O núcleo duro de Durão Barroso, que entretanto foi de férias para o Brasil, não teme agitação social inorgânica por causa das medidas e reformas de impacto social que, apesar da crise económica, teve de tomar e prosseguirá em 2003.
É a primeira resposta às preocupações de Pacheco Pereira que recentemente chamava a atenção para tal possibilidade e que seriam retomadas nos discursos pantanosos do Presidente da Republica e do Cardeal Patriarca de Lisboa, nas suas mensagens de Ano Novo.
Meios do PSD consideram que não há condições sociais, nem capacidade critica na sociedade portuguesa para que, no desespero do aperto e da crise económica, com o ciclo de crescimento do desemprego, possam vir a ocorrer manifestações e protestos inorgânicos que coloquem em causa o executivo e obriguem á antecipação das eleições.
Bem pelo contrario, o núcleu duro da governação pretende que o actual executivo se mantenha sem nenhuma remodelação em funções até pelo menos o meio do mandato legislativo, ou seja até março de 2004, altura em que a coligação no poder tem que se começar a preocupar com as legislativas de 2006.
Protestos na CREL
Em marcha lenta e com apelos ao businão que hoje se deverão fazer sentir na CREL e com caravanas organizadas pelo PS e pelo PCP de Loures e oeiras programadas para atrasar o transito na CREL na próxima segunda feira, a Brisa iniciou a cobrança das portagens na principal via de acesso á capital, tendo antecipadamente pagop ao executivo de Durão Barroso mais de 250 milhões de euros pela concessão.
É o fim do sonho das auto-estradas sem portagens, incomportaveis para o Orçamento de Estado, intrioduzsido intempestivament com culpas para o pacto de Estabilidade e Crescimento e numa altura em que o contribuinte interioriza, quase com complexo de culpa, que a situação das finanças publicas tem que ser corriguida e que terão que ser os portuigueses a pagar, depois da irresponsavel euforia socialista.
Como guardião dessa necessidade imposta por Bruxelas, o proprio presidente da Republica elegeu comno prioridade para o corrente ano o concenso entre os parceiros sociais e o discurso á volta do combate à fraude e evasão fiscaais e o regramento na despesa publica.
Apelos feitos na mensagem de Ano Novo e repetidos pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, que surpreendentemente tambem optou pela defesa dos cobradores de impostos, apesar de consciente da injustiça da lei fiscal e do facto desse nem ser o principal problema das finanças publicas portuguesas ou da economia nacional.
Verdadeira comissário de bruxelas em Lisboa, o presidente da republica está preocupado com o facto da falta de autoridade dominante no país e pela desag5regação dos velhos poderes e instituições formatadores de valores e que enquadravam os protestos sociais.
Nem os partidos políticos nem mesmo os sindicatos, como ficou demonstrado na Greve geral dea CGTP-IN têm hoje capacidade para liderar mobvimentos sociais, pelo que existe o perigo do descontentamento virar revcolta inorgânica o que pode colocar em causa a esytabilidade social e politica, a ultima coisa que o presidente gostaria de ter que enfrentar em Portugal, sobretudo nesta fase de crise economica.
Cardeal paga nova concordata
Já do lado da Igreja a posição do Cardeal Patriarca tem razões diversas. A Igreja tem consciencia que as receitas fiscais aumentaram a uma média de 10% ao ano, na ultima década e que apesar do abrandamento económico do ano de 2002, Manuel Ferreira Leite sacou mais de sete por cento em receitas fiscais aos portugueses em nome do cumprimento de objectivos de estabilidade orçamental e redução do défice do Estado, que nem sequer Bruxelas exigia, o que prova que actualmente a evasão fiscal não é um problema em Portugal.
A Igreja Católica tem consciencia que a ultrapassagem do objectivo do défice dos 2,8% com as negocios da CREL, da rede fixa de telefones PT e do desmantelamento do IPE, embora sirvam politicamente a ministra das Finanças, reduzem a margem de manobra do país em 2003 e prejudicam gravemente a economia nacional e o bem estar dos portugueses.
O Cardeal Patriarca de Lisboa sabe bem que o discurso do combate à fraude e evasão fiscal, nos termos em que os colocou, na sua homilia da Ano Novo, exactamente, nos termos como a esquerda o equaciona em Portugal, é uma questão ideológica e traduz actualmente o mesmo tipo de raciocínio marxista da luta de classes, que os cristãos não podem tolerar e que nada tem que ver com a justiça social.
Ainda por cima a Igreja é a maior beneficiária da isencão fiscal em Portugal, materia objecto de alargamento na nova Concordata que aguarda homologação no Vaticano.
As razões do apoio expresso ao governo e do discurso da igreja, neste concenso nacional `*a volta do governo de Durão barroso, na redição do bloco Central, prendem-se aliás com as mesmas razões que levam um governo de direita a não criticar a fobia introduzida no discurso politico dos socialistas com Pina Moura, durante o guterrismmo, e que se transformou na grande bandeira da luta de classes protagonizadas por Carbvalho da Silva.
Considerando que a esquerda está politicamente morta e sem capavcidade para fazer mobilizações significatriovas, até porque é a culpada do estado de coisas, como barroso e Ferreira leite fazem questão de lembrar, as clivagens a fazer devem ser no sentido das reformas preconizadas no programa eleitoral do PSD e do governo da Convergencuia democrática, não só sofragados em eleições mas sobretudo refletindo as directrizes de Bruxelas a que Portugal está humilhantemente subordinado.
Ou seja, quer a Igreja quer o governo consideram que não há razões para não ultrapassar a esquerda atraves do seu próprio discurso, usando de um maquiavelico procedimento que visa secar ideologicamente a esquerda, ao mesmo tempo que o “pântano” do Bloco Central retira espaço de contestação e compromete toda a classe politica, com o designio nacional de cumprir á risca as ordens de Bruxelas, que os grandes países da Europa não vão cumprir.
Acresce que o facto da UGT estar em perigo em face de uma eventual nova cisão no movimento sindical, caso avance para uma greve geral, torna mais fácil o acordo em materia de leis laborais. Percebendo exactamente isso, e para que aos olhos da opinião pública o acordo no pacote laboral não surja como uma cedencia dos sindicatos ao governo concervador de Barroso, mas como uma resposta da sociedade aos apelos de concenso e boa governação feitos pelo presidente da Republica, este acentuou na sua mensagem da ano novo a componente do concenso nacional à volta das grandes reformas de impacto social.
Contestação será sempre urbana
Quem percebeu tambem o caminho que as coisas podem levar foi o presidente da Camara de Lisboa, Santana Lopes, que vem secundando o governo, nas medidas mais draconianas que Barroso tem defendido para a redução do défice. Santana sabe que a haver contestação ela terá que acontecer apenas nas zonas urbanas e que o facto de terem desaparecido os formatadores nacionais tradicionais vai criar novas pressões sobre os municipios de Lisboa e Porto.
Consciente que os problemas da produtividade nacional não são passíveis de resolução enquanto se mantiverem os actuais níveis de imigração, mas que esta é necessária para adiar a falencia da Segurança Social e imprescindível para manter o actual nível programado de obras públicas e construção civil, as opções dos municípios não são grandes.
Acresce que apesar da quebra do investimento, a poupança dos portugueses está a aumentar e o investimento de refugio que continuam a seguir continua a ser o imobiliário pelo que é de admitir não só a persistência da bolha especulativa imobiliária em Lisboa, como ainda a pressão do aumento da construção, onde exactamente são necessários os trabalhadores de leste.
Igualmente, resistindo à crise, o sector do turismo e restauração, com um aumento de receitas de mais de 2 por cento em 2002, justifica o emprego de mão de obra estrangeira. Razões de sobra para novas preocupações sociais dos autarcas das regiões metropolitanas, que vêm com apreensão a possibilidade de aumento da criminalidade.
O contributo do governo nesta àrea foi mesmo dado por Morais Sarmento, com a sua ideológica definição do serviço publico de Televisão. Depois das manobras para a distração dos portugueses á volta do aumento dos Impostos, Morais sarmento acabou por perceber o obvio: que, neste estado de coisas, o Estado não pode abdicar do serviço Publico de Televisão e portanto da RTP para fazer propagnada do politicamente correcto e dos seus valores e prioridades.
Morais Sarmento foi longe demais ficando com todo o mercado na mão, ao dar a RTP 2 à Igreja e á Portugal Telecom/Joaquim Oliveira e ao aceitar a dação em pagamento em serviço publico das dívidas dos TVs privadas ao Estado.
Entre a acção social das autarquias no terreno, a propaganda nas televisões, o subsidio de desemprego e as pensões para os desempregados e reformados antecipados, e, finalmente, o silencio conivente e auto sensório da oposição e dos jornalistas, Durão Barroso pode mesmo avançar neste periodo de grave crise economica e ajustamento estrutural da economia portuguesa, com reformas de impacto social ao arrepio da doutrrina economica. Mais uma originalidade portuguesa, a marcar este primeiro mandato de Durão Barroso.