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Populares lançam alicerces de um novo ciclo para partido.

Passando ao lado de todas as polémicas que recentemente se têm abatido sobre o partido, com diversas demissões incluindo a de Manuel Monteiro e o eventual surgimento de um novo partido à direita, a direcção popular está a preparar o lançamento das linhas mestras de um novo ciclo do CDS-PP. A “nova era” portista baseia-se numa re-adequação organizativa que visará privilegiar uma participação das bases reforçando o Conselho Económico e Social em detrimento dos concentrados poderes que hoje caracterizam o papel do presidente do partido.

A direcção do CDS-PP quer assinalar no Porto o início de um novo ciclo dp partido no governo que segundo o seu secretário-geral, Luís Pedro Mota Soares será de, no mínimo, oito anos.

O Congresso Nacional do CDS-PP está a ser preparado com o objectivo de lançar as linhas mestras do novo ciclo político que se está a iniciar com a passagem do partido do Largo do Caldas para a área da governabilidade. Celebrando o fim do ciclo estabelecido em Braga há cinco anos, que levou o CDS-PP ao poder há cerca de um ano, o partido de Portas quer agora lançar as sementes para uma “nova era” do partido a nível nacional.
Segundo Luís Pedro Mota Soares, secretário-geral do CDS-PP, esta é a oportunidade para que, depois de chegar ao governo, adequar o partido a “um conjunto de circunstâncias novas” com as quais se depara. “O facto de o CDS-PP estar no governo leva-nos a que tenhamos que assumir novos compromissos”, quer com o partido, quer com os portugueses.
No que toca à readaptação do partido a uma nova realidade ao nível interno, Mota Soares garante que existirão algumas novidades no que se refere à organização do partido “adequando um conjunto de novos elementos e de novos institutos dentro do partido às novas circunstâncias” que se afiguram. “A reorganização do Conselho Económico Social passa, por isso, por um compromisso do presidente do partido e da secretaria-geral com a estrutura do partido” com vista a colmatar o facto de Paulo Portas ser também Ministro da Defesa o que leva a que tenha “menos tempo disponível do que tinha na anterior conjuntura”.

No entender da direcção do partido existirá também um conjunto de compromissos externos que deverão ser respeitados pelo partido. Mota Soares considera que o CDS-PP deverá “preparar um novo ciclo da governação portuguesa” que em seu entender “será, no mínimo, de oito anos”. “Passamos de um partido do arco da governabilidade para um partido do governo” o que leva a que a direcção do partido tenha que estabelecer “todas estas linhas me parecem muito importantes” e que levaram, inclusivamente, “à antecipação do nosso congresso para esta data”.
Em relação à necessidade de desconcentrar algumas das competências do presidente do partido, Mota Soares garante que não passará por nenhuma alteração “ao nível estatutário” e garante que não se trata de uma “delegação de competências porque não passa por isso”. No entanto, essa desconcentração passará pelo reforço de “um dos fóruns que têm que ser privilegiados na acção política do partido, nomeadamente num partido que está no governo: o Conselho Económico e Social”. Para a direcção, este órgão deverá passar a constituir “um palco onde militantes e não militantes possam debater, de uma forma mais livre, um conjunto de políticas que são fundamentais e que podem depois ter consequências na governação do país”. Mota Soares fala ainda de mais autonomia para as bases do partido com a promoção de actividades “que não estejam sempre e só dependentes do presidente do partido”.
O Congresso dos populares estará ainda imbuído de forte simbolismo. Tudo porque será realizado passados, exactamente, cinco anos do congresso de Braga. “não é uma celebração do que se passou em Braga, quem entender isso assim está redondamente enganado”. O que os responsáveis do partido visam é celabrar o início do ciclo que levou à formação do actual executivo. Lembrando o slogan “duas oposições que dialogam fazem melhor trabalho do que duas oposições que estão em constante guerra” e a recuperação do discurso da democracia cristã, o secretário-geral popular sublinha que “esse congresso preparou um ciclo de cinco anos” e que as linhas mestras daquele ciclo foram preparadas nesse congresso. “Neste congresso queremos, numa visão de futuro, preparar também as linhas mestras do novo ciclo de oito anos (…) os próximos congressos também serão condicionados por um conjunto de linhas de actuação que podem sair deste congresso”, garante.
O local escolhido para a realização do conclave dos populares visa também lembrar o primeiro congresso do partido no Palácio de Cristal, onde não voltou. Esse congresso histórico do CDS, acabou cercado por radicais de esquerda e chegou a exigir a intervenção militar e policial. Este “congresso marcou muito a vida do partido” e represneta uma “homenagem sentida que se quer fazer à resistência do CDS”.

Teresa Pais Zambujo, em entrevista ao SEMANÁRIO, falou sobre o momento que as autarquias e os autarcas atravessam na actual conjuntura nacional. Esta autarca não abre o jogo sobre a sua continuidade na câmara nas próximas eleições. A edil chama também a atenção do Governo sobre a remuneração dos autarcas em Portugal.

P:Fazendo o balanço destes meses à frente da autarquia, acha que o eleitorado do concelho de Oeiras está satisfeito com o seu trabalho até agora?

R:É ainda um pouco prematuro estar a responder a essa questão, pois ainda não fez um ano que assumi a presidência da câmara. No entanto, é um facto que, dos diversos contactos que tenho tido junto da população, a receptividade tem sido excelente, julgo que a população sente que há uma continuidade do trabalho iniciado pela anterior equipa, onde apenas se mudou o timoneiro. Todos os nossos projectos traçados para este mandato foram pensados em momento oportuno, no anterior mandato, por isso é normal que o eleitorado sinta a mesma garra e vontade política, desta equipa, para dar sequência aos trabalhos planeados. Por isso, faço até ao momento um balanço positivo, apesar do momento sensível que o País atravessa.

P:Correm rumores, que, em Março, o ministro da Cidades, Isaltino Morais, pode abandonar o Governo e regressar à presidência da Câmara de Oeiras. Confirma isto?

R:Essa questão só a própria pessoa é que pode responder. O que compete a esta equipa é prosseguir com o trabalho, fazendo com que o concelho vá crescendo, em termos de desenvolvimento sustentado.

P:Caso isso suceda, volta para a vice-presidência?

R:É normal que isso aconteça, quando um sai e outro entra na lista, é algo que sucede em todo o lado, as regras são claras nestas situações.

P:Então não põe a hipótese de se candidatar ao seu actual posto nas próximas eleições autárquicas?

R:Eu penso que ainda é muito prematuro estar a pensar numa candidatura, isto porque as coisas na política sucedem-se tão rapidamente que não podemos fazer planos para algo que ainda está muito distante.

P:Compreende, no entanto, que a sua candidatura não teria o mesmo impacto político no eleitorado, que uma recandidatura de Isaltino Morais, isto se o PSD quiser manter a hegemonia praticada ao longo dos anos em Oeiras?

R:Sabe, eu acho que aquilo que mantém o eleitorado é o trabalho desenvolvido, esse sim, fala por nós. Aquilo que me preocupa não é perder votos, mas continuar a desenvolver trabalho, de forma a criar o meu próprio espaço. Eu sou uma das pessoas que transitam do mandato anterior e o meu trabalho foi conhecido nas áreas que desenvolvi, nomeadamente ao nível do saneamento e da água, da educação, saúde, entre outros pelouros, portanto, sinto-me bem naquilo que faço e isso é meio caminho andado para ter sucesso.

P:Qual é a sua opinião sobre os recentes escândalos de corrupção ao nível das autarquias, como por exemplo o caso de Fátima Felgueiras?

R:Eu acho que nós autarcas, de uma maneira geral, estamos a viver um período complicado. Não há dúvida nenhuma que a exposição do autarca é muito diferente de outros níveis de governação. Uma administração central é uma administração sem rosto, enquanto a local é aquela onde nos vão bater à porta a todo o momento. Todos os dias, o autarca é confrontado cara a cara com a população, com os problemas do dia-a-dia. Por isso, estamos numa posição mais vulnerável.

P:O facto de a justiça estar a querer mostrar serviço ao nível das autarquias não a assusta?

R:Eu acho que deve haver rigor na actuação, deve haver a aplicação da justiça, não devemos é julgar em sedes que não são as próprias e em momentos em que não os próprios. Há que perceber determinadas situações que, na primeira análise, parecem injustas, para isso, é necessário haver rigor no conhecimento dos factos para se fazer justiça.

P:Quando assumiu a presidência da Câmara de Oeiras, encontrou algum caso suspeito na autarquia que merecesse ser investigado?

R:Não. Contudo, será leviano da minha parte assegurar que não há literalmente nada a apontar aqui. Uma autarquia com esta dimensão tem sempre milhares de frentes abertas, portanto, penso que ninguém pode afirmar que existe uma total transparência em todas as frentes. Temos consciência que podem existir casos pontuais, por isso, procuramos, na nossa actuação diária, ter uma base técnica que nos conforta ao actuarmos nessas situações.

P:Devido à dimensão da câmara a nível nacional, sente que a fiscalização é mais ou menos rígida?

R:Cada autarca deve falar pela sua autarquia. No nosso caso, nunca são de mais os recursos que temos para as vertentes de acompanhamento e fiscalização, isto porque nunca temos os meios suficientes para que a fiscalização seja a adequada às nossas necessidades. Afirmar isso seria estar a mentir. Há que ser realista e tentar ver o que é mais importante, para se estabelecer uma prioridade de actuação. Para ter uma fiscalização a 100 por cento, teria que ter um fiscal para os 163 mil munícipes, algo perfeitamente impossível.

P:No seu tempo de mandato já sofreu alguma espécie de pressão da parte de alguns construtores?

R:Não. Nunca senti. Posso mesmo dizê-lo com todo o à-vontade que, em todo o meu percurso profissional, nunca tive qualquer espécie de pressões. Eu tenho um princípio que pauto todas as minhas actuações, ou seja, quero cumprir as regras que estão em vigor, tudo aquilo que signifique desrespeitar, vêm bater à porta errada.

P:Acha que a limitação de mandatos dos autarcas é benéfica?

R:Eu julgo que deve haver lufadas no poder, não só local mas também no poder central, há um tempo certo para as pessoas estarem à frente dos projectos. Penso que oito anos é o adequado para se desenvolver projecto, pois um mandato só é muito pouco para se mostrar trabalho.
Não me choca nada que haja limitação, mas por que só nos autarcas?

P:Houve uma redução nas verbas do PIDDAC em relação à Câmara de Oeiras?

R:Houve sim. Não vimos contemplados no PIDDAC determinados projectos que consideramos vitais no nosso concelho, nomeadamente a saúde. Os nossos centros de saúde não têm nada a ver com a qualidade de vida que se pratica em Oeiras. Por isso, estou preocupada com compromissos que foram assumidos ao nível da saúde e, não só, que agora estão em risco.

P:Então não concorda com a proibição do endividamento das câmaras proposta pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite?

R:Claro que não. Não há nenhuma autarquia que concorde, isso está-nos a limitar a capacidade de acesso. Sem esgotarmos a nossa capacidade de endividamento, não tivemos pejo nenhum em recorrer ao crédito para realizar os vários projectos. Quando nos dizem que não podemos recorrer mais ao crédito, isso, obviamente, que nos vai criar atrasos.

P:O modelo de financiamento das autarquias está esgotado. O que é necessário mudar?

R:Quando manifestamos a nossa preocupação relativamente a essas limitações em termos do modelo de financiamento, tivemos a oportunidade de dizer nas sedes próprias que valeria a pena agilizar procedimentos, para que pudéssemos arrecadar receitas com um nível de eficácia e eficiência real. Isto, para não ficarmos prejudicados com determinadas informações que não existem e que devem ser actualizadas, por forma a terem reflexos positivos nas receitas que podemos arrecadar. Uma das apostas aqui em Oeiras foi atrair investidores que, de alguma forma, nos fazem ter um tecido empresarial e económico que nos dá algum conforto. É fundamental atrair investimentos estrangeiros para gerar riqueza e as autarquias serem mais independentes. Outras das nossas apostas é a recuperação e revitalização de imóveis nos dois centros históricos do concelho, para depois arrendar ou vender a preços acessíveis, sobretudo a jovens.

P:Considera que os autarcas a nível nacional estão a ser mal pagos?

R:Estão. Estão sem dúvida a ser muito mal pagos. Não só os autarcas mas também os políticos de uma maneira geral. Um verdadeiro autarca tem que estar 24 horas disponível, para qualquer emergência. Eu considero que as responsabilidades inerentes ao cargo não estão à altura dos ordenados praticados. Julgo que deveria haver um repensar da situação da parte do Governo.

Presidente da distrital de Viana do Castelo do CDS-PP apela a um entendimento pós-governo.

A moção de estratégia do presidente da Distrital de Viana do Castelo do CDS-PP, Abel Baptista, criou algum “burburinho” nos preparativos para o Congresso Nacional do partido, a realizar na última semana do próximo mês, no Porto. Ao contrário do veio noticiado em alguns órgãos de comunicação social, o presidente da comissão política daquela estrutura não defende na sua moção que o PSD e o CDS-PP se fundam num só partido. Segundo o que o próprio garantiu ao SEMANÁRIO, “o projecto que já se iniciou, e está a correr muitíssimo bem, deve ser aprofundado e deve levar a um projecto político comum a médio e longo prazo” o que não implica directamente a fusão dos dois partidos.
Para Abel Baptista, foi feita uma “interpretação subjectiva que não corresponde objectivamente àquilo que nós queremos” e garante que ninguém da direcção do partido lhe “puxou as orelhas”. Segundo aquele popular, “não se trata da fusão dos dois partidos” mas vai avançando que não se deverá ter “medo de falar e de pôr essa questão em cima da mesa”.
“Há aqui uma série de declarações que não passam por fundir os dois partidos”, garante, “o que temos é ideias próximas relativamente ao PSD para podermos fazer esse tal projecto político comum”.
Em relação a uma possível fusão dos dois partidos, Abel Baptista afirma que “nem sequer há essa possibilidade. Acho que os dois partidos têm uma história demasiado rica que não irá permitir isso (…) até porque o espaço político do CDS é de manter”. O presidente de Viana fala de um “projecto comum também na oposição (…) acho que deve ser neste sentido. Mais do que tentarem anular-se um ao outro, devem fazer projectos conjuntos (…) para o bem e para o mal”. Abel Baptista sustenta ainda que “hoje dentro do CDS não deve ser defendida a equidistância que foi defendida por Freitas do Amaral em determinada altura no partido”.

Após o anúncio da saída de Manuel Monteiro, ficou a dúvida sobre o futuro do antigo presidente do CDS/PP, em tempos figura notável dentro do Partido. Agora, após a sua saída fala-se na fundação de um novo Partido. Que espaço terá esta nova força política e que objectivos?
Perguntas para as quais O SEMANÁRIO tentou obter resposta junto do líder da Juventude Popular.

Para João Almeida, a saída de Manuel Monteiro “é importante a nível institucional uma vez que se trata de um ex-presidente da Juventude Centrista onde a sua presença teve bastante peso, sendo por isso lamentável esta saída”.

No entender do Líder dos jovens populares “Manuel Monteiro erra ao sair, seguindo um caminho que não o institucional”, comentando “Acaba por fazer aquilo que ele próprio criticou a outros que abandonaram o partido por não concordarem com as opções estratégicas que implantou no partido, nomeadamente o Professor Freitas do Amaral”.

O Líder da JP, considera despropositado este abandono “numa altura em que o CDS/PP conseguiu um objectivo, neste caso a chegada ao poder, não faz qualquer sentido que um antigo líder questione o caminho seguido pelo partido”

Um novo partido de direita ?

João Almeida, mostra-se céptico quanto à fundação de um partido por Manuel Monteiro, “É errado fundar partidos só porque não concordamos com a linha que o partido está a seguir”, questionado sobre se haverá espaço para mais um partido à direita, o Jovem Popular argumentou “Poderá existir um novo partido caso tenha um novo pensamento, e limitando-se a uma ideologia anti-sistémica, anti-europeia e anti-institucional, e se Manuel Monteiro quiser ser o Francisco Louçã da direita, então poderá ter o seu espaço”
João Almeida caracteriza esta acção como sendo uma “intervenção bélica unilateral de Manuel Monteiro contra Paulo Portas”, dizendo ainda “Não há uma guerra pessoal entre ambos, porque o actual Presidente do CDS/PP limita-se a exercer a liderança do partido cumprindo a moção que foi democraticamente aprovada em congresso”.