2019/12/08

Pressão para audição de Sócrates intensifica-se

Há cada vez mais pressões no Ministério Público para ouvir José Sócrates sobre o caso Freeport. Mas a questão é explosiva pelas consequências políticas desta diligência, ainda por cima no ano de todas as eleições.

Guerra aberta no MP

Há cada vez mais pressões no Ministério Público para ouvir José Sócrates sobre o caso Freeport. Mas a questão é explosiva pelas consequências políticas desta diligência, ainda por cima no ano de todas as eleições.

Há cada vez mais pressões no Ministério Público para ouvir José Sócrates sobre o caso Freeport. Mas a questão é explosiva pelas consequências políticas deste acto, ainda por cima no ano de todas as eleições.
O caso Freeport não pára e os socialistas começam a ficar mais preocupados. Para o mês que vem o país entra em campanha eleitoral para as europeias, umas eleições que podem ser decisivas como primeiro patamar das legislativas de Setembro. A possibilidade de Sócrates ser ouvido pessoalmente, no quadro das investigações, como testemunha é um acto que as oposições não deixaram de aproveitar politicamente. Refira-se que esta diligência, a realizar-se terá mesmo de ser feita pessoalmente e não por escrito. O mesmo aconteceu, há dez anos, em relação a Paulo Portas, no quadro da investigação sobre a Universidade Moderna.
Esta foi, talvez, a semana mais agitada do caso Freeport. Tudo começou na sexta-feira, com a exibição pela TVI de parte do DVD em que Charles Smith envolve Joé Sócrates no caso. Na mesma noite, o primeiro-ministro fez um comunicado em que volta a refutar as acusações, considerado-as absolutamente difamatórias, anunciando a apresentação de queixas-crimes contra a TVI, como órgão difusor, e contra Charles Smith. No dia seguinte, o próprio Charles Smith negou alguma vez ter difamado Sócrates. Recorde-se que o DVD emitido pela TVI é matéria que faz parte da investigação inglesa no Freeport.

Há dois meses, Cândida Almeida, uma das magistradas que investiga o caso, disse, numa entrevista à RTP 1 que se recusava a ver o DVD porque se tratava de uma prova nula, recolhida ilegalmente. Esta afirmação provocou alguma polémica nos meios judiciais em geral e até no seio do Ministério Público. Independentemente da natureza do acto, até um leigo perecebe que a análise de uma prova nula pode ser muito útil para obter novas pistas ou ajudar a construir um puzzle por finalizar, no âmbito de uma determinada estratégia de investigação.

Já esta semana, o caso conheceu um novo epicentro. O novo presidente do Sindicato dos Magistados do Ministério Público eleito, João Palma, pediu uma audiência ao Presidente da República, Cavaco Silva, para denunciar a existência de pressões no caso Freeport. Esta manifestação do SMMP começou por ser recebida com incomodidade por Belé,m, na medida em que João Palma anunciou, desde logo, a agenda da reunião. Por sua vez, o facto de ela surgir imediatamente depois da eleição de Palma, prestou-se a interpretações de aproveitamento político e pojecção mediática. Mas, já esta semana, o incómodo acabou por ser ultrapasado pelos acontecimentos. Na comunicação social, surgiu o nome do procurador Lopes da Mota, director do Eurojust, uma estutura de cooperação judiciária ao nível europeu, como tendo feito, alegadamente, pressões junto de magistrados com o Freeport a cargo, designadamente, Vítor Magalhães e António Paes, tal como foi divulgado durante a semana por vários órgãos de comunicação social. Lopes da Mota desmentiu, porém, quaisquer pressões. Esta semana, face ao empolamento do caso, o procurador-geral da República sentiu-se no dever de emitir um comunicado em que desmentiu a existência de quaisquer pressões, declarações que o PS, através de Vitalino Canas, fez questão em frisar. Nesta quarta-feira, como o caso não parasse de suscitar dúvidas e especulações, Pinto Monteiro resolveu chamar Lopes da Mota à PGR. Os dois magistrados alegadamente pressionados, Vítor Magalãres e António Paes Faria, também foram chamados por Pinto Monteiro. Segundo foi referido por vários órgãos de comunicação social, Pinto Monteiro pretendeu que fosse subscrita uma declaração conjunta em como não tinham existido pressões. Vitor Magalhães e Pais Faria recusaram-se, porém, a assinar.
Segundo referiu ontem o Jornal de Noticias, os procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães, colocados no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, “vão com a sua versão até onde for preciso”, garantiu uma fonte ao JN, que pediu anonimato.
Segundo referia, também, o JN é a segunda vez que é posta em causa a conduta de Lopes da Mota, ex-colega de José Sócrates no primeiro Governo de António Guterres. Lopes da Mota foi já alvo de um processo disciplinar, por suspeitas de ter fornecido à presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, uma cópia da denúncia que daria lugar à investigação do chamado caso do “saco azul” da autarquia, antes de a Polícia Judiciária iniciar a investigação. O processo acabou por ser arquivado.

Entretanto, já depois destes acontecimentos, o presidente do SMMP reiterou o pedido de audiência com o Presidente da Repúbolica. A dúvida é saber se Cavaco recebe Palma antes da sua tomada de posse, que se realiza só a 16 de Abril, ou só depois desta data.
Todas estas vicissitudes inerentes ao caso Freeport tiveram esta semana fortes repercurssões políticas, mas curiosamente quase todas vindas da a´rea socialista. Mário Soares criticou as fugas de informação do processoe aproveitou para tecer considerações sobre a inverdade das mesmas, aparentemente secundando Sócrates, que desde o início considera que estamos perante uma campanha negra contra si. Também o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, afirmou que Sócrates está a ser vítima de “calúnia”, “intriga” e “maledicência” de quem o quer envolver no caso. Fora da linha destas intervenções, João Cravinho disse que «o DVD exibido é um elemento que fez muita mossa e representa um conjunto de afirmações extremamente graves» Cravinho pediu, ainda, que tudo seja averiguado.

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