by A Comissão Europeia (CE) estabeleceu medidas de emergência para proibir a pesca de bacalhau e de peixes chatos no mar Báltico com redes de arrasto, de cerco dinamarquesas ou outras similares, de 15 de Abril a 31 de Maio de 2003.
Esta proibição consiste num alargamento da já existente que impede a pesca do bacalhau no período estival, entre 1 de Junho a 31 de Agosto. A CE refere que os tipos de pescas referidos capturavam bacalhau de tamanho inferior ao tamanho mínimo em quantidades significativas que posteriormente eram devolvidas ao mar. Foi concebido um programa de vigilância específico de modo a garantir a eficácia da aplicação destas medidas.
