2020/10/20

Carta do Ministro da Defesa revela intenção de depor

Aparentemente, as respostas e esclarecimentos prestados por escrito por Paulo Portas não foram suficientes para a juíza Manuela Barracosa não chamar o ministro da Defesa a depor.O SEMANÁRIO publica a carta que Paulo Portas escreveu disponibilizando-se para comparecer no Tribunal.

O Ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas foi chamado pelo colectivo de juizes que preside ao julgamento do caso Moderna, para testemunhar presencialmente no Tribunal de Monsanto.

Tal como em anteriores declarações, na quarta-feira, líder do CDS-PP, manifestou à RTP a sua disponibilidade para prestar esclarecimentos adicionais ao tribunal, depois dos dois testemunhos já enviados por escrito a Monsanto.

Essa vontade do Ministro da Defesa foi expressa numa carta dirigida à juíza presidente Manuela Barracosa, escrita em 18 de Setembro de 2002.

O SEMANÁRIO teve acesso a essa carta, a qual descreve a intenção do ministro para comparecer no tribunal. ” Tendo procurado evitar quaisquer comentários, receio não poder manter o silêncio que me tenho imposto, uma vez que o carácter soez das apreciações que vêm sendo feitas não se compadecem com o referido silêncio”.

Paulo Portas prossegue dizendo, ” V. Exa. Ouviu-me por escrito e fá-lo-á quantas vezes considere necessárias. Se, no interesse da justiça, V.Exa. considerar que é útil a minha presença no tribunal, declaro, desde já, dispensar a faculdade de depor por escrito”.

Ao que o SEMANÁRIO apurou, o despacho dirigido a Paulo Portas, chegou quarta-feira à tarde ao gabinete do ministro e, de acordo com a mesma fonte, Portas solicitou já à Assembleia da República e ao Conselho de Estado (para o qual foi eleito pela Assembleia da República) autorização para depor em tribunal.

Fonte do gabinete do ministro da Defesa adiantou que o ministro deverá comparecer em Monsanto no próximo dia 9 de Junho, no período da manhã. O despacho – com data de terça-feira e assinado pela juíza presidente Manuela Barracosa – refere que, “face ao teor das respostas e esclarecimentos prestados por escrito pela testemunha Paulo Portas e demais prova produzida em julgamento”, torna-se “necessária a presença em audiência” do ministro para “prestar pessoalmente esclarecimentos complementares sobre as questões suscitadas”.

A decisão do colectivo de juízes foi anunciada um dia depois dos advogados do principal arguido, José Braga Gonçalves, terem anunciado a intenção de alterar o rol de testemunhas chamadas a depor, admitindo a possibilidade de incluir nele o nome do ministro.

A disponibilidade do Ministro da Defesa em comparecer no Tribunal voltou a ser reafirmada pelo seu advogado, António Pires de Lima, para quem é normal este procedimento: “O tribunal está a averiguar a verdade dos factos e a indagar circunstâncias”, as quais “nem sempre são traduzíveis por escrito”, pelo que é “legítimo que se peçam esclarecimentos orais”.

António Pires de Lima saudou também o facto de Paulo Portas ter demonstrado disponibilidade para depor. O nome do ministro foi várias vezes citado desde o início do julgamento, em Abril do ano passado, em especial durante o recente testemunho de Braga Gonçalves, onde foram visíveis várias contradições em relação ao testemunho prestado pelo ministro.

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