mais um voto, não lhe serviria sequer para combater o eng. Sócrates e o governo socialista.
Só que a sua ausência, provavelmente, tirar-lhe-á, a ela e ao partido, votos, ampliará o sentimento de orfandade, reinante no PSD, e torna urgente a clarificação da liderança do PSD, antes das próximas legislativas, agora que se percebe que a senhora não pode ser mais que chefe de gabinete de estudos.
Pela simples razão que o PSD não é elitista e, portanto, que estas atitudes de autismo não dão votos.
Manuela Ferreira Leite é comparável a Diogo Freitas do Amaral. Também ele era elitista e tímido no contacto com o partido e a população. Não tinha jeito nem vocação. Só que estávamos em 1975 e o PSD não é o CDS. Além disso, Freitas do Amaral era acompanhado por Adelino Amaro da Costa e por Basílio Horta, que sabiam bem o que a população pensava e como agia. Sem essa componente populista e pragmática, o CDS nunca teria sido nada em Portugal.
Ora, Ferreira Leite é acompanhada por Morais Sarmento/Arnaut, que não consta que sejam muito populares, e por Pacheco Pereira e António Borges, que devem ter pouco para acrescentar neste particular.
Ou seja, sem mensagem nem presença, Ferreira Leite corre o risco de destruir para sempre o PSD. E das duas uma: ou é substituída antes mesmo das legislativas, o que pode ser difícil, pois o “cavaquismo septuagenário”, orquestrado a partir de Belém, com intervenção política e protagonismo presidencial, ou começa a haver espaço para a refundação do centro-direita e para a criação de uma novo partido, à semelhança do que aconteceu em Itália.
Ferreira Leite, aliás, como o Presidente Cavaco Silva, odeia o partido, odeia a máquina do PSD.
Chegada à liderança, comporta-se como o autocrata iluminado. (Mesmo que nós saibamos que o seu “autismo” tem também uma componente de ausência de ideias.) O PSD é um problema, aliás um problema com o qual Cavaco Silva se deu mal, apesar da máquina nogueirista, quando foi primeiro-ministro.
Só que, sem partido, Ferreira Leite também não existe, ao contrário de Cavaco Silva que, a partir do Governo, tinha poder e lugares para distribuir ou ambições para satisfazer e empresas públicas para privatizar e obras para contratar.
Não deixa de ser curioso – e sabemos que Ferreira Leite também ficou siderada – que, mesmo na sua gente, as deserções já tenham começado, com António Borges a passar-se para o lado de Pedro Passos Coelho, defendendo a privatização da Caixa Geral de Depósitos (um disparate equivalente à estupidez de terem extinto o IPE) e desautorizando, assim, a própria líder que (e bem) percebeu que seria um erro prescindir de um dos poucos instrumentos de intervenção microeconómica do Estado e, sobretudo, numa conjuntura financeira e económica como a actual.
Ferreira Leite não tem jeito e o cavaquismo não tem gente para a acompanhar. O fim da história está à vista…

O exemplo de Espanha
Enquanto, a nossa economia definha e os políticos do Governo e da oposição estão de férias, o exemplo espanhol ressalta pela diferença. Ontem, o presidente do Governo espanhol interrompeu as suas férias para presidir pela primeira vez à Comissão Delegada de Assuntos Económicos e anunciar um novo pacote de medidas contra a crise económica que afecta o país ibérico, aproveitando a nova directiva da União Europeia, que permite liberalizar serviços e agilizar procedimentos, tendo em vista a concorrência. Assim, anunciou a liberalização da abertura de centros comerciais, a extinção do imposto sobre património, a agilização dos procedimentos administrativos para lançar novas obras públicas e a eliminação de barreiras burocráticas e fiscais que estrangulam as PME.
José Luís Zapatero não é um bom governante. Mas, infelizmente para nós, é melhor que o nosso governo e, sobretudo, muito melhor que a nossa oposição.|

Impotentes diante da Rússia

Com o Presidente russo num cruzeiro no Volga, com a atenção mundial concentrada nos jogos de Pequim e com Vladimir Putin assistindo à sua inauguração, o cálculo ocidental foi que o Presidente georgiano podia resolver o assunto da Ossétia do Sul em 24 horas e fazê-lo de um modo irreversível.
Mas tudo correu mal e, em seis dias, os russos acabaram com a capacidade bélica da Geórgia, ameaçando, ontem, mesmo levar a sua acção punitiva até à destruição da própria capital e destituição do seu governo democrático.
Ficou claro que o Ocidente era totalmente impotente diante do avanço russo e que os Estados Unidos e a Europa nada terão a dizer na evolução no Cáucaso e na Ásia Central.
É neste contexto que o futuro da Europa deve ser considerado. O ridículo papel de mediador feito pela diplomacia francesa pôs a claro que não contamos e que existem ameaças estratégicas relevantes, agora que desperta de novo o clássico imperialismo russo.
Que faremos amanhã se a Rússia se irritar com os gémeos da Polónia? Ah! Nesse caso será diferente, pois a Polónia está na União Europeia e na NATO. Será? Sem Europa, sem federalismo europeu que garanta a paz, sem uma parceria construtiva com Moscovo, sem um diálogo internacional, a nova ordem far-se-á como a antiga: à lei da bomba e pela força.
Mas o que ficou claro, esta semana, é que a Geórgia actuou para nos envolver mais rapidamente, que a Geórgia, não tendo todas as respostas da NATO nem da UE, agiu de modo a precipitar os acontecimentos e acabou sozinha, humilhada, ocupada, definitivamente destruída, apesar dos protestos do Ocidente.
O Ocidente enganou-se mais uma vez…|

O discurso ideológico do controleirismo

O País nunca deixou de ser um sítio pequeno, periférico, distante da modernidade, sem viabilidade, que se visita, mas onde convém não estar por muito tempo. Esse universo da aldeia, essa falta de cosmopolitismo, traduz-se, depois, na inveja e no comportamento miserável dos pequenos poderes, na denúncia rasca, na exibição do pequeníssimo poder dos saloios. E quando a crise se agrava, tudo isto se torna mais evidente.
Vem isto a propósito do autismo que se verifica no Estado e que pode bem acabar de vez com a possibilidade do PS repetir a sua maioria absoluta. Começa no fisco e na Segurança Social, que continuam a apertar as empresas com o discurso ideológico do pagamento dos impostos, uma verdadeira agenda para afastar os empresários do poder, mas que resulta na falência em cadeia das PME em Portugal.
Há toda uma série de pequenos poderes de listas e de agendas securitárias que visam apenas controlar, verificar, estupidamente destruir a iniciativa.
Esta semana ficámos a saber que o ministro da Administração Interna apoia a proposta da associação de bares do Porto para criar um mecanismo que limite a entrada de clientes indesejáveis em discotecas e vai estudar o enquadramento legal para tal, conforme noticiava o JN desta quarta-feira.
Mais uma lista como a dos cheques do Banco de Portugal ou a do registo criminal ou a dos doentes do SNS.
Mas, alargam-se os poderes das polícias, como soubemos ainda esta semana por via da jurisprudência. Com efeito, as polícias portuguesas podem recolher SMS (mensagens escritas por telefone) gravados nos telefones sem necessidade de autorização de um juiz, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Os três juízes que assinaram o acórdão consideraram por unanimidade que é de presumir que a mensagem recebida em telemóvel foi lida pelo seu destinatário e que, por isso, “a mensagem mantida em suporte digital depois de recebida e lida terá a mesma protecção da carta em papel que tenha sido recebida pelo correio e que foi aberta e guardada em arquivo pessoal”. É, por isso, que, “tratando-se de meros documentos escritos, estas mensagens não gozam de aplicação do regime de protecção da reserva da correspondência e das comunicações”, dizem os juízes, aplicando este entendimento ao correio electrónico e transmissão telemática de dados. Até Germano Marques da Silva, especialista em Direito Penal ouvido pela TSF, corroborou esta interpretação, dizendo que “um SMS é um documento que pode ser apreendido durante uma investigação”.
Já tínhamos visto o excesso das escutas telefónicas – que nunca deveriam constituir meio de prova, mas, apenas, indício para investigação – mesmo com controlo judicial. Agora, ficam as polícias a poderem fazer por sua iniciativa a leitura dos SMS.
O alargamento dos pequenos poderes do Estado, em nome da segurança, está a transformar Portugal num país irrespirável, não tanto porque esses mecanismos vão funcionar (em Portugal nada funciona e portanto não haverá o risco da demanda total), mas, porque não funcionam permitem a injustiça do poder discricionário, da pequena vingança, do caso exemplar.
A criminalização das dívidas ao Estado apenas serviu para isso. Para, rigorosamente, mais nada. Os poderes quase judiciais das autoridades administrativas, ditas independentes, só vieram tirar do escrutínio democrático partes significativas do poder executivo, criando-se desta maneira um Estado dentro do Estado, completamente controlado por poderes fácticos e interesses e sem controlo político. É o caso da Anacom, da Autoridade da Concorrência, da PGR ou da CMVM. Todas elas são entidades administrativas, fazem parte do poder executivo, mas ninguém as controla e aparecem como uma espécie de “poder sagrado” que vela pelo interesse público – aliás único fim do Estado – detido por uma tecnoestrutura acima de qualquer suspeita. Sem querer fazer nenhum juízo de valor, isto parece-se em muito com a Inquisição, e dá espaço ao abuso, o que, na arquitectura do poder democrático, tem que ser evitado.
E, depois, vem o mais grave: estas autoridades induzem, quando não instigam mesmo, comportamentos mesquinhos por parte de partes que se sentem, momentaneamente, prejudicadas. O estímulo que o Estado tem feito à denúncia, à delação, à queixa, o abuso dos julgamentos mediáticos e das conclusões precipitadas (alguma coisa, finalmente bem e a crédito deste Governo, se fez em matéria de prisão preventiva!) são sinais preocupantes de uma sociedade fechada, provinciana e profundamente doente.
A denúncia da imprensa sobre as alegadas offshores do BCP estarem relacionadas com o controlo da Cimpor, alegadamente “bufadas” pela Semapa, é miserável se assim for, até porque Pedro Queiroz Pereira não se deve esquecer que também tem telhados de vidro.
Irrita-me ver este ambiente de delação. Este ambiente pidesco e de crise de costumes. Também em 1975 houve alguns chiques que se passaram. Os seus gestos ficaram com os próprios e deles nem a história registou memória.
Já se viu isto em 1975 e o País pagou da pior forma os excessos. Paga, ainda hoje, com uma burguesia fragilizada e descapitalizada. Paga, com sectores importantes da sociedade ligados ao crime organizado e à corrupção para se defender e sobreviver. Todos vão ficar mal na fotografia. E, finalmente, a competitividade do País vai ficar afectada, a confiança da população nas elites é menor e o ambiente para a mudança acentua-se.
Se juntar a isto o ambiente generalizado de insegurança, o aumento do crime violento, os assaltos diários aos bancos e as tensões raciais na periferia, podemos dizer que o legado da República não está a ser brilhante.|

A bomba que se está a preparar na Madeira, com o federalismo fiscal e financeiro, vai demonstrar que a polémica com o Estatuto dos Açores só serviu para o PS brincar ao reforço das autonomias e tentar comer as papas na cabeça de Cavaco.

Portugal deve ser dos poucos países que, ao que tudo indica, vai passar por um processo de desagregação que não assenta em diferenças históricas, de língua, etnia, identidade e cultura. O que se está a preparar na Madeira, com Alberto João Jardim a cavalgar um processo de reforço da autonomia da Madeira que parece querer conduzir a um federalismo fiscal, financeiro e económico, ameaçando a unidade e coesão do Estado português, tem uma base inteiramente política, ainda por cima fulanizada num homem que dirige a ilha há trinta anos consecutivos. Ainda que os madeirenses não sintam, de todo, que são diferentes dos portugueses do Continente para irem mais longe numa autonomia que, tal como existe, é o resultado do contexto histórico da descolonização de 74 e 75 e parece ser, também, a fórmula adequada para justificar a distância insular, restam poucas dúvidas que os madeirenses deverão estar de novo ao lado de Jardim nesta cruzada. O presidente do governo regional da Madeira quer plesbiscitar o projecto político de federalismo nas próximas eleições legislativas de 2009. Sempre astuto e peculiar, Jardim quer apanhar dois coelhos de uma só cajadada. Tem como objectivo eleger para o PSD-Madeira todos os deputados à Assembleia da República e, através do voto esmagador dos madeirenses, mostrar politicamente aos políticos continentais a força dos anseios autonomistas. Em Lisboa, tudo isto pode parecer uma bomba. No entanto, para Jardim pode ser só um sinal de quais são as suas reais intenções, da sua vontade em manter os laços com Lisboa em matérias chave como as Forças Armadas, segurança e relações exteriores. Se o aviso não for levado em conta, com o PS e o PSD do continente a não satisfazerem Jardim na revisão constitucional cujo processo é aberto em 2010, Jardim pode aumentar a parada, quase de certeza já fora de um quadro constitucional e legalmente admissível, sustentado, precisamente, no voto massivo dos madeirenses no seu plebiscito das legislativas de 2009. Melhor estratégia era impossível. O efeito prático de tudo isto é que Jardim, com este jogo jogado, deixa reféns os políticos continentais e vai certamente obter o que quer. Lisboa pode ter medo, precisamente, que Jardim vá mais longe se não lhe derem o que quer na primeira jogada. Por sua vez, se Lisboa decidir correr o risco e não baixar o jogo, o efeito pode ser pior. De uma maneira ou de outra, nada ficará como dantes.
Agora que o processo revolucionário na Madeira está em curso e tem já contornos públicos, tudo devendo ficar mais claro no discurso de Jardim deste domingo no Porto Santo, é caso para lembrar as intervenções feitas há quatro meses por Jaime Gama e Almeida Santos em defesa de Jardim, que tanta polémica causaram no PS, sobretudo entre os socialistas madeirenses. Parece hoje evidente que estas duas figuras históricas do PS já sabiam do planos de Jardim. Resta saber se com os seus elogios públicos a Jardim conseguiram evitar mais danos na Madeira, caso em que teriam funcionado em autênticas missões de Estado, levando apenas o presidente do governo regional da Madeira ao plebiscito das legislativas de 2009, ou se a sua tarefa era maximalista, visando impedir o reforço da autonomia da Madeira e federalismo fiscal, caso em que se terá gorado? Estamos em crer que Jaime Gama e Almeida Santos, dois homens de águas profundas, agiram mesmo em missão de Estado, não tendo sido surpreendidos com o que está a acontecer. Os dois podem, aliás, desempenhar um importante papel no futuro, quando se tiver que negociar com Jardim os termos do reforço da autonomia e da revisão constitucional? E bem deverão ser necessários. A posição estática de Cavaco Silva em relação às autonomias regionais pode revelar-se um problema complicado.
Em relação ao Presidente da República, já temos muito mais dúvidas se Cavaco não foi apanhado de surpresa em todo o processo em curso na Madeira. É verdade que Cavaco também elogiou Jardim quando esteve há dois meses na Madeira, tendo, aliás, o seu silêncio sido muito criticado por vários sectores de esquerda. Porém, Cavaco não é um político sofisticado. A intervenção surpreendente que fez ao país há quinze dias sobre o Estatuto Autonómico dos Açores, parecendo rejeitar um reforço das autonomias, indica que Cavaco está longe de aceitar, sequer, o federalismo fiscal e financeiro. Quanto a Jardim, é evidente que já percebeu o que vai na cabeça de Cavaco mas, tal como lhe é habitual, apanhou o ponto fraco para fazer doer mais um bocado. Não é por acaso que Jardim veio acelerar o processo em curso na Madeira depois de Cavaco, o senhor Silva, ter feito a sua intervenção de 31 de Julho ao país. Talvez para mostrar que a bomba que se está a preparar na Madeira vai fazer da polémica com o Estatuto dos Açores uma simples brincadeira de crianças, onde o PS fez um jogo artificial de reforço das autonomias e tentou comer as papas na cabeça de Cavaco.
Está aberta a caixa de Pandora na Madeira? Pode estar. O que é artificial neste processo autonómico madeirense pode passar a real, a identidade pode criar-se, de forma enviesada, com o pagamento de menos impostos, contribuindo para diferenciar os madeirenses dos continentais. E sedimentar-se com os anos. O perigo de, a longo prazo, a Madeira começar a questionar se vale a pena continuar ligada a Portugal, podendo tirar novos proveitos se se tornar independente, é muito alto. Com o federalismo fiscal imediato na Madeira também se cria um precedente perigoso em relação aos Açores, quando o arquipélago vier um dia a ser liderado por um verdadeiro autonomista que queira ser igual à Madeira. Mesmo para Portugal continental há riscos novos. Num país que nunca fez a regionalização, os portuenses, os minhotos, os beirões, os alentejanos, os algarvios, podem começar a questionar que outros que se tornaram mais autónomos vivam muito melhor do que eles. Um país com novecentos anos de história, um dos poucos da Europa com homogeneidade étnica, pode, então, ter um processo original de secessão, um verdadeiro “case study” para a ciência política, provando que os países também morrem quando, apesar de haver todas as razões para existirem, não conseguem dar aos seus cidadãos o que mais importa: qualidade de vida.|