2025/07/05

Mês: Abril 2003

opinião

O caso de Paulo Portaspor Rui Teixeira Santos

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Parece evidente que Paulo Portas continuará a ser ministro do governo da Convergência Democrática, caso não venha a ser constituído arguido no caso da Moderna.

O ministro está diminuído e cada vez mais manietado politicamente. Mas, como Durão Barroso teve ocasião de dizer ontem, Portas tem sido um ministro competente de Estado e da Defesa.

E é isso que explica a confiança política que Barroso lhe manifesta, embora há um ano atrás lhe desse também a sua confiança e solidariedade pessoal, coisa que agora não refere, embora os seus assessores, logo a seguir, se tenham apressado a dizer que a solidariedade era também pessoal.

Ferro não quer ir para o Governo

Como facto relevante há ainda que considerar o facto de Ferro Rodrigues, a propósito da carta aberta de Braga Gonçalves, ter vagamente relembrado, o que disse há seis meses ou um ano atrás, sobre a honorabilidade do ministro e não ter pedido com veemência a sua demissão.

E isto pode querer dizer duas coisas: ou Ferro prudentemente espera por factos e revelações de Braga Gonçalves, que levem a que pelo menos Portas seja chamado pelos juízes a prestar esclarecimentos, o que naturalmente desacredita a maioria e espera depois que o colectivo de juízes extraia daí as conclusões e eventualmente mande para o Ministério Público extractos das audiências, para eventuais novas acusações, ou, em alternativa, pensará que o arguido ameaçador estará apenas a querer justificar insanidade mental, ameaçando com revelações extraordinárias, que afinal não significam nada e que aliás justificariam o novo pedido do colectivo de juízes para que fosse atestada a sua sanidade mental.

Abandonado e só, ficando com todo o ónus da culpa e com a expectativa de anos na cadeia, é admissível que Braga Gonçalves tenha decidido falar. E nessas circunstâncias também é evidente que a credibilidade do que diz tem que ser secundada com provas materiais evidentes, o que será difícil, pois de outro modo não se entenderia que o Ministério Público não tivesse já ido por aí.

Assim sendo, parece que Portas pode processualmente estar descansado, conforme, aliás, confidenciou aos seus pares do Governo, mas politicamente terá sempre a desconfiança dos seus antigos colegas jornalistas, que não não lhe perdoam o sucesso, e por inveja ou mau carácter não lhe perdoam ter chegado a ministro sem antes ter esclarecido a questão da Moderna.

Portas paga o preço das vidas que arruinou, a “jóia” dos políticos que deitou abaixo, provavelmente pelas mesmas razões que agora se insinuam terem existido na Universidade Moderna, mesmo para além da nenhuma solidariedade que mostrou para com o seu amigo Braga Gonçalves, na hora em que ele mais precisava.

Portas pode bem dizer que o amigo está em pânico, com a acusação a tirar-lhe credibilidade, sobretudo se ele mais tarde vier a fazer acusações aos socialistas na Câmara de Lisboa. As contradições no máximo levarão o ministro Portas a novos depoimentos no Tribunal de Monsanto, mas, daí a uma acusação por factos novos, isso depende dos juízes e do Ministério Público, que até agora não o quiseram acusar e que sobre os factos já conhecidos já não podem constituir Portas como arguido.

Mas o que é, para além do carácter, ou da falta dele, extraordinário é que ninguém quer tirar conclusões políticas da situação que se passa, demonstrando que a oposição em Portugal não está em condições de governar.

Ferro Rodrigues não pede a demissão do Governo, pelo simples facto que não quer ir agora, nesta conjuntura económica e social dificílima ir para o Governo, mas que espera por que o mau tempo passe e que, no momento oportuno, o Presidente da República mande abaixo o Governo e convoque eleições antecipadas.

Mas, demonstrando também que esta situação é cómoda para o governo dominado pelo PSD, que, deste modo, tem politicamente Paulo Portas e o PP neutralizados e dependentes dentro da Coligação.

O “timing” pertence aos juízes do caso Moderna

Ferro sabe que, agindo assim, deixa nas mãos dos juízes a gestão do “timing”, porque Durão Barroso não suspenderá Portas caso este seja apenas testemunha e não seja acusado.

E sabe também que, não pedindo agora a demissão de Portas, ganha tempo para que a crise económica passe, podendo com tempo preparar o regresso dos sampaístas ao poder executivo, com legislativas antecipadas, preparando eventualmente as presidenciais ao sabor da esquerda.

Na reunião com os grupos parlamentares, o primeiro-ministro advertiu exactamente que o próximo ano será o ano mais difícil politicamente. E não é apenas pela questão da Moderna e de Paulo Portas. É sim porque Barroso não pode deixar de colocar o cenário de no momento em que a situação económica começar a mudar, Jorge Sampaio, que até agora tem andado a não fazer nada, decida deixar como herança política “uma maioria, um Governo e um Presidente de esquerda ao País”, retirando assim o espaço de crítica dos guterristas e de Mário Soares ao desempenho de Sampaio em Belém.

Sampaio, à procura do seu lugar na história, poderá ser tentado, agora que já não pode ser reeleito, a intervir a favor da esquerda depois no próximo ano, assegurando assim um percurso surpreendente como o de Mário Soares.

É isso que explica o cuidado redobrado do primeiro-ministro, que não pode deixar um milímetro de pretexto a Sampaio para lhe tirar o tapete. E a maioria governamental sabe que à medida que a situação económica for melhorando, o risco se torna maior.

O PS não quer ir este ano, de recessão económica, como dissemos e aliás o FMI confirmou, para o Governo. Quer que a direita fique com todas as culpas. O Governo, apesar de Portas, tem de gerir o “timing” da retoma económica com cuidado, consciente que até lá não pode perder a confiança total dos portugueses.

Mudança no executivo

E, neste contexto, há muita coisa a mudar no executivo. A remodelação ocorrida esta semana, por causa de Isaltino Morais, não pode ser feita dando a sensação que o primeiro-ministro foi a reboque dos acontecimentos.

Os ajustamentos estavam previstos, o próprio primeiro-ministro cancelou logo a sua deslocação a Cabo Verde, mas na opinião pública parecia que cada dia se demitia um ministro, a cada hora saía um secretário de Estado, como que já ninguém liderasse o processo. Ora isto deve-se a um défice de confiança.

Para além da capacidade de resistência, o PSD tem que começar a mostrar inteligência na gestão mediática da política.

Não é possível numa sociedade mediática ganhar as almas e os votos, se se perde nos media. A guerra moderna e notável do Iraque demonstrou isso mesmo. A campanha notável da América não convenceu quem antes já estava contra, muito embora fosse claramente vencedora no terreno: com apenas 26 mil homens, os anglo-americanos fazem 500 quilómetros e conquistam Bagdad em 22 dias, onde estavam cinco divisões.

É notável a todos os títulos, muda todos os conceitos de guerra e exército clássico, mesmo admitindo a superioridade aérea americana e os condicionalismos da guerra digital. Saddam perdeu a guerra mas teve vitórias notáveis na comunicação social, o que lhe permite, se estiver vivo e se quiser ter ainda um papel político relevante no futuro, para perigo de toda a humanidade.

Má gestão da descida da Sisa

O que se passou com a redução da taxa da Sisa, esta semana, é bem sinal do que não se pode fazer: com a remodelação em curso, o desemprego a aumentar e a recessão a castigar os portugueses mais que os restantes europeus, é evidente que o Governo não tinha nem condições para celebrar Atoleiros, nem razões para celebrar o primeiro aniversário.

A ideia de anunciar extemporaneamente a extinção do imposto sobre doações e sucessões e a redução da Sisa, é evidente que teria impacto imediato no mercado imobiliário nacional (e não apenas e mediação imobiliária, como disse a ministra no Parlamento), adiando decisões de compra.

E como é evidente sob pena de paralisia do mercado e de extinção das receitas para as autarquias, o Governo teria que imediatamente pensar em compensações para os municípios, já castigados com a proibição de endividamento, e sobretudo antecipar o efeito, mexendo desde já na taxa actual do imposto sobre a transacção imobiliária. Ora é evidente que a mudança de estratégia no Ministério das Finanças não foi intempestiva, mas ponderada seguramente.

Só que o surgiu na opinião pública foi que Ferreira Leite que foi contra o choque fiscal acabou por ser surpreendida pelas críticas dos mediadores imobiliários e por pressão do Governo acabou por antecipar o que pretendia fazer em 2004, apenas porque não estudou convenientemente o efeito da medida anunciada no Conselho de Ministros extraordinário de Fronteira.

O efeito da medida acaba por ser neutralizado pela má gestão da comunicação, e este parece ser o maior problema de um Governo, que ainda não percebeu que sem comunicação social dificilmente se consegue actuar ao nível da confiança dos agentes económicos.

cultura

Mário Cláudio ao SEMANÁRIO

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“Todos somos uma minoria”

A cultura étnica faz transparecer o carácter híbrido motivador do tecido estruturante da obra de Mário Cláudio, “Oríon”, a segunda de uma “tríade” literária.

A propositada criação de uma linguagem miscigenada, como forma de mostrar ao leitor o traço construtor de cada palavra, e de o encaminhar bem para lá dos tempos, com a imagem do presente como berço de uma narrativa e de uma conversa que abandona a ficção.

A constelação Oríon, é representada pelo mito simbólico renascido da lenda de um caçador, que depois de tantas aventuras se transforma em constelação celeste.

Todavia “Oríon”, no livro de Mário Cláudio, é o relato, que sob a forma de romance metafórico aproveita o verídico acontecimento histórico do envio de um punhado de crianças judias, em 1443, no reinado de D. João II, para o arquipélago de S. Tomé e Príncipe, o que ” faz pensar em algo tão característico da condição humana, na qual todos nós somos crianças de alguma maneira abandonadas numa ilha, tentando contemplar o horizonte, onde por vezes avistamos uma constelação que interpretamos como sinal de esperança, de possibilidade da realização de um sonho futuro”.

Aos quinze anos encontrou em si mesmo, ” a escrita como algo central na minha vida”, considerando mesmo ser “impossível sobreviver sem ela”, explicando sucintamente a motivação que o conduziu à criação desta obra, ” tinha lido um episódio histórico acerca deste acontecimento, e surgiu-me a ideia de construir um romance”.

Para o escritor, professor, e licenciado em direito, a quem as invictas palavras que exalam da sua voz não conseguem ocultar as raízes portuenses, “os romances nascem disso mesmo, de ideias que se sedimentam e depois emergem, surpreendentemente”.

“Desembarcou na ilha uma leva de degredados, gente que mirava as novidades da paisagem com uma brasa em cada olho, se deslocava numa lentidão de cautela e de pasmo, hesitante quanto ao solo que pisava, mas decidida a beber até ao seu termo a vida que lhe fora poupada…” .

Neste segundo livro de uma trilogia possuidora de uma “égide comum aos três romances, embora cada um deles se possa ler de forma independente” e cuja ideia matriz se relaciona com a abordagem ” à situação de pessoas que se encontram num contexto de fragilização diante do poder, no primeiro caso com sete delinquentes, agora com sete crianças iguais a todas, desde sempre, mas de etnia diferente”.

As distinções apresentadas, quase como que através de uma eclesiástica encenação divina, pelas sociedades contemporâneas, povoam o seu imaginário de uma avidez revolucionária, que transparece não raras vezes, na sua obra, bem como na conversa, “procuro prestar o meu contributo, naquilo que melhor sei fazer, reflectindo e tentando fazer reflectir acerca das razões que conduzem à confrontação e à eterna guerrilha entre minorias e maiorias”. Explicitando o seu papel social como televisionador do presente, e referindo-se aos degredados dos nossos dias assume, “como escritor, como artista que sou, a minha tendência conduz-me a estar sempre ao lado das minorias ostracizadas, até porque todos nós, por uma ou outra razão, fizemos, fazemos, ou faremos parte delas”.

No actual contexto global, classifica a sua obra como “um momento de reflexão para situações que necessitam de ser pensadas, de forma mais generalizada, por forma a rasgar e atravessar todos os lugares, de todas as épocas”.

O romancista explana também o seu pensamento acerca da cultura nacional, nomeadamente quanto ao enquadramento que vai recebendo por parte da governação, preferindo começar por focalizar “a terrível fase por que atravessamos, pois psicologicamente encontramo-nos fortemente combalidos”, sublinhando ser este um “período de acentuada depressão, não só em termos monetários, mas muito mais preocupantemente, em termos de esperança, tão necessária ao desenvolvimento de qualquer sociedade”. Revelando-se “consternado”, continua no entanto expectante quanto ao “rumo que se está a seguir”, que anseia, ” mude radicalmente o deu decurso, o mais rápido quanto possível”.

Mário Cláudio prossegue, agora analisando o país como algo “tão débil do ponto de vista da intervenção cultural, quer dentro das nossas fronteiras, quer pelo mundo”, traçando uma pessimista, mas muito pessoal previsão, “se não adoptarmos e não incrementarmos uma dinâmica diferente daquela a que estamos habituados, em todos os níveis da nossa sociedade, corremos o risco de, mais tarde ou mais cedo, soçobrar”.

Não esquecendo o Governo, e as competências que lhe incumbem nesta matéria, critica a situação vigente no Ministério da Cultura, observando, “a existência de uma área da cultura nesta governação, parece não corresponder a quase nada, apenas a um nome, sem qualquer tipo de conteúdo”.

política

CDS-PP solidário com Portas

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Do Largo do Caldas veio, esta semana, mais um esperado apoio ao actual Ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas. Desta vez foi o secretário-geral do seu partido, Luís Pedro Mota Soares.

O CDS-PP “está unido” em torno de Paulo Portas no que toca aos recentes desenvolvimentos do Caso Moderna. Quem o diz é o secretário-geral do partido, Luís Pedro Mota Soares, numa entrevista à agência Lusa.
Para Mota Soares “o partido está cada vez mais unido em torno do seu líder e do seu projecto político” aproveitando também para desvalorizar as recentes revelações de José Braga de Gonçalves, o principal arguido do julgamento do Caso Moderna a decorrer no Tribunal de Monsanto, quanto à passagem Portas pela empresa de sondagens Amostra. O secretário-geral do CDS-PP disse ainda que quanto às revelações “não há dados novos” para o processo que está a ser julgado.

política

Centésima viagem apostólica do Papa é à Croácia

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O Papa completa, no próximo mês de Junho, a sua centésima viagem apostólica, desta vez, à Croácia. No início do mês de Maio João Paulo II desloca-se a Espanha.

O Vaticano confirmou que em Junho deste ano o Papa se desloca à Croácia ascendendo a cem as viagens apostólicas dos seu pontificado de 25 anos. Segundo o director da Oficina de Imprensa da Santa Sé, Joaquín Navarro-Valls, “o Santo Padre João Paulo II realizará uma viagem apostólica, de 5 a 9 de Junho, à Croácia e visitará as cidades de Rijeka, Dubrovnik, Osijek e Djakovo Zadar”.
Assim sendo, esta será a centésima viagem apostólica do Papa desde que se iniciou o seu pontificado em Outubro de 1978. João Paulo II já realizou 98 viagens apostólicas, sendo que na última se deslocou ao seu país de origem, a Polónia. Ainda antes da Croácia, será a Espanha a receber João Paulo II nos próximos dias 3 e 4 de Maio.
Entretanto, segundo noticia a agência Ecclesia, o governo croata “expressa a sua satisfação sobre o facto de o Santo Padre ter aceite o convite do Presidente e do Primeiro-ministro croatas e está ansioso por dar as boas-vindas a João Paulo II”. Esta é a terceira viagem de João Paulo II àquele país balcânico.

acontecimento / opinião

À espera do milagre!por Manuel dos Santos

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As ” boas” notícias não param de surgir na economia portuguesa.

Premiados, como já estamos, com a mais baixa taxa de crescimento real do PIB em 2002 e 2003, no contexto da Europa, caminhamos agora a passos largos, para o topo dos países com o maior nível de desemprego.

Nos últimos doze meses, segundo o organismo estatístico europeu, foi Portugal o país que registou o maior agravamento do desemprego – a respectiva taxa ultrapassou já uns preocupantes 6,7% da população activa. É bom recordar, em tempo de avaliação de heranças, que o nível de desemprego se situava em 4,3 pontos percentuais quando o actual Governo assumiu funções.

Curiosamente, esta situação que nos coloca já num “invejável” 6.º lugar na União Europeia não tem tido a repercussão que merecia e, sobretudo, que devia em Portugal.

Este destino ficou, aliás, traçado desde o início.

Ao preocupar-se mais com a herança financeira dos socialistas, do que com a correcção das medidas de política reais ajustadas à nova situação de enquadramento da economia portuguesa, o actual Governo estava a construir o cenário que, agora, desgraçadamente vivemos.

A sociedade portuguesa não pode aguentar por muito mais tempo as condições de pressão que resultarão de um nível de desemprego muito elevado, e o funcionamento dos chamados estabilizadores automáticos, ou está esgotado, ou dificilmente se põe em marcha tendo em conta as opções orçamentais (irreversíveis) do actual Executivo.

Resta-nos pois a esperança de que estejamos a viver apenas uma crise conjuntural e que, com a recuperação da economia europeia (para quando?), estaremos brevemente em condições de salvar o “essencial”.

Mas mesmo esta esperança mingua quando verificamos o ambiente de pessimismo (sem par) que se vive na sociedade e, nomeadamente, nos agentes económicos nacionais.

Foi, de resto, o desapontamento com o falhanço das expectativas de crescimento elevado (tendo em conta a modernização da economia europeia e por arrastamento da economia nacional) mas, sobretudo, a dramatização da situação económica, feita sem lógica sem nexo, que conduziram à actual situação.

Há pois boas razões para pensar que a situação económica (e social) corresponde a uma crise estrutural, que é agravada por factores exógenos, mas que inevitavelmente terá consequências muito fortes sobre o futuro e a qualidade do desenvolvimento e da coesão económica e social do País.

É urgente, portanto, lançar um profundo debate na sociedade portuguesa, juntando o que pode ainda ser juntado, eliminando o que deve ser eliminado, mas, nomeadamente, criando condições de verdade e transparência que sirvam para mobilizar os portugueses para a recuperação.

A obsessão com o défice orçamental (agora também criticada pelo ex-ministro Miguel Cadilhe, como já o fora antes por João César das Neves) e o completo autismo social que condicionam e manietam a acção governativa, têm de ser rapidamente ultrapassadas.
Reconheça-se, no entanto, que não se vive um período particularmente favorável ao debate das questões internas na sociedade portuguesa.

A agenda política, do interesse dos portugueses, surge completamente invertida.

Quando ainda era possível discutir (e fazer) alguma coisa, surgiu o caso da Moderna, logo a seguir à corrupção de alguns agentes policiais, depois a suposta rede de pedofilia, de imediato a problemática da saúde pública pela via da questão da carne de frango poluído com nitrofuranos, finalmente, a guerra no Iraque e as diversas posições sobre ela assumidas na nossa sociedade.

Entretanto, o “tal” desemprego foi crescendo, o Investimento Directo Estrangeiro está reduzido a limites impensáveis, o rendimento real das pessoas (que conseguem manter emprego) cai todos os dias, os investimentos públicos e privados estão praticamente congelados (correndo-se sérios riscos de perdas significativas de fluxos financeiros comunitários) e as chamadas reformas estruturais, ou não saíram do papel ou se limitaram a criar vagas, no aparelho de Estado e organismos conexos, para receber a enorme legião de “companheiros” da armada laranja.

É certo que no Mundo as coisas não vão melhor. Os tradicionais motores da economia europeia (França e Alemanha) estão gripados. A divisão no seio da União é cada vez mais intolerável. O projecto do alargamento da União e da Reforma das Instituições que lhe está associada podem ser, a curto prazo, vítimas da indecisão e da volatilidade que se vive.

Na Guerra do Iraque, o inefável ministro da Informação iraquiano apela à guerra santa e à mobilização de comandos suicidas (a verdadeira e mais eficaz arma de destruição maciça dos regimes fundamentalistas), prometendo-lhes o paraíso e desejando, segundo a boa regra do marketing dos detergentes, que não percam esta última oportunidade.

Do outro lado do conflito, os americanos e os ingleses partilham as “benesses” do pós-guerra, repartem os grandes contratos de reconstrução do Iraque e determinam a nova ordem mundial procurando resistir às principais potências europeias, que não se tendo envolvido na guerra, não aceitam contudo ficar de fora dos benefícios do banquete final.

As pessoas morrem aos milhares, nomeadamente as crianças, e a estas ninguém lhes pergunta se desejam “brincar” numa futura auto-estrada construída pela engenharia francesa ou determinada pela tecnologia americana.

Se alguma coisa, porventura, lhes fosse perguntado apenas reclamariam comida e cuidados de saúde, chegados a tempo e horas.

O Governo português também meteu Portugal nesta “festa”. Não era o insuspeito “Le Monde” que, ainda há pouco tempo, relatava que o nosso primeiro-ministro tinha saído temporariamente de uma reunião importante do PPE, para atender uma chamada urgente do seu amigo (sr. Bush) americano?

Com um bocado de sorte ainda vamos conseguir uma pequena fatia de um pequeno contrato, de uma subempreitada para reconstruir o Iraque.

Só podemos esperar que esse milagre não chegue já demasiado tarde.