2025/06/26

“Ser positivo no combate à discriminação”

A ONUSIDA escolheu para tema base da Campanha Mundial de Luta contra a SIDA, o combate ao estigma e à discriminação associados à infecção pelo VIH.

A Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA associa-se a esta campanha mundial, entre outras iniciativas, através da realização de um ciclo de conferências que visa debater esta problemática no nosso país.

A temática do combate à discriminação no local de trabalho, na saúde e nos seguros será pois um importante foco de interesse neste ciclo de debates que decorrem sob a o lema “Ser Positivo no Combate à Discriminação”

CE pode processar Irlanda, França Espanha e Grécia

Os Estado membros Irlanda, França Espanha e Grécia podem ser processados por infracção, pela Comissão Europeia (CE), por não terem fornecido informações relativas a possíveis incumprimentos da legislação da UE sobre o ambiente.

A CE solicitou a estes quatro Estados membros que respondessem às perguntas acerca das queixas em matéria de ambiente. No entanto, nenhum deles respondeu à solicitação.

Ao recusarem cooperar com a CE, os Estados membros estão a infringir o disposto no artigo 10º do Tratado CE, que estabelece que os Estados membros têm a obrigação de cooperar activamente com a Comissão na realização dos objectivos do Tratado.

A Irlanda, a França, a Espanha e a Grécia vão receber uma notificação e, no caso de ausência de resposta satisfatória no prazo de dois meses, a CE pode passar à fase de processo perante o tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Jogadores de futebol do Farense aderem à greve

Os jogadores em actividade no Farense Futebol SAD (FFS) vão estar em greve por falta de pagamento salarial, no próximo sábado, dia 19 de Abril, entre as 0h00 e as 24h00, segundo o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF).

Os jogadores do clube estão há mais de cinco meses sem receber o salário e, de acordo com o SJPF, o problema assume consequências graves a nível pessoal, familiar e profissional.

O SJPF refere que após muitas insistências para a resolução do problema iniciou-se um processo negocial, que envolvia o presidente do Conselho de Administração do FFS, a Câmara Municipal de Faro (CMF) e os jogadores profissionais de futebol, com o objectivo de atribuir responsabilidades.

No entanto, o processo foi suspenso por ausência do representante da CMF e demissão do presidente do Conselho de Administração do FFS, sem que tivesse sido garantidos os meios necessários à regularização salarial.

Devido à gravidade do caso a direcção do SJPF comunica que os jogadores vão estar em greve, sob a forma de paralisação total do trabalho, e se os prejuízos e a ausência de negociação se mantiverem as acções de luta podem continuar.

CE estabelece medidas para recuperação do bacalhau do mar Báltico

A Comissão Europeia (CE) estabeleceu medidas de emergência para proibir a pesca de bacalhau e de peixes chatos no mar Báltico com redes de arrasto, de cerco dinamarquesas ou outras similares, de 15 de Abril a 31 de Maio de 2003.

Esta proibição consiste num alargamento da já existente que impede a pesca do bacalhau no período estival, entre 1 de Junho a 31 de Agosto. A CE refere que os tipos de pescas referidos capturavam bacalhau de tamanho inferior ao tamanho mínimo em quantidades significativas que posteriormente eram devolvidas ao mar. Foi concebido um programa de vigilância específico de modo a garantir a eficácia da aplicação destas medidas.

ANETIE promove conferência em Angola

A Associação Nacional das Empresas das Tecnologias de Informação e Electrónica (ANETIE) vai participar na INFORANGOLA 2003 promovendo uma conferência, no dia 25 de Abril, sobre o sector dos sistemas e tecnologias de informação e a perspectiva do mercado angolano. A conferência vai decorrer na Feira Internacional de Luanda (FILDA).

O salão de exposições de Luanda acolhe de 23 a 27 de Abril de 2003 três feiras em simultâneo, a CONSTRÓIANGOLA, no 1º salão e Conferência Internacional da Construção, Obras Públicas e Transportes, a INFORANGOLA, no 1º salão e Conferência Internacional de Tecnologias de Informação e Internet, e a EXPOLETECOM ANGOLA, no 1º salão e Conferência Internacional das Telecomunicações, Comunicações, Electrónica e Serviço.
O programa inclui a presença do ministro de Ciência e Tecnologia de Angola Baptista Ngandagina.