by Teresa Pais Zambujo, em entrevista ao SEMANÁRIO, falou sobre o momento que as autarquias e os autarcas atravessam na actual conjuntura nacional. Esta autarca não abre o jogo sobre a sua continuidade na câmara nas próximas eleições. A edil chama também a atenção do Governo sobre a remuneração dos autarcas em Portugal.
P:Fazendo o balanço destes meses à frente da autarquia, acha que o eleitorado do concelho de Oeiras está satisfeito com o seu trabalho até agora?
R:É ainda um pouco prematuro estar a responder a essa questão, pois ainda não fez um ano que assumi a presidência da câmara. No entanto, é um facto que, dos diversos contactos que tenho tido junto da população, a receptividade tem sido excelente, julgo que a população sente que há uma continuidade do trabalho iniciado pela anterior equipa, onde apenas se mudou o timoneiro. Todos os nossos projectos traçados para este mandato foram pensados em momento oportuno, no anterior mandato, por isso é normal que o eleitorado sinta a mesma garra e vontade política, desta equipa, para dar sequência aos trabalhos planeados. Por isso, faço até ao momento um balanço positivo, apesar do momento sensível que o País atravessa.
P:Correm rumores, que, em Março, o ministro da Cidades, Isaltino Morais, pode abandonar o Governo e regressar à presidência da Câmara de Oeiras. Confirma isto?
R:Essa questão só a própria pessoa é que pode responder. O que compete a esta equipa é prosseguir com o trabalho, fazendo com que o concelho vá crescendo, em termos de desenvolvimento sustentado.
P:Caso isso suceda, volta para a vice-presidência?
R:É normal que isso aconteça, quando um sai e outro entra na lista, é algo que sucede em todo o lado, as regras são claras nestas situações.
P:Então não põe a hipótese de se candidatar ao seu actual posto nas próximas eleições autárquicas?
R:Eu penso que ainda é muito prematuro estar a pensar numa candidatura, isto porque as coisas na política sucedem-se tão rapidamente que não podemos fazer planos para algo que ainda está muito distante.
P:Compreende, no entanto, que a sua candidatura não teria o mesmo impacto político no eleitorado, que uma recandidatura de Isaltino Morais, isto se o PSD quiser manter a hegemonia praticada ao longo dos anos em Oeiras?
R:Sabe, eu acho que aquilo que mantém o eleitorado é o trabalho desenvolvido, esse sim, fala por nós. Aquilo que me preocupa não é perder votos, mas continuar a desenvolver trabalho, de forma a criar o meu próprio espaço. Eu sou uma das pessoas que transitam do mandato anterior e o meu trabalho foi conhecido nas áreas que desenvolvi, nomeadamente ao nível do saneamento e da água, da educação, saúde, entre outros pelouros, portanto, sinto-me bem naquilo que faço e isso é meio caminho andado para ter sucesso.
P:Qual é a sua opinião sobre os recentes escândalos de corrupção ao nível das autarquias, como por exemplo o caso de Fátima Felgueiras?
R:Eu acho que nós autarcas, de uma maneira geral, estamos a viver um período complicado. Não há dúvida nenhuma que a exposição do autarca é muito diferente de outros níveis de governação. Uma administração central é uma administração sem rosto, enquanto a local é aquela onde nos vão bater à porta a todo o momento. Todos os dias, o autarca é confrontado cara a cara com a população, com os problemas do dia-a-dia. Por isso, estamos numa posição mais vulnerável.
P:O facto de a justiça estar a querer mostrar serviço ao nível das autarquias não a assusta?
R:Eu acho que deve haver rigor na actuação, deve haver a aplicação da justiça, não devemos é julgar em sedes que não são as próprias e em momentos em que não os próprios. Há que perceber determinadas situações que, na primeira análise, parecem injustas, para isso, é necessário haver rigor no conhecimento dos factos para se fazer justiça.
P:Quando assumiu a presidência da Câmara de Oeiras, encontrou algum caso suspeito na autarquia que merecesse ser investigado?
R:Não. Contudo, será leviano da minha parte assegurar que não há literalmente nada a apontar aqui. Uma autarquia com esta dimensão tem sempre milhares de frentes abertas, portanto, penso que ninguém pode afirmar que existe uma total transparência em todas as frentes. Temos consciência que podem existir casos pontuais, por isso, procuramos, na nossa actuação diária, ter uma base técnica que nos conforta ao actuarmos nessas situações.
P:Devido à dimensão da câmara a nível nacional, sente que a fiscalização é mais ou menos rígida?
R:Cada autarca deve falar pela sua autarquia. No nosso caso, nunca são de mais os recursos que temos para as vertentes de acompanhamento e fiscalização, isto porque nunca temos os meios suficientes para que a fiscalização seja a adequada às nossas necessidades. Afirmar isso seria estar a mentir. Há que ser realista e tentar ver o que é mais importante, para se estabelecer uma prioridade de actuação. Para ter uma fiscalização a 100 por cento, teria que ter um fiscal para os 163 mil munícipes, algo perfeitamente impossível.
P:No seu tempo de mandato já sofreu alguma espécie de pressão da parte de alguns construtores?
R:Não. Nunca senti. Posso mesmo dizê-lo com todo o à-vontade que, em todo o meu percurso profissional, nunca tive qualquer espécie de pressões. Eu tenho um princípio que pauto todas as minhas actuações, ou seja, quero cumprir as regras que estão em vigor, tudo aquilo que signifique desrespeitar, vêm bater à porta errada.
P:Acha que a limitação de mandatos dos autarcas é benéfica?
R:Eu julgo que deve haver lufadas no poder, não só local mas também no poder central, há um tempo certo para as pessoas estarem à frente dos projectos. Penso que oito anos é o adequado para se desenvolver projecto, pois um mandato só é muito pouco para se mostrar trabalho.
Não me choca nada que haja limitação, mas por que só nos autarcas?
P:Houve uma redução nas verbas do PIDDAC em relação à Câmara de Oeiras?
R:Houve sim. Não vimos contemplados no PIDDAC determinados projectos que consideramos vitais no nosso concelho, nomeadamente a saúde. Os nossos centros de saúde não têm nada a ver com a qualidade de vida que se pratica em Oeiras. Por isso, estou preocupada com compromissos que foram assumidos ao nível da saúde e, não só, que agora estão em risco.
P:Então não concorda com a proibição do endividamento das câmaras proposta pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite?
R:Claro que não. Não há nenhuma autarquia que concorde, isso está-nos a limitar a capacidade de acesso. Sem esgotarmos a nossa capacidade de endividamento, não tivemos pejo nenhum em recorrer ao crédito para realizar os vários projectos. Quando nos dizem que não podemos recorrer mais ao crédito, isso, obviamente, que nos vai criar atrasos.
P:O modelo de financiamento das autarquias está esgotado. O que é necessário mudar?
R:Quando manifestamos a nossa preocupação relativamente a essas limitações em termos do modelo de financiamento, tivemos a oportunidade de dizer nas sedes próprias que valeria a pena agilizar procedimentos, para que pudéssemos arrecadar receitas com um nível de eficácia e eficiência real. Isto, para não ficarmos prejudicados com determinadas informações que não existem e que devem ser actualizadas, por forma a terem reflexos positivos nas receitas que podemos arrecadar. Uma das apostas aqui em Oeiras foi atrair investidores que, de alguma forma, nos fazem ter um tecido empresarial e económico que nos dá algum conforto. É fundamental atrair investimentos estrangeiros para gerar riqueza e as autarquias serem mais independentes. Outras das nossas apostas é a recuperação e revitalização de imóveis nos dois centros históricos do concelho, para depois arrendar ou vender a preços acessíveis, sobretudo a jovens.
P:Considera que os autarcas a nível nacional estão a ser mal pagos?
R:Estão. Estão sem dúvida a ser muito mal pagos. Não só os autarcas mas também os políticos de uma maneira geral. Um verdadeiro autarca tem que estar 24 horas disponível, para qualquer emergência. Eu considero que as responsabilidades inerentes ao cargo não estão à altura dos ordenados praticados. Julgo que deveria haver um repensar da situação da parte do Governo.
