“Mário Soares está a ser pressionado e impressionado”

Para o vice-presidente da Assembleia da República e ex-líder da bancada parlamentar do PSD, Guilherme Silva, a saída de Campos e Cunha do Governo representa a perda de credibilidade e assinala que a saída se deve a lógicas “partidárias”. A possível candidatura de Mário Soares é mais um estímulo para Cavaco Silva assumir a candidatura e, como prevê, ganhar a eleição presidencial, como adianta em entrevista ao SEMANÁRIO.

A saída de Campos e Cunha (do Ministério das Finanças) retira credibilidade à política orçamental e financeira do Governo?É óbvio que sim. O prof. Campos e Cunha é um homem com um currículo profissional extremamente relevante, quer em termos académicos, quer em termos de desempenho de funções públicas. Emprestava na área económico-financeira, e em particular nas finanças públicas que tinha a seu cargo, uma credibilidade acrescida. Foi ele que apresentou o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a Bruxelas e que mereceu a aceitação por parte da Comissão Europeia. É evidente que a pessoa do ministro Campos e Cunha estava associada a esse programa, como garantia para as instituições europeias e para o País, e deixou de existir. Não há insubstituíveis em nada, muito menos em política, mas as circunstâncias em que se dá a sua substituição revelam a prevalência de uma lógica aparelhística e político-partidária sobre o rigor e a exigência que a situação grave das finanças públicas impõe ao País.

O PSD foi bastante crítico das medidas de Campos e Cunha, nomeadamente com o aumento do IVA. E agora sai em defesa do ex-ministro.
São coisas distintas. Nós não concordámos com o aumento do IVA, mas concordámos a 100% com as medidas de contenção da despesa. O que resulta do PEC é que haveria da parte do ministro uma preocupação com a contenção das despesas e uma preocupação, muito selectiva, em matéria de investimentos públicos.

O novo ministro, Teixeira dos Santos, disse que é para continuar a política de contenção e cortes. É um sinal positivo dado pelo ministro?
Se não for só uma afirmação de princípio e tiver uma tradução prática… Essa afirmação é, do nosso ponto de vista, um tanto contraditória pelo apoio que ele expressou à Ota e ao TGV.

No caso do TGV, o Governo de Durão Barroso já tinha firmado com Espanha, na cimeira da Figueira da Foz, a linha Lisboa-Madrid.
É verdade. Nem nós propomos que haja um abandono do projecto do TGV.

O que propõem?
Nós chamamos a atenção para a necessidade de, num momento de dificuldades, em termos de consolidação orçamental e saneamento das finanças públicas, saber fazer as opções certas em termos de investimento público. Não pomos em causa as eventuais virtualidades do TGV. Mas tem de ser assumido noutro momento que não este. É preciso ter uma política económico-financeira global coerente… O grande problema com que se depara este Governo é que criticaram durante três anos a política da dra. Manuela Ferreira Leite e do dr. Durão Barroso. O Presidente da República também fez coro com essa oposição, quando veio à Assembleia da República dizer que havia “mais vida para além do défice”. Afinal as medidas que se tomaram e que mereceram sempre a reprovação do PS só pecaram por defeito. Dever–se-ia ter ido mais longe. Devia-se ter sido mais exigente. Mais restritivo. E, porventura, agora, não seria necessário ter medidas tão drásticas como aquelas que vão ser necessárias tomar. O PS vendeu sempre a tese de que era possível a consolidação orçamental e contenção das despesas com medidas de “estímulo” à economia. Chamando ao motor desse “estímulo” investimento público. O PS está amarrado a esta tese e quer, a todo o custo, provar que tem razão e é possível.

Concorda com a tese apresentada por 13 economistas que questionam a qualidade do investimento público?
Sim. Há uma ilusão no imediato. Sabemos que projectos como a Ota e o TGV vão criar empregos no imediato, mas numa altura que se precisa de conter a sangria financeira não é esta a opção certa. Eventualmente poderia ser se tivesse um retorno económico. E, aqui, os economistas são unânimes, isso não acontece. Pior. Não há estudos suficientemente aprofundados para justificar estes investimentos.

Com a possível candidatura presidencial de Mário Soares, é possível que Cavaco Silva não aceite ser candidato?
Via com maior gosto e sei que seria importante para o País que o prof. Cavaco Silva se candidatasse. E creio que a eventual candidatura do dr. Mário Soares não pode nem deve ser um óbice a essa candidatura (de Cavaco Silva). Pelo contrário. Deve ser até um estímulo. É um desafio. Eu faria um apelo ao prof. Cavaco Silva para se candidatar. Por várias razões: o momento que vivemos precisa de um Presidente da República (PR) que tenha um conhecimento e uma identificação profunda do País, designadamente na área da economia e das finanças. O dr. Mário Soares ficou conhecido, no longo exercício das suas funções, quer como primeiro-ministro, quer como PR, de ser um político habilíssimo e exímio, mas ser pessoa menos preparada e com menos domínio dos dossiers. O exemplo do prof. Cavaco Silva é exactamente o contrário.

Estamos a falar da eleição do PR e não de um ministro das Finanças.
Estamos a falar num momento em que esse conhecimento e essa preparação, por parte do PR, é extremamente importante. Não é um PR meramente político que nós precisamos nesta ocasião. Precisamos de um político, e o prof. Cavaco Silva demonstrou sê-lo, e, nesta conjuntura, precisamos de um PR que tenha também um conhecimento desses dossiers. Por outro lado, o dr. Mário Soares tem 80 anos. As pessoas que estão à volta do dr. Mário Soares não estão a ser suas amigas. O dr. Mário Soares não merece acabar mal a sua vida política.

Está a prever uma vitória de Cavaco Silva?
A minha convicção é essa. Seria desagradável para o dr. Mário Soares. Ele, melhor do que ninguém, saberá decidir. Ele próprio reconheceu há pouco mais de um mês, quando disse que (uma candidatura) era totalmente impensável. Penso que ele está a ser pressionado e impressionado com a circunstância do PS não ter alternativa forte à presidência.

Se Cavaco Silva não avançar o centro-direita e a direita terão dificuldades em ganhar a eleição?
Naturalmente que há várias figuras da área do centro-direita com capacidades para serem candidatos.

Por exemplo?
Há vários. O prof. Marcelo Rebelo de Sousa, o dr. Mota Amaral…

Alberto João Jardim?
Por exemplo. Não há nenhum obstáculo a que não possa ser. Temos várias figuras com perfil ganhador. Mas, obviamente, que de todo e entre todos, e estes potenciais candidatos reconhecem, aquele que estaria melhor colocado preparado para essa batalha, seja com o dr. Mário Soares, seja com outros candidatos, é, sem dúvida o prof. Cavaco Silva.

Definir o tema das presidenciaispor Rui Teixeira Santos

Se o tema das presidenciais for o da contabilidade pública, o professor Cavaco Silva será o vencedor antecipado e a derrota de Mário Soares será humilhante para o Partido Socialista, podendo colocar em causa a orientação política da actual maioria governamental.

Se o tema das presidenciais for o da contabilidade pública, o professor Cavaco Silva será o vencedor antecipado e a derrota de Mário Soares será humilhante para o Partido Socialista, podendo colocar em causa a orientação política da actual maioria governamental.
Por isso, o dr. Mário Soares, que habilmente, e para já, se conseguiu impor ao PS e a José Sócrates, como candidato presidencial da esquerda, já começou a lançar para o debate outros temas: nomeadamente, o da deriva securitária na Europa e o do terrorismo.
Diante dessa estratégia, à qual Mário Soares juntará ainda o tema da globalização e o da guerra no Médio Oriente, Cavaco Silva remete-se ao silêncio. A seu tempo responderá a Soares que o debate entre os dois está feito. Tem mais de 20 anos. Seria, apenas, a desforra da história, protagonizada pelos maiores vultos desta Segunda República.

O colapso da Europa
Mas, à margem dos debates que animam a República, agora – a ver pelo manifesto dos economistas – mais concentrados nas virtualidades do investimento público, por via das opções de Mário Lino – o amigo de José Sócrates, que se pensa o novo Marquês de Pombal e que ainda não percebeu que o Marquês de hoje não pensa em termos de átomos (betão), mas em termos de genes ou bites (tecnologia e ciência) – o verdadeiro debate pode precipitar uma mudança substancial na predisposição do eleitorado.
Com a “performance” do novo partido de Oscar La Fontaine, que, contra o chanceler Schroeder, se opõe á destruição do Estado Social Europeu, a esquerda alemã poderá manter-se no poder, com a coligação entre o SPD, os verdes e a nova esquerda de La Fontaine. Seria trágico para a Europa e, sobretudo, para a Alemanha. Significaria que não haveria condições para haver um acordo de médio prazo para as finanças europeias.
E, sem Orçamento na União Europeia, sem PAC e sem cheque inglês, não haverá também União Económica e Monetária que resista. O Banco Central Europeu autónomo, autista e culpado da recessão, deixa de fazer sentido, numa Europa em que os cidadãos preferem o emprego e os direitos do Estado Social.
E, sem euro, também não faz sentido existir a Europa política. Mais uma vez os alemães vão enterrar o sonho de uma Europa harmoniosa.

A concorrência não é com a América
ou a China, é na Europa
Mas, não é só o colapso da Europa política. Será, finalmente, a consciência plena que o problema da concorrência não se coloca apenas diante dos EUA ou da China, como se colocou até agora. Porque a verdadeira concorrência, a verdadeira medida de competitividade das empresas é relativa às empresas dos países europeus. Portugal exporta 90 por cento para a Europa. A Espanha exporta sobretudo para a Europa. A Alemanha, a França, a Inglaterra ou a Itália também. A guerra comercial é entre nós. É cá dentro: por mercados, por produtos e tecnologias. O princípio que “o mercado interno criava crescimento económico” provou-se falso, porque a concorrência só é livre quando os agentes económicos estão em condições de igualdade. Pior, provou-se que, na conjuntura actual, o mercado interno colocou em causa Europa Social e os direitos adquiridos. Mais ainda, que a contabilidade financeira medida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, era uma ficção que dizia respeito a mercados fechados, que na realidade não existem na Europa.

Falham os pressupostos teóricos da Europa
Ou seja, todos os pressupostos em que se baseava a união política, todos os argumentos em que se baseava a ideia da paz ficaram em causa. A suspensão da União Económica e Monetária, o fim dos fundos comunitários e a descrença dos alemães no projecto europeu podem criar um mundo totalmente diverso daquele em que estamos a raciocinar agora.
E, depois, que se passará em Espanha, sem a Europa? Parece claro que a unidade espanhola se baseou na relação com a Europa, numa relação de interesse, que deixa de existir sem ela. À Europa sucederá, com certeza, o borbulhar nacionalista e a deriva fracturante, que colocará em causa uniões políticas artificiais que, em nome da solidariedade, travam a riqueza de alguns. Ao projecto europeu sucederá o egoísmo e a vaidade dos europeus.

A deriva securitária
Se ao colapso da Europa política, juntarmos a deriva securitária que invade a Europa com medo do terrorismo, percebemos que nada disto faz sentido, que os protagonistas estão errados, que as estratégias não são estas e que os caminhos estão por determinar.
Que sentido faz falar do TGV ou da Ota sem fundos comunitários? Que sentido faz falar de segurança, quando o Estado já não tem autoridade, como ainda ontem vimos, nas galerias do Parlamento, com o presidente Jaime Gama impotente perante o protesto de dezenas de polícias, que ocuparam as galerias?
Que caminho seguir, quando a guerra ao terrorismo desenvolve uma deriva securitária descontrolada e que ofende os direitos humanos, em vez dos políticos terem a coragem de perceber que estamos, de facto, numa guerra global e que, por isso, não devem ser as leis ordinárias que devem mudar, mas deve, extraordinariamente, optar-se pelo “Estado de Emergência”, devendo, depois, os políticos e os Governos serem julgados em eleições.
Estamos a destruir o Estado Social, em nome da competitividade das empresas. Estamos a destruir o Estado de Direito, em nome da segurança dos cidadãos. Finalmente, tudo foi, apenas, um equívoco: o ciclo está no fim e os remendos já não servem à manta. Pior: os europeus não querem nada disto. E, isso pode significar outras guerras.

O novo perfil tecnológico da guerra
A questão é que dentro de três ou quatro meses, portanto, ainda antes das presidenciais, todo o panorama político da Europa se pode alterar: o colapso da Europa, diante de uma Alemanha novamente culpada, mas também a mudança do perfil tecnológico da guerra. Subitamente, as balas deixaram de fazer sentido.
Para combater o terrorismo urbano as polícias e o Estado não podem colocar em risco a vida dos cidadãos, como aconteceu com o trágico erro de Londres, que tirou a vida ao electricista brasileiro.
A história da humanidade é também a história das guerras e da superioridade tecnológica. A América ganha, porque está vinte ou trinta anos à nossa frente em matéria de tecnologia militar. Mas, depois, há a questão da adequação. É tão patético combater o terrorismo com metralhadoras nas nossas cidades – porque esta guerra é dentro das nossas fronteiras, é uma guerra civil global -, como era estranho ver os polacos, na II Guerra Mundial, a combaterem os Punzers de Hitler com cargas de cavalaria e espada.

As democracias estão a ofender a vida
As democracias estão a colocar em perigo a vida dos cidadãos e os direitos humanos. Os terroristas agradecem que o Estado alargue o pânico por inadequação tecnológica. O que assistimos, agora, e nos próximos meses, é a uma mudança tecnológica na guerra: vamos entrar na era da imobilização, com recursos a tecnologias de combate à guerrilha urbana e aos suicidas-bomba, com base na electricidade, no lazer, etc.
Estamos em vésperas de, em larga escala, assistirmos à guerra química e bacteriológica. O carbúnculo – peste negra – detectado, este ano, pela OMS, em zonas remotas na Guiné-Bissau, prova que a Al-Qaeda está a fazer experiências em zonas de África que fogem ao controlo do Estado moderno.

Isolacionismo cavaquista,
ou intervencionismo soarista?
Subitamente, os temas da campanha podem ser outros e Soares e Cavaco, não sendo seguramente homens para os enfrentar, acabam por representar as duas linhas históricas, do discurso nacional, face aos desafios europeus: Soares representará a linha intervencionista de Afonso Costa, moderno, actual, interveniente no debate e na luta europeia; Cavaco Silva representará a prudência do neutro, que fica de fora diante do conflito, à espera que a crise passe.
Na primeira linha, a intervencionista, a do pelotão da frente do conflito do Ocidente, arriscamos tudo agora, para participar do saque que se segue. Foi o que fizemos na I Guerra Mundial e, para além dos mortos, descobrimos, depois, que não havia nada para repartir, ou se havia, eram mesmo as nossas colónias, cobiçadas pelos outros.
Na segunda linha, a opção isolacionista, “entre as civilizações”, coloca-nos para lá da história, como parêntesis da história, a empobrecer alegremente, seguros, livres e absolutamente pobres, sem sentido, que não seja o do nosso triste quotidiano, o nosso fado, de quem quer morrer de velho, para dizer simplesmente que existiu.
E, estou em crer que esta segunda linha ganhará o voto maioritário dos portugueses. Falta saber é se estes homens, estes candidatos a candidatos presidenciais, estão talhados para os desígnios da história que se segue…

Rigor económico e consciência socialpor G. d’Oliveira Martins

Fernando Teixeira dos Santos dá garantias de prosseguir uma política capaz de ligar rigor financeiro e consciência social.
E ele sabe bem que nem todo o investimento é virtuoso, como, aliás, sempre tem dito, em nome do bom senso.

I. Mudou o ministro das Finanças, mas não mudou o Governo, nem o seu Programa. A disciplina, o esforço, o rigor, têm de continuar. A credibilidade da economia portuguesa obriga-o. O desígnio da convergência com os nossos parceiros determina-o. Fernando Teixeira dos Santos dá garantias de prosseguir uma política capaz de ligar rigor financeiro e consciência social. E ele sabe bem que nem todo o investimento é virtuoso, como, aliás, sempre tem dito, em nome do bom senso. Todo o investimento público carece de escrutínio e de avaliação rigorosos. Impõe-se, assim, fazer a ponderação de custos e benefícios, e é isso que terá de ser feito. O novo ministro das Finanças é um discípulo de António Sousa Franco, com quem trabalhou muito bem durante quatro anos. Esse facto é muito relevante, sobretudo percebendo que (ao contrário do que afirmam alguns analistas do curto prazo) a linha política de que precisamos neste momento é a de uma “disciplina inteligente”, com os olhos postos no crescimento, no emprego e na convergência, contra a subalternização de uma dinâmica necessária de crescimento.
II. Há dias, Jean-Paul Fitoussi punha o dedo na ferida: “Se um país renunciar ao crescimento para resolver o problema do défice orçamental, terá menos receitas fiscais e a questão orçamental ficará mais difícil de sanar. Neste clima as empresas não investem. Ora, o motor do crescimento é o investimento” (Expresso, 18.6.05). Eis o que terá de distinguir a boa da má despesa pública: a capacidade de criar emprego, de desenvolver a economia e de aumentar a confiança dos agentes económicos e das pessoas. Mas vejamos o que nos diz mais o economista francês: “Há um problema de funcionamento da democracia na União Europeia”. Falta coordenação de políticas económicas e uma efectiva articulação entre as políticas nacionais e o Governo económico da União. A cegueira orçamental confunde-se com a necessária disciplina e o resultado está à vista. A crise europeia deve-se à falta de instrumentos que envolvam os cidadãos e que permitam fazer face ao desemprego e à estagnação. A obsessão do défice determinou perda de competitividade em relação não só aos Estados Unidos, mas também relativamente às novas economias emergentes.
III. A resposta europeia é indispensável. “Não há nada pior do que uma economia dizer a uma parte da sua população (a dos desempregados) que não precisa dela. Contudo, reconheço que Portugal está numa situação muito melhor que a de muitos países europeus, sobretudo melhor que a de Espanha e a de França. Há uma grande diferença entre uma taxa de desemprego de 7% e de 10%” – disse ainda Fitoussi, alertando-nos contra um discurso falso e depressivo, com resultados perversos. No entanto, Portugal tem um problema de crescimento e de estratégia de política económica – “a única estratégia seguida por Portugal foi de restrição orçamental, para satisfazer as regras europeias. Adicionou um choque recessivo a outro choque recessivo”… O que falta afinal? Falta governo económico da União Europeia e coordenação de políticas. Falta um equilíbrio entre as regras e o funcionamento da União Monetária e a consagração necessária de uma União Económica, que ainda não existe, e que é indispensável. Não basta termos um guardião da estabilidade de preços, é essencial termos também quem respeite o objectivo de pleno emprego. Seria como se nos Estados Unidos a Reserva Federal funcionasse em autogestão. E não funciona. O Presidente dos Estados Unidos e o Congresso têm um papel fundamental, político e democrático. Precisamos, de facto, de um tandem Conselho Europeu/Banco Central Europeu, que se articule e que funcione através de uma complementaridade efectiva entre as instituições europeias e os parlamentos nacionais. A Europa precisa de respirar. Eis por que razão estão enganados quantos julgam que é o tratado constitucional o responsável pela crise actual.
IV. A crise actual deve-se à ausência de Europa política, que não pode nem deve confundir-se com uma estrutura burocrática, centralizada e incontrolável. O problema é de democracia e de cidadania. Falta audácia. E em vez dela temos a inércia omnipresente dos que apenas querem ficar onde estão. É verdade que os caminhos da reforma são insondáveis e imprevisíveis, mas o certo é que sem a coragem de lançar um impulso reformista no sentido do crescimento e do emprego, da competitividade e da confiança, da diferenciação positiva e da coesão social, continuaremos na senda da mediocridade e da decadência. Não o esqueçamos.

Crise total no PS

Os santanistas são os primeiros a pedir a cabeça do Presidente da República,e presidenciais antecipadas, cavalgando sobre a crise no Governo e no PS e neutralizando a oposição partidária. Mas, a luta no seio do PS está longe de estar resolvida. Ou Sócrates cede ao aparelho e a Coelho, ou perde o Poder e o Governo pode cair já em Novembro.
No PS já se fala em substituir Sócrates por Vitorino por altura do próximo Orçamento do Estado, numa espécie de limpeza dos moderados. Mas, do lado de José Sócrates é a disponibilidade de enfrentar os opositores. Freitas do Amaral é, com Sócrates, o “ticket” que o Governo quer vencedor contra o Aparelho, que aposta em Mário Soares ou em Manuel Alegre e ameaça com o boicote ao primeiro-ministro, depois da derrota socialista nas autárquicas. No primeiro “round” quem perdeu foi mesmo o primeiro-ministro que já teve que sacrificar o seu ministro das Finanças.
Teixeira dos Santos, um honesto e prudente economista, substituiu, ontem, Campos e Cunha, levando consigo para o Governo um excelente técnico, como secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Pina. Os homens de Sousa Franco voltam às Finanças.

É o grande confronto: o confronto pelo poder. Desde a queda da ponte de Entre-os-Rios, com a saída de Jorge Coelho do Governo socialista de Guterres, que este ajuste de contas estava para ser feito. Guterres não duraria muito mais, cercado pelo aparelho guterrista e pelos ex-comunistas com destaque para Pina Moura, entretanto corrido do Governo em ruptura com o centrista católico António Guterres. Sucederam-se os Governos das coligações de direita.
No PS, a solução Ferro Rodrigues era construída por Sampaio e levava o selo de Coelho. Tinha sido o próprio Aparelho a inventar Ferro como solução. Depois, o desgastante processo da Casa Pia arrumaria de vez com os sampaístas do PS, eliminando um grupo que, como o apoio do Presidente da República, poderia fazer frente ao aparelho guterrista.
No que poderia ser negociado, era com Jorge Coelho que se negociava, revelou, ao SEMANÁRIO, uma fonte do Governo de Santana Lopes. Mas os juízes começavam a assumir um surpreendente protagonismo justicialista, na esteira do populismo que o próprio Governo inspirava e numa altura em que dois ou três empresários e banqueiros se assumiam como arrendatários do regime em colaboração com alguns intermediários e traficantes de influências.
O desequilíbrio das contas públicas e as pressões de Bruxelas, com a saída de Durão Barroso, haveriam de precipitar os acontecimentos, ficando Santana Lopes, aparentemente, apenas o tempo necessário para o PS substituir Ferro Rodrigues por José Sócrates, numa manobra obviamente coberta por Jorge Coelho e que contaria com a conivência de Belém, que, numa leitura generosa dos poderes presidenciais, acabaria por demitir Santana Lopes e antecipar as eleições legislativas.

Jorge Coelho de fora

Depois da vitória do PS, surpreendendo o próprio PS, Jorge Coelho ficaria, por razões de saúde, de fora do Governo de José Sócrates, tal como António Vitorino, que, entretanto, se dedicaria à advogacia.
Sócrates formaria um Governo, indo buscar ao centro figuras como Freitas do Amaral e Campos e Cunha, que recebiam o aval dos cavaquistas críticos e Santana Lopes e Paulo Portas e davam garantia de manter as prioridades nacionais, nos termos que Durão Barroso e Ferreira Leite os tinham definido, nomeadamente no que respeita ao alinhamento com o Ocidente e os EUA em matéria de terrorismo e sobretudo em matéria de consolidação orçamental.
Até aqui nada de novo. As funções de soberania tinham sido dadas a independentes, a Maçonaria ficava com a Justiça, Costa ia para as polícias (onde acabaria por tirar aos juízes o monopólio das escutas telefónicas, criando o caldo legislativo próprio da devassa pública que aí vem).
Nas Obras Públicas e na energia ficavam homens tidos por próximos de Pina Moura, o poderoso representante da Iberdrola em Portugal, e, para a Economia, Sócrates ia buscar um homem dos Estados Gerais, Manuel Pinho, inicialmente tido como futuro ministro das Finanças e que seria o autor do plano keynesiano de Sócrates.
Basicamente, o primeiro-ministro daria no início do Governo cobertura à estratégia de Campos e Cunha de utilizar o início do mandato para tomar um conjunto de medidas difíceis, para poder conter o défice público, sem reduzir a despesa pública, de modo a não agravar ainda mais a procura pública, já em queda e por essa via a recessão, que se instalou há cerca de um ano em Portugal.

Mau ambiente económico

Campos e Cunha aumentou os impostos, em particular o IVA, com especial impacto no consumo privado e que se transformou num verdadeiro incentivo à evasão fiscal. Mas pior que isso, a publicação dos dados fiscais na internet e, finalmente, a devassa possível às contas bancárias com o fim do sigilo bancário provocou um novo surto de fuga de capitais em Portugal, que agravou ainda mais a situação interna. As empresas entraram rapidamente em colapso e a situação económica agravou-se substancialmente com a entrada do Governo socialista.
Como se isto não bastasse, o Ministério Público desencadeou um conjunto de investigações orientadas a combater a corrupção, fazendo buscas a casas e escritórios ligadas ao Grupo Espírito Santo e atacando directamente os empreiteiros e os autarcas socialistas e social-democratas e chegando eventualmente a alguns políticos e dirigentes nacionais dos principais partidos, como aconteceu com Nobre Guedes do CDS e ministro do Ambiente a propósito da Portucale.
Neste ambiente, havia que tomar medidas para contrariar o desespero do País em particular, criando um novo ambiente de confiança dos empresários. O investimento estrangeiro estava perdido por falta de competitividade da nossa legislação laboral e fiscal, e dificilmente Sócrates poderia fazer alguma coisa no curto prazo e as PME estavam estranguladas sem crédito e incapazes de vender os seus produtos com a procura interna a cair e as exportações pela primeira vez a não conseguirem aguentar.
O pacote de Manuel Pinho era a solução. Pinho, um economista competente, tem consciência que não há dinheiro para investimentos públicos adicionais, mas optou por explorar inteligentemente os projectos que estavam no Ministério, considerando todos aqueles grandes projectos que já estavam estudados e que até poderiam ter verbas dos fundos comunitários, considerando-os como projectos prioritários industriais.
Fazia assim uma aliança com os ex-comunistas, que acham que o investimento público é a única maneira de manter o emprego e, por outro lado, acabava por justificar a estratégia política do primeiro-ministro, que na campanha eleitoral afirmou que a prioridade seria sempre o emprego e o crescimento económico, sendo as contas públicas instrumentais.

As culpas de Vítor Constâncio

Vítor Constâncio faria também a sua parte. Entrou no jogo político da encenação do défice, com o célebre estudo do Banco de Portugal sobre o défice para 2005, que apontava para números falaciosos de 6,8% de défice, para permitir aumentar os impostos, mas depois foi crítico no facto de Campos e Cunha não ter conseguido cortar na despesa, em vez de aumentar impostos. Esse seria o mote para a queda do ministro das Finanças esta semana. O fracasso total de Campos e Cunha e as críiticas dentro do PS fragilizaram de tal modo o ministro das Finanças, já com pouco espaço político depois da questão dos seus vencimentos e reformas e, sobretudo, depois do erro nas contas do Orçamento do Estado Rectificativo e na divergência de números entre o Programa de Estabilidade e Crescimento e o OE Rectificativo. Farto, Campos e Cunha escreve o seu testamento final e presta-se ao sacrifício, fazendo publicar um artigo de opinião no “Público”, de que dá conhecimento ao primeiro-ministro que não pode concordar com a estratégia de Manuel Pinho ou de Mário Lino, relativamente à Ota e ao TGV. Era uma desautorização. Não podia continuar. Estaria no Governo apenas mais 48 horas.
Cansado e atacado pela oposição, sem apoio do governador do Banco de Portugal e sobretudo desmentido por Manuel Pinho e por Mário Ruivo, o ministro das Finanças acaba por se demitir numa altura em que a expectativa de uma derrota do PS nas autárquicas põe particularmente agitados os militantes e o aparelho do PS, que culpa o Governo de não facilitar a vida aos autarcas. Entrava na quinta-feira para o seu lugar Teixeira dos Santos, o presidente da CMVM, um homem componente e sério, e que logo ontem adiantou à comunicação social, que Portugal ia manter os compromissos internacionais com a Comissão Europeia em matéria de Programa de Estabilidade e Crescimento e que, por outro lado, deveriam ser feitos os investimentos públicos na Ota e do TGV, enquadrados nas disponibilidades das finanças públicas nacionais e sem recursos a novos impostos.
Teixeira dos Santos, o homem da bolsa e da confiança, muda assim o registo, sendo mais consentâneo com a necessidade de mudar o ambiente psicológico de cerco aos empresários e às classes médias, que está a afectar a confiança em Portugal, até do investimento estrangeiro.

Acabar com adversários nas autárquicas

As autárquicas acabam por ser o segundo plano deste grande choque de culturas entre o PS dos anos oitenta e o PS dos anos noventa. Sócrates deixou que Jorge Coelho reunisse todos os adversários do primeiro-ministro nas listas para Lisboa e autarquias próximas. Os grandes adversários do primeiro-ministro acabaram por ingenuamente aceitar a luta autárquica, não percebendo que essa era uma manobra inteligente do primeiro-ministro para acabar com eles. De Manuel Maria Carrilho a João Soares, de Francisco Assis a Jorge Coelho, a derrota do PS em Lisboa, Porto e Sintra poderia ser o mote para uma mudança no aparelho socialista.

Investigação acelera crise no PS?

E à boa maneira portuguesa o Ministério Publico entrou também em acção, respeitando a velha máxima de José Narciso Cunha Rodrigues: no Poder não se mexe. E, portanto, os visados acabaram por ser Isaltino Morais e agora esta semana o presidente da Câmara da Amadora, numa investigação que pode colocar em causa ex-ministros de Guterres e de Durão Barroso, que se deixaram envolver com os empreiteiros da construção civil, tendo, ao que o SEMANÁRIO pôde apurar, sido já constituídos cerca de 11 arguidos e feitas buscas em escritórios e casas particulares de personalidades envolvidas, e esperando-se que novas buscas possam ser feitas proximamente.
Esta investigação terá acelerado o confronto dentro do PS. Quem tem poder não é visado e quem o não tem pode cair nas malhas da lei. É uma guerra para uns de sobrevivência e para outros de manutenção do poder. Percebendo o cerco, o primeiro-ministro não se fez rogado e aceitou o confronto. Freitas do Amaral abre hostilidades, aceitando ser candidato presidencial, numa entrevista em que falava de corrupção e em má comunicação das medidas tomadas pelo ministro das Finanças.
Era de mais a ousadia de Sócrates para o Aparelho socialista, que percebia, finalmente, que Sócrates estava a desvalorizar as autárquicas, para não sobrarem consequências políticas para o Governo das humilhantes derrotas do PS e, sobretudo, começava a ser claro que, nas próximas autárquicas, os putativos adversários de José Sócrates dentro do PS poderiam ser destruídos.
Havia, portanto, que passar rapidamente para o contra-ataque. Manuel Alegre queria ser candidato presidencial e Mário Soares estava à espera dos acontecimentos. Poderiam avançar contra Sócrates. Ou então obrigavam o primeiro-ministro a ceder-lhes o controlo de negócios públicos, como a energia e as obras públicas e sobretudo as finanças das autarquias locais, para recuperar algum espaço já nas autárquicas.
O jogo está feito, e os próximos dias vão esclarecer quem ganhará. Se Sócrates perder, provavelmente este Governo cairá e eventualmente no fim do mandato, o Presidente da República ainda dará posse a um Governo socialista presidido por António Vitorino, o antigo comissário europeu que, avisadamente, se colocou de fora do primeiro Governo do PS.
O Aparelho socialista sempre preferiu António Vitorino a José Sócrates e, do lado da oposição, para a candidatura de Cavaco Silva a única maneira de travar a candidatura de Freitas do Amaral é mesmo deitar abaixo este Governo e, sobretudo, o primeiro-ministro José Sócrates.

Santanistas pedem presidenciais
antecipadas e renúncia de Sampaio

A oposição não esteve à altura para explorar a crise política e apenas chamou a atenção para o facto do Governo estar sem coordenação. O dramático para o regime é que esta crise política e o choque entre o primeiro-ministro e a sua tropa à esquerda, fazendo lembrar a crise do Governo de Santana Lopes, acabam por deixar a nu o erro da interrupção do anterior mandato legislativo.
Santana Lopes vê chegar o seu momento também. Nesta crise política, no fim do mandato do Presidente Jorge Sampaio e 130 dias de Governo Sócrates, emerge a figura do Presidente da República e as críticas dos apoiantes de Santana Lopes. Ainda ontem, Rui Gomes da Silva chamava a atenção para o facto do Presidente da República ter demitido Santana Lopes por causa da demissão do ministro do Desporto e nada fazer agora, que se demite um ministro de Estado e das Finanças. O Presidente da República, diz Rui Gomes da Silva, “deveria demitir este Governo, e uma vez que o não pode fazer, pois está em fim de mandato e não tem poderes constitucionais para isso, obviamente deveria apresentar a sua renúncia imediata e antecipar as eleições presidenciais”.

Campos e Cunha era discípulo académico de Cavaco

Maria Cavaco Silva esteve anteontem em Belém, como amiga de Vasco Graça Moura, e houve quem lhe notasse já uma “pitada” de primeira dama. Não se trata de nenhuma ironia. A candidatura presidencial do antigo primeiro-ministro avança inexoravelmente, mas as contas estão feitas, o anúncio oficial ocorrerá depois das autárquicas, numa cerimónia em que Cavaco vai aparecer sozinho e em local emblemático, porventura o Centro Cultural de Belém, uma das obras mais significativas e pomposas construídas durante o tempo em que chefiou o Executivo.

Muito discretamente e com o compromisso de sigilo absoluto, Cavaco Silva já iniciou, directamente nalguns casos e por interpostas pessoas noutros, contactos preliminares para erguer a estrutura de apoio à sua candidatura, onde a “máquina” do PSD terá papel “preponderante mas não liderante” de acordo com uma confidência de alguém que é próximo do futuro candidato presidencial. Os textos programáticos estão praticamente concluídos e devem apenas sofrer retoques, sobretudo se até ao momento da apresentação formal da sua vontade de ser o próximo Presidente da República, a conjuntura política, nacional e internacional, sofrer alterações bruscas. Por exemplo a súbita demissão do ministro das Finanças, anunciada anteontem, impressionou, negativamente Cavaco Silva, embora não sejam de esperar “comentários a quente”. Mas disto se falará adiante, no contexto de uma previsão das relações entre Cavaco Silva, se for eleito, e o Governo de maiorias absoluta do Partido Socialista.
Nos preparativos da campanha, “ninguém brica em serviço”, (de acordo com a mesma fonte). Há que escolher a Comissão de Honra, que no plano estritamente partidário deverá contar com Manuela Ferreira Leite, João de Deus Pinheiro, Eduardo Catroga, entre outros notáveis e um pequeno núcleo de individualidades independentes oriundos dos mais diversos sectores da sociedade portuguesa. A escolha do mandatário nacional tem alguma relevância ( o PSD gostaria por exemplo que Pinto Balsemão – pelo simbolismo e ligação ao PSD e a Sá Carneiro, a cujo governo ambos pertenceram – fosse o escolhido, mas não há nenhuma reacção por parte do núcleo cavaquista) e, depois, dos mandatários distritais, regionais e concelhios.
Após o anúncio oficial da candidatura proceder-se-á à recolha das assinaturas proponentes, cujo número mínimo é de cinco mil, mas que deverá ser largamente ultrapassado. Também aqui há critérios pré definidos, para que haja uma equitativa distribuição territorial, pelos diversos pontos do País, sem esquecer as regiões Autónomas e as comunidades emigrantes espalhadas pelo Mundo, que também fazem parte do eleitorado que vai escolher o sucessor de Jorge Sampaio.
O PS apresentará um candidato presidencial e se não houver surpresas ou volte faces – até a acreditar pelas reacções do núcleo duro do PS, a começar por Jorge Coelho à controversa (no mínimo…) entrevista de Freitas do Amaral ao Diário de Notícias – tudo indica que Manuel Alegre será o escolhido. “Neste sentido é possível que Alegre assuma o estatuto de candidato presidencial no inicio de Setembro, ainda antes de iniciada a campanha eleitoral para as autárquicas”. Este é pelo menos o sentido recolhido pelo SEMANÁRIO ao longo da semana, junto de várias fontes socialistas. A concretizar-se esta informação, “não será ela que vai alterar os planos de Cavaco Silva e dos seus próprios tempos políticos. A apresentação oficial da candidatura vai fazer-se após as autárquicas, como ele próprio já deixou subentender em recente. Está tudo pronto, o tempo é suficiente para cumprir os prazos constitucionais e, a partir daí é só por tudo em movimento”. É mais uma informação que fica, de um outro elemento do círculo cavaquista.

Futuro de Sócrates em causa

Não é indiferente a Cavaco Silva – bem pelo contrário – a situação política concreta do País. Não lhe causará dificuldades a inevitável coabitação com um governo socialista, ainda por cima dispondo de maioria absoluta. Se for eleito, Cavaco leva consigo uma invejável e única experiência de relacionamento institucional entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Durante pouco menos de dez anos consecutivos, o primeiro-ministro Cavaco Silva coabitou com o Presidente Mário Soares, num tempo que teve inúmeras dificuldades, como ele próprio conta nas suas memórias. A questão não é a coabitação, mas na pouca solidez política que o Governo tem revelado desde que assumiu o poder há pouca mais de quatro meses, acrescido da uma profundíssima crise económica, financeira e social. É que a par de medidas consideradas corajosas e urgentes o Governo tomou medidas que “desqualificaram a classe política”, e isso em nada terá beneficiado a imagem do Governo ( no fecho desta edição dizia ao SEMANÁRIO uma deputada social-democrata com muitos anos de vida política: assim que entro num táxi, a primeira coisa que me perguntam é quantas reformas tenho e qual é o seu valor…).
A demissão de Campos Cunha, causou um sobressalto em Cavaco Silva. Não só por se tratar de um seu discípulo, por quem tem consideração pessoal, mas porque essa demissão significa ou corrobora a suspeita de tensões “insuportáveis” no seio do próprio governo, que acabaram por derrotar as teses de contenção de Luís Campos Cunha. Além disso, depois de anunciadas os cortes dos “privilégios” aos políticos e aos gestores públicos, veio a descobrir-se que o próprio ministro chegava ao governo usufruindo uma choruda reforma ( tomando como comparação a generalidade das pensões) pelo curto período em desempenhou as funções de vice governador do Banco de Portugal, facto que vulnerabilizou o novo titular das Finanças, que, a esse propósito ainda cometeu a “imprudência” de dar uma conferência de imprensa com a sua esposa ao lado…
Como quer que seja, alguns observadores políticos e alguns especialistas de ciência política, a par de dirigentes com enormes responsabilidades nos diversos partidos, incluindo o próprio PS, receiam que a demissão de Campos Cunha, o voluntarismo dos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas e algum desagrado latente na máquina socialista, possam pôr em causa, num prazo relativamente curto, a subsistência à frente do Governo do próprio Primeiro Ministro. Num digressão feita pelo SEMANÁRIO junto do Parlamento, foram ouvidos reparos muito contundentes e preocupantes ao modo como Sócrates agiu no debate sobre o Estado da Nação. “Apesar de nesse dia tudo ficar na penumbra – incluindo os problemas do nosso País – por causa dos atentados terroristas de Londres, o primeiro-ministro atacou tudo e todos de modo muito violento e crispado, mas o pior disso tudo é que passou mais de duas horas aos gritos. Não falava como uma pessoa normal, gritava sempre que esteve no uso da palavra. Num primeiro ministro trata-se de um sintoma preocupante no que diz respeito ao seu ânimo político”, anotaram várias bancadas Neste contexto há quem preveja, em primeiro lugar que a crise gerada pela saída de Campos e Cunha, seja apenas um primeiro sinal de desagregação interna do Governo e que mais noticias infaustas, a curto prazo ponham em causa a própria manutenção de José Sócrates à frente do Governo. O SEMANÁRIO recolheu mesmo o testemunho de um importante dirigente político, com uma longuíssima carreira pública, que exigiu não ser identificado, nos seguintes termos: “Oxalá me engane, mas o Sócrates não aguenta o Governo até ao fim do ano. Vai cair em Novembro ou em Dezembro, podemos mesmo ter uma reedição à moda de António Guterres! É sem dúvida uma especulação política, feita por quem julga conhecer bem José Sócrates. Pode confirmar-se ou não se confirmar, mas abre espaço a diversas conjecturas, que ganham enorme relevância no contexto das eleições autárquicas e sobretudo das presidenciais. Com mais acuidade para as últimas, na perspectiva da provável eleição de Cavaco Silva para Belém

António Vitorino pode ser alternativa

A abrir-se uma crise muito grave no seio do Governo
(por incapacidade ou desistência de José Sócrates) teríamos o Presidente da República no centro dos acontecimentos, numa fase muito delicada e melindrosa, como são quase sempre os fins de mandato. Ainda assim, se crise se desencadear até ao fim do ano, será Jorge Sampaio um elemento fundamental do xadrez político. Cabe-lhe desenvolver os mecanismos de solução, sendo certo, porém que já lhe está vedado o poder de dissolver o Parlamento, além de que a principal câmara política do país foi eleita no principio deste ano, ainda para mais com uma maioria absoluta de um só partido. Portanto, se eclodir uma crise política com a gravidade que alguns admitem, Jorge Sampaio, por mais consultas que faça não pode deixar de pedir ao PS que lhe indique uma personalidade a quem solicite a formação de um novo Governo.
Voltaríamos, passado um ano, a um cenário semelhante ao que antecedeu a demissão do Governo de Santana Lopes, com a diferença de que o Presidente está enfraquecido nos seus poderes. Uma de duas coisas pode acontecer: a nomeação de um primeiro ministro interino ( António Costa, com certeza) saído do actual elenco, até que o PS legitime inequivocamente o novo líder, ou nomear um novo Chefe do Governo, indicado pelas estruturas legitimas do PS.
Do ponto da legitimidade política, os principais dirigentes socialistas, tenderão a escolher o primeiro caminho, isto é, um primeiro ministro interino até à escolha do novo líder do PS ( os socialistas não esqueceram as criticas que dirigiram a Santana Lopes, há bem poucos meses, quando este “herdou” o governo e teve um interinato na liderança do PSD antes do Congresso em que foi eleito e José Sócrates até lhe dirigiu algumas farpas no Parlamento a esse propósito). Há, no entanto uma dificuldade suplementar, que e a complexidade da situação política do país: As eleições autárquicas no principio de Outubro, eleições presidenciais em Janeiro, o PS quer ainda uma brecha para fazer o referendo sobre o aborto e, no caso de eclodir uma crise governativa ter de preparar com rapidez um congresso para eleger o líder ( onde poderia ser queimada a etapa das eleições directas pelos militantes…)
Descritos os eventuais cenários, deve ainda salientar-se que, à boca muito pequena e numa perspectiva de mudança brusca de liderança socialista e na Chefia do Governo, emerge, agora, outra vez e de um modo mais premente, a figura do Dr António Vitorino. Dificilmente o antigo ministro e comissário europeu poderás fugir a esses desígnios, se José Sócrates falhar. Assumindo algumas vezes, o papel de D. Sebastião, Vitorino furtou-se até agora a responsabilidades governativas, sobretudo depois de ter deixado Bruxelas. Pode estar próxima a sua manhã de nevoeiro, na atribulada vida política portuguesa…

Cavaco e Vitorino

Tais factos, a desencadearem-se, conferem um outro ângulo de análise às próximas eleições presidenciais, sempre na linha do favoritismo que é atribuído a Cavaco Silva na próxima corrida presidencial. É que António Vitorino, com a sua recente intervenção semanal na RTP, conseguiu suplantar, em termos de comunicação, Marcelo Rebelo de Sousa. Por algum demérito (ou cansaço?!…) de Marcelo, mas sobretudo pela capacidade analítica, pela simplicidade de linguagem, pela persuasão das suas convicções e conhecimentos do antigo Comissário Europeu. A sua intervenção é algo que lhe dá prazer objectivo no plano pessoal, mas que, em complemento que lhe confere uma notoriedade, muito positiva acima da média.
António Vitorino tem estofo de estadista, é um dos mais brilhantes dirigentes das novas gerações, é consistente nas suas convicções políticas, tem uma experiência internacional invejável, designadamente em áreas vitais, como a segurança e a justiça. Tem capacidade de liderança e é frio e racional Como eventual futuro primeiro-ministro, a breve prazo, tem todas as condições para fazer uma coabitação institucional muito eficaz e proveitosa para o País, com Cavaco Silva se este, por sua vez e como tudo indica, for eleito Presidente da República. A situação política portuguesa ganhou, subitamente foros de grande desassossego, com a ameaça de novas crises. Resta saber como vão ser ultrapassadas as tensões no interior da maioria absoluta e se José Sócrates, depois de sucessivas desafinações, pôr a sua Orquestra (governo) e o seu coro (PS) numa verdadeira sinfonia que sirva os interesses de Portugal. Infelizmente há cada vez menos gentes a acreditar nessas qualidades de maestro do actual primeiro ministro. Contudo, no poder há quatro meses, não é de excluir que José Sócrates não tenha esgotado todos os seus trunfos e que ainda tenha capacidade de surpreender o país pela positiva. Caso contrário sairá de cena de uma forma ainda mais dramática do que o seu parceiro de debates televisivos e antecessor no cargo, chamado Pedro Santana Lopes.