Jornal o Semanário – Página 129

Transparência aparelhos eléctricos e electrónicos

2003/01/222013/05/090

A Comissão Europeia propôs uma revisão da directiva relativa à compatibilidade electromagnética dos aparelhos eléctricos e electrónicos.

A referida directiva regula as emissões electromagnéticas deste tipo de aparelhos – um forno micro-ondas, por exemplo, não deveria parasitar a recepção de uma emissão de rádio – bem como a resistência dos mesmos às interferências – um rádio-despertador não deve ser accionado ao mesmo tempo que se utiliza um telefone móvel nas proximidades.

O objectivo da revisão é simplificar os procedimentos regulamentares aplicáveis aos fabricantes (supressão de certos procedimentos, redução dos custos) e melhorar a informação e a documentação sobre o produto, para que as autoridades de fiscalização disponham de meios suplementares de controlo (melhor rastreabilidade do produto).

Tal como agora, os fabricantes poderão continuar a basear-se nas normas europeias harmonizadas para certificar os seus produtos e utilizar a marcação CE.

Bruxelas processa Portugal

2003/01/212013/05/090

A Comissão Europeia vai intentar uma acção contra Portugal para exigir o melhoramento da qualidade das águas destinadas a consumo humano. O incumprimento da legislação da União Europeia sobre a qualidade da água pode ter como consequência a poluição dos rios, dos lagos, dos aquíferos e das águas costeiras, o que pode, por sua vez, representar um risco para a saúde pública.

No âmbito dos seus esforços para garantir um nível de protecção elevado para a saúde pública e o ambiente, a Comissão Europeia decidiu tomar novas iniciativas judiciais contra a Alemanha, Bélgica, Holanda, França, Reino Unido, Suécia, Irlanda e Portugal, por incumprimento da legislação da União Europeia sobre a qualidade da água.

A Comissão faz diversas solicitações a estes Estados para que obedeçam aos acórdãos do Tribunal de Justiça: à Alemanha, nos domínios da qualidade das águas balneares e da poluição devida aos nitratos, à Bélgica, no domínio da qualidade das águas balneares, à Holanda, no domínio da poluição causada por certas substâncias perigosas lançadas em meio aquático, à Suécia, no domínio da qualidade das águas balneares.

Os Estados membros que não cumpram os acórdãos do tribunal de Justiça podem ser objecto de pesadas coimas. Além disso, a Comissão solicitou à Bélgica e à França que forneçam informações adicionais acerca da execução da directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas e solicitou à França que garanta um nível mais elevado para a água alimentar na Bretanha.

Ao Reino Unido, a Comissão solicitou que execute correctamente a directiva relativa à qualidade das águas doces que necessitem de protecção ou melhoramentos para estarem aptas para a vida dos peixes. À Irlanda, foram feitas duas solicitações, a propósito respectivamente das águas subterrâneas e da qualidade das águas balneares. Todas estas solicitações assumiram a forma de pareceres fundamentados.

Que política espacial para a UE?

2003/01/212013/05/090

Philippe Busquin, Comissário responsável do pelouro da Investigação, irá apresentar hoje em Bruxelas o Livro Verde sobre a Política Espacial da União Europeia. Esta Livro Verde, que foi elaborado pela Comissão em cooperação com a Agência Espacial Europeia (ESA), analisa os trunfos e as fraquezas da Europa neste sector.

Este documento, que deve servir de base para uma ampla consulta aos meios interessados, trata uma série de questões essenciais, como o acesso autónomo da UE às actividades no espaço, a excelência cientifica nesta área, a base industrial e tecnológica necessária, os mercados, os recursos humanos, o enquadramento jurídico e institucional, a cooperação internacional e os aspectos ambientais e de segurança.

O objectivo é lançar um debate com todos os intervenientes – organizações nacionais e internacionais, indústria espacial da UE e seus clientes, a comunidade cientifica e os cidadãos. A consulta irá contribuir para habilitar a UE a enfrentar os desafios da competitividade e da segurança relacionados com o espaço, aspectos que serão tratados pormenorizadamente no futuro Livro Branco.

O Director-Geral da ESA, Antonio Rodotà, juntar-se-á ao Comissário Busquin na apresentação formal à imprensa do Livro Verde, na próxima 2ª feira, 27 de Janeiro, às 11 horas em Bruxelas.

Vendas de automóveis na Europa caem em 2002

2003/01/182013/05/090

As vendas de veículos na União Europeia caíram 2,8% em 2002. Segundo dados da Associação de Construtores Europeus de Automóveis, Portugal foi o país comunitário a registar a maior descida de vendas.

Portugal foi o país comunitário com a maior quebra de vendas de automóveis em 2002. Uma redução de 11,4%, correspondente a 226.129 unidades transaccionadas. Nos 15 países da UE foram vendidas 13,99 milhões de unidades, valor que contrasta com as 14,4 milhões registadas em 2001.

Audi A4 com novo motor 190 CV

2003/01/182013/05/090

A marca alemã acaba de reforçar a sua oferta com um motor 1.8 Turbo de características desportivas.

O Audi A4, nas versões Limousine e Avant,conta agora com um motor 1.8 Turbo de 190 CV. A nova versão do bloco, a primeira a ser comercializada de série com uma caixa manual de seis velocidades, é proposto a partir de 40.089 euros para a versão Limousine enquanto o enquanto o modelo Avant apresenta um valor desde 41.440 euros.